sobre a legislação do ensino religioso

1. A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DO ENSINO RELIGIOSO E SUA
INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES NO
ENSINO BÁSICO
MULTICULTURALISMO, O PRIMEIRO PASSO A CAMINHO DA
INTERDISCIPLINARIDADE
Verônica de Jesus Silva Barros1
Veronicajsbarros@gmail.com
Resumo
Este trabalho apresenta uma pesquisa em andamento, que foi critério de
avaliação da Disciplina Cultura Religiosa do Curso de Licenciatura Plena em
Pedagogia do Instituto Missionário de Ensino Superior Faculdade Pan
Americana- IMES FPA. O trabalho visa analisar as legislações brasileiras que
tratam do ensino religioso na educação básica e sua influência no
desenvolvimento dos alunos. Neste artigo foram utilizados suportes teóricos
que nos situassem para melhor compreender o respaldo do ensino religioso,
seus desdobramentos curriculares e didáticos como, por exemplo,
Dalgalarrondo (2008), Parâmetros Curriculares Nacionais- PCN’s (1997), Leis
de Diretrizes Básicas- LDB (2015), Camboim (2010), Rique (2010), Gomes
(2014), Farina (2014) e Forno (2014), PILETTI, Nelson (2013), KOSICKI, Karina
(2005). A pesquisa tem características exploratórias, que se desenvolveu por
meio do levantamento de literaturas que pudessem contribuir com os
professores do ensino básico para a abordagem do ensino religioso.
Palavras-Chaves: Família, Legislação Educacional, Ensino Religioso,
Desenvolvimento escolar, Diversidade cultural religiosa, Multiculturalismo,
Interdisciplinaridade.
Introdução
1 Verônica de Jesus Silva Barros- Discente do Curso de Licenciatura Plena em
Pedagogia pelo Instituto Missionário de Ensino Superior-IMES Faculdade Pan
Americana- FPA

2. Durante muitos anos a família foi colocada como pilar principal da
sociedade, exercendo forte influência no desenvolvimento de um indivíduo.
Acreditava-se que somente na família e na igreja católica encontravam-se todo
referencial de valores morais. Como sabemos foi por meio das grandes
navegações marítimas que os portugueses trouxeram sua religião para o povo
que aqui habitava e dessa forma se expandiu a fé católica no Brasil.
Numa sociedade como a brasileira, que por quase quatro séculos
teve o catolicismo como religião oficial seja da colônia como do
império é definida em termos cristãos. Seus símbolos, suas crenças,
seus personagens, sua hierarquia são cristãos, e religião comum
significa basicamente “acreditar em Deus. [...] “De modo geral, o
historiador das religiões vem utilizando um conceito mais amplo de
Religião – já que ainda não se foi encontrado um vocabulário mais
preciso, resta-nos modificar a definição:” Religião é um sistema
comum de crenças e práticas relativas a seres sobre- humanos
dentro de um universo histórico e cultural específico”. (KOSICKI,
2005. p.4).
Com a vinda dos escravos para o Brasil, algumas religiões originaram-se
de seus costumes, tais como o candomblé. Os escravos cultuavam seu Deus e
divindades chamadas de orixás e tinham cantos e danças trazidas da África.
Existe um grande número de outras denominações religiosas
espalhadas no Brasil. Esses grupos religiosos são numericamente
minoritários, mas não menos importantes para a identidade
multiétnica brasileira. Dentre eles se incluem: judeus, muçulmanos,
budistas, membros de novas formas de religiosidade como o santo
daime, grupos espiritualistas, assim como religiões indígenas
(DALGALARRONDO, 2008).
A Reforma Religiosa, acontecimento plenamente identificado com o
espirito renascentista, acarretou uma reação católica que representou um
verdadeiro retrocesso. Costuma-se dar como sua data inicial o ano de 1517,
em que Martinho Lutero expôs em publico, pela primeira vez, sua contestação
a doutrina eclesiástica das indulgencias. Os efeitos da Reforma na Educação
se fizeram sentir o longo do prazo. Talvez o mais importante deles tenha sido a
extensão do ensino primário. Efetivamente, para se tiver acesso direto às
sagradas Escrituras, era preciso ler. O próprio Martinho Lutero traduziu a Bíblia
para o alemão, para estimular sua leitura. Todo o movimento da Reforma,
associado ao advento da imprensa, favoreceu a alfabetização de setores cada

3. vez mais amplos da população, que tiveram acesso aos livros, cada vez mais
baratos.
Diante desse breve contexto histórico do Brasil, podemos verificar que
inicialmente o povo brasileiro tinha forte influência da igreja católica, e ao longo
dos anos, inúmeras práticas religiosas foram sendo introduzidas ao Brasil por
imigrantes, que sofreram perseguições devido à intolerância religiosa.
Atualmente o Brasil é um país laico, com diversas práticas religiosas,
existindo uma tolerância e mobilidade das pessoas entre as religiões. Mas os
jovens tendem a permanecer na religião ao qual a estrutura familiar está
inserida. E com isso há um questionamento que surge pela análise de um
ambiente escolar, onde varias religiosidade estão inseridos: Em que termos as
legislações brasileiras que tratam do ensino religioso na educação básica
podem contribuir para o desenvolvimento do indivíduo? Na busca de responder
tal questionamento, defino os seguintes Objetivo Geral e específicos, deste
artigo:
 Geral:
Analisar as legislações brasileiras que tratam do ensino religioso na
educação básica e sua influência no desenvolvimento dos alunos.
 Especifico:
 Analisar algumas metodologias empregadas pelos professores do
ensino básico para o ensino religioso;
 Identificar situações de conflitos e, quando existirem, propor
intervenções paliativas.
Momento de Reflexão
Entendo que a criança em desenvolvimento irá ter fortes influências da
família, pois é nela que se encontra o referencial de valores, crenças,
comportamentos e costumes. De maneira geral, pode-se dizer que educação é
o processo pelo qual são transmitidos ao individuo os conhecimentos e atitudes
necessários para que ele tenha condições de integrar-se a sociedade. Uma
breve história e sobre uma família que apesar da dificuldade de gerar filhos,

4. usou a crença e a partir daí houve uma geração de famílias que se creram no
Deus em que Abrão servia.
Abraão, o patriarca que viveu sua experiência de fé e seu drama na
expectativa de se tornar pai em meio a um contexto histórico onde as
relações familiares não eram nada parecidas com as da atualidade.
Abraão viveu sua fé segundo seu contexto e foi ao longo de sua vida
que ele percebeu a presença de Deus e passou a se relacionar de
maneira cada vez mais próxima com Ele. Ansioso por ter um filho
para dar sequência à sua família, Abraão oferece ao Senhor um
sacrifício que se transforma em aliança (GENEIS 15, 18).
A praticidade peculiar de Sara buscava resoluções rápidas e objetivas,
e, no seu contexto histórico, totalmente condizente com a ética de seu tempo.
Na atualidade, a questão da parentalidade se tornou uma questão que não
pode ser resolvida somente com a praticidade de Sara sem levar em
consideração as questões éticas contemporâneas ligadas ao respeito à
dignidade da vida humana. Sara, após o nascimento de Isaac, de certa
maneira descartou o fruto de seu primeiro esforço em dar um filho a Abraão,
fazendo uso do direito legal de utilizar outra mulher para isso. Ismael e sua
mãe Agar, foram expulsos por Abraão devido ao ciúme de Sara (Gn 21, 1-21),
e obrigados a enfrentar o deserto sem nenhum amparo familiar. Contudo, não
foram condenados a uma morte prematura e sem a possibilidade de nenhuma
reação. Então percebo que a religião depende do credo religioso de cada
pessoa.
As Relações em Ambiente Escolar.
A escola é o primeiro ambiente social que a criança experimenta, antes
disso, ou seja, na socialização primária, se restringe a família, igrejas, vizinhos,
enfim, um circuito bastante restrito. É na escola, aonde ela vai, realmente,
experimentar um ambiente social – lá ela vai aprender a conviver com as
diferenças e constituir um ser para si. Esse ser é para a sociedade. Podemos
classificar inúmeras questões que levam a discriminação a respeito da
religiosidade dos alunos onde muitas vezes eles discutem qual é a melhor
religião. Por exemplo, os mais gerais: diferenças sociais, culturais,
psicológicas, experiências de frustrações, diferenças de personalidades,

5. competição, etc. conforme cresce, o papel que desempenha na comunidade
torna-se mais importante e definido. As instituições educacionais que exercem
maiores influenciam sobre a formação costumam estar vinculadas as praticas
religiosas, as crenças, e ao mundo mítico. Estreitamente ligados às atividades
educativas estão os ritos de iniciação.
Na sala de aula podemos encontrar varias religiões, ou seja, uma
diversidade de culturas. É no âmbito familiar que a criança inicia seus primeiros
estágios de aprendizagem por processos. Segundo Piaget, 2007 ele diz que a
criança passará por quatro estágios do desenvolvimento cognitivo, que
denomina de fases de transição. Dentro de cada período, a criança desenvolve
determinadas estruturas cognitivas, as quais são corroboradas em seu
comportamento; o desenvolvimento avança a partir do que foi construído em
estágios anteriores, e o surgimento de determinadas mudanças indica de outra
fase de desenvolvimento intelectual. Que são estes Estagio Sensório- motor:
do nascimento aos 2anos, Pré-Operacional: dos 2 aos 7 anos, Operações
Concretas: dos 7 aos 12 anos e o ultimo o Estágio Operações Formais: a
partir dos 12 anos.
O pensamento do adolescente se liberta do real, permitindo criar e
recriar reflexões e teorias a seu modo, resultando, inclusive, na
crença na onipotência da reflexão, que é superada (alcança o
equilíbrio) na medida de sua compreensão de que a função da
contradição não se reduz a contradizer, portanto, apresenta a
facilidade em elaborar teorias abstratas que transformam o mundo,
numa orientação de seus interesses para o futuro. (PILETTI. 2013. p,
24.).
A criança desempenha um papel importante na formulação de seu
próprio conhecimento, por isso dizemos que ela é agente de seu próprio
conhecimento. Mas ela não o realiza sozinha: antropologicamente este
processo se faz, também, através da ação dos adultos que existem no grupo.
O adulto detém um papel importante, culturalmente determinado, de
transmissão do conhecimento. Qualquer cultura subsiste exatamente pela
transmissão que seus membros mais velhos fazem aos recém-chegados
(incluindo, portanto, os bebes e as crianças pequenas) dos conhecimentos e
dos valores do grupo. Na escola, esta ação do adulto se revela como a função
pedagógica que o professor tem. À medida que a criança cresce, desenvolve a
atenção voluntaria que possibilita a ação prolongada segundo normas que são

6. colocadas exteriormente. A atenção voluntaria, ou seja, a possibilidade de
organizar sua ação, seus comportamentos em função de ordens e regras
ditadas por outras pessoas, como o adulto, por exemplo, é que possibilita a
criança execute as tarefas que lhe são solicitadas em sala de aula.
Legislações que Tratam do Ensino Religioso na Educação Básica
A vinda da criança para a instituição tem um objetivo claro e
determinado: aprender determinados conhecimentos. Porém se o professor
forçar o aluno a executar uma tarefa no qual sua educação religiosa, não
permite por causa da Doutrina, está infringindo a Lei.
Art. 15. A criança e o adolescente tem direito a liberdade, ao respeito
e a dignidade como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais
garantidos na constituição e nas leis.
Art. 16. O direito a liberdade compreende o seguinte aspecto;
Ir, vir e esta nos logradouros públicos e espaços comunitários,
ressalvadas as restrições legais; Opinião e expressão; Crença e culto
religioso; Brincar; praticar esportes e divertir-se; Participar da vida
familiar e comunitária, sem descriminação; Participar da vida politica,
na forma de lei; Buscar refúgio, auxilio e orientação.
Art.17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade
física; psíquica e moral da criança e do adolescente; abrangendo a
preservação da imagem; identidade da autonomia, dos valores, ideias
e crenças; dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18. E dever de todos velar pela dignidade da criança do
adolescente; pondo-o a salvo de qualquer tratamento desumano;
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. (Redação dada
pela Lei n° 8.242, de 12.10.1991) [...]
Sabe-se, que existem distintas formas de ser religioso. Estamos diante
de um tema polêmico. Não por acaso, esta foi à primeira emenda a LDB. A
República Federativa do Brasil é laica, significa dizer que, de um lado,
inexistente religião oficial em face de separação total entre Estado e Igreja; de
outro, não pode haver relações de dependência, ou aliança, ressalvada, na
forma da lei, a colaboração de interesse público.
É preciso compreender que a previsão constitucional de algumas
vedações dirigidas aos entes federativos objetiva garantir o equilíbrio
federativo, a harmonia e a coesão sociais e, evidentemente, no caso
da opção religiosa, o respeito à escolha de cada um. No fundo o
Ensino religioso tem um comprometimento com a ética da
consciência, da dignidade humana, da liberdade, da cidadania e da
alteridade. Ou seja, a legislação educacional trata de um ensino
religioso não vinculado a dogmas, mitos, cultos específicos,
conteúdos catequéticos e distante de tudo aquilo que possa
contribuir, de alguma forma, para o proselitismo e para a intolerância.

7. Para tanto, a abordagem interdisciplinar é indispensável na
elaboração e desenvolvimento dos diversos currículos e a sua
dinâmica não se dá pela intervenção pedagógica monologal, mas
pelo conhecimento de base dialógica. (CARNEIRO, 2015, p.403)
A inserção dos temas transversais deve ser considerando nesse
contexto de questionamento aos procedimentos escolares. Altera a
compreensão de que a disciplina não é um fim em si mesmo, mas um meio
para chegar a outros objetivos, refletindo e atuando na educação de valores e
atitudes dos alunos e cidadãos, é condição fundamental para a renovação do
ensino.
Entendo que em um ambiente escolar seja ela publica ou privada as
religiões deveriam ser mais respeitadas. Por que como sabemos o ensino
público é laico, assim a diversidade cultural religiosa, o multiculturalismo o
pluralismo, o estudo dos fenômenos religiosos. Devem ser valorizado como
patrimônio cultural e histórico. E como atividade pedagógica a diversidade
religiosa, deve ser respeitada. Dessa forma construir junto com os alunos
atitudes de tolerância e respeito às diferenças e compreensão da alteridade e
que numa sociedade democrática essa é uma questão de foro íntimo, de
decisão própria.
Segundo Carneiro, Moaci Alves (2015) no Art. 33. “O ensino religioso, de
matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e
constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino
Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer formas de proselitismo”.
§1°- os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a
definição dos conteúdos do ensino religiosos estabelecerão as
normas para a habilitação e admissão dos professores.
§2°- os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas
diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos
do ensino religioso. (Redação dada pela Lei 9.475/97).
Então muito discutida e por mais que possamos fugir do assunto, ela é
discutida por vários grupos sociais em grupos religiosos muitas pessoas
consideram-se um religioso, pois as mesmas creem em algo. Mas como
sabemos é preciso respeitar a escolha de religião de todas as pessoas. E que
no Brasil como foi formalmente constituído como uma federação leiga, o Brasil
não é um Estado Ateu. Tanto assim que, no preambulo da Constituição, os

8. representantes do povo brasileiro proclamam: “[...] promulgamos, sob a
proteção de Deus, a seguinte Constituição da Republica Federativa do Brasil”.
(LDB fácil, 2015)
Um dos Objetivos Gerais do Ensino Fundamental dos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCN’S) diz que: “Conhecer e valorizar a pluralidade do
patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros
povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em
diferentes culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras
características individuais e sociais”. (BRASIL, 1997)
Algumas propostas de intervenção
É interessante que os professores trabalhem temas transversais, Ética e
pluralidade cultural.
A diversidade cultural religiosa é uma das maiores do mundo. Então significa
dizer que o multiculturalismo no Brasil é formado por descendentes de vários
povos.
Os indígenas, os africanos, os portugueses entre outros. O estudo de da
diversidade cultural religiosa pode ser feito a partir de um painel de
informações. Isto constituirá excelente oportunidade para preparar cidadãos
éticos, com conhecimentos que permitam o combate ao preconceito, á
discriminação, a exclusão social em prol da valorização das características
éticas e culturais.
Tal tema permite trabalhar, ainda, a questão como consequência do
desrespeito aos valores dos outros, as atitudes necessárias que garantem o
respeito aos direitos de todos, pois se sabe que as regiões brasileiras guardam
uma variedade enorme de histórias, lendas que permanecem vivos na
imaginação popular que nossos alunos precisam conhecer, pois tem uma
função educacional estimuladora do exercício da cidadania.

9. “Já agora ninguém, como ninguém educa a si mesmo. Os homens se educam
em comunhão, mediatizados pelo mundo” (Freire. Paulo. Pedagogia do
Oprimido, 4.ed,Rj,Paz e Terra,1997,pg.79)
Então proponho trabalhar as diversas maneiras de conhecer o multiculturalismo
por meio da multidisciplinaridade, acredito que é um primeiro passo a caminho
da Interdisciplinaridade. Destaco então as Disciplinas de Língua Portuguesa,
Arte e Geografia. Ficará a critério dos professores cruzarem com as as outras
disciplinas. Na língua Portuguesa: Após a confecção do painel, converse com
os alunos sobre a importância das religiões.
Conte as histórias dos mitos, as lendas analise com eles o comportamento de
cada mito e personagem das lendas, enfatizando o lado positivo deles para
colaborar de alguma forma na construção do bem comum.
Se possível, peça para que produzam textos a partir da observação do painel e
dos conhecimentos prévios de cada um.
Peça que descrevam o que sentem com relação do que cada mito ou cada
personagem das lendas.
Arte: Divida aos alunos em grupos e peça para grupo inventar uma história
sobre os mitos, e sobre os personagens das lendas, procurando enfatizar o
ponto de vista de cada mito ou personagem. Na sequencia peça para que
modele, com massinha ou argila, os personagens o cenário para que possam
contar a historia para a turma.
Geografia: Explore a localização geográfica dos estados brasileiros que deram
origem as lendas ou mitos trabalhados.
Considerações finais
No breve espaço deste artigo, quis trazer à tona elementos que
pudessem provocar o interesse pela temática da Legislação Religiosa. Pois
cada cultura vive sua religião e dentro dela o ser humano. Nesse processo há
toda uma gama de valores que devem ser respeitados e que também
colaboram na construção de normas éticas que conduzem um povo e isso é
diretamente influenciado pela religião. Fica claro que a religião como atividade

10. cultural, busca dar sentido à existência de um povo, de uma cultura, projetando
para além da simples materialidade o significado de suas atitudes sendo essas
atitudes boas ou não. A religião favorece a análise ética das atitudes do ser
humano em sua cultura, dependendo da forma como se relaciona com sua
divindade, de maneira que, apesar da cultura dizer que algo é certo, no campo
da religião isso pode ser questionado.
Referências
BÍBLIA de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares
nacionais: história, geografia/Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília:
MEC/SEF, 1997.
CAMBOIM AURORA, RIQUE JULIO. Religiosidade e espiritualidade de
adolescentes e jovens adultos n. 7, Mai. 2010.
DALGALARRONDO, Paulo. Religião, psicopatologia e saúde mental. Porto
Alegre: Artmed, 2008.
Disponível em: <hpp://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm...>. Acesso em 06 de
novembro de 2016 às 16h.
GOMES, Nilvete; FARINA, Marianne, DAL FORNO, Cristiano. Espiritualidade,
Religiosidade e Religião: Reflexão de Conceitos em Artigos Psicológicos,
2014.
LDB fácil: leitura critico-compreensiva, artigo a artigo/ Moaci Alves
Carneiro. 3. ed. revista e ampliada- Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
KOSICKI, Karina. Identidade, alteridade e religião na historiografia
colonial. UNICAMP, 2005.
PILLET, Nelson. Psicologia da aprendizagem: da teoria do
condicionamento ao construtivismo. São Paulo: Contexto, 2013.