Tese final powerpoint - basílio de murta- fevereiro 2015

O “HABITAR” NA FASE ACTUAL DE
EXPANSÃO NA PROVÍNCIA DE LUANDA
Basílio Nelson Sungandungue de Murta
20 de Fevereiro de 2015
CASO DE ESTUDO “A CIDADE DE LUANDA”
Mestrando: Basílio Nelson Sungandungue de Murta O Habitar na Fase Actual de Expansão da Cidade MOPAU – 2015

Tema da tese
A tese refere-se à analise e documentação da nova fase de
expansão do território do “HABITAR” na área de Luanda.
Interessa contemplar os efeitos das tipologias habitacionais
como as centralidades, condomínios e novos bairros.
Modalidades que constituem hoje as formas mais utilizadas do
“habitar” nas novas expansões extraurbanas.
TRÊS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS PRINCIPAIS.
Relação com a Cidade mais propriamente dita;
Relação com as espectativas económicas e sociais dos
habitantes;
Relação com os hábitos e costumes da população.

O âmbito territorial
Refere-se a província de
Luanda, concretamente
ao seu território de
expansão.
O nosso interesse tem a ver com os processos
de urbanização a nível territorial a partir de
1995.

Questões abertas
Será que a forma da construção das habitações no novo
território do habitar, é a mais oportuna?
A consequente modalidade do “habitar” é a mais
satisfatória e sustentável?
Como foram planeadas estas áreas de expansão?
Que implicações sociais tem causado ou causarão estes
projectos?
Qual é a estratégia de planeamento territorial que se tem
estado a seguir?

Objectivos
Contribuir aos estudos sobre esta fase de expansão da
urbanização sendo que os disponíveis são limitados
Contribuir à definição de um modelo mais sustentável
de urbanização.
Indicar algumas boas práticas contemporâneas para a
formação e transformação da cidade aplicáveis no
contexto angolano.

• As bases teóricas sobre a formação das cidades1ª Fase
• As práticas de desenhos até aos nossos dias para
se resolver a questão do habitar.
2ª Fase
• caracterização e análise do “o habitar” em relação
a cidade.
• alternativas de actuação a partir de um
instrumento operativo sustentável.
3ª Fase
Estrutura da tese

Metodologia utilizada
Definição da base teórica de referencia com
pesquisas bibliográficas e webliograficas a
nível internacional e nacional
Análise e amostragem de experiencias
internacionais e mesmo nacionais ligadas ao
habitar das populações
Elaboração de um quadro teórico-prático de
referencias para a aplicação ao contexto de
estudo.

O “habitar”: definições
• “ Habitar é, porém o traço essencial do ser. […].
Já é um enorme ganho se habitar e construir
tornarem-se dignos de se questionar e, assim
permanecerem dignos de se pensar ”..
Heidegger
• produção do “habitar” a partir de um modelo
“Um modelo é uma imagem de como o
ambiente urbano deveria ser construído, ou
seja um processo prototípico a seguir”.
Lynch
• O “habitar”, como espaço onde a vida encontra
o seu lugar de eleição. Só se habita aquilo que
se constrói. Se o construir, tem o habitar como
uma meta a atingir.
Schuback

Modelos Urbanos Modernos
Urbanismo Movimento
Moderno/CIAM
Plano Voisin e La Ville
Radieuse
Urbanismo do Team X
O centro de Frankfurt e o
Robin Hood Gardens
Planos habitacionais
Plano Fanfani - o Bairro
Tiburtino

O Urbanismo Sustentável
Urbanismo Sustentável
A Green Health City, na China
(Peter Ruge Arquitekten)
Urbanismo Sustentável/uso misto
A Masdar City, em Abu Dhabi
Projectada por Foster and
Partners
Urbanismo Sustentável
um conceito bem
exemplificado pela empresa
americana, a Douglas Farr &
Farr Associated

Tipologias de organização
“A centralidade, abrange várias escalas. Organiza e
articula a cidade em redes de produção a nível intra-
urbano e interurbano”(Lefebvre).
O condomínio, desenvolvimento imobiliário ou de
comunidades residenciais, com o acesso de pessoas e de
veículos é restrito.
O bairro, “local onde os residentes permanentes estão
em contacto frente a frente, relacionam-se intimamente
uns com os outros, por viverem muito próximo” (Lynch).

Formas do habitar e as
experiências em Angola
Material e estudos científicos de referencia escassos.
A produção do habitar tradicional, é bastante diversificada, a partir
de modelos adaptados ao ambiente e aos materiais disponíveis.
Redinha (1964): análise que parte de abrigos extremamente
rudimentares até evoluções com separações funcionais a adopção
de diferentes dependências (sala e cozinha e quintal).
Carvalho (2002): a casa tradicional vista como manifestação de
passado e “atraso”, deve, ao contrário, ser consideradas como um
capital cultural fonte de inspiração.

Contexto Legislativo
Os diplomas legais de gestão do território são muito recentes
todos emanados entre 2004 – 2011.
Os instrumentos de planeamento se articulam em três escalas
jerárquicas de intervenção: nacional, regional e municipal.
Faz-se a classificação e a qualificação do solo através da sua
diferenciação em solo rural e solo urbano.
No âmbito do habitar a legislação é da responsabilidade do
Ministério do Urbanismo e Habitação.

Os âmbitos normativos principais
Direitos sobre
terras Ordenamento
do território,
planos e
edificações
urbanasFomento
habitacional e
mediação
imobiliária

Agentes da transformação urbana
O Estado (Administração central/local). Papel principal de
planificação mas também de executor e até de controlador.
A Iniciativa privada. Papel sempre mais importante de
produção e comercialização dos imóveis, para a população de
alta e media renda, mas ainda subordinado ao papel do
Estado.
População de baixa renda. Papel sempre menos importante
relacionado à ocupação e construção informal nas áreas mais
externas do território.

Expansão e descentralização a partir de 1995
O Governo promoveu um programa de crescimento de Luanda
que teve o seu início em 1995 com uma perspectiva de 10 anos
Objectivos: Contribuir para o deficit habitacional; tirar a pressão
sobre o centro urbano e a cidade velha.
O processo teve como empresas de referencia a Edurb (pública)
em parceria com a Odebrecht (privada).
Desenvolvimento de Infra-
Estruturas, investimento
público-privado- Talatona
EDURB / TEIXEIRA DUARTE

Plano de expansão até 2010
De pertença do Ministério do Planeamento, Elaborado pelo grupo Dar Al-
Handasah em 1997, visava a “Gestão do Crescimento Urbano de Luanda no
horizonte 2000 – 2010.
Para o enquadramento do seu desenvolvimento, foram avaliados dois
ambientes (o natural e o urbano). No ambiente urbano dois elementos se
destacavam:
A cidade formal, com estrutura viária planeada e serviços públicos mas não
compacta nem densa;
O musseque (estruturado e não estruturado), muito problemático, na maioria
dos casos como extensão do construído.
Objectivo: melhorar as condições que a cidade apresentava, e a qualidade de
vida no quadro geral, ligado a construção do habitar.

Planos de expansão até 2010
Um leque de quatro opções
de desenvolvimento, foram
definidas, sendo a ultima a
opção preferida.
Opção 4: Crescimento
Estruturado Baseado nas
Tendências

Planos de expansão 2011/2017
A actual e futura fase de expansão do território da cidade de Luanda encontra
a sua exposição no Decreto Presidencial nº 59/11. Também da
responsabilidade do Grupo Dar Al-Handasah.
O documento orientar o crescimento do território da cidade através de Planos
Integrados de Expansão Urbana e Infra-Estrutura, de Luanda e Bengo.
A gestão e execução dos planos, são da competência do Governo Provincial. A
supervisão é entregue ao Conselho Estratégico de Desenvolvimento e
Ordenamento de Luanda, e à Comissão Técnica.
Também existe uma orientação estratégica para a área rural, sendo este um
elemento chave para limitar o crescimento urbano, e se conseguir um
desenvolvimento económico diferenciado e sustentável a nível regional.

Planos de expansão 2011/2017
O Plano defini locais centrais de crescimento dentro da região mais
ampla: Catete, Sassa Bengo, Barra do Dande e da Nova Cidade Costeira na
costa sudoeste de Luanda.
Objectivo: favorecer a descentralização de funções e a pressão
populacional do centro urbano de Luanda e conseguir uma melhor
distribuição nas províncias de Luanda e Bengo.

Modelos utilizados na expansão do
território do habitar
“Condomínios” do tipo Fechados
Executados de raiz; constituindo
simplesmente lugares para se morar;
maioritariamente de vedação “opaca”;
compostos por habitações bastante rígidas
Ocupação do território de forma
fragmentada; estabelecem uma
forte barreira no território da
cidade, “ exterior”, da sua área
“interior”; Apresentam uma forte
segregação social; dependendo
sempre dos principais serviços do
centro da cidade
os modelos constitutivos resumem-se em:

“Novos Bairros” (bairros sociais)
Executados sempre de raiz; constituindo
simplesmente lugares para se morar; Não
apresentam uma clara forma de organização
funcional.
fragmentada; Constituem-se como
fortes componentes para a
desestruturação do território em
relação, à cidade consolidada;
dependendo sempre dos
principais serviços do centro da
cidade; deficiência na mobilidade.

“Centralidades”(Novas Centralidades)
Executados sempre de raiz; constituindo
actualmente simplesmente lugares para se
morar; modelo de desenvolvimento
vertical; espaços residenciais, quase sem
vida urbana.
fragmentada; Constituem-se
como fortes componentes para
a desestruturação do território
em relação, à cidade
consolidada; dependendo
sempre dos principais serviços
do centro da cidade; deficiência
na mobilidade.

O Modelo da
Cidade
Compacta
O Modelo de
Cidade
Dispersa
Modelos evolutivos de desenvolvimento do
habitar para a actual e futura expansão
O Modelo da
Cidade da
Exclusão ou de
Exclusividade
O Modelo de
Cidade
Integrativa
Renovação ou
RequalificaçãoExpansão
do Território
Modelos actuais
Modelos evolutivos
Reduçãoconsumodesolo
Reduçãodasdiferenciassociais

Modelo apropriado do habitar para os angolanos
Os modelos actuados, na programação dos novos desenvolvimentos
habitacionais, quase não contam com a participação e as exigências
fundamentais da população.
Estes produzem problemas relevantes, confluindo na qualidade de
vida dos habitantes
Não é nem é nossa intenção, inventarmos um modelo.
Interessa-nos de maneira puramente indicativa, exemplificar uma
modalidade mais apropriada de se habitar o espaço urbano.
O modelo mais apropriado será aquele que tomará em consideração
as principais preocupações dos habitantes. Não sendo por isso uma
escolha entre os espaços destruturados dos novos musseques e
descontextualizados das novas formas de habitar sem uma real
alternativa assim como acontece na situação actual

A nível do urbano
“modelo de cidade compacta”
“modelo de cidade Integrativa”
Nas zonas, cujo solo já
apresenta alguma ocupação
(Requalificar ou Renovar)

A nível do edifício e da habitação
“A diversidade e à flexibilidade. ”
É essencial que haja uma diversidade de tipologias, programas a partir
da concepção de novos mecanismos como as estruturas flexíveis.
A habitação deverá conviver com diversos tipos de usos para
proporcionar a diversidade de usuários assegurando os fluxos durante
todo o dia e contribuindo para o desenvolvimento da cidade
A habitação deverá proporcionar uma mínima predeterminação dos
padrões de vida a que será submetida.
Um edifício/habitação flexível, capaz de apresentar uma arquitectura
neutra, bem como um sobredimensionamento das suas áreas e a
facilidade em se integrar num contexto urbano em constante mudança.

Exemplificando o Edifício de uso misto
“Habitação e Comércio ”
O que propomos é fruto de um trabalho inicial de pesquisa académica,
em que se deu voz a algumas sugestões gerais e que poderão ser mais
desenvolvidos em sucessivas pesquisas sobre o argumento.

Princípios de referencia gerais
Uso e ocupação do solo
Precisar os
limites da
expansão.
Conservação
dos recursos
ambientais,
dos
investimentos
económicos e
da trama
social.
Organização das
expansões
contíguas aos
limites urbanos
como
vizinhanças e
distritos
(bairros), e
integradas com o
tecido urbano
existente.
Os bairros
devem ser
compactos,
acolhedores
com uso do
solo de tipo
misto.

• Satisfação das necessidades
colectivas e individuais
• Coesão social
• Integração das minorias.
Campo social
• Actividades económicas
autossustentadas;
• Redistribuição económica justa.
Campo
económico
• Responsabilidade intergeracional
• Protecção dos recursos
• Valorização do património natural
• Eficiência ecológica e energética.
Campo
ambiental
• Um processo de decisão partilhado
e transparente
• Asseguramento da participação de
todos.
Campo da
governança
Princípios de referencia gerais

Modelos para a realização do habitar
sustentável
Legenda: + Geralmente bem-sucedido; (+) bem-sucedido em certas condições; x sem
evidências; (-) poderá originar efeitos negativos;- geralmente origina efeitos negativos.
o modelo,
método
participativo é
o que mais
concorre para a
promoção do
desenvolviment
o sustentável.
• Os principais modelos de planeamento
correspondem aos seguintes métodos: o
racional, o compreensivo, o incrementalista,
o advocatório, e o participativo.
Segundo
Amado

Possíveis indicadores para o habitar sustentável
Ecological FootPrint (pegada ecológica) com vista a se poder medir a
demanda humana sobre a Terra (ecossistemas).
Proporção do uso dos solos através das Cartas dos Solos (para definir a
quantidade de solos para cada fim urbano).
Adopção de standards mínimos de dotação de áreas verdes, escolas aos
vários níveis, áreas de estacionamentos e de outros elementos essenciais
em qualquer urbanização.
Níveis de poluição do Ar, das Aguas e dos Solos.
Condições de habitação: diversidade tipológica, inserção urbana,
interacção comunitária.

Medidas fundamentais para o
desenvolvimento do habitar sustentável
O processo deverá possibilitar obter ganhos quantificáveis nas várias
acções, a assegurar a satisfação das varias estratégias referentes à
sustentabilidade a nível global e local. Algumas medidas seriam:
Definição dos objectivos estratégicos de intervenção.
Definir a situação de referencia considerando os aspectos ambiental,
económico, social e urbano.
Motivação a participação da população e agentes dinamizadores
locais.
Promoção de novos tipos de mobilidade urbana.
Motivação para à poupança de energia e utilização de energias
sustentável.

Conclusões:
Novas formas de concepção do espaço urbano na cidade, constituem a
nova modalidade do habitar, caracterizadas por “condomínios Fechados”,
“Novos Bairros Programados” e as Novas Centralidades”, criando
maiormente lugares para se morar.
um novo modelo operativo de intervenção urbana, deve ser actuado, pelas
autoridades para se corrigir a tempo o que está sendo feito na cidade.
O modelo que esperamos para Luanda daqui para frente é o “modelo de
cidade compacta”, ou seja o “modelo de cidade Integrativa”.
A adoptação deste modelo facilitará a introdução das três componentes
(social, económica e ambiental), passando assim para um planeamento
urbano sustentável.
Este estudo acaba sendo o começo daquilo que poderá ser mais
aprofundado em termos temáticos por outros que queiram experimentar e
aplicar soluções a partir das considerações acima referidas.

MUITO OBRIGADO

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