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Introdução
O presente estudo tem como tema. Estratégia do desenvolvimento integral da criança em
idade pré-escolar.
Parte-se de princípio que a educação pré-escolar constitui uma prática fundamental para o
desenvolvimento harmonioso de qualquer criança, em qualquer canto do mundo e Moçambique
não é excepção. A “educação pré-escolar cria condições para o sucesso da aprendizagem de
todas as crianças, na medida em que promove a sua auto-estima e autoconfiança e desenvolve
competências que permitem que cada criança reconheça as suas possibilidades e progressos
O desenvolvimento integral da criança nos seus primeiros anos de vida é uma responsabilidade
de toda a sociedade e do Estado.
Reconhecemos a importância que a família, as instituições estatais e órgãos não governamentais
tem no percurso educativo das crianças em pré-idade escolar bem como no desenvolvimento
destes enquanto pessoa. Nesta linha de preocupação a intervenção precoce pretende promover o
desenvolvimento das crianças, bem como capacitar, co-responsabilizar e dotar as famílias, estado
de competências para conseguirem lidar por si só com os seus problemas e com os das crianças.
Para assegurar que todas as crianças do país tenham acesso a serviços que garantam o seu
desenvolvimento adequado como futuros cidadão responsáveis e pró-activos, a sociedade deve
organizar-se de acordo com o contexto específico de cada local.
Atendendo às limitações e necessidades das comunidades das zonas rurais e peri-urbanas, o
Governo deve, com a participação dos seus parceiros, apoiar prioritariamente o desenvolvimento
de escolinhas comunitárias nestas áreas, concentrando a sua atenção na supervisão aos centros
infantis e, em casos necessários, especialmente nas zonas urbanas, assumirá a responsabilidade
na gestão (directa ou adjudicada) de centros infantis públicos.
2
1.1. Objectivos
1.1.1 Objectivo geral:
• Compreender o Princípios da Estratégia de desenvolvimento integral
1.1.2 Objectivo específico:
• Nomear os principais órgãos de implementação da estratégia de desenvolvimento integral
da criança
• Analisar os Objectivos da Estratégia
• Identificar o Papel dos Parceiros na Estratégia de desenvolvimento integral da criança.
1.2. Metodologia
Foi utilizado o seguinte método de investigação: pesquisa documental.
A pesquisa documental constitui-se uma valiosa técnica de abordagem de dados qualitativos. A
pesquisa documental resumiu-se no levantamento de dados primários que é desenvolvida a partir
de material já elaborado constituído principalmente de livros e artigos científicos e tem por
finalidade conhecer as diferentes contribuições científicas que se realizam sobre determinado
assunto ou fenómeno, de forma a explorar o sustentáculo temático em estudo.
3
2. Conceitos
2.1.Estratégias
Para Petrucci e Batiston (2006, p. 263), a palavra estratégia desde cedo foi utilizada
historicamente ligada à arte militar. Todavia, no plano educativo diz respeito a ensinar, (arte de
ensinar por parte do docente). O professor precisa promover a curiosidade, a segurança e a
criatividade para que o principal objectivo educacional, a aprendizagem do aluno, seja
alcançado.
É um meio para alcançar um fim… É a própria organização como um meio para alcançar dois
objectivos estratégicos básicos: sustentar a sua própria existência e melhorar a vida daqueles que
com ela se relacionam" (Richardson, 1992, p. 26).
É a ligação genérica entre fins e meios; é a intenção de mudar a organização em todas as áreas
em que se pode fazer uma diferença. A estratégia baseia-se numa visão global para evitar que
intenções de alguns sectores prevaleçam sobre as de outros por motivos alheios à qualidade,
progresso e equidade nas acções organizacionais. Na prática, a estratégia de uma organização
consiste em conjunto de proposições sobre como a organização pretende atingir a sua missão,
dentro de um determinado cenário de visão alternativa.” (Motta, s.d. p. 18).
No contexto do ensino, uma estratégia envolve diversos recursos utilizados pelos estudantes ao
aprender um novo conteúdo, ou desenvolver determinadas habilidades, podendo ser abrangente e
generalizável à aprendizagem de várias tarefas e conteúdos ou restrita a uma tarefa específica.
De acordo com Lopes da Silva e Sá (1993) citado por De Souza (2010,p.97), as estratégias de
aprendizagem podem ser definidas em um nível maior de complexidade como “planos
formulados pelos estudantes para atingirem objectivos de aprendizagem e, em um nível mais
específico, como qualquer procedimento adoptado para a realização de uma determinada tarefa”
(p. 19).
4
2.2.Pré-Escolar
De acordo com Richardson, (1992, p. 16), pré-escolar é um adjectivo que é usado para
denominar a etapa do processo educativo que antecede a escola primária. Isto significa que, antes
de se iniciar a educação primária, as crianças passam por um período qualificado como pré-
escolar.
As características da educação pré-escolar dependem de cada sistema educativo. Em geral, trata-
se de uma etapa que não é obrigatória: os pais dos meninos, por conseguinte, podem decidir se
mandam os seus filhos para esses estabelecimentos de ensino ou não. Em alguns países, de
qualquer forma, o nível pré-escolar faz parte da educação. (Richardson, 1992, p. 16).
Estrategia de desenvolvimento integrado
O termo Desenvolvimento Integrado da Criança em Idade Pré-escolar refere-se a um programa
multissectorial de acções e cuidados estratégicos direccionados à criança desde o período pré-
natal aos cinco anos (pré-escolar), para garantir o seu desenvolvimento integral e holístico.
Com a estratégia, o Governo pretende também estruturar todas as acções nesta área, evitando
duplicações e assegurando maior eficiência no uso dos recursos escassos de que o país dispõe. A
elaboração desta estratégia contou com o envolvimento de várias instituições que desenvolvem
actividades na área da criança, nomeadamente Ministérios, Organizações da Sociedade Civil, e
das Nações Unidas tendo resultado num documento abrangente.(DICIPE, 2012,P.5)
2. Educação pré-escolar em Moçambique
Em Moçambique, a Educação Pré-escolar é realizada em quatro tipos de instituições,
nomeadamente:
− Creches que atendem crianças dos 2 meses até aos 2 anos;
− Jardins Infantis que atendem as crianças dos 2 anos 5 anos;
− Centros Infantis que atendem crianças dos 2 meses aos 5 anos;
− Escolinhas que atendem crianças dos 2 aos 5 anos;
O termo Desenvolvimento Integral da Criança em Idade Pré-escolar (DICIPE) refere-se a um
programa multissectorial de acções e cuidados estratégicos direccionados à criança desde o
5
período pré-natal aos cinco anos (pré-escolar), para garantir o seu desenvolvimento integral e
holístico, por formas a assegurar, por um lado a coordenação de todas as intervenções da
sociedade nesta área e, por outro, mobilizando os recursos necessários para investir em acções
que permitam proporcionar uma infância feliz, saudável e proveitosa e, assegurar um futuro
próspero para todas as crianças (MINED, 2012).
A Educação Pré-escolar disponível ainda não oferece a qualidade necessária para promover o
desenvolvimento integral da criança. De uma maneira geral, existe a necessidade de, por um
lado, melhorar a coordenação dos serviços prestados no que diz respeito à definição e criação da
carreira profissional do educador de infância (com carteira profissional), à qualidade da
formação dos educadores, à remuneração adequada ao seu trabalho (categoria no quadro
salarial), melhoria das condições das instituições, qualidade e uniformização do currículo,
provisão de material de aprendizagem, monitoria, supervisão, inspecção e avaliação. Por outro
lado, afigura-se importante melhorar e priorizar métodos pedagógicos centrados na criança
(MINED, 2012).
3. Órgãos responsáveis pela implementação da estratégia de desenvolvimento
integral da criança.
De acordo com DICIPE, (2012). Olhando para o conjunto destes princípios, pode-se notar que,
o esforço do Governo na melhoria do acesso e expansão da educação pré-escolar no país
envolve, não só o ministério ligado à educação, como também outros ministérios que velam pela
vida e desenvolvimento integral da criança.
Ministério da Saúde, através das unidades sanitárias, prestar serviços no período pré-natal,
parto e pós natal;
Ministério da Mulher e Acção Social, prestar serviços através das
• Creches que atendem crianças dos 2 meses aos 2 anos;
• Centros infantis que atendem crianças dos 2 meses aos 5 anos; e
• Jardins infantis que atendem as crianças dos 2 aos 5 anos;
• Escolinhas que atendem as crianças dos 2 aos 5 anos; (DICIPE, 2012).
6
Ministério da Educação, prestar serviços de ensino pré-primário às crianças com 5 anos, sem
frequência dos centros ou jardins infantis, através das escolas do ensino primário, à medida que
forem criadas as condições para a sua provisão.
As crianças que tenham frequentado centro ou jardim infantil devem ingressar directamente na 1ª
classe.
Paralelamente à educação pré-escolar, será realizada a educação parental. Esta acção será
potenciada pelo envolvimento da comunidade ou através dos serviços existentes tais como a
rádio comunitária, grupos recreativos, etc. No caso das escolinhas, a gestão será realizada com o
apoio dos comités comunitários de apoio à criança existentes nas comunidades.
A estratégia será implementada de forma progressiva para garantir o sucesso e a sustentabilidade.
Numa fase inicial, será privilegiada a melhoria das iniciativas existentes relacionadas com a
Educação Pré-escolar, potenciando os serviços existentes relativamente a qualidade das
escolinhas e dos animadores, o currículo ou programa pedagógico, formação, as infra-estruturas,
água e saneamento, saúde, nutrição, (DICIPE, 2012).
A realização das actividades previstas com a qualidade desejada, implica a criação de um sistema
de colecta e gestão de informação, desde a base até ao nível central, e promover uma estratégia
de comunicação para o desenvolvimento, com foco na criança. O sistema de gestão e a estratégia
de comunicação permitirão aos vários sectores o conhecimento da realidade, a determinação dos
indicadores de avaliação do processo e de resultados, a identificação das prioridades e a tomada
de decisões necessárias e adequadas. Para o efeito, as áreas prioritárias serão estabelecidas
segundo os pilares acesso, qualidade e capacidade institucional, (DICIPE, 2012).
4.Princípios da Estratégia de desevolvimento integral
Segundo a DICIPE (2012), a educação pré-escolar em Moçambique deve reger-se pelos
seguintes princípios: princípio da universalidade, princípio da progressividade, princípio da
inclusão, princípio da resposta multi-sectorial e princípio da participação.
7
4.1. Princípio da Universalidade
Segundo este princípio todas as crianças em idade pré-escolar, residentes no território nacional,
sem excepção, têm direito à protecção.
A estratégia deverá contribuir para que todas as crianças em idade pré-escolar (0-5 anos) tenham
acesso aos serviços sociais básicos e à protecção da família e da sociedade.
4.2. Princípio da progressividade
Este princípio refere que a capacidade actual, financeira e institucional do país para a
materialização imediata desta universalidade de direitos é ainda limitada. Esta realidade obriga à
definição de prioridades e a que o cumprimento integral desses direitos tenha de ser efectuado de
forma gradual.
4.3. Princípio da inclusão
A estratégia visa propiciar as condições necessárias para o desenvolvimento integral de todas
crianças em idade pré-escolar, incluindo as que se apresentem com necessidades educativas
especiais.
4.4. Princípio da resposta multissectorial
O desenvolvimento integral da criança exige a intervenção adequada de vários sectores da
sociedade, nomeadamente as Comunidades e famílias, Parceiros de cooperação, Organizações
religiosas e ONG’s. Cabe a esses sectores, em coordenação com o MINED, as atribuições a
Seguir, (DICIPE, 2012).
5.Objectivos da Estratégia
A Estratégia do DICIPE tem os seguintes objectivos:
5.1.Objectivo geral
Melhorar as condições dos serviços essenciais garantindo desde cedo o desenvolvimento integral
de todas as crianças desde o pré-natal até aos 5 anos de idade através de uma intervenção
multissectorial.
8
5.2. Objectivos específicos
• Garantir uma maternidade segura e o acesso aos cuidados primários de saúde e nutrição a
todas as crianças,
• Garantir a protecção da criança contra a violência e o abuso.
• Garantir o acesso aos serviços de registo de nascimento.
• Assegurar o acesso à Educação Pré-escolar centrada na criança
• Assegurar a educação parental tendo em atenção os cuidados integrados das crianças na
família e na comunidade.
• Garantir a formação de qualidade e carreira profissional para educadores, gestores de
infância e outros profissionais ligados ao pré-escolar.
• Assegurar a coordenação inter-sectorial do sistema de gestão de informação sobre a
criança e a comunicação para o desenvolvimento entre todos os intervenientes, (DICIPE,
2012).
6. Papel dos Parceiros
6.1.Comunidades e famílias
Assegurar às crianças uma família equilibrada e saudável, proporcionando-lhes protecção,
cuidados de saúde e de escolarização e as melhores oportunidades para uma melhor qualidade de
vida.
6.2.Organizações religiosas ONG’s
Estabelecer instituições de apoio à infância com destaque para as crianças mais desfavorecidas.
Sector Privado O sector privado deve, em coordenação com o Governo, estabelecer parcerias de
apoio às instituições de infância. Por seu turno, o Governo desenvolverá um programa integrado
de educação parental, com o envolvimento de todas as instituições relevantes.
9
6.3.Parceiros de cooperação
Os parceiros de cooperação, juntamente com o MINED, asseguram a implementação da
estratégia de Educação Pré-escolar, no que diz respeito a financiamento, assistência técnica,
monitoria, avaliação e revisão quando se julgar necessária.
6.4.Organizações religiosas e ONG’s
Em coordenação com o Governo, as organizações religiosas e as ONG’s devem estabelecer
instituições de apoio à infância com destaque para as crianças mais desfavorecidas, (DICIPE,
2012).
7. Conclusão
Feita a análise do trabalho conclui-se que A Educação Pré-escolar disponível ainda não oferece a
qualidade necessária para promover o desenvolvimento integral da criança. De uma maneira
geral, existe a necessidade de, por um lado, melhorar a coordenação dos serviços prestados no
que diz respeito à definição e criação da carreira profissional do educador de infância (com
carteira profissional), à qualidade da formação dos educadores, à remuneração adequada ao seu
trabalho (categoria no quadro salarial), melhoria das condições das instituições, qualidade e
uniformização do currículo, provisão de material de aprendizagem, monitoria, supervisão,
inspecção e avaliação. Por outro lado, afigura-se importante melhorar e priorizar métodos
pedagógicos centrados na criança.
O programa de desenvolvimento integral na idade pré-escolar apoiado pelo governo, ONG e
sociedade no geral contribuem para inclusão da criança que vive em situação de pobreza e cujas
famílias têm poucas capacidades e desconhecem como estimular o desenvolvimento das suas
potencialidades. O programa pode reduzir o risco de surgimento de problemas de aprendizagem,
10
resultantes de condições inadequadas para o desenvolvimento da criança, dado que alguns dos
atrasos no desenvolvimento da criança podem ser ultrapassados mesmo antes da sua entrada na
escola.
O desafio deste programa é abranger o pais no seu todo e promover uma educação gratuita.
Referências bibliográficas
11
• DE SOUZA, Liliane Ferreira Neves Inglez. Estratégias de aprendizagem e factores
motivacionais relacionados. Educar, Curitiba, n. 36, p. 95-107, 2010. Editora UFPR.
• Boletim da República, 3º Suplemento – Lei 4/83 de 23.3.83 Lei do Sistema Nacional de
Educação. Maputo, 1983.
• Boletim da República., Suplemento – Lei 6/92 de 06.5.92 Lei do Sistema Nacional de
Educação. Maputo, 1992.
• MMAS. Programa educativo para crianças do 1º ao 5º ano. Maputo, 2011.
• MINED. Estratégia do desenvolvimento integrado da criança em idade pré- escolar
(DICIPE) 2012-2021. Maputo, 2012.
• MOTTA, Paulo Roberto (s.d.), Curso sobre planeamento estratégico, Oeiras, INA –
Instituto Nacional de Administração.
• RICHARDSON, Bill; RICHARDSON, Roy (1992) A gestão estratégica, Lisboa,
Editorial Presença.
12
Índice
1.1. Objectivos.........................................................................................................................................2
1.1.1 Objectivo geral:...............................................................................................................................2
1.1.2 Objectivo específico:.......................................................................................................................2
1.2. Metodologia.....................................................................................................................................2
2.2.Pré-Escolar.............................................................................................................................................4
2. Educação pré-escolar em Moçambique...............................................................................................4
3. Órgãos responsáveis pela implementação da estratégia de desenvolvimento integral da criança.....5
4.Princípios da Estratégia de desevolvimento integral............................................................................6
4.1. Princípio da Universalidade..............................................................................................................7
4.2. Princípio da progressividade.............................................................................................................7
4.3. Princípio da inclusão.........................................................................................................................7
4.4. Princípio da resposta multissectorial................................................................................................7
5.Objectivos da Estratégia ......................................................................................................................7
5.1.Objectivo geral ..................................................................................................................................7
5.2. Objectivos específicos ......................................................................................................................8
6. Papel dos Parceiros .............................................................................................................................8
6.1.Comunidades e famílias.....................................................................................................................8
6.2.Organizações religiosas ONG’s...........................................................................................................8
6.3.Parceiros de cooperação ...................................................................................................................9
6.4.Organizações religiosas e ONG’s .......................................................................................................9
7. Conclusão ............................................................................................................................................9
Índice.........................................................................................................................................................12
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  • 1. 1 Introdução O presente estudo tem como tema. Estratégia do desenvolvimento integral da criança em idade pré-escolar. Parte-se de princípio que a educação pré-escolar constitui uma prática fundamental para o desenvolvimento harmonioso de qualquer criança, em qualquer canto do mundo e Moçambique não é excepção. A “educação pré-escolar cria condições para o sucesso da aprendizagem de todas as crianças, na medida em que promove a sua auto-estima e autoconfiança e desenvolve competências que permitem que cada criança reconheça as suas possibilidades e progressos O desenvolvimento integral da criança nos seus primeiros anos de vida é uma responsabilidade de toda a sociedade e do Estado. Reconhecemos a importância que a família, as instituições estatais e órgãos não governamentais tem no percurso educativo das crianças em pré-idade escolar bem como no desenvolvimento destes enquanto pessoa. Nesta linha de preocupação a intervenção precoce pretende promover o desenvolvimento das crianças, bem como capacitar, co-responsabilizar e dotar as famílias, estado de competências para conseguirem lidar por si só com os seus problemas e com os das crianças. Para assegurar que todas as crianças do país tenham acesso a serviços que garantam o seu desenvolvimento adequado como futuros cidadão responsáveis e pró-activos, a sociedade deve organizar-se de acordo com o contexto específico de cada local. Atendendo às limitações e necessidades das comunidades das zonas rurais e peri-urbanas, o Governo deve, com a participação dos seus parceiros, apoiar prioritariamente o desenvolvimento de escolinhas comunitárias nestas áreas, concentrando a sua atenção na supervisão aos centros infantis e, em casos necessários, especialmente nas zonas urbanas, assumirá a responsabilidade na gestão (directa ou adjudicada) de centros infantis públicos.
  • 2. 2 1.1. Objectivos 1.1.1 Objectivo geral: • Compreender o Princípios da Estratégia de desenvolvimento integral 1.1.2 Objectivo específico: • Nomear os principais órgãos de implementação da estratégia de desenvolvimento integral da criança • Analisar os Objectivos da Estratégia • Identificar o Papel dos Parceiros na Estratégia de desenvolvimento integral da criança. 1.2. Metodologia Foi utilizado o seguinte método de investigação: pesquisa documental. A pesquisa documental constitui-se uma valiosa técnica de abordagem de dados qualitativos. A pesquisa documental resumiu-se no levantamento de dados primários que é desenvolvida a partir de material já elaborado constituído principalmente de livros e artigos científicos e tem por finalidade conhecer as diferentes contribuições científicas que se realizam sobre determinado assunto ou fenómeno, de forma a explorar o sustentáculo temático em estudo.
  • 3. 3 2. Conceitos 2.1.Estratégias Para Petrucci e Batiston (2006, p. 263), a palavra estratégia desde cedo foi utilizada historicamente ligada à arte militar. Todavia, no plano educativo diz respeito a ensinar, (arte de ensinar por parte do docente). O professor precisa promover a curiosidade, a segurança e a criatividade para que o principal objectivo educacional, a aprendizagem do aluno, seja alcançado. É um meio para alcançar um fim… É a própria organização como um meio para alcançar dois objectivos estratégicos básicos: sustentar a sua própria existência e melhorar a vida daqueles que com ela se relacionam" (Richardson, 1992, p. 26). É a ligação genérica entre fins e meios; é a intenção de mudar a organização em todas as áreas em que se pode fazer uma diferença. A estratégia baseia-se numa visão global para evitar que intenções de alguns sectores prevaleçam sobre as de outros por motivos alheios à qualidade, progresso e equidade nas acções organizacionais. Na prática, a estratégia de uma organização consiste em conjunto de proposições sobre como a organização pretende atingir a sua missão, dentro de um determinado cenário de visão alternativa.” (Motta, s.d. p. 18). No contexto do ensino, uma estratégia envolve diversos recursos utilizados pelos estudantes ao aprender um novo conteúdo, ou desenvolver determinadas habilidades, podendo ser abrangente e generalizável à aprendizagem de várias tarefas e conteúdos ou restrita a uma tarefa específica. De acordo com Lopes da Silva e Sá (1993) citado por De Souza (2010,p.97), as estratégias de aprendizagem podem ser definidas em um nível maior de complexidade como “planos formulados pelos estudantes para atingirem objectivos de aprendizagem e, em um nível mais específico, como qualquer procedimento adoptado para a realização de uma determinada tarefa” (p. 19).
  • 4. 4 2.2.Pré-Escolar De acordo com Richardson, (1992, p. 16), pré-escolar é um adjectivo que é usado para denominar a etapa do processo educativo que antecede a escola primária. Isto significa que, antes de se iniciar a educação primária, as crianças passam por um período qualificado como pré- escolar. As características da educação pré-escolar dependem de cada sistema educativo. Em geral, trata- se de uma etapa que não é obrigatória: os pais dos meninos, por conseguinte, podem decidir se mandam os seus filhos para esses estabelecimentos de ensino ou não. Em alguns países, de qualquer forma, o nível pré-escolar faz parte da educação. (Richardson, 1992, p. 16). Estrategia de desenvolvimento integrado O termo Desenvolvimento Integrado da Criança em Idade Pré-escolar refere-se a um programa multissectorial de acções e cuidados estratégicos direccionados à criança desde o período pré- natal aos cinco anos (pré-escolar), para garantir o seu desenvolvimento integral e holístico. Com a estratégia, o Governo pretende também estruturar todas as acções nesta área, evitando duplicações e assegurando maior eficiência no uso dos recursos escassos de que o país dispõe. A elaboração desta estratégia contou com o envolvimento de várias instituições que desenvolvem actividades na área da criança, nomeadamente Ministérios, Organizações da Sociedade Civil, e das Nações Unidas tendo resultado num documento abrangente.(DICIPE, 2012,P.5) 2. Educação pré-escolar em Moçambique Em Moçambique, a Educação Pré-escolar é realizada em quatro tipos de instituições, nomeadamente: − Creches que atendem crianças dos 2 meses até aos 2 anos; − Jardins Infantis que atendem as crianças dos 2 anos 5 anos; − Centros Infantis que atendem crianças dos 2 meses aos 5 anos; − Escolinhas que atendem crianças dos 2 aos 5 anos; O termo Desenvolvimento Integral da Criança em Idade Pré-escolar (DICIPE) refere-se a um programa multissectorial de acções e cuidados estratégicos direccionados à criança desde o
  • 5. 5 período pré-natal aos cinco anos (pré-escolar), para garantir o seu desenvolvimento integral e holístico, por formas a assegurar, por um lado a coordenação de todas as intervenções da sociedade nesta área e, por outro, mobilizando os recursos necessários para investir em acções que permitam proporcionar uma infância feliz, saudável e proveitosa e, assegurar um futuro próspero para todas as crianças (MINED, 2012). A Educação Pré-escolar disponível ainda não oferece a qualidade necessária para promover o desenvolvimento integral da criança. De uma maneira geral, existe a necessidade de, por um lado, melhorar a coordenação dos serviços prestados no que diz respeito à definição e criação da carreira profissional do educador de infância (com carteira profissional), à qualidade da formação dos educadores, à remuneração adequada ao seu trabalho (categoria no quadro salarial), melhoria das condições das instituições, qualidade e uniformização do currículo, provisão de material de aprendizagem, monitoria, supervisão, inspecção e avaliação. Por outro lado, afigura-se importante melhorar e priorizar métodos pedagógicos centrados na criança (MINED, 2012). 3. Órgãos responsáveis pela implementação da estratégia de desenvolvimento integral da criança. De acordo com DICIPE, (2012). Olhando para o conjunto destes princípios, pode-se notar que, o esforço do Governo na melhoria do acesso e expansão da educação pré-escolar no país envolve, não só o ministério ligado à educação, como também outros ministérios que velam pela vida e desenvolvimento integral da criança. Ministério da Saúde, através das unidades sanitárias, prestar serviços no período pré-natal, parto e pós natal; Ministério da Mulher e Acção Social, prestar serviços através das • Creches que atendem crianças dos 2 meses aos 2 anos; • Centros infantis que atendem crianças dos 2 meses aos 5 anos; e • Jardins infantis que atendem as crianças dos 2 aos 5 anos; • Escolinhas que atendem as crianças dos 2 aos 5 anos; (DICIPE, 2012).
  • 6. 6 Ministério da Educação, prestar serviços de ensino pré-primário às crianças com 5 anos, sem frequência dos centros ou jardins infantis, através das escolas do ensino primário, à medida que forem criadas as condições para a sua provisão. As crianças que tenham frequentado centro ou jardim infantil devem ingressar directamente na 1ª classe. Paralelamente à educação pré-escolar, será realizada a educação parental. Esta acção será potenciada pelo envolvimento da comunidade ou através dos serviços existentes tais como a rádio comunitária, grupos recreativos, etc. No caso das escolinhas, a gestão será realizada com o apoio dos comités comunitários de apoio à criança existentes nas comunidades. A estratégia será implementada de forma progressiva para garantir o sucesso e a sustentabilidade. Numa fase inicial, será privilegiada a melhoria das iniciativas existentes relacionadas com a Educação Pré-escolar, potenciando os serviços existentes relativamente a qualidade das escolinhas e dos animadores, o currículo ou programa pedagógico, formação, as infra-estruturas, água e saneamento, saúde, nutrição, (DICIPE, 2012). A realização das actividades previstas com a qualidade desejada, implica a criação de um sistema de colecta e gestão de informação, desde a base até ao nível central, e promover uma estratégia de comunicação para o desenvolvimento, com foco na criança. O sistema de gestão e a estratégia de comunicação permitirão aos vários sectores o conhecimento da realidade, a determinação dos indicadores de avaliação do processo e de resultados, a identificação das prioridades e a tomada de decisões necessárias e adequadas. Para o efeito, as áreas prioritárias serão estabelecidas segundo os pilares acesso, qualidade e capacidade institucional, (DICIPE, 2012). 4.Princípios da Estratégia de desevolvimento integral Segundo a DICIPE (2012), a educação pré-escolar em Moçambique deve reger-se pelos seguintes princípios: princípio da universalidade, princípio da progressividade, princípio da inclusão, princípio da resposta multi-sectorial e princípio da participação.
  • 7. 7 4.1. Princípio da Universalidade Segundo este princípio todas as crianças em idade pré-escolar, residentes no território nacional, sem excepção, têm direito à protecção. A estratégia deverá contribuir para que todas as crianças em idade pré-escolar (0-5 anos) tenham acesso aos serviços sociais básicos e à protecção da família e da sociedade. 4.2. Princípio da progressividade Este princípio refere que a capacidade actual, financeira e institucional do país para a materialização imediata desta universalidade de direitos é ainda limitada. Esta realidade obriga à definição de prioridades e a que o cumprimento integral desses direitos tenha de ser efectuado de forma gradual. 4.3. Princípio da inclusão A estratégia visa propiciar as condições necessárias para o desenvolvimento integral de todas crianças em idade pré-escolar, incluindo as que se apresentem com necessidades educativas especiais. 4.4. Princípio da resposta multissectorial O desenvolvimento integral da criança exige a intervenção adequada de vários sectores da sociedade, nomeadamente as Comunidades e famílias, Parceiros de cooperação, Organizações religiosas e ONG’s. Cabe a esses sectores, em coordenação com o MINED, as atribuições a Seguir, (DICIPE, 2012). 5.Objectivos da Estratégia A Estratégia do DICIPE tem os seguintes objectivos: 5.1.Objectivo geral Melhorar as condições dos serviços essenciais garantindo desde cedo o desenvolvimento integral de todas as crianças desde o pré-natal até aos 5 anos de idade através de uma intervenção multissectorial.
  • 8. 8 5.2. Objectivos específicos • Garantir uma maternidade segura e o acesso aos cuidados primários de saúde e nutrição a todas as crianças, • Garantir a protecção da criança contra a violência e o abuso. • Garantir o acesso aos serviços de registo de nascimento. • Assegurar o acesso à Educação Pré-escolar centrada na criança • Assegurar a educação parental tendo em atenção os cuidados integrados das crianças na família e na comunidade. • Garantir a formação de qualidade e carreira profissional para educadores, gestores de infância e outros profissionais ligados ao pré-escolar. • Assegurar a coordenação inter-sectorial do sistema de gestão de informação sobre a criança e a comunicação para o desenvolvimento entre todos os intervenientes, (DICIPE, 2012). 6. Papel dos Parceiros 6.1.Comunidades e famílias Assegurar às crianças uma família equilibrada e saudável, proporcionando-lhes protecção, cuidados de saúde e de escolarização e as melhores oportunidades para uma melhor qualidade de vida. 6.2.Organizações religiosas ONG’s Estabelecer instituições de apoio à infância com destaque para as crianças mais desfavorecidas. Sector Privado O sector privado deve, em coordenação com o Governo, estabelecer parcerias de apoio às instituições de infância. Por seu turno, o Governo desenvolverá um programa integrado de educação parental, com o envolvimento de todas as instituições relevantes.
  • 9. 9 6.3.Parceiros de cooperação Os parceiros de cooperação, juntamente com o MINED, asseguram a implementação da estratégia de Educação Pré-escolar, no que diz respeito a financiamento, assistência técnica, monitoria, avaliação e revisão quando se julgar necessária. 6.4.Organizações religiosas e ONG’s Em coordenação com o Governo, as organizações religiosas e as ONG’s devem estabelecer instituições de apoio à infância com destaque para as crianças mais desfavorecidas, (DICIPE, 2012). 7. Conclusão Feita a análise do trabalho conclui-se que A Educação Pré-escolar disponível ainda não oferece a qualidade necessária para promover o desenvolvimento integral da criança. De uma maneira geral, existe a necessidade de, por um lado, melhorar a coordenação dos serviços prestados no que diz respeito à definição e criação da carreira profissional do educador de infância (com carteira profissional), à qualidade da formação dos educadores, à remuneração adequada ao seu trabalho (categoria no quadro salarial), melhoria das condições das instituições, qualidade e uniformização do currículo, provisão de material de aprendizagem, monitoria, supervisão, inspecção e avaliação. Por outro lado, afigura-se importante melhorar e priorizar métodos pedagógicos centrados na criança. O programa de desenvolvimento integral na idade pré-escolar apoiado pelo governo, ONG e sociedade no geral contribuem para inclusão da criança que vive em situação de pobreza e cujas famílias têm poucas capacidades e desconhecem como estimular o desenvolvimento das suas potencialidades. O programa pode reduzir o risco de surgimento de problemas de aprendizagem,
  • 10. 10 resultantes de condições inadequadas para o desenvolvimento da criança, dado que alguns dos atrasos no desenvolvimento da criança podem ser ultrapassados mesmo antes da sua entrada na escola. O desafio deste programa é abranger o pais no seu todo e promover uma educação gratuita. Referências bibliográficas
  • 11. 11 • DE SOUZA, Liliane Ferreira Neves Inglez. Estratégias de aprendizagem e factores motivacionais relacionados. Educar, Curitiba, n. 36, p. 95-107, 2010. Editora UFPR. • Boletim da República, 3º Suplemento – Lei 4/83 de 23.3.83 Lei do Sistema Nacional de Educação. Maputo, 1983. • Boletim da República., Suplemento – Lei 6/92 de 06.5.92 Lei do Sistema Nacional de Educação. Maputo, 1992. • MMAS. Programa educativo para crianças do 1º ao 5º ano. Maputo, 2011. • MINED. Estratégia do desenvolvimento integrado da criança em idade pré- escolar (DICIPE) 2012-2021. Maputo, 2012. • MOTTA, Paulo Roberto (s.d.), Curso sobre planeamento estratégico, Oeiras, INA – Instituto Nacional de Administração. • RICHARDSON, Bill; RICHARDSON, Roy (1992) A gestão estratégica, Lisboa, Editorial Presença.
  • 12. 12 Índice 1.1. Objectivos.........................................................................................................................................2 1.1.1 Objectivo geral:...............................................................................................................................2 1.1.2 Objectivo específico:.......................................................................................................................2 1.2. Metodologia.....................................................................................................................................2 2.2.Pré-Escolar.............................................................................................................................................4 2. Educação pré-escolar em Moçambique...............................................................................................4 3. Órgãos responsáveis pela implementação da estratégia de desenvolvimento integral da criança.....5 4.Princípios da Estratégia de desevolvimento integral............................................................................6 4.1. Princípio da Universalidade..............................................................................................................7 4.2. Princípio da progressividade.............................................................................................................7 4.3. Princípio da inclusão.........................................................................................................................7 4.4. Princípio da resposta multissectorial................................................................................................7 5.Objectivos da Estratégia ......................................................................................................................7 5.1.Objectivo geral ..................................................................................................................................7 5.2. Objectivos específicos ......................................................................................................................8 6. Papel dos Parceiros .............................................................................................................................8 6.1.Comunidades e famílias.....................................................................................................................8 6.2.Organizações religiosas ONG’s...........................................................................................................8 6.3.Parceiros de cooperação ...................................................................................................................9 6.4.Organizações religiosas e ONG’s .......................................................................................................9 7. Conclusão ............................................................................................................................................9 Índice.........................................................................................................................................................12
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