Direitos autorais são os direitos dos autores sobre suas obras intelectuais como literárias, artísticas ou científicas. No Brasil, a Lei 9.610/1998 regulamenta os direitos autorais e os direitos conexos. Os direitos autorais duram 70 anos após a morte do autor e o símbolo "©" indica proteção desses direitos. Caso os direitos autorais sejam violados, o autor pode exigir indenização e medidas judiciais contra o plágio.