Este documento discute a profissão de jornalista, como ela se desenvolveu historicamente e como é caracterizada em Portugal atualmente. Aborda a visão romântica versus a realidade profissional do jornalismo, além de tratar de questões como a regulamentação legal da profissão, direitos e deveres dos jornalistas e o debate sobre a criação de uma ordem profissional no país.

1. Jornalistas: o ofício, a profissão e o futuro MPinto | DCC – UMinho | 2007

2. Perguntas de partida Como se constituiu historicamente a profissão de jornalista? Qual o seu papel social e cultural? Do ponto de vista legal, quem pode ser considerado jornalista? Como caracterizar a profissão de jornalista em Portugal? Qual o significado e alcance do actual debate sobre a criação de uma ordem dos jornalistas? Há vantagens em estudar jornalismo para ser jornalista?

3. Mitificação de uma profissão O efeito dos filmes (norte-americanos) Uma aura de prestígio construída com a ideia de: Cosmopolitismo Convívio com os poderosos e/ou importantes Vida de emoções e aventuras Contacto com o lado escondido da sociedade.

4. Visão romântica e mitificada do jornalista O jornalista como: “ Cavaleiro andante” e Justiceiro Escritor Polícia e vigilante Juíz Militante ……………………………………………………… Em contraposição: o jornalista como profissional

5. Representações acerca dos papéis do jornalista Deve o jornalista assumir-se como neutro face àquilo que noticia ou, antes, como participante ? Investigação de Weaver e Wilhoit (1986): Divulgador : obter e fazer circular a informação Intérprete : analisar, interpretar, investigar e discutir os assuntos Adversário : relativamente aos poderes político, económico.

6. Retrospectiva histórica Uma actividade e um grupo profissional que tem cem anos: nascido nos finais do séc.XIX, com a empresa jornalística Um debate sobre o profissionalismo jornalístico que atravessa todo o séc.XX Um processo de construção do grupo profissional, que passa por estratégias de distinção, de inclusão (e exclusão), de valores e signos. Uma profissão de fronteiras fluidas e movediças (D. de Ruellan, 1993/2004) Ascensão, apogeu e crise do “jornalista profissional”.

7. Duas lógicas que se conjugam A lógica empresarial (com um estatuto editorial, um conjunto de orientações estratégicas, de recursos disponíveis, de hierarquias funcionais, de objectivos e metas): A lógica profissional (história e memória da profissão, normas e códigos partilhados, controlo relativo da ‘base cognitiva da profissão).

8. É o jornalismo uma profissão? Na sociologia das profissões, consideram-se relevantes dois parâmetros: a) Legitimação social : a sociedade reconhece que determinado conjunto de profissionais são os únicos a quem compete prestar determinados serviços à comunidade (neste caso, a informação de actualidade); b) Reconhecimento dos pares , relativo aos processos, valores e normas de acção.

9. Jornalista : uma palavra, múltiplas funções Repórter Redactor Copy desk Secretário de Redacção Director de informação Editor Chefe de Redacção Repórter fotográfico Operador de imagem Infográfico Cartoonista Enviado especial Correspondente Colaborador … . …. ….

10. Quem são os jornalistas portugueses TOTAL : 7095 com carteira profissional válida (eram apenas 4187 em 1996). SEXO 61,4% são homens, 38,6% são mulheres. (DN, 9.11.2003)

11. Evolução do número de jornalistas 7095 em 2003 seg. DN de 9.11.2003)

12. Jornalistas por género

13. Jornalistas por nível etário

14. Onde trabalham os jornalistas portugueses SECTORES Imprensa escrita: 3960 Televisão: 1155 Rádio: 877 Agência de notícias: 235 Multimedia: 214 Produtoras: 26. (DN, 9.11.2003)

15. Estatuto do Jornalista Lei n.º 1/99 de 13 de Janeiro www.ics.pt/verfs.php?fscod=60

16. Quem pode ser considerado jornalista São considerados jornalistas aqueles que, como ocupação principal, permanente e remunerada , exercem funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação informativa pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por outra forma de difusão electrónica.

17. É necessária formação especial? Não. Basta ser de maior idade e estar no pleno gozo dos direitos civis. “ Se não tiver estudado a natureza do seu ofício (o que é o mais frequente), o jornalista ignorará a sua condição de roda de um relógio que cumpre com exactidão as suas rotações sem saber que hora é ”. Enrique de Aguinaga, 2002 El Periodista en el Umbral del Siglo XXI

18. Há actividades incompatíveis? Sim: Actividades de publicidade e marketing Actividades de comunicação institucional Funções militares ou policiais Funções governamentais ou autárquicas

19. Condição para o exercício É condição do exercício da profissão de jornalista a habilitação com o respectivo título, o qual é emitido por uma Comissão da Carteira Profissional de Jornalista , com a composição e as competências previstas na lei. http://www.ccpj.pt/

20. www.ccpj.pt

21. Carteira Profissional de Jornalista

22. Como se acede à profissão Através de um estágio obrigatório de: 24 meses: situações normais 18 meses: habilitação com curso superior 12 meses: licenciatura na área da comunicação social ou de habilitação com curso equivalente, reconhecido pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista. Este estágio é distinto do estágio curricular.

23. Direitos dos Jornalistas A liberdade de expressão e de criação; A liberdade de acesso às fontes de informação; A garantia de sigilo profissional; A garantia de independência; A participação na orientação do respectivo órgão de informação.

24. Cláusula de consciência «Os jornalistas não podem ser constrangidos a exprimir ou subscrever opiniões nem a desempenhar tarefas profissionais contrárias á sua consciência, nem podem ser alvo de medida disciplinar em virtude de tal recusa.» (N.º 1 do Artigo 12.º do Estatuto do Jornalista)

25. Deveres dos jornalistas Respeito pela ética profissional, informando com rigor e isenção; Respeitar a orientação e os objectivos definidos no estatuto editorial do órgão para que trabalhem; Abster-se de formular acusações sem provas e respeitar a presunção de inocência; Não identificar, directa ou indirectamente, as vítimas de crimes sexuais, e menores que tiverem sido objecto de medidas tutelares sancionatórias; Não tratar discriminatoriamente as pessoas, em função da cor, raça, religião, nacionalidade ou sexo; Abster-se de recolher declarações ou imagens que atinjam a dignidade das pessoas; Respeitar a privacidade; Não falsificar ou encenar situações; Não recolher imagens e sons com o recurso a meios não autorizados.

26. Bases do jornalismo '1. A primeira obrigação do jornalismo é a verdade . 2. A sua primeira lealdade é para com os cidadãos . 3. A sua essência é a disciplina da verificação . 4. Os seus profissionais devem ser independentes dos factos e pessoas sobre que informam. 5. Deve servir como vigilante independente do poder . 6. Deve outorgar expressão às críticas e ao compromisso público. 7. Há-de esforçar-se por fazer do importante algo de interessante e oportuno. 8. Deve seguir as notícias de forma exaustiva e equilibrada . 9. Os seus profissionais devem ter direito a fazer aquilo que lhes dita a consciência '. B. Kovach ; Rosenstiel

27. Código deontológico dos jornalistas portugueses Rigor e exactidão nos factos; distinção de opinião e notícia Combate à censura, sensacionalismo, plágio, acusação sem provas Contra restrições no acesso às fontes e a limitações na liberdade de expressão Utilizar meios leais para obter informações Assumir responsabilidade pelos seus trabalhos e promover a pronta rectificação Identificar as fontes e atribuir opiniões Salvaguardar a presunção de inocência dos arguidos Rejeitar o tratamento discriminatório de pessoas Respeitar a privacidade dos cidadãos Não noticiar assuntos em que tenha interesses. (Aprovado em 4.5.1993, em assembleia geral do SJ) http:// www.jornalistas.online.pt /

28. Associativismo dos jornalistas Sindicato dos Jornalistas: www.jornalistasonline.pt Clube de Jornalistas: www.clubedejornalistas.pt Observatório da Imprensa: http:// observatoriodaimprensa.pt / Intern. Federation of Journalists: www.ifj.org/ Reporters sem Fronteiras: www.rsf.org

29. Uma “Ordem dos jornalistas”? São, maioritariamente, trabalhadores subordinados Não possuem uma habilitação superior específica requerida Não têm o exclusivo do exercício da actividade, pois qualquer pessoa pode divulgar o seu pensamento nos meios de comunicação social. (Parecer de Freitas do Amaral e Rui Medeiros)

30. Bibliografia Soloski, J. (1993) “ O Jornalismo e o Profissionalismo ” in N. Traquina (org.) Jornalismo: Questões, Teorias e ‘Estórias’. Lx: Veja, pp.91-100 Correia, F. (1995), Os Jornalistas e as Notícias . Lx: Caminho Correia, F. (2005), Jornalistas Portugueses: da Homogeneidade Aparente às Distinções Necessárias . Caleidoscópio, nº 5-6 Mathien, M. (1995) Les Journalistes . Paris: PUF Ruellan, D (2004) Grupo profissional e mercado de trabalho do jornalismo , Comunicação e Sociedade, nº 5 Código Deontológico dos Jornalistas Portugueses www.jornalistas.online.pt /