O Programa Primeira Infância na Escola, instituído pela Portaria MEC nº 357/2022, visa elevar a qualidade da educação infantil para crianças de 0 a 5 anos. Ele é estruturado em três eixos principais: avaliação e monitoramento, gestão e liderança, e currículo e práticas pedagógicas, abordando aspectos fundamentais como formação de professores e as condições de trabalho. O programa foi lançado em um webinário no canal do MEC no YouTube e busca promover discussões e estratégias para melhorar a educação infantil em unidades escolares.

1. Tirando dúvidas
Org. Michelle Evangelista dos Santos
Assessora e Consultora Pedagógica

2. PROGRAMA
PRIMEIRA
INFÂNCIA NA
ESCOLA- PPIE
Instituído pela Portaria MEC nº
357/2022, o programa tem por
objetivo precípuo elevar a qualidade
da educação infantil e potencializar o
desenvolvimento integral das
crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos
de idade.
O Programa foi lançado no dia 17 de
Maio em um Webinário transmitido por
meio do canal do MEC no Youtube.
O Programa tem como público alvo as
Unidades Escolares ofertantes da
primeira etapa da educação básica
(Educação Infantil), sendo estruturado
em três eixos:
Avaliação e monitoramento da
implementação dos Parâmetros
Nacionais de Qualidade da Educação
Infantil;
Gestão, liderança e fortalecimento
institucional; e
Currículo e práticas pedagógicas.

3. EIXO I - AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DA
IMPLEMENTAÇÃO DOS
PARÂMETROS
NACIONAIS DE
QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
I - promover
discussões sobre a
qualidade na
educação infantil;
II - fortalecer o uso
do Sistema de
Avaliação da
Educação Básica -
SAEB da educação
infantil;
III - apoiar as
Secretarias de
Educação e unidades
escolares a aferir as
oportunidades de
aprendizagem nesta
etapa; e
IV - alinhar as
avaliações de
oportunidades de
aprendizagem
utilizadas no âmbito
nacional àquelas
utilizadas
internacionalmente.

4. EIXO II -
GESTÃO,
LIDERANÇA E
FORTALECIME
NTO
INSTITUCIONA
L
I - o aprimoramento
das competências de
liderança e habilidades
de gestão;
II - o uso de
informações
educacionais e
evidências científicas,
a fim de auxiliar a
tomada de decisão e o
planejamento de
ações;
III - o apoio para
elaboração e uso pelas
unidades escolares dos
normativos e
instrumentos de gestão
necessários para a
oferta da educação
infantil de qualidade; e
IV - o fortalecimento
do uso do Plano de
Ações Articuladas - PAR
e das ferramentas do
Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE
como estratégias de
gestão.

5. EIXO III-
CURRÍCULO
S E
PRÁTICAS
PEDAGÓGIC
AS
I - promover o fortalecimento
da implementação dos
currículos construídos à luz da
Base Nacional Comum
Curricular - BNCC na educação
infantil, incluindo as
habilidades socioemocionais,
II - disponibilizar estratégias e
ferramentas às escolas, para
ampliação da oferta de
oportunidades de
aprendizagem;
III – formação de professores, e
IV – promoção de estratégias
para transição entres as
etapas.

6. ETAPAS
Adesão
Indicação de
Coordenadores
Indicação das
Escolas
Plano de Ação
Envio ao MEC
para Validação

7. Plano de Ação
Área
Focal1
GESTÃO DOS SISTEMAS E
REDES DE ENSINO
Princípios
1) Gestão de acesso, oferta e matrícula
2) Sistema de Ensino/Rede de Ensino
30 Parâmetros
Área
Focal2
FORMAÇÃO, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS
PROFESSORES E DEMAIS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Princípios
2.1) Seleção, carreira e valorização dos Professores e profissionais
2.2 ) Formação inicial e continuada dos Professores e profissionais
2.3)Condições de trabalho dosProfessores e profissionais da educação
31 Parâmetros
Área
Focal3
GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Princípios
1) Planejamento e avaliação
2) Projeto Pedagógico
3) Transições (casa-Instituição; ano a ano; entre etapas)
4) Instâncias colegiadas
5) Promoção da saúde, be-estar e nutrição
52 Parâmetros
Área
Focal4
CURRÍCULOS, INTERAÇÕES E
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
Princípios
1) Campos de Experiência: multiplicidade de Experiências e
Linguagens
2) Qualidade das Interações
3) Intencionalidade pedagógicas
4) Observação, planejamento, documentação e reflexão das
práticas pedagógicas e dos aprendizados das crianças
41 Parâmetros
Área
Focal5
INTERAÇÃO COM AFAMÍLIA E
A COMUNIDADE Princípio
5.1) Relações com a família e a comunidade 17 Parâmetros
Área
Focal6
INTERSETORIALIDADE
Princípio
6.1) Rede de Proteção Social 10 Parâmetros
Área
Focal7
ESPAÇOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS
Princípios
1) Organização dos espaços de aprendizagem e
desenvolvimento
2) Insumos pedagógicos e materiais
27 Parâmetros
Área
Focal8 INFRAESTRUTURA
Princípios
1) Localização e entorno, características do terreno,
serviços básicos, condições de acesso à edificação e
condicionantesfísicos ambientais
2) Programa de necessidades, setorização, fluxos, áreas
eproporções entre ambientes
31 Parâmetros

8. PLANO DE
AÇÃO DA
SEMED
Será a base de planejamento da Escola
Quais metas quero alcançar?
Adesão única, logo o plano de ação será a base do
desenvolvimento da EI no município.
Deve-se pensar em ações concretas e exequíveis.
Estruturar um Plano físico o qual deve ser
anexado ao final desse planejamento estratégico.

9. Obrigado!!!
“Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada
instante!”
Paulo Freire.