O MEC está realizando debates com especialistas para elaborar a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica. A Coordenação Geral de Educação Infantil também está promovendo debates sobre como deve ser entendida e concebida a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil. Um seminário sobre o assunto será realizado em 29 de maio para discutir questões como a organização da Base e o papel do MEC na sua implementação.

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Diretoria de Currículos e Educação Integral
Coordenação Geral de Educação Infantil
MEC discute a elaboração da Base Nacional Comum Curricular para
Educação Básica.
A partir das metas e estratégias do PNE o Ministério da Educação - MEC, por
intermédio da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação
Básica - DICEI/SEB vem realizando um debate com especialistas de universidades e
professores da Educação Básica das diferentes áreas do conhecimento sobre quais são
os conteúdos, aprendizagens dessas grandes áreas (Linguagem, Matemática, Ciências
Naturais e Ciências Humanas) que devem ser assegurados no Ensino Fundamental e
Médio, com vistas à explicitação da Base Nacional Comum Curricular para Educação
Básica, em documento a ser encaminhado ao Conselho Nacional de Educação – CNE.
Nessa perspectiva, e considerando que a partir das últimas alterações da LDB/2013 que
inclui a Educação Infantil no Artigo 26 determinando que a mesma possua uma Base
Nacional Comum – BNC complementada por uma parte diversificada, a Coordenação
Geral de Educação Infantil – COEDI/MEC/SEB, a partir das especificidades dessa
primeira etapa da Educação Básica, também vem envidando esforços no sentido de
promover um amplo debate em nível nacional envolvendo secretarias municipais,
universidades, Conselhos de Educação, Fóruns, ONGs dentre outros, com vistas a
dialogar e analisar com esses interlocutores estratégicos, e posteriormente atuar,
qualificando esse posicionamento coletivo, sobre como deve ser entendida e concebida
a BNC na Educação Infantil. E alguns questionamentos destacam-se nos debates:
1. A BNCEI deve estar organizada por áreas do conhecimento?
2. A BNCEI deverá estar fundamentada nas DCNEI? Em quais artigos?
3. O MEC deve orientar os municípios na implementação da BNCEI?
4. A BNCEI deve estar organizada em dois grandes ciclos: Creche e Pré-Escola?
Ou em três grandes ciclos garantindo as especificidades dos bebês?
Com esse objetivo, o MEC, por intermédio desta consultoria e com o apoio da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, da Coordenação do Curso de

2. Especialização em Docência na Educação Infantil da Universidade de Brasília - UnB e
do Fórum de Educação do Distrito Federal está organizando o Seminário Educação
Infantil e Currículo: um debate sobre a Base Nacional Comum Curricular, com a
presença da professora Dra. Zilma Moraes de Oliveira (USP) a ser realizado no dia 29
de maio de 2015 às 09 horas no Cine Brasília.
Maiores informações: Maria Aparecida Camarano Martins – Consultora
Telefone: (61) 9982-6076 email: aparecida.cida@gmail.com