O documento descreve a estrutura e funções da Assessoria de Grandes Contribuintes (AGC) da Secretaria Municipal de Finanças. A AGC monitora os principais contribuintes, que respondem por grande parte da arrecadação tributária, para garantir o cumprimento de suas obrigações fiscais. O aplicativo SINDAT/GC permite uma visão integrada dos dados tributários dos grandes contribuintes, aprimorando o monitoramento e a elaboração de relatórios.

1. Subsecretaria da Receita Municipal ASSESSORIA DE GRANDES CONTRIBUINTES AGC

2. Agenda Introdução Estrutura Funções Conceitos Representatividade Ações Missão Resultados Aplicativo web Funcionalidades Dossiê e avaliação Exemplos

3. Subsecretaria da Receita Municipal Estrutura A AGC na estrutura: Criação: Decreto 47.549/06 (Reorganização da Secretaria Municipal de Finanças) Subordinação Direta: Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM SUREM DEFIS DECAR DEJUG Assessoria de Grandes Contribuintes (A.G.C.) Inteligência Fiscal

4. Funções da AGC Monitoramento Monitorar o cumprimento das obrigações tributárias dos GC Relacionar-se com os GC visando a facilitar o cumprimento das obrigações tributárias Relacionamento Fazer com que o grande contribuinte permaneça como um GRANDE CONTRIBUINTE !! Atribuições delegadas pelo Subsecretário de SUREM Portaria SUREM/SF 01 de 20 de setembro de 2006

5. O que representam os GC em relação ao total de contribuintes 12 (0,01%) maiores contribuintes: 13,0 % da Arrecadação 47 (0,04%) maiores contribuintes:26,0 % da Arrecadação 327 (0,26%) maiores contribuintes: 50 % da Arrecadação 124.549 (99,74%) contribuintes: 50 % da arrecadação TOTAL DE CONTRIBUINTES: 124.876 (CNPJ RAIZ) FONTE: PRODAM – Arrecadação ISS total - EXERCÍCIO 2008 Pesquisa feita com base no CNPJ raiz, PJ’s pagantes em 2008

6. Ações de Monitoramento Sistemas de Acompanhamento Atualização dos dados cadastrais Dados nominais (Razão social, endereço comercial, endereço eletrônico) CCM – ativos (em uso/em desuso) e inativos Códigos de atividades/serviços Outros dados de interesse do fisco Regularidade Cadastral Regularidade no Recolhimento de Tributos Acompanhamento dos recolhimentos dos tributos municipais, analisando: A sua regularidade A ocorrência de reduções injustificadas dos recolhimentos Não-recolhimento dos tributos (inadimplentes de TFE , TFA, débitos de órgãos públicos etc.) Recolhimento a menor

7. Ações de Relacionamento Sistemas de Acompanhamento Encaminhamento de informações relativas aos recolhimentos mensais dos tributos municipais Encaminhamento de informações relativas ao não-recolhimento dos tributos municipais Solicitação de esclarecimentos relativos à redução nos valores recolhidos Informação Comunicação Disponibilização de um endereço eletrônico exclusivo aos GC para o encaminhamento de dúvidas e recebimento de respostas relativas à legislação tributária Criação de um canal de comunicação com os GC’s para o encaminhamento de informações, sobre as ações da SF, de interesse deste público-alvo

8. Resultados 2007 x 2008 Tributos Mobiliários Obs.:TFE e TFA sem considerar Instituições Financeiras Tributo 2007 2008 Diferença (2008-2007) % ISS R$ 2.304.436.605,75 R$ 2.578.713.166,14 R$ 274.276.560,39 12% TFE R$ 1.262.761,51 R$ 1.990.478,77 R$ 727.717,26 58% TFA R$ 229.881,65 R$ 341.340,36 R$ 111.458,71 48%

9. Resultados 2008 x 2009 Taxas Mobiliárias – Regime de caixa Taxa 2008 2009 Diferença (2009-2008) % TFE R$ 1.105.970,27 R$ 2.092.412,10 R$ 986.441,83 89% TFA R$ 505.820,61 R$ 916.372,29 R$ 410.551,68 81% Soma TFE e TFA R$ 1.611.790,88 R$ 3.008.784,39 R$ 1.396.993,51 87%

10. Aplicativo Web Exemplos SINDAT/GC – Sistema Integrado de Dados Tributários Visão integrada e rápida dos GC Desenvolvido na AGC Abrangente: cadastro, DLP, NF-e, perfil de recolhimentos, SGD, IPTU, ITBI etc. Aperfeiçoamento e agilidade na elaboração de relatórios e dossiês Totalidade dos GC são monitorados Intensificação dos efeitos de monitoramento sobre os GC

11. Contatos André Ippolito [email_address] 3113-9198 Seiju Kato [email_address] 3113-9203 Obrigado !