Este documento discute as relações entre os regimes de previdência pública e complementar no Brasil. Primeiro, apresenta considerações iniciais sobre a previdência complementar no país e como ela substitui o RGPS e RPPS. Depois, descreve aspectos operacionais como a regulamentação, entidades, planos e financiamento. Por fim, reflexões finais sobre os benefícios da previdência complementar para servidores e sociedade.

1. V Encontro temático jurídicoAPEPREMAs Relações entre RPPS e Previdência ComplementarIvy Cassa Agosto de 2011

2. Considerações iniciais

3. Aspectos operacionais

4. Reflexões finaisAgenda

5. I - Considerações iniciais

6. Previdência complementar no Brasil

7. Substitutivo ao PL 1992/2007

8. RGPS X RPPSFonte: IPEA e MPAS

9. Previdência complementar no setor privadoFonte: Consolidado estatístico ABRAPP 2011

10. Por que a previdência complementar?

11. II - Aspectos operacionais

12. Regime de Previdência ComplementarComplementarOperado por entidades privadasAutônomoFacultativoBaseado na constituição de reservas

13. Entidades de previdência complementarFUNPRESPDisponibilizam planosComercializam planos

14. Implantação de EFPC para servidores públicosPREVICConvênio de adesãoEstatutoRegulamentoEFPCUnião / Estados / Municípios / DFPATROCINADORESServidores públicosPARTICIPANTES

15. Organização jurídica da EFPCEFPCPessoa jurídica de Direito PrivadoSuigenerisFundaçãoSociedade civil sem fins lucrativos

16. Personalidade jurídica da FUNPRESP

17. Tipos de entidadesSó haverá solidariedade entre elas se prevista no convênio de adesãoPatrocinadora IUma única patrocinadoraPatrocinadora IIPatrocinadora IIISingularesMultipatrocinadas

18. Vantagens Baixo custo: rateio das despesas administrativas com outros patrocinadores

19. Maior poder de barganha na negociação dos investimentosSanto AndréSão BernardoSão CaetanoMultipatrocinada

20. Participação de outros entes - FUNPRESP

21. PlanosCom independência patrimonialPlano IPlano para todosPlano IIPlano IIIPlano comumMultiplano

22. VantagemCriar planos específicos para diferentes categorias de servidoresProfessoresJuízesPoliciaisMultiplano

23. Tipos de planos

24. Plano - FUNPRESP

25. Custeio do planoPlano de custeio

26. Contribuições - FUNPRESP

27. Investimento dos recursosAplicações conforme as normas do CMN

28. Administração dos recursos - FUNPRESPTerceirização - Contratação de instituições autorizadas pela CVM

29. Estrutura da EFPC

30. Representatividade dos participantes e assistidos: paridade entre participantes / assistidos e patrocinadores nos Conselhos deliberativo e fiscal

31. FlexibilidadePossibilidades oferecidas ao participantes que perde o vínculo com a Patrocinadora:

32. III - Reflexões finais

34. Para o servidor...