Tcc M.José Bezerra-2011

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Bezerra, M.J. Identificação de Impactos Ambientais nas escarpas da Borborema: o caso das encostas...
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM-PE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM-PE
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
MARIA JOSÉ BEZERRA
IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
NAS ESCARPAS DO PLANALTO DA BORBOREMA: O CASO DAS
ENCOSTAS NOS LIMITES URBANOS DE BELO JARDIM-PE
BELO JARDIM-PE
Março – 2011

1
MARIA JOSÉ BEZERRA
NAS ESCARPAS DA BORBOREMA: O CASO DAS ENCOSTAS
NOS LIMITES URBANOS DE BELO JARDIM-PE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado Programa
de Graduação em Geografia da Faculdade de Formação
de Professores de Belo Jardim-PE, como parte dos
requisitos para. Obtenção do título de Licenciatura em
Geografia
Orientador: Prof. Dr. Natalício de Melo Rodrigues
BELO JARDIM-PE
Março – 2011

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MARIA JOSÉ BEZERRA
NAS ESCARPAS DA BORBOREMA: O CASO DAS ENCOSTAS
NOS LIMITES URBANOS DE BELO JARDIM-PE
TCC, defendido publicamente em 10/03/2011.
Professor Dr. Natalício de Melo Rodrigues
ORIENTADOR
Professora Mestre Lindhiane C. Farias.
Professor Arnaldo Dantas
BELO JARDIM-PE
Março – 2011

3
AGRADECIMENTOS
Ao Senhor Deus.
A minha Família.
Aos professores.
Especialmente a meu orientador: Professor Dr. Natalício de Melo Rodrigues.
(...) aquele que crê em mim também fará as obras que eu faço, e as fará maiores... João 14:12

4
LISTA DE FIGURAS
Página
Figura 1 Formas de vertentes: (1) - côncava. (2) - convexa. (3) – Intersecção
de vertentes planas. (4) – Intersecção de vertentes côncavas. (5) -
Intersecção de vertentes convexas. X –Y – linhas de cristas ou
espigões................................................................................................ 15
Figura 2/ 3 Observa-se os tipos principais de vertentes, a figura 2 e esquerda
elucida o tipo convexa; a direita figura 3, o tipo côncavo.
............................................................................................................. 15
Figura 4 Da esquerda para direita na linha superior temos: Queda de rochas;
Deslizamento de camadas; Lixiviamento; ao centro: Ravinamento
ou boçoroca; Fluxo de terra; no nível inferior: Movimento
rotacional; Rastejamento de solo; Deslizamento por em
camadas................................................................................................ 18
Figura 5
Mapa de Pernambuco coma localização de Belo Jardim-PE no
Agreste de Pernambuco....................................................................... 28
Figura 6 Observa-se carta topográfica do município de Belo Jardim-PE, o
conjunto de linhas finas e em tom marrom e de aspecto rugoso ao
Norte, representa as encostas montanhosas das escarpas da
Borborema. As áreas verdes entre as linhas que representa o aspecto
rugoso são as áreas de pediplanos. A mancha azul representa o
açude do Bitury, e a mancha vermelha a área urbana de Belo Jardim-
PE. Note que em 1986, a barragem era significativamente maior que
a área urbana. Por fim, ao SUL, a linha vermelha continua que
identifica a BR 232, a pontilhada a estrada que acessa o distrito de
Serra dos ventos. .................................................................................................. 29
Figura 7 Observa-se um modelo esquemático teórico de uso e ocupação de
solo em uma área rural, minimizador de impactos ambientais. A seta
a esquerda elucida a direção da declividade do terreno, as
residências, as estradas, e os estábulos, ficam afastados e no sopé
das encostas íngremes e das nascentes, as primeiras faixas de
práticas agrícolas ficam pelo menos a 50 metros das
nascentes............................................................................................. 33
Figura 8 Observa-se um modelo esquemático teórico de uso e ocupação de
solo em áreas rurais, gerador de impactos ambientais. A seta a
esquerda elucida a direção da declividade do terreno, onde o topo
íngreme das encostas encontra-se ocupado por as residências, as
estradas, e os estábulos, impactando as nascentes. A área das
nascentes foi desmatadas e ocupadas por pastos, os resíduos sólidos
e afluentes químicos são lançados no rio............................................. 34

5
Figura 9 Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. A mancha escura
dentro do circulo amarelo representa corpos hídricos captados pela
barragem, por sua vez a mancha urbana cor verde e circulada em cor
branca representa as áreas urbanas em expansão. Área circulada pela
cor branca representa o Loteamento Tereza Mendonça, não aparece
em 1987................................................................................................ 37
Figura 10 Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. Observa-se que a
mancha urbana em cor verde, circulado pelo polígono de cor branca
foi ampliada e expandindo-se em direção as encostas. Área circulada
pela cor branca representa o Loteamento Tereza Mendonça............... 38
Figura 11 Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. O polígono em cor
branca elucida a mancha urbana em crescimento do município de
Belo Jardim-PE; a área do interior do quadro em cor preta mostra a
área ocupada pela metalúrgica da indústria de acumuladores Moura,
o circulo branco mostra o loteamento Tereza Mendonça.................... 39
Figura 12 Desmatamento em curso sendo ampliada pela expansão das
atividades produtivas econômica da indústria de bateria Moura.
Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE............................. 40
Figura 13 Ação impactante por retirada de solo da Serra do Brejo vem
resultando em desestabilização das encostas, como consequência o
aceleramento do processo erosivo e carreando sedimentos em forma
de entulhamento de córregos e nascentes dessa área.......................... 42
Figura 14 Observa-se um grupo de residência pertencente ao loteamento
Tereza Mendonça, ficou constatada que o loteamento não possui
pavimentação, saneamento básico e coleta de lixo. O consumo de
solo nessa área é calculado em torno de 6 hectares. ............................ 43
Figura 15 Ressalta-se em primeiro plano um logradouro não pavimentado no
loteamento Josefa Germana. Ao fundo em segundo plano um
conjunto de encostas, enunciando o crescimento urbano em direção
a essas áreas. Nota-se a falta de pavimentação, saneamento básico e
coleta de lixo........................................................................................ 43
Figura 16 Esgoto lançado diretamente sobre o solo quase sempre resulta
contaminação do solo e do lençol freático, nesse caso especifico os
poluentes se direcionam a áreas de captação de água, córregos e rios.
Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE. ............................ 44
Figura 17 Ver-se a proliferação da espécie mamona (Ricinnus communis)
espécie heliófila seletiva nas encostas próximas ao Loteamento Tereza
Mendonça – Belo Jardim-PE......................................................... 45
Figura 18 Observa em primeiro plano uma lagoa de contenção de resíduos
indústrias no sopé das encostas da Serra do Brejo, em segundo
plano, ver-se o parque industrial da metalúrgica da Moura, e ao
fundo o plano urbano da cidade de Belo Jardim-PE. ......................... 47

6
Figura 19 Lançamento de resíduos líquidos poluentes em córregos
direcionados para o riacho Taboquinha, nas proximidades da
metalúrgica Moura, encostas da Serra do Brejo. ................................. 47
Figura 20 Observa-se em primeiro plano uma extensa área de encostas da serra
do Brejo desestabilizadas por conta da retirada indevida de solo........ 48
Figura 21 Ver-se um plantio de bananeiras dentro da área de encostas, este tipo
de cultivo tem raízes pouco profundas e espaçamento entre o
cultivo, condição que favorecem a erosão, porque as raízes dessas
árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos....... 49

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LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS
AP – Áreas Protegidas
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior
EIA - Estudos de Impactos Ambientais
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária
FABEJA – Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim-PE
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
RIMA - Relatório de Impactos Ambientais
RGB – Red, Green, Blue
SINAMA – Secretaria Nacional de Meio Ambiente
SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
ONGS – Organização Não Governamentais
ONU – Organização das Nações Unidas

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RESUMO
Deslizamentos são episódios de extrema importância, resultantes da atuação de processos
geomorfológicos nas mais diversas escalas temporais causando, em geral, enormes prejuízos à
sociedade. Dentre os diversos fatores condicionantes destacam-se os parâmetros morfológicos
do terreno, os quais controlam diretamente o equilíbrio das forças e, indiretamente, a
dinâmica hidrológica dos solos. Embora muitos estudos tenham voltado à atenção para a
descrição de eventos e para o monitoramento de campo, pouco ainda se sabe sobre a previsão
de ocorrência destes fenômenos. Neste sentido, esses estudos de campo vêm elucidar os
impactos ambientais realizados nas encostas de Belo Jardim-PE, faz consideração especial nas
Serras do Brejo, onde os impactos são mais evidentes e identificáveis, a saber, expansão
urbana desordenada, como consequência destes, lançamentos de resíduos sólidos a céu aberto,
desmatamentos, retirada de solo e desestabilização de taludes, atividades industriais
impactantes pela emissão de efluentes em córregos, nascentes e riachos próximos, esgotos a
céu aberto, entre outras. Os resultados atestam a necessidade de intervenção do poder publico
no sentido de conter a ocupação de forma desordenada das encostas, política quase sempre
desprezadas pelos poderes públicos em relação à proteção as áreas susceptíveis a
deslizamentos.
Palavras chave: Belo Jardim-PE, ocupação de encostas, impactos ambientais.

9
ABSTRACT
Landslides are episodes of extreme importance, resulting from the operation of
geomorphological processes in many different timescales, causing, in general, enormous
damage to society. Among the various determining factors include whether the morphological
parameters of the land, which directly control the balance of forces and, indirectly, the
hydrological dynamics of the soil. Although many studies have focused attention to the
description of events and for field monitoring, little is known about predicting the occurrence
of these phenomena. In this sense, these field studies have been conducted to elucidate the
environmental impacts on the slopes of Belo Jardim-PE, makes special consideration on the
hills in the upland, where the impacts are more obvious and identifiable, namely, uncontrolled
urban expansion, as a consequence of these, release of waste solid in the open, deforestation,
soil removal and destabilization, industrial activities impacting the wastewater discharge into
streams, springs and streams nearby, open sewers, among others. The results show the need
for intervention by the public on how to stop the occupation of the slope in a disorderly
fashion, politics almost always neglected by the government for protecting the areas
susceptible to landslides.
Keywords: Belo Jardim-PE, Occupation of hillsides, environmental impacts.

10
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
RESUMO
1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 12
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................. 14
2.1 Definindo vertentes...................................................................................... 14
2.1.1 Tipos de vertentes: Côncava e Convexa...................................................... 14
2.1.2 Erosões e deslizamentos nas vertentes......................................................... 16
2.2 Fatores controladores................................................................................... 18
2.2.1 Erosividade da chuva................................................................................... 19
2.2.2 Propriedade do solo...................................................................................... 19
2.2.3 Cobertura vegetal......................................................................................... 20
2.3 Característica de uma encosta...................................................................... 21
2.3.1 Processos erosivos básicos de uma encosta................................................. 22
2.3.2 Infiltração, Armazenamento e Geração do Runoff....................................... 22
2.3.3 Escoamento Superficial e Subsuperficial..................................................... 23
2.3.4 Aspectos Jurídicos................................................................................... 25
3. MATERIAIS E MÉTODOS........................................................................ 27
3.1 Caracterização da área de estudo.............................................................. 27
3.1.1 Localizações das vertentes no Município de Belo Jardim-PE................... 27
3.2 Aspectos físicos............................................................................................ 28
4. RESULTADO E DISCUSSÃO.................................................................. 30
4.1 Definição de impacto ambiental .................................................................. 30
4.2 O processo de ocupação urbana em Belo Jardim-PE ............................. 31
4.3 Problemas ambientais em decorrência da ocupação da encosta................. 32
4.4 O problema da ocupação das encostas em Belo Jardim-PE....................... 35
4.5 A ocupação das encostas pelo processo urbano e industrial....................... 36
4.6 Tipos de impactos ambientais nas encostas de Belo Jardim-PE................. 39

11
4.6.1 Impactos ambientais por desmatamentos por atividade industrial urbana... 40
4.6.2 Impactos ambientais em decorrência de retirada de solo............................ 40
4.6.3 Impactos ambientais relacionados às construções urbanas......................... 42
4.6.4 Impactos relacionados à ausência de saneamento....................................... 43
4.6.5 Impactos ambientais por deposição inadequada de resíduos sólidos........... 44
4.6.6 Impactos ambientais por lançamento de resíduos líquidos industriais......... 45
4.6.7 Impactos ambientais por desestabilização de encostas................................ 47
4.6.8 Impactos ambientais em decorrência de práticas agrárias............................ 48
5. RECOMENDAÇÕES................................................................................ 50
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 51
7. REFERENCIAS........................................................................................... 52

12
1- INTRODUÇÃO
O tema desse estudo se situa no campo da Geomorfologia, com eixo temático
centrado nos Processos Erosivos das Encostas. A erosão nas encostas trata-se de um estudo
que investiga padrões erosivos naturais, assim bem como os causados por ação humana e suas
consequências para o meio ambiente. De acordo com Guerra (2001), o estudo deve levar em
consideração os fatores controladores, os processos erosivos básicos, impactos ambientais e
conservação de solos.
Essa pesquisa refere-se nomeadamente a degradação ambiental que vem ocorrendo
nas escarpas da Borborema, especificamente nas encostas localizada nas proximidades das
serras denominadas Taboquinhas, Tamboril, Brejo, Jurema, Bitury, Olho d’água, Socavão em
Belo Jardim-PE.
O tema encontra-se relacionado à identificação de impactos ambientais nas encostas,
associados à ocupação, desmatamento, retirada de solo, entre outros que tenham relação com
a cobertura vegetal, considerando suas consequências, principalmente ao eminente
movimento que faz parte de sua dinâmica, como por exemplo, deslizamentos translacionais
laminares por remoção gravitacional do regolito. Nesse caso particular o objeto de estudo se
situa nas encostas localizadas nas escarpas da Borborema, no lineamento de Pernambuco, em
uma sub-bacia do Ipojuca, particularmente nas proximidades do açude do Bitury município de
Belo Jardim-PE.
Diante das calamidades relacionadas a deslocamentos de massas que,
cotidianamente, atingem as populações de diversas cidades do Brasil, sobretudo como o que
ocorreu em Santa Catarina e mais recentemente no Rio de Janeiro, que arrasou as cidades de
Petrópolis, Teresópolis, e Nova Friburgo. Particularmente em escala local, por exemplo, esse
problema, pode vir atingir diretamente moradias, como é o caso de ocupação de morros, como
no bairro Tereza Mendonça.
Mas indiretamente, a retirada de vegetação em encostas já é visível, essa por sua vez
permite uma maior remoção de solos, estes por suave são carreados para rio, aumentando a
carga de sedimento, e como consequência elevando o nível do rio, podendo acarretar em
alagamento das áreas próximas ou situadas abaixo do seu nível de base do riacho taboquinha.
Essa possibilidade de aumento dos sedimentos e descarga no rio Taboquinha, popularmente

13
denominado “Rio Bitury” já foi sentido em algumas áreas urbanas de Belo Jardim-PE, por
conta do entulhamento do leito do rio.
O mais comum nesses casos é o ser humano ser colocado no papel de vítima:
deslizamentos de encostas matam famílias, destroem o patrimônio e estruturas urbanas entre
outras formas de impactos. Ocorre que, diferentemente de catástrofe como terremotos ou
erupções vulcânicas, esses impactos ocorrem de surpresa, mesmo costuma-se ignorar suas
possibilidades, daí sujeitamos comumente, mesmo sabendo que não temos controle sobre os
mecanismos endógenos e exógenos da litosfera (MENEGAT, R, et al, 2006)
Mas nesses casos de ocupação esses reveses “naturais” são indiretamente
influenciados ou acelerados por ações humanas, como é o caso dos deslizamentos das
encostas, sobretudo devido ao uso incorreto ou ocupação irregular e uso de solo em encostas.
Esse processo impacto pode se dar por três vias: quando o ser humano ocupa áreas
que já têm uma tendência natural à ocorrência de determinado fenômeno (como ao construir
casas as margens de rios, que são naturalmente suscetíveis à inundação); quando por meio de
sua ação, transforma uma região estável em área de riscos (como desmatar encostas de
morros, causando deslizamentos em períodos chuvosos); ou, por fim, quando faz essas duas
coisas ao mesmo tempo. O resultado são deslizamentos de encostas, desabamentos, erosão,
enchentes entre outros fenômenos naturais que afetam diretamente o ser humano.
Por isso a importância dessa pesquisa, o de alertar os tomadores de decisão, refere-
me as autoridades a quem compete evitar pelos meio jurídicos, ou seja, prefeito, vereadores,
autoridade judiciais, ONG’s, lideres comunitários, autoridades religiosas, entre outras que de
alguma forma exerçam influencia sobre pessoas e sociedade. Tal condição visa evitar que no
futuro nosso munícipio não venha passar pelas situações calamitosas associadas a essas
ocupações que põem em risco a vida e o patrimônio da população.

14
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Definindo vertentes
Segundo Jatobá (2003), vertente é um termo genérico empregado na Geomorfologia
para caracterizar as superfícies inclinadas que mergulham em direção ao fundo do vale,
delimitando áreas mais elevadas. Segundo o mesmo autor, as vertentes, os talvegues e os
interflúvios constituímos elementos principais e dominantes das paisagens geomorfológicas
das áreas emersas. Elas são o resultado de uma longa evolução e acham-se relacionadas com
os processos morfoclimáticas, que variaram no tempo e no espaço, com as condições
litológicas e com as ações tectônicas e vulcânicas.
As vertentes, quando submetidas a fenômenos excepcionais, inclusive antrópicos,
podem ter rompido o equilíbrio e passam a sofrer modificações, às vezes muito rápidas. Nos
ambientes litorâneos, por exemplo, um tsunami pode provocar uma rápida alteração numa
vertente em cujo sopé batem as ondas (falésias). Por sua vez os desmatamentos extensivos
ocorridos nas áreas de vertentes tropicais úmidas acarretaram acelerados processos erosivos
nas vertentes (JATOBÁ, 2008).
Para ser feita a análise geomorfológica de uma vertente, faz-se necessário conhecer,
de início, alguns conceitos, como: gradiente, declividade e inclinação. O Gradiente é definido
como a diferença de altitude, na vertical, entre aparte mais elevada e a mais baixa de uma
vertente.
2.1.1 Tipos de vertentes: Côncava e convexa
Os tipos de vertentes que aparecem na natureza estão em função principalmente do
clima da região, da natureza da rocha da estrutura e do volume do relevo. As rochas eruptivas
dão, nas regiões tropicais úmidas, vertentes de forma convexa. Nas regiões áridas ou
semiáridas, os contrastes entre as vertentes abruptas das serras e as baixadas são bem
pronunciados, aflorando as rochas em quase todos os pontos. Estão divididas em: côncava,
convexa e retilínea (GUERRA & CUNHA, 2003).

15
Figura 1- Formas de vertentes: (1) - côncava. (2) - convexa. (3) – Intersecção de vertentes planas. (4) –
Intersecção de vertentes côncavas. (5) - Intersecção de vertentes convexas. X –Y – linhas de cristas ou espigões.
Fonte: (GUERRA, 2003)
Figura 2 e 3: observa-se os tipos principais de vertentes, a figura 2A e esquerda elucida o tipo convexa; a direita
figura 2B, o tipo côncavo.
Fonte: www.google.com.br
A B

16
2.1.2 Erosões e deslizamentos nas vertentes
Ao nível de Brasil, destacam-se os trabalhos de Freire (1965) apud Guerra, Guidicin
e Nieble (1984) apud Guerra. Segundo (Morgan (1986) apud Guerra, os fatores podem ser
subdivididos em erosividade causada pela chuva), erodibilidade (proporcionada pelas
propriedades do solo), características das encostas e natureza da cobertura vegetal, em certas
circunstâncias, pode funcionar como agente acelerador do processo. Os fatores relativos às
encostas podem afetar a erodibilidade dos solos de diferentes maneiras: por meio da
declividade, do comprimento e da forma da encosta.
Segundo com Hadley et al (1985) apud Guerra, a perda total de solo representa uma
combinação da erosão por ravinamento, pelo runoff, e da erosão entre ravinas interril, causada
pelo impacto das gotas de chuva. Esses processos são influenciados pela declividade das
encostas, devido ao efeito na velocidade do runoff. No entanto, Morgan (1986) apud Guerra,
salienta que, em encostas muito íngremes, a erosão pode diminuir devido ao decréscimo de
material disponível. A propósito do efeito da declividade das encostas na erosão dos solos,
Luk (1979) apud Guerra, após ter testado vários solos na região de Alberta (Canadá), chegou
à conclusão de que os solos com maior erodibilidade eram aqueles situados com 30º de
declividade. Para Poesen (1984) apud Guerra, a declividade das encostas tem efeito positivo
nas taxas de infiltração, e ele demonstrou isso, por meio da obtenção de menores taxas de
formação de crostas, nas declividades maiores, que aumentam a porosidade dos solos.
Morgan (1977) apud Guerra, ainda destaca a importância das cristas longa, mas com
encostas curtas convexas côncavas, como sendo características morfológicas que propiciam a
erosão dos solos. Encostas convexas, plano e a água podem ser armazenadas, podem gerar a
formação de ravinas e voçorocas quando a água é liberada (Hodges e Arden-Clarke, 1986)
apud Guerra.
No estudo da erosão das vertentes, faz-se necessário o uso de mapas topográficos, de
preferência numa escala de detalhes, e fotografias aéreas e imagens de satélite para serem
geradas cartas – base da rede de drenagem, declividade, lineamentos etc. As interpretações
dos produtos de sensoriamento remoto (fotografias aéreas, cartas imagem de radar, SRTM
etc.) permitem obter informações sobre padrões de drenagem e da geologia da área
investigada, além do grau de permeabilidade das rochas, cicatrizes de escorregamentos e a
cobertura vegetal.
A erosão das vertentes é fortemente influenciada por diversos fatores, a saber: o
complexo geológico, a natureza do elúvio e dos solos, e ação do homem, tem contribuído para

17
provocar deslizamentos nas encostas. Os deslizamentos são, assim como os processos de
intemperismo e erosão, fenômenos naturais contínuos de dinâmica externa, que modelam a
paisagem da superfície terrestre. Entretanto a ação do ser humano na construção continua do
espaço geográfico, muitas ocupam área de movimentação de vertente sem, entretanto
considerar a dinâmica do relevo. Essas ocupações de maneira não planejada podem acelerar
os movimentos, e dessa forma tornando-o um problema ambiental.
A imprensa falada, televisiva, e escrita tem destacado os grandes danos ao ser
humano, causando prejuízos a propriedades da ordem de bilhões de dólares por ano. Em 1993,
só para citar alguns, segundo a Defesa Civil da ONU, os deslizamentos causaram 2.517
mortes situando-se abaixo apenas dos prejuízos causados por terremotos e inundações no
elenco dos desastres naturais que afetam a humanidade. Por este motivo, estes constituem
objeto de estudo de grande interesse para pesquisadores e planejadores.
O Brasil, por suas condições climáticas e grandes extensões de maciços
montanhosos, está sujeito aos desastres associados aos movimentos de massa nas encostas.
Além da frequência elevada daqueles de origem natural, ocorre no país, também, um grande
número de acidentes induzidos pela ação humana. As metrópoles brasileiras convivem com
acentuada incidência de deslizamentos induzidos por cortes para implantação de moradias e
de estradas, desmatamentos atividades de pedreiras, disposição final de lixo e das águas
servidas, com grandes danos associados.
Sharp (1938) apud Guerra, desenvolveu a primeira classificação de tipos de
movimentos massa de amplo aceite e esta serviu de base para muitos trabalhos posteriores.
Dentre as propostas mais recentes destacam-se os trabalhos de Varnes (1958 e 1978),
Hutchinson (1988) e Sassa (1989) apud Guerra. O esquema utilizado por Varnes (1978) apud
Guerra, ainda é um dos mais utilizados em todo mundo, é bem simples e baseia-se no tipo de
movimento de material transportado. Já a classificação proposta por Hutchinson (1988) apud
Guerra, certamente é uma das mais complexas, baseia-se na morfologia da massa em
movimento, e em critérios associados ao tipo de material, ao mecanismo de ruptura, à
velocidade do movimento, às condições de poro-pressão e às características do solo
(GUERRA, 2003).
Existem na natureza vários tipos de movimentos de massas os quais envolvem uma
grande variedade de materiais, processos e fatores condicionantes. Dentre os critérios
geralmente utilizados para a diferenciação destes movimentos, modo de deformação, a
geometria da massa movimentada e o conteúdo de água (Selby, 1983) apud Guerra. Com
tantos critérios disponíveis, não é surpresa que existam na literatura várias classificações em

18
uso e muitos conflitos com relação à terminologia, situação esta há muito evidenciado por
Terzaghi (1950) apud Guerra. Entretanto, basicamente os tipos de movimento mais comuns
em todo mundo considerando os diferentes tipos de clima e processos erosivos estão
representados na Figura 5.
Segundo BIGARELLA (2003), as áreas mais suscetíveis à erosão localizam-se nas
cabeceiras das bacias, principalmente nas maiores declividades; e que, em vertentes com
perfil convexo-côncavo, a energia do fluxo chega próxima do máximo na parte mais íngreme,
geralmente na porção central do perfil, de modo que a maior parte da ação erosiva ocorre
abaixo desta zona, onde os fluxos tornam-se canalizados e se formam as ravinas.
Figura 4: Da esquerda para direita na linha superior temos: Queda de rochas; Deslizamento de camadas;
Lixiviamento; ao centro: Ravinamento ou boçoroca; Fluxo de terra; no nível inferior: Movimento rotacional;
Rastejamento de solo; Deslizamento por em camadas.
Fonte: www.wanderstand earth, 2010
2.2 Fatores controladores
A cobertura vegetal, em certas circunstâncias, pode funcionar como agente
acelerador do processo. Os fatores relativos às encostas podem afetar a erodibilidade dos
solos de diferentes maneiras: por meio da declividade, do comprimento e da forma da encosta.
Os fatores controladores são aqueles que determinam as variações nas taxas de
erosão (erosividade da chuva, propriedades do solo, cobertura vegetal e características das

19
encostas). É por causa da interação desses fatores que certas áreas erodem mais do que outras.
A intervenção humana pode alterar esses fatores e, consequentemente, apressar ou retardar os
processos erosivos.
2.2.1 Erosividade das chuvas
Uma definição simples é dada por Hudson (1961) apud Guerra: “Erosividade é a
habilidade da chuva em causar erosão”. Embora a definição seja simples, a determinação do
potencial erosivo da chuva, e assunto muito complexo, porque depende, em especial, dos
parâmetros de erosividade e também das características das gotas de chuva, que variam no
tempo e no espaço (GUERRA, 1978).
Os parâmetros utilizados para investigar a erosividade são: o total de chuva, a
intensidade, o momento e a energia cinética. Embora o total pluviométrico (diário, mensal,
sazonal e anual) seja utilizado em vários estudos sobre erosão dos solos (Elwell e Stocking,
1973; Stocking e Elwell, 1976; Hodges e Bryan, 1982; Kneale 1982; Bonell e et al. 1983;
Morgan, 1983; Stoking, 1983; Boardman e Robson, 1985; Nearing e Bradford, 1987) apud
Guerra, esse parâmetro por si só é insuficiente para predizer a erosão dos solos.
Como atesta Hudson (1961) apud Guerra, à correlação entre perda de solo e total
de chuva é baixa. Apesar de haver o reconhecimento da tendência do aumento da erosão, à
medida que os totais de chuva aumentam, especialmente em áreas agrícolas, este parâmetro
deveria ser levado em conta, apenas para dar uma ideia do relacionamento entre chuva e
erosão.
A intensidade da chuva tem papel importante nas taxas de infiltração. De acordo
com Stoking (1977) apud Guerra, a partir do encharcamento do solo, a infiltração diminui
rapidamente. Isso depende das propriedades do solo, características da encosta, cobertura
vegetal e do próprio tipo de chuva.
2.2.2 Propriedade do Solo
As propriedades dos solos são de grande importância nos estudos de erosão,
porque, juntamente com outros fatores, determinam a maior ou menor susceptibilidade à
erosão. Morgan (1986) apud Guerra define erodibilidade como sendo “a resistência do solo
em ser removido e transportado”. Hadley et al. (1985) apud Guerra, destacam a importância
das propriedades do solo na sua erodibilidade, enquanto Wischmeier e Mannering (1969)

20
apud Guerra, apontam a erodibilidade como principal fator na predição da erosão e no
planejamento do uso da terra.
2.2.3 Cobertura Vegetal
Os fatores relacionados à cobertura vegetal podem influenciar os processos
erosivos de varias maneiras: através dos efeitos espaciais da cobertura vegetal, dos efeitos na
energia cinética da chuva, e do papel da vegetação na formação de húmus, que afeta
estabilidade e teor de agregados.
A densidade da cobertura vegetal é fator importante na remoção de sedimentos, no
escoamento superficial e na perda de solo. O tipo e percentagem de cobertura vegetal podem
reduzir os efeitos dos fatores erosivos naturais. Stoking e Ewell (1976) apud Guerra
descobriram que, em Zimbabwe, os contrastes existentes entre os diversos tipos de cultivos
são um dos responsáveis pelas diferentes taxas erosivas do país.
A cobertura vegetal pode, também, reduzir a quantidade de energia que chega ao
solo durante uma chuva e, dessa forma, minimiza os impactos das gotas, diminuindo a
formação de crostas no solo, reduzindo a erosão Morgan, (1984) apud Guerra. Nesse sentido
Finney (1984) apud Guerra chama a atenção para o fato de que a cobertura vegetal
proporciona melhor proteção nas áreas com chuva de maior intensidade.
A proposito disso, Noble e Morgan (1983) apud Guerra, constatou que alguns
tipos de cobertura podem aumentar a energia cinética da chuva. É o caso, por exemplo, da
lavoura de couve-de-bruxelas, na Inglaterra. A erosão por splash foi maior nos solos sob esse
cultivo, do que em solos sem nenhuma cobertura vegetal. Isso ocorreu porque as folhas largas
da couve-de-bruxelas atuaram com concentradoras eficientes de água. De acordo com (Brandt
1986) apud Guerra, a cobertura vegetal e uma floresta pode atuar de duas maneiras: primeiro
reduzindo o volume da água que chega ao solo, através da interceptação, e segundo,
alternando a distribuição do tamanho das gotas, afetando, com isso, a energia cinética da
chuva.
O efeito da vegetação sobre a erosão dos solos pode dar-se de acordo cm a
percentagem da cobertura vegetal. Em uma área com alta densidade de cobertura, o runoff e a
erosão ocorrem em taxas baixas, especialmente se houver uma cobertura de serapilheira
(litter) no solo, que intercepta as gotas de chuvas que caem através dos galhos e folhas
(Evans, 1980) apud Guerra. Em áreas parcialmente cobertas pela vegetação, o runoff e a perda
de solo podem aumentar rapidamente.

21
Esse aumento esta relacionado a solos com menos de 70% de cobertura vegetal e
ocorre geralmente em áreas semiáridas, agrícolas, e de super pastoreio. Ewell e Stoking
(1976) apud Guerra demonstraram que à medida que a cobertura vegetal se torna mais densa,
cobrindo mais de 30% da superfície do solo, a erosão diminui. A cobertura vegetal tem um
papel importante também na infiltração de água no solo.
A cobertura vegetal, além de influenciar na interceptação das águas da chuva, atua
também, de forma direta, na produção de matéria orgânica, que, por sua vez, atua na
agregação das partículas constituintes do solo. Além disso, as raízes podem ramificar-se no
solo e, assim ajudar a formação de agregados. A proposito disso, Allison (1973) apud Guerra,
destaca que a matéria orgânica, sob a forma de húmus e resíduos das lavouras, é essencial no
controle da erosão causada tanto pela água como pelo vento.
2.3 Características de uma encosta
Os fatores relativos às encostas podem afetar a erodibilidade dos solos de
diferentes maneiras: por meio da declividade, do comprimento e da forma da encosta. De
acordo com Haddley et al. (1985) apud Guerra, a perda total de solo representa uma
combinação da erosão por ravinamento, causada pelo runoff, e da erosão em ravinas, causada
pelo impacto das gotas de chuva. Esses processos são influenciados pela declividade das
encostas, devido ao efeito na velocidade do runoff. No entanto, Morgan (1996) apud Guerra,
salienta que, em encostas muito íngremes, a erosão pode diminuir devido ao decréscimo do
material disponível.
A proposito do efeito da declividade das encostas na erosão dos solos, Luk (1979)
apud Guerra, após ter testado vários solos na região de Alberta (Canadá), chegou à conclusão
de que os solos com maior erodibilidade eram aqueles situados em encostas com 30° de
declividade. Hoje se aceita que o comprimento da encosta também afeta a erosão dos solos,
embora seja um parâmetro difícil se avaliado, pois outras características, como declividade e
forma de encosta, e propriedade do solo também afetam o runoff.
Alguns pesquisadores demonstram que, à medida que o comprimento das encostas
aumenta, diminui o runoff (Wischmeier, 1966; Wischmeier e Smith, 1968) apud Guerra. No
entanto, vários outros trabalhos apontam a constatação de que o runoff aumenta, em
velocidade e quantidade, à medida que o comprimento da encosta aumenta. Por exemplo,
Kramer e Meyer (1969) atribuem maiores velocidades de runoff em encostas mais longas e,
consequentemente, maiores perdas de solos, do que em encostas mais curtas.

22
A forma da encosta é outro fator que tem papel importante na erodiblidade dos
solos. Hadley et al. (1986) apud Guerra, chamam a atenção de que a forma das encostas pode
ser até mais importante do que a declividade, na erosão dos solos. Evans (1980 e 1990) apud
Guerra enfatiza que, os solos erodidos se situam, quase sempre, em áreas que vão dos
interflúvios até o fundo dos vales, em topografia suavemente ondulada. Morgan (1977) apud
Guerra destaca a importância das cristas longas, mais com encostas curtas convexas, como
sendo caraterísticas morfológicas que propiciam a erosão dos solos.
Encostas convexas, em especial, onde o tipo das elevações é plano e a água pode
ser armazenada, podem gerar a formação de ravinas e voçorocas quando a água é liberada
Hodges e Arden- Clarke, (1986) apud Guerra. Essas características relativas à declividade,
comprimento e forma das encostas atuam em conjunto entre si e com outros fatores relativos à
erosividade da chuva, bem como às propriedades do solo, promovendo maior ou menor
resistência à erosão.
2.3.1 Processos erosivos básicos de uma encosta
Quanto ao processo erosivo dos solos nas encostas, é um processo que ocorre em
duas fases: uma que constitui a remoção de partículas de solo, e outra que é o transporte desse
material, efetuado pelos agentes erosivos. Quando não há energia suficiente para continuar
ocorrendo o transporte, uma terceira fase acontece que é a deposição desse material
transportado. Os processos resultantes da erosão pluvial estão intimamente relacionados aos
vários caminhos tomados pela água da chuva, na sua passagem através da cobertura vegetal, e
ao seu movimento na superfície do solo.
Os mecanismos dos processos erosivos básicos variam no tempo e no espaço
(Thornes, 1980) apud Guerra, e a erosão ocorre a partir do momento em que as forças que
removem e transportam matérias excedem aquelas que tendem a resistir à remoção. A
espessura do solo pode estar relacionada ao controle das taxas de produção (intemperismo) e
remoção (erosão) de materiais. Nas áreas onde os efeitos desses dois grupos de processos são
iguais, há uma tendência de a espessura do solo permanecer a mesma ao longo do tempo. Os
processos erosivos básicos são de importância fundamental para que se compreenda como a
erosão ocorre e quais as suas consequências.

23
2.3.2 Infiltração, Armazenamento e Geração de Runoff
O ciclo hidrológico é o ponto de partida do processo erosivo. Durante um evento
chuvoso, parte da água cai diretamente no solo, ou porque não existe vegetação, ou porque a
água assa pelos espaços existentes na cobertura vegetal. Parte da água da chuva e interceptada
pela copa das árvores, sendo que parte dessa água interceptada volta à atmosfera, por
evaporação, e outra parte chega ao solo, ou por gotejamento das folhas, ou escoando pelo
tronco. A ação das gotas da chuva diretamente, ou por meio do gotejamento das folhas, causa
a erosão por salpicamento (splash). A água que chega ao solo pode ser armazenada em
pequenas depressões ou se infiltra, aumentando a umidade do solo, ou abastece o lençol
freático. Quando o solo não consegue mais absorver água, o excesso começa a se mover em
superfície, podendo provocar erosão, através do escoamento das águas.
A taxa de infiltração, que é o índice que mede a velocidade com que a água da
chuva se infiltra no solo (Morgan, 1986) apud Guerra, exerce importante papel sobre o
escoamento superficial. Essa água se infiltra no solo, por força de gravidade e capilaridade, e
cada particulado solo é envolvido por uma fina película de água. Durante um evento chuvoso,
os espaços entre as partículas são preenchidos por água, e as forças capilares decrescem.
Consequentemente, as taxas de infiltração são mais rápidas no começo da chuva e diminuem
até atingir o máximo que o solo pode absorver. Essa taxa máxima é a capacidade de
infiltração, que corresponde à condutividade hidráulica saturada do solo.
As taxas de infiltração variam ao longo de um evento chuvoso, mais variam
também de acordo com as características dos solos. Em geral, solos de textura mais grosseira,
como os arenosos, possuem taxas de infiltração maiores do as dos argilosos, assim bem como
pode varia bastante, num mesmo local, em função de diferenças de estrutura ao longo do
perfil, diferenças em graus de compactação e teor de umidade antecedente.
De acordo com Hurton (1945) apud Guerra, se a intensidade da chuva for menor
do que a capacidade de infiltração do solo, não haverá runoff. Mas, se a intensidade da chuva
exceder a capacidade de infiltração, ocorrerá runoff. Uma vez que a água da chuva comece a
se acumular na superfície, ela é retida em pequenas depressões, e o runoff se iniciará quando a
capacidade de armazenamento for saturada. O armazenamento em pequenas depressões do
solo varia em função da estação do ano e do tipo de solo.

24
2.3.3 Escoamento Superficial e Subsuperficial
O escoamento superficial ocorre durante um evento chuvoso, quando a capacidade
de armazenamento de água no solo é saturada. Ele pode também se dar caso a capacidade de
infiltração seja excedida. O fluxo que se escoa sobre o solo se apresenta, quase sempre, como
uma massa de água com pequenos cursos anastomosados e, raramente, na forma de um lençol
de água, de profundidade uniforme. Esse fluxo de água tem que transpor vários obstáculos,
que podem ser fragmentos rochosos e cobertura vegetal, os quais fazem diminuir sua energia.
A interação entre o fluxo de água e as gotas de chuva que caem sobre esse fluxo pode
aumentar ainda mais sua energia (GUERRA, 2003).
A maior parte das observações que comprovam o poder do escoamento superficial
está relacionada a regiões semiáridas ou, então, com vegetação esparsa. Isso coloca peso
muito grande na cobertura vegetal, como fator controlador do escoamento superficial. A
ausência da cobertura vegetal facilita o impacto das gotas de chuva, fazendo com que os
agregados se quebrem, crostas sejam formadas na superfície do solo, o que aumenta os efeitos
do escoamento superficial, causando maiores taxas de erosão (GUERRA, 2003).
Em áreas agrícolas, os processos de escoamento superficial podem ser acentuados,
devido ao remanejamento de partes do subsolo para cima e vice-versa. Isso ocorre devido à
mecanização das lavouras, o que pode causar diminuição da espessura do topo do solo,
provocando o empobrecimento das terras agrícolas, com a diminuição do teor da matéria
orgânica e de outros nutrientes. A diminuição do teor de matéria orgânica no solo não só afeta
sua fertilidade natural, mas também diminui sua resistência ao impacto das gotas de chuva,
exultando, quase sempre, em aumento das taxas de escoamento superficial (GUERRA, 2003).
Quanto ao escoamento Subsuperficial tem sido dada muita ênfase nas pesquisas
hidrológicas atuais à questão sobre o movimento lateral de água, em subsuperfície, nas
camadas superiores do solo. O escoamento subsuperficial, além de controlar o intemperismo,
afeta diretamente a erodibilidade dos solos, através de suas propriedades hidráulicas,
influenciando o transporte de minerais em solução (GUERRA, 2001).
O escoamento subsuperficial, quando ocorre em fluxos concentrados, em túneis
ou dutos possui efeitos erosivos, que são bem conhecidos, provocando o colapso da superfície
situada acima, resultando na formação de voçorocas. De acordo com Thornes (1980) apud
Guerra, a movimentação da água em subsuperfície ocorre como um resultado de diferenças
potenciais de migração de líquidos, e essas águas se movimentam através dos poros existentes

25
no solo. O potencial é dado por desníveis altimétricos entre zonas de saturação, e a resistência
ao movimento da água é dada pela estrutura porosa.
2.3.4 Aspectos Jurídicos
Os primeiros passos no que diz respeito à regulamentação em lei referente ao meio
ambiente no Brasil foi através da 2ª Conferencia Mundial Sobre o Meio Ambiente realizada
no Rio de Janeiro. A partir desse ponto as leis anteriores e posteriores a essa conferencia
ambiental permitiu a regulamentação geral das leis jurídicas ambientais em nosso país.
Desse modo hoje temos como conjunto principais leis: Lei n. 6.938 de 31/08/1981
que dispõe sobre a Politica Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e
institui o Cadastro de Defesa Nacional. A Resolução CONAMA n. 001 de 21/01/1986 que
conceitua Impactos Ambientais e suas formas constitui a espinha dorsal do sistema jurídico
ambiental no Brasil.
Quanto a normas relacionadas a ocupação de encostas com ocupação de solo de
forma irregular e desmatamentos como foi observado na pesquisa e aplicados em Belo
Jardim-PE temos: Ligados à cobertura vegetal. Segundo a Lei Federal 4.771/65, alterada pela
Lei 7.803/89 e a Medida Provisória n.º 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, “Consideram-se de
preservação permanente, pelo efeito de Lei, as áreas situadas nas nascentes, ainda que
intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica,
devendo ter um raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura.”
Segundo os Artigos 2.º e 3.º dessa Lei “A área protegida pode ser coberta ou não por
vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica, a biodiversidade, fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e
assegurar o bem-estar das populações humanas”.
Quanto às penalidades, a Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de fevereiro de
1998, conforme Artigo 39 determina que seja proibido “destruir ou danificar floresta da área
de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das
normas de proteção”. É prevista pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as
penas, cumulativamente. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.
a) As Áreas de Preservação Permanentes ao redor de nascente ou olho d’água,
localizada em área rural, ainda que intermitente, ou seja, só aparece em alguns. Para as
nascentes localizadas em áreas urbanas, que permanecem sem qualquer interferência, por

26
exemplo, de nenhuma construção em um raio de 50 metros, vale a mesma legislação da área
rural. Para aquelas já perturbadas por intervenções anteriores em seu raio de 50 m, por
exemplo, com habitações anteriores consolidadas, na nova interferência, devem-se consultar
os órgãos competentes.
b) Em veredas e em faixa marginal, em projeção horizontal, deve apresentar a largura
mínima de 50 metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado. Vereda são o espaço
brejoso ou encharcado, que contêm nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há
ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis
do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.
c) Para cursos d’água, a área situada em faixa marginal (AP), medida a partir do
nível mais alto alcançado pela água por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou
intermitente, em projeção horizontal, deverá ter larguras mínimas de; 30m, para cursos d’água
com menos de dez metros de largura; 50m, para cursos d’água com dez a cinquenta metros de
largura; 100m, para cursos d’água com cinquenta a duzentos metros de largura; 200m, para
cursos d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; 500m, para cursos d’água com
mais de seiscentos metros de largura.
d) No entorno de lagos e lagoas naturais, a faixa deve ter largura mínima de: 30m,
para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas 100m para os que estejam em
áreas rurais, exceto os corpos d’água até com 20 ha de superfície, cuja faixa marginal será de
50m. Área urbana consolidada é aquela que atende aos seguintes critérios: Definição legal
pelo poder público e existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de
infraestrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais; rede de abastecimento
de água; rede de esgoto; distribuição de energia elétrica e iluminação pública; recolhimento de
resíduos sólidos urbanos; tratamento de resíduos sólidos urbanos e densidade demográfica
superior a 5.000 habitantes por quilômetro quadrado.
e) No entorno de reservatórios artificiais, a faixa deve ter largura mínima, a partir da
cota máxima normal de operação do reservatório, de: 30m para reservatórios artificiais
situados em áreas urbanas consolidada se 100m para áreas rurais; essas larguras poderão ser
ampliadas ou reduzidas, sempre observando o patamar mínimo de 30m, conforme o
estabelecido no licenciamento ambiental e no plano de recursos hídricos da bacia se houver.
Essa redução, no entanto, não se aplica às áreas de ocorrência original da floresta
ombrófila densa – porção amazônica, inclusive os cerradões, e aos reservatórios artificiais
utilizados para fins de abastecimento público. 15m, no mínimo, para os reservatórios
artificiais de geração de energia elétrica com até 10 ha, sem prejuízo da compensação

27
ambiental; 15m, no mínimo, para reservatórios artificiais não utilizados em abastecimento
público ou geração de energia elétrica, com até 20 ha de superfície e localizados na área rural.
3- MATERIAIS E MÉTODOS
Essa pesquisa a nível compilatório foi iniciada com um levantamento bibliográfico
sobre o tema e assuntos correlatos, em bases de dados virtuais da CAPES, bibliotecas da
FABEJA, Institutos de Pesquisa, e o buscador Google. Foram avaliados manuscritos de
periódicos especializados, livros, dissertações, teses e relatórios técnicos.
Usando inicialmente o principio da extensão, localizou-se e delimitou-se o objeto de
estudo, usando-se para isso mapa na escala de 1:100.000 disponibilizado na SUDENE. As
imagens da Microrregião do Vale do Ipojuca foram adquiridas do CD da Coleção Brasil Visto
do Espaço (EMBRAPA, 2005), Landsat 5, em escala 1:25.000, Estado de Pernambuco.
A pesquisa de campo permitiu o registro fotográfico dos principais problemas
ambientais presentes nas encostas que compõe os conjuntos de vertentes que contorna o
perímetro urbano do município de Belo Jardim-PE. Esse método de analise de paisagem com
registro fotográfico permitiu esclarecer que ao longo dessa pesquisa foi se estabelecendo uma
tendência teórica muito próxima dos postulados por ele estabelecidos.
A correlação entre teoria e prática permitiu observa, além dos impactos comum
citados na literatura e relacionada aos movimentos de massa, a presença negativa considerável
de lixo nas proximidades de estradas que permeia a nascente e área de recarga de água
subterrânea e superficiais da micro bacia hidrográfica do riacho taboquinhas. Mas, foi
desmatamento com o consequente retirada de solo, vieram a constituírem-se os componentes
mais significativos relacionados aos impactos ambientais.
3.1 Caracterização do objeto de estudo
3.1.1 Localizações das vertentes no município de Belo Jardim-PE
“O município de Belo Jardim-PE, faz parte do agreste pernambucano, e localiza-
se na Microrregião do Vale do Ipojuca, nas coordenadas geográficas com latitude 08º20’08” e
longitude 36º25'27" . Faz limite com seis municípios na região, ao Norte com Jataúba e Brejo
da Madre de Deus; ao Sul, São Bento do Una; ao Leste, Tacaimbó; e ao Oeste com Sanharó.
Nessa área as cotas altimétricas variam entre 500 a 600 metros de altitude. Possui área de 648

28
km² e uma população que gira entorno de 80 mil habitantes, a densidade demográfica é de
109,96hab./km² e possui três distritos: Serra dos Ventos, Xucuru e Água Fria (IBGE, 2002).
Figura 5: Mapa de Pernambuco coma localização de Belo Jardim-PE no Agreste de Pernambuco.
Fonte: Google maps, 2010.
3.2 Aspectos físicos
Por sua localização geológica, o município de Belo Jardim-PE ocupa terrenos ígneos
e metamórficos do embasamento Pré-Cambriano. Por essa condição grande parte de seu
terreno possui rochas magmáticas, graníticas, quartizítica entre outros. Quanto à
compartimentação do relevo pode afirmar que o município se distribui no conjunto de
maciços residuais do Planalto da Borborema.
Dois tipos de relevo podem ser observados: a Sul, predomina o processo de
pediplanação, a paisagem é nitidamente dominada por pedi mentos, pediplanos e morros
isolados conhecidos por inselbergues. Ao Norte, por sua vez, o relevo apresenta-se sob
domínio de estruturas cristalinas escarpadas, como é caso das facetas que ocupam parte das
áreas de falhas do lineamento de pernambucano. É nesse setor, especificamente nos fundos
dos vales escarpados de falhas que se situa a maior parte da zona rural. Ocupando uma
condição privilegiada concentrando importantes espaços de exceção úmidos, como é o caso
da Serra dos Ventos.
Quanto ao clima segundo Koppen prevalece o seco de estepe de baixa latitude
também denominado de semiárido, em geral apresenta temperaturas em torno de 23°c média
que prevalece durante quase todo o ano, sendo a exceção no verão quando a taxa anual de
evaporação excede a precipitação. Por essa condição o tipo Bshw’ com regime de chuvas de
outono-inverno e verão com precipitação em torno de 800 mm anuais (JATOBA, et. al, 2003).
BELO JARDIM

29
Figura 6: Observa-se carta topográfica do município de Belo Jardim-PE, o conjunto de linhas finas e em tom
marrom e de aspecto rugoso ao Norte, representa as encostas montanhosas das escarpas da Borborema. As áreas
verdes entre as linhas que representa o aspecto rugoso são as áreas de pediplanos. A mancha azul representa o
açude do Bitury, e a mancha vermelha a área urbana de Belo Jardim-PE. Note que em 1986, a barragem era
significativamente maior que a área urbana. Por fim, ao SUL, a linha vermelha continua que identifica a BR 232,
a pontilhada a estrada que acessa o distrito de Serra dos Ventos. Folha SC. 24. X-B- III MI-1369.
Fonte: SUDENE, 1986.

30
4- RESULTADO E DISCUSSÃO
4.1 Definições de impacto ambiental
Segundo Dias (2004) a Lei da Politica Nacional de Meio Ambiente, nº 6938/1981
estabelece que impacto ambiental seja qualquer atividade que provoque alterações físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma e matéria ou energia
resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam; a saúde, a segurança e
o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e
sanitárias do meio ambiente, a qualidade dos recursos ambientais.
Entretanto se sabe que a humanidade encontra-se sob um grande paradoxo, ao
mesmo tempo em que necessidade de desenvolvimento para fazer face às amplas e diversas
necessidades humanas, sabe também que o atual modelo de desenvolvimento vem
comprometendo a qualidade de vida e sobrevivência da própria raça humana, uma e o modelo
de desenvolvimento capitalista consumista não é sustentável.
Segundo Dias (2004), entre os inúmeros problemas ambientais gerados pelo
modelo de “desenvolvimento” cabe destacar os seguintes: efeito estufa; alterações climáticas;
buraco na camada de ozônio; alterações nas superfícies da Terra; desflorestamento;
queimadas; erosão do solo; desertificação; destruição de habitats; poluição do (ar, da água, do
solo, sonora, etc.); escassez de água potável; erosão da diversidade cultural; exclusão social;
biouniformidade; tráfico de produtos restringidos; desconhecidas, mas em curso.
Dias (2004) apud Stem (1993), acrescenta que as causas humanas indiretas dessas
mudanças são: alterações na estrutura social; alterações nos valores humanos; crescimento da
atividade econômica; consumo global de energia; crescimento populacional; mudanças
tecnológicas. Esses problemas acabam resultando desafios que a humanidade terá de
enfrentar. Segundo Dias (2004) as principais tendências negativas e desafios são: Redução
dos níveis do lençol freático; Deterioração das águas subterrâneas; Encolhimento de áreas
cultiváveis; Redução da pesca oceânica; Demanda crescente por produtos florestais;
População crescente; Padrões de consumo dispendiosos; Extinção de acelerada de espécie
vegetais e animais; Analfabetismo ambiental; Crescimento da produção de consumo de
transgênicos; Urbanização crescente.

31
4.2 O processo de ocupação do espaço urbano em Belo Jardim-PE
O processo de ocupação espacial de Belo Jardim-PE, ocorreu inicialmente nas
proximidades do riacho Taboquinha, denominado erroneamente de rio Bitury. Foi nessas
várzeas verdejantes planas inundacionais e onde se situava a Fazenda Capim, que por suas
condições de relevo plana, e receptora de sedimento, permitia brotar um capim verdejante a
abundante em quase todas as épocas do ano. Essa facilidade de obter alimentação de pasto
para o gado acabou por definir as primeiras ocupações as margens do rio.
E nessas condições geográficas favoráveis que se iniciam as primeiras ocupações
desordenadas do espaço e do qual se originou a atual cidade de Belo Jardim-PE, em 1833.
Nesse período fazia parte do Distrito de Paz de Jurema, pertencente à nova comarca do Brejo
da Madre de Deus. Aos poucos, a fazenda de propriedade de Joaquim Cordeiro Wanderlei foi
abrigando novos moradores, evoluindo rapidamente para um núcleo populoso que manteve o
nome de Capim. Assim sem planejamento a cidade cresceu as margens do rio como um
organismo vivo.
Entretanto vale salientar que no século XIX não havia preocupação com
planejamento urbano e nessa época em a Geografia, e muito a Geomorfologia estavam
sistematizadas no Brasil, o mesmo se pode dizer de planejamentos urbanos e muito impactos
ambientais. Daí ser normal que em muitas cidades do Brasil os fenômenos de inundação
estejam sempre presente.
Como se sabe o Brasil tem em sua história econômica associada às atividades
agrárias, essas características foram tão fortes que ainda continua como principal setor
econômico nacional. E dentro desses aspectos que entra o importante ciclo do gado que tanto
impulsionou os desbravadores sertanejos que semearam vilas e cidades ao longo dos rios.
Essa justificativa de que o povoamento se deu em consonância com os rios pode
foi bem elucidado pelo geógrafo Manoel Correia de Andrade, quando afirmou que a
penetração pernambucana para o interior foi feita segundo as margens de rios, contornando o
maciço do Planalto da Borborema e, logo após para o norte, subindo os afluentes de rios
pernambucanos, primeiramente o interior, para o sertão, e depois para o agreste, onde se
situam hoje Belo Jardim-PE e outros municípios.

32
4.3 Problemas ambientais em decorrência da ocupação das encostas
Como se citou anteriormente a vegetação exerce um importante controle nos
processo erosivos do solo, naturalmente protegido pela cobertura vegetal, essas agem com
suas raízes formam uma espécie de rede subterrânea que auxilia na sustentação mecânica do
terreno e, ainda, na criação de caminhos por onde a água das chuvas pode infiltrar – com isso,
evitam que a água escorra pela superfície de uma vez só, arrastando os sedimentos e
nutrientes do solo (no processo denominado de lixiviação).
Essas ações erosivas externas são sempre controladas pela vegetação das copas,
que diminui a velocidade da queda da chuva, e por obstáculos como caules e troncos. Com a
intervenção humana pelo desmatamento, o solo fica exposto e extremamente fragilizado. Sem
as raízes, reduz-se a sustentação do terreno, cujas camadas acabam cedendo com o peso da
água das chuvas. A água também altera a consistência do solo; agindo como um lubrificador
das partículas de solo que o formam, diminuindo o atrito entre elas e facilitando seu
desprendimento.
Nos últimos tempos, após a intensificação dos desastres naturais, tem levado a
sociedade repensar suas formas de ocupação do espaço. Como se sabe quase sempre os
desabamentos de morros e casebres tinha uma relação quase direta com as condições
econômica e com a falta de política habitacional. Desse modo atingiam quase sempre os
menos despossuídos que habitavam as margens de rios ou morros, mas a expansão urbana tem
atingindo também as mansões e os ricos.
Os impactos que antes eram associados ao processo em face de conservação da
natureza passou a ser compreendida como sendo o resultado do uso racional do meio
ambiente, do solo urbano, etc., de modo a permitir uma produção contínua dos recursos
naturais renováveis e a otimização do uso dos recursos não renováveis, a fim de garantir uma
melhor qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Sob este enfoque, a dimensão
ambiental tornou-se uma variável e essencial aos programas de desenvolvimento.
Vale ressaltar que os maiores desafios residem não apenas nas áreas tecnológicas
ou financeiras, mas, sobretudo, no gerenciamento responsável dos recursos naturais, sejam
estes fornecedores de bens e serviços ou receptores finais de resíduos. Atualmente, as
discussões acerca da deterioração do meio ambiente enfocam as grandes cidades do país, onde
o efeito da urbanização sobre os ecossistemas tem provocado uma intensa degradação dos
recursos naturais. Porém, pode-se verificar que mesmo os municípios de pequeno e médio
porte apresentam uma situação crítica no que diz respeito à falta de planejamento municipal.

33
A ocupação de terrenos de encosta, por exemplo, tem sido comum, ora por
condições próprias das históricas da ocupação local, como é caso do Rio de Janeiro, que
tradicionalmente tem esse caráter de ocupação de morros, ou em caso bem diferenciados com
outras conotações históricas ou motivação econômica como é o caso que ultimamente vem
ocorrendo em Belo Jardim-PE, o loteamento Teresa Mendonça, se constitui um significativo
exemplo de crescimento urbano em direção as encostas.
Em geral essas ocupações são acompanhadas do desmatamento, de alteração no
escoamento natural das águas, de movimentos de terra e no aumento da permeabilidade do
solo, fatores que podem contribuem para uma situação de impacto ambiental irreversível, se
não tomadas às providencias cabíveis.
A melhor forma de controlar a ocupação de encostas é através da definição de
densidades populacionais, as quais devem diminuir, à medida que a declividade do terreno
cresce (Figura 7). Por sua vez. A ocupação desordenada do solo como se pode ser observado
no esquema (Figura 8). As densidades são alcançadas através da fixação dos tamanhos
mínimos dos lotes e da taxa de ocupação permitida para os mesmos. Os regulamentos de
controle dos movimentos de terra, de erosão e de drenagem são dispositivos complementares
na preservação de encostas.
Figura 7 Observa-se um modelo esquemático teórico de uso e ocupação de solo em uma área rural, minimizador
de impactos ambientais. A seta a esquerda elucida a direção da declividade do terreno, as residências, as
estradas, e os estábulos, ficam afastados e no sopé das encostas íngremes e das nascente, as primeiras faixas de
práticas agrícolas ficam pelo menos a 50 metros das nascentes.
Fonte: Calheiros, (2004)

34
Figura 8: Observa-se um modelo esquemático teórico de uso e ocupação de solo em áreas rurais, gerador de
impactos ambientais. A seta a esquerda elucida a direção da declividade do terreno, onde o topo íngreme das
encostas encontra-se ocupado por as residências, as estradas, e os estábulos, impactando as nascentes. A área das
nascentes foi desmatadas e ocupadas por pastos, os resíduos sólidos e afluentes químicos são lançados no rio.
Fonte: Calheiros, (2004)
Essas ocupações desordenadas podem no futuro trazer sérios problemas
ambientais em Belo Jardim-PE. A omissão histórica do poder público no sentido de proteger e
coibir a presença humana seja aquela referente à habitação ou a indústria, em áreas especiais,
isto é, áreas ambientais críticas, têm contribuído para não impedir o surgimento e a
proliferação de áreas de risco, bem como evitar a degradação do meio ambiente.
Atualmente existe a necessidade de se entender que a degradação do meio
ambiente ocorre devido ao fato de não se respeitar as suas limitações dentro dos domínios
econômico, físico e social. O atendimento aos domínios apresentados constitui-se em
parâmetros que deverão nortear estudos futuros, permitindo identificar o bom ou o mau uso
do solo.
Cabe ressaltar que o entendimento e o atendimento às limitações do meio
ambiente urbano não será conseguido apenas com legislações específicas, pois as mesmas têm
se mostrado ineficazes e anacrônicas para enfrentar com determinação e em sua totalidade tão
grave problema. Acredita-se que a resolução do problema terá início quando diversas parcelas
da sociedade entenderem que o padrão de qualidade de vida de um povo está associado
diretamente à ocupação de área legal e regulamentadas pelo poder publico.

35
Os principais impactos ambientais vistos nos limites do município de Belo
Jardim-PE, têm sido gerados, principalmente, pela retirada da vegetação e do solo, nesse caso
específico para ocupação industrial, construção de moradias, por exemplo, foi possível
observar construção de piscina de contenção de resíduos, tirando a sustentação da encosta, em
outra parte observa-se o corte de arvores para produção de lenha que ainda é bastante utilizada
no município, por fim a um bairro residencial como o caso do Bairro Tereza Mendonça, esse
desprovido de um planejamento urbano adequado, descaracterizando o relevo, podendo
causar possíveis alterações dos cursos d’água destruição da fauna e flora e instabilidade das
encostas nas margens das escarpas que circundam o município.
Diante dos processos de industrialização e crescimento urbano, tornou-se
crescente a busca por modelos que compatibilizem o desenvolvimento econômico com uma
efetiva manutenção da produtividade dos recursos naturais, como também da qualidade
ambiental.
4.4 O problema da ocupação das encostas em Belo Jardim-PE
Quanto à ocupação das encostas no munícipio, podemos dividir em dois
momentos distintos: um primeiro e antigo relacionado a ocupação dos brejos localizados nas
encostas da Borborema. Essas áreas por sua fertilidade e condições edáficas foram ocupadas
para desenvolvimento de práticas agrárias, essas deram inicio os primeiros desmatamentos em
encostas do município de Belo Jardim-PE.
As principais atividades relacionadas aos desmatamentos iniciais e
consequentemente a ocupação das encostas e nascentes, deve-se ao plantio de bananeiras e
hortaliças. As hortaliças, por exemplo, se estendia na década de 80 pelos solos abrejados da
superfície entre Belo Jardim-PE e Brejo da Madre de Deus (LINS, 1989), concentrando-se
principalmente nas localidades de xucuru, Biturizinho, Serra dos Ventos e principalmente nas
serras do Belo Jardim-PE.
A valorização da produção levou a intensificação da ocupação das encostas,
cultivadas em canteiros, direcionadas morro abaixo e irrigada de forma desordenada. Essas
áreas cultivadas foram em algumas áreas fortemente atingidas pela erosão acelerada do solo,
daí resultando em sérios problemas que compromete a continuidade da produção de qualquer
espécie. As perdas por erosão, nessas áreas, têm sido estimadas em cerca de 80%, segundo
informes da EMATER-PE, necessitando a cultura, urgentemente, de medidas para o controle
do processo erosivo.

36
Segundo Raquel de Caldas Lins (1989), outra atividade que provocou bastante
ocupação, desmatamento e consequentemente erosão, deveu-se a expansão da cenoura, essa
atividade foi de tal importância que na época foi criada uma associação dos produtores de
cenoura, na época com sede no Brejo da Madre de Deus. Outras hortaliças também fizeram
parte desse processo de ocupação e exploração do solo, é o caso, por exemplo, do pimentão,
da beterraba, e o repolho.
O café também foi outra cultura que levou a ocupação e desmatamento das
encostas, e consequentemente destruição de refúgios de matas. Mas foi e continua sendo o
plantio de banana, pela contribuição desse produto para a produção agrícola do município de
Belo Jardim-PE.
Por suas condições econômicas e potencialidades de produção, resultou em uma
ocupação significativa da população nessas áreas. Nesses brejos encontram-se hoje além dos
seus aspectos produtivo, os seus habitantes são servidos de escolas, ônibus, e outras atividades
do poder publico municipal que desenvolvem atividades de apoio voltado para o social.
Hoje além das atividades agrária que historicamente são mais antigas, e que ainda
permanece como as maiores atividades econômica impactante das encostas. Entretanto
enfocou-se nessa pesquisa de modo especial industrial e a ocupação urbana. A urbana tem
como principal indicador o caso do loteamento Tereza Mendonça que se estabeleceu na
década de 90. Quanto à atividade que também se relaciona a ocupação de encostas de forma
impactante é a atividade industrial, como é o caso da Moura que vem ocupando as encostas
desde a década de 80. Todas essas atividades provocam impactos ambientais.
4.5 A ocupação das encostas pelo processo urbano e industrial
Antes de analisar as ocupações urbanas, convém esclarecer algumas noções sobre
a leitura das figuras que se seguem numeradas de 7, 8 e 9. Essas imagem foram geradas pelo
satélite LandSat 7. A composição da imagem é denominada RGB, siglas que representam um
termo técnico que advém das cores presente, assim a cor dominante em vermelho (Red), o
verde (Gren) e por fim o azul (Blue). Entretanto, a imagem que é apenas um recorte espacial
de uma imensa região que inclui uma grande área de Pernambuco, abrangendo vários
munícipios, e que tecnicamente é denominado setor 215/66, tendo como fonte o INPE do ano
de 1987, 1992 e 2010.
Inicialmente observam-se duas tonalidades de cores, uma vermelha representando
de aspecto rugoso, que representa as área montanhosas de encostas, vertentes de rios, e as

37
nascentes de córregos e rios; quanto a cor em tons de verde, significam área desocupadas e
área da mancha urbana, sendo esta ultima em ton verde marinho. Os corpos hídricos em geral
aparecem em azul escuro, esta representada pela barragem do Bitury. As manchas em cor
branca com aspecto fibroso são as nuvens. Branco também e de aspecto sinuoso representam
as estradas, o mesmo se pode dizer das linhas retilíneas.
Analisando a figura 7, representada pela imagem captada pelo satélite em
05/09/1987, e a figura 8, que representa o período temporal 20/04/1992, percebem-se
nitidamente diferenças nas dimensões temporais e espaciais. Nota-se que em 1987 (Figura 7)
a área circulada pela cor amarela, onde se encontra a barragem na qual se encontra os corpos
hídricos, encontra-se espacialmente maior que a mesma área em 1992.
Essa diferença pressupõe que as precipitações em 1987 foi superior ao ano de
1992, entretanto, as diferenças entre a área urbanas mostra que houve uma expansão urbana. E
possível perceber ainda que a expansão da mancha urbana representada pela cor branca se
vem ocorrendo em direção as encostas. A área ocupada pelo Loteamento Tereza Mendonça,
representado pelo circulo em cor branca, não aparece em 1987 (Figura 7), porém em 1982
(Figura 8), percebe claramente a expansão desse loteamento em direção as encostas
acrescentando ao somatório da área urbana.
Figura 9: Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. A mancha escura dentro do circulo amarelo representa
corpos hídricos captados pela barragem, por sua vez a mancha urbana cor verde e circulada em cor branca
representa as áreas urbanas em expansão. Área circulada pela cor branca representa o Loteamento Tereza
Mendonça, não aparece em 1987.
Fonte: INPE, 05/09/1987. Modificado por: Maria José Bezerra, 2010.

38
Figura 10: Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. Observa-se que a mancha urbana em cor verde,
circulado pelo polígono de cor branca foi ampliada e expandindo-se em direção as encostas. Área circulada pela
cor branca representa o Loteamento Tereza Mendonça.
Fonte: INPE, 20/04/1992. Modificado por: Maria José Bezerra, 2010.
Esse fenômeno de expansão urbana que foi observado em analogia entre a
temporalidade 1987(Figura 7) e 1992 (Figura 8) podem ser mais bem observados quando se
analisa as mesmas áreas na imagem de 2010 (Figura 9). Ver-se que a marcha da mancha
urbana representada pelo polígono de cor branca expandiu, e nesse avanço se direcionou para
as área de sujeita a movimentação de solo, atingindo o círculo de cor branca, que representa o
loteamento Tereza Mendonça, e se aproximando da área ocupada pela indústria de bateria da
Moura representado pela quadro em cor preta.
Sabe-se que quase sempre as atividades de construção do espaço geográfico,
como é o caso da expansão urbana, é sempre acompanhado de algum tipo de impacto
ambiental, uma vez que o ser humano apenas pode desenvolver ações que a minimizem,
afinal, até o momento ainda foi possível encontrar um modelo de desenvolvimento econômico
totalmente desvinculado de impactos ambientais, principalmente aqueles advindo das ações
de ocupação e transformação do espaço geográfico, como é caso da expansão da mancha
urbana.

39
Figura 11: Recorte de imagem em RGB do setor 215/66. O polígono em cor branca elucida a mancha urbana em
crescimento do município de Belo Jardim-PE; a área do interior do quadro em cor preta mostra a área ocupada
pela metalúrgica da indústria de acumuladores Moura, o circulo branco mostra o loteamento Tereza Mendonça.
Fonte: INPE, 2010. Cedido pelo autor: Natalício de Melo Rodrigues
Desse modo fica evidente a partir dessas imagens (Figura 9,10 e 11) que a expansão
urbana do munícipio de Belo Jardim-PE é um fato. Entretanto, essa expansão urbana em
direção as encostas representa um problema ambiental crescente que se manifesta em diversas
frentes e problemas denominados de impactos ambientais.
4.6 Tipos de impactos ambientais nas encostas de Belo Jardim-PE
Nessa pesquisa, considerando as encostas do munícipio de Belo Jardim-PE, como
elemento de pesquisa, observou-se uma tendência muito semelhante aos postulados presente
na literatura. No caso da expansão urbana de Belo Jardim-PE, especificamente a que vem se
dando em direção as encostas, como é o caso do objetivo dessa pesquisa, observou-se
diversos tipos de impactos, por exemplo: a) Desmatamento; b) Retirada de solo; c)
Construções urbanas; d) Ausência de saneamento; e) Deposição inadequada de resíduos
sólidos; f) Poluição por resíduos líquidos industriais; g) Desestabilização de encosta; h)
Expansão de atividades agrárias.

40
4.6.1 Impactos ambientais por desmatamentos por atividade industrial urbana
Quanto ao desmatamento, esse é quase impossível de ser evitado, uma vez que as
atividades industriais se darem sobre um terreno tecnicamente alterado pelas obras de
engenharia ou que quase sempre inclui retirada da cobertura vegetal (Figura 12). O consumo
de solo em razão da extensão do parque industrial do GRUPO MOURA (ACUMULADORES
MOURA S.A.) equivale a 48,37 hectares.
Quanto às consequências do desmatamento nessa área resulta em diversos impactos
ambientais, que incialmente se dar com o desmatamento, impermeabilização do solo,
construção de piscinas de resíduos.
Figura 12: Desmatamento em curso sendo ampliada pela expansão das atividades produtivas econômica da
indústria de bateria Moura. Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE.
Autora: Maria José Bezerra. 2010
4.6.2 Impactos ambientais em decorrência de retirada de solo
Atualmente nessa pesquisa os impactos ambientais em decorrência da retirada de
solo foi mais perceptível na Serra do Brejo velho entre as coordenadas geográficas
W.36°26’8.16” e S 8°19’56,48”. Trata-se de uma encosta erosiva que se inclina em direção à
micro bacia do Rio Bitury.
Esse processo erosivo nessa encosta apresenta uma dinâmica de movimentação
bastante recente e acelerada, condição que foge totalmente a dinâmica natural, o que

41
pressupõe se tratar de ações decorrentes de intervenções antrópicas. O que se percebeu nesse
caso particular, pelo volume de solo, dimensões da área desmatada e tipo de solo, que se trata
de retirada proposital e sem planejamento para utilização em construção de aterros e piscinas
de contenção de resíduos pela indústria de acumuladores denominada marca Moura.
Uma avaliação feita pelo Governo de Pernambuco e a CPRM – Serviço Geológico
do Brasil, cuja missão é gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico para o
desenvolvimento sustentável do Brasil, e que desenvolve projetos de intervenção no Nordeste
brasileiro, para o Ministério de Minas e Energia, ações visando o aumento da oferta hídrica,
que estão inseridas no Programa de Água Subterrânea para a Região Nordeste, em sintonia
com os programas do Governo Federal, mostrou que o Município de Belo Jardim-PE, carece
de um plano diretor, por ser um município de grande extensão, com um manancial hídrico de
grande expressão, existência de extensa área de remanescente de mata, também por ser
considerado um polo industrial na região, tanto em nível do ambiente natural, quando do
construído, está sujeito a atividades antrópicas, causadoras de impactos negativos.
Afirma ainda que o Plano Diretor do Munícipio de Belo Jardim-PE, a gestão
ambiental é de obrigação da Prefeitura Municipal, e que quem delega pelo Órgão Gestor
Ambiental é a própria Lei Orgânica Municipal, e que deveria disciplinar essas ações,
conforme no capitulo IX, Seção II Da Proteção do Solo, e na Seção III Dos Recursos
Minerais, o que não vem acontecendo, uma vez o grupo que controla a prefeitura tem
participação indireta nas atividades impactantes.
Outro órgão que poderia tomar medidas seria o Comitê de Bacia Hidrográfica do
açude do Bitury, uma vez que esses processos erosivos em curso aumenta a deposição de solo
nos córregos, ocasionando o seu entulhamento, e interferindo no fluxo natural de sedimentos
por excesso ocasionados pela lixiviação, aumentando nos períodos chuvosos o nível de água
que por sua vez aumenta a possiblidade e eficiência de alagamentos.

42
Figura 13: Ação impactante por retirada de solo da Serra do Brejo vem resultando em desestabilização das
encostas, como consequência o aceleramento do processo erosivo e carreando sedimentos em forma de
entulhamento de córregos e nascentes dessa área.
Autora: Maria José Bezerra, 2010.
4.6.3 Impactos ambientais relacionados às construções urbanas
Quanto às construções urbanas, por exemplo, percebe-se seu avança em direção as
encostas de Belo Jardim-PE, nesse aspecto três pontos principais se destacam, o advento do
Loteamento Tereza Mendonça (Figura 14) e das construções no bairro Josefa Germana
(Figura 15). Às construções urbanas residenciais quase sempre quando realizadas vêm
acompanhada de impactos ambientais.
Em geral as construções urbanas trazem consigo a impermeabilização do solo,
essa categoria de impacto ocorre quando em outro momento a comunidade e beneficiada pela
pavimentação das ruas. Nesses casos, que quase sempre se manifesta no aumento do
escoamento superficial. Esse escoamento é devido à potencialidade de impermeabilização
oferecida pelo aspecto geológico do granito (paralelepípedo), ou por asfaltamento.
Mas quase sempre nesses loteamentos ocorrem em conjunto ocupações
irregulares, e em sua maioria antecedem as obras de saneamento, nessa condição o impacto se
dar de maneira diferente, pós embora haja escoamento superficial permaneça de forma
precária, contamina o solo e nascentes próximas, uma vez que parte da água contaminada
penetra no subsolo, como anteriormente comentou-se e pode ser observado na figura 13.

43
Figura 14: Observa-se um grupo de residência pertencente ao Loteamento Tereza Mendonça, ficou constatada
que o loteamento não possui pavimentação, saneamento básico e coleta de lixo. O consumo de solo nessa área é
calculado em torno de 6 hectares.
Autora: Maria José Bezerra. 2010.
Figura 15: Ressalta-se em primeiro plano um logradouro não pavimentado no loteamento Josefa Germana. Ao
fundo em segundo plano um conjunto de encostas, enunciando o crescimento urbano em direção a essas áreas.
Nota-se a falta de pavimentação, saneamento básico e coleta de lixo.
4.6.4 Impactos relacionados à ausência de saneamento
O problema do esgoto trata-se de uso de água que entra pelo sistema de
abastecimento, e que após o seu uso é lançada no sistema de galerias. Porém tem sido comum,
como é o caso do Loteamento Tereza Mendonça, as construções antecederem a inserção do
sistema de saneamento. Desse modo a água usada pela população para asseio, alimentação e
outros, acabam após o uso transformando-se em esgotos e lançadas diretamente no solo, esses

44
por sua fez se infiltra em decorrência das condições pedológicas locais, infiltra-se no solo,
essas percolam pelo interior de rochas e solo, e penetram solo adentro pela porosidade, para
finalmente contaminar o lençol freático (Figura 16).
Figura 16: Esgoto lançado diretamente sobre o solo quase sempre resulta contaminação do solo e do lençol
freático, nesse caso especifico os poluentes se direcionam a áreas de captação de água, córregos e rios.
Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE.
4.6.5 Impactos ambientais por deposição inadequada de resíduos sólidos
Quanto ao problema da deposição de resíduos sólidos nas encostas no município
de Belo Jardim-PE, a pesquisa de campo realizada, apontou a presença de diversos focos de
lixo a céu aberto nessas áreas. Entre oslocais mais afetados por este tipo de impacto
destacam-se os trechos dos logradouros do Loteamento Tereza Mendonça.
Os impactos ambientais provenientes do lançamento e consequente acúmulo de
lixo a céu aberto, foi possível identificar alteração na flora local, com excessiva proliferação
da espécie mamona (Ricinnus communis) espécie heliófila seletiva e higrófita; tende a
desenvolver-se e adapta-se muito bem em locais com excesso de nitrogênio (Figura 17).
Segundo Klein et al. (1988), os ambientes preferenciais para invasão dessa espécie são:
terrenos baldios, áreas agrícolas, proximidades de habitações rurais ou terrenos
recentemente revolvidos e lixões, onde, por vezes, pode formar pequenos agrupamentos
Elas invadem também ambientes ciliares, deslocando plantas nativas (KLEIN et.
al.,(1988);apud RODRIGUES, (2006) .

45
Figura 17: Ver-se a proliferação da espécie mamona (Ricinnuscommunis) espécie heliófita seletiva nas encostas
próximas ao Loteamento Tereza Mendonça – Belo Jardim-PE.
4.6.6 Impactos ambientais por lançamento de resíduos líquidos industriais
Quanto aos impactos ambientais em decorrência de lançamentos de resíduos líquidos
industriais, por exemplo, advém do contato de água com metais pesados, e o seu consequente
te lançamento sem tratamento nas encostas, esses contaminam dos rios, da fauna e da flora da
região, atingindo também direta e indiretamente o homem. Inúmeras foram às pessoas que
morreram e adoeceram por causa disso, sendo o índice de câncer e de leucemia na região
muito acima da média nacional (FARIAS, 2011).
Indícios dessa atividade em curso percebem-se quando se observa as negras e
pesadas nuvens de fumaça emitidas pela fábrica, mas somente de uns dez anos para cá é que
começaram a estranhar o comportamento dos animais. A partir de abril de 2001 esses animais
começaram a morrer misteriosamente. Cavalos, éguas, touros, cabras e vacas iam morrendo
cada vez em maior número a despeito dos cuidados, da dedicação e dos investimentos por
parte dos proprietários (FARIAS, 2011).
Segundo Farias (2011), até aquele momento o proprietário da família Souza não
imaginava que os seus animais pudessem estar contaminados pelos resíduos químicos do
GRUPO MOURA, mas o fato é que aquele sintoma apareceu somente porque o solo, a água,
as árvores, a plantação de verduras, os animais de estimação e mesmo os moradores da
fazenda estavam seriamente contaminados.

46
Segundo Rocha (1997), os dados das análises de água e sedimento, adjacentes à
fábrica Acumuladores Moura, indicavam a presença de níveis altíssimos de chumbo na região
amostrada. O nível máximo de chumbo permitido em efluentes líquidos industriais tratados,
antes de serem lançados nos corpos hídricos receptores, é de 0,05 mg/l (Resolução Conama
20/86).
A legislação brasileira não define limites máximos para chumbo em sedimentos.
Segundo Prater & Anderson apud Rocha (1997), porém, o teor considerado normal para
sedimento não contaminado é de 40 mg/kg. Portanto, os teores de chumbo obtidos nas
amostras analisadas são extremamente elevados, o que evidencia um transporte significativo
deste metal pela drenagem dos efluentes líquidos.
Os teores de chumbo nas amostras coletadas na Metalúrgica Bitury variaram de
20.085 a 122.854 mg/kg. De acordo com a classificação do Reino Unido, solos contendo
níveis de chumbo acima de 2.000 mg/kg são considerados altamente contaminados. Assim, os
resultados preliminares indicam uma contaminação de dez a 60 vezes acima do padrão
permitido por aquela legislação. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA recomenda a
remoção permanente do solo contaminado quando este atinge níveis superiores a 5.000
mg/kg. A legislação brasileira, porém, não estabelece parâmetros máximos aceitáveis para
contaminação do solo com chumbo (ROCHA, 1997).
Após as denúncias feitas pelo Greenpeace e pela Aspan, a Moura, em visita à Aspan,
acatou a proposta de realizar uma inspeção técnica nas instalações das fábricas de Belo
Jardim-PE, o que ocorreu em 26 de novembro de 1996. A inspeção foi feita juntamente com o
ITEP e o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e demarcados os locais da empresa a
serem coletados. No entanto, até a data da conclusão do presente documento, oito meses
depois, as amostras não haviam sido colhidas e nenhum relatório da primeira inspeção foi
entregue pelo ITEP à Aspan.
Essa pesquisa não pretende tecer juízo sobre legalidades jurídicas, e nem tão pouco
formar juízos sobre as atividades da indústria Moura, mas apenas mostrar que as ocupações
nas encostas não sustentáveis do ponto de vista ambiental, e que considerando os aspectos da
dinâmica geomorfológicos são inapropriadas.

47
Figura 18: observa em primeiro plano uma lagoa de contenção de resíduos indústrias no sopé das encostas da
Serra do Brejo, em segundo plano, ver-se o parque industrial da metalúrgica da Moura, e ao fundo o plano
urbano da cidade de Belo Jardim-PE.
Figura 19: Lançamento de resíduos líquidos poluentes em córregos direcionados para o riacho Taboquinha, nas
proximidades da metalúrgica Moura, encostas da Serra do Brejo.
4.6.7 Impactos ambientais por desestabilização de encostas
Deslizamento é o fenômeno provocado pelo escorregamento de materiais sólidos,
como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados,
denominados de “encostas”, “pendentes” ou “escarpas”. Entretanto vale ressaltar que as
ocorrências desses fenômenos variam em decorrência de vários fatores citados anteriormente

48
nessa pesquisa. Nesse sentido o clima, a declividade da encosta, e principalmente sua
aproximação dos núcleos populacionais são fundamentais para ocorrência desses fenômenos.
Vale salientar que como ocorre nas demais áreas do nosso país a maior ocorrência
de deslizamentos coincide com o período de chuvas mais intensas e prolongadas, que no caso
do Brasil ocorre quase sempre no verão, tendo em vista que as águas infiltradas causam
desestabilização nas encostas e morros. Por outro lado esse problema só vem à mídia quando
resulta em vitimas. Mas mesmo sem as causar danos a população ou bens materiais eles
continuam a ocorrer, uma vez que faz parte da dinâmica natural das encostas HUDSON, N.
W. (1961) apud GUERRA, A. J. T & CUNHA, (1991).
No caso de Belo Jardim-PE, aonde o crescimento desregrado já vem apresentando
uma tendência de ocupação de áreas de risco, relacionada principalmente nas proximidades de
rios, nesse caso até com vitimas. Mas nas bordas de encostas ainda não é uma realidade que
resulte em vitimas, o que não isenta a ausência em períodos chuvosos, uma vez que é quando
ocorre um aumento espantoso de deslizamentos em encostas e morros urbanos, embora
ocorram em menor grau e distante de áreas urbanas como se pode observar na figura 21.
Figura 20: Observa-se em primeiro plano uma extensa área de encostas da serra do Brejo desestabilizadas por
conta da retirada indevida de solo.
Autora: Maria Jose Bezerra, 2010.
4.6.8 Impactos ambientais em decorrência de práticas agrárias
O principal aspecto ambiental da atividade agropecuária é a modificação da forma
de uso e ocupação do solo. As atividades agropecuárias são muito importantes para o
município uma vez que estão diretamente relacionados à produção de alimentos, Segundo o

49
Banco do Nordeste, este ano já foi investido cerca de R$ R$ 400 mil na agricultura Familiar
em Belo Jardim-PE.
Contudo um dos impactos ambientais negativos mais relevantes, não só da
pecuária, como também da agricultura, é a perda de solo, através da erosão. O processo
erosivo provoca a degradação do solo, principalmente da sua camada orgânica, que também é
a sua camada fértil, aumentando a necessidade de fertilização, o que pode acarretar em
poluição dos lençóis freáticos. Segundo Almeida (2006), a contaminação por agroquímicos é
uma constante nas propriedades agrícolas e produzem impactos sobre a saúde humana,
poluindo as águas, o solo e o ar, prejudicando a flora e a fauna.
A degradação dos solos pode ser considerada um dos mais importantes problemas
ambientais das atividades agropecuárias nos dias atuais, resultando principalmente de práticas
inadequadas de manejo agrícola e da pecuária. Segundo Ferreira (1984), do ponto de vista
agrícola, a erosão é o arrastamento das partes constituintes do solo, através da ação da água ou
do vento, colocando a terra transportada em locais onde não pode ser aproveitado pela
agricultura, pela erosão o solo perde não só elementos nutritivos que possui como também os
constituintes do seu corpo, logo um terreno fértil em que a erosão atuar acentuadamente se
tornará pobre e apresentará baixa produção agrícola.
Figura 21: Ver-se um plantio de bananeiras dentro da área de encostas, este tipo de cultivo tem raízes pouco
profundas e espaçamento entre o cultivo, condição que favorecem a erosão, porque as raízes dessas árvores não
fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos.

50
5- RECOMENDAÇÕES
1- Recomenda-se não desmatar as encostas para retirada de lenha ou assentamento de
casas e outras construções;
2- Não acumular lixo em depósitos para o dia da coleta e não deixá-lo entulhado nos
logradouros nas áreas ocupadas das encostas, principalmente em lugares inclinados porque
eles entopem a saída de água e desestabilizam os terrenos acelerando o processo erosivo e
causando deslizamentos.
3- Não produzir cortes nos terrenos de encostas, para evitar o agravamento da
declividade.
4- As áreas já erodidas devem ser monitoradas e colocadas gramas e capins que
controlar os processos erosivos em curso, evitando assim que o solo removido não seja
carregada pela água da chuva para a calha do riacho Taboquinhas. O material de solo pode
acelerar o entulhamento do leito do rio e aumentando as áreas de risco inundacional.
5- Recomenda-se plantar nas encostas erodidas capim braquiária, capim gordura,
capim-de-burro, capim sândalo, capim gengibre, grama germuda, capim chorão, grama pé-de-
galinha, grama forquilha e grama batatais. A vegetação irá proteger as encostas.
6- Recomenda-se que não plante em encostas: Bananeiras e outras plantas de raízes
curtas, porque as raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de
deslizamentos; o mesmo se pode afirmar do mamão, fruta-pão, jambo, coco, jaca e árvores
grandes, pois esses últimos acumulam água no solo e provocam quedas de barreiras;

51
6- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Face aos fatos observados nas encostas do perímetro urbano de Belo Jardim-PE,
foi possível concluir que a ocupação das encostas acompanhados de impactos ambientais,
sendo os mais comuns a falta de saneamento básico, construções irregulares, lançamentos de
lixo, resíduos industriais. O uso de imagens de sensoriamento remoto em RGB foi positiva a
pesquisa para observação da ocupação urbana, principalmente no que se refere à escala
temporal e espacial, permitindo a vantagem da praticidade em lidar com objeto de grande
escala espacial.

Tcc M.José Bezerra-2011

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