JOÃO AUGUSTO CASTEL-BRANCO GOULÃO
Médico licenciado pela Faculdade de Medicina de Lisboa, é desde 2005 Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, em Portugal. Integrou a Comissão que elaborou a primeira Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, de 1999. Foi representante no Comité Científico do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT); é representante de Portugal no Conselho de Administração daquela agência europeia desde 2005 e foi Presidente do Conselho de Administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência de 2009 a 2015.
Efeitos físicos e psíquicos do uso de crackSeduc MT
Esses slides trazem informações muito importantes sobre os efeitos do uso de Crack. Efeitos físicos e psíquicos. As informações neles contidas foram tiradas de parte do curso de prevenção de drogas realizado pelo SENAD para escolas públicas. Espero que seja útil a todos.
Falar sobre as drogas e álcool são uma das formas mais eficazes de combater o consumo de drogas lícitas e ilícitas. o profissional da Saúde tem na palestra uma importante ferramenta na prevenção e promoção de conhecimento sobre o assunto.
Oferecendo apoio para as pessoas que estão na luta contra o vício (dependência química) e o alcoolismo.
Efeitos físicos e psíquicos do uso de crackSeduc MT
Esses slides trazem informações muito importantes sobre os efeitos do uso de Crack. Efeitos físicos e psíquicos. As informações neles contidas foram tiradas de parte do curso de prevenção de drogas realizado pelo SENAD para escolas públicas. Espero que seja útil a todos.
Falar sobre as drogas e álcool são uma das formas mais eficazes de combater o consumo de drogas lícitas e ilícitas. o profissional da Saúde tem na palestra uma importante ferramenta na prevenção e promoção de conhecimento sobre o assunto.
Oferecendo apoio para as pessoas que estão na luta contra o vício (dependência química) e o alcoolismo.
A obesidade é um distúrbio metabólico caracterizado por um estado inflamatório crônico e acúmulo excessivo de gordura corporal, que apresenta um risco para a saúde e contribui para o desenvolvimento de outras patologias, como diabetes melittus tipo 2, hipercolesterolemia, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, síndrome de apneia obstrutiva do sono, comprometimentos osteomioarticulares e diversos tipos de cânceres. (PAES, 2015).
A obesidade é considerada um dos maiores problemas de saúde pública por causa da sua elevada prevalência. Deste modo torna-se necessário incentivar a mudança para hábitos saudáveis na alimentação e a prática de exercícios físicos para que o sobrepeso na adolescência não evolua para obesidade na vida adulta.
A obesidade é um distúrbio metabólico caracterizado por um estado inflamatório crônico e acúmulo excessivo de gordura corporal, que apresenta um risco para a saúde e contribui para o desenvolvimento de outras patologias, como diabetes melittus tipo 2, hipercolesterolemia, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, síndrome de apneia obstrutiva do sono, comprometimentos osteomioarticulares e diversos tipos de cânceres. (PAES, 2015).
A obesidade é considerada um dos maiores problemas de saúde pública por causa da sua elevada prevalência. Deste modo torna-se necessário incentivar a mudança para hábitos saudáveis na alimentação e a prática de exercícios físicos para que o sobrepeso na adolescência não evolua para obesidade na vida adulta.
Como é incorporada uma nova tecnologia no SUSPriscila Torres
CONITEC – entenda o processo de incorporação de tecnologia no SUS e saiba como contribuir em uma consulta pública, apresentada pela Dra. Aline Silveira Silva
Farmacêutica – Mestre em Saúde Pública Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde – DGITS - Secretaria de Ciência, tecnologia e insumos terapêuticos - SCTIE, durante o 2º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais da Saúde
Plano municipal aprovado e revisado 15 out 2015 encaminhado ao prefeitoRizonete Gomes
O Plano Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas para o Município de João Pessoa foi elabora do pelo Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas na Gestão 2015/2017.
A descriminalização do consumo de maconha e suas consequências para a saúde e a segurança públicas dividem opiniões não apenas no governo, mas também na sociedade. Decisão a respeito pode vir a ser tomada em breve pelo STF, onde a matéria se encontra pendente de julgamento desde 2015.
Ao reunir especialistas com visões divergentes, a Fundação FHC quer contribuir para o debate público qualificado sobre uma questão que não apenas mobiliza corações e mentes dos mais engajados, mas também, e principalmente, mexe com a vida de milhões de pessoas Brasil afora.
Luiz Guilherme Paiva
Bacharel em Direito, é gestor público federal e Coordenador de Estudos e Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Foi Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça. Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, é pesquisador associado do Centro de Política Internacional de Drogas da London School of Economics (LSE) e atuou como pesquisador visitante no Centro de Criminologia da Universidade de Oxford (Reino Unido).
Sabendo-se que
aconselhar isolada e pontualmente não é o bastante, sendo preciso que aqueles que querem deixar de
fumar sejam preparados e acompanhados nesse processo, a ação principal desse Programa é instrumentalizar
os profissionais de saúde com estratégias e material técnico de apoio, que permitam aumentar a eficácia
da abordagem para cessação de fumar.
Diz jornal, um jornal plural que aborda temas desde política, saúde e internet passando por games e direitos do consumidor. Circula 15 dias nas principais regiões da cidade de Niterói e online para mais de 1 milhão de leitores.
LARRY DIAMOND
Membro-sênior na Hoover Institution e no Freeman Spogli Institute for International Studies, na Universidade Stanford, onde leciona Ciência Política e Sociologia. Dirigiu por mais de seis anos o Centro sobre Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito (CDDRL), na mesma universidade. É coeditor e fundador do mundialmente respeitado Journal of Democracy. Pesquisa tendências e condições democráticas ao redor do mundo e políticas e reformas para defender e promover a democracia. Editou ou co-editou mais de 40 livros sobre o desenvolvimento democrático no planeta, sendo o mais recente "Ill winds: saving democracy from Russian rage, Chinese ambition, and American complacency" (Penguin Books, 2020).
O Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, prevê que os países adotarão políticas nacionalmente determinadas para sustentar o compromisso global de evitar o risco de uma mudança climática descontrolada.
Signatário do acordo, o Brasil apresentou suas Contribuições Nacionalmente Determinadas com a meta de reduzir em 37% as suas emissões de gases de efeito estufa até 2025, em comparação com 2005.
Cinco anos após Paris, o mundo é colhido pela pandemia da Covid-19, Além dos impactos de curto prazo, ela reforça as tendências globais preexistentes de crescimento anêmico, alto desemprego e aumento das desigualdades sociais. O Brasil é um dos países mais atingidos pela pandemia.
A urgência de retomar o crescimento é uma oportunidade ou uma ameaça à transição para uma economia de baixo carbono? Quais setores e tecnologias deveriam merecer maior atenção para compatibilizar a urgência da retomada e os requisitos da sustentabilidade? Como financiar a "retomada verde"? Qual o papel do setor privado e do Estado, dos organismos multilaterais, dos bancos públicos e do mercado de capitais? Quais as implicações desse desafio para a política externa brasileira?
PALESTRANTE
JOAQUIM LEVY
Atualmente é visitante (fellow) no Instituto Steyer Taylor de Energia e Finanças da Universidade de Stanford. Ex CFO do Banco Mundial e Ministro da Fazenda do Brasil, Joaquim foi estrategista chefe e CEO da BRAM-Bradesco asset management.
A pandemia da Covid-19 obrigou ao fechamento das escolas e à adoção de novos meios para dar um mínimo de continuidade ao processo de ensino-aprendizado. A experiência não é vivida da mesma forma por todos os países, muito menos por diferentes grupos sociais dentro de cada um deles. Além de lidar com a situação presente, os gestores públicos têm de planejar o futuro: qual o impacto desse período sobre alunos e professores, como minorar danos e encurtar distâncias eventualmente alargadas durante o período de suspensão das aulas presenciais, o que deve ser incorporado ao processo de ensino-aprendizado de modo mais permanente?
Para responder a essas e outras perguntas o Todos pela Educação produziu um nota técnica baseada na experiência de países que já passaram por longos períodos de suspensão do ano letivo devido a guerras, epidemias, terremotos, etc.
PRISCILA CRUZ
Presidente-executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação, é presidente do Conselho do Instituto Articule. Mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School of Government, é membro dos Conselhos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), do Museu de Arte Moderna de São Paulo, da Fundação Itaú Social, do Instituto Singularidades, do CEIPE/FGV e do Diversa do Instituto Rodrigo Mendes.
A Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) convidam para o webinar:
China and the New Coronavirus: challenges of an interconnected world
Neste evento, o economista Arthur Kroeber, diretor da Gavegal Dragonomics, empresa de consultoria global com foco na economia chinesa, apresentará sua visão sobre o impacto da pandemia do Covid - 19 na China e na economia mundial. Apoiado em ampla base de dados e reconhecida capacidade analítica, traçará cenários para o futuro imediato e de médio prazo, considerando as dimensões do desafio e as respostas dadas até aqui pelo governo da China, dos Estados Unidos e da Europa.
PALESTRANTE
ARTHUR KROEBER
Sócio Fundador e Chefe de Pesquisa da Gavekal, foi co-fundador do serviço de pesquisa Dragonomics, com foco na China, em 2002, em Pequim, e é o editor-chefe do China Economic Quarterly. Desde a fusão da Dragonomics em 2011 com a Gavekal Research, ele foi chefe de pesquisa da operação combinada. Antes de fundar a Dragonomics, ele foi de 1987 a 2002 um jornalista especializado em assuntos econômicos asiáticos, e reportou da China, Índia, Paquistão e outros países asiáticos. Ele publicou amplamente em jornais, revistas e periódicos acadêmicos e é membro do Brookings-Tsinghua Center em Pequim.
A pandemia do Covid-19 está submetendo todos os principais sistemas de saúde do mundo a um impacto sem precedentes nos últimos 100 anos. A capacidade de resposta dos sistemas depende não apenas da sua organização e disponibilidade de recursos em tempos normais, mas da prontidão que cada um dos sistemas de saúde tem para reagir a situações de emergência. Já há informação suficiente para saber quais os sistemas de saúde que estão respondendo melhor à pandemia e identificar os fatores que explicam a variação no desempenho entre eles.
CONVIDADO:
ANDRÉ CEZAR MEDICI
Economista sênior em saúde do Banco Mundial, dedica-se há mais de 30 anos a temas relacionados à economia e gestão de saúde e outras políticas sociais. É doutor em História Econômica (USP) e especialista em Seguridade Social (Universidade de Harvard). Trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Computação em Nuvem, Big Data, Blockchain, Inteligência Artificial, a disseminação de um conjunto de novas tecnologias vem mudando a estrutura e o modo de funcionamento do sistema financeiro no mundo e no Brasil. Surgem novas instituições (as fintechs), fronteiras setoriais se tornam permeáveis (empresas tradicionais de outros setores passam a prestar serviços financeiros) e os bancos são obrigados a mudar aceleradamente para não perder a liderança. Os impactos se estendem a todos os serviços financeiros, da concessão de crédito à execução de pagamentos, passando pelo segmento de seguros, entre outros.
Que novo balanço de riscos e oportunidades essas mudanças criam para a economia e a sociedade, para empresas, famílias e indivíduos?
MURILO PORTUGAL FILHO
Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) desde 2011, teve sólida carreira no setor público, como Secretário do Tesouro Nacional e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, entre outras funções, e em organismos internacionais, como Diretor Executivo do Banco Mundial, Diretor Executivo e Vice Diretor Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI). É Mestre em Economia pela Universidade de Manchester (Reino Unido).
Ainda estão vivas na memória as imagens do derramamento de petróleo que atingiu as praias brasileiras, do Maranhão ao Rio de Janeiro. O choque nos despertou para os riscos a que está exposta a vida marinha num país com uma costa litorânea tão extensa e densamente povoada quanto o Brasil. E para a necessidade de protegê-la, não apenas de "crises agudas" que ganham as manchetes dos jornais, mas também de silenciosos processos de degradação que a ameaçam permanentemente. O desafio do desenvolvimento sustentável não é pequeno na Amazônia azul, incluída a faixa litorânea.
Estamos preparados para enfrentar esse desafio, que se tornará cada vez maior à medida que se intensifique o uso dos recursos do mar, do seu leito e do seu subsolo? Que lições aprendemos com o recente episódio de derramamento de petróleo? Que políticas e medidas devem ser adotadas para compatibilizar a exploração dos recursos naturais com a preservação da vida marinha e das atividades e populações que dela dependem?
Para abordar essas questões, a Fundação FHC reúne um painel de especialistas, com representantes da Universidade, da Marinha Brasileira e do setor privado.
MIGUEL MARQUES
Economista, é sócio da PwC Portugal e líder do Centro de Excelência Global da PwC para os Assuntos do Mar. Licenciado em Economia pela Universidade do Porto, é pós-graduado pela Kellogg Northwestern University (Chicago – EUA).
Ainda estão vivas na memória as imagens do derramamento de petróleo que atingiu as praias brasileiras, do Maranhão ao Rio de Janeiro. O choque nos despertou para os riscos a que está exposta a vida marinha num país com uma costa litorânea tão extensa e densamente povoada quanto o Brasil. E para a necessidade de protegê-la, não apenas de "crises agudas" que ganham as manchetes dos jornais, mas também de silenciosos processos de degradação que a ameaçam permanentemente. O desafio do desenvolvimento sustentável não é pequeno na Amazônia azul, incluída a faixa litorânea.
Estamos preparados para enfrentar esse desafio, que se tornará cada vez maior à medida que se intensifique o uso dos recursos do mar, do seu leito e do seu subsolo? Que lições aprendemos com o recente episódio de derramamento de petróleo? Que políticas e medidas devem ser adotadas para compatibilizar a exploração dos recursos naturais com a preservação da vida marinha e das atividades e populações que dela dependem?
Para abordar essas questões, a Fundação FHC reúne um painel de especialistas, com representantes da Universidade, da Marinha Brasileira e do setor privado
LEANDRO MACHADO CRUZ
Capitão de Corveta do Quadro Técnico da Marinha, é mestre pelo programa de Oceanografia Física do Instituto Oceanográfico da USP. Encarregado da Divisão de Previsão Numérica do CHM, serve no Centro de Hidrografia da Marinha desde 2007, onde já foi previsor do Serviço Meteorológico Marinho (CHM), embarcando em missões operativas nos navios polares e da esquadra.
O Congresso Nacional em 2019 aprovou em nove meses a reforma da previdência. Colocou em tramitação a reforma tributária, com duas propostas originadas no próprio Legislativo, entre várias outras iniciativas importantes. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, teve papel decisivo nesse processo.
Deve-se esperar a continuidade do protagonismo parlamentar em 2020. Quais temas merecerão prioridade no Congresso, que reformas poderão ser aprovadas?
Para discutir essas questões, a Fundação FHC receberá o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também participará do debate o economista Marcos Mendes, chefe da assessoria especial do Ministro da Fazenda (2016-2018) e autor do livro “Por que é tão difícil fazer reformas econômicas no Brasil?” (Editora Elsevier, 2019).
MARCOS MENDES
Pesquisador Associado do Insper, é consultor Legislativo do Senado desde 1995. Doutor em Economia pela USP, é autor do livro “Por que é difícil fazer reformas econômicas no Brasil?” (2019).
Mesmo nos piores momentos da crise recente, o Brasil continuou a ser um dos destinos importantes do investimento direto estrangeiro no mundo. Agora, com a melhora da economia brasileira, a retomada de programas de concessão e privatização na União e nos Estados e a farta liquidez internacional, as perspectivas são de crescimento significativo do fluxo de investimentos diretos estrangeiros para o país. Há sinais iniciais nessa direção, mas persistem dúvidas no horizonte.
Para avaliar as perspectivas do investimento direto estrangeiro no Brasil e seu impacto sobre o crescimento da economia nos próximos anos, a Fundação FHC tem o prazer de convidar para a palestra do economista Renato Baumann, um dos maiores especialistas brasileiros em economia internacional, hoje Subsecretário para investimento estrangeiro da Secretaria-Executiva da CAMEX.
PALESTRANTE
RENATO BAUMANN
Economista com doutorado pela Universidade de Oxford, é subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia) e membro do Comitê Consultivo do CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China). Técnico de Planejamento do IPEA desde 1975, foi diretor do Escritório da CEPAL no Brasil (1995-2010) e professor do Departamento de Economia da UnB de (1983-2019). É autor de 14 livros e dezenas de artigos publicados.
Professor da Science Po, em Paris, o cientista político francês Dominique Reynié é também o diretor da Fondation Pour L’Innovation Politique, considerado o melhor think tank da França pelo quinto ano consecutivo (Global Think Tank Index Report).
Reynié coordenou uma ampla pesquisa sobre o estado da democracia no mundo.
Aplicada em 42 países, com mais de 36 mil entrevistas, a pesquisa resultou na publicação de dois volumes. "Démocraties sous tension" reúne artigos de 45 autores sobre os dados coletados. No Brasil, a iniciativa contou com o apoio do think tank República do Amanhã.
Neste debate, com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Dominique Reynié apresentará as principais conclusões de "Démocraties sous tension". No evento, será lançada a edição em português.
DOMINIQUE REYNIÉ
Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (conhecido como Sciences Po), é diretor do think tank francês Fondation pour I´innovation politique (Fondapol). É autor de diversos livros sobre movimentos eleitorais e grandes transformações da opinião pública, entre eles Le vertige social nationaliste: La gauche du Non (La Table ronde, 2005) e Nouveaux Populismes (Pluriel, 2013). Dirigiu as publicações Où va la démocratie? (Plon, 2017) e Démocraties sous tension (Fondation pour l’innovation politique, 2019).
A participação das fontes renováveis na matriz energética coloca o Brasil em destaque no mundo. Projeções firmes mostram que essas fontes responderão pela maior parte da expansão da capacidade instalada nos próximos cinco anos. É grande o potencial do setor energético para impulsionar o crescimento do país e ajudar na sua transição para uma economia com menor emissão de gases de efeito estufa.
Com painéis sobre as energias hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, este seminário reunirá autoridades, especialistas e formuladores de políticas para discutir os desafios e oportunidades para a ampliação da oferta de energias renováveis e suas consequências para o desenvolvimento do país.
PALESTRANTE
Wilson Ferreira (Eletrobras)
A participação das fontes renováveis na matriz energética coloca o Brasil em destaque no mundo. Projeções firmes mostram que essas fontes responderão pela maior parte da expansão da capacidade instalada nos próximos cinco anos. É grande o potencial do setor energético para impulsionar o crescimento do país e ajudar na sua transição para uma economia com menor emissão de gases de efeito estufa.
Com painéis sobre as energias hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, este seminário reunirá autoridades, especialistas e formuladores de políticas para discutir os desafios e oportunidades para a ampliação da oferta de energias renováveis e suas consequências para o desenvolvimento do país.
PALESTRANTE
Newton José Leme Duarte (Associação da Indústria de Cogeração de Energia - COGEN)
A participação das fontes renováveis na matriz energética coloca o Brasil em destaque no mundo. Projeções firmes mostram que essas fontes responderão pela maior parte da expansão da capacidade instalada nos próximos cinco anos. É grande o potencial do setor energético para impulsionar o crescimento do país e ajudar na sua transição para uma economia com menor emissão de gases de efeito estufa.
Com painéis sobre as energias hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, este seminário reunirá autoridades, especialistas e formuladores de políticas para discutir os desafios e oportunidades para a ampliação da oferta de energias renováveis e suas consequências para o desenvolvimento do país.
Palestrante
Luis Henrique Guimarães (COSAN)
A participação das fontes renováveis na matriz energética coloca o Brasil em destaque no mundo. Projeções firmes mostram que essas fontes responderão pela maior parte da expansão da capacidade instalada nos próximos cinco anos. É grande o potencial do setor energético para impulsionar o crescimento do país e ajudar na sua transição para uma economia com menor emissão de gases de efeito estufa.
Com painéis sobre as energias hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, este seminário reunirá autoridades, especialistas e formuladores de políticas para discutir os desafios e oportunidades para a ampliação da oferta de energias renováveis e suas consequências para o desenvolvimento do país.
PALESTRANTE
Jerson Kelman (Eneva)
A participação das fontes renováveis na matriz energética coloca o Brasil em destaque no mundo. Projeções firmes mostram que essas fontes responderão pela maior parte da expansão da capacidade instalada nos próximos cinco anos. É grande o potencial do setor energético para impulsionar o crescimento do país e ajudar na sua transição para uma economia com menor emissão de gases de efeito estufa.
Com painéis sobre as energias hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, este seminário reunirá autoridades, especialistas e formuladores de políticas para discutir os desafios e oportunidades para a ampliação da oferta de energias renováveis e suas consequências para o desenvolvimento do país.
PALESTRANTE
Giovani Machado (Empresa de Pesquisa Energética - EPE)
A participação das fontes renováveis na matriz energética coloca o Brasil em destaque no mundo. Projeções firmes mostram que essas fontes responderão pela maior parte da expansão da capacidade instalada nos próximos cinco anos. É grande o potencial do setor energético para impulsionar o crescimento do país e ajudar na sua transição para uma economia com menor emissão de gases de efeito estufa.
Com painéis sobre as energias hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, este seminário reunirá autoridades, especialistas e formuladores de políticas para discutir os desafios e oportunidades para a ampliação da oferta de energias renováveis e suas consequências para o desenvolvimento do país.
PALESTRANTE
Giovani Machado (Empresa de Pesquisa Energética - EPE)
A participação das fontes renováveis na matriz energética coloca o Brasil em destaque no mundo. Projeções firmes mostram que essas fontes responderão pela maior parte da expansão da capacidade instalada nos próximos cinco anos. É grande o potencial do setor energético para impulsionar o crescimento do país e ajudar na sua transição para uma economia com menor emissão de gases de efeito estufa.
Com painéis sobre as energias hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, este seminário reunirá autoridades, especialistas e formuladores de políticas para discutir os desafios e oportunidades para a ampliação da oferta de energias renováveis e suas consequências para o desenvolvimento do país.
PALESTRANTE
Flávio Antônio Neiva (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE)
A participação das fontes renováveis na matriz energética coloca o Brasil em destaque no mundo. Projeções firmes mostram que essas fontes responderão pela maior parte da expansão da capacidade instalada nos próximos cinco anos. É grande o potencial do setor energético para impulsionar o crescimento do país e ajudar na sua transição para uma economia com menor emissão de gases de efeito estufa.
Com painéis sobre as energias hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, este seminário reunirá autoridades, especialistas e formuladores de políticas para discutir os desafios e oportunidades para a ampliação da oferta de energias renováveis e suas consequências para o desenvolvimento do país.
PALESTRANTE
Filipe Domingues (Deputy country manager da EDP Renováveis Brasil)
A participação das fontes renováveis na matriz energética coloca o Brasil em destaque no mundo. Projeções firmes mostram que essas fontes responderão pela maior parte da expansão da capacidade instalada nos próximos cinco anos. É grande o potencial do setor energético para impulsionar o crescimento do país e ajudar na sua transição para uma economia com menor emissão de gases de efeito estufa.
Com painéis sobre as energias hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, este seminário reunirá autoridades, especialistas e formuladores de políticas para discutir os desafios e oportunidades para a ampliação da oferta de energias renováveis e suas consequências para o desenvolvimento do país.
PALESTRANTE
Elbia Silva Gannoum (Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica)
Desafios e oportunidades para as energias renováveis no Brasil - Elbia Silva ...
Um diálogo sobre as políticas de combate às drogas - João Castel-Branco Goulão
1. Comportamentos Aditivos:
Para além da Descriminalização, uma abordagem de Saúde
Pública
Fundação Fernando Henrique Cardoso
São Paulo, 15 de maio de 2018
João Castel-Branco
Goulão
Coordenador Nacional para os Problemas da Droga,
das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool
Diretor do SICAD
SICAD Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
www.sicad.pt |TELEF: +351 211 119 000 | EMAIL: sicad@sicad.min-saude.pt
2. Começou muito mais tarde do que nos outros países da Europa Ocidental
País fechado e isolado; censura,
polícia política
(movimento Hippie, França 69)
Dificuldade na movimentação dos
cidadãos
Guerra Colonial
Evolução dos consumos
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 215.05.18
Revolução Democrática
25 de abril de 1974
3. O fenómeno do consumo de
substâncias psicoativas desenvolveu-
se de forma rápida
Sociedade impreparada para este novo
fenómeno:
• Associação dos consumos à ideia de liberdade
• Regresso de soldados e colonos das ex-colónias
• Explosão do turismo juvenil
• Experimentação generalizada em todos os grupos sociais
• Entrada das redes de tráfico num mercado emergente
Como consequências:
• Difusão acelerada, com especial impacto em meios de marginalidade e exclusão
• Lacuna: aparecimento de necessidades e das correspondentes respostas
Evolução dos consumos
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 315.05.18
4. Evolução dos consumos
Início :
• taxa de prevalência baixa, comparativamente aos demais países europeus
Seguidamente, emergência de um número cada vez maior de consumidores
problemáticos, os quais durante um período considerável não tinham oferta
disponível suficiente, a nível do tratamento
• (pequena diferença entre nº de consumidores totais e nº de consumidores
problemáticos)
Emergência das epidemias HIV / HCV
Final dos anos 80 : Portugal tinha uma das maiores prevalências de
consumos problemáticos na Europa
• (1% da população total -100 000 consumidores problemáticos )
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 415.05.18
5. 1975 CEPD/Gabinete Coordenador - Ministério da Justiça
Respostas privadas não reguladas
1987 Projeto VIDA - Presidência do Conselho de Ministros
1987 Resposta do Ministério da Saúde - Centro das Taipas
Início da rede de CAT
1990 SPTT : CEPD + Taipas+ CAT
1993 DL 15/93 (“lei da droga”) – vigora até hoje, exceto o “uso pessoal”
alterado pela Lei 30/2000
• Programa troca de seringas
• Criação e instalação do OEDT
1997 Rede de tratamento (lei 7/97)
Regulação dos setores social e privado
Evolução das respostas
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 515.05.18
6. Paradoxo O problema não diminuia na proporção do investimento feito:
• Mortes por overdose continuavam a ocorrer, em nº elevado;
• Nº de HIV e HCV não diminuiam;
• Marginalização dos consumidores => criminalidade
• Grande visibilidade pública
Eurobarometer 1997 Os impactos socio-sanitário e na (pequena) criminalidade
associados ao uso de SPA transformou-se na principal
preocupação dos portugueses
(prioridade política)
Evolução das respostas
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 615.05.18
7. As estratégias portuguesas anteriores
baseavam-se na criminalização dos consumos
A prisão ou mesmo a multa (a
sentença mais frequentemente
aplicada aos reús primários) não
atenuou o problerma do consumo de
SPA
A prisão era, na maior parte dos
casos, contraproducente
Necessidade de libertar recursos
para as respostas de tratamento
Estratégia Nacional de Luta contra a Droga e a Toxicodependência 1999
(ENLCDT)
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 715.05.18
8. PRINCÍPIOS
Humanismo
Significa o reconhecimento da plena dignidade das pessoas envolvidas no
fenómeno das dependências (das drogas, do álcool, dos medicamentos ou
outros); implica a compreensão da complexidade e relevância da sua história
individual, familiar e social, bem como a consideração do seu estado como
doença.
Estratégia Nacional de Luta contra a Droga e a Toxicodependência 1999
(ENLCDT)
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 815.05.18
9. PRINCÍPIOS
Pragmatismo
Atitude de abertura à inovação, sem dogmas ou ideias preconcebidas, face aos
resultados cientificamente comprovados das experiências ensaiadas nos
diversos domínios do combate às dependências
Estratégia Nacional de Luta contra a Droga e a Toxicodependência 1999
(ENLCDT)
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 915.05.18
10. Um novo modelo de Intervenção
Uma nova estrutura institucional para coordenar e implementar a politica - IDT
Um novo paradigma (Lei 30/2000)
Uma nova Estratégia (1999)
Uma Coordenação Nacional
Estratégia Nacional de Luta contra a Droga e a Toxicodependência 1999
(ENLCDT)
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 1015.05.18
12. Disponibilizar Programas de Intervenção:
De forma integrada
Orientados prioritariamente
para a redução dos
consumos e das suas
consequências ao nível da
saúde
Considerando as
características e
necessidades específicas das
populações-alvo
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 1215.05.18
Estratégia Nacional de Luta contra a Droga e a Toxicodependência 1999
(ENLCDT)
13. Abordagem abrangente orientada para a Saúde Pública
15.05.18Interventions on Addictive Behaviours and Dependencies | João Castel-Branco Goulão 13
14. 14
UM NOVO PARADIGMA
Foi aprovado na Assembleia da República um novo quadro legal (Lei 30/2000); boa aceitação social;
intenso debate político:
• Convenções da ONU – paradigma proibicionista
• destino para o narcoturismo,
• consumos precoces
Necessidade de libertar recursos da redução da oferta para o combate ao grande tráfico
Reconhecimento de que a reclusão de utilizadores se revelava contraproducente
Entrada em vigor a 1 de Julho de 2001 – 17 anos!
15. Lei 30/2000: O consumo, a aquisição e detenção para consumo próprio de plantas, substâncias ou preparações
(constantes das tabelas anexas ao DL 15/93) constituem contra-ordenação; não poderão exceder a quantidade
necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias. (Excedendo essas quantidades há
lugar a procedimento criminal).
Contrariamente a modelos de outros Países em que foram criados “Tribunais de Droga”, com procedimentos
aligeirados mas no âmbito do Min. Justiça, as Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência privilegiam o ponto
de vista da Saúde.
15
MODELO TEÓRICO DA DISSUASÃO
O utilizador problemático de drogas é considerado um doente que necessita cuidados de saúde;
A intervenção da dissuasão proporciona uma oportunidade para intervenção precoce, específica e integrada com os
utilizadores de drogas;
A intervenção da dissuasão está dirigida às características e necessidades individuais dos utilizadores de drogas.
Importância da definição de um limite das quantidades de substâncias
Consumir drogas continua a ser proibido!
16. Lei 30/2000
Interventions on Addictive Behaviours and Dependencies | João Castel-Branco Goulão 1615.05.18
SUBSTÂNCIA GRAMAS
Heroin 1
Methadone 1
Morphine 2
Opium 10
Cocaine (hydrochloride) 2
Cocaine (methyl ester benzoilecgonine) 0.3
Cannabis (leaves and flowers or fruited dons) 25
Cannabis (resin) 5
Cannabis (oil) 2.5
LSD 0.1
MDMA 1
Amphetamine 1
17. OBJETIVOS DA DISSUASÃO
17
Dissuadir o consumo – uma segunda linha da intervenção preventiva – o “cartão amarelo”;
Prevenir ou reduzir o uso e abuso de drogas;
Assegurar a proteção sanitária dos utilizadores e da comunidade;
Orientar os utilizadores de drogas para a respostas mais adequadas à sua situação pessoal;
Libertar recursos para o combate ao tráfico e à criminalidade associada ao consumo
DISSUASÃO COMO FERRAMENTA DA PREVENÇÃO
18. COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES (18 + 2 R. AUTÓNOMAS)
18
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO TÉCNICO
Psicólogos, Juristas, Técnicos de Serviço Social,
Apoio Administrativo
Prepara um relatório sobre os factos e faz uma avaliação
prévia da história dos consumos, condições sociais e familiares,
avalia a motivação
Garante o funcionamento da rede de referenciação
Presidente e dois
outros Membros
19. 19
COMISSÃO
Avaliação Psicológica e social
Evolução:
• Audição do indiciado
• Decisão
•Um indivíduo é intercetado num local público
usando ou na posse de uma substância ilícita
•Relatório policial da ocorrência
•Apreensão da substância
•O utilizador é presente à Comissão no prazo
máximo de 72 horas
Trabalho de motivação
•Situação relativa aos consumos
•Avaliação da situação psicossocial
•Registo prévioForças de Segurança executam as
penalidades
Extinção do processo
•Quando o período de suspensão expira e o indiciado parou de usar
drogas sem registo de recaída, ou se cumpriu penalidades
Autoridade
policial
PROCEDIMENTO
20. 20
Coordenação com serviços
com responsabilidades nesta área
Centros de Tratamento
de Toxicodependentes
Centros de Saúde
Autoridades
Policiais
Centros de Emprego
e Formação Profissional
Segurança
Social
Escolas
Respostas de Prevenção
Indicada
Prisões
REDE DE ARTICULAÇÃO
21. 21
DECISÕES E SANÇÕES
Suspensão provisória do processo;
Apresentações periódicas na CDT ou noutros locais (C. Saúde);
Admoestação;
Serviço comunitário;
Proibição de frequentar certos locais ou de acompanhar ou receber certas pessoas;
Apreensão de objectos;
Interdição de viajar para o estrangeiro;
Interdição de receber subsídios ou apoios estatais;
(…)
Multa pecuniária (apenas para não-dependentes).
22. Política Portuguesa e a ONU
15.05.18Interventions on Addictive Behaviours and Dependencies | João Castel-Branco Goulão 22
Críticas dos órgãos da ONU à decisão de descriminalizar.
Mas, no WORLD DRUG REPORT 2009,
"Portugal is an example of a country that recently decided not
to put drug users in jail. According to the International
Narcotics Control Board, Portugal’s “decriminalization” of drug
usage in 2001 falls within the Convention parameters: drug
possession is still prohibited, but the sanctions fall under the
administrative law, not the criminal law."
23. Portuguese Policy on Drugs
15.05.18Interventions on Addictive Behaviours and Dependencies | João Castel-Branco Goulão 23
24. Portuguese Policy on Drugs
15.05.18Interventions on Addictive Behaviours and Dependencies | João Castel-Branco Goulão 24
25. 2001 - 2016
Processos e Indiciados
15.05.18Interventions on Addictive Behaviours and Dependencies | João Castel-Branco Goulão 25
Source: SICAD
2125
4850
5669 5574 5925
5561 5563
6674 6417 6617
7388
8424 8740 8843
10327
10835
2246
6025
6785
5900
7365
6972
7432
7342
8411 7870 7388
9046
9316 9455
11014
11476
0
5000
10000
15000
20000
25000
2001* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Evolution of the Processes and Offenders 2001-2016
Number of Offenders Number of Processes
26. REDUÇÃO DA PROCURA: DISSUASÃO 2001-2016
57.317
Não dependentes
12.771
Dependentes
109.532Nº de indiciados
16.177
Diligencias de motivação e
encaminhamento
2626
124.043 processos
10,138
Referencias para tratamento
FONTE: SICAD
27. N.º Processos Instaurados
Intervenções Redução da Procura - Dissuasão
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 27
Abertos em 201611 476
Indiciados 10 835
A aguardar classificação ou em
diligências processuais
3 062
Não Toxicodependentes
6 879*
Referenciados para estruturas
de apoio especializadas
2 834
Encaminhados para apoio
especializado no âmbito do
consumo de SPA
1 911
Encaminhados para
apoio médico, escolar e
social
923
10 765 Ocorrências 2016
Fontes: SGIP / EMCAD / SICAD
* Indiciados classificados no ano, com processo instaurado em 2016
Toxicodependentes
894*
Encaminhamentos para
tratamento
765
28. • PCM Projecto Vida IPDT
• M. Saúde SPTT IDT (2002)
IDT, IP (M. Saúde) (2008)
C. Alcoologia
SICAD
IDT, IP (M. Saúde) ARS
(2012) IGAS
Uma nova estrutura institucional para coordenar e implementar a politica
15.05.18Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 28
29. Domínio da Procura
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 29
PORI
Rede de
Referenciação
Prevenção
Dissuasão
Redução de Riscos e
Minimização de Danos
Tratamento
Reinserção
Medidas Estruturantes
30. •Politicas, programas e práticas para:
Reduzir a incidência e prevalência de CAD
Deter ou retardar o inicio e progressão dos CAD
Reduzir os problemas de saúde, de comportamento e sociais associados
Aumentar os factores protectores e reduzir os factores de risco de CAD
Abordagem Preventiva
30
32. SOB o “CHAPÉU” da PREVENÇÃO …
Intervenções de consciencialização(campanhas)
Ações pontuais de sensibilização/informação
Intervenções comunitárias
Intervenções breves
Medidas de carater ambiental normativo e legislativo
Intervenção através de programas estruturados de
desenvolvimento de competências
Evidência Cientifica /Eficácia
Avaliação
Prevenção
32
34. Prevenção Indicada
34
Dirigida a Indivíduos de risco
Os programas de prevenção indicada são
definidos pela avaliação do nível de risco
individual
»Dissuasão como dispositivo de Prevenção Indicada«
35. 502 1245 31074 303
Total
Nacional
2015
Outros Programas
Estruturas da Saúde
Outros Programas
de ONG
Intervenções Redução da Procura - Prevenção
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 35
Famílias
Escolas AlunosAplicadores/professore
s
Programas de aquisição de competências pessoais e sociais no âmbito dos
CAD
Intervenções
desenvolvidas por
ONG com base em
11 Programas de
Intervenção
Continuada
Programa
SICAD
67
Fonte: SICAD
Total
Nacional
134 3 763
82 122 9 478 5
180 608 12 015 49
329 864 25 256 54
2016
Diminuição
Diminuição
Diminuição
Diminuição
36. Tabaco
Bebidas
Alcoólicas
Sub. Psicoativas
Ilícitas
154 859
104 533
89 180
Sub. ligadas à
performance
Comp. aditivos
sem substância
25 309
60 187
N.º crianças/jovens abrangidos
Intervenções Redução da Procura - Prevenção
Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), ano letivo
2015/2016
Programas de Promoção e Educação para a Saúde (PES)
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 36
Fontes: ME / DGE / PNSE
Programas de
prevenção de
CAD
Programas de
prevenção
noutras áreas
434 068
19%
1 814 257
81%
37. Intervenções Redução da Procura - Prevenção
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 37
Fontes: PSP / GNR / SICAD
Alunos
1 441 707
Escolas
8 516
entre as quais “Álcool e Drogas”
Ações de
sensibilização
23 497
Operacionais
712
Programa Escola Segura, PSP e GNR
39. Estimativa de
Cobertura
N.º jovens
abrangidos
22 705
20 414
Técnicos
Envolvido
s
38
20
Intervenções Redução da Procura - Prevenção
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 39
Dias com
Intervençã
o da
Saúde
% de
Cobertur
a
6
Locais
(Núcleos de
divulgação DDN)
159 55%
4 177 92%
* Número total de jovens convocados = 116 896
Dia da Defesa Nacional
Norte
Centro
14 400 28120 40%
Lisboa e Vale
do Tejo
4 470 113 42 100%Alentejo
8941 9 21% 1Algarve
166 53710 50 100%
Regiões
Autónomas
69 420* 11430 557 =61%Total
Intervenção de
sensibilização aos
problemas ligados ao
consumo de substâncias
psicoativas
interativa presencial
grupos de 30/40 jovens
18 anos
Abordagem aos
CAD
Fonte: DDN
45 minutos
6
41. 1 350 258 Total675 129
Kits distribuídos Seringas trocadas
94 746 189 492
1 648 Farmácias
(ANF + AFP)
Farmácias aderentes
530 494 1 060 988
52 Equipas
de RRMD
Entidades promotoras
14 279
268 Unidades
Locais de Saúde
28 558Cuidados de Saúde Primários
71 22035 610
1 Posto Móvel
(Amadora + Barreiro)
Posto Móvel
Intervenções Redução da Procura - RRMD
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 41
Programa Nacional de Troca de Seringas
“Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”
Fonte: DGS/PNVIHSIDA
42. Medidas Estruturantes Plano Operacional de Respostas Integradas - PORI
Estruturas e Programas da
em funcionamento em 2016,
cofinanciados no âmbito do
PORI, fruto das áreas
lacunares identificadas nos
diagnósticos dos territórios
* Nestas estruturas funciona o Programa Nacional de Troca de Seringas
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 42
16 Programa de Substituição de
Baixo Limiar de Exigência
29 Equipas de Rua
5 Gabinetes de Apoio
3 Centro de Acolhimento/Abrigo
41 Estruturas Socio-sanitárias*
16 Programas Socio-sanitários
4 Pontos de Contacto e Informação
Fonte: SICAD
43. Tratamento – Rede pública 2016
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 4315.05.18
ET Equipas Especializadas de Tratamento
OLC Consultas Descentralizadas
PIAM Projeto Integrado de Apoio à Comunidade
PIAC Projeto Integrado de Atendimento Materno
UDP Unidades de Desabituação Públicas
UDL Unidades de Desabituação Privadas /Licenciadas
CTP Comunidades Terapêuticas Públicas
CTL Comunidades Terapêuticas Privadas/Licenciadas
44. Drogas
Álcool
Intervenções Redução da Procura - Tratamento
Fontes: ARS / Unidades Licenciadas / SICAD
27 834
13 678
Ambulatório - Rede Pública Internamentos - Rede Pública (P) e
Licenciada (L)
2 064
43 P / 2 021 L
1 343
65 P / 1 278 L
665
590 P / 75 L
2 090
novos utentes
1 204
readmitidos
3 294
Iniciaram
tratamento
no ano
3 759
novos utentes
686
readmitidos
4 445
Iniciaram
tratamento
no ano
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 44
* 205 casos em CT e 2 casos em UD atribuídos a outras dependências / patologias ou sem informação.
774
768 P / 6 L
41 512drogas e álcool
Utentes em tratamento no ano 3 612CT
drogas e álcool
1 441* *UD/UA
drogas e álcool
46. < procura → <
capacidade
Diminuição consumos
heroína
Novas respostas face a
necessidades
específicas de cuidados
de saúde
Intervenções Redução da Procura - Tratamento
73 utentes
958 utentes
907 c/agonista opiáceo
51 c/ antagonista opiáceo
839 utentes
Programas Orientados para a
Abstinência (31/12/2016)
Programas Farmacológicos
(31/12/2016)
Outras Unidades / Programas
(31/12/2016)
Contexto Prisional - Tratamento Toxicodependência
Fontes: DGRSP / SICAD 15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 46
47. Intervenções Redução da Procura - Reinserção
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 47
Fonte: SICAD
PII em vigor
PII avaliados
PII cumpridos
8 051
4328
2107
4 328
PII avaliados
2 107
PII com avaliação positiva
Planos Individuais de Inserção
54% 49%
8 051
PII em vigor
Monitorização – Planos Individuais de Inserção
2016
48. 18 37 2 21
Medidas Estruturantes Plano Operacional de Respostas Integradas - PORI
39 Projetos renovados
em 2016
2 Procedimentos
concursais concluídos
2 Áreas lacunares
identificadas como
prioritárias
3 Procedimentos
concursais abertos
para 3 territórios
78 Projetos
cofinanciados
em execução
39
22
12
1
4
N.º de projetos
4 18 1 16
4
2 8 1 1
1
22
99
2016
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 48
Fonte: SICAD
49. Total
Medidas Estruturantes Plano Operacional de Respostas Integradas - PORI
Fonte: SICAD 15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 49
Financiamento atribuído por eixo de Intervenção
4 589 029,89€
139 366,09 €
3 037 560,89 €
688 513,26€
723 589,65€
2016
50. Iniciativas a nível loco-
regional em termos de
projetos-piloto
Medidas Estruturantes Rede de Referenciação / Articulação no âmbito dos CAD
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2016 50
Desenvolvimento do
instrumento de recolha de
informação para a
monitorização da
implementação da Rede
SICAD e ARS, I.P.
ARS, I.P.
Acompanhamento e
monitorização das
evoluções
SICAD
Plano de Implementação
e de Acompanhamento
Fonte: SICAD
6
51. Rede Pública - Ambulatório (Portugal Continental)
2009-2016
Utentes que iniciaram tratamento no ano: Consumo por via injetada nos últimos 12 meses,
por ano
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 5115.05.18
53. 53
PREVALENCIAS DEL CONSUMO ENTRE LA POPULACIÓN GENERAL
ENCUESTAS NACIONALES - PORTUGAL 2012 / 2016-17
Pop. Total (15-74 años)
PREVALENCIAS DE USO A LARGO DE LA VIDA
Fuente: Balsa et al. , 2014 / SICAD
Pop. Joven adulta (15-34 años)
54. 54
Pop. Total (15-74 años) Pop. Jovem adulta (15-34 años)
PREVALENCIAS DEL USO EN LOS ÚLTIMOS 12 MESES
PREVALENCIAS DEL CONSUMO ENTRE LA POPULACIÓN GENERAL
ENCUESTAS NACIONALES - PORTUGAL 2012 / 2016-17
Fuente: Balsa et al. , 2014 / SICAD
55. Evolução dos casos com informação sobre a causa de
morte
5
Source: SICAD - DEI
56. Public Network of Outpatient Services (Portugal Mainland)
2010 - 2016
Patients in treatment in the year, new admissions and readmitted - Illicit
Substances
Interventions on Addictive Behaviours and Dependencies | João Castel-Branco Goulão 5615.05.18
Source: ARS/SICAD
57. Public Network of Outpatient Services (Portugal Mainland)
2009 - 2016
Evolution of nº of patients in treatment in the year - Illicit substances vs Alcohol
Interventions on Addictive Behaviours and Dependencies | João Castel-Branco Goulão 5715.05.18
Source: ARS/SICAD
58. INPG (2012), Eurobarómetro (2014), DDN (2015), RARHA (2015), Estimativa
do Consumo Problemático/Alto Risco (2012)
da
perceção do risco
associado aos
consumos
Consumos Tendências
Estudos a Nível Nacional
População Geral
com as maiores prevalências
de consumo nas várias etapas
do ciclo de vida
de alguns
consumos mais nocivos e
problemáticos:Aumento
dos
consumos em geral
Cannabis
Diminuição
mantem-se
Diminuição
estimativas do consumo
problemático / alto risco de
drogas
consumo de droga
injetada
consumo binge e
embriaguez
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2015 58
59. Formas mais nocivas
de consumo de Álcool
nos jovens
A cannabis
As Novas
Substâncias
Psicoativas
O envelhecimento :
“old addicts”
e
recaídas
CAD - Novos Desafios
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 5915.05.18
Jogo
Ecrã
60. Mobilização de Parcerias
Grupos de trabalho com
profissionais das várias áreas
geodemográficas
Definição de Modelos de
Intervenção
- Abordagens preventivas
- Tratamento (NHS-UK)
Áreas Transversais Jogo
15/05/2018 RELATÓRIOS ANUAIS • 2015 60
Fonte: SICAD
Capacitação de
Profissionais Criação de Conhecimento
Investigação e
desenvolvimento
61. Existe uma articulação coerente entre
TODAS AS POLÍTICAS E AÇÕES NAS POLÍTICAS
PORTUGUESAS
baseada na ideia de que um cidadão com CAD é uma pessoa
com necessidade de apoios das áreas do Social e da Saúde
em vez de ser considerado um
"Criminoso ou um delinquente".
Avaliação Externa- Plano de Ação 2005-2012
Até agora, a situação global nesta matéria em Portugal apresenta uma
evolução positiva em todos os indicadores disponíveis
Um enquadramento global sobre as dependências | João Castel-Branco Goulão 6115.05.18
Conclusão Global
62. Small
increases
reported on
illicit drug use
amongst
adults
Reduction in
illicit drug use
among
adolescent,
since 2003
Reduced
burden of drug
offenders on
the criminal
justice system
Reduction in
the prevalence
of injecting
drug use
Reduction in
opiate-related
deaths and
infectious
diseases
Reduced
stigmatization
of drug users
Increase in the
amounts of
drugs seized
by the
authorities
Reduction in
the public
burden
caused by
drugs
Trends since 2001
15.05.18 62
63. 63
Some ideas to share:
Drug policies
should be based on
health and not on
punishment
Scientific consensus that
criminal sanctions are
ineffective and counter-
productive; they do nothing to
address drug use
consequences
Nowhere International Drug
Conventions require that
personal use should be
criminalised
HEALTH PROTECTION
INSTEAD OF
PUNISHMENT
64. Obrigado pela V. atenção
João Castel-Branco Goulão
joao.goulao@sicad.min-saude.pt
SICAD Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
www.sicad.pt |TELEF: +351 211 119 000 | EMAIL: sicad@sicad.min-saude.pt