DESAJUSTE DA SENTENÇAEFUGA AO JUDICIARIOCarlos Augusto de MelloHeliton C. HirtRobson BeckerRodrigo Pereira MelliesViviani ...
PODER JUDICIARIO• Deve ser estruturado em função da soberaniado povo;• Não é eleito pelo povo;• Instituição encarregada de...
Com competência nacional e divididaem órgãos jurisdicionais:• O plenário da Suprema Corte de Justiça;• As Câmaras Reunidas...
INDEPENDENCIA E RESPONSABILIDADE• Não está submetido a nenhum órgãodiferente da administração publica.• Sua independência ...
Monarquia• O poder Judiciário estava apenas paracumprir os desmandos do imperador,semautonomia.• No Regime monárquico não ...
• Os controles institucionais de abuso de poderpelos órgãos do Estado são de duas espécies:o horizontal, ligado ao mecanis...
DEGRADAÇÃO DO JUDICIARIO• Morosidade;• Quantidade de processos;• Favorecimento;• Descrença na Justiça;• Falta de experienc...
• O juiz é obrigado a motivar a aplicação dapena, mostrando por que afez,fundamentando sua decisão a decisão,deve explicar...
• Consiste em relatar que se a morosidadefosse eventual poderia ate aceitar o excessode processo e falta de pessoal porém ...
• Numa estrutura que faz regra a punição severa esistemática contra ladrões de galinhas e a total impunidadepara ladrões n...
FUGA AO JUDICIARIO• Na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, oBrasil integrou-se a esse sistema internacional,que torna...
REFORMA DO JUDICIARIO• Leis bem elaboradas, adequadas àsnecessidades atuais da sociedade;• Criação dos Conselhos Estaduais...
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  1. 1. DESAJUSTE DA SENTENÇAEFUGA AO JUDICIARIOCarlos Augusto de MelloHeliton C. HirtRobson BeckerRodrigo Pereira MelliesViviani Velozo de Oliveira
  2. 2. PODER JUDICIARIO• Deve ser estruturado em função da soberaniado povo;• Não é eleito pelo povo;• Instituição encarregada de administrar justiçapor meio dos tribunais;• A Suprema Corte de Justiça é a máximaautoridade do Poder Judiciário
  3. 3. Com competência nacional e divididaem órgãos jurisdicionais:• O plenário da Suprema Corte de Justiça;• As Câmaras Reunidas;• As Câmaras Civil, Penal e de Terra, Trabalhista,Contencioso-Administrativa e Contencioso-Tributária e Presidência da Suprema Corte
  4. 4. INDEPENDENCIA E RESPONSABILIDADE• Não está submetido a nenhum órgãodiferente da administração publica.• Sua independência é uma garantiainstitucional do regime democrático
  5. 5. Monarquia• O poder Judiciário estava apenas paracumprir os desmandos do imperador,semautonomia.• No Regime monárquico não podemos colocarsua independência, pois todos os poderesrespondiam a vontade imperial
  6. 6. • Os controles institucionais de abuso de poderpelos órgãos do Estado são de duas espécies:o horizontal, ligado ao mecanismo daseparação de Poderes;o vertical, fundado na soberania popular
  7. 7. DEGRADAÇÃO DO JUDICIARIO• Morosidade;• Quantidade de processos;• Favorecimento;• Descrença na Justiça;• Falta de experiencia dos juizes;
  8. 8. • O juiz é obrigado a motivar a aplicação dapena, mostrando por que afez,fundamentando sua decisão a decisão,deve explicar o porquê e o como chegou àpena aplicada, caso contrario sua decisãocontraria a ordem constitucional e processual
  9. 9. • Consiste em relatar que se a morosidadefosse eventual poderia ate aceitar o excessode processo e falta de pessoal porém issotornou-se rotina,ademas existem processosque perduram ate hoje, de décadas atrás,emmuitos casos os envolvidos já morreram,porém o processo parece ser imortal.
  10. 10. • Numa estrutura que faz regra a punição severa esistemática contra ladrões de galinhas e a total impunidadepara ladrões notórios de não menor notória conta bancária,não há que se falar em informatização, aumento salarialpara servidores, abusos recursais; mas antes analisar anaturalização social da impunidade como regra e exorcizaros privilégios concedidos a uma casta, que se fez castaexplorando o povo, pilhando a coisa pública. Numasociedade em que um ministro pode simplesmente pedir"vistas" a um processo e ficar quatro, cinco, dez anos com omesmo engavetado, não há parafernália informaticida quedê jeito e muito menos aumentar a grana de quem jáganha tanto.Os delitos agem contra as leis ambientaisporém os autores são distintos.(GONÇALVES, 2006).
  11. 11. FUGA AO JUDICIARIO• Na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, oBrasil integrou-se a esse sistema internacional,que torna compulsória a arbitragem quandoconvencionada pelos interessados.• A arbitragem é grande motivo da fuga dojudiciário,porém somente questão de direitodisponível pode ser submetida à arbitragem,embora incentivada para ser utilizada por todasociedade, não podendo ser submetidas àarbitragem as matérias de direito indisponível,como de direito público e as questões de família
  12. 12. REFORMA DO JUDICIARIO• Leis bem elaboradas, adequadas àsnecessidades atuais da sociedade;• Criação dos Conselhos Estaduais de Justiça;• Melhores critérios para a seleção dos futurosjuízes, arregimentação dos magistrados;• Morosidade na solução de litígios.

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