O documento discute o terceiro setor no Brasil. Ele apresenta: 1) os três setores da economia, sendo o terceiro setor aquele que destina recursos privados para fins públicos; 2) a participação baixa do terceiro setor no PIB brasileiro comparado a outros países; 3) os desafios atuais dos setores público e privado e a necessidade de associar os interesses desses setores com o terceiro setor para o desenvolvimento sustentável.
O documento descreve o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS foi criado pela Constituição de 1988 para fornecer assistência médica universal e gratuita aos cidadãos brasileiros. O documento explica como o SUS é financiado por impostos e como sua rede é organizada de forma regionalizada e hierarquizada. Os princípios do SUS incluem a universalidade, integralidade e participação da sociedade.
1. O documento descreve o processo de territorialização, cadastro e classificação de risco familiar no município de Santo Antônio do Monte-MG.
2. Os agentes comunitários mapearam o território, atualizaram os cadastros familiares e classificaram o risco de cada família.
3. Cerca de 47% das famílias foram classificadas como sem risco, 19% como baixo risco e 28% como médio risco.
O documento apresenta a ferramenta "Árvore Explicativa de Problemas" como uma forma de analisar problemas de maneira sistemática. A árvore permite identificar as causas de um problema priorizado e como elas estão relacionadas, de modo a simplificar a complexidade da realidade e apoiar o planejamento de intervenções. O texto explica os passos para construir a árvore, desde a descrição do problema até a identificação de suas causas e relações causais por meio de um diagrama.
O documento discute a história da saúde pública desde os tempos antigos até o século XIX. Aborda como a saúde pública evoluiu de um foco na higiene espiritual para considerar também fatores ambientais e sociais que afetam a população. Detalha alguns dos primeiros passos da saúde pública na Roma Antiga e como a Alemanha propôs em 1849 uma lei de saúde pública focada na prevenção, controle de doenças e bem-estar físico e mental dos cidadãos.
O documento discute o terceiro setor e responsabilidade social. Apresenta o conceito de terceiro setor, seus principais personagens e marco legal. Também aborda a importância do terceiro setor para a sociedade ao gerar empregos e prestar serviços essenciais, e conceitos de responsabilidade social empresarial.
Vigilância em saúde no Brasil ao longo do tempoferaps
O documento descreve a evolução histórica da vigilância em saúde ao longo dos tempos, desde a pré-história até a era bacteriológica moderna. Aborda como as concepções de saúde e doença mudaram com o desenvolvimento científico e social, e como a vigilância em saúde se adaptou para incorporar novos conceitos e métodos de prevenção e controle de doenças.
A Assistência Social como política de proteção social configura-se como mecanismo de garantia de um padrão básico de inclusão social. Esta concepção de proteção supõe conhecer os riscos, as vulnerabilidades sociais das pessoas sujeitos de sua ação, bem como os recursos necessários para afiançar segurança social. Isto supõe conhecer os riscos e as possibilidades de enfrentá-los.
O documento descreve o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS foi criado pela Constituição de 1988 para fornecer assistência médica universal e gratuita aos cidadãos brasileiros. O documento explica como o SUS é financiado por impostos e como sua rede é organizada de forma regionalizada e hierarquizada. Os princípios do SUS incluem a universalidade, integralidade e participação da sociedade.
1. O documento descreve o processo de territorialização, cadastro e classificação de risco familiar no município de Santo Antônio do Monte-MG.
2. Os agentes comunitários mapearam o território, atualizaram os cadastros familiares e classificaram o risco de cada família.
3. Cerca de 47% das famílias foram classificadas como sem risco, 19% como baixo risco e 28% como médio risco.
O documento apresenta a ferramenta "Árvore Explicativa de Problemas" como uma forma de analisar problemas de maneira sistemática. A árvore permite identificar as causas de um problema priorizado e como elas estão relacionadas, de modo a simplificar a complexidade da realidade e apoiar o planejamento de intervenções. O texto explica os passos para construir a árvore, desde a descrição do problema até a identificação de suas causas e relações causais por meio de um diagrama.
O documento discute a história da saúde pública desde os tempos antigos até o século XIX. Aborda como a saúde pública evoluiu de um foco na higiene espiritual para considerar também fatores ambientais e sociais que afetam a população. Detalha alguns dos primeiros passos da saúde pública na Roma Antiga e como a Alemanha propôs em 1849 uma lei de saúde pública focada na prevenção, controle de doenças e bem-estar físico e mental dos cidadãos.
O documento discute o terceiro setor e responsabilidade social. Apresenta o conceito de terceiro setor, seus principais personagens e marco legal. Também aborda a importância do terceiro setor para a sociedade ao gerar empregos e prestar serviços essenciais, e conceitos de responsabilidade social empresarial.
Vigilância em saúde no Brasil ao longo do tempoferaps
O documento descreve a evolução histórica da vigilância em saúde ao longo dos tempos, desde a pré-história até a era bacteriológica moderna. Aborda como as concepções de saúde e doença mudaram com o desenvolvimento científico e social, e como a vigilância em saúde se adaptou para incorporar novos conceitos e métodos de prevenção e controle de doenças.
A Assistência Social como política de proteção social configura-se como mecanismo de garantia de um padrão básico de inclusão social. Esta concepção de proteção supõe conhecer os riscos, as vulnerabilidades sociais das pessoas sujeitos de sua ação, bem como os recursos necessários para afiançar segurança social. Isto supõe conhecer os riscos e as possibilidades de enfrentá-los.
O documento descreve as ações de combate à dengue no município de Paracuru, incluindo mobilização social, capacitação de servidores, educação em saúde, divulgação de informações, e ações de controle do mosquito transmissor como visitas domiciliares, tratamento de criadouros e borrifação em locais com casos confirmados. O documento também fornece recomendações sobre medidas simples que a população pode tomar para prevenir a dengue em suas casas.
O acesso a serviços de saúde pode ser definido como a existência da possibilidade de utilizá-los quando necessário. As condições de acesso refletem as características da oferta de serviços, que podem facilitar ou dificultar a capacidade dos indivíduos de determinada população em utilizar os serviços de saúde de acordo com suas necessidades. Além disso, são influenciadas por características sociodemográficas e pelo perfil de saúde dos usuários.
O documento discute os desafios do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) e a planificação da atenção à saúde. Apresenta três cenários para o sistema de saúde no âmbito macroeconômico: a consolidação do sistema segmentado, a consolidação da cobertura universal por meio de um sistema público universal ou por meio de um sistema de competição gerenciada. Também discute a transição necessária da gestão da oferta para a gestão da saúde da população e da regulação da oferta para a
O documento discute as políticas públicas de saúde no Brasil. Ele define políticas públicas e explica que elas visam assegurar direitos de cidadania para grupos da sociedade de acordo com a Constituição. Também descreve os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão, que estabelecem compromissos e prioridades para melhorar a saúde pública.
Este documento apresenta perguntas e respostas sobre o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Ele explica que o CREAS oferece serviços especializados para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos, como violência e abandono. O documento também descreve os objetivos e principais atividades dos serviços do CREAS, como acolhimento, escuta qualificada e fortalecimento da função protetiva da família.
Este documento resume a NOB SUAS de 2012, definindo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e estabelecendo seus princípios, objetivos, funções, níveis de gestão e seguranças afiançadas. Destaca também os princípios éticos que devem orientar a oferta da proteção socioassistencial no âmbito do SUAS.
O documento discute os papéis e benefícios da atenção primária à saúde (APS) nas redes de saúde. A APS é importante para lidar com as mudanças demográficas e epidemiológicas, coordenar os sistemas de saúde e reduzir custos. Modelos de APS com forte orientação comunitária, como a Estratégia Saúde da Família, promovem maior acesso, equidade e efetividade dos sistemas de saúde.
Glauco Henrique Marani
Palestrante
Diretor de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, Doutorando na área de Gestão na Universidade Trás-os-Montes Alto Douro – UTAD - Portugal, Mestrado na área de Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté, MBA - Gerência Empresarial pela Universidade de Taubaté (2007), com graduação em Farmácia Bioquímica pela Universidade de Marília (1996).
O documento discute os conceitos de saúde pública, promoção da saúde e prevenção de doenças. Ele descreve como a saúde pública se concentra na promoção do bem-estar das populações e como a promoção da saúde busca melhorar as condições de vida para aumentar a qualidade de vida e saúde das pessoas. O documento também resume as principais conferências internacionais sobre promoção da saúde e seus objetivos de equidade, ambientes saudáveis e empoderamento comunitário.
O documento descreve os conceitos e objetivos da vigilância epidemiológica, incluindo a coleta e análise de dados sobre doenças para recomendar medidas de controle. Ele também lista vários agravos de notificação compulsória e imediata monitorados pelo sistema de vigilância epidemiológica brasileiro.
O documento descreve a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil desde a República Velha até a ditadura militar, os principais movimentos da gestão da saúde no século 21 e os princípios, leis e estruturas que regem o Sistema Único de Saúde brasileiro.
O documento discute a evolução histórica das teorias sobre os determinantes da saúde e doença, desde teorias que atribuíam causas sobrenaturais até a abordagem contemporânea de múltiplos fatores. Também apresenta os principais determinantes sociais da saúde segundo a legislação brasileira.
O documento discute a visita domiciliar como uma forma de atenção à saúde prestada na casa dos pacientes. Ele define visita domiciliar, explica seus objetivos de fornecer vigilância, assistência e promoção à saúde, e discute como ela deve ser organizada e realizada pela equipe de saúde, incluindo agentes comunitários e profissionais como enfermeiros. O documento também fornece recomendações e atribuições para a equipe responsável pelas visitas domiciliares.
O documento descreve um mini-curso sobre metodologias participativas no contexto da formação e atuação profissional de cientistas sociais, pedagogos e psicólogos. O mini-curso visa discutir o conceito de metodologias participativas, seus usos e impactos como ferramenta de intervenção social que promova a inclusão através da produção de tecnologias sociais. Além disso, o curso reflete sobre as limitações dessas metodologias e a necessidade de uma constante reflexão ética no processo.
Material muito bom sobre PROFAE - Enfermagem - CADERNO 02.
Confira e deixe a sua opinião.
O Instituto Brasileiro Sou Enfermagem é uma Organização Social sem fins lucrativos e que estar de portas abertas para ajudar. Junte-se à nossa família. Chame seus amigos e venham participar.
#SouEnfermagem
O documento apresenta 20 questões sobre Serviço Social e legislação da assistência social. As questões abordam temas como o papel do assistente social, ética profissional, planejamento social, legislação da saúde mental, estatuto da criança e do adolescente, estatuto do idoso, benefício de prestação continuada e direitos humanos.
O serviço social na contemporaneidade pianaEvilásio Leal
1) O documento discute o serviço social na contemporaneidade, suas demandas e respostas.
2) Ele traça a história do serviço social no Brasil desde sua origem ligada à Igreja Católica até sua institucionalização pelo Estado.
3) O autor argumenta que o serviço social precisa ir além de apenas executar políticas sociais e compreender as contradições da sociedade capitalista para pensar respostas adequadas.
Este documento apresenta uma discussão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, abordando seu contexto histórico, objetivos, princípios e implementação. Inicialmente, descreve os aspectos históricos pré-SUS, desde o modelo de sanitarismo até as reformas sanitárias da década de 1970 que defenderam o direito universal à saúde. Posteriormente, detalha os objetivos, princípios como universalidade, equidade e integralidade, e aspectos da implementação do SUS definidos na Lei 8080/90.
Aula 5 para que fazer controle social nos conselhos de saudeSimone Amucc
Os Conselhos de Saúde são espaços onde a população pode fazer o controle social da saúde. Sua função é formular e controlar as políticas públicas de saúde de forma participativa. A composição plural e paritária dos Conselhos garante a representação de diferentes setores da sociedade na gestão da saúde.
O documento discute os benefícios fiscais e incentivos para captação de recursos por entidades do terceiro setor no Brasil, incluindo:
1) Benefícios que as entidades podem receber de empresas e do Estado;
2) Benefícios que empresas recebem do Estado por doar para entidades.
O documento discute incentivos fiscais federais para captação de recursos pelo terceiro setor, abordando especificamente os incentivos para cultura, criança e adolescente, esporte, organizações sem fins lucrativos (OSCIP/UPF) e a Lei Rouanet. São apresentados conceitos, modalidades, requisitos e benefícios fiscais de cada incentivo, além de exemplos práticos.
O documento descreve as ações de combate à dengue no município de Paracuru, incluindo mobilização social, capacitação de servidores, educação em saúde, divulgação de informações, e ações de controle do mosquito transmissor como visitas domiciliares, tratamento de criadouros e borrifação em locais com casos confirmados. O documento também fornece recomendações sobre medidas simples que a população pode tomar para prevenir a dengue em suas casas.
O acesso a serviços de saúde pode ser definido como a existência da possibilidade de utilizá-los quando necessário. As condições de acesso refletem as características da oferta de serviços, que podem facilitar ou dificultar a capacidade dos indivíduos de determinada população em utilizar os serviços de saúde de acordo com suas necessidades. Além disso, são influenciadas por características sociodemográficas e pelo perfil de saúde dos usuários.
O documento discute os desafios do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) e a planificação da atenção à saúde. Apresenta três cenários para o sistema de saúde no âmbito macroeconômico: a consolidação do sistema segmentado, a consolidação da cobertura universal por meio de um sistema público universal ou por meio de um sistema de competição gerenciada. Também discute a transição necessária da gestão da oferta para a gestão da saúde da população e da regulação da oferta para a
O documento discute as políticas públicas de saúde no Brasil. Ele define políticas públicas e explica que elas visam assegurar direitos de cidadania para grupos da sociedade de acordo com a Constituição. Também descreve os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão, que estabelecem compromissos e prioridades para melhorar a saúde pública.
Este documento apresenta perguntas e respostas sobre o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Ele explica que o CREAS oferece serviços especializados para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos, como violência e abandono. O documento também descreve os objetivos e principais atividades dos serviços do CREAS, como acolhimento, escuta qualificada e fortalecimento da função protetiva da família.
Este documento resume a NOB SUAS de 2012, definindo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e estabelecendo seus princípios, objetivos, funções, níveis de gestão e seguranças afiançadas. Destaca também os princípios éticos que devem orientar a oferta da proteção socioassistencial no âmbito do SUAS.
O documento discute os papéis e benefícios da atenção primária à saúde (APS) nas redes de saúde. A APS é importante para lidar com as mudanças demográficas e epidemiológicas, coordenar os sistemas de saúde e reduzir custos. Modelos de APS com forte orientação comunitária, como a Estratégia Saúde da Família, promovem maior acesso, equidade e efetividade dos sistemas de saúde.
Glauco Henrique Marani
Palestrante
Diretor de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, Doutorando na área de Gestão na Universidade Trás-os-Montes Alto Douro – UTAD - Portugal, Mestrado na área de Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté, MBA - Gerência Empresarial pela Universidade de Taubaté (2007), com graduação em Farmácia Bioquímica pela Universidade de Marília (1996).
O documento discute os conceitos de saúde pública, promoção da saúde e prevenção de doenças. Ele descreve como a saúde pública se concentra na promoção do bem-estar das populações e como a promoção da saúde busca melhorar as condições de vida para aumentar a qualidade de vida e saúde das pessoas. O documento também resume as principais conferências internacionais sobre promoção da saúde e seus objetivos de equidade, ambientes saudáveis e empoderamento comunitário.
O documento descreve os conceitos e objetivos da vigilância epidemiológica, incluindo a coleta e análise de dados sobre doenças para recomendar medidas de controle. Ele também lista vários agravos de notificação compulsória e imediata monitorados pelo sistema de vigilância epidemiológica brasileiro.
O documento descreve a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil desde a República Velha até a ditadura militar, os principais movimentos da gestão da saúde no século 21 e os princípios, leis e estruturas que regem o Sistema Único de Saúde brasileiro.
O documento discute a evolução histórica das teorias sobre os determinantes da saúde e doença, desde teorias que atribuíam causas sobrenaturais até a abordagem contemporânea de múltiplos fatores. Também apresenta os principais determinantes sociais da saúde segundo a legislação brasileira.
O documento discute a visita domiciliar como uma forma de atenção à saúde prestada na casa dos pacientes. Ele define visita domiciliar, explica seus objetivos de fornecer vigilância, assistência e promoção à saúde, e discute como ela deve ser organizada e realizada pela equipe de saúde, incluindo agentes comunitários e profissionais como enfermeiros. O documento também fornece recomendações e atribuições para a equipe responsável pelas visitas domiciliares.
O documento descreve um mini-curso sobre metodologias participativas no contexto da formação e atuação profissional de cientistas sociais, pedagogos e psicólogos. O mini-curso visa discutir o conceito de metodologias participativas, seus usos e impactos como ferramenta de intervenção social que promova a inclusão através da produção de tecnologias sociais. Além disso, o curso reflete sobre as limitações dessas metodologias e a necessidade de uma constante reflexão ética no processo.
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O documento apresenta 20 questões sobre Serviço Social e legislação da assistência social. As questões abordam temas como o papel do assistente social, ética profissional, planejamento social, legislação da saúde mental, estatuto da criança e do adolescente, estatuto do idoso, benefício de prestação continuada e direitos humanos.
O serviço social na contemporaneidade pianaEvilásio Leal
1) O documento discute o serviço social na contemporaneidade, suas demandas e respostas.
2) Ele traça a história do serviço social no Brasil desde sua origem ligada à Igreja Católica até sua institucionalização pelo Estado.
3) O autor argumenta que o serviço social precisa ir além de apenas executar políticas sociais e compreender as contradições da sociedade capitalista para pensar respostas adequadas.
Este documento apresenta uma discussão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, abordando seu contexto histórico, objetivos, princípios e implementação. Inicialmente, descreve os aspectos históricos pré-SUS, desde o modelo de sanitarismo até as reformas sanitárias da década de 1970 que defenderam o direito universal à saúde. Posteriormente, detalha os objetivos, princípios como universalidade, equidade e integralidade, e aspectos da implementação do SUS definidos na Lei 8080/90.
Aula 5 para que fazer controle social nos conselhos de saudeSimone Amucc
Os Conselhos de Saúde são espaços onde a população pode fazer o controle social da saúde. Sua função é formular e controlar as políticas públicas de saúde de forma participativa. A composição plural e paritária dos Conselhos garante a representação de diferentes setores da sociedade na gestão da saúde.
O documento discute os benefícios fiscais e incentivos para captação de recursos por entidades do terceiro setor no Brasil, incluindo:
1) Benefícios que as entidades podem receber de empresas e do Estado;
2) Benefícios que empresas recebem do Estado por doar para entidades.
O documento discute incentivos fiscais federais para captação de recursos pelo terceiro setor, abordando especificamente os incentivos para cultura, criança e adolescente, esporte, organizações sem fins lucrativos (OSCIP/UPF) e a Lei Rouanet. São apresentados conceitos, modalidades, requisitos e benefícios fiscais de cada incentivo, além de exemplos práticos.
Administração além das Empresas – O papel fundamental do Administrador no Gov...Ricardo Matheus
Apresentação de Ricardo Matheus, Administração além das Empresas – O papel fundamental do Administrador no Governo e no Terceiro Setor, no Encontro Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas (ENEAP) em Florianópolis, Agosto de 2012.
O documento discute o terceiro setor no Brasil. Em três frases:
1) O terceiro setor é composto por organizações sem fins lucrativos e está em crescimento no país, movimentando bilhões por ano para causas sociais.
2) Essas organizações atuam em áreas como saúde, educação e desenvolvimento que complementam os serviços dos governos e empresas.
3) No entanto, o terceiro setor enfrenta desafios como falta de profissionalização e dificuldades de captação de recursos,
Captação de Recursos para o Terceiro Setor - OAB - SPJonathan Prateat
O documento discute estratégias de captação de recursos para organizações do terceiro setor, abordando tópicos como tipos de recursos e campanhas, credibilidade, planejamento, fontes de financiamento e aspectos éticos.
O documento discute incentivos fiscais federais para captação de recursos por organizações sem fins lucrativos, abordando especificamente: 1) incentivos para doações a fundos da criança e adolescente; 2) incentivos para doações a entidades de utilidade pública ou OSCIPs; 3) incentivos fiscais de caráter cultural pela Lei Rouanet.
Incentivos Fiscais para Organizações do Terceiro SetorMichel Freller
O documento descreve 6 incentivos fiscais federais para captação de recursos por organizações, incluindo doações para fundos de direitos da criança e do idoso, atividades culturais e esportivas, e entidades sem fins lucrativos. Também explica os requisitos e benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que fazem doações para essas organizações.
Apresentação do Projeto de Criação da Ong Rede em AçãoAdriana Rocha
O documento descreve uma proposta para a criação de uma Organização Não Governamental (ONG) chamada Rede em Ação em Nova Friburgo, Rio de Janeiro. A ONG teria como objetivo principal promover a educação ambiental e a preservação do meio ambiente por meio de projetos educacionais voltados para alunos da rede pública. O documento apresenta detalhes sobre a missão, visão, área de atuação inicial e estratégias de marketing da proposta da ONG.
O documento discute mecanismos indiretos para captação de recursos públicos, como imunidades, isenções e incentivos fiscais. Apresenta detalhes sobre incentivos fiscais para projetos esportivos, culturais, de saúde, crianças e adolescentes e idosos. Explica o funcionamento dos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso.
O documento discute os principais tipos de incentivos fiscais federais no Brasil para captação de recursos por organizações do terceiro setor, incluindo: 1) incentivos para doações a fundos da criança e do adolescente, 2) incentivos para doações a entidades sem fins lucrativos de utilidade pública, e 3) incentivos fiscais de caráter cultural e esportivo pela Lei Rouanet.
O relatório descreve as atividades e resultados do Ministério Público de Santa Catarina em 2018, com detalhes sobre 20 objetivos estratégicos nas áreas de direitos fundamentais, meio ambiente, corrupção, criminalidade, entre outros. O documento apresenta dados estatísticos, estrutura organizacional e avaliação das ações realizadas no ano.
[Slides]. Ciência e Tecnologias no Brasil do Século XXI.pdfAntnioMenezes6
O documento descreve a evolução da ciência e tecnologia no Brasil ao longo do século XXI, desde a criação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia em 1951 até os planos atuais de 2007-2010. Destaca as fases de expansão na década de 1970, crise na década de 1990 e transição na década de 2000, com o objetivo de consolidar o sistema e promover a inovação tecnológica e pesquisa em áreas estratégicas.
O documento discute as alianças público-privadas na gestão de resíduos sólidos no Brasil. Apresenta o IBAM e seu papel no fortalecimento do governo municipal. Discute os desafios dos municípios na gestão de resíduos, a legislação sobre o tema e a importância da coleta seletiva e da responsabilidade compartilhada entre setor público e privado.
O documento fornece informações sobre:
1) A palestrante e sua experiência no terceiro setor em Minas Gerais;
2) A organização CeMAIS e seus projetos de parceria com o governo estadual;
3) Breve descrição do Brasil, do terceiro setor no país e em Minas Gerais.
O documento descreve as atribuições e estrutura do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Justiça no Brasil, incluindo o registro e qualificação de organizações da sociedade civil. Também explica o Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública, um sistema online para gerenciar dados e prestações de contas dessas entidades.
Incentivos Fiscais Federais para a Captação de Recursos, por Michel FrellerMichel Freller
O documento resume os principais incentivos fiscais federais para captação de recursos no Brasil. Apresenta as modalidades de incentivos como doações para entidades sem fins lucrativos, fundos da criança e do adolescente, esporte, cultura e saúde. Explica os mecanismos indiretos como imunidade, isenção e incentivos fiscais, destacando os requisitos e benefícios de cada modalidade.
O documento discute lobby e defesa de interesses no Brasil. Apresenta definições de lobista, níveis de regulação e normatização no país, além de detalhar a "agenda da indústria" com temas prioritários como meio ambiente, tributação, relações de trabalho e inovação tecnológica.
Desenvolvimento regional sustentavel made in forest mar13Made in Forest
O documento discute o desenvolvimento sustentável de municípios brasileiros por meio da organização da economia verde local na plataforma online Made in Forest. A rede mapeia empresas e serviços sustentáveis, pontos de descarte de resíduos, educação ambiental e ONGs para facilitar o acesso da população à informação e apoiar a gestão pública.
O documento discute os incentivos fiscais federais para captação de recursos, abordando modalidades como doações para fundos da criança e do adolescente, entidades sem fins lucrativos, esporte e cultura. Explica conceitos como imunidade, isenção e incentivos fiscais, além de detalhar os requisitos e limites para cada modalidade.
O documento discute incentivos fiscais federais para captação de recursos, incluindo: 1) modalidades como doações para fundos da criança e do adolescente e entidades sem fins lucrativos; 2) limites e requisitos para deduções fiscais; 3) aplicação dos recursos captados nos fundos.
2. Os setores
Agente público e destinação dos recursos para fins públicos
(ESTADO)
Agente privado e destinação dos recursos para fins privados
(PRIVADO)
Agente privado e destinação dos recursos para fins públicos
(TERCEIRO SETOR)
1o
setor
2o
setor
3o
setor
Fonte: Weisbrod, 1988
Pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos para
promover atividades de interesse da sociedade e meio ambiente
3. Situação do Brasil no mercado do 3o setor
8,10%
7,10%
6,60%
5,80%
5,20%
3,40%
Canada Israel EUA Bélgica Japão Brasil
Participação do 3o setor sobre o PIB
Fonte: Johns Hopkins University – Latest findings from implementation of the UN Nonprofit Handbook 2013
Média
estudo
16 países
4,5%
4. Situação atual
• Falta capacidade investimento
• Aumento de juros
• Aumento de déficit público
• Instabilidade política
• Aumento da carga tributária
• Obras em infraestrutura
atrasadas
• Serviços públicos limitados e
de baixa qualidade
• Baixa transparência
1o Setor
• Aumento de custos e despesas
• Restrição de linhas de
financiamento para produção
• Baixa oferta de mão de obra
qualificada
• Maior exigência regulatória
• Redução de consumo dos
clientes/mercado
• Redução de incentivos fiscais e
previdenciários
• Baixa produtividade e inovação
• Escassez recursos naturais
2o Setor
Sociedade
e
meio
ambiente
Como garantir o desenvolvimento
sustentável da sociedade e do meio ambiente?
5. 3º SETOR
Como associar os interesses
privados e do Estado no desenvolvimento
sustentável da sociedade e do meio ambiente?
Situação atual
• Falta capacidade investimento
• Aumento de juros
• Aumento de déficit público
• Instabilidade política
• Aumento da carga tributária
• Obras em infraestrutura
atrasadas
• Serviços públicos limitados e
de baixa qualidade
• Baixa transparência
1o Setor
• Aumento de custos e despesas
• Restrição de linhas de
financiamento para produção
• Baixa oferta de mão de obra
qualificada
• Maior exigência regulatória
• Redução de consumo dos
clientes/mercado
• Redução de incentivos fiscais e
previdenciários
• Baixa produtividade e inovação
• Escassez recursos naturais
2o Setor
Sociedade
e
meio
ambiente
6. Como associar os interesses privados e do Estado no
desenvolvimento sustentável da sociedade e do meio
ambiente?
2º Setor
Empresas
3º Setor
Recursos
financeiros
Renúncia fiscal
Análise e realização
projetos
conforme interesses
das Empresa e/ou Estado
1º Setor
Estado
Fundos públicos
2º Setor
Empresas
Resultados
1º Setor
Estado
Lucro social
Imunidade
tributária
Prestação de
contas
Sem licitação
7. Quais principais incentivos fiscais para as Empresas
de Lucro Real previstas para o 3º setor?
• Doações
• Patrocínios
• Instituições de ensino
• Pesquisa
• Empregado e dependentes
• Sociedade e meio ambiente
• Cultura, Direitos, etc
• Esporte
Incentivos fiscais
PRONAC
Benefício
• 40% do valor doado
• 30% do valor patrocínio
• 1,5% do lucro
operacional1)
• 2,0% do lucro
operacional1)
• 1% do imposto devido
IRRF
EDUÇÃO E PESQUISA
SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE
Esporte
Nota: 1) Lucro operacional=Receita operacional – CMV-Despesas operacionais – Despesas/Receitas Financeiras
8. Benefícios para o 1o e 2o setores e a
Sociedade
• Maior amplitude de
atendimento e execução dos
projetos sócio ambientais
• Promoção de projetos tangíveis
e transparentes para a
sociedade e para o Estado
• Mudança do papel do Estado
como facilitador em áreas e
temáticas críticas
• Aumento do lucro social com
ganhos políticos, econômicos,
sociais e ambientais
• Promoção como agente de
transformação junto a
sociedade e Estado
• Redução da carga tributária
• Redução de gastos
• Aumento de produtividade e
inovação
• Balanço sócio ambiental
• Cumprimento das exigências
sócioambientais nacionais e
internacionais
• Racionalização de recursos
naturais
• Execução de projetos sociais e
de meio ambiente relevantes de
transformação
• Desenvolvimento social e do
meio ambiente
• Fortalecimento dos direitos de
cidadania e democracia
• Promoção do cidadão como
agente de mudança conectado
junto as instituições do 1º e 2º
setor
• Tangibilização dos projetos e
transparência para a sociedade
1o Setor 2o Setor Sociedade
9. Formas organizacionais do terceiro setor
Forma jurídica Descrição
Associações
Fundações privadas
• Pessoa jurídica sem fins econômicos obrigada a registrar o
seus atos constitutivos, prevendo modo de administração
da organização e destino de seu patrimônio caso seja
dissolvida
• Proibida distribuir lucros entre os dirigentes e membros
• Prestadores de serviços
• Pessoa jurídica obrigada a registrar também o seus atos
constitutivos na Curadoria de Fundações do Ministério
Público da sua Comarca
• Proibida distribuir lucros entre os dirigentes e membros
• Para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência
• Para fins de proteção patrimonial
• Quando associação tem R$ 500 mil em ativos patrimoniais
10. Princípios das instituições do 3o setor
Accountability
Transparência
Ética
Respeito dos
interesses das partes
Respeito ao estado de
direito
Prestar contas e se responsabilizar por seus impactos
na sociedade, economia e meio ambiente
Ser transparente em suas decisões e atividades
Comportar eticamente
Considerar, respeitar e responder aos interesses das
partes interessadas (1o e 2o setores e sociedade)
Obrigar o respeito pelo estado de direito
Respeito pelas normas
internacionais
Respeitar as normas internacionais de comportamento
Respeito pelos direitos
humanos
Respeitar os direitos humanos e reconhecer a
sua universalidade
12. Títulos e certificados principais
Títulos e certificados Escopo
UPF-Declaração de Utilidade
Pública Federal
• Educação, Pesquisa Científica, Culturais ou
Filantrópicas
CNAS-Registro do Conselho
Nacional da Assistência Social
• Possuir UPF
• Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Defesa
dos direitos dos beneficiários do LOAS
CEBAS-Certificado de Entidade
Beneficiente de Assistência Social
• Possuir UPF e CNAS
• Inscrita no Conselho de Assistência Social Municipal,
Estadual ou Distrito Federal
OS-Organização Social
• Ensino, Pesquisa Científica, Desenvolvimento
Tecnológico, Proteção e Conservação do Meio
Ambiente, Cultura ou Saúde
13. Títulos e certificados principais
Títulos e certificados Escopo
OSCIP-Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público
• Assistência social
• Cultura, Defesa, e Conservação do Patrimônio Histórico e
Artístico
• Gratuidade da Educação
• Gratuidade da Saúde
• Segurança alimentar e nutricional
• Defesa, preservação, conservação do meio ambiente e
promoção do desenvolvimento sustentável
• Voluntariado
• Desenvolvimento econômico social e combate à pobreza
• Experimentação, não lucrativa, de novos modelos
sócioprodutivos e de sistemas alternativos de produção,
comércio, emprego e crédito
• Direitos estabelecidos, construção de novos direitos e
assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar
• Ética, paz e cidadania, direitos humanos, democracia e
outros valores universais
• Estudos e pesquisas de tecnologias alternativas, produção e
divulgação de informações e conhecimentos técnicos e
científicos que digam respeito as atividades mencionadas
14. Embasamento legal (1/2)
EMBASAMENTO LEGAL
3º Setor
Regulação
• Constituição Federal – Arts 5º e 6º - Áreas de atuação
• Lei Federal nº 13.109/14 – Marco Legal do Terceiro Setor
• Lei Federal nº 9.637/98 – Organizações Sociais
• Lei Federal nº 9.790/99 – Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico
• Lei Federal nº 10.101/00 – Participação nos lucros das empresas
• Lei Federal nº 12.101/09 – Certificação
• Lei Federal nº 10.406/02 – Arts, 43, 44, 45 e 46, Cap. II – Associações – Código Civil
• Lei Federal nº 8.666/93 – Inciso XX, XXX, XXXIII – Dispensa licitação
• ISO 26.000 e Norma da ABNT NBR 16.001, 16.002 e 16.003
3º Setor
Incentivos fiscais e
recursos financeiros
• Lei Federal nº 8.313/91 – Inciso II, Art. 26 – incentivo á cultura
• Lei Federal nº 9.249/95 – artigo 13 – § 2º, inciso I, II e III – renuncia e incentivo fiscal
• Lei Federal nº 11.438/06 - § 1º, artigo 1º - incentivo desportivo
• Decreto Federal nº 6.514/98 – Conversão das multas ambientais
• Decreto Federal nº 6.094/07 – Compromisso de Todos pela Educação
• Decreto Federal nº 7.358/10 – Comercio Justo
• Decreto Federal nº 7.746/12 – Sustentabilidade
• Resolução BACEN nº 3310/05 – Micro credito
• Lei Complementar 128/08 – Agente de Desenvolvimento
• Lei Federal nº 11.110/05 – Micro Credito
• Lei Federal nº 12.114/09 – FNMC
• Lei Federal nº 12.187/09 – PNMC
• Lei Federal nº 12.305/10 – Gestão de Resíduos Sólidos
• Lei Federal nº 10.973/04 – ICT
• Legislações de concessão de serviços públicos (telefonia, energia elétrica, etc)
15. Embasamento legal (2/2)
EMBASAMENTO LEGAL
3º Setor
Imunidade tributária
• Constituição Federal - alínea C, Inciso VI, Art. 150 – Limitações do Poder de Tributar
• Constituição Federal - § 7, Art. 150, Inciso VI, Art. 150 – Imunidade Contribuição Seguridade Social
• Lei Federal 9.532/97 – Arts 12, 15 e 18 – Isenção e imunidade tributária
• Lei Federal nº 9.790/99 – Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico
3º Setor
Prestação de contas
• Resolução do CFC – Conselho Federal de Contabilidade Nº 1.003/04
• Norma NBC T 15 – Balanço social e ambiental
• ISO 26.000
• Norma da ABNT NBR 16.001, 16.002 e 16.003