1) A Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo realiza auditorias internas e externas para avaliar a eficiência e eficácia da gestão orçamentária e financeira de órgãos municipais. 2) São 53 secretarias, 31 subprefeituras e 16 autarquias, empresas públicas e fundações sujeitas a auditoria. 3) A Auditoria Geral é composta por seis divisões e 43 funcionários de diferentes formações que realizam auditorias programadas, especiais, análises e monitoramentos contínuos.

1. AUDITORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2. HISTÓRICO O Departamento da Auditoria foi criado pela Lei 10.568/88, de 04 de julho de 1988. O Decreto 37.025/97 atribuiu ao Departamento da Auditoria - AUD competência para exercer o Controle Interno do Poder Executivo Municipal. Pela Portaria SF 112/06, que reestruturou a Secretaria Municipal de Finanças, passou a denominar-se Auditoria Geral – AUDIG.

3. Examinar, avaliar e acompanhar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta, bem como de aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado. OBJETIVO GERAL

4. ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 53 21 Secretarias 31 Subprefeituras 01 Ouvidoria UNIDADES AUDITÁVEIS

5. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : 16 Autarquias: 05 Empresas de Economia Mista: 07 Empresa Pública: 02 Fundações: 02 UNIDADES AUDITÁVEIS

6. DESCRIÇÃO SIGLA TOTAL EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA 7 Companhia de Engenharia de Tráfego CET Companhia Metropolitana de Habitação COHAB Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo PRODAM São Paulo Transporte S/A SPTRANS São Paulo Turismo S/A Cia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos Cia São Paulo de Parcerias SPTURIS SPDA SPP AUTARQUIAS 5 Autarquia Hospitalar Municipal AHM Autoridade Municipal de Limpeza Urbana AMLURB Hospital do Servidor Público Municipal HSPM Instituto de Previdência Municipal de São Paulo IPREM Serviço Funerário do Município de São Paul SFMSP EMPRESA PÚBLICA 2 São Paulo Urbanismo São Paulo Obras SP-Urbanismo SP-Obras FUNDAÇÃO 2 Fundação Catavento Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia FUNDATEC TOTAL DE UNIDADES PASSÍVEIS DE SEREM AUDITADAS 16

7. ESTRUTURA Gabinete do Auditor Geral – AUDIG; Divisão de Auditoria Operacional – DIAOP; Divisão de Auditoria de Desempenho – DIADE; Divisão de Auditoria Contábil - DIAUC; Divisão de Auditoria de Sistema – DIASI; Divisão de Auditoria Interna – DIAIT.

8. Total de 43 funcionários, assim distribuídos: Auditores Fiscais: 05 Contadores: 02 Especialistas em Administração, Orçamento e Finanças Públicas: 20 Assistente Técnico: 01 AGPPs: 09 Agentes de Apoio: 04 Comissionados: 02 (Assistente Jurídico, Secretária) ) PROFISSIONAIS

9. Auditorias Programadas Auditorias Especiais Levantamento de dados e informações Monitoramentos NATUREZA DAS AUDITORIAS

10. FLUXO DAS ATIVIDADES

11. SUGESTÃO/PROPOSTA PROGRAMÁTICA TRIMESTRAL APROVAÇÃO SECRETÁRIO SF PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL PROPOSTA ORDENS DE SERVIÇO EMISSÃO ORDENS DE SERVIÇO

12. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO APRESENTAÇÃO DA EQUIPE REALIZAÇÃO DA AUDITORIA PLANEJAMENTO DO TRABALHO

13. Indicador dos resultados apurados pela equipe, objetivando subsidiar tanto os gestores das unidades auditadas, quanto os gestores da Administração Superior, na tomada de decisões. RELATÓRIO DE AUDITORIA

14. Fornece, ainda, informações para outros órgãos: no âmbito interno: PROCED; no âmbito externo: TCMSP; e eventuais solicitações do Ministério Público. RELATÓRIO DA AUDITORIA

15. Procedimento contínuo aos pontos significativos e às recomendações decorrentes dos trabalhos realizados, verificando se as orientações da Auditoria estão sendo implementadas pela unidade auditada. MONITORAMENTO DO TRABALHO

16. AUDITORIAS EM 2009 No exercício de 2009 foram emitidas 92 Ordens de Serviços de Auditorias sendo: 71 Especiais (Por determinação do Secretário da SF); 21 Programadas (Proposta Programática)

17. OUTRAS DEMANDAS ATUAIS Matriz de Risco; Acompanhamento da implantação das Novas Normas de Contabilidade Pública na PMSP. Obrigações Tributárias da PMSP.

18. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP A equipe de Acompanhamento das Obrigações Tributárias da PMSP, inserido no Gabinete da Auditoria Geral – AUDIG, desenvolve atividades de: Análise de regularidade tributária (obrigações previdenciárias) de cada U.O.; Identificação das divergências apontadas em relatórios de restrições emitidos pela Receita Federal do Brasil;

19. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP Pesquisa da legislação tributária, orientando e esclarecendo as U.Os. sobre interpretação e aplicação das normas pertinentes; Monitoramento da regularidade tributária de cada U.O., evitando inadimplência (fator de impedimento da PMSP para receber recursos financeiros da União); Visitas “in loco”, com a finalidade de identificar, acompanhar e auxiliar na solução de situações de problemas;

20. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP Divulgação de informações de interesse das U.Os. (treinamentos, e-mails, Intranet, contatos telefônicos); Implementação de ações preventivas que assegurem a eficácia e eficiência do cumprimento das obrigações; Gerenciamento e monitoramento do Cadastro Único de Convênios – CAUC do Governo Federal.