Carregado porVivi Velozo
Desajuste da sentença slide
O documento discute o Poder Judiciário brasileiro, sua estrutura e desafios. Apresenta suas funções de administrar justiça por meio dos tribunais e garantir a independência institucional. Também aborda problemas como a morosidade, quantidade excessiva de processos, favorecimento e falta de credibilidade, além de propor soluções como aperfeiçoar a seleção de juízes e criar conselhos para reformar o sistema judiciário.
Desajuste da sentença slide
- 1. DESAJUSTE DA SENTENÇA E FUGAAO JUDICIARIO Carlos Augusto de Mello Heliton C. Hirt Robson Becker Rodrigo Pereira Mellies Viviani Velozo de Oliveira
- 2. PODER JUDICIARIO • Deveser estruturado em função da soberania do povo; • Não é eleito pelo povo; • Instituição encarregada de administrar justiça por meio dos tribunais; • A Suprema Corte de Justiça é a máxima autoridade do Poder Judiciário
- 3. Com competência nacionale dividida em órgãos jurisdicionais: • O plenário da Suprema Corte de Justiça; • As Câmaras Reunidas; • As Câmaras Civil, Penal e de Terra, Trabalhista, Contencioso-Administrativa e Contencioso- Tributária e Presidência da Suprema Corte
- 4. INDEPENDENCIA E RESPONSABILIDADE •Não está submetido a nenhum órgão diferente da administração publica. • Sua independência é uma garantia institucional do regime democrático
- 5. Monarquia • O poderJudiciário estava apenas para cumprir os desmandos do imperador,sem autonomia. • No Regime monárquico não podemos colocar sua independência, pois todos os poderes respondiam a vontade imperial
- 6. • Os controlesinstitucionais de abuso de poder pelos órgãos do Estado são de duas espécies: o horizontal, ligado ao mecanismo da separação de Poderes; o vertical, fundado na soberania popular
- 7. DEGRADAÇÃO DO JUDICIARIO •Morosidade; • Quantidade de processos; • Favorecimento; • Descrença na Justiça; • Falta de experiencia dos juizes;
- 8. • O juizé obrigado a motivar a aplicação da pena, mostrando por que a fez,fundamentando sua decisão a decisão, deve explicar o porquê e o como chegou à pena aplicada, caso contrario sua decisão contraria a ordem constitucional e processual
- 9. • Consiste emrelatar que se a morosidade fosse eventual poderia ate aceitar o excesso de processo e falta de pessoal porém isso tornou-se rotina,ademas existem processos que perduram ate hoje, de décadas atrás,em muitos casos os envolvidos já morreram ,porém o processo parece ser imortal.
- 10. • Numa estruturaque faz regra a punição severa e sistemática contra ladrões de galinhas e a total impunidade para ladrões notórios de não menor notória conta bancária, não há que se falar em informatização, aumento salarial para servidores, abusos recursais; mas antes analisar a naturalização social da impunidade como regra e exorcizar os privilégios concedidos a uma casta, que se fez casta explorando o povo, pilhando a coisa pública. Numa sociedade em que um ministro pode simplesmente pedir "vistas" a um processo e ficar quatro, cinco, dez anos com o mesmo engavetado, não há parafernália informaticida que dê jeito e muito menos aumentar a grana de quem já ganha tanto.Os delitos agem contra as leis ambientais porém os autores são distintos.(GONÇALVES, 2006).
- 11. FUGA AO JUDICIARIO •Na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, o Brasil integrou-se a esse sistema internacional, que torna compulsória a arbitragem quando convencionada pelos interessados. • A arbitragem é grande motivo da fuga do judiciário,porém somente questão de direito disponível pode ser submetida à arbitragem, embora incentivada para ser utilizada por toda sociedade, não podendo ser submetidas à arbitragem as matérias de direito indisponível, como de direito público e as questões de família
- 12. REFORMA DO JUDICIARIO •Leis bem elaboradas, adequadas às necessidades atuais da sociedade; • Criação dos Conselhos Estaduais de Justiça; • Melhores critérios para a seleção dos futuros juízes, arregimentação dos magistrados; • Morosidade na solução de litígios.