O documento descreve a atuação do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU) no Brasil entre 1945 e 1974 no que se refere ao planejamento urbano e regional. O SERFHAU promoveu a elaboração de planos municipais e a capacitação de profissionais, contribuindo para a difusão destas práticas em diversos municípios brasileiros. Apesar disso, o Programa de Ação Comunitária (PAC) coordenado pelo SERFHAU obteve pouco sucesso devido à falta de recursos municipais.

1. SERFHAU

2. A metropolização (1945-1972)
 Consolidação do processo de metropolização
 Implantação da indústria pesada (automotiva, metalúrgica e química) ao longo das
rodovias Anchieta e Dutra (ABC e Guarulhos);
 Adensamento do centro e expansão periférica de loteamentos irregulares para a
população de baixa renda

4. PAC
 As cidades que poderiam participar do PAC, de acordo com o
IBGE, eram selecionadas em funções dos seguintes critérios:
a) A mais populosa de cada microrregião;
b) As de população ou acima de 20.000 nos Estados de São Paulo,
Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco;
c) Apenas as 50 primeiras cidades pela ordem dos itens a e b para
cada Estado. Com isto foram selecionados 455 municípios, o
Distrito Federal e o antigo Estado de Guanabara.

5. PLANOS MUNICIPAIS DO PAC
 O plano mais simples, foi o Relatório Preliminar que era destinado
a orientar decisões de interesse local em municípios de pequeno
porte.
 O Plano de Ação Imediata – PAI, dava ênfase nos aspectos
físicos-territoriais e institucionais, e era destinado aos municípios
de médio porte.
 O Plano de Desenvolvimento Local Integrado – PDLI, semelhante
ao PAI, porem abrange também os aspectos sociais e
econômicos e era destinado aos municípios de grande porte.

6. SERFHAU DIRECIONOU SUA ATUAÇÃO
PARA OS MUNICÍPIOS
 Encontrando dificuldades na liberação de financiamento para
seus planos diretores e para a implementação de programas, o
Serfhau foi se afastando dos órgãos federais e direcionou a sua
atuação para os próprios municípios, para projetos cuja
implantação fosse diretamente ligada ao município. Buscou
uma ligação mais forte, promovendo seminários, formação de
equipes locais e elaboração de planos.

7. FRACASSO
 Mesmo com o apoio do Governo Federal, o PAC foi um
fracasso.
 Sua principal causa foi a insuficiência de orçamento municipal e
a ideologia liberal de municipalismo.
 A preocupação do BNH era no desenvolvimento urbano e
centrou o financiamento de planos de saneamento para todo o
país.

8. NOVAS ATRIBUIÇÕES
 Em 1970, foi realizada uma reorganização do Ministério do Interior
(Decreto Federal 66.882/70), e redefinida as atribuições do
Serfhau.
 Foram retiradas suas funções de coordenação, ficando apenas
com o assessoramento municipal e promovendo a elaboração e
implantação de planos de desenvolvimento local integrado, mas
agora subordinado as diretrizes do planejamento regional e
nacional.

9. ATRIBUIÇÕES
O Serfhau, extinto em 1974,
realizou significativas atividades,
tarefas e promoções de
eventos, são eles:
 O PAC inclui 457 municípios, ou seja 50% da
população do país e 30% do território
nacional; promoveu a elaboração de 173
planos ou estudos, sendo 167 em nível
municipal, 5 em nível metropolitano e 1 em
nível microrregional;
 (continuação... pag. 100-101)
 Criou Centros Regionais de Treinamento em
Administração Municipal e Municipios-
escolas;
 Em fins de 1972 cerca de 10% dos municípios
brasileiros tinham trabalhos de planejamento
urbano;
 Criou cursos para técnicos em alto nível

10. Resultados
 Ampla e incisiva influencia que Serfhau exerceu sobre a evolução e
implantação do processo de planejamento urbano e regional no Brasil
 Teve a função de normatizar, padronizar, difundir tecnicamente os planos e o
planejamento do desenvolvimento local integrado, treinar pessoal técnico,
promover elaboração e implantação dos planos e assessorar os governos;
 O Serfhau formou e informou, via cursos, seminários, técnicos, prefeitos
funcionários municipais e estaduais para que atuassem de forma eficaz na
elaboração dos planos e na implementação do processo e planejamento
 A ampla e reconhecida influência, traz também criticas aos planos diretores e
as posições defendidas e difundidas pelo Serfhau.

12. Integração
PAGINAS : 102 E 103 – ELIZAMA
o conceito de integração em planos de
desenvolvimento local e no planejamento
urbano
conceitos haviam evoluído
integração como o procedimento técnico,
quer no sentido vertical ou horizontal foi
evoluindo ao longo dos cursos e programas de
capacitação de recursos humanos;
o técnico de profissões diferentes e com
diferentes enfoques e que atuam em nível
diferente de planejamento urbano
trabalhassem juntos.

13. Profissionais que elaboraram trabalhos
para Serfhau :
 51%eram da área fisico-territorial,
 19% era da área econômica
 13% da área institucional,
 11% da área social
 6%de outras áreas,
 documento normativo denominado plano Municipal de
desenvolvimento Integrado .