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AUDITORIA GERAL

   DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FINANÇAS


                        1
HISTÓRICO

 O Departamento da Auditoria foi criado pela Lei
  10.568/88, de 04 de julho de 1988.
 O Decreto 37.025/97 atribuiu ao Departamento da
  Auditoria - AUD competência para exercer o Controle
  Interno do Poder Executivo Municipal.
 Pela Portaria SF 112/06, que reestruturou a Secretaria
  Municipal de Finanças,       passou   a   denominar-se
  Auditoria Geral – AUDIG.



                                                      2
OBJETIVO GERAL


Examinar,    avaliar   e   acompanhar       os
resultados quanto à eficácia e à eficiência da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial
dos órgãos da administração direta e
indireta, bem como de aplicação de recursos
públicos por entidades de direito privado.


                                             3
UNIDADES AUDITÁVEIS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 53

21 Secretarias
31 Subprefeituras
01 Ouvidoria



                           4
UNIDADES AUDITÁVEIS

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : 16

Autarquias: 05
Empresas de Economia Mista: 07
Empresa Pública: 02
Fundações: 02

                                 5
DESCRIÇÃO                                   SIGLA       TOTAL

EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA                                                                        7
   Companhia de Engenharia de Tráfego                                            CET
   Companhia Metropolitana de Habitação                                          COHAB
   Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo   PRODAM
   São Paulo Transporte S/A                                                      SPTRANS

   São Paulo Turismo S/A
                                                                                 SPTURIS
   Cia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
                                                                                 SPDA
   Cia São Paulo de Parcerias
                                                                                 SPP

AUTARQUIAS                                                                                        5
   Autarquia Hospitalar Municipal                                                AHM
   Autoridade Municipal de Limpeza Urbana                                        AMLURB
   Hospital do Servidor Público Municipal                                        HSPM
   Instituto de Previdência Municipal de São Paulo                               IPREM
   Serviço Funerário do Município de São Paul                                    SFMSP
EMPRESA PÚBLICA                                                                                   2
   São Paulo Urbanismo                                                           SP-Urbanismo
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FUNDAÇÃO                                                                                          2
   Fundação Catavento
   Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia                                  FUNDATEC
                                                                                                 16
                         TOTAL DE UNIDADES PASSÍVEIS DE SEREM AUDITADAS



                                                                                                        6
ESTRUTURA
    Gabinete do Auditor Geral – AUDIG;
    Divisão de Auditoria Operacional – DIAOP;
    Divisão de Auditoria de Desempenho –
     DIADE;
    Divisão de Auditoria Contábil - DIAUC;
    Divisão de Auditoria de Sistema – DIASI;
    Divisão de Auditoria Interna – DIAIT.




                                                 7
PROFISSIONAIS

Total de 43 funcionários, assim distribuídos:

   Auditores Fiscais: 05
   Contadores: 02
   Especialistas em Administração, Orçamento e
    Finanças Públicas: 20
   Assistente Técnico: 01
   AGPPs: 09
   Agentes de Apoio: 04
   Comissionados: 02 (Assistente
    Jurídico, Secretária)
)                                                 8
NATUREZA DAS AUDITORIAS


 Auditorias Programadas
 Auditorias Especiais
 Levantamento de dados e
  informações
 Monitoramentos


                            9
FLUXO
   DAS
ATIVIDADES
             10
SUGESTÃO/PROPOSTA
PROGRAMÁTICA TRIMESTRAL




     APROVAÇÃO
     SECRETÁRIO
         SF




    PROGRAMAÇÃO
     TRIMESTRAL




   PROPOSTA ORDENS        EMISSÃO ORDENS
      DE SERVIÇO            DE SERVIÇO


                                           11
PLANEJAMENTO
    DO TRABALHO




    APRESENTAÇÃO DA
         EQUIPE




REALIZAÇÃO DA AUDITORIA




      ELABORAÇÃO
      DO RELATÓRIO



                          12
RELATÓRIO DE AUDITORIA

Indicador dos resultados apurados
pela equipe, objetivando subsidiar
tanto os gestores das unidades
auditadas, quanto os gestores da
Administração Superior, na tomada
de decisões.


                                 13
RELATÓRIO DA AUDITORIA

Fornece, ainda, informações para outros
órgãos:
 no âmbito interno: PROCED;
 no âmbito externo: TCMSP; e
 eventuais   solicitações do   Ministério
  Público.



                                         14
MONITORAMENTO DO TRABALHO


Procedimento contínuo aos pontos
significativos e às recomendações
decorrentes dos trabalhos realizados,
verificando se as orientações da
Auditoria estão sendo implementadas
pela unidade auditada.

                                    15
AUDITORIAS EM 2009

No exercício de 2009 foram emitidas 92
Ordens de Serviços de Auditorias sendo:

 71   Especiais
    (Por determinação do Secretário da SF);

 21   Programadas
   (Proposta Programática)

                                              16
OUTRAS DEMANDAS ATUAIS

 Matriz de Risco;
 Acompanhamento da implantação
  das Novas Normas de Contabilidade
  Pública na PMSP.
 Obrigações Tributárias da PMSP.




                                      17
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
           DA PMSP

A equipe de Acompanhamento das Obrigações
Tributárias da PMSP, inserido no Gabinete da Auditoria
Geral – AUDIG, desenvolve atividades de:

   Análise de regularidade tributária (obrigações
    previdenciárias) de cada U.O.;

   Identificação das divergências apontadas em
    relatórios de restrições emitidos pela Receita
    Federal do Brasil;

                                                     18
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
           DA PMSP
   Pesquisa da legislação tributária, orientando e
    esclarecendo as U.Os. sobre interpretação e
    aplicação das normas pertinentes;

   Monitoramento da regularidade tributária de cada
    U.O.,    evitando    inadimplência   (fator   de
    impedimento da PMSP para receber recursos
    financeiros da União);

   Visitas “in loco”, com a finalidade de identificar,
    acompanhar e auxiliar na solução de situações de
    problemas;
                                                     19
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
           DA PMSP
   Divulgação de informações de interesse das
    U.Os.    (treinamentos, e-mails,   Intranet,
    contatos telefônicos);

   Implementação de ações preventivas que
    assegurem a eficácia e eficiência do
    cumprimento das obrigações;

   Gerenciamento e monitoramento do Cadastro
    Único de Convênios – CAUC do Governo
    Federal.

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  • 1. AUDITORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1
  • 2. HISTÓRICO  O Departamento da Auditoria foi criado pela Lei 10.568/88, de 04 de julho de 1988.  O Decreto 37.025/97 atribuiu ao Departamento da Auditoria - AUD competência para exercer o Controle Interno do Poder Executivo Municipal.  Pela Portaria SF 112/06, que reestruturou a Secretaria Municipal de Finanças, passou a denominar-se Auditoria Geral – AUDIG. 2
  • 3. OBJETIVO GERAL Examinar, avaliar e acompanhar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta, bem como de aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado. 3
  • 4. UNIDADES AUDITÁVEIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 53 21 Secretarias 31 Subprefeituras 01 Ouvidoria 4
  • 5. UNIDADES AUDITÁVEIS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : 16 Autarquias: 05 Empresas de Economia Mista: 07 Empresa Pública: 02 Fundações: 02 5
  • 6. DESCRIÇÃO SIGLA TOTAL EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA 7 Companhia de Engenharia de Tráfego CET Companhia Metropolitana de Habitação COHAB Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo PRODAM São Paulo Transporte S/A SPTRANS São Paulo Turismo S/A SPTURIS Cia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos SPDA Cia São Paulo de Parcerias SPP AUTARQUIAS 5 Autarquia Hospitalar Municipal AHM Autoridade Municipal de Limpeza Urbana AMLURB Hospital do Servidor Público Municipal HSPM Instituto de Previdência Municipal de São Paulo IPREM Serviço Funerário do Município de São Paul SFMSP EMPRESA PÚBLICA 2 São Paulo Urbanismo SP-Urbanismo São Paulo Obras SP-Obras FUNDAÇÃO 2 Fundação Catavento Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia FUNDATEC 16 TOTAL DE UNIDADES PASSÍVEIS DE SEREM AUDITADAS 6
  • 7. ESTRUTURA  Gabinete do Auditor Geral – AUDIG;  Divisão de Auditoria Operacional – DIAOP;  Divisão de Auditoria de Desempenho – DIADE;  Divisão de Auditoria Contábil - DIAUC;  Divisão de Auditoria de Sistema – DIASI;  Divisão de Auditoria Interna – DIAIT. 7
  • 8. PROFISSIONAIS Total de 43 funcionários, assim distribuídos:  Auditores Fiscais: 05  Contadores: 02  Especialistas em Administração, Orçamento e Finanças Públicas: 20  Assistente Técnico: 01  AGPPs: 09  Agentes de Apoio: 04  Comissionados: 02 (Assistente Jurídico, Secretária) ) 8
  • 9. NATUREZA DAS AUDITORIAS  Auditorias Programadas  Auditorias Especiais  Levantamento de dados e informações  Monitoramentos 9
  • 10. FLUXO DAS ATIVIDADES 10
  • 11. SUGESTÃO/PROPOSTA PROGRAMÁTICA TRIMESTRAL APROVAÇÃO SECRETÁRIO SF PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL PROPOSTA ORDENS EMISSÃO ORDENS DE SERVIÇO DE SERVIÇO 11
  • 12. PLANEJAMENTO DO TRABALHO APRESENTAÇÃO DA EQUIPE REALIZAÇÃO DA AUDITORIA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO 12
  • 13. RELATÓRIO DE AUDITORIA Indicador dos resultados apurados pela equipe, objetivando subsidiar tanto os gestores das unidades auditadas, quanto os gestores da Administração Superior, na tomada de decisões. 13
  • 14. RELATÓRIO DA AUDITORIA Fornece, ainda, informações para outros órgãos:  no âmbito interno: PROCED;  no âmbito externo: TCMSP; e  eventuais solicitações do Ministério Público. 14
  • 15. MONITORAMENTO DO TRABALHO Procedimento contínuo aos pontos significativos e às recomendações decorrentes dos trabalhos realizados, verificando se as orientações da Auditoria estão sendo implementadas pela unidade auditada. 15
  • 16. AUDITORIAS EM 2009 No exercício de 2009 foram emitidas 92 Ordens de Serviços de Auditorias sendo:  71 Especiais (Por determinação do Secretário da SF);  21 Programadas (Proposta Programática) 16
  • 17. OUTRAS DEMANDAS ATUAIS  Matriz de Risco;  Acompanhamento da implantação das Novas Normas de Contabilidade Pública na PMSP.  Obrigações Tributárias da PMSP. 17
  • 18. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP A equipe de Acompanhamento das Obrigações Tributárias da PMSP, inserido no Gabinete da Auditoria Geral – AUDIG, desenvolve atividades de:  Análise de regularidade tributária (obrigações previdenciárias) de cada U.O.;  Identificação das divergências apontadas em relatórios de restrições emitidos pela Receita Federal do Brasil; 18
  • 19. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP  Pesquisa da legislação tributária, orientando e esclarecendo as U.Os. sobre interpretação e aplicação das normas pertinentes;  Monitoramento da regularidade tributária de cada U.O., evitando inadimplência (fator de impedimento da PMSP para receber recursos financeiros da União);  Visitas “in loco”, com a finalidade de identificar, acompanhar e auxiliar na solução de situações de problemas; 19
  • 20. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PMSP  Divulgação de informações de interesse das U.Os. (treinamentos, e-mails, Intranet, contatos telefônicos);  Implementação de ações preventivas que assegurem a eficácia e eficiência do cumprimento das obrigações;  Gerenciamento e monitoramento do Cadastro Único de Convênios – CAUC do Governo Federal. 20