O documento decreta ponto facultativo em 16 de novembro devido ao feriado de 15 de novembro, publica um termo de apostilamento de contrato entre a prefeitura e uma empresa para fornecimento de materiais, e informa os detalhes desse contrato como unidades orçamentárias, projetos, elementos de despesa e fontes de recursos.

1. Gestor - Edinaldo Meira Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Bom Jesus da Serra - Bahia
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra
1 Segunda-feira • 12 de Novembro de 2018 • Ano • Nº 378
Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Serra publica:
• Decreto Nº 058/2018 - Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de
novembro de 2018 em decorrência do feriado de proclamação da
república que se dará em 15/11/2018.
• Termo de Apostilamento N° 030/2018 Contrato 021-07/2018. (Joao
Guilherme Neto – Epp.)

2. ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
__________________________________________________________________________________________________________
Endereço: Praça Vitorino José Alves, nº 112 – Centro, Bom Jesus da Serra - Bahia.
CEP: 45.263-000 - Telefone: (77) 3461-1075 – FONE-FAX: (77) 3461-1012 – e-mail: bjsprefeitura@yahoo.com.br
DECRETO Nº 058/2018
Decreta Ponto Facultativo nos
termos abaixo.
O Prefeito Municipal de Bom Jesus da Serra, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais
disposições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 16 de novembro de
2018 em decorrência do Feriado de Proclamação da República que se dará em
15/11/2018.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica as atividades que
constituem serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Bom Jesus da Serra, Bahia, 12 de novembro de 2018.
Edinaldo Meira Silva
Prefeito Municipal
Decretos
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2 - Ano - Nº 378

3. Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra
Estado da Bahia
Praça Vitorino José Alves, 112 – Centro – CEP 45.263Ͳ000 Ͳ Bom Jesus da Serra Ͳ Bahia
____________________________________________________________________________
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 030/2018
CONTRATO 021Ͳ07/2018
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA, através das Unidades Orçamentárias descritas
abaixo,representada pelo seu Gestores, no uso de suas atribuições, e com base na Lei Federal
n°. 8.666/93 resolve expedir o presente APOSTILAMENTO do Contrato N°. 021Ͳ07/2018,
firmado em 04/07/2018, com a pessoa jurídicaJOAO GUILHERME NETO Ͳ EPP,
objetivandoAquisição de materiais de consumo (material de construção, material de pintura,
material hidráulico e sanitário) para atender as necessidades das secretarias municipais,
conforme especificações constantes no do processo dePregão Presencial nº 033/2018 – Ata
de Registro de Preços 038/2018.Com vista a informar os recursos orçamentários para o
exercício de 2018, expandindo a despesa com possibilidade de ocorrer também, por conta das
Unidades Orçamentárias, Projeto/Atividades, Elemento de despesa e Fonte de recurso exposto
abaixo:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
PROJETO
/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE
RECURSO
VALOR GLOBAL DO
CONTRATO R$
SECRETARIA DE
SAÚDE
2023, 2050,
2046, 2024
3.3.90.30 – Material de Consumo
02 e 14
R$ 120.000,00
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2032, 2037
3.3.90.30 – Material de Consumo
01 E 19
R$ 120.000,00
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2045 ,
2088, 2074
3.3.90.30 – Material de Consumo 00, 28 E
29
R$ 120.000,00
Bom Jesus da Serra, 24 deoutubro de 2018.
EDINALDO MEIRA SILVA–PREFEITO MUNICIPAL
Praça Vitorino Jose Alves, 112 – Centro – Bom Jesus da Serra – Tel. (77) 3461Ͳ1011/1012
Contratos
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