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Ano VII • nAno VII • nAno VII • nAno VII • nº 1519º 1519º 1519º 1519 diariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.br Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 2
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 41495/15, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
EXONERA, a pedido, a servidora SUELI ALVES NASCIMENTOSUELI ALVES NASCIMENTOSUELI ALVES NASCIMENTOSUELI ALVES NASCIMENTO
SOARES,SOARES,SOARES,SOARES, RG nº 30.728.372-0, CPF nº 284.761.048-04, do cargo de
Professora de EMEF (1ª a 4ª série),Professora de EMEF (1ª a 4ª série),Professora de EMEF (1ª a 4ª série),Professora de EMEF (1ª a 4ª série), referência 31-E, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de julho de 2015.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
amp
PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 3
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 41492/15, consoante o que dispõe o artigo 46, inciso I,
parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de
1991, EXONERA, a pedido, a servidora ROSELI NOGALLI SIMÃO,ROSELI NOGALLI SIMÃO,ROSELI NOGALLI SIMÃO,ROSELI NOGALLI SIMÃO, RG
nº 13.135.101, CPF nº 010.342.748-13, do cargo de Auxiliar deAuxiliar deAuxiliar deAuxiliar de
Desenvolvimento Escolar,Desenvolvimento Escolar,Desenvolvimento Escolar,Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 27 de julho de 2015.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
amp
PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 4
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 42664/15, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
EXONERA, a pedido, a servidora MÔNICA MIYUKE HASHIMOTOMÔNICA MIYUKE HASHIMOTOMÔNICA MIYUKE HASHIMOTOMÔNICA MIYUKE HASHIMOTO
RODRIGUES,RODRIGUES,RODRIGUES,RODRIGUES, RG nº 41429144-X, CPF nº 290.000.448-98, do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais,Auxiliar de Serviços Gerais,Auxiliar de Serviços Gerais,Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-A, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 03 de agosto de 2015.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
amp
PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 5
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 40819/15 e consoante o que dispõe o artigo 156 e
parágrafos, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
modificada posteriormente, CONCEDECONCEDECONCEDECONCEDE à servidora MÉRCIA REGINAMÉRCIA REGINAMÉRCIA REGINAMÉRCIA REGINA
NERIS DE SOUZANERIS DE SOUZANERIS DE SOUZANERIS DE SOUZA, Atendente de Escola, referência 5-C, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento
para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a
partir de 17 de agosto de 2015.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
amp
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
2222
PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 6PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 6PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 6PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 6
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 37897/15, consoante o que dispõe o artigo 139, parágrafo
2º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
DESIGNA, a partir de 17 de agosto de 2015, a servidora SIRLENESIRLENESIRLENESIRLENE
RODRIGUES CREDENDIO DE AGUIARRODRIGUES CREDENDIO DE AGUIARRODRIGUES CREDENDIO DE AGUIARRODRIGUES CREDENDIO DE AGUIAR, Auxiliar de Escrita,
referência 17-F, para o desempenho da função gratificada de ChefeChefeChefeChefe
da Divisão de Gestão Administrativada Divisão de Gestão Administrativada Divisão de Gestão Administrativada Divisão de Gestão Administrativa, símbolo FG-1, da Secretaria
Municipal da Educação.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
amp
PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 7PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 7PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 7PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 7
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 41595/15, REVOGAREVOGAREVOGAREVOGA a partir de 03 de agosto de 2015, a
Portaria nº 29178291782917829178, de 05 de fevereiro de 2014, que designou a
servidora JOANA DE CÁSSIA SENNA DA SILVA,JOANA DE CÁSSIA SENNA DA SILVA,JOANA DE CÁSSIA SENNA DA SILVA,JOANA DE CÁSSIA SENNA DA SILVA, Professora de EMEI,
para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEI, da
Secretaria Municipal da Educação.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 8PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 8PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 8PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 8
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 41595/15, consoante o que dispõe o inciso I, do artigo
259, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, bem
como a Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do
Magistério Público Municipal), DESIGNA a servidora DANIELEDANIELEDANIELEDANIELE
VASQUES PAGANINI RIBEIROVASQUES PAGANINI RIBEIROVASQUES PAGANINI RIBEIROVASQUES PAGANINI RIBEIRO, Professora de EMEI, referência 13-D,
para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEI, da
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de agosto de 2015,
ficando revogado o item 1111, inciso IIII, da Portaria nº 29180291802918029180, de 06 de
fevereiro de 2014, que a designou para a função de Professora
Coordenadora de EMEI.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
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Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 9PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 9PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 9PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 9
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 41595/15, consoante o que dispõe o inciso IX, do artigo
259, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, bem
como a Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do
Magistério Público Municipal), DESIGNA, a partir de 17 de agosto de
2015, a servidora MARELVA CRISTINA PELEGRINE SERAPILHAMARELVA CRISTINA PELEGRINE SERAPILHAMARELVA CRISTINA PELEGRINE SERAPILHAMARELVA CRISTINA PELEGRINE SERAPILHA,
Professora de EMEI, referência 13-H, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, para o desempenho da função de ProfessoraProfessoraProfessoraProfessora
Coordenadora de EMEI.Coordenadora de EMEI.Coordenadora de EMEI.Coordenadora de EMEI.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
amp
PORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 03 0 8 9 03 0 8 9 03 0 8 9 0
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 41726/15, consoante o que dispõe o inciso I, do artigo
259, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, bem
como a Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do
Magistério Público Municipal), DESIGNA, a partir de 17 de agosto de
2015, a servidora FABRÍCFABRÍCFABRÍCFABRÍCIA CANOLA CAMPOS DA SILVAIA CANOLA CAMPOS DA SILVAIA CANOLA CAMPOS DA SILVAIA CANOLA CAMPOS DA SILVA, Professora
de EMEI, referência 13-A, para o desempenho da função de AuxiliarAuxiliarAuxiliarAuxiliar
de Direção de EMEIde Direção de EMEIde Direção de EMEIde Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
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AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
3333
PORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 13 0 8 9 13 0 8 9 13 0 8 9 1
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 41728/15, REVOGAREVOGAREVOGAREVOGA, a partir de 03 de agosto de 2015, a
Portaria nº 29914299142991429914, de 29 de setembro de 2014, que designou a
servidora JANAÍNA SALIMON SASSO,JANAÍNA SALIMON SASSO,JANAÍNA SALIMON SASSO,JANAÍNA SALIMON SASSO, Professora de EMEF (1ª a 4ª
série), para o desempenho da função de Professora Coordenadora deProfessora Coordenadora deProfessora Coordenadora deProfessora Coordenadora de
EMEFEMEFEMEFEMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
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PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 2
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 41728/15, consoante o que dispõe o inciso V, do artigo
259, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, bem
como a Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do
Magistério Público Municipal), DESIGNA, a partir de 17 de agosto de
2015, a servidora PRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLONPRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLONPRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLONPRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLON,
Professora de EMEF (1ª a 4ª série), referência 31-A, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de
Professora Coordenadora de EMEFProfessora Coordenadora de EMEFProfessora Coordenadora de EMEFProfessora Coordenadora de EMEF.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
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agosto de 2015.
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PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 3
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 44836/15, consoante o que dispõe o artigo 66-A, inciso I,
da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA,
por necessidade do serviço, a servidora VANDERLÉIA GONÇALVESVANDERLÉIA GONÇALVESVANDERLÉIA GONÇALVESVANDERLÉIA GONÇALVES
RICCIRICCIRICCIRICCI, Professora de Educação Física, referência 22-B, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial dejornada especial dejornada especial dejornada especial de
40 (quarenta) horas semanais40 (quarenta) horas semanais40 (quarenta) horas semanais40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal
equivalente ao valor da sua referência salarial, a partir de 17 de
agosto de 2015.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 4
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 40989/15, REVOGA,REVOGA,REVOGA,REVOGA, a partir de 17 de agosto de 2015, a
Portaria nº 28836288362883628836, de 16 de outubro de 2013, que concedeu à
servidora ELIANE ROMO DA SILVA BEZERRA,ELIANE ROMO DA SILVA BEZERRA,ELIANE ROMO DA SILVA BEZERRA,ELIANE ROMO DA SILVA BEZERRA, Agente Comunitária
de Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
amp
PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 5
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 47,
inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
EXONERA, a pedido, CARLOS RODRIGO DE LUCENA,CARLOS RODRIGO DE LUCENA,CARLOS RODRIGO DE LUCENA,CARLOS RODRIGO DE LUCENA, do cargo, em
comissão, de Coordenador de Serviços Diversos da SecretarCoordenador de Serviços Diversos da SecretarCoordenador de Serviços Diversos da SecretarCoordenador de Serviços Diversos da Secretariaiaiaia
Municipal da Saúde, sMunicipal da Saúde, sMunicipal da Saúde, sMunicipal da Saúde, símbolo C-2, a partir de 17 de agosto de 2015.
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Prefeito Municipal
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AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
4444
PORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 63 0 8 9 63 0 8 9 63 0 8 9 6
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 30,
inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991,
NOMEIA GLAUCIANE LOPES DO AMARAL,GLAUCIANE LOPES DO AMARAL,GLAUCIANE LOPES DO AMARAL,GLAUCIANE LOPES DO AMARAL, para o exercício do
cargo, em comissão, de Coordenadora de Serviços Diversos daCoordenadora de Serviços Diversos daCoordenadora de Serviços Diversos daCoordenadora de Serviços Diversos da
Secretaria Municipal da Saúde,Secretaria Municipal da Saúde,Secretaria Municipal da Saúde,Secretaria Municipal da Saúde, símbolo C-2.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de
agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
amp
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 187/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO:
Registro de Preços para eventual contratação de serviços de pintura
artística de letreiro para fachadas em superfície de primeira
aplicação e com remoção de pintura, destinados as Secretarias
Municipais da Educação e da Saúde - Prazo 12 meses. SESSÃO DE
PROCESSAMENTO DO PREGÃO: DIA 28/08/2015 a partir das 13:00
horas na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 – Marília/SP. O
edital completo bem como as demais informações poderá ser obtido
no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através do telefone (14)
3402-6126.
PROFª MARIA DE FÁTIMA F. LEIVA GATTI
Diretora de Gestão Administrativa
Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação
DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde
Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde
Termo de Abertura
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 189/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para serviços de pintura de paredes, tetos, portas,
portões, grades, pisos, esquadrias de madeira, esquadrias metálicas
e afins, destinados a diversas secretarias municipais – prazo de 12
meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 03/09/2015 a partir das
09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de
Suprimentos da Secretaria Municipal da Administração, Avenida
Carlos Gomes, n.º 201, Centro, Marília/SP - telefone/fax (14)3402-
6098. O Edital também estará disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
PROFª MARIA DE FÁTIMA F. LEIVA GATTI
Diretora de Gestão Administrativa
Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação
DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde
Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde
HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLARO
Chefe de Gabinete
Responsável pelo Expediente do
10º Grupamento de Bombeiros e Tiro de Guerra
ANTONIO CARLOS NASRAUI
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVELINO DOS SANTOS MODELLI
Secretário de Serviços Urbanos
GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 046/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO:
Aquisição de Licenças Microsoft Sql-Server 2014 Standart
necessárias à instalação do sistema gerenciador de bancos de dados,
destinadas à Secretaria Municipal da Fazenda. TERMO DE
REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato
representa pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de
suas atribuições legais, revoga o processo licitatório em epígrafe e
faz saber que a íntegra do Termo de Revogação estará disponível no
site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão
de Licitação – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP (14) 3402-6038.
SERGIO MORETTI
Secretário Municipal da Fazenda
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
5555
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 190/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO:
Registro de Preço visando à eventual aquisição de cortinas e
persianas, devidamente instaladas e montadas, destinadas a
diversas secretarias – Prazo 12 meses. SESSÃO DE
PROCESSAMENTO DO PREGÃO: DIA 31/08/2015 a partir das 09:00
horas na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 – Marília/SP. O
edital completo bem como as demais informações poderá ser obtido
no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através do telefone (14)
3402-6126.
PROFª MARIA DE FÁTIMA F. LEIVA GATTI
Diretora de Gestão Administrativa
Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
SANDRO EDUARDO ESPADOTO
Assessor Especial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente
DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde
Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde
ANTONIO CARLOS NASRAUI
Secretário Municipal de Obras Públicas
TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI
Secretária Municipal da Juventude e Cidadania
HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLARO
Chefe de Gabinete
Responsável pelo Expediente do Tiro de Guerra
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.° 008/2015. ÓRGÃO: Prefeitura de
Marília/SP. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO:
Fornecimento de material e mão de obra para construção do CIE –
Centro de Iniciação ao Esporte, conforme planilha de custos,
memorial descritivo e projetos anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato
representada pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, dando
cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais
8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações,
HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a
classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação,
conforme segue: GV GROUP PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., Rua
Industrial – BR 110, s/n KM 398 Lote 01 – São Sebastião do Passé/BA
- CEP 43850-000, totalizando R$ 4.689.988,82.
GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2015 ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA:
ELETRÔNICA OBJETO: Registro de Preços visando eventual
Aquisição de Bloqueador solar e Repelente, destinados a diversas
secretarias - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º
da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do
objeto acima descrito:
ATA 436/2015 - CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI ME -
Bloqueador/Protetor Solar. Características mínimas a serem
observadas: Testado dermatologicamente, forma farmacêutica, em
creme homogêneo, resistente a água, para proteção da pele contra a
ação nociva dos raios ultravioletas dos tipos UVA e UVB, radiações
infravermelhas emitidas pelos raios solares em atividades
desenvolvidas a céu aberto. Deve ainda oferecer: proteção ao suor;
ser hipoalergênico: baixa incidência de alergias, isto é, com baixo
potencial de sensibilização ou irritantes; não ser oleoso; não ser
comedogênico, ou seja, filtros que não obstruem os poros, evitando
assim a formação de cravos; possuir fácil espalhabilidade na pele;
conter vitamina E que evita o envelhecimento precoce da pele;
possuir alto poder de hidratação da pele; este produto será utilizado
no rosto , mãos e braços, com fator de proteção solar (FPS) de no
mínimo 58 (cinqüenta e oito). Embalagem: Bisnaga/Frasco/Tubo;
tópica, com no mínimo 120 ml. - MARCA: PRO-SUN FPS 60 - R$10,00
- LOÇÃO PROTETORA CONTRA INSETOS: REPELENTE- LOÇÃO
HIDRATANTE FORMULADO PARA REPELIR OS MOSQUITOS,
PERNILONGOS, BORRACHUDOS E MURIÇOCAS NO MÍNIMO
DURANTE 3 HORAS; FÓRMULA NÃO OLEOSA; INDICADO PARA
TODOS OS TIPOS DE PELE; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO;
FRASCO COM 200ML.; COMPOSIÇÃO: DEET (INGREDIENTE
ATIVO), ÁLCOOL, MIRISTATO DE ISOPROPILA, PERFUME E
BUTANO/PROPANO. - MARCA: REPELMAX - R$10,50.
ContratoContratoContratoContrato Aditivo 02 ao CF-1100/13 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal
de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE
URBANO – AMTU AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 31/07/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Prorrogação do prazo
de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de
ônibus destinados à Secretaria Municipal da Fazenda VigênciaVigênciaVigênciaVigência
02/08/16 ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 32.907/15.
ContratoContratoContratoContrato Aditivo 02 ao CF-1102/13 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal
de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE
URBANO – AMTU AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 31/07/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Prorrogação do prazo
de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de
ônibus destinados à Secretaria Municipal da Saúde VigênciaVigênciaVigênciaVigência
02/08/16 ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 32.911/15.
ContratoContratoContratoContrato Aditivo 04 ao CL-253/13 LocatáriaLocatáriaLocatáriaLocatária Prefeitura Municipal de
Marília LocadorLocadorLocadorLocador EVERTON TAKUSHI FUKUJI ValorValorValorValor R$ 1.349,19
AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 05/08/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Reajuste do valor do aluguel previsto no
contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermes da Fonseca,
496, na cidade de Marília, destinado a abrigar a USF Vila Nova
ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 36.912/15.
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
6666
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOINISTRAÇÃOINISTRAÇÃOINISTRAÇÃO
EDITAL SA.10 nº 30/15EDITAL SA.10 nº 30/15EDITAL SA.10 nº 30/15EDITAL SA.10 nº 30/15
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2ºREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2ºREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2ºREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2º
SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DESEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DESEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DESEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE
ENSINOENSINOENSINOENSINO
CAPÍTULO ICAPÍTULO ICAPÍTULO ICAPÍTULO I
DAS DISPOSDAS DISPOSDAS DISPOSDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESIÇÕES PRELIMINARESIÇÕES PRELIMINARESIÇÕES PRELIMINARES
1. A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria
Municipal da Administração, torna público que será realizado
Processo Seletivo para compor cadastro de reserva, objetivando
contratação de estagiários remunerados do curso de Pedagogia,
a partir do 2º semestre de curso, destinados à Rede Municipal
de Ensino, conforme autorizado no Protocolo nº 30202/15, o qual
reger-se-á pelas disposições deste Edital.
2. O Processo Seletivo será realizado pelo Centro de Integração
Empresa-Escola - CIEE, estabelecido nesta cidade à Av. Santo
Antônio nº 646, Centro, nesta cidade, em conjunto com a
Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 30837/15, do
Prefeito Municipal.
3. O estágio será realizado de acordo com as disposições da Lei
federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei municipal
nº 6922, de 07 de abril de 2009 e das demais normas pertinentes.
CAPÍTULO IICAPÍTULO IICAPÍTULO IICAPÍTULO II
DO CADASTRO DE RESERVA, DOS NÍVEIS DE ENSINO, DADO CADASTRO DE RESERVA, DOS NÍVEIS DE ENSINO, DADO CADASTRO DE RESERVA, DOS NÍVEIS DE ENSINO, DADO CADASTRO DE RESERVA, DOS NÍVEIS DE ENSINO, DA
JORNADA, DA BOLSA, DO AUXÍLIOJORNADA, DA BOLSA, DO AUXÍLIOJORNADA, DA BOLSA, DO AUXÍLIOJORNADA, DA BOLSA, DO AUXÍLIO----TRANSPORTE E DASTRANSPORTE E DASTRANSPORTE E DASTRANSPORTE E DAS
ATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIO
1. Os candidatos aprovados no presente Processo Seletivo
comporão cadastro de reserva, sendo que a contratação
somente ocorrerá após terem sido convocados todos os
candidatos classificados no Processo Seletivo vigente, conforme
Edital SA.10 nº 13/15, publicado no Diário Oficial do Município
de Marília de 31 de março de 2015.
2. A contratação será feita de acordo com a necessidade do
serviço, até o limite de vagas autorizado pelo Prefeito Municipal.
3. Os níveis de ensino, a jornada e a bolsa mensal serão as
seguintes:
Nível deNível deNível deNível de
ensinoensinoensinoensino
JornadaJornadaJornadaJornada Bolsa mensalBolsa mensalBolsa mensalBolsa mensal
Educação
Infantil
4 horas diárias
20 horas semanais
R$630,40,
correspondente a
80% do salário
mínimo nacional
Ensino
Fundamental
5 horas diárias
25 horas semanais
R$788,00,
correspondente a
1 (um) salário
mínimo nacional
4. Os candidatos poderão ser contratados para preenchimento de
vagas na Educação Infantil ou Ensino Fundamental.
5. O estagiário receberá auxílio-transporte, que será concedido em
dinheiro, no valor correspondente a até 44 (quarenta e quatro)
passagens de estudante do serviço de transporte coletivo
urbano do Município de Marília, conforme artigo 6º da Lei nº
6922, de 07 de abril de 2009, modificada posteriormente.
6. O pagamento da bolsa mensal e a concessão do auxílio
transporte será feito por intermédio do CIEE.
7. As atribuições do estagiário são as fixadas pelo Decreto nº
10.036, de 20 de julho de 2009 e estão transcritas no Anexo III
deste Edital.
CAPÍTULO IIICAPÍTULO IIICAPÍTULO IIICAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕESDAS INSCRIÇÕESDAS INSCRIÇÕESDAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2. As inscrições serão recebidas gratuitamente no CIEE, no
período de 24 a 28 de agosto de 2015,24 a 28 de agosto de 2015,24 a 28 de agosto de 2015,24 a 28 de agosto de 2015, no horário das 8 às 17
horas, podendo ser:
a) pessoalmente, de acordo com o procedimento estabelecido
no item 4 deste Capítulo.
b) por meio de procuração, de acordo com o procedimento
estabelecido no item 5 deste Capítulo.
3. Só poderá inscrever-se o candidato que estiver frequentando
graduação em Pedagogia, a partir do 2º semestre de curso.
4. Para inscrever-se o candidato deverá comparecer ao CIEE e
preencher a ficha de inscrição;
5. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do
original do instrumento, acompanhado de cópias dos
documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas.
5.1. Deverá ser apresentada uma procuração para cada
candidato, que ficará retida e anexada à ficha de
inscrição.
5.2. O candidato inscrito por procuração assumirá total
responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu
procurador na ficha de inscrição.
6. Não será aceito pedido de inscrição por via postal, fax, e-mail ou
qualquer outro meio que não os previstos neste Edital.
7. Não serão aceitos pedidos de inscrição que não atenderem
rigorosamente às disposições deste Edital.
8. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os
comunicados e os editais a serem publicados no Diário Oficial
do Município de Marília e afixados no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Marília.
9. O candidato deverá manter seu endereço atualizado junto ao
CIEE.
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
7777
CAPÍTULO IVCAPÍTULO IVCAPÍTULO IVCAPÍTULO IV
DA PROVADA PROVADA PROVADA PROVA
1. O Processo Seletivo será realizado mediante a aplicação de
prova escrita, com questões de múltipla escolha, sendo:
a) Português: 10 (dez) questões
b) Matemática: 10 (dez) questões
c) Conhecimentos Gerais: 10 (dez) questões
2. O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital.
3. A prova será aplicada no dia 02 de setembro de 201502 de setembro de 201502 de setembro de 201502 de setembro de 2015, em local e
horário a serem divulgados oportunamente, por meio de Edital.
4. Só será admitido à sala de prova o candidato que comparecer
munido de sua cédula de identidade original (RG) com foto e
caneta esferográfica azul ou preta.
5. Na falta da cédula de identidade original (RG) poderá ser
admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos
seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência
Social, Carteira expedida por órgão de classe, Certificado Militar
ou Carteira Nacional de Habilitação, todos obrigatoriamente
com foto e desde que permitam, com clareza, a identificação do
candidato. Não serão aceitos quaisquer outros documentos
além dos acima especificados.
6. O tempo de duração da prova será de 3 (três) horas, já incluído o
tempo para preenchimento da folha de respostas.
7. A prova será individual, não sendo permitida a comunicação
com outro candidato. Reserva-se, ao CIEE, o direito de retirar do
local e eliminar do restante da prova o candidato cujo
comportamento for considerado inadequado, bem como tomar
medidas necessárias para resguardar a execução individual e
correta da prova.
8. Durante a aplicação da prova não serão permitidas consultas
bibliográficas de qualquer espécie e nem a utilização de livros,
notas, impressos, calculadora, celulares e aparelhos eletrônicos,
bem como qualquer material que não seja o estritamente
necessário para a realização da prova.
9. O candidato não poderá ausentar-se da sala da prova, salvo em
caso de extrema necessidade e desde que acompanhado por
fiscal credenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala.
10. Não serão computadas as questões não respondidas, as que
contenham rasuras, as que tenham sido respondidas a lápis e as
que contenham mais de uma alternativa assinalada.
11. Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada para a
realização da prova, sendo que os candidatos deverão
comparecer com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de
antecedência do horário estabelecido para o início da prova,
após o qual os portões serão fechados, não sendo permitida a
entrada de candidatos retardatários.
12. O candidato que não comparecer à aplicação da prova será
automaticamente excluído do Processo Seletivo.
CAPÍTULO VCAPÍTULO VCAPÍTULO VCAPÍTULO V
DO JULGAMENTO, DA HABILITAÇÃO E DADO JULGAMENTO, DA HABILITAÇÃO E DADO JULGAMENTO, DA HABILITAÇÃO E DADO JULGAMENTO, DA HABILITAÇÃO E DA
CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO
1. A prova será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo
dividido da seguinte forma: 50 (cinquenta) pontos para
Português, 25 (vinte e cinco) pontos para Matemática e 25
(vinte e cinco) pontos para Conhecimentos Gerais, com caráter
classificatório.
2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem
decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos na lista de
classificação.
3. Em caso de igualdade na nota final, o desempate obedecerá,
sucessivamente, aos critérios abaixo estabelecidos, tendo
preferência o candidato que:
a) obtiver maior nota na prova de Português;
b) possuir maior idade;
c) contar com maior número de dependentes (filhos menores
de 18 anos que não possuam renda própria, filhos inválidos
ou mentalmente incapazes);
d) for casado, viúvo ou convivente em união estável.
4. A contratação dos candidatos habilitados obedecerá
rigorosamente à ordem de classificação.
CAPÍTULOCAPÍTULOCAPÍTULOCAPÍTULO VIVIVIVI
DOS RECURSOSDOS RECURSOSDOS RECURSOSDOS RECURSOS
1. Serão cabíveis os seguintes recursos:
a) do gabarito da prova, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a
contar da data da respectiva publicação;
b) da classificação, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar
da data da respectiva publicação.
2. Os recursos deverão ser protocolizados na Prefeitura Municipal
de Marília.
3. Caberá à Comissão Organizadora do Processo Seletivo a análise
e decisão dos recursos.
CAPÍTULO VIICAPÍTULO VIICAPÍTULO VIICAPÍTULO VII
DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃODOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃODOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃODOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
1. Convocado, o candidato deverá comparecer ao CIEE no prazo
de 5 (cinco) dias úteis e apresentar os seguintes documentos
para a sua contratação:
a) cópia do RG e do CPF;
b) declaração de matrícula escolar, original e atualizada;
c) carteira de trabalho e previdência social;
d) número da conta corrente, aberta exclusivamente junto ao
Banco do Brasil S/A, destinada ao recebimento da bolsa
mensal e do auxílio-transporte.
2. O não comparecimento no prazo fixado ou a falta de
apresentação dos documentos necessários implicarão na perda
do direito à vaga e na impossibilidade de aproveitamento do
candidato no Processo Seletivo.
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
8888
CAPÍTULO VIIICAPÍTULO VIIICAPÍTULO VIIICAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAISDAS DISPOSIÇÕES FINAISDAS DISPOSIÇÕES FINAISDAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado a critério da Prefeitura Municipal de Marília.
2. A duração do estágio será de até 2 (dois) anos, observadas as
disposições especiais constantes das legislações federal e
municipal vigentes.
3. Por necessidade do serviço, o estagiário poderá ser remanejado
para outras unidades.
4. Mediante prévia e expressa autorização da Secretaria Municipal
da Educação, poderá haver permuta de local de estágio entre
estagiários.
5. A inexatidão das afirmativas e/ou as irregularidades nos
documentos apresentados pelo candidato, verificados a
qualquer tempo, acarretarão a nulidade da sua inscrição e de
eventual contratação, sem prejuízo das demais medidas de
ordem administrativa, civil e criminal cabíveis.
6. O Cronograma das etapas do Processo Seletivo consta do Anexo
I deste Edital.
6.1. A critério da Prefeitura Municipal de Marília e/ou do
CIEE, por justo motivo, as datas e/ou os horários das
etapas poderão ser alteradas, mediante Edital a ser
publicado com a antecedência mínima de 2 (dois) dias
da data prevista no Cronograma.
7. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão
Organizadora do Processo Seletivo.
8. O presente Edital será publicado no Diário Oficial do Município
de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br) e afixado no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Marília (instalado no andar
térreo do Paço Municipal - Rua Bahia nº 40, Centro), sendo essas
as formas oficiais de comunicação dos atos do Processo Seletivo
para todos os efeitos legais.
9. Em caráter meramente informativo, os atos relativos ao
Processo Seletivo poderão ser divulgados via Internet, nos
endereços: www.marilia.sp.gov.br e www.ciee.org.br.
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
jcs
ANEXO IANEXO IANEXO IANEXO I
CRONOGRAMACRONOGRAMACRONOGRAMACRONOGRAMA
Datas / PeríodosDatas / PeríodosDatas / PeríodosDatas / Períodos EtapasEtapasEtapasEtapas
24 a 28.08.2015 Inscrições
29.08.15
Divulgação das eventuais inscrições
indeferidas
02.09.2015 Aplicação da prova
03.09.2015 Publicação do gabarito da prova
04 e 08.09.2015 Interposição de recursos
15.09.2015
Publicação do resultado de recursos e
classificação
16 e 17.09.2015 Interposição de recursos
18.09.2015
Publicação do resultado de recursos e
resultado final
ANEXO IIANEXO IIANEXO IIANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICOCONTEÚDO PROGRAMÁTICOCONTEÚDO PROGRAMÁTICOCONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PORTUGUÊSPORTUGUÊSPORTUGUÊSPORTUGUÊS
Morfologia: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo,
crase
Estrutura, formação e significado de palavras
Sintaxe: sujeito, predicado, complementos, período composto por
coordenação e subordinação
Pontuação e acentuação
Concordância nominal e verbal
Interpretação de texto
MATEMÁTICAMATEMÁTICAMATEMÁTICAMATEMÁTICA
Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, tempo
Noções de geometria: formas, perímetro, área e volume
Regra de três simples e composta
Porcentagem
Juros simples
Equação de 1º grau
Resolução de situações-problema
Razões e proporções
CONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAIS
ANEXO IIIANEXO IIIANEXO IIIANEXO III
ATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIO
I - apoiar os professores regentes de classes, nas atividades
necessárias ao atendimento dos alunos;
II - atuar nas atividades de apoio suplementar, juntamente com
o professor da sala ou sob sua orientação;
III - proceder à observação dos alunos, identificando as
necessidades e carências de ordem social, psicológica,
material ou de saúde, que interferem na aprendizagem,
informando ao professor para as providências cabíveis;
IV - participar das atividades escolares e executar tarefas que lhe
forem atribuídas, sempre com a supervisão de profissional
habilitado;
V - atender demanda de ausência de docentes, executando as
atividades de docência propostas em plano curricular,
apresentando ao professor da sala, professor coordenador ou
diretor, sempre que necessário, as dificuldades encontradas;
VI - colaborar nas atividades de recuperação dos alunos com
defasagem de conteúdos curriculares;
VII - desenvolver ações de acordo com o projeto educativo da
unidade escolar;
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
9999
VIII - participar de reuniões pedagógicas, encontros de educação,
cursos de atualização, assim como de atividades cívicas,
culturais e educativas da escola e da comunidade;
IX - colaborar, orientar e acompanhar, quando necessário, sob
supervisão do diretor, professor coordenador ou professor da
sala, alunos com necessidades especiais, auxiliando na
promoção e no direito à inclusão em salas regulares;
X - executar quaisquer outras atividades correlatas
determinadas pela direção da unidade escolar.
ORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no
artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem
cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão
nº 80/2013 – NFs 102646 e 103756 no valor total de R$ 780,00
(setecentos e oitenta reais) da Empresa ELEVADORES VILLARTA
LTDA por se tratar de serviço essencial de manutenção preventiva e
corretiva de elevador do paço municipal; Pregão nº 221/2013 – NFs
240, 679 e 239 no valor total de R$ 7.329,46 (sete mil trezentos e vinte
e nove reais e quarenta e seis centavos) da Empresa JANETE
CARVALHO DA SILVA MANUTENÇÕES PREDIAIS ME por se tratar
de serviços de instalação e manutenção corretiva de fogões
industriais para manutenção de serviços essenciais da coordenadoria
de alimentação escolar da rede municipal de educação; Pregão nº
225/2013 – NFs 78 e 79 no valor total de R$ 23.161,00 (vinte e três mil
cento e sessenta e um reais) da Empresa SIDINEI DA SILVEIRA ME
por se tratar de execução de serviços essenciais de serralheria para
manutenções diversas da Secretaria Municipal da Educação; Pregão
nº 108/2014 – NFs 1072 e 2829 no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais) da Empresa ALVES BUFFET MARILIA LTDA EPP
por se tratar de fornecimento de coffee break para manutenção de
eventos no município; Pregão nº 155/2014 – NF 601 no valor de R$
960,00 (novecentos e sessenta reais) da Empresa JUSTO DIAS
NEGOCIOS & EVENTOS LTDA ME por se tratar de fornecimento de
material de projeção para entretenimento da população com a
realização de eventos no município; Pregão nº 144/2014 – NF 91 no
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da Empresa M.A.C. DA
SILVA EVENTOS ME por se tratar de locação de iluminação cênica
para manutenção essencial de eventos para entretenimento da
população no município; Pregão nº 275/2014 - NFs 3986, 21, 3974, 17,
3947 e 11 no valor total de R$ 3.275,40 (três mil duzentos e setenta e
cinco reais e quarenta centavos) da Empresa HOTEL AQUARIUS DE
MARILIA LTDA por se tratar de fornecimento de coffee break para
manutenção de eventos da Secretaria Municipal da Saúde e da
Juventude e Cidadania; Pregão nº 145/2014 - NFs 3948 e 13 no valor
total de R$ 2.018,00 (dois mil e dezoito reais) da Empresa HOTEL
AQUARIUS DE MARILIA LTDA por se tratar de despesas com
hospedagem para manutenção de eventos culturais no município;
Pregão nº 9/2014 – NFs 50843, 50847, 50857, 50853, 50859, 50842,
50848, 50849, 50850 e 50854 no valor total de R$ 3.287,32 (três mil
duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) da Empresa
LAERTES SEGURANÇA ELETRONICA LTDA por se tratar de serviço
de vigilância eletrônica, instalação, locação, manutenção e
monitoramento 24 horas de sistema de alarme para atender
secretarias diversas do município; Pregão nº 160/2014 - NFs 6581,
6703, 6704, 6706 e 6705 no valor total de R$ 3.837,10 (três mil
oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), pregão nº 236/2013 –
NFs 6701, 6709 e 6708 no valor total de R$ 2.625,00 (dois mil
seiscentos e vinte e cinco reais), Pregão nº 59/2014 – NFs 6570, 6571
e 6697 no valor total de R$ 5.783,68 (cinco mil setecentos e oitenta e
três reais e sessenta e oito centavos), Pregão nº 270/2014 – NF 6583
no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), Pregão nº 253/2014 – NF
6699 no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), Pregão nº
69/2012 – NF 6702 no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta
reais) e Pregão nº 234/2013 – NF 6694 no valor de R$ 8.526,00 (oito
mil quinhentos e vinte e seis reais) da Empresa LOJAS MILANI
LTDA EPP por se tratar de locação de maquina copiadora
multifuncional para manutenção de serviços essenciais de
secretarias diversas do município; Pregão nº 44/2015 – NFs 3163,
3174, 3202, 3203, 3205, 3204 e 3206 no valor total de R$ 20.850,00
(vinte mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa MAGETUR
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA por se tratar de locação
de ônibus para transporte de alunos e atletas para participação em
eventos e jogos fora do município; Pregão nº 11/2015 – NF 2722 no
valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais) da Empresa ARTE VISÃO
VAN GOGH COM. DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA por se
tratarem de confecção de faixas institucionais para divulgação de
eventos, temas e campanhas diversas do município; Pregão nº
30/2010 – NFs 3392, 3386, 3380, 3398, 3393, 3400, 3401, 3384, 3383,
3399 e 3381 no valor total de R$ 4.576,30 (quatro mil quinhentos e
setenta e seis reais e trinta centavos) da Empresa SERVITEL COM. E
SERV. DE TELEFONIA LTDA ME por se de serviços de PABX
impacta e aparelhos telefônicos destinados a secretarias diversas do
município; Pregão nº 257/2014 - NF 1389 no valor de R$ 6.500,00 (seis
mil e quinhentos reais) da Empresa UTI MOVEL MARILIA LTDA por
se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de pacientes
com necessidades de atendimento avançado de vida; Pregão nº
139/2014 - NF 646 no valor de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e
oitenta reais) da Empresa VILSON DOS SANTOS DEMARCHI ME por
se tratar de locação de aparelhagem de som para manutenção
essencial de eventos para entretenimento da população no
município; Pregão nº 215/2014 – NF 3634 no valor de R$ 819,90
(oitocentos e dezenove reais e noventa centavos) da Empresa BCM K
DISTRIBUIDORA LTDA EPP, Pregão nº 215/2014 – NF 223 e 224 no
valor total de R$ 984,30 (novecentos e oitenta e quatro reais e trinta
centavos) da Empresa BM CONSULTING LTDA ME, Pregão nº
215/2014 – NFs 551, 548 e 550 no valor total de R$ 2.750,83 (dois mil
setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) da Empresa
CLEAN COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EIRELI ME; Pregão
nº 215/2014 – NF 2955 no valor de R$ 56,49 (cinquenta e seis reais e
quarenta e nove centavos) da Empresa J. CARLOS THOMAZ ME;
Pregão nº 215/2014 – NF 1379 no valor de R$ 1.261,50 (um mil
duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) da Empresa
LDM COMERCIO DE EQUEPAMENTOS LTDA EPP; Pregão nº
215/2014 – NFs 42764, 42779 e 42765 no valor total de R$ 2.801,46
(dois mil oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos) da
Empresa LSV INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP; Pregão nº
26/2015 – NFs 1036 e 1037 no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil
seiscentos e oitenta reais) da Empresa OKPLAST INDÚSTRIA E COM.
DE EMBALAGENS LTDA ME; Pregão nº 252/2014 – NF 98 no valor
de R$ 2.025,60 (dois mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos) da
Empresa RICHARD LUCINO DE QUADROS COMERCIO ME; Pregão
nº 215/2014 – NF 23794 no valor de R$ 61,60 (sessenta e um reais e
sessenta centavos) da Empresa RILL QUIMICA LTDA EPP; Pregão nº
215/2014 – NF 2724 no valor de R$ 413,38 (quatrocentos e treze reais
e trinta e oito centavos) da Empresa RUANA COMERCIAL LTDA;
Pregão nº 52 – NFs 2298 e 2299 no valor total de R$ 13.207,00 (treze
mil duzentos e sete reais) da Empresa SANTEC FABR. E COM. DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP; Pregão nº 235/2014 – NF 4415
no valor total de R$ 781,44 (setecentos e oitenta e um reais e
quarenta e quatro) da Empresa S. Y. YUHARA ME por se tratarem de
fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de
higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de
secretarias diversas do município; Pregão nº 41/2015 – NF 1530 no
valor de R$ 1.359,00 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais) da
Empresa TOTAL – FIRE COM. DE MATERIAIS DE SEGURANÇA
LTDA ME, Pregão nº 41/2015 – NF 6301 no valor de R$ 2.841,00 (dois
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
10101010
mil oitocentos e quarenta e um reais) da Empresa FCV IND.
PLATINENSE DE EXTINTORES LTDA por se tratarem do
fornecimento de extintores veiculares para manutenção dos veículos
da frota municipal cumprido as determinações do CONTRAN e
demais normas pertinentes; Pregão nº 147/2014 – NF 715 no valor de
R$ 217,48 (duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) da
Empresa INOVATT COMERCIAL LTDA, Pregão nº 3/2015 – NF 4179
E 4180 no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) da
Empresa COMERCIAL MANCHESTER LTDA ME, Pregão nº 147/2014
– NF 2863 no valor de R$ 144,40 (cento e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos) da Empresa MP3 DISTRIBUIÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE UTILIDADE E MATERIAL ESCOLAR LTDA por se
tratar de fornecimento de material de escritório para manutenção de
serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº
240/2015 – NF 6735 no valor de R$ 2.195,00 (dois mil cento e noventa
e cinco reais) da Empresa ALLPHA INDÚSTRIA E COMERCIO DE
BOLAS LTDA, Pregão nº 34/2014 – NF 1226 no valor de R$ 479,00
(quatrocentos e setenta e nove reais) da Empresa BMR
CONDICIONADORES DE AR LTDA ME, Pregão nº 34/2014 – NF 6257
no valor de R$ 174,40 (cento e setenta e quatro reais e quarenta
centavos) da Empresa PHD COM. E LICITAÇÕES LTDA EPP, Pregão
nº 34/2014 – NF 10491 no valor de R$ 1.883,40 (um mil oitocentos e
oitenta e três reais e quarenta centavos), Pregão nº 177/2014 – NFs
140021 e 140944 no valor total de R$ 2.591,19 (dois mil quinhentos e
noventa e um reais e dezenove centavos), Pregão nº 34/2014 – NF
5545 no valor de R$ 1.079,48 (um mil e setenta e nove reais e
quarenta e oito centavos) da Empresa VITEC COM.
MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
DE AUDIOVISUAIS LTDA EPP, Pregão nº 249/2014 – NF 152 no valor
de R$ 1.245,54 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
e quatro centavos) da Empresa WHITE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA ME por se tratar de fornecimento de equipamentos para
manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do
município; Pregão nº 150/2014 – NF 3960 no valor de R$ 955,80
(novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) da
Empresa BNB COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
ME, Pregão nº 150/2014 – NF 3495 no valor de R$ 440,55
(quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) da
Empresa IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME,
Pregão nº 34/2014 – NFs 3148 e 3147 no valor total de R$ 441,80
(quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) da Empresa
SCORPION INFORMATICA LTDA ME se tratar de fornecimento de
material de processamento de dados para manutenção de serviços
essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 235/2013 –
NFs 321 e 322 no valor total de R$ 13.291,13 (treze mil duzentos e
noventa e um reais e treze centavos) da Empresa CARPET-LAR
REVESTIMENTOS LTDA EPP por se tratar de fornecimento de
cortinas para manutenção de serviços essenciais da Secretaria
Municipal da Educação; Pregão nº 106/2014 – NFs 147, 152, 154, 153,
155, 151 e 156 no valor total de R$ 4.979,03 (quatro mil novecentos e
setenta e nove reais e três centavos) da Empresa PRINTCORP
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA ME por se tratar de impressão de
boleto e cartas de cobranças diversas para manutenção de serviços
essenciais da Procuradoria Geral do Município; Pregão nº 169/2013
no valor total de R$ 13.041,84 (treze mil e quarenta e um reais e
oitenta e quatro centavos) da Empresa CLARO S.A. por se tratar de
prestação de serviços de telefonia móvel de celulares corporativos;
Pregão nº 126/2014 – NFs 8191 e 8192 no valor total de R$ 1.765,88
(um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)
da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar de fornecimento
e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria
Municipal da Saúde; Pregão nº 126/2014 – NFs 10369, 10367 e 10368
no valor de R$ 16.404,07 (dez mil quatrocentos e quatro reais e sete
centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de
locação de equipamentos de auxilio respiratório destinados a
pacientes atendidos pelo PROIID; Pregão nº 278/2014 – NF 67126 no
valor de R$ 4.635,00 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais) da
Empresa ABASE – SERVIÇOS DE TELEC. DESENV. COM.
SOFTWARES LTDA por se tratar de instalação e manutenção de link
internet e rede de dados privada para manutenção de serviços
essenciais de processamento de dados; Pregão nº 201/2014 – NFs
67883 e 68292 no valor total de R$ 44.846,52 (quarenta e quatro mil
oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) da
Empresa ABASE – SERVIÇOS DE TELEC. DESENV. COM.
SOFTWARES LTDA por se tratar de manutenção de sistema de
ponto biométrico destinado ao controle de freqüência diária dos
servidores municipais; Pregão nº 15/2014 – NF 2648 no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais) da Empresa METAPUBLICA CONSUL. E
ASSESS. EM GESTÃO PUBLICA por se tratar de prestação de
serviços essenciais com consultoria especializada em orientações
para escrituração e consolidação da execução orçamentária contábil;
Pregão nº 89/2013 – NF 1337 no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil
setecentos e cinqüenta reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES
INTELIGENTES INFORMATICA LTDA por se tratar da manutenção
dos serviços informatizados essenciais para normatização e
treinamento nos processos de despesas; Pregão nº 75/2011 – NFs
10648, 10650, 10643, 10644, 10649, 10646, 10651, 10645, 10642 e 10647
valor total de R$ 97.634,00 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e
quatro reais) da Empresa SMARAPD INFORMATICA LTDA por se
tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para
secretarias diversas do município; Pregão nº 142/2013 – NF 1759 no
valor de R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinqüenta reais) da
Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se
tratar de fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema
integrado informática – NF eletrônica de serviços, declaração
eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal
e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção
de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município.
Marília, 14 de Agosto de 2015.
SÉRGIO MORETTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
11111111
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SA.10 nº 28/2015EDITAL SA.10 nº 28/2015EDITAL SA.10 nº 28/2015EDITAL SA.10 nº 28/2015
PPPPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
REMUNERADOS DO 4º ANO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVILREMUNERADOS DO 4º ANO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVILREMUNERADOS DO 4º ANO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVILREMUNERADOS DO 4º ANO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
GABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVA
IIII ---- LÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
A
B
C
D
IIIIIIII –––– CONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOS
A B C D E
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
A B C D E
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
IIIIIIIIIIII –––– CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINACÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINACÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINACÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
QUESTÃOQUESTÃOQUESTÃOQUESTÃO AAAA BBBB CCCC DDDD
1111
2222
3333
4444
5555
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
12121212
SECRETARIASECRETARIASECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SA.10 nº 29/2015EDITAL SA.10 nº 29/2015EDITAL SA.10 nº 29/2015EDITAL SA.10 nº 29/2015
PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
REMUNERADOS DO 2º AO 4º ANO DO CURSO DE FARMÁCIAREMUNERADOS DO 2º AO 4º ANO DO CURSO DE FARMÁCIAREMUNERADOS DO 2º AO 4º ANO DO CURSO DE FARMÁCIAREMUNERADOS DO 2º AO 4º ANO DO CURSO DE FARMÁCIA
GABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVA
IIII ---- LÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
A
B
C
D
E
Questão nº 5 de Língua Portuguesa anulada, sendo considerada
correta para todos os candidatos
IIIIIIII –––– MATEMÁTICAMATEMÁTICAMATEMÁTICAMATEMÁTICA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
A
B
C
D
E
IIIIIIIIIIII ---- CONHECIMENTOS GERAICONHECIMENTOS GERAICONHECIMENTOS GERAICONHECIMENTOS GERAISSSS
QUESTÃOQUESTÃOQUESTÃOQUESTÃO AAAA BBBB CCCC DDDD
1111
2222
3333
4444
5555
IVIVIVIV –––– CONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOS
VVVV ---- CODIGO DE ETICA E DISCIPLINACODIGO DE ETICA E DISCIPLINACODIGO DE ETICA E DISCIPLINACODIGO DE ETICA E DISCIPLINA
QUESTÃOQUESTÃOQUESTÃOQUESTÃO AAAA BBBB CCCC DDDD
1111
2222
3333
4444
5555
Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
S E S S Ã O O R D I N Á R I A D E 1 7 / 0 8 / 2 0 1 5
I N I C I O D A S E S S Ã OI N I C I O D A S E S S Ã OI N I C I O D A S E S S Ã OI N I C I O D A S E S S Ã O –––– 1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
IIII ---- PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃOPROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃOPROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃOPROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01010101 –––– Projeto de Lei nº 102/2015, do Vereador José Bassiga Goda
(PHS), denominando Irmã Dilma Lopes Coutinho a Unidade
do “Projeto Centro Dia”, localizada anexa ao Conjunto
Esportivo Octavio Barreto Prado (Tatá), na Avenida Dr.
Durval de Menezes.
IIIIIIII ---- PROCESSOS CONCLUSOSPROCESSOS CONCLUSOSPROCESSOS CONCLUSOSPROCESSOS CONCLUSOS
01010101 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei nº 97/2015, da Prefeitura
Municipal, alterando o uso do Lote A (Lotes 07, 08, 09 e 10),
da Quadra 04, do Bairro Jardim Lavínia II, passando de
residencial para misto (residencial e comercial).
Votação qualificada
02020202 –––– Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 04/2015, da
Mesa da Câmara, instituindo o Sistema de Controle Interno
na Câmara Municipal de Marília, e dá outras providências.
03030303 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº
11/2015, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), modificando a
Lei Complementar nº 42/92 – Código de Obras e Edificações
do Município, permitindo rebaixamento de guias total em
estabelecimentos de saúde Federal, Estadual e Municipal, e
em postos de abastecimento de combustíveis.
Há emenda em 2ª discussão
Votação – maioria absoluta.
04040404 –––– Discussão única do parecer da Comissão de Justiça e
Redação, exarado na Correspondência nº 2662/2015, da
Prefeitura Municipal, solicitando o referendum da Edilidade
para outorgar permissão de uso do imóvel localizado na Rua
Visconde de Cairu, nº 81, Bairro Jardim Monte Castelo,
destinado ao desenvolvimento de trabalhos sociais junto à
comunidade local, conforme minuta de Decreto anexa.
(aprovado o parecer, fica considerada referendada a
permissão de uso solicitada)
1111 2222 3333 4444 5555 6666 7777 8888 9999 10101010 11111111
AAAA
BBBB
CCCC
DDDD
EEEE
12121212 13131313 14141414 15151515 16161616 17171717 18181818 19191919 20202020
AAAA
BBBB
CCCC
DDDD
EEEE
AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página:
DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll
13131313
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2015
Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal
de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições,
C O N V O C AC O N V O C AC O N V O C AC O N V O C A, de acordo com o Requerimento nº 1483/2015, de
autoria do Vereador Jose Expedito Capacete (PDT), S E S S Ã O
S E C R E T AS E C R E T AS E C R E T AS E C R E T A após o término da próxima sessão ordinária, a se
realizar no dia 17 de agosto de 2015, para apresentação e deliberação
de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um
título honorífico.
Câmara Municipal de Marília, em 13 de agosto de 2015.
Herval Rosa Seabra
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha
de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 13 de agosto de
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Paulo Cesar Colombera
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Portarias exoneram e concedem afastamento de servidores municipais de Marília

  • 1. Ano VII • nAno VII • nAno VII • nAno VII • nº 1519º 1519º 1519º 1519 diariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.br Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 2 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 41495/15, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora SUELI ALVES NASCIMENTOSUELI ALVES NASCIMENTOSUELI ALVES NASCIMENTOSUELI ALVES NASCIMENTO SOARES,SOARES,SOARES,SOARES, RG nº 30.728.372-0, CPF nº 284.761.048-04, do cargo de Professora de EMEF (1ª a 4ª série),Professora de EMEF (1ª a 4ª série),Professora de EMEF (1ª a 4ª série),Professora de EMEF (1ª a 4ª série), referência 31-E, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de julho de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 3 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 41492/15, consoante o que dispõe o artigo 46, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora ROSELI NOGALLI SIMÃO,ROSELI NOGALLI SIMÃO,ROSELI NOGALLI SIMÃO,ROSELI NOGALLI SIMÃO, RG nº 13.135.101, CPF nº 010.342.748-13, do cargo de Auxiliar deAuxiliar deAuxiliar deAuxiliar de Desenvolvimento Escolar,Desenvolvimento Escolar,Desenvolvimento Escolar,Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de julho de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 4 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 42664/15, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora MÔNICA MIYUKE HASHIMOTOMÔNICA MIYUKE HASHIMOTOMÔNICA MIYUKE HASHIMOTOMÔNICA MIYUKE HASHIMOTO RODRIGUES,RODRIGUES,RODRIGUES,RODRIGUES, RG nº 41429144-X, CPF nº 290.000.448-98, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,Auxiliar de Serviços Gerais,Auxiliar de Serviços Gerais,Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de agosto de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 5 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 40819/15 e consoante o que dispõe o artigo 156 e parágrafos, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, CONCEDECONCEDECONCEDECONCEDE à servidora MÉRCIA REGINAMÉRCIA REGINAMÉRCIA REGINAMÉRCIA REGINA NERIS DE SOUZANERIS DE SOUZANERIS DE SOUZANERIS DE SOUZA, Atendente de Escola, referência 5-C, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de agosto de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp
  • 2. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 2222 PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 6PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 6PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 6PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 6 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 37897/15, consoante o que dispõe o artigo 139, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA, a partir de 17 de agosto de 2015, a servidora SIRLENESIRLENESIRLENESIRLENE RODRIGUES CREDENDIO DE AGUIARRODRIGUES CREDENDIO DE AGUIARRODRIGUES CREDENDIO DE AGUIARRODRIGUES CREDENDIO DE AGUIAR, Auxiliar de Escrita, referência 17-F, para o desempenho da função gratificada de ChefeChefeChefeChefe da Divisão de Gestão Administrativada Divisão de Gestão Administrativada Divisão de Gestão Administrativada Divisão de Gestão Administrativa, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 7PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 7PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 7PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 7 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 41595/15, REVOGAREVOGAREVOGAREVOGA a partir de 03 de agosto de 2015, a Portaria nº 29178291782917829178, de 05 de fevereiro de 2014, que designou a servidora JOANA DE CÁSSIA SENNA DA SILVA,JOANA DE CÁSSIA SENNA DA SILVA,JOANA DE CÁSSIA SENNA DA SILVA,JOANA DE CÁSSIA SENNA DA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 8PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 8PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 8PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 8 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 41595/15, consoante o que dispõe o inciso I, do artigo 259, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como a Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), DESIGNA a servidora DANIELEDANIELEDANIELEDANIELE VASQUES PAGANINI RIBEIROVASQUES PAGANINI RIBEIROVASQUES PAGANINI RIBEIROVASQUES PAGANINI RIBEIRO, Professora de EMEI, referência 13-D, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEIAuxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de agosto de 2015, ficando revogado o item 1111, inciso IIII, da Portaria nº 29180291802918029180, de 06 de fevereiro de 2014, que a designou para a função de Professora Coordenadora de EMEI. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 9PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 9PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 9PORTARIA NÚMERO 3 0 8 8 9 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 41595/15, consoante o que dispõe o inciso IX, do artigo 259, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como a Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), DESIGNA, a partir de 17 de agosto de 2015, a servidora MARELVA CRISTINA PELEGRINE SERAPILHAMARELVA CRISTINA PELEGRINE SERAPILHAMARELVA CRISTINA PELEGRINE SERAPILHAMARELVA CRISTINA PELEGRINE SERAPILHA, Professora de EMEI, referência 13-H, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de ProfessoraProfessoraProfessoraProfessora Coordenadora de EMEI.Coordenadora de EMEI.Coordenadora de EMEI.Coordenadora de EMEI. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 03 0 8 9 03 0 8 9 03 0 8 9 0 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 41726/15, consoante o que dispõe o inciso I, do artigo 259, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como a Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), DESIGNA, a partir de 17 de agosto de 2015, a servidora FABRÍCFABRÍCFABRÍCFABRÍCIA CANOLA CAMPOS DA SILVAIA CANOLA CAMPOS DA SILVAIA CANOLA CAMPOS DA SILVAIA CANOLA CAMPOS DA SILVA, Professora de EMEI, referência 13-A, para o desempenho da função de AuxiliarAuxiliarAuxiliarAuxiliar de Direção de EMEIde Direção de EMEIde Direção de EMEIde Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp
  • 3. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 3333 PORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 13 0 8 9 13 0 8 9 13 0 8 9 1 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 41728/15, REVOGAREVOGAREVOGAREVOGA, a partir de 03 de agosto de 2015, a Portaria nº 29914299142991429914, de 29 de setembro de 2014, que designou a servidora JANAÍNA SALIMON SASSO,JANAÍNA SALIMON SASSO,JANAÍNA SALIMON SASSO,JANAÍNA SALIMON SASSO, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), para o desempenho da função de Professora Coordenadora deProfessora Coordenadora deProfessora Coordenadora deProfessora Coordenadora de EMEFEMEFEMEFEMEF, da Secretaria Municipal da Educação. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 2PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 2 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 41728/15, consoante o que dispõe o inciso V, do artigo 259, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como a Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), DESIGNA, a partir de 17 de agosto de 2015, a servidora PRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLONPRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLONPRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLONPRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLON, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), referência 31-A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEFProfessora Coordenadora de EMEFProfessora Coordenadora de EMEFProfessora Coordenadora de EMEF. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 3PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 3 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 44836/15, consoante o que dispõe o artigo 66-A, inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANDERLÉIA GONÇALVESVANDERLÉIA GONÇALVESVANDERLÉIA GONÇALVESVANDERLÉIA GONÇALVES RICCIRICCIRICCIRICCI, Professora de Educação Física, referência 22-B, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial dejornada especial dejornada especial dejornada especial de 40 (quarenta) horas semanais40 (quarenta) horas semanais40 (quarenta) horas semanais40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, a partir de 17 de agosto de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 4PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 4 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 40989/15, REVOGA,REVOGA,REVOGA,REVOGA, a partir de 17 de agosto de 2015, a Portaria nº 28836288362883628836, de 16 de outubro de 2013, que concedeu à servidora ELIANE ROMO DA SILVA BEZERRA,ELIANE ROMO DA SILVA BEZERRA,ELIANE ROMO DA SILVA BEZERRA,ELIANE ROMO DA SILVA BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde, afastamento para tratar de interesse particular. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 5PORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 5 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 47, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, CARLOS RODRIGO DE LUCENA,CARLOS RODRIGO DE LUCENA,CARLOS RODRIGO DE LUCENA,CARLOS RODRIGO DE LUCENA, do cargo, em comissão, de Coordenador de Serviços Diversos da SecretarCoordenador de Serviços Diversos da SecretarCoordenador de Serviços Diversos da SecretarCoordenador de Serviços Diversos da Secretariaiaiaia Municipal da Saúde, sMunicipal da Saúde, sMunicipal da Saúde, sMunicipal da Saúde, símbolo C-2, a partir de 17 de agosto de 2015. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp
  • 4. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 4444 PORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMEROPORTARIA NÚMERO 3 0 8 9 63 0 8 9 63 0 8 9 63 0 8 9 6 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 30, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA GLAUCIANE LOPES DO AMARAL,GLAUCIANE LOPES DO AMARAL,GLAUCIANE LOPES DO AMARAL,GLAUCIANE LOPES DO AMARAL, para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenadora de Serviços Diversos daCoordenadora de Serviços Diversos daCoordenadora de Serviços Diversos daCoordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde,Secretaria Municipal da Saúde,Secretaria Municipal da Saúde,Secretaria Municipal da Saúde, símbolo C-2. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração amp TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 187/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de pintura artística de letreiro para fachadas em superfície de primeira aplicação e com remoção de pintura, destinados as Secretarias Municipais da Educação e da Saúde - Prazo 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: DIA 28/08/2015 a partir das 13:00 horas na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 – Marília/SP. O edital completo bem como as demais informações poderá ser obtido no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através do telefone (14) 3402-6126. PROFª MARIA DE FÁTIMA F. LEIVA GATTI Diretora de Gestão Administrativa Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação DANILO AUGUSTO BIGESCHI Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde Termo de Abertura EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 189/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de pintura de paredes, tetos, portas, portões, grades, pisos, esquadrias de madeira, esquadrias metálicas e afins, destinados a diversas secretarias municipais – prazo de 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 03/09/2015 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Administração, Avenida Carlos Gomes, n.º 201, Centro, Marília/SP - telefone/fax (14)3402- 6098. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. PROFª MARIA DE FÁTIMA F. LEIVA GATTI Diretora de Gestão Administrativa Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação DANILO AUGUSTO BIGESCHI Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLARO Chefe de Gabinete Responsável pelo Expediente do 10º Grupamento de Bombeiros e Tiro de Guerra ANTONIO CARLOS NASRAUI Secretário Municipal de Obras Públicas AVELINO DOS SANTOS MODELLI Secretário de Serviços Urbanos GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte e Lazer TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 046/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Licenças Microsoft Sql-Server 2014 Standart necessárias à instalação do sistema gerenciador de bancos de dados, destinadas à Secretaria Municipal da Fazenda. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representa pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, revoga o processo licitatório em epígrafe e faz saber que a íntegra do Termo de Revogação estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP (14) 3402-6038. SERGIO MORETTI Secretário Municipal da Fazenda
  • 5. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 5555 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 190/2015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de cortinas e persianas, devidamente instaladas e montadas, destinadas a diversas secretarias – Prazo 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: DIA 31/08/2015 a partir das 09:00 horas na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 – Marília/SP. O edital completo bem como as demais informações poderá ser obtido no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através do telefone (14) 3402-6126. PROFª MARIA DE FÁTIMA F. LEIVA GATTI Diretora de Gestão Administrativa Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração SANDRO EDUARDO ESPADOTO Assessor Especial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente DANILO AUGUSTO BIGESCHI Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde ANTONIO CARLOS NASRAUI Secretário Municipal de Obras Públicas TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI Secretária Municipal da Juventude e Cidadania HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLARO Chefe de Gabinete Responsável pelo Expediente do Tiro de Guerra TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.° 008/2015. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para construção do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: GV GROUP PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., Rua Industrial – BR 110, s/n KM 398 Lote 01 – São Sebastião do Passé/BA - CEP 43850-000, totalizando R$ 4.689.988,82. GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes e Lazer EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2015 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Bloqueador solar e Repelente, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 436/2015 - CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI ME - Bloqueador/Protetor Solar. Características mínimas a serem observadas: Testado dermatologicamente, forma farmacêutica, em creme homogêneo, resistente a água, para proteção da pele contra a ação nociva dos raios ultravioletas dos tipos UVA e UVB, radiações infravermelhas emitidas pelos raios solares em atividades desenvolvidas a céu aberto. Deve ainda oferecer: proteção ao suor; ser hipoalergênico: baixa incidência de alergias, isto é, com baixo potencial de sensibilização ou irritantes; não ser oleoso; não ser comedogênico, ou seja, filtros que não obstruem os poros, evitando assim a formação de cravos; possuir fácil espalhabilidade na pele; conter vitamina E que evita o envelhecimento precoce da pele; possuir alto poder de hidratação da pele; este produto será utilizado no rosto , mãos e braços, com fator de proteção solar (FPS) de no mínimo 58 (cinqüenta e oito). Embalagem: Bisnaga/Frasco/Tubo; tópica, com no mínimo 120 ml. - MARCA: PRO-SUN FPS 60 - R$10,00 - LOÇÃO PROTETORA CONTRA INSETOS: REPELENTE- LOÇÃO HIDRATANTE FORMULADO PARA REPELIR OS MOSQUITOS, PERNILONGOS, BORRACHUDOS E MURIÇOCAS NO MÍNIMO DURANTE 3 HORAS; FÓRMULA NÃO OLEOSA; INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE PELE; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; FRASCO COM 200ML.; COMPOSIÇÃO: DEET (INGREDIENTE ATIVO), ÁLCOOL, MIRISTATO DE ISOPROPILA, PERFUME E BUTANO/PROPANO. - MARCA: REPELMAX - R$10,50. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 02 ao CF-1100/13 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 31/07/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal da Fazenda VigênciaVigênciaVigênciaVigência 02/08/16 ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 32.907/15. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 02 ao CF-1102/13 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 31/07/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal da Saúde VigênciaVigênciaVigênciaVigência 02/08/16 ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 32.911/15. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 04 ao CL-253/13 LocatáriaLocatáriaLocatáriaLocatária Prefeitura Municipal de Marília LocadorLocadorLocadorLocador EVERTON TAKUSHI FUKUJI ValorValorValorValor R$ 1.349,19 AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 05/08/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Reajuste do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermes da Fonseca, 496, na cidade de Marília, destinado a abrigar a USF Vila Nova ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 36.912/15.
  • 6. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 6666 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOINISTRAÇÃOINISTRAÇÃOINISTRAÇÃO EDITAL SA.10 nº 30/15EDITAL SA.10 nº 30/15EDITAL SA.10 nº 30/15EDITAL SA.10 nº 30/15 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA,PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSOBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2ºREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2ºREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2ºREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 2º SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DESEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DESEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DESEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINOENSINOENSINOENSINO CAPÍTULO ICAPÍTULO ICAPÍTULO ICAPÍTULO I DAS DISPOSDAS DISPOSDAS DISPOSDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESIÇÕES PRELIMINARESIÇÕES PRELIMINARESIÇÕES PRELIMINARES 1. A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna público que será realizado Processo Seletivo para compor cadastro de reserva, objetivando contratação de estagiários remunerados do curso de Pedagogia, a partir do 2º semestre de curso, destinados à Rede Municipal de Ensino, conforme autorizado no Protocolo nº 30202/15, o qual reger-se-á pelas disposições deste Edital. 2. O Processo Seletivo será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, estabelecido nesta cidade à Av. Santo Antônio nº 646, Centro, nesta cidade, em conjunto com a Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 30837/15, do Prefeito Municipal. 3. O estágio será realizado de acordo com as disposições da Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei municipal nº 6922, de 07 de abril de 2009 e das demais normas pertinentes. CAPÍTULO IICAPÍTULO IICAPÍTULO IICAPÍTULO II DO CADASTRO DE RESERVA, DOS NÍVEIS DE ENSINO, DADO CADASTRO DE RESERVA, DOS NÍVEIS DE ENSINO, DADO CADASTRO DE RESERVA, DOS NÍVEIS DE ENSINO, DADO CADASTRO DE RESERVA, DOS NÍVEIS DE ENSINO, DA JORNADA, DA BOLSA, DO AUXÍLIOJORNADA, DA BOLSA, DO AUXÍLIOJORNADA, DA BOLSA, DO AUXÍLIOJORNADA, DA BOLSA, DO AUXÍLIO----TRANSPORTE E DASTRANSPORTE E DASTRANSPORTE E DASTRANSPORTE E DAS ATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIO 1. Os candidatos aprovados no presente Processo Seletivo comporão cadastro de reserva, sendo que a contratação somente ocorrerá após terem sido convocados todos os candidatos classificados no Processo Seletivo vigente, conforme Edital SA.10 nº 13/15, publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 31 de março de 2015. 2. A contratação será feita de acordo com a necessidade do serviço, até o limite de vagas autorizado pelo Prefeito Municipal. 3. Os níveis de ensino, a jornada e a bolsa mensal serão as seguintes: Nível deNível deNível deNível de ensinoensinoensinoensino JornadaJornadaJornadaJornada Bolsa mensalBolsa mensalBolsa mensalBolsa mensal Educação Infantil 4 horas diárias 20 horas semanais R$630,40, correspondente a 80% do salário mínimo nacional Ensino Fundamental 5 horas diárias 25 horas semanais R$788,00, correspondente a 1 (um) salário mínimo nacional 4. Os candidatos poderão ser contratados para preenchimento de vagas na Educação Infantil ou Ensino Fundamental. 5. O estagiário receberá auxílio-transporte, que será concedido em dinheiro, no valor correspondente a até 44 (quarenta e quatro) passagens de estudante do serviço de transporte coletivo urbano do Município de Marília, conforme artigo 6º da Lei nº 6922, de 07 de abril de 2009, modificada posteriormente. 6. O pagamento da bolsa mensal e a concessão do auxílio transporte será feito por intermédio do CIEE. 7. As atribuições do estagiário são as fixadas pelo Decreto nº 10.036, de 20 de julho de 2009 e estão transcritas no Anexo III deste Edital. CAPÍTULO IIICAPÍTULO IIICAPÍTULO IIICAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕESDAS INSCRIÇÕESDAS INSCRIÇÕESDAS INSCRIÇÕES 1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 2. As inscrições serão recebidas gratuitamente no CIEE, no período de 24 a 28 de agosto de 2015,24 a 28 de agosto de 2015,24 a 28 de agosto de 2015,24 a 28 de agosto de 2015, no horário das 8 às 17 horas, podendo ser: a) pessoalmente, de acordo com o procedimento estabelecido no item 4 deste Capítulo. b) por meio de procuração, de acordo com o procedimento estabelecido no item 5 deste Capítulo. 3. Só poderá inscrever-se o candidato que estiver frequentando graduação em Pedagogia, a partir do 2º semestre de curso. 4. Para inscrever-se o candidato deverá comparecer ao CIEE e preencher a ficha de inscrição; 5. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do original do instrumento, acompanhado de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. 5.1. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida e anexada à ficha de inscrição. 5.2. O candidato inscrito por procuração assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador na ficha de inscrição. 6. Não será aceito pedido de inscrição por via postal, fax, e-mail ou qualquer outro meio que não os previstos neste Edital. 7. Não serão aceitos pedidos de inscrição que não atenderem rigorosamente às disposições deste Edital. 8. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados e os editais a serem publicados no Diário Oficial do Município de Marília e afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marília. 9. O candidato deverá manter seu endereço atualizado junto ao CIEE.
  • 7. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 7777 CAPÍTULO IVCAPÍTULO IVCAPÍTULO IVCAPÍTULO IV DA PROVADA PROVADA PROVADA PROVA 1. O Processo Seletivo será realizado mediante a aplicação de prova escrita, com questões de múltipla escolha, sendo: a) Português: 10 (dez) questões b) Matemática: 10 (dez) questões c) Conhecimentos Gerais: 10 (dez) questões 2. O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 3. A prova será aplicada no dia 02 de setembro de 201502 de setembro de 201502 de setembro de 201502 de setembro de 2015, em local e horário a serem divulgados oportunamente, por meio de Edital. 4. Só será admitido à sala de prova o candidato que comparecer munido de sua cédula de identidade original (RG) com foto e caneta esferográfica azul ou preta. 5. Na falta da cédula de identidade original (RG) poderá ser admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira expedida por órgão de classe, Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação, todos obrigatoriamente com foto e desde que permitam, com clareza, a identificação do candidato. Não serão aceitos quaisquer outros documentos além dos acima especificados. 6. O tempo de duração da prova será de 3 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas. 7. A prova será individual, não sendo permitida a comunicação com outro candidato. Reserva-se, ao CIEE, o direito de retirar do local e eliminar do restante da prova o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas necessárias para resguardar a execução individual e correta da prova. 8. Durante a aplicação da prova não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie e nem a utilização de livros, notas, impressos, calculadora, celulares e aparelhos eletrônicos, bem como qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova. 9. O candidato não poderá ausentar-se da sala da prova, salvo em caso de extrema necessidade e desde que acompanhado por fiscal credenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala. 10. Não serão computadas as questões não respondidas, as que contenham rasuras, as que tenham sido respondidas a lápis e as que contenham mais de uma alternativa assinalada. 11. Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada para a realização da prova, sendo que os candidatos deverão comparecer com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estabelecido para o início da prova, após o qual os portões serão fechados, não sendo permitida a entrada de candidatos retardatários. 12. O candidato que não comparecer à aplicação da prova será automaticamente excluído do Processo Seletivo. CAPÍTULO VCAPÍTULO VCAPÍTULO VCAPÍTULO V DO JULGAMENTO, DA HABILITAÇÃO E DADO JULGAMENTO, DA HABILITAÇÃO E DADO JULGAMENTO, DA HABILITAÇÃO E DADO JULGAMENTO, DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO 1. A prova será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo dividido da seguinte forma: 50 (cinquenta) pontos para Português, 25 (vinte e cinco) pontos para Matemática e 25 (vinte e cinco) pontos para Conhecimentos Gerais, com caráter classificatório. 2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos na lista de classificação. 3. Em caso de igualdade na nota final, o desempate obedecerá, sucessivamente, aos critérios abaixo estabelecidos, tendo preferência o candidato que: a) obtiver maior nota na prova de Português; b) possuir maior idade; c) contar com maior número de dependentes (filhos menores de 18 anos que não possuam renda própria, filhos inválidos ou mentalmente incapazes); d) for casado, viúvo ou convivente em união estável. 4. A contratação dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação. CAPÍTULOCAPÍTULOCAPÍTULOCAPÍTULO VIVIVIVI DOS RECURSOSDOS RECURSOSDOS RECURSOSDOS RECURSOS 1. Serão cabíveis os seguintes recursos: a) do gabarito da prova, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da respectiva publicação; b) da classificação, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da respectiva publicação. 2. Os recursos deverão ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Marília. 3. Caberá à Comissão Organizadora do Processo Seletivo a análise e decisão dos recursos. CAPÍTULO VIICAPÍTULO VIICAPÍTULO VIICAPÍTULO VII DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃODOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃODOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃODOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 1. Convocado, o candidato deverá comparecer ao CIEE no prazo de 5 (cinco) dias úteis e apresentar os seguintes documentos para a sua contratação: a) cópia do RG e do CPF; b) declaração de matrícula escolar, original e atualizada; c) carteira de trabalho e previdência social; d) número da conta corrente, aberta exclusivamente junto ao Banco do Brasil S/A, destinada ao recebimento da bolsa mensal e do auxílio-transporte. 2. O não comparecimento no prazo fixado ou a falta de apresentação dos documentos necessários implicarão na perda do direito à vaga e na impossibilidade de aproveitamento do candidato no Processo Seletivo.
  • 8. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 8888 CAPÍTULO VIIICAPÍTULO VIIICAPÍTULO VIIICAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAISDAS DISPOSIÇÕES FINAISDAS DISPOSIÇÕES FINAISDAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. O processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Prefeitura Municipal de Marília. 2. A duração do estágio será de até 2 (dois) anos, observadas as disposições especiais constantes das legislações federal e municipal vigentes. 3. Por necessidade do serviço, o estagiário poderá ser remanejado para outras unidades. 4. Mediante prévia e expressa autorização da Secretaria Municipal da Educação, poderá haver permuta de local de estágio entre estagiários. 5. A inexatidão das afirmativas e/ou as irregularidades nos documentos apresentados pelo candidato, verificados a qualquer tempo, acarretarão a nulidade da sua inscrição e de eventual contratação, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal cabíveis. 6. O Cronograma das etapas do Processo Seletivo consta do Anexo I deste Edital. 6.1. A critério da Prefeitura Municipal de Marília e/ou do CIEE, por justo motivo, as datas e/ou os horários das etapas poderão ser alteradas, mediante Edital a ser publicado com a antecedência mínima de 2 (dois) dias da data prevista no Cronograma. 7. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. 8. O presente Edital será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br) e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marília (instalado no andar térreo do Paço Municipal - Rua Bahia nº 40, Centro), sendo essas as formas oficiais de comunicação dos atos do Processo Seletivo para todos os efeitos legais. 9. Em caráter meramente informativo, os atos relativos ao Processo Seletivo poderão ser divulgados via Internet, nos endereços: www.marilia.sp.gov.br e www.ciee.org.br. Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração jcs ANEXO IANEXO IANEXO IANEXO I CRONOGRAMACRONOGRAMACRONOGRAMACRONOGRAMA Datas / PeríodosDatas / PeríodosDatas / PeríodosDatas / Períodos EtapasEtapasEtapasEtapas 24 a 28.08.2015 Inscrições 29.08.15 Divulgação das eventuais inscrições indeferidas 02.09.2015 Aplicação da prova 03.09.2015 Publicação do gabarito da prova 04 e 08.09.2015 Interposição de recursos 15.09.2015 Publicação do resultado de recursos e classificação 16 e 17.09.2015 Interposição de recursos 18.09.2015 Publicação do resultado de recursos e resultado final ANEXO IIANEXO IIANEXO IIANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICOCONTEÚDO PROGRAMÁTICOCONTEÚDO PROGRAMÁTICOCONTEÚDO PROGRAMÁTICO PORTUGUÊSPORTUGUÊSPORTUGUÊSPORTUGUÊS Morfologia: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, crase Estrutura, formação e significado de palavras Sintaxe: sujeito, predicado, complementos, período composto por coordenação e subordinação Pontuação e acentuação Concordância nominal e verbal Interpretação de texto MATEMÁTICAMATEMÁTICAMATEMÁTICAMATEMÁTICA Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, tempo Noções de geometria: formas, perímetro, área e volume Regra de três simples e composta Porcentagem Juros simples Equação de 1º grau Resolução de situações-problema Razões e proporções CONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAIS ANEXO IIIANEXO IIIANEXO IIIANEXO III ATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIO I - apoiar os professores regentes de classes, nas atividades necessárias ao atendimento dos alunos; II - atuar nas atividades de apoio suplementar, juntamente com o professor da sala ou sob sua orientação; III - proceder à observação dos alunos, identificando as necessidades e carências de ordem social, psicológica, material ou de saúde, que interferem na aprendizagem, informando ao professor para as providências cabíveis; IV - participar das atividades escolares e executar tarefas que lhe forem atribuídas, sempre com a supervisão de profissional habilitado; V - atender demanda de ausência de docentes, executando as atividades de docência propostas em plano curricular, apresentando ao professor da sala, professor coordenador ou diretor, sempre que necessário, as dificuldades encontradas; VI - colaborar nas atividades de recuperação dos alunos com defasagem de conteúdos curriculares; VII - desenvolver ações de acordo com o projeto educativo da unidade escolar;
  • 9. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 9999 VIII - participar de reuniões pedagógicas, encontros de educação, cursos de atualização, assim como de atividades cívicas, culturais e educativas da escola e da comunidade; IX - colaborar, orientar e acompanhar, quando necessário, sob supervisão do diretor, professor coordenador ou professor da sala, alunos com necessidades especiais, auxiliando na promoção e no direito à inclusão em salas regulares; X - executar quaisquer outras atividades correlatas determinadas pela direção da unidade escolar. ORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICAORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 80/2013 – NFs 102646 e 103756 no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) da Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA por se tratar de serviço essencial de manutenção preventiva e corretiva de elevador do paço municipal; Pregão nº 221/2013 – NFs 240, 679 e 239 no valor total de R$ 7.329,46 (sete mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) da Empresa JANETE CARVALHO DA SILVA MANUTENÇÕES PREDIAIS ME por se tratar de serviços de instalação e manutenção corretiva de fogões industriais para manutenção de serviços essenciais da coordenadoria de alimentação escolar da rede municipal de educação; Pregão nº 225/2013 – NFs 78 e 79 no valor total de R$ 23.161,00 (vinte e três mil cento e sessenta e um reais) da Empresa SIDINEI DA SILVEIRA ME por se tratar de execução de serviços essenciais de serralheria para manutenções diversas da Secretaria Municipal da Educação; Pregão nº 108/2014 – NFs 1072 e 2829 no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) da Empresa ALVES BUFFET MARILIA LTDA EPP por se tratar de fornecimento de coffee break para manutenção de eventos no município; Pregão nº 155/2014 – NF 601 no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) da Empresa JUSTO DIAS NEGOCIOS & EVENTOS LTDA ME por se tratar de fornecimento de material de projeção para entretenimento da população com a realização de eventos no município; Pregão nº 144/2014 – NF 91 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da Empresa M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME por se tratar de locação de iluminação cênica para manutenção essencial de eventos para entretenimento da população no município; Pregão nº 275/2014 - NFs 3986, 21, 3974, 17, 3947 e 11 no valor total de R$ 3.275,40 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) da Empresa HOTEL AQUARIUS DE MARILIA LTDA por se tratar de fornecimento de coffee break para manutenção de eventos da Secretaria Municipal da Saúde e da Juventude e Cidadania; Pregão nº 145/2014 - NFs 3948 e 13 no valor total de R$ 2.018,00 (dois mil e dezoito reais) da Empresa HOTEL AQUARIUS DE MARILIA LTDA por se tratar de despesas com hospedagem para manutenção de eventos culturais no município; Pregão nº 9/2014 – NFs 50843, 50847, 50857, 50853, 50859, 50842, 50848, 50849, 50850 e 50854 no valor total de R$ 3.287,32 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) da Empresa LAERTES SEGURANÇA ELETRONICA LTDA por se tratar de serviço de vigilância eletrônica, instalação, locação, manutenção e monitoramento 24 horas de sistema de alarme para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 160/2014 - NFs 6581, 6703, 6704, 6706 e 6705 no valor total de R$ 3.837,10 (três mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), pregão nº 236/2013 – NFs 6701, 6709 e 6708 no valor total de R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais), Pregão nº 59/2014 – NFs 6570, 6571 e 6697 no valor total de R$ 5.783,68 (cinco mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), Pregão nº 270/2014 – NF 6583 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), Pregão nº 253/2014 – NF 6699 no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), Pregão nº 69/2012 – NF 6702 no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e Pregão nº 234/2013 – NF 6694 no valor de R$ 8.526,00 (oito mil quinhentos e vinte e seis reais) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratar de locação de maquina copiadora multifuncional para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 44/2015 – NFs 3163, 3174, 3202, 3203, 3205, 3204 e 3206 no valor total de R$ 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais) da Empresa MAGETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA por se tratar de locação de ônibus para transporte de alunos e atletas para participação em eventos e jogos fora do município; Pregão nº 11/2015 – NF 2722 no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais) da Empresa ARTE VISÃO VAN GOGH COM. DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA por se tratarem de confecção de faixas institucionais para divulgação de eventos, temas e campanhas diversas do município; Pregão nº 30/2010 – NFs 3392, 3386, 3380, 3398, 3393, 3400, 3401, 3384, 3383, 3399 e 3381 no valor total de R$ 4.576,30 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos) da Empresa SERVITEL COM. E SERV. DE TELEFONIA LTDA ME por se de serviços de PABX impacta e aparelhos telefônicos destinados a secretarias diversas do município; Pregão nº 257/2014 - NF 1389 no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) da Empresa UTI MOVEL MARILIA LTDA por se tratar de ambulância tipo UTI móvel para transporte de pacientes com necessidades de atendimento avançado de vida; Pregão nº 139/2014 - NF 646 no valor de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais) da Empresa VILSON DOS SANTOS DEMARCHI ME por se tratar de locação de aparelhagem de som para manutenção essencial de eventos para entretenimento da população no município; Pregão nº 215/2014 – NF 3634 no valor de R$ 819,90 (oitocentos e dezenove reais e noventa centavos) da Empresa BCM K DISTRIBUIDORA LTDA EPP, Pregão nº 215/2014 – NF 223 e 224 no valor total de R$ 984,30 (novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) da Empresa BM CONSULTING LTDA ME, Pregão nº 215/2014 – NFs 551, 548 e 550 no valor total de R$ 2.750,83 (dois mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) da Empresa CLEAN COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EIRELI ME; Pregão nº 215/2014 – NF 2955 no valor de R$ 56,49 (cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) da Empresa J. CARLOS THOMAZ ME; Pregão nº 215/2014 – NF 1379 no valor de R$ 1.261,50 (um mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) da Empresa LDM COMERCIO DE EQUEPAMENTOS LTDA EPP; Pregão nº 215/2014 – NFs 42764, 42779 e 42765 no valor total de R$ 2.801,46 (dois mil oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos) da Empresa LSV INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP; Pregão nº 26/2015 – NFs 1036 e 1037 no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais) da Empresa OKPLAST INDÚSTRIA E COM. DE EMBALAGENS LTDA ME; Pregão nº 252/2014 – NF 98 no valor de R$ 2.025,60 (dois mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos) da Empresa RICHARD LUCINO DE QUADROS COMERCIO ME; Pregão nº 215/2014 – NF 23794 no valor de R$ 61,60 (sessenta e um reais e sessenta centavos) da Empresa RILL QUIMICA LTDA EPP; Pregão nº 215/2014 – NF 2724 no valor de R$ 413,38 (quatrocentos e treze reais e trinta e oito centavos) da Empresa RUANA COMERCIAL LTDA; Pregão nº 52 – NFs 2298 e 2299 no valor total de R$ 13.207,00 (treze mil duzentos e sete reais) da Empresa SANTEC FABR. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP; Pregão nº 235/2014 – NF 4415 no valor total de R$ 781,44 (setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro) da Empresa S. Y. YUHARA ME por se tratarem de fornecimento de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 41/2015 – NF 1530 no valor de R$ 1.359,00 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais) da Empresa TOTAL – FIRE COM. DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA ME, Pregão nº 41/2015 – NF 6301 no valor de R$ 2.841,00 (dois
  • 10. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 10101010 mil oitocentos e quarenta e um reais) da Empresa FCV IND. PLATINENSE DE EXTINTORES LTDA por se tratarem do fornecimento de extintores veiculares para manutenção dos veículos da frota municipal cumprido as determinações do CONTRAN e demais normas pertinentes; Pregão nº 147/2014 – NF 715 no valor de R$ 217,48 (duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) da Empresa INOVATT COMERCIAL LTDA, Pregão nº 3/2015 – NF 4179 E 4180 no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) da Empresa COMERCIAL MANCHESTER LTDA ME, Pregão nº 147/2014 – NF 2863 no valor de R$ 144,40 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) da Empresa MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADE E MATERIAL ESCOLAR LTDA por se tratar de fornecimento de material de escritório para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 240/2015 – NF 6735 no valor de R$ 2.195,00 (dois mil cento e noventa e cinco reais) da Empresa ALLPHA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOLAS LTDA, Pregão nº 34/2014 – NF 1226 no valor de R$ 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais) da Empresa BMR CONDICIONADORES DE AR LTDA ME, Pregão nº 34/2014 – NF 6257 no valor de R$ 174,40 (cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) da Empresa PHD COM. E LICITAÇÕES LTDA EPP, Pregão nº 34/2014 – NF 10491 no valor de R$ 1.883,40 (um mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), Pregão nº 177/2014 – NFs 140021 e 140944 no valor total de R$ 2.591,19 (dois mil quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos), Pregão nº 34/2014 – NF 5545 no valor de R$ 1.079,48 (um mil e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) da Empresa VITEC COM. MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE AUDIOVISUAIS LTDA EPP, Pregão nº 249/2014 – NF 152 no valor de R$ 1.245,54 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) da Empresa WHITE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME por se tratar de fornecimento de equipamentos para manutenção de serviços essenciais em secretarias diversas do município; Pregão nº 150/2014 – NF 3960 no valor de R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) da Empresa BNB COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, Pregão nº 150/2014 – NF 3495 no valor de R$ 440,55 (quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) da Empresa IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME, Pregão nº 34/2014 – NFs 3148 e 3147 no valor total de R$ 441,80 (quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) da Empresa SCORPION INFORMATICA LTDA ME se tratar de fornecimento de material de processamento de dados para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 235/2013 – NFs 321 e 322 no valor total de R$ 13.291,13 (treze mil duzentos e noventa e um reais e treze centavos) da Empresa CARPET-LAR REVESTIMENTOS LTDA EPP por se tratar de fornecimento de cortinas para manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Educação; Pregão nº 106/2014 – NFs 147, 152, 154, 153, 155, 151 e 156 no valor total de R$ 4.979,03 (quatro mil novecentos e setenta e nove reais e três centavos) da Empresa PRINTCORP SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA ME por se tratar de impressão de boleto e cartas de cobranças diversas para manutenção de serviços essenciais da Procuradoria Geral do Município; Pregão nº 169/2013 no valor total de R$ 13.041,84 (treze mil e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa CLARO S.A. por se tratar de prestação de serviços de telefonia móvel de celulares corporativos; Pregão nº 126/2014 – NFs 8191 e 8192 no valor total de R$ 1.765,88 (um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) da Empresa TUPAN GASES LTDA ME por se tratar de fornecimento e recarga de oxigênio gasoso medicinal essencial para a Secretaria Municipal da Saúde; Pregão nº 126/2014 – NFs 10369, 10367 e 10368 no valor de R$ 16.404,07 (dez mil quatrocentos e quatro reais e sete centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação de equipamentos de auxilio respiratório destinados a pacientes atendidos pelo PROIID; Pregão nº 278/2014 – NF 67126 no valor de R$ 4.635,00 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais) da Empresa ABASE – SERVIÇOS DE TELEC. DESENV. COM. SOFTWARES LTDA por se tratar de instalação e manutenção de link internet e rede de dados privada para manutenção de serviços essenciais de processamento de dados; Pregão nº 201/2014 – NFs 67883 e 68292 no valor total de R$ 44.846,52 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa ABASE – SERVIÇOS DE TELEC. DESENV. COM. SOFTWARES LTDA por se tratar de manutenção de sistema de ponto biométrico destinado ao controle de freqüência diária dos servidores municipais; Pregão nº 15/2014 – NF 2648 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) da Empresa METAPUBLICA CONSUL. E ASSESS. EM GESTÃO PUBLICA por se tratar de prestação de serviços essenciais com consultoria especializada em orientações para escrituração e consolidação da execução orçamentária contábil; Pregão nº 89/2013 – NF 1337 no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMATICA LTDA por se tratar da manutenção dos serviços informatizados essenciais para normatização e treinamento nos processos de despesas; Pregão nº 75/2011 – NFs 10648, 10650, 10643, 10644, 10649, 10646, 10651, 10645, 10642 e 10647 valor total de R$ 97.634,00 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais) da Empresa SMARAPD INFORMATICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão nº 142/2013 – NF 1759 no valor de R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinqüenta reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar de fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônica de serviços, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município. Marília, 14 de Agosto de 2015. SÉRGIO MORETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
  • 11. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 11111111 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL SA.10 nº 28/2015EDITAL SA.10 nº 28/2015EDITAL SA.10 nº 28/2015EDITAL SA.10 nº 28/2015 PPPPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO 4º ANO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVILREMUNERADOS DO 4º ANO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVILREMUNERADOS DO 4º ANO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVILREMUNERADOS DO 4º ANO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL GABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVA IIII ---- LÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 A B C D IIIIIIII –––– CONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOS A B C D E 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A B C D E 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 IIIIIIIIIIII –––– CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINACÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINACÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINACÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA QUESTÃOQUESTÃOQUESTÃOQUESTÃO AAAA BBBB CCCC DDDD 1111 2222 3333 4444 5555 Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50
  • 12. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 12121212 SECRETARIASECRETARIASECRETARIASECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL SA.10 nº 29/2015EDITAL SA.10 nº 29/2015EDITAL SA.10 nº 29/2015EDITAL SA.10 nº 29/2015 PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO 2º AO 4º ANO DO CURSO DE FARMÁCIAREMUNERADOS DO 2º AO 4º ANO DO CURSO DE FARMÁCIAREMUNERADOS DO 2º AO 4º ANO DO CURSO DE FARMÁCIAREMUNERADOS DO 2º AO 4º ANO DO CURSO DE FARMÁCIA GABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVAGABARITO DA PROVA IIII ---- LÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESALÍNGUA PORTUGUESA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A B C D E Questão nº 5 de Língua Portuguesa anulada, sendo considerada correta para todos os candidatos IIIIIIII –––– MATEMÁTICAMATEMÁTICAMATEMÁTICAMATEMÁTICA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A B C D E IIIIIIIIIIII ---- CONHECIMENTOS GERAICONHECIMENTOS GERAICONHECIMENTOS GERAICONHECIMENTOS GERAISSSS QUESTÃOQUESTÃOQUESTÃOQUESTÃO AAAA BBBB CCCC DDDD 1111 2222 3333 4444 5555 IVIVIVIV –––– CONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOSCONHECIMENTOS ESPECIFICOS VVVV ---- CODIGO DE ETICA E DISCIPLINACODIGO DE ETICA E DISCIPLINACODIGO DE ETICA E DISCIPLINACODIGO DE ETICA E DISCIPLINA QUESTÃOQUESTÃOQUESTÃOQUESTÃO AAAA BBBB CCCC DDDD 1111 2222 3333 4444 5555 Prefeitura Municipal de Marília, 14 de agosto de 2015. MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração S E S S à O O R D I N Á R I A D E 1 7 / 0 8 / 2 0 1 5 I N I C I O D A S E S S à OI N I C I O D A S E S S à OI N I C I O D A S E S S à OI N I C I O D A S E S S à O –––– 1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s1 7 : 0 0 h o r a s -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- IIII ---- PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃOPROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃOPROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃOPROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01010101 –––– Projeto de Lei nº 102/2015, do Vereador José Bassiga Goda (PHS), denominando Irmã Dilma Lopes Coutinho a Unidade do “Projeto Centro Dia”, localizada anexa ao Conjunto Esportivo Octavio Barreto Prado (Tatá), na Avenida Dr. Durval de Menezes. IIIIIIII ---- PROCESSOS CONCLUSOSPROCESSOS CONCLUSOSPROCESSOS CONCLUSOSPROCESSOS CONCLUSOS 01010101 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei nº 97/2015, da Prefeitura Municipal, alterando o uso do Lote A (Lotes 07, 08, 09 e 10), da Quadra 04, do Bairro Jardim Lavínia II, passando de residencial para misto (residencial e comercial). Votação qualificada 02020202 –––– Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 04/2015, da Mesa da Câmara, instituindo o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Marília, e dá outras providências. 03030303 –––– Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), modificando a Lei Complementar nº 42/92 – Código de Obras e Edificações do Município, permitindo rebaixamento de guias total em estabelecimentos de saúde Federal, Estadual e Municipal, e em postos de abastecimento de combustíveis. Há emenda em 2ª discussão Votação – maioria absoluta. 04040404 –––– Discussão única do parecer da Comissão de Justiça e Redação, exarado na Correspondência nº 2662/2015, da Prefeitura Municipal, solicitando o referendum da Edilidade para outorgar permissão de uso do imóvel localizado na Rua Visconde de Cairu, nº 81, Bairro Jardim Monte Castelo, destinado ao desenvolvimento de trabalhos sociais junto à comunidade local, conforme minuta de Decreto anexa. (aprovado o parecer, fica considerada referendada a permissão de uso solicitada) 1111 2222 3333 4444 5555 6666 7777 8888 9999 10101010 11111111 AAAA BBBB CCCC DDDD EEEE 12121212 13131313 14141414 15151515 16161616 17171717 18181818 19191919 20202020 AAAA BBBB CCCC DDDD EEEE
  • 13. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1519151915191519 Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015Sábado, 15 de agosto de 2015 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 13131313 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2015 Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, C O N V O C AC O N V O C AC O N V O C AC O N V O C A, de acordo com o Requerimento nº 1483/2015, de autoria do Vereador Jose Expedito Capacete (PDT), S E S S à O S E C R E T AS E C R E T AS E C R E T AS E C R E T A após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 17 de agosto de 2015, para apresentação e deliberação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Câmara Municipal de Marília, em 13 de agosto de 2015. Herval Rosa Seabra Presidente Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 13 de agosto de 2015. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo