O documento discute a transformação digital no setor público brasileiro. Ele apresenta o conceito de transformação digital e discute iniciativas do governo federal para promover a governança digital, como o acesso à informação por meio de dados abertos e a digitalização de serviços públicos.

1. Tópicos Especiais em
Gerenciamento de Projetos
Transformação Digital na Adm. Pública
Julho/2018
Prof. Yuri Morais
yuri.morais@senado.leg.br

2. Transformação digital: o que te lembra?

8. Transformação Digital
• Processo no qual as empresas fazem uso
da tecnologia para melhorar o
desempenho, aumentar o alcance e
garantir resultados melhores
• Mudança estrutural nas organizações
• Desafio para organização inteira
– Tecnologia deixa de ser uma área de apoio
– Todos os processos passam a ser pensados
de forma digital
• Mudança de cultura, mindset

9. De acordo com a Gartner, até 2020, 85% da
jornada do consumidor será realizada sem
qualquer interação com outro ser humano.

10. Discussão
• Isso é possível no governo?
• É possível conciliar as exigências por
formalidades com a demanda por
agilidade?

11. Para onde vamos?  Governo 100% Digital
• Política de
Governança Digital
– Decreto 8.638/2016
• Comitê
Interministerial de
Transformação Digital
– coordenado pelo
MCTIC
– Decreto 9.219/2018

12. Definições
• Transformação digital do Governo:
– tornar o governo mais dinâmico e próximo da
população, de forma a utilizar as tecnologias
digitais para catalisar forças sociais e
dinâmicas produtivas, para benefício da
sociedade;
• Governança Digital no setor público:
– utilização de recursos de TIC com o objetivo
de melhorar a disponibilização de informação
e a prestação de serviços públicos, incentivar
a participação da sociedade e aprimorar os
níveis de responsabilidade e transparência

13. Estratégia de Governança Digital
Acesso à
Informação
Participação
da Sociedade
Serviços
Públicos Digitais
Valor
Público
https://www.governodigital.gov.br/EGD/estrategia-de-governanca-digital

14. Acesso à Informação

15. Dados Abertos
• Portal da Transparência
 para pessoas
• Dados abertos  para serem lidos por
softwares
– dados em formato puro, sem formatações
visuais
• Computadores são capazes de buscar e
comparar esses dados de inúmeras maneiras
– Podem ser utilizados diretamente por
aplicativos e outros sites

16. Dados abertos  Governo como plataforma

17. Dados abertos  Governo como plataforma

18. “Estudos apontam que a média do gasto em
quatro países (Canadá, Reino Unido, Noruega e
Austrália) caiu de US$ 14,09 em cada
atendimento presencial para US$ 0,39 no serviço
online.”
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-federal-
tera-poupatempo-digital,70001632216
Serviços Públicos Digitais

19. Serviços Públicos Digitais (link)

20. Serviços “internos” digitais

21. Decreto 9.094/2017 - Serviços Públicos
• Diretrizes nas relações entre órgãos e com
os usuários dos serviços públicos:
– compartilhamento de informações [entre órgãos];
– atuação integrada e sistêmica na expedição de
atestados e certidões
– racionalização de procedimentos de controle;
– eliminação de formalidades e exigências cujo
custo econômico ou social seja superior ao risco
envolvido;
– aplicação de soluções tecnológicas que visem a
simplificar o atendimento aos usuários
– articulação [entre órgãos] para a integração,
racionalização, disponibilização e simplificação
de serviços públicos.
Ex: https://www12.senado.leg.br/institucional/carta-de-servicos

23. Transformação Digital no governo
Algumas iniciativas estruturantes...

26. Bases de Dados do Governo
• GovData  Plataforma de Análise de Dados
do Governo Federal
– simplificar o acesso, compartilhamento e
avaliação a diferentes dados governamentais
• Regulamentado pelo Decreto nº 8.789/2016
– dispõe sobre o compartilhamento de bases de
dados na administração pública federal.
• Provê acesso às distintas bases de dados e às
ferramentas para cruzamento de informações
http://govdata.gov.br/
http://www.planejamento.gov.br/govd
ata-privado/plataforma-de-analise-
de-dados-govdata

27. Exemplos de bases do GovData
• SIAFI, SIGEPE, SIORG, Comprasnet
• SCDP - Diárias e Passagens
• SICONV - Sistema de Convênios
• Renavam - Registro Nacional de Veículos Automotores
• Renach - Registro Nacional de Carteira de Habilitação
• CadUnico - Cadastro Único Social
• Folha de Pagamento do Bolsa Família
• RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
• Caged, Seguro Desemprego, BPC
• Sisobi - Controle de Óbitos
• CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
• CadSUS - Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS
• CPF, CNPJ
• e-Social
• Nf-e - Nota Fiscal Eletrônica

29. Discussão
• O Senado está nesse caminho?
• O que NÓS devemos fazer para acelerar a
transformação digital no Senado?
• A sua área tem alguma iniciativa desse
tipo?