Aula sobre "Teoria da Inconstitucionalidade e Modernas técnicas de decisão da Justiça Constitucional" ministrada aos alunos da pós-graduação lato sensu em Direito Público da Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016Cláudio Colnago
Slide que utilizei em aula ministrada na pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no dia 01/07/2016
Controle de constitucionalidade - pontos geraisCláudio Colnago
Aula sobre controle de constitucionalidade desenvolvida com os alunos da pós-graduação lato sensu "A Fazenda Pública em Juízo", ministrada pela Faculdade de Direito de Vitória/FDV
Controle de constitucionalidade da lei tributária 01.07.2016Cláudio Colnago
Slide que utilizei em aula ministrada na pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no dia 01/07/2016
Controle de constitucionalidade - pontos geraisCláudio Colnago
Aula sobre controle de constitucionalidade desenvolvida com os alunos da pós-graduação lato sensu "A Fazenda Pública em Juízo", ministrada pela Faculdade de Direito de Vitória/FDV
Aula sobre "Teoria da Inconstitucionalidade e Modernas Técnicas de Decisão da Justiça Constitucional", versão 2009, ministrada aos alunos da pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da FDV.
RONALD DWORKIN - O terror e o ataque às liberdades civisVithor César
DWORKIN, Ronald. O terror e o ataque às liberdades civis. Revista Direito e Democracia - Universidade Luterana do Brasil. v. 5. Canoas: Editora ULBRA, 2004.
Link para a revista na íntegra - http://www.ulbra.br/upload/a954f8bb8c9c808c78fef52a20cb3d21.pdf
RESUMO
A partir de uma crítica das restrições das liberdades civis, a desde 11 de setembro de 2001, o jurista propõe um modelo de combate ao terrorismo que seja compatível com o exercício das liberdades civis.
Palavras-chave: Terrorismo, restrição de direitos fundamentais, direitos civis.
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogadoCláudio Colnago
Palestra ministrada em 26/09/2015 no I Encontro da Jovem Advocacia Capixaba em Vitória/ES. Temas abordados: como o jovem advogado pode construir uma imagem sólida em redes sociais, respeitando os limites de publicidade fixados nas regras da OAB.
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas Cláudio Colnago
Slide utilizado na aula ministrada na Pós-graduação lato sensu "A Fazenda Pública em juízo", ministrada na Faculdade de Direito de Vitória em 03.09.2014
Slide da oficina ministrada no dia 19/10/2011 no I Seminário Capixaba de Direito Digital, promovido em conjunto pela Escola Superior de Advocacia da OAB/ES (esa.oabes.org.br) e pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (www.fdv.br).
Aula sobre "Teoria da Inconstitucionalidade e Modernas Técnicas de Decisão da Justiça Constitucional", versão 2009, ministrada aos alunos da pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da FDV.
RONALD DWORKIN - O terror e o ataque às liberdades civisVithor César
DWORKIN, Ronald. O terror e o ataque às liberdades civis. Revista Direito e Democracia - Universidade Luterana do Brasil. v. 5. Canoas: Editora ULBRA, 2004.
Link para a revista na íntegra - http://www.ulbra.br/upload/a954f8bb8c9c808c78fef52a20cb3d21.pdf
RESUMO
A partir de uma crítica das restrições das liberdades civis, a desde 11 de setembro de 2001, o jurista propõe um modelo de combate ao terrorismo que seja compatível com o exercício das liberdades civis.
Palavras-chave: Terrorismo, restrição de direitos fundamentais, direitos civis.
Jovem advocacia, redes sociais e construção da imagem do advogadoCláudio Colnago
Palestra ministrada em 26/09/2015 no I Encontro da Jovem Advocacia Capixaba em Vitória/ES. Temas abordados: como o jovem advogado pode construir uma imagem sólida em redes sociais, respeitando os limites de publicidade fixados nas regras da OAB.
Controle de constitucionalidade - ADIn, ADC, ADO e questões práticas Cláudio Colnago
Slide utilizado na aula ministrada na Pós-graduação lato sensu "A Fazenda Pública em juízo", ministrada na Faculdade de Direito de Vitória em 03.09.2014
Slide da oficina ministrada no dia 19/10/2011 no I Seminário Capixaba de Direito Digital, promovido em conjunto pela Escola Superior de Advocacia da OAB/ES (esa.oabes.org.br) e pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (www.fdv.br).
Teoria da Inconstitucionalidade e Modernas técnicas de decisão da Justiça Constitucional
1. Teoria da Inconstitucionalidade e Modernas técnicas de decisão da Justiça Constitucional Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais/FDV
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7. Pressupostos Históricos A experiência do controle de validade de atos normativos. Da Grécia Antiga ao Brasil Republicano.
24. Eleição de 1.800 John Adams: candidato Thomas Jefferson: candidato
25. Partidos políticos Adams: Partido Federalista . Defendia uma União Federal forte, prestigiando o Governo Central. O Partido Federalista foi o vencedor da Convenção da Filadélfia, com 89 votos pela adoção da Constituição. Jefferson: Partido Republicano . Defendia uma Federação descentralizada, com maior autonomia para os Estados. O Partido republicano foi o perdedor da Convenção da Filadélfia, com 79 votos pela mera revisão dos artigos da Confederação.
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30. Resultado da eleição de 1.800 Jefferson vence a eleição. Resultado é divulgado em 17/02/1801 Toma posse em 04/03/1801
31. Posição de Marshall à época John Adams: Partido Federalista Presidente derrotado. Marshall: Secretário de Estado Ministro Presidente da Suprema Corte Acumulou os cargos entre 04/02/1801 e 04/03/1801. Thomas Jefferson: Partido Republicano Presidente Eleito
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46. O controle de constitucionalidade no Brasil O caso dos militares reformados por Floriano Peixoto