O documento publica um decreto da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, que estabelece ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 em virtude do feriado do Dia do Trabalho no dia 1o de maio. O decreto não se aplica a serviços públicos essenciais que não podem ser interrompidos.

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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra
1 Quarta-feira • 25 de Abril de 2018 • Ano • Nº 207
Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Serra publica:
• Decreto Nº 021/2018 - Ponto Facultativo.

2. ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO Nº 021/2018
Ponto Facultativo nos termos
abaixo.
O Prefeito Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º - Em virtude do Feriado do DIA DO TRABALHO, que se dará em
1º de maio (terça-feira) do ano em curso, fica estipulado PONTO FACULTATIVO
o expediente do dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) em todas as repartições
públicas deste Município.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica as atividades que
constituem serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Bom Jesus da Serra, Bahia, 25 de abril de 2018.
Edinaldo Meira Silva
Prefeito Municipal
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Quarta-feira
25 de Abril de 2018
2 - Ano - Nº 207
Decretos