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Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012
 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios




                GESTÃO DE RESÍDUOS NA
                  CONSTRUÇÃO CIVIL
                          (CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS)
GRUPO 6:
ANA BARBARA IVO DA FONSECA
EDUARDO VIRGOLINO SANTOS                                      São Paulo – 17 de Dezembro de 2012




                                                                                          1
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  CONCEITUAÇÃO

  Popularmente, conhecemos o lixo proveniente da construção
  civil como ENTULHO.




                                                                       2
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   CONCEITUAÇÃO
De acordo com o Dicionário AURÉLIO, temos para entulho a seguinte
definição:
1. Caliça, pedregulhos, areia, tudo que sirva para aterrar, nivelar
depressão de terreno, vala. Restos de tijolos, argamassa. Materiais
inúteis resultantes da demolição.
2. Caliça, Fragmentos de argamassa resultantes da demolição de obras
de alvenaria.




                                                                       3
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  CONCEITUAÇÃO
  O dicionário PRIBERAM já traz uma definição ainda mais
  popular para a palavra entulho:

  1. Montão de fragmentos que resultam de uma demolição ou
  desmoronamento.
  2. O que atravanca ou enche; embaraço; estorvo.




                                                                       4
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  CONCEITUAÇÃO de entulho deve abranger um entendimento
  Porém, o conceito
  bastante mais amplo, envolvendo:
   Desenvolvimento Sustentável
   Oportunidade de trabalho e de negócio
   Preservação Ambiental
   Gestão




                                                                       5
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     DEFINIÇÃO
     Numa abordagem técnica, RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO E
     DEMOLIÇÃO (RCD) ou RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
     (RCC) é todo resíduo gerado no processo construtivo, de
     reforma, escavação ou demolição.




                                                                       6
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  A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, criada pela Lei
  nº 12.305, de 2010 e regulamentada pelo Decreto nº
  7.404, de 2010, define os Resíduos da Construção Civil (RCC)
  em seu Artigo 13 como sendo os gerados nas
  construções, reformas, reparos e demolições de obras de
  construção civil, incluídos os resultantes da preparação e
  escavação de terrenos para obras civis.




                                                                       7
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A Resolução nº 307 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio
Ambiente, de 5 de julho de 2002, define, em seu artigo 2, que os resíduos
da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos
e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação
e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto
em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e
compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento
asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente
chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.




                                                                        8
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    A construção civil é um importante segmento da
    indústria brasileira, tida com um indicativo do
    crescimento econômico e social.

    Mas também constitui uma atividade geradora de
    impactos ambientais, e a enorme quantidade de
    resíduos produzidos representa um grande
    problema para ser administrado.



                                                                       9
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Estimativa da quantidade coletada de RCC nas diferentes regiões do Brasil
(toneladas/dia) em 2008




                                                                        Total:
                                                                        99.354 toneladas/dia




 Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2011)                                     10
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Estimativa da composição de resíduos coletados no Brasil em toneladas (2008)




Total                                                                  183.481,50
                                                                                    11
Fonte: IPEA (2012)
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    Ambas as tabelas apresentadas anteriormente
    foram baseadas na Pesquisa Nacional de
    Saneamento Básico do IBGE de 2010, cujos dados
    foram recolhidos no ano de 2008.

    Ou seja, conforme o levantamento, estima-se que
    o setor da Construção Civil foi responsável
    pela geração de 54,15% de todo o resíduo
    sólido produzido no Brasil no ano de 2008.


                                                                       12
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  A quantidade de entulho descartada reflete o
  momento opulento da economia.

  Contudo, um diagnóstico atual demonstra que, no
  Brasil, o setor da construção civil ainda não age de
  maneira correta para gerenciar este problema.




                                                                       13
Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e
demolição, por existência e tipo de processamento dos resíduos, segundo as
Grandes Regiões do Brasil em 2008.
                                        MUNICÍPIOS
                     COM SERVIÇO DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
                               EXISTÊNCIA E TIPO DE PROCESSAMENTO DOS RESÍDUOS
   TOTAL                                                  TRIAGEM E
              TOTAL           TRIAGEM     TRIAGEM E   TRITURAÇÃO COM   REAPROVEI-
                      TOTAL                                                         OUTRO
                              SIMPLES    TRITURAÇÃO    CLASSIFICAÇÃO    TAMENTO
                                                         GRANULOM.
   BRASIL
              4 031    392      124         14             20             79         204
   5 564
   NORTE
               293      29       5           -              -              6         18
    449
  NORDESTE
              1 454    178      38           4              6             32         118
   1 793
  SUDESTE
              1 272    109      50           7             12             25         38
   1 668
    SUL
               639      54      24           3              2             14         16
   1 188
 CENTROESTE
               373      22       7           -              -              2         14
    466
                                                                                          14
Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2010)
Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e
demolição, por forma de disposição dos resíduos no solo, no Brasil e na região
Sudeste, em 2008.

                                                 MUNICÍPIOS
                    COM SERVIÇO DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
                                                FORMA DE DISPOSIÇÃO NO SOLO

                            Disposição                                                               Utilização
                            / utilização                                                 Utilização   definitiva
                 Disposição                Disposição    Disposição      Disposição
                                 sob                                                    definitiva e    e sob
                     em                  sob controle, transitória sob transitória sob
                              controle                                                 sob controle    controle
  TOTAL          vazadouro                em pátio ou   controle, em    controle, em
           TOTAL             em aterro                                                 dos resíduos dos resíduos
                     em                    galpão da      aterro da       aterro de
                            convencio                                                      como         como     Outra
                  conjunto                 prefeitura,    prefeitura      terceiros
                               nal em                                                   material de  material de
                   com os                  específico  específico para específico para
                             conjunto                                                   aterro, pela aterro, por
                   demais                para resíduos     resíduos       resíduos
                               com os                                                   prefeitura,   terceiros,
                  resíduos                  especiais     especiais       especiais
                               demais                                                  após triagem      após
                              resíduos                                                                 triagem

 BRASIL
           4 031     1330        442          176           267            181            503          292      1235
  5 564
 SUDESTE
           1 272      207        202          105           126             65            220           97       391
  1 668


                                                                                                               15
Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2010)
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  Entretanto, a literatura sobre assunto é abrangente e
  de fácil acesso, com iniciativas da esfera pública e
  privada no que tange ao diagnóstico da situação e a
  regulamentações e planos de ação.

  Normas Técnicas ABNT/NBR

  Resolução nº 307 do CONAMA – Conselho Nacional
 do Meio Ambiente, de 5 de julho de 2002

  Lei nº 12.305, de 10 de julho de 2010

                                                                       16
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 Normas Técnicas ABNT/NBR

  ABNT NBR 10004
  Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus
  potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que
  possam ser gerenciados adequadamente.

  ABNT NBR 10005
  Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para a obtenção de
  extrato lixiviado de resíduos sólidos, visando diferenciar os
  resíduos classificados pela NBR 10004 como classe I - perigosos -
  e classe II - não-perigosos.

                                                                       17
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 Normas Técnicas ABNT/NBR

  ABNT NBR 10006
  Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para obtenção de extrato
  solubilizado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos
  classificados na NBR 10004 como classe II A - não-inertes - e
  classe II B - inertes.

  NBR 10007
  Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para amostragem de
  resíduos sólidos.

                                                                       18
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 Normas Técnicas ABNT/NBR

  ABNT NBR 15112
  Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para projeto, implantação
  e operação de áreas de transbordo e triagem de resíduos da
  construção civil e resíduos volumosos.

  ABNT NBR 15113
  Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para
  projeto, implantação e operação de aterros de resíduos sólidos
  da construção civil classe A e de resíduos inertes.


                                                                       19
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  ABNT NBR 15114
  Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para
  projeto, implantação e operação de áreas de reciclagem de
  resíduos sólidos da construção civil classe A.

  ABNT NBR 15115
  Esta Norma estabelece os critérios para execução de camadas
  de reforço do subleito, sub-base e base de pavimentos, bem
  como camada de revestimento primário, com agregado
  reciclado de resíduo sólido da construção civil, denominado
  agregado reciclado, em obras de pavimentação.

  ABNT NBR 15116
  Esta Norma estabelece os requisitos para o emprego de
  agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil.        20
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 Resolução nº 307 do CONAMA


    O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
    é um órgão público federal consultivo e deliberativo
    e tem a finalidade de assessorar, estudar e propor
    diretrizes de políticas governamentais para o meio
    ambiente e para os recursos naturais.




                                                                       21
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 Resolução nº 307 do CONAMA


    A Resolução CONAMA nº 307 define, classifica e
    estabelece os possíveis destinos finais dos resíduos
    da     construção    e   demolição,      e    atribui
    responsabilidades para o poder público municipal e
    também para os geradores de resíduos no que se
    refere à sua destinação.



                                                                       22
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 Resolução nº 307 do CONAMA

    Um dos principais aspectos da Resolução CONAMA
    nº 307 é priorizar a não-geração de resíduos sólidos
    e proibir a disposição final em locais inadequados
    como aterros sanitários, bota-foras, lotes
    vagos, corpo d´água, encostas e áreas protegidas
    por lei




                                                                       23
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 Resolução nº 307 do CONAMA

   ESTABELECE DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA
        A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL


      ATRIBUI RESPONSABILIDADES PARA O PODER PÚBLICO
     MUNICIPAL E TAMBÉM PARA OS GERADORES DE RESÍDUOS
             NO QUE SE REFERE À SUA DESTINAÇÃO


     DEFINE, CLASSIFICA E ESTABELECE OS POSSÍVEIS DESTINOS
      FINAIS DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
                                                                       24
Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012
TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios


 Resolução nº 307 do CONAMA
   Classificação e destinos dos Resíduos de Construção Civil
    CLASSE A - resíduos            A1 - resíduos de pavimentação
    recicláveis ou reutilizáveis   (construção, demolição, reformas e reparos), obras
    (tijolo, concreto,             de infra- estrutura, e incluem-se também solos
    telhas,tubos etc)              oriundos de terraplenagem.
    Destinação: podem ser          A2 - resíduos de edificações, tais como: construção,
    reutilizados ou reciclados     demolição, reformas e reparos, sendo componentes
    na forma de agregados, ou      cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de
    encaminhados a áreas de        revestimento), argamassa e concreto.
    aterro de resíduos inertes     A3 - inclui o processo de fabricação e demolição de
    da construção civil, para      peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos,
    posterior reciclagem.          meio-fio etc.) produzidas nos canteiros de obras.
   Fonte: Elaborado a partir da Resolução CONAMA nº 307 (2002)
                                                                                          25
Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012
TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios


 Classificação e destinos dos Resíduos de Construção Civil
  CLASSE B - resíduos recicláveis para outras destinações como
  plásticos, papelão, metais, vidros, madeiras e outros.
  Destinação: Estes podem ser reutilizados, reciclados ou levados para armazenamento
  temporário, neste caso somente para posterior reciclagem.
  CLASSE C - resíduos para os quais não foram desenvolvidas aplicações e tecnologias
  economicamente viáveis para sua reciclagem ou recuperação, assim como os resíduos
  provenientes do gesso.
  Destinação: Devem ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados
  conforme as normas técnicas específicas.
  CLASSE D - resíduos perigosos, oriundos do processo de construção, tais como tintas,
  solventes, óleos ou aqueles contaminados provenientes de demolições reformas e
  reparos de clinicas radiológicas, instalações industriais e outros.
  Destinação: Devem ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados
  conforme as normas técnicas específicas.
 Fonte: Elaborado a partir da Resolução CONAMA nº 307 (2002)
                                                                                    26
Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012
TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios

 Caracterização dos agentes envolvidos na geração, transporte e recepção de resíduos
 da construção e demolição.

                PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS
                   DA CONSTRUÇÃO CIVIL (Resolução CONAMA 307)


        PROGRAMA                                                            PROJETOS DE
       MUNICIPAL DE                                                      GERENCIAMENTO DE
      GERENCIAMENTO                                                          RESÍDUOS
                              GERADORES               GERADORES
                                  DE                      DE             GRANDES GERADORES
        PEQUENOS              PEQUENOS                 GRANDES             AUTO-DECLARAM
       GERADORES               VOLUMES                 VOLUMES         COMPROMISSO DE USO DE
   DESCARTAM EM ÁREAS                                                     TRANSPORTADORES
      CADASTRADAS                                                      CADASTRADOS E ÁREAS DE
   (PONTOS DE ENTREGA)                                                   MANEJO LICENCIADAS

                                                  LINHA DIVISÓRIA ENTRE PEQUENOS E GRANDES
                                                  GERADORES A CRITÉRIO TÉCNICO DO SISTEMA DE
                                                  LIMPEZA URBANA LOCAL

 Fonte: SINDUSCON (2010)
                                                                                                27
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     Lei nº 12.305/10

    Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos
    Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos
    e instrumentos, bem como sobre as diretrizes
    relativas à gestão integrada e ao gerenciamento
    de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às
    responsabilidades dos geradores e do poder
    público e aos instrumentos econômicos
    aplicáveis.

                                                                       28
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     Lei nº 12.305/10
    A Lei traz definições importantes, incluindo a de resíduos
    sólidos:
    “material, substância, objeto ou bem descartado
    resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja
    destinação final se procede, se propõe proceder ou se está
    obrigado a proceder, nos estados sólido ou
    semissólido, bem como gases contidos em recipientes e
    líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu
    lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos
    d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou
    economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia
    disponível”
                                                                       29
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     Lei nº 12.305/10

    A Lei 12.305/10 também estrutura a logística reversa, procedimentos
    e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos
    sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou
    em:

    - agrotóxicos, seus resíduos, embalagens e outros produtos cuja
    embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso;
    - pilhas e baterias;
    - pneus;
    - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
    - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
    - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

                                                                             30
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GESTÃO DE RESÍDUOS NA
CONSTRUÇÃO CIVIL

Gerir o processo de
                                              RECICLAR                 REDUZIR
produção é essencial
para a diminuição na
geração de resíduos
e para o correto
manejo dos resíduos                                     REUTILIZAR
remanescentes.

                                                                                 31
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TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios



 PRINCIPAIS METAS DA GESTÃO DE RESÍDUOS:
        DIMINUIR OS DESPERDÍCIOS E A QUANTIDADE DE
                    RESÍDUOS GERADOS

     REUTILIZAR OS MATERIAIS QUE NÃO NECESSITEM DE
                    TRANSFORMAÇÕES


          SEGREGAR OS RESÍDUOS POR CLASSES E TIPOS


       PROMOVER A RECICLAGEM DE RESÍDUOS PARA A
      APLICAÇÃO NA PRODUÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS                        32
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GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO




                           Mistura de entulho no canteiro de obras.
                                                                       33
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GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO
Um projeto de gerenciamento de resíduos deve estabelecer os
seguintes procedimentos:



    CARACTERIZAÇÃO                           TRIAGEM                   ACONDICIONAMENTO




       TRANSPORTE                         DESTINAÇÃO

                                                                                    34
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GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO




                            Erro na execução do serviço de gesso.
                                                                       35
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GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO




                   Resíduos de gesso gerados devido a falha de excução.
                                                                          36
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GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO




                                    Bags de armazenamento.
                                                                       37
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GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO




                                         Baias de triagem
                                                                       38
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GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO
                                                      PADRONIZAR E FORNECER
       BUSCAR DEFINIÇÕES DE PROJETO
                                                   DIRETRIZES PARA A SEPARAÇÃO
          E PRODUÇÃO VISANDO À
                                                  DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS PELO
         REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO
                                                        CANTEIRO DE OBRAS


        DEFINIR RESPONSÁVEIS PELA                       DEFINIR O PROCESSO DE
          EXECUÇÃO E CONTROLE:                    ARMAZENAMENTO E COLETA – LAYOUT
  ENGENHEIROS, MESTRES, APONTADOR                   DE CANTEIRO, ARMAZENAMENTO
   ES, ESTAGIÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE               TEMPORÁRIO E TRANSPORTE ATÉ O
         EMPRESAS TERCEIRIZADAS                   PONTO DE COLETA/DESTINAÇÃO FINAL



                 DOCUMENTAR O PROCESSO, COM CARACTERIZAÇÃO E
                  QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS, A FIM DE
                 DIAGNOSTICAR OS PONTOS CRÍTICOS NA GERAÇÃO DE
                       RESÍDUOS, E MELHORAR SUA GESTÃO.
                                                                                     39
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 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios

REFERÊNCIAS
ABRECON (Brasil). Site da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e
Demolição. Disponível em: <http://www.abrecon.com.br/>. Acesso em: 10 out. 2012.

BRASIL. Governo Federal. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Versão Preliminar para
Consulta Pública). Brasília, DF, 2011. Disponível em:
<http://gc.abrecon.com.br/Conteudo/Arquivos/Geral/PlanoNacionalRS0509.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2012.

BRASIL. Ministério das Cidades. Ministério do Meio Ambiente. Área de manejo de resíduos da construção e resíduos
volumosos: Orientação para o seu licenciamento e aplicação da resolução CONAMA 307/2002. Brasília, DF, 2005.
Disponível em: <http://www.sinduscon-
mg.org.br/site/arquivos/up/geral/OrientacoesLicenciamentoAplicacaoResolucaoConama307-2002.pdf>. Acesso em:
19 nov. 2012.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de Janeiro:
IBGE, 2010. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf>. Acesso em: 19
nov. 2012.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Comunicado 145 – Plano Nacional de Resíduos Sólidos: diagnóstico
dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores. IPEA. Brasília, DF, 25 de abril de 2012. Disponível
em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/120425_comunicadoipea0145.pdf>. Acesso
em: 19 nov. 2012.                                                                                                  42

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FONSECA & SANTOS. Gestão de Resíduos na Construção Civil.

  • 1. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios GESTÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL (CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS) GRUPO 6: ANA BARBARA IVO DA FONSECA EDUARDO VIRGOLINO SANTOS São Paulo – 17 de Dezembro de 2012 1
  • 2. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios CONCEITUAÇÃO Popularmente, conhecemos o lixo proveniente da construção civil como ENTULHO. 2
  • 3. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios CONCEITUAÇÃO De acordo com o Dicionário AURÉLIO, temos para entulho a seguinte definição: 1. Caliça, pedregulhos, areia, tudo que sirva para aterrar, nivelar depressão de terreno, vala. Restos de tijolos, argamassa. Materiais inúteis resultantes da demolição. 2. Caliça, Fragmentos de argamassa resultantes da demolição de obras de alvenaria. 3
  • 4. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios CONCEITUAÇÃO O dicionário PRIBERAM já traz uma definição ainda mais popular para a palavra entulho: 1. Montão de fragmentos que resultam de uma demolição ou desmoronamento. 2. O que atravanca ou enche; embaraço; estorvo. 4
  • 5. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios CONCEITUAÇÃO de entulho deve abranger um entendimento Porém, o conceito bastante mais amplo, envolvendo:  Desenvolvimento Sustentável  Oportunidade de trabalho e de negócio  Preservação Ambiental  Gestão 5
  • 6. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios DEFINIÇÃO Numa abordagem técnica, RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) ou RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) é todo resíduo gerado no processo construtivo, de reforma, escavação ou demolição. 6
  • 7. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, criada pela Lei nº 12.305, de 2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 2010, define os Resíduos da Construção Civil (RCC) em seu Artigo 13 como sendo os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis. 7
  • 8. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios A Resolução nº 307 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 5 de julho de 2002, define, em seu artigo 2, que os resíduos da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha. 8
  • 9. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios A construção civil é um importante segmento da indústria brasileira, tida com um indicativo do crescimento econômico e social. Mas também constitui uma atividade geradora de impactos ambientais, e a enorme quantidade de resíduos produzidos representa um grande problema para ser administrado. 9
  • 10. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios Estimativa da quantidade coletada de RCC nas diferentes regiões do Brasil (toneladas/dia) em 2008 Total: 99.354 toneladas/dia Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2011) 10
  • 11. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios Estimativa da composição de resíduos coletados no Brasil em toneladas (2008) Total 183.481,50 11 Fonte: IPEA (2012)
  • 12. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios Ambas as tabelas apresentadas anteriormente foram baseadas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE de 2010, cujos dados foram recolhidos no ano de 2008. Ou seja, conforme o levantamento, estima-se que o setor da Construção Civil foi responsável pela geração de 54,15% de todo o resíduo sólido produzido no Brasil no ano de 2008. 12
  • 13. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios A quantidade de entulho descartada reflete o momento opulento da economia. Contudo, um diagnóstico atual demonstra que, no Brasil, o setor da construção civil ainda não age de maneira correta para gerenciar este problema. 13
  • 14. Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e demolição, por existência e tipo de processamento dos resíduos, segundo as Grandes Regiões do Brasil em 2008. MUNICÍPIOS COM SERVIÇO DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO EXISTÊNCIA E TIPO DE PROCESSAMENTO DOS RESÍDUOS TOTAL TRIAGEM E TOTAL TRIAGEM TRIAGEM E TRITURAÇÃO COM REAPROVEI- TOTAL OUTRO SIMPLES TRITURAÇÃO CLASSIFICAÇÃO TAMENTO GRANULOM. BRASIL 4 031 392 124 14 20 79 204 5 564 NORTE 293 29 5 - - 6 18 449 NORDESTE 1 454 178 38 4 6 32 118 1 793 SUDESTE 1 272 109 50 7 12 25 38 1 668 SUL 639 54 24 3 2 14 16 1 188 CENTROESTE 373 22 7 - - 2 14 466 14 Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2010)
  • 15. Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e demolição, por forma de disposição dos resíduos no solo, no Brasil e na região Sudeste, em 2008. MUNICÍPIOS COM SERVIÇO DE MANEJO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO FORMA DE DISPOSIÇÃO NO SOLO Disposição Utilização / utilização Utilização definitiva Disposição Disposição Disposição Disposição sob definitiva e e sob em sob controle, transitória sob transitória sob controle sob controle controle TOTAL vazadouro em pátio ou controle, em controle, em TOTAL em aterro dos resíduos dos resíduos em galpão da aterro da aterro de convencio como como Outra conjunto prefeitura, prefeitura terceiros nal em material de material de com os específico específico para específico para conjunto aterro, pela aterro, por demais para resíduos resíduos resíduos com os prefeitura, terceiros, resíduos especiais especiais especiais demais após triagem após resíduos triagem BRASIL 4 031 1330 442 176 267 181 503 292 1235 5 564 SUDESTE 1 272 207 202 105 126 65 220 97 391 1 668 15 Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2010)
  • 16. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios Entretanto, a literatura sobre assunto é abrangente e de fácil acesso, com iniciativas da esfera pública e privada no que tange ao diagnóstico da situação e a regulamentações e planos de ação.  Normas Técnicas ABNT/NBR  Resolução nº 307 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 5 de julho de 2002  Lei nº 12.305, de 10 de julho de 2010 16
  • 17. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Normas Técnicas ABNT/NBR ABNT NBR 10004 Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. ABNT NBR 10005 Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para a obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados pela NBR 10004 como classe I - perigosos - e classe II - não-perigosos. 17
  • 18. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Normas Técnicas ABNT/NBR ABNT NBR 10006 Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados na NBR 10004 como classe II A - não-inertes - e classe II B - inertes. NBR 10007 Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para amostragem de resíduos sólidos. 18
  • 19. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Normas Técnicas ABNT/NBR ABNT NBR 15112 Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos. ABNT NBR 15113 Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos sólidos da construção civil classe A e de resíduos inertes. 19
  • 20. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios ABNT NBR 15114 Esta Norma fixa os requisitos mínimos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil classe A. ABNT NBR 15115 Esta Norma estabelece os critérios para execução de camadas de reforço do subleito, sub-base e base de pavimentos, bem como camada de revestimento primário, com agregado reciclado de resíduo sólido da construção civil, denominado agregado reciclado, em obras de pavimentação. ABNT NBR 15116 Esta Norma estabelece os requisitos para o emprego de agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil. 20
  • 21. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Resolução nº 307 do CONAMA O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão público federal consultivo e deliberativo e tem a finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e para os recursos naturais. 21
  • 22. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Resolução nº 307 do CONAMA A Resolução CONAMA nº 307 define, classifica e estabelece os possíveis destinos finais dos resíduos da construção e demolição, e atribui responsabilidades para o poder público municipal e também para os geradores de resíduos no que se refere à sua destinação. 22
  • 23. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Resolução nº 307 do CONAMA Um dos principais aspectos da Resolução CONAMA nº 307 é priorizar a não-geração de resíduos sólidos e proibir a disposição final em locais inadequados como aterros sanitários, bota-foras, lotes vagos, corpo d´água, encostas e áreas protegidas por lei 23
  • 24. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Resolução nº 307 do CONAMA ESTABELECE DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ATRIBUI RESPONSABILIDADES PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E TAMBÉM PARA OS GERADORES DE RESÍDUOS NO QUE SE REFERE À SUA DESTINAÇÃO DEFINE, CLASSIFICA E ESTABELECE OS POSSÍVEIS DESTINOS FINAIS DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO 24
  • 25. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Resolução nº 307 do CONAMA Classificação e destinos dos Resíduos de Construção Civil CLASSE A - resíduos A1 - resíduos de pavimentação recicláveis ou reutilizáveis (construção, demolição, reformas e reparos), obras (tijolo, concreto, de infra- estrutura, e incluem-se também solos telhas,tubos etc) oriundos de terraplenagem. Destinação: podem ser A2 - resíduos de edificações, tais como: construção, reutilizados ou reciclados demolição, reformas e reparos, sendo componentes na forma de agregados, ou cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de encaminhados a áreas de revestimento), argamassa e concreto. aterro de resíduos inertes A3 - inclui o processo de fabricação e demolição de da construção civil, para peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, posterior reciclagem. meio-fio etc.) produzidas nos canteiros de obras. Fonte: Elaborado a partir da Resolução CONAMA nº 307 (2002) 25
  • 26. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios Classificação e destinos dos Resíduos de Construção Civil CLASSE B - resíduos recicláveis para outras destinações como plásticos, papelão, metais, vidros, madeiras e outros. Destinação: Estes podem ser reutilizados, reciclados ou levados para armazenamento temporário, neste caso somente para posterior reciclagem. CLASSE C - resíduos para os quais não foram desenvolvidas aplicações e tecnologias economicamente viáveis para sua reciclagem ou recuperação, assim como os resíduos provenientes do gesso. Destinação: Devem ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados conforme as normas técnicas específicas. CLASSE D - resíduos perigosos, oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos ou aqueles contaminados provenientes de demolições reformas e reparos de clinicas radiológicas, instalações industriais e outros. Destinação: Devem ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados conforme as normas técnicas específicas. Fonte: Elaborado a partir da Resolução CONAMA nº 307 (2002) 26
  • 27. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios Caracterização dos agentes envolvidos na geração, transporte e recepção de resíduos da construção e demolição. PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (Resolução CONAMA 307) PROGRAMA PROJETOS DE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS GERADORES GERADORES DE DE GRANDES GERADORES PEQUENOS PEQUENOS GRANDES AUTO-DECLARAM GERADORES VOLUMES VOLUMES COMPROMISSO DE USO DE DESCARTAM EM ÁREAS TRANSPORTADORES CADASTRADAS CADASTRADOS E ÁREAS DE (PONTOS DE ENTREGA) MANEJO LICENCIADAS LINHA DIVISÓRIA ENTRE PEQUENOS E GRANDES GERADORES A CRITÉRIO TÉCNICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA LOCAL Fonte: SINDUSCON (2010) 27
  • 28. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Lei nº 12.305/10 Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. 28
  • 29. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Lei nº 12.305/10 A Lei traz definições importantes, incluindo a de resíduos sólidos: “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível” 29
  • 30. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios  Lei nº 12.305/10 A Lei 12.305/10 também estrutura a logística reversa, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em: - agrotóxicos, seus resíduos, embalagens e outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso; - pilhas e baterias; - pneus; - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; - produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 30
  • 31. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios GESTÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Gerir o processo de RECICLAR REDUZIR produção é essencial para a diminuição na geração de resíduos e para o correto manejo dos resíduos REUTILIZAR remanescentes. 31
  • 32. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios PRINCIPAIS METAS DA GESTÃO DE RESÍDUOS: DIMINUIR OS DESPERDÍCIOS E A QUANTIDADE DE RESÍDUOS GERADOS REUTILIZAR OS MATERIAIS QUE NÃO NECESSITEM DE TRANSFORMAÇÕES SEGREGAR OS RESÍDUOS POR CLASSES E TIPOS PROMOVER A RECICLAGEM DE RESÍDUOS PARA A APLICAÇÃO NA PRODUÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS 32
  • 33. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO Mistura de entulho no canteiro de obras. 33
  • 34. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO Um projeto de gerenciamento de resíduos deve estabelecer os seguintes procedimentos: CARACTERIZAÇÃO TRIAGEM ACONDICIONAMENTO TRANSPORTE DESTINAÇÃO 34
  • 35. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO Erro na execução do serviço de gesso. 35
  • 36. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO Resíduos de gesso gerados devido a falha de excução. 36
  • 37. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO Bags de armazenamento. 37
  • 38. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO Baias de triagem 38
  • 39. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios GESTÃO DE RESÍDUOS NO CANTEIRO PADRONIZAR E FORNECER BUSCAR DEFINIÇÕES DE PROJETO DIRETRIZES PARA A SEPARAÇÃO E PRODUÇÃO VISANDO À DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS PELO REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO CANTEIRO DE OBRAS DEFINIR RESPONSÁVEIS PELA DEFINIR O PROCESSO DE EXECUÇÃO E CONTROLE: ARMAZENAMENTO E COLETA – LAYOUT ENGENHEIROS, MESTRES, APONTADOR DE CANTEIRO, ARMAZENAMENTO ES, ESTAGIÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE TEMPORÁRIO E TRANSPORTE ATÉ O EMPRESAS TERCEIRIZADAS PONTO DE COLETA/DESTINAÇÃO FINAL DOCUMENTAR O PROCESSO, COM CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS, A FIM DE DIAGNOSTICAR OS PONTOS CRÍTICOS NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS, E MELHORAR SUA GESTÃO. 39
  • 42. Mestrado Profissional em Habitação | 3º quadrimestre/2012 TCE-006 - Sistemas da qualidade no Projeto e Construção de Edifícios REFERÊNCIAS ABRECON (Brasil). Site da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição. Disponível em: <http://www.abrecon.com.br/>. Acesso em: 10 out. 2012. BRASIL. Governo Federal. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Versão Preliminar para Consulta Pública). Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://gc.abrecon.com.br/Conteudo/Arquivos/Geral/PlanoNacionalRS0509.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2012. BRASIL. Ministério das Cidades. Ministério do Meio Ambiente. Área de manejo de resíduos da construção e resíduos volumosos: Orientação para o seu licenciamento e aplicação da resolução CONAMA 307/2002. Brasília, DF, 2005. Disponível em: <http://www.sinduscon- mg.org.br/site/arquivos/up/geral/OrientacoesLicenciamentoAplicacaoResolucaoConama307-2002.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2012. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2012. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Comunicado 145 – Plano Nacional de Resíduos Sólidos: diagnóstico dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores. IPEA. Brasília, DF, 25 de abril de 2012. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/120425_comunicadoipea0145.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2012. 42