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Ano 21 / 4ª Edição / julho de 2010
Terceirização nos correios é parte da política de privatização da empresa
que se tem visto nos bastante comum utilizado pelos nº 6.538/78 (Lei Postal), e também o determinando que a DR/PI cumpra a
O grandes centros do
país está ficando
cada vez mais claro em nosso Estado: a
disseminação da mão-de-obra
grandes capitalistas para super-
explorar os trabalhadores, impondo-
l h e s u m a
sobrecarga de
Dec. Lei nº 200/67, Dec. nº 2.271/97,
Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 331 do C.
Tribunal
Superior do
decisão de não contratar trabalhado-
res em atividades fins através do
instituto de terceirização como
motoristas, carteiros e OTT's, sem o
terceirizada nos serviços fins dos trabalho em Trabalho. O devido concurso público.
Correios (coleta, atendimento, condições Sindicato Alguns gestores da empresa,
tratamento e distribuição de corres- desumanas e desde 2008, que defendem a terceirização, têm dito
pondências). A cada dia a atual gestão s a l á r i o s q u a n d o a seus subordinados que esta é a única
da empresa, que não vem medindo baixíssimos, ajuizou no alternativa para a falta de trabalhado-
esforços para privatizar os Correios, deixando-os em T R T 2 2 ª res, sobretudo de carteiros. Tentam,
vem implantando a política de uma completa Região um inclusive, colocar os trabalhadores
interesse dos grandes capitalistas. dependência processo contra sua entidade sindical por conta
O próprio governo Lula, que deste sistema. contra a desta derrota no Tribunal. É importan-
havia engavetado o Projeto de O setor terceirização te que o trabalhador perceba esta
Privatização do seu antecessor, FHC, de transportes nos serviços manobra, que a terceirização é apenas
agora deixará pronta para seu sucessor dentro da ECT só poderá contratar funcionários fins, vem um tampa-buraco, fazendo com que a
uma Medida Provisória (MP 400) que empresa foi um concursados para atividades fim l u t a n d o empresa não contrate mais através do
visa à transformação do Correio d o s m a i s contra esta concurso público.
Público em uma Sociedade Anônima. afetados, prática no Tanto é verdade que a
Por se tratar de ano eleitoral e tentar principalmente nos grandes centros, âmbito deste Estado, defendendo que Diretoria Regional, após ser derrotada
eleger sua candidata, resolveu onde quase toda a frota já é terceiriza- a empresa chame de imediato os no tribunal teve que chamar imediata-
suspender provisoriamente a MP. da. O cargo de motorista, pela atual aprovados no último concurso público mente os carteiros aprovados no
Com a mudança para proposta de PCCS da ECT, está para suprir as necessidades em todo o último concurso, que já estão sendo
Sociedade Anônima, a terceirização totalmente extinto. E à medida que Piauí. treinados e logo estarão sendo lotados
nos serviços fins será legalizada, alguns vão se aposentando ou são A Assessoria Jurídica da nos CDD's.
tornando-se um negócio bastante demitidos, vão sendo substituídos por empresa (ASJUR) tem feito vários É necessária a luta para
lucrativo para o governo e seus terceirizados. recursos junto ao Tribunal, mas sem pôr um fim às terceirizações em
acionistas (capital privado) que A DR/PI já há alguns anos nenhum sucesso. No último dia 12/07
qualquer área dos Correios. Pela
deterão de 49% das ações da ECT. vem implantando este sistema de foi entregue na ECT um Mandado de
Cabe ressaltar aqui que a terceirização também nos serviços fins Cumprimento da decisão do Mandado
abertura de concursos para a
terceirização significa um retrocesso de forma ilícita em afronta à legislação de Segurança de uma liminar expedi- contratação de novos funcionári-
para a classe trabalhadora. É um meio quanto à matéria, especialmente a Lei da pela juíza Basiliça Alves da Silva, os.
Cartilha O Correio é Nosso já está sendo distribuída
A
esperada cartilha “O Correio história dos Correios, seu papel social e os reais
é Nosso - ECT 100% Pública e interesses por trás da intenção do governo e direção
de Qualidade” já está sendo da empresa em transformá-la em Sociedade
distribuída aos ecetistas do Piauí. Anônima. Imperdível!
Na publicação consta uma série Se você ainda não recebeu seu exemplar, entre
de importantes informações sobre a em contato com o SINTECT-PI. Vice-presidente do SINTECT-PI, Edvar
Soares, entrega cartilha a trabalhador
Assembleia elege delegados para SINTECT-PI faz uma
Leia também representar o sindicato no avaliação da situação nos
Encontro Nacional de Mulheres e Correios após a paralisação
nesta edição: no CONREP. do dia 26/05.
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2. Assembleia do SINTECT-PI elege delegados
GALERIA
TISTA
Encontro das Mulheres e CONREP terão representantes da categoria
ECE
D
urante a última com o quantita-
Assembleia Geral tivo de delega-
Extraordinária dos no evento,
do SINTECT-PI, realizada no o SINTECT-PI
último dia 23/06, foram eleitos tem direito a
delegados para participarem de enviar dois
dois importantes eventos para a representantes.
categoria: O 13º Encontro Nacional O s
de Mulheres e o 29º CONREP. eleitos em
As representantes eleitas assembleia
para representar o Piauí no XIII pela categoria
Delegadas eleitas para Encontro Nacional das Mulheres f o r a m : o
nos dias 19 e 20/06 em Brasília-DF presidente do
participarem do XIII Encontro
são Joelma Maria Gomes Pedrosa sindicato, José
de Mulheres.
(CDD/Sul) Regina Célia de Moura Rodrigues e
(CDD/Norte) e Francisca Edilene Egivaldo
Representantes do SINTECT-PI eleitos para o CONREP , que
Pinho Gomes (AC/Campo Maior). Teixeira Lima acontece no dia 23/07/2010
Já o CONREP (Conselho (GCTCE). O
de Representantes) é o órgão ecetista Carlos Em breve traremos novas
deliberativo orientador da Alberto Sousa Martins informações sobre os eventos em
FENTECT e será realizado entre os (CDD/Norte) também participará novos informativos e também no
dias 21 e 23/07/2010. De acordo do CONREP como observador. blog: sintectpi.blogspot.com.
Reunião discute “Desaposentação” com aposentados dos Correios
Trabalhadores aposentados Ecetistas receberam importantes esclarecimentos sobre o tema com advogados do SINTECT-PI
SINTECT-PI
O
reunidos com os advogados do
sindicato no último dia 17/06. promoveu no
último dia 17/06
uma reunião para discutir com os
aposentados dos Correios um
assunto do interesse de todos: A
Desaposentação.
Tiraram as dúvidas dos
ecetistas sobre o assunto o advo-
gado Cleiton Loiola e o presidente
da entidade, José Rodrigues.
A reunião foi realizada no
Com a desincompatibilização de
“Auditório Getúlio Pereira”, na Ecetistas puderam tirar suas dúvidas com a assessoria jurídica do sindicato
José Rodrigues, Edvar Soares sede da entidade e contou com a
assumiu a presidência do uma boa participação tanto de da ECT, tiveram a oportunidade sável pela assessoria jurídica do
SINTECT-PI durante o mês de aposentados ativos quanto de ouvir sobre as recentes novida- SINTECT-PI, que logo respondeu,
junho. inativos, que, interessados em des da lei e tirar suas dúvidas ajudando assim os ecetistas a
conhecer melhor seus direitos e através de perguntas diretas ao decidirem qual a melhor atitude a
Expediente: deveres enquanto trabalhadores competente profissional respon- tomar com relação ao assunto.
Expediente:
Presidente : José Rodrigues
Presidente: José Rodrigues
Vice-presidente: Edvar Soares
Vice: Edvar Soares
José Rodrigues não será candidato a governador nas eleições 2010
1º Sec. Jailson Tavares
O
1º2º Sec. José de Ribamar
Sec. Jailson Tavares presidente do mas, devido a desentendimentos
2º(Bolinha) de Ribamar
Sec. José SINTECT-PI, José entre seus integrantes, a coligação foi
(Bolinha)
1º Tesoureiro: Francisco Rodrigues, se logo desfeita. Surgiu então a possibili-
1ºSilvestre
Tesoureiro: Francisco afastou de suas atividades no dade de uma chapa pura do PCB, mas
Silvestre Imp. e Divulg.: José
Dir. de sindicato no último dia 03/06 na devido a problemas internos no
Dir. de Imp. e Divulg.: José
Francisco Viana intenção de participar das Eleições partido, José Rodrigues optou por
Francisco Viana
Dir. Adm. Evandro Pinheiro 2010 como uma nova alternativa aos não mais participar das eleições.
Dir. Adm. EvandroAntônio
Dir. Form. Sind. Pinheiro eleitores piauienses. Portanto ele já reassumiu suas
Dir. Form. Sind. Antônio
Pereira Durante a Convenção do funções no sindicato no último dia
Pereira Intersindicais: Edílson
Dir. Rel. PCB, realizada no último dia 29/06 05/07 e participa da organização do
Dir. Rel. Intersindicais: Edílson
Nete foi fechada uma coligação do partido Congresso da categoria e também da
Nete José Rodrigues não vai mais disputar
Jornalista: Tarcisio Braga com o PSOL na qual José Rodrigues eleição do sindicato, prevista para ser
as eleições 2010
Jornalista: Tarcisio Braga sairia como candidato a governador, realizada em novembro deste ano.
3. SINTECT-PI avalia positivamente a paralisação do dia 26/05
Como uma das mais inclusive com a demissão de alguns
importantes reivindicações da diretores da empresa.
categoria era a contratação de Recentemente foi destaque
funcionários, esta também foi uma nos meios de comunicação que o
grande vitória da paralisação. O presidente Lula está buscando
concurso dos Correios, cujas junto com seus ministros uma
inscrições foram encerradas em solução para os problemas que a
fevereiro deste ano, finalmente já ECT vem passando e descartou a
tem uma organizadora e data possibilidade de assinar a Medida
prevista para a realização das Provisória que transforma os
provas no mês de agosto. No Piauí, Correios em Sociedade Anônima
a situação está sendo (S.A.), o que é só
amenizada antes Paralisação teve um recuo momen-
mesmo da realiza- mais pontos positi- tâneo. Por isso
ção do concurso, vos que negativos temos que continu-
pois a direção
para a categoria. a r m o b i z a d o s ,
nacional dos independente de
Correios autorizou a quem seja o
contratação de 38 candidatos ao próximo governo, vamos acreditar
Funcionários dos Correios cruzaram os braços no dia 26/05 contra uma série de desmandos na empresa cargo de carteiro aprovados no na força de organização e mobiliza-
último concurso dos Correios. ção da categoria.
A
p e s a r d o s trabalhadores só conseguiram Devido a questões judiciais novas Os trabalhadores conse-
descontos que o mudar ao demonstrarem sua contratações estavam suspensas, guiram mostrar aos meios de
governo e direção insatisfação nas ruas. Ainda com mas o problema já foi solucionado e comunicação e à população os reais
dos Correios fizeram nos salários relação à PLR, depois de várias além destas contratações, os motivos dos problemas pelos quais
dos ecetistas devido à paralisação reuniões com a Comissão de aprovados no novo concurso já os Correios vêm passando,
do último dia 26/05, podem ser Negociação da Fentect, culminan- poderão ser convocados imediata- apontando toda a responsabilidade
avaliados como positivos os do com a paralisação, o teto pago ao mente. para os reais culpados: governo e
resultados da manifestação, pois, alto escalão da ECT foi reduzido de Outra novidade importan- direção da ECT. Com isso, a crise
com ela, vários avanços foram R$ 40 mil para R$ 16 mil, diminuin- te que também pode ser considera- acabou se tornando ainda maior e o
conquistados. do assim a disparidade entre o da resultado da paralisação é a crise governo se viu pressionado a fazer
No início do ano a empresa valor mínimo e o máximo pago aos entre governo e direção dos mudanças na direção da empresa,
disse que não haveria pagamento funcionários da estatal, o que Correios, que finalmente está inclusive com demissões, na
da PLR (Participação nos Lucros e também só foi conquistado através dando os primeiros passos no intenção de solucionar os proble-
Resultados) este ano, o que os das lutas da classe trabalhadora. sentido de ser solucionada, mas.
Sindicatos de Oposição à FENTECT se reúnem em São José do Rio Preto-SP
Grupo discute vários encaminhamentos importantes para os Correios e ecetistas
F
oi realizada no definido durante o evento: Frente devem montar estratégi- que haverá eleições para o
último dia 21/06 Com relação à organiza- as para as assembleias nos conselho deliberativo e fiscal do
em São José do Rio ção para o CONREP surgiu uma Estados para ganhar maior Postalis e que as inscrições e data
Preto-SP mais uma reunião do proposta de reunião de todo o número de delegados no das eleições estão sendo defini-
Bloco dos Sindicatos e Bloco dois dias antes do evento CONREP, principalmente nas das de forma sigilosa pela
Oposições Contra o ACT (20/07) e ainda a de apresentar bases de São Paulo, Brasília direção e da própria FENTECT,
Bianual e os Correios S.A. Na no evento um documento entre outras. onde o objetivo principal destas
ocasião, o SINTECT-PI foi pedindo a realização do O sindicato do Rio de eleições é eleger dois membros,
representado por seu 1º secretá- CONTECT assinado por toda a Janeiro, que faz parte da base sendo um para o Conselho
rio Jailson Tavares. Frente de Oposição. governista da FENTECT, Fiscal e outro para o Conselho
Um dos principais Sobre a PLR, o grupo fraudou a assembleia, não Deliberativo da ala governista
assuntos discutidos no encontro entende que a empresa pagou o divulgando a data de sua da Federação em comum acordo
foi a Campanha Salarial-2010, benefício sem critérios e vai realização e evitando que a com a direção da empresa. A
que será informada em detalhes exigir na própria campanha oposição participasse e tirasse frente decidiu então que indica-
após a realização do CONREP. salarial uma cláusula específica seus delegados. A frente deve rá nomes para concorrer tam-
Foram discutidos ainda encami- sobre o assunto, partindo de tirar uma moção para denunciar bém às vagas.
nhamentos sobre assuntos que critérios como data-limite, esta assembleia, pedindo sua A próxima reunião ficou
são do interesse de toda a forma de pagamento que não anulação. definida para o dia 20/07, onde
categoria, como: PLR, Postalis e exclua ninguém, entre outros. O membro da direção da será dada continuidade às
CONREP. Leia a seguir o que foi Os sindicatos ligados à FENTECT, Geraldinho, falou discussões.
4. SINTECT-PI aciona Justiça do Trabalho por segurança nas agências
Metendo Vulnerabilidade nas AC’s preocupa funcionários e clientes dos Correios
A
falta de seguran- financeiros à empresa, mas história), ao invés de disponibili-
Bronca
O Período Eleitoral Começou
ça nas AC's do
Piauí é um
assunto que tem tirado o sono
também à saúde física e mental
dos ecetistas, que agora não têm
nenhum tipo de proteção contra os
zar recursos de seu orçamento
para a segurança de seus funcioná-
rios e clientes, preferiu gastar
Hora de Pedir Voto Para o Padrinho!
tanto de funcionários quanto criminosos. Depois de várias dinheiro com serviços de advoga-
É comum no período eleitoral clientes dos Correios. Já é comum tentativas e não havendo acordo o dos para continuar protelando o
aparecerem os cabos eleitorais para assaltos principalmente em MPT encaminhou uma Ação Civil caso na justiça a fim de não fazer
pedirem votos para seus candidatos. agências do interior do Estado, Pública que tramita no TRT com o esse investimento que daria mais
Na DR/PI, o bloco dos apadrinhados obrigando os ecetistas a trabalha- número 776-05.2010.5.22.0004. No tranqüilidade a todos.
políticos já está bem adiantado. O que rem diariamente com medo de ser último dia 07/07 a juíza Basiliça A empresa conseguiu
tem de gerente pedindo voto para seu a próxima vítima. A situação Alves da Silva julgou a causa, protelar o investimento por dois
“padim” para não perder sua cadeira, piorou ainda mais quando no determinando que a ECT instale anos alegando que a Polícia Militar
é brincadeira!
início deste mês por exigência do no prazo de um ano portas auxiliava na segurança das AC’s.
TCE (Tribunal de Contas do eletrônicas com detector de metal Com o fim forçado do convênio, o
AC/Corrente : 60 Dias Sem
Estado) foi cancelado o convênio em todas as agências; A instalação argumento caiu por terra e agora
Protetor Solar
Carteiros reclamam de descaso da que existia entre os Correios e a de câmeras de segurança num não há mais desculpa para não
Diretoria Regional com a saúde dos Polícia Militar do Piauí para a prazo de 90 dias e a contratação de investir na segurança, mesmo
trabalhadores. Há mais de 60 dias que segurança nas agências, por este vigilantes particulares também porque a juíza já deu sua sentença.
cobram um simples protetor solar e a ser considerado ilegal. num prazo de 90 dias. Caso a Infelizmente, a juíza
direção não dá nenhuma satisfação. Percebendo os riscos aos DR/PI não cumpra o determina- indeferiu a liminar com o pedido
Talvez seja a marca da atual adminis- quais trabalhadores e clientes do, paga multa diária de R$ 1 mil. de antecipação de tutela, que
tração: “Não se interessar pela saúde estão expostos, o sindicato Importante ressaltar que garantiria sua imediata execução.
dos funcionários.“ acionou o Ministério Público do mesmo a empresa atuando como Se a empresa realmente se preocu-
Trabalho (MPT) ainda no ano de correspondente bancário do passe com a segurança, não
O Gerente Político
2008, demonstrando aos procura- Bradesco, banco que obteve com recorreria. Procuraria cumprir a
Tem um gerente de CDD da capital
dores que a situação é grave e tem sua ajuda lucro de líquido de R$ decisão dentro dos prazos estabe-
que adora dar tapinhas nas costas de
seus carteiros, apertar a mão, ser causado prejuízos não apenas 8,012 bilhões (o maior de sua lecidos pela MM. juíza.
muito educado com um “Bom dia,
como vai?” Mas na verdade foi o único
gerente que veio a prejudicar três de Administração do SINTECT-PI investe no patrimônio da entidade
seus colaboradores, que ficaram sem
receber suas PLR's. Faz-se de um bom Hilux 2000/2001 ria e também servirá para transpor-
mocinho, mas na verdade é um que foi trocada por tar passageiros, proporcionando
verdadeiro político cara-de-pau! um Gol 1.6 0 Km uma maior participação dos
completo. Um carro ecetistas em eventos do sindicato.
Vou de Táxi novo para dar mais Importante destacar a
DR/PI Está Sucateada mobilidade à forma democrática como são
O sucateamento do setor de transpor- entidade que agora tomadas as decisões da direção do
tes na DR/PI já está em estágio de conta com veículo SINTECT-PI, sempre consultando
decomposição. Basta se dirigir até a que possibilita os ecetistas e levando em considera-
garagem para constatar o “MOFO” viagens e, portanto, ção sua vontade antes de tomar
que viraram os veículos no pátio. maior presença do qualquer atitude.
Agora na própria entrega do SEDEX já sindicato tanto na
estão contratando até táxi por falta de capital quanto
veículo. Pelo visto não é só os veículos em cidades do
que estão sucateados, mas toda a
interior.
DR/PI. Nova Kombi do SINTECT-PI Este
mês o SINTECT-
AC/Campo Maior
A atual administração do PI adquiriu mais
Impressora quebra, e não tem
sindicato não para de investir na um bem importante para
dinheiro para conserto
Mesmo tendo uma das principais AC's entidade, que é patrimônio de toda a fortalecer o movimento: uma
de nosso Estado, Campo Maior categoria. kombi 0 km, que custou R$
também convive com a negligência da No final do ano passado, os 40.043,50, sendo que R$ 16 mil
atual administração. A única impres- trabalhadores receberam sua sede deste valor é correspondente
sora da unidade quebrou há mais de reformada, com auditório, ar- ao Gol branco 1.0. No novo
60 dias e os serviços de impressão logo condicionado e amplo espaço para veículo será instalado uma Gol 1.6 possibilita maior
pararam. Quem quiser esperar por melhor atender os ecetistas. caixa de som para ser usada presença da entidade no
providências, que se sente numa Depois foi a caminhonete nas manifestações da catego- interior
cadeira para não cansar!
A Tribuna Ecetista é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Piauí - SINTECT-PI
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