EXONERAÇÃO DE JOÃO WILDES

Salvador • Terça-feira • 31 de janeiro de 2006 • Ano XC • Suplemento Especial Diário Oficial dos Municípios No
19.047
Prefeitura Municipal de Dário Meira
1
www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/dariomeira
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Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2006
A PREFEITA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA, no uso de suas atribuições le-
gais, com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art.1º. Fica exonerado o Sr. LINDOLFO PEREIRA NETO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, deste
Município de Dário Meira.
Art.2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal, em 03 de Janeiro de 2006.
MARIADE FÁTIMAARAGÃOSAMPAIO
Prefeita Municipal
PÚBLICAÇÃO
Decreto Municipal nº 001 de 03/01/06.
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dário Meira-Ba, para devida.
Produção dos seus efeitos jurídicos legais.
Dário Meira-Ba, 03/01/06.
__________________________________
ENCARREGADO
A PREFEITA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei Orgânica do
Município;
DECRETA:
Art.1º. Fica nomeado o Sr. WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS, deste Município de Dário Meira.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE
E CUMPRA-SE.
Prefeita Municipal

Salvador
• Terça-feira
31 de janeiro de 2006
Ano XC •No 19.0472 dos MunicípiosPrefeitura de Dário Meira
PÚBLICAÇÃO
Decreto Municipal nº 002 de 03/01/06.
________________________________
ENCARREGADO
A PREFEITA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA, no uso de suas atribuições le-
gais, com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art.1º. Fica Nomeado o Sr. ANDRE LUÍZ OLIVEIRA SANTANA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, deste
Município de Dário Meira.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal, em 03 de janeiro de 2006.
Prefeita Municipal
PÚBLICAÇÃO
Decreto Municipal nº 003, de 03/01/06.
_________________________________
ENCARREGADO
PORTARIA Nº 001/2006 DE 03 DE JANEIRO DE 2006.
A PREFEITAMUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA-ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e, conforme dispõe o Inciso V, do Artigo 74, da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Exonerar o Sr. WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO, Do cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO, do Município de Dário Meira.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeita Municipal
Portarias

Salvador • Terça-feira
Ano XC •No 19.047 3dos Municípios Prefeitura de Dário Meira
APREFEITAMUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA-ESTADO DA BAHIA, no uso de
RESOLVE:
Exonerar o Sr. JOÃO WILDES ARAGÃO SAMPAIO do cargo em comissão de ENCARREGADO DO SETOR DE
ESTRADAS E RODAGENS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Dário Meira-Bahia, em 03 de janeiro de 2006.
Prefeita Municipal
RESOLVE:
Nomear o Sr. JOÃO WILDES ARAGÃO SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL
DE CONTROLE INTERNO, do Município de Dário Meira.
Prefeita Municipal
RESOLVE:
Nomear o Sr. JOSIAS VITORIANO FILHO para o cargo em comissão de ENCARREGADO DO SETOR DE ESTRA-
DAS E RODAGENS.
Prefeita Municipal

Salvador
• Terça-feira
Determina a lotação do(a) servidor(a) EDISVALDA MARIA DE JESUS e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n°. 042/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dário
Meira), bem assim, a Lei Municipal de n°. 048/2003 (Plano de Cargos e Salários do Município de Dário Meira),
R E S O L V E M:
Art. 1°. Lotar o(a) servidor(a) EDISVALDAMARIADE JESUS, aprovado(a) em Concurso Público realizado em 29 de Junho de 2003, Homologado
através do Decreto Municipal n° 028, de 21 de Julho de 2003, para o cargo de Servente, no(a) Secretaria de Agricultura e Serviços Públicos,
sendo designado para a Delegacia situado(a) no(a) Sede, neste Município de Dário Meira/Ba, conforme Decreto nº 014/2005.
Art. 2°. Nos termos da Lei Municipal n°. 042 e 048/2003, a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) é de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Dário Meira-Bahia, em 10 de janeiro de 2006.
WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO
Secretário de Administração e Finanças
Determina a lotação do(a) servidor(a) EDMILSON ALMEIDA ALVES e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n°. 042/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dário
Meira), bem assim, a Lei Municipal de n°. 048/2003 (Plano de Cargos e Salários do Município de Dário Meira),
R E S O L V E M:
Art. 1°. Lotar o(a) servidor(a) EDMILSON ALMEIDA ALVES, aprovado(a) em Concurso Público realizado em 17 de Março de 1999,
Homologado através do Decreto Municipal n° 003/99, de 17 de Março de 1999, para o cargo de Ass. Administrativo, no(a) Secretaria de
Administração e Finanças, sendo designado para a Delegacia situado(a) no(a) Sede, neste Município de Dário Meira/Ba.
Art. 2°. Nos termos da Lei Municipal n°. 042 e 048/2003, a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) é de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
"Concessão de Licença Maternidade"
RESOLVE:
Conceder licença maternidade, por 04 (quatro) meses a funcionária, SIMONEIDE SANTOS DA SILVA, que ora vem
exercendo a função de Aux. de Ser. Social na Sec. Municipal de Educação, ficando a referida de licença no período de 02/
01/2006 à 30/04/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.

"Concessão de Férias"
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, ELIEZER JOSÉ ARRUDA, que ora vem exercendo a função de
MOTORISTA na Sec. Municipal de Saúde, ficando o referido de férias no período de 09/01/2006 à 08/02/2006, quando
deverá retornar ao exercício de suas funções.
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, CARLOS DOS SANTOS MOTA, que ora vem exercendo a função
de GUARDA na Guarda Municipal, ficando o referido de férias no período de 09/01/2006 à 08/02/2006, quando deverá
retornar ao exercício de suas funções.
"Compra de Férias"
RESOLVE:
Comprar as férias, do funcionário THIAGO CERQUEIRA DE JESUS, que ora vem exercendo a função de COOR. DE
IMPRENSA lotado no Gabinete, referente ao exercício de 2004.

Salvador
• Terça-feira
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, LUCIANO MUNIZ CAMPOS, que ora vem exercendo a função de
AUX. de SER. GERAIS, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando o referido de férias no período de 15/01/2006 à 14/02/
2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, CLAYTON MENDONÇA DE ALMEIDA, que ora vem exercendo a
função de FISCAL DE VIG. SANITÁRIA, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando o referido de férias no período de 16/
01/2006 à 15/02/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, IRACI MARIA SOUZA, que ora vem exercendo a função de SER-
VENTE, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando a referida de férias no período de 16/01/2006 à 15/02/2006, quando
deverá retornar ao exercício de suas funções.

RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, LUZINETE DE JESUS SILVA, que ora vem exercendo a função de
AUX. DE SER. GERAIS, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando a referida de férias no período de 16/01/2006 à 15/02/
"Concessão de Licença Prêmio"
RESOLVE:
Conceder licença prêmio, por 03 (três) meses, a funcionária, NELITA AMPARO DE JESUS, que ora vem exercendo
a função de SERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando a referida de férias no período de 16/01/2006 à 15/04/
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, GILVÂNIA SANTOS PEREIRA, que ora vem exercendo a função de
RECEPCIONISTA, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando a referida de férias no período de 19/01/2006 à 19/02/2006,
quando deverá retornar ao exercício de suas funções.

Salvador
• Terça-feira
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, PAULO ROBERTO JESUS SANTOS, que ora vem exercendo a
função de GUARDA, lotado na Guarda Municipal, ficando o referido de férias no período de 01/02/2006 à 03/03/2006,
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, EDSON DE JESUS SILVA, que ora vem exercendo a função de
GUARDA, lotado na Guarda Municipal, ficando o referido de férias no período de 01/02/2006 à 03/03/2006, quando deverá
retornar ao exercício de suas funções.
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, ANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, que ora vem exercendo a
função de SERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Ação Social, ficando a referida de férias no período de 01/02/2006 à 03/
03/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.

RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, VALERIA CHAVES PHILADELFO, que ora vem exercendo a função
de TELEFONISTA, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando a referida de férias no período de 01/02/2006 à 02/03/2006,
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, JOÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, que ora vem exercendo a
função de SERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando o referido de férias no período de 01/02/2006 à 02/03/
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, MELQUIADES ARAUJO OLIVEIRA, que ora vem exercendo a
função de SERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando o referido de férias no período de 01/02/2006 à 02/03/

Salvador
• Terça-feira
RESOLVE:
Conceder férias, por 10 (dez) dias e compra de 20 (vinte) dias do funcionário, ADRIANO PEREIRA DE SOUZA, que
ora vem exercendo a função de AUX. ADMINISTRATIVO, lotado na Sec. Municipal de Ação Social, ficando o referido de
férias no período de 13/02/2006 à 23/02/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.
RESOLVE:
Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, JOILSON JESUS NEVES, que ora vem exercendo a função de
SERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando o referido de férias no período de 01/03/2006 à 31/03/2006,
"Concessão de Licença sem Remuneração"
RESOLVE:
Conceder licença sem remuneração, por 02 (dois) anos, a funcionária SHEILA RIBEIRO SILVA, que ora vem
exercendo a função de PROFESSORA NIVEL I, lotado na Sec. Municipal de Educação, ficando a referida licenciada no
período de 06/03/2006 à 06/03/2008, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.

Salvador
• Terça-feira
GovernadordoEstado
PauloGanemSouto
SecretáriodeGoverno
RuySantosTourinho
Empresa Gráfica da Bahia
Diretor Geral
Eberard Diniz Bezerra Nunes
Diretor Administrativo Financeiro
Marcos Gomes Dacach
Diretor Técnico
Milton César Fontes
Representantes Exclusivos:
UPB - União dos Municípios da Bahia
Presidente:
José Ronaldo de Carvalho
DOM Publicações Legais
Coordenador Técnico
Paulo Sérgio Silva
Posto de Coleta - UPB
3a
Avenida 320 - CAB
Telefax: (71) 33712764 - 33712447 - 33712577
Coordenação Técnica - Call Center
Telefax: (71) 3371.0759
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