O documento descreve os danos ambientais na microbacia hidrográfica do Rio Manchinha em Tenente Portela no Rio Grande do Sul. A bacia sofre com a ocupação e degradação de suas sete nascentes contínuas e áreas de preservação permanente, levando à erosão, assoreamento e extinção de cursos d'água e habitats. A falta de fiscalização ambiental contribui para a continuação dos danos à biodiversidade e recursos hídricos da região.

1. Síntese Diagnóstico Ambiental da Micro - Bacia Hidrográfica
RioManchinhaDanos e impactos ambientais
Edição 2006

2. Identificação
 Tipo de ambiente: Rural – Urbano – Área legalmente protegida
 Tipo de área protegida: Área de Preservação Permanente
 Localização:Tenente Portela, Rio Grande do Sul - Brasil
 Região: Alto Uruguai das Missões – Noroeste colonial
 Coordenadas Geográfica: 27º 15’
69 69 69 69
70 68 66 64
 Bioma: Mata Atlântica
 Região Hidrográfica: Bacia do Rio Uruguai
 Afluente: Lajado Burro Magro – bacia Rio Turvo
 Data análize: Junho a Julho de 2006

3. O referido
Diagnóstico tem
como objetivo
descrever as
condições de sete
nascentes Contínuas,
localizadas dentro do
perímetro Urbano da
cidade, suas
condições, tanto em
área degradada,
ocupada e
preservada, num total
de 14Km de área.

4. O objeto do
conhecimento
proposto é
identificar e
quantificar o
maior número de
informações
específicas sobre
as áreas dos
afluentes
menores que
formam o curso
maior, e procurar
com estas
informações
desenvolver
praticas sociais,
educacionais e
ambientais
necessárias que
impeçam, a
degradação e a
extinção destes
locais.

5. Constituição Federal Art. 225
“Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem como uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, impondo-se ao Poder Público e a
coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras
gerações”.
Ocupar sem degradar! Promover a proteção
e o cuidado do Recurso Natural como sendo
este um Bem Comum.

6. Constituição Federal Art.
225
V – Controlar a produção
comercialização e o emprego
de técnicas métodos e
substâncias que comportem
risco para vida, a qualidade
de vida e o meio ambiente;
VI – Promover a Educação
ambiental em todos os níveis
de ensino e a
conscientização Pública para
preservar o meio ambiente.

7. Em não havendo nenhuma
informação específica
sobre as condições da real
situação da referida Bacia
Hidrografia, o diagnóstico
nos dará uma condição de
reconhecer e avaliar as
alternativas e ações que
possam ser adotadas para
cumprir o que a
Constituição nos declara,
quanto aos princípios que
devem ser seguidos por
esta

8. LEI Nº 9.985, de 18 de junho de 2000, através da Resolução
CONAMA Nº 303/2002 Art. 3º, constitui Área de Preservação
Permanente a área situada:
I A) Trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura.
II B) Ao redor de nascentes ou olho d’água ainda que internitente, com raio minimo de
cinqüenta metros.
III C) Trinta metros para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas.

9. São três os extremos de maior altitude, que
formam a bacia: - 1º Avenida principal, 2º- ao Norte
a RST 472, e o 3º- ao Sul, RS 330 via de aceso a
Lajeado Bonito.

10. 7ª- Nascente - RS 330
3ª - Nascente – Rua Anhagabaú
5ª - Nascente – Depósito Brahma
2ª - Nascente - Rua Minuano
1ª - Nascente - Bairro Paludo
4ª - Nascente – Rua Irapuã
6ª- Nascente – R/ Maracanã
A Bacia tem a sua formação por sete
Nascentes Contínuas localizadas no perímetro
Urbano, que irão se encontrar com inúmeras
outras localizadas na Zona Rural, formando
assim um curso d’água de aproximadamente
14 km de áreas

11. O uso da Antropologia nos permite entender melhor
todo o processo de ocupação das áreas consideradas
Áreas de preservação Permanente: quando do inicio
do movimento de colonização os colonizadores
buscaram estabelecer suas moradia e as áreas de
produção de alimentos para sua subsistência ao
entorno dos Recursos Naturais. Pois a ideia do
problema “falta de água” estaria resolvido, denotou-se
por algum tempo eficaz, não era necessário deslocar-
se da onde estavam para obterem o recurso que tanto
precisavam

12. 1ª - Nascente - Bairro Paludo
Localizada
praticamente no
centro do bairro,
Área de
Preservação
Permanente, é
consolidada em
área urbana a qual
abriga
aproximadamente
62 famílias. As
quais acabam
sendo expostas as
condições de
Vulnerabilidade
social, falta de
saneamento básico
e prejuízos a saúde,
pela possível
contaminação do
solo por no mínimo
três tipos de
Enteroparasitas.
(Fonte: Laboratório Hospital –
amostras de exames)

13. A ocupação do espaço entorno da nascente e ao longo do curso d’água por habitação, sem o
limites do crescimento das áreas de construção cercou e extingue a área de Preservação
permanente em uma distância de aproximadamente duas quadras e meia até o limite próximo
da zona rural.

14. Com o assoreamento a calha do curso acaba
sendo obstruída, de modo que a
biodiversidade em sua maioria deixa de existir
por não haver mais as condições ideais para
que esta cresça e se desenvolva. O referido
curso liga-se com outros cursos da zona rural,
para onde conduz a terra que recebe das vias
urbanas.

15. O plantio de Eucaliptos ao lado das margens
dos curso d’água e dos banhados e a
ulização destas áreas para o pastoreio e
criação de animais, permite com que o curso
sofra alterações e desastres em proporções
que o levará ao seu soterramento e a sua
extinção, bem como a toda a forma de vida
ao entorno e ao longo deste.

16. 2ª - Nascente - Rua Minuano
2ª APP - Rua Minuano O uso indevido do recurso natural
por atividades de gênero particular, sem licenciamento
ambiental no início da colonização causou a extinção de
grande parte da flora e da fauna, existentes no local e ao
longo do curso de todo o afluente localizado na zona
Urbana

19. A pequena área verde que legalmente tem proteção por lei,
tem servido à população como depósito de entulhos. Ao
passar do tempo a grande quantidade destes entulhos
servem para aterrar o pequeno curso d’água que localiza-
se junto a pequena encosta.

20. 3ª - Nascente – Rua Anhangabaú
O método de drenar os pequenos
olhos d’água que chegam até a
superfície com a intenção de criar
pequenas áreas de terra para o
cultivo de grãos faz e continua
fazendo parte da ‘cultura de
crescimento e desenvolvimento’.
Bem como a escassez dos recursos
hídricos que não tendo condições de
seguir o que seria seu curso normal,
após soterrado procurara outro local
para vir até a superfície.

21. 4ª - Nascente – Rua Irapuã
4ª APP Rua
Irapuã -
Localizado entre o
encontro da rua
caxambu com a
rua Irapuã o
percurso da APP,
tem sido ocupado
como espaço de
área de produção
de grãos e
moradia.

22. Com o passar do tempo e sem nenhuma ação que impeça o referido processo de
ocupação áreas que deveriam servir com refugio da fauna e da flora são ocupadas e
utilizadas por interesses individuas dos moradores lindeiros as áreas de preservação
permanente, levando-as a total extinção através do soterramento

23. 5ª Nascente - Depósito Brahma A ocupação do olho d’água sem o
compromisso de uma responsabilidade socioambiental, levou a
extinção de toda fauna e flora existente no local. Bem como a
construção da edificação a menos de dois metros do curso d’água e a
falta da mata ciliar tem contribuído para o processo do assoreamento5ª - Nascente – Depósito Brahma

25. 6ª- Nascente – R/ Maracanã
As facilidades de acomodações e a ‘necessidade’
de utilização do Recurso Natural foram
determinantes para o êxito e aumento do
processo de colonização. Como consequência o
meio urbano avançou e avança por entre as
Áreas de Preservação Permanente.

26. Entorno de 50 metros da zona
Urbana a Área de Preservação
Permanente da lugar a áreas de
produção de grãos e a criação de
gado

29. A grande quantidade de água das chuvas
oriunda da zona Urbana, junto com falta da
área de Preservação Permanente na zona
Rural, influencia e proporciona o crescimento
da ação de erosão, assoreamento e
soterramento lentamente do lençol freático
localizado na superfície da bacia.
CURIOSIDADE:
Aproximadamente uma década no poderia ser
encontrado no referido local uma pequena queda
d’água de quatro metros e meio de altura e um poço
com extenção de cinco metros de largura com uma
profundidade de dois metros.

30. A junção de três nascentes Contínuas
na zona Rural, forma o curso principal
da bacia, que a poucos metros recebe
o afluênte do Bairro Paludo.

32. Com aproximadamente mais de 2 km e meio de extenção, o curso,
recebe outros afluentes da zona Rural, que também, encontram-se
sem à proteção da mata ciliar. Retirada para a expanção da área de
criação de animais e plantação de grãos. Junto com o afluente do
Bairro Paludo, formam a extenção do curso maior. Sentido, via de
acesso a zona Rural - Avenida Perimetral.

43. Com 14 Km aproximadamente de área degradada, os danos e impactos ambientais aos Recursos
Natural (margens dos cursos d’água das nascentes, lagos, açudes, banhados) são atindidos em
média em 506.000 metros quadrados. Localizada junto a zona Urbana e entre zona Rural, a
formação da bacia sofre em sua extenção pela ação da erosão, assoreamamento, pela extrema
falta de mata ciliar em seus entornos. Menos de 0,10% de Mata Ciliar existente.

44. 7ª- Nascente - RS 330
A total utilização
dos espaço em
torno da 7ª- APP
às margens da
RS 330 pela
monocultura das
sementes de
milho, trigo e
soja, ao longo
dos anos,
contribuiu para o
soterramento do
curso d’água que
antes deslizava
pela superfície.
7ª- Nascente – RS 330

45. Agora soterrado, o curso d´água volta ter seu curso
na superfície novamente, após alguns km de
distância do seu ponto mais alto, de onde ante se
formava.

47. A falta de mata Ciliar – Ao longo dos
afluentes com menos de dez metros, têm
ocasionado o surgimento e aumento da
erosão.

48. A baicha existência da divercificação de vida, torna-
se cada vez menor e deicha de existir em algumas
áreas pela razão de transposições realizadas no
curso. Método utilizado como uma forma simples,
comum e natural mas que provoca a morte e a total
extinção de exemplares de espécies de vida
existentes no local.

50. Afluente localizado na Zona Rural - As causas da erosão e do
assoreamento, auxiliam o soterrando o lençol freático. Uma das
nascentes que formavam o pequeno lajeado dos ‘pocas’, nome
dados ao local pelos moradores mais antigos do local.

51. Cursos d’água – A existência de mata ciliar favorece a manutenção das nascentes
contínuas, mantendo a calha do curso d’água e impedindo que a água da chuva leve a
terra, os agrotóxicos e o lixo, para o leito dos rios.

52. A utilização de espaços onde existiam
banhados e ao lado de um curso d’água sem
proteção de mata ciliar, aumentou
consideravelmente o processo de soterramento
da calha do curso e altera o ciclo de vida dos
animais ao longo e ao entorno do percurso.