O documento descreve um curso de 25 horas sobre direito e documentação comercial para técnicos de vendas. O curso aborda conceitos jurídicos relacionados à criação de empresas, contratos comerciais comuns e instrumentos de garantia de obrigações contratuais. O documento também lista os principais tópicos a serem ensinados, como sociedades comerciais, compra e venda, depósito e documentação requerida em transações comerciais.

1. Produção de manuais para formação
e-mail: formacaomanuaisplus@gmail.com
UFCD 0383
341025 - Técnico/a de
Vendas
25 Horas
Direito e documentação
comercial

2. 341025 - Técnico/a de Vendas Página 1
Direito e documentação comercial UFCD 0383
Índice
Objetivos ......................................................................................................................................................2
Conteúdos.....................................................................................................................................................3
Direito comercial - aspetos jurídico/legais .....................................................................................4
Introdução - noção de direito comercial ..........................................................................................4
Personalidade e capacidade jurídica singular e colectiva..........................................................6
Sociedades comerciais.............................................................................................................................7
Contratos comerciais............................................................................................................................. 14
Compra e venda e promessa de compra e venda....................................................................... 14
Mútuo .......................................................................................................................................................... 18
Depósito.........................................................................................................................................21
Leasing/locação financeira................................................................................................................. 22
Franchising................................................................................................................................................ 24
Instrumentos de garantia das obrigações..................................................................................... 28
Garantia geral creditória...........................................................Error! Bookmark not defined.
Direitos reais de garantia .................................................................................................................... 29
Documentação comercial .........................................................Error! Bookmark not defined.
Bibliografia................................................................................................................................................ 36

3. 341025 - Técnico/a de Vendas Página 2
Direito e documentação comercial UFCD 0383
Objetivos:
Aplicar os fundamentos jurídicos à criação de uma
empresa e efetuar os principais contratos comerciais e as
garantias do cumprimento das obrigações contratuais.
Identificar e preencher a principal documentação
comercial.

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Direito e documentação comercial UFCD 0383
Conteúdos
 Direito comercial - aspetos jurídico/legais
 Introdução
 Noção de direito comercial
 Personalidade e capacidade jurídica singular e coletiva
 Sociedades comerciais
 Noção
 Tipos
 Firma
 Sócios
 Objeto
 Sede
 Capital
 Entradas
 Órgãos sociais
 Responsabilidade
 Contratos comerciais
 Compra e venda e promessa de compra e venda
 Mútuo
 Depósito
 Leasing
 Franchising
 Instrumentos de garantia das obrigações
 Garantia geral creditória
 Direitos reais de Garantia
 Documentação comercial