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SENADO FEDERAL
                                  Senador ALOIZIO MERCADANTE


                  SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 370 ANOS
                DA EXPEDIÇÃO DE PEDRO TEIXEIRA, DESBRAVADOR DA
                                   AMAZÔNIA




               "Tomo posse destas terras, se houver entre os presentes alguém que a con-
               tradiga ou a embargue, que o escrivão da expedição o registre." (Pedro
               Teixeira)




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Apresentação
                     O Brasil tem heróis desconhecidos ou pouco conhecidos. Um deles,
               talvez o maior, é Pedro Teixeira.
                     Com efeito, poucos brasileiros conhecem bem Pedro Teixeira e sua
               importância para formação histórico-geográfica do nosso país. Recente-
               mente, proferi palestra no Instituto Rio Branco, a academia de alto nível
               de nossos jovens diplomatas. Perguntei sobre Pedro Teixeira e não obtive
               pronta resposta.
                     Entretanto, Pedro Teixeira merece o reconhecimento de todos os bra-
               sileiros. Além de ter se destacado na luta contra os franceses, ingleses e
               holandeses no Baixo Amazonas, Pedro Teixeira, esse intrépido português
               nascido em Cantanhede, foi o protagonista de uma das maiores façanhas
               sertanistas que o Brasil conheceu.
                     Referimo-nos à sua famosa expedição pelo Amazonas. Com 47 gran-
               des canoas, 70 soldados e 1.200 índios flecheiros, a expedição de Pedro
               Teixeira partiu de Gurupá, em outubro de 1637. Enfrentando dificuldades
               quase intransponíveis, subiu os rios Amazonas e Negro e, inacreditavel-
               mente, chegou até a cidade de Quito, atual capital do Equador. Na viagem
               de volta, a expedição de Pedro Teixeira fundou a cidade de Franciscana,
               “para servir de baliza aos domínios das casas de Portugal e Espanha”. Em
               12 de dezembro de 1639, mais de dois anos depois de iniciada, a expedição
               chegava ao seu fim no porto de Belém.
                     Os objetivos desse monumental esforço de exploração foram tomar
               posse das terras em nome do Rei de Portugal e estabelecer Belém como
               rota de escoamento das mercadorias que saíam do Peru para a Espanha
               pelo Pacífico.
                     Essa façanha hercúlea foi descrita no livro “Novo Descobrimento do
               Grande Rio Amazonas”, lançado em Madri, em 1641. As autoridades espa-
               nholas, no entanto, mandaram imediatamente queimar todos os exem-
               plares da obra, pois ela dava sustentáculo às reivindicações territoriais de
               Portugal na Amazônia ocidental, para além do que dispunha o Tratado de
               Tordesilhas.
                     Os fascinantes detalhes dessa epopéia são belamente descritos e con-
               sistentemente analisados no excelente texto da doutora Anete Costa Fer-
               reira, uma especialista em história da Amazônia, contido nesta publicação,
               a quem agradecemos imensamente a inestimável contribuição. Agradece-


                                                                                          3




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mos também à Prefeitura de Cantanhede por nos ter possibilitado o uso
               deste relevante documento.
                     Esse exemplo extraordinário de dedicação e heroísmo ficou indele-
               velmente gravado na história da Amazônia e na história do Brasil. Graças
               a ele, Portugal pôde reivindicar exitosamente a posse de vastas terras na
               Amazônia. Terras que hoje estão no mapa do Brasil.
                     De fato, se hoje temos o 5o maior território do mundo, devemos isso a
               homens como Pedro Teixeira, que se aventuraram por mundos desconhe-
               cidos e se atreveram a desafiar os limites do possível. Se hoje temos a posse
               da Amazônia Ocidental, devemos isso especificamente a Pedro Teixeira.
                     Esses esforços dos desbravadores, somados às especificidades da
               nossa formação histórica, tornaram o Brasil grande e singular em seu en-
               torno.
                     De fato, a independência dos países da América do Sul, que come-
               çou como afirmação de identidade própria frente às antigas metrópo-
               les, acabou concretizando-se em múltiplas identidades que se definiam,
               às vezes em sangrentos conflitos, contra as outras. A América espanhola
               fragmentou-se irremediavelmente, sepultando o sonho de Bolívar da Gran
               Colombia. Mas a América portuguesa, o Brasil, manteve-se íntegra dada
               à sua singularidade, e soube cedo, e de forma pacífica, consolidar as suas
               vastas fronteiras.
                     Temos essa dívida histórica com Portugal. Tivemos uma colonização
               que soube preservar e expandir o nosso grande território. A vinda da Co-
               roa Portuguesa ao Brasil em muito contribuiu para a constituição de uma
               identidade nacional sólida e para a afirmação de nossa soberania sobre um
               vasto território, à época ainda escassamente povoado e precariamente de-
               fendido. A contribuição de Pedro Teixeira a esse difícil e longo processo de
               constituição e afirmação da nossa soberania territorial foi decisiva e deve
               ser celebrada por portugueses e brasileiros. A ele devemos quase metade
               do nosso território atual.
                     Assim, hoje, quando celebramos a irreversível ascensão internacional
               do Brasil, temos o dever de lembrar de heróis pouco cantados como Pedro
               Teixeira, que contribuíram para tornar o nosso país literalmente grande.
                     Essa nossa singela homenagem que prestamos ao grande “Desbrava-
               dor da Amazônia” representa um esforço para que brasileiros e portugueses
               resgatem a memória histórica de Pedro Teixeira e sua enorme contribuição
               para a grandeza do Brasil e de Portugal.




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Introdução
                     Pretende-se com o presente trabalho mostrar a viagem de exploração
               do militar português Pedro Teixeira na Amazónia, no século XVII. Não é
               pois, o momento de discutir a sua biografia, com nascimento em São Pedro
               de Cantanhede em data controversa, mas com uma data segura, a da sua
               partida para o Brasil em 1607. Trata-se, agora, de uma tentativa de analisar
               o seu papel para a afirmação da Coroa Portuguesa, ao desbravar o cami-
               nho fluvial entre a Amazónia e o Peru, de Belém até Quito, sublinhando o
               que isto representou para Portugal, a sua permanência naquela região e
               as consequências que a sua “Relação” teve no âmbito geográfico, humano,
               económico, cultural, histórico e social para a Coroa Ibérica.
                     É necessário abordar o seu percurso, para um melhor entendimento
               da contribuição para as ciências realizada pela grande expedição que co-
               mandou, na viagem iniciada no Grão Pará em 1637 até à foz do Grande Rio
               e seu retorno no ano de 1639.
                     Para melhor elucidação dos leitores, transcrevemos o quanto possível
               as redações manuscritas, inseridas nos textos dos documentos que servi-
               ram de base a esta pesquisa.
                     Por último, procurou-se dar uma interpretação para a relativa impor-
               tância que o seu trabalho tem tido na comunidade lusitana ao serviço de
               Portugal, como militar, navegador, interventor e governador do Estado do
               Pará no decorrer do século XVII.
                     Falar sobre a Amazónia significa realizar uma viagem no tempo e pro-
               curar compreender o que os europeus imaginavam a respeito desse imenso
               território, considerado fantástico. Um fantástico construído pelas histórias
               desde as primeiras viagens dos espanhóis, com as maravilhas descritas por
               Gonzalo Diaz de Pineda, Vicente Iañes Pinzón, Diego de Lepe, Francisco
               Pizarro, Alonso de Mercadillo e Francisco de Orellana, dentre outros.


               Os Franceses no Maranhão

                     O governo português, conhecedor dos interesses estrangeiros nas
               terras do norte do Brasil, sentiu necessidade de promover a efetiva ocu-
               pação do referido espaço e fê-lo através dos seus capitães e funcionários
               administrativos.

                                                                                          5




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Os franceses chegam à Ilha de Upaon-mirim (Maranhão), à qual de-
               ram o nome de “Sant’Ana”, no dia 6 de Agosto de 16121. Seguem e aportam
               à Ilha Grande2. Erguem uma fortaleza e um mosteiro para abrigar os frades
               de São Francisco dos Reformados, denominando o complexo de “Forte de
               São Luís”3.
                     O governador geral Gaspar de Souza recebe instruções de Fillipe II no
               dia 8 de Outubro do mesmo ano para reconquistar o Maranhão4. Requisitou
               tropas do Rio Grande do Norte e do Ceará que chegam a Barra do Pereá em
               18 de Outubro de 1614, desembarcando em Guaxemduba, no Maranhão
               no dia 26. Imediatamente, o engenheiro do Estado Português Francisco de
               Frias de Mesquita inicia a construção do “Forte Santa Maria”5.
                     O governador geral convoca Francisco Roso Caldeira Castelo Bran-
               co, que se encontrava em Pernambuco para rumar ao Maranhão, levando
               homens e munições a fim de apoiar Jerónimo de Albuquerque. Este for-
               ma a comitiva com vários militares dentre eles o alferes Pedro Teixeira, os
               missionários Frei Cosme de São Damião e Frei Manuel da Piedade, sob o
               comando de Alexandre de Moura6.
                     Partem a 16 de Outubro de 1615 para a ilha do “Pereá”, no Maranhão.
               No dia 1 de Novembro, com 90 elementos, encorajados pelos frades que
               participavam activamente na jornada, ministrando os ofícios religiosos aos
               soldados e aos ameríndios, cercam o Forte pelo lado do mar. O comandan-
               te Daniel de La Thouche, Senhor de La Ravardière, vendo perdidas as espe-
               ranças na luta, entrega o “Forte de São Luís” aos portugueses. Alexandre de
               Moura, em seguida, baptiza o forte com o nome de “Forte de São Filipe” em
               homenagem ao Rei D. Filipe II7. Estava concretizada a primeira conquista
               para Portugal, na Amazónia.


               Fundação de Belém

                     Uma vez expulsos os franceses do Maranhão, tornava-se imperioso
               que os portugueses partissem para ocupar as terras do norte do Brasil com
               o objectivo de fixação da soberania lusitana.
                     A 15 de Dezembro de 1615, Alexandre de Moura reúne seus auxiliares
               no ”Forte de São Filipe” com a finalidade de traçar os planos da nova con-
               quista8. Deu conhecimento da cláusula principal do “Regimento” : “...que
               se fizesse a jornada ao Gram Pará e Rio das Amazonas e se botasse delles
               os estrangeiros que aly residem”9. E adverte: “porque parece cae na demar-
               cação de Castela”10. Em consenso geral, Francisco Caldeira Castelo Branco,
               capitão-mor por suas experiências nas lutas no Rio Grande do Norte, Per-
               nambuco e Maranhão, é escolhido comandante da expedição.
                     Castelo Branco equipa três embarcações com cento e cinquenta sol-
               dados, dez peças de artilharia, oito quintais de pólvora, munições e man-

               6




03296.indd 6                                                                            04/12/2009 21:15:32
timentos: “Santa Maria da Candelária”, comandada por Pedro de Freitas;
               “Santa Maria da Graça”, comandante Álvaro Neto; e “Assumpção”, sob o co-
               mando de António da Fonseca11. Escolhe António Vicente Cochado, piloto-
               mor da frota12, e o alferes Pedro Teixeira13, por haver sobressaído na batalha
               de Caxemduba.
                     A 25 de Dezembro de 1615, Francisco Caldeira Castelo Branco zarpa
               rumo ao Pará, dando início à conquista do norte do Brasil. Nomeia An-
               dré Pereira14, capitão de infantaria, como redactor da jornada, cujo relato
               pormenorizado da viagem é considerado de grande valor como “Primei-
               ra História da Amazónia” e inserido na literatura para o conhecimento do
               imenso interior do Novo Mundo.
                     A 12 de Janeiro de 1616, chega a um outeiro a que deu o nome de “Ci-
               dade de Santa Maria de Belém do Gram Pará”. Estava fundada a cidade-for-
               taleza, porta de entrada da Amazónia.
                     O primeiro homem a desembarcar foi António de Deus, que saudou os
               indígenas Tupinambás, assegurando a descida dos demais integrantes. Cas-
               telo Branco disparou pequenos tiros de canhões em regozijo pelo sucesso da
               empresa15.
                     Em seguida o fundador da cidade, ajudado pelos silvícolas, inicia a
               construção do forte, baseado no projecto do engenheiro do Estado Por-
               tuguês Francisco Frias de Mesquita16. Concebida em poucos dias a obra,
               Castelo Branco baptizou-a de “Forte do Presépio”, em homenagem à data
               da partida de São Luís. No seu interior foi construída uma pequena ermida
               consagrada a Nossa Senhora das Graças, sendo o seu primeiro Pároco o
               padre Manuel Felgueira de Mendonça. Ao complexo deu o nome de “Feliz
               Lusitânia”17.
                     Posteriormente, envia o alferes Pedro Teixeira e António da Costa até
               ao Maranhão para levarem a boa nova ao governador. No dia 7 de Março
               de 1616 partem por terra, acompanhados por dois soldados e trinta índios,
               desbravando a floresta, atravessando rios, sempre seguindo as trilhas que
               os Tupinambás iam fazendo. Chegam a São Luís em Abril, depois de um
               mês de viagem. Após entregarem a missiva de Castelo Branco ao gover-
               nante, regressam por via marítima, levando em sua companhia o capitão
               Custódio Valente mais trinta arcabuzeiros, grande número de indígenas
               flecheiros, mantimentos, fardas e muitos artigos destinados à troca entre
               aborígenes e colonos18. Estava demarcado o trecho na Amazónia entre Be-
               lém e São Luís, em mais uma possessão portuguesa naquela região.
                     Fundada a cidade de Santa Maria de Belém do Gram Pará, construído
               o Forte do Presépio, em andamento o núcleo de povoação e dada a boa nova
               ao governador do Maranhão, é constituída uma comissão composta pelos
               capitães Pedro Teixeira, Bento Maciel Parente, Ayres Chichorro e Baião de
               Abreu, para a criação do “Brasão”19 da nova cidade lusitana, que ficou pron-

                                                                                            7




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to em 1626, confirmando o núcleo de origem da povoação ameríndia como
               base de operações para as lutas contra os estrangeiros na região.
                     Com a finalidade de intensificar a rapidez e a eficácia na execução das
               medidas administrativas, foram criados o Estado do Maranhão e o Estado
               do Pará, directamente subordinados à Metrópole, e não mais ao Governo
               Geral do Brasil, conforme trecho do Documento Régio de 20 de Junho de
               1618, que comprova a separação havida no século XVII: “ ...D. Filipe II El
               Rey ordena ao vice-Rei de Portugal que seja separado o governo do Mara-
               nhão do Brasil e se façam as precisas nomeações de pessoas que vão alli
               servir, e sigam com o novo governador religiosos da Província de Santo
               António”20. Era a solução para ambas as Coroas manterem o controlo do
               território largamente cobiçado pelos estrangeiros.


               Expulsão dos Estrangeiros

                     A expansão portuguesa na Amazónia, em luta com a Natureza, evo-
               ca o caos primitivo, com uma ordem de grandeza que tem algo de sobre
               humano. Razão para com toda a justiça destacar o vitorioso percurso do
               bandeirante Pedro Teixeira naquela densa floresta do norte do Brasil, no
               século XVII.
                     O governador Castelo Branco recebe aviso em 7 de Agosto de 1616 de
               que, à entrada do rio Gurupá, embarcações estrangeiras esperavam uma
               grande armada, transportando apetrechos e gente para estabelecer uma
               colónia na região. Imediatamente, ordenou ao comandante Pedro Teixeira
               e ao alferes Gaspar Freitas de Macedo que se dirigissem ao local para ex-
               pulsar os intrusos.
                     Teixeira organizou várias canoas de guerra armadas com vinte sol-
               dados e muitos índios guerreiros da tribo Tupinambá Convocou para au-
               xiliares Pedro de Castro Cardoso, o alferes João Félix, os sargentos Mathias
               de Almeida, Manuel Mateus Maciel e António Soares Saraiva, partindo de
               imediato para Gurupá.
                     Ao aproximarem-se foram recebidos agressivamente. Avançaram,
               abordando o navio holandês, atearam fogo e retiraram-se nas canoas. A
               embarcação inimiga foi incendiada. Todos os tripulantes morreram, uns
               queimados e outros afogados.
                     Mesmo ferido, Pedro Teixeira retornou ao local para ver o navio ir a pi-
               que. Este foi o primeiro embate, dando vitória a Portugal, feito que o levou
               a ser promovido ao posto de Capitão, por Despacho Régio de 28 de Agosto
               de 161821.
                     Nos finais de 1616, o índio Tupinambá, de nome civil Amaro, era por-
               tador de cartas de Castelo Branco destinadas ao governador do Maranhão.
               No caminho abre-as e, fingindo lê-las, diz a todos os indígenas que os por-

               8




03296.indd 8                                                                               04/12/2009 21:15:32
tugueses iriam reduzi-los à escravidão, ao mesmo tempo incitando-os à re-
               volta. Instala-se a rebelião na nação Tupinambá, na extensão do Maranhão
               até ao Pará22.
                     A luta dura anos: os colonos para vingar seus mortos e punir a “ousa-
               dia” dos ameríndios; e os índios pretendendo destruir os povoados e exter-
               minar os portugueses.
                     Castelo Branco, vendo que os gentios se aproximavam de Belém pelo
               rio Guamá, ordena o ataque. Durante o ano de 1617, as lutas continuaram
               tanto no Pará como no Maranhão23.
                     Em 11 de Fevereiro de 1618, dá-se o falecimento de Jerónimo de Albu-
               querque, ocasião em que as lutas ficaram incontroláveis. O capitão Diogo
               da Costa Machado destaca militares sob o comando de Bento Maciel Pa-
               rente para socorrer o Pará com ordens de fazer guerra por terra aos “rebel-
               des”, operação que durou quatro meses24. Enquanto isto, Amaro, o protago-
               nista da rebelião, é encontrado pelos colonos, que o executam, fazendo-o
               explodir na boca de uma bombarda.
                     Os índios atacam o Forte do Presépio no dia 7 de Janeiro de 1619.
               Durante as lutas, mesmo ferido, Gaspar Cardoso acerta um tiro mortal em
               Guaimiaba, cacique dos Tupinambás, conhecido por “Cabelo de Velha”25.
               Os silvícolas, atemorizados, retiram-se para suas ocas.
                     Para contornar a situação é composta uma Junta Governativa no Es-
               tado do Pará no mês de Maio de 1620, com o capitão Custódio Valente, Frei
               António Mariano de Mercena e capitão Pedro Teixeira.
                     Como os dois primeiros não puderam cumprir o mandato até ao fim,
               assumiu Pedro Teixeira as funções de Interventor, cargo que desempenhou
               até 18 de Junho de 1621, quando foi promovido a capitão-mor26.
                     Em seguida chega a Belém Jerónimo Fragoso de Albuquerque, nome-
               ado capitão-mor do Pará, para assumir o governo. Inicia o combate aos
               ameríndios. Organiza uma caravana com quatro embarcações de quilha,
               muitas canoas, cem soldados e grande número de índios amigos. Auto-
               nomeou-se comandante-chefe e ao mesmo tempo nomeou Pedro Teixeira
               almirante, e Jerónimo de Albuquerque o “moço” (seu filho), capitão-mor
               de tropas das canoas27. Seguiram rio acima, incendiando aldeias nas locali-
               dades de Iguapé, Guanapus e Capary, reduzindo-as a cinzas.
                     No início de 1622, Pedro Teixeira foi encarregado de abrir uma estra-
               da que ligasse as Capitanias do Pará e do Maranhão. A obra foi iniciada na
               Vila de Ourém, no Pará, em direcção a Maracá, actual cidade de Viana, no
               Maranhão.
                     Em 20 de Maio de 1623 chega a Belém o capitão-mor Luís Aranha de
               Vasconcelos com ordens do Chefe de Gabinete de Madrid para investigar o
               rio Amazonas e todos os sítios onde se encontrassem holandeses ou outros
               quaisquer estrangeiros. Partiu no final do mês, numa caravela, em direcção

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ao rio Gurupá com uma frota de vinte e duas canoas, um caravelão, setenta
                soldados e mil índios guerreiros e flecheiros.
                      Após alguns dias, o governador recebe informação de que Luís Ara-
                nha estava cercado por tropas inimigas. Bento Maciel passa o governo para
                Matias de Almeida e, acompanhado pelo almirante Pedro Teixeira e pelos
                capitães de infantaria Aires de Chichorro e Salvador de Melo, parte para
                Gurupá. Traça o plano de ataque: Pedro Teixeira segue pela margem norte
                do rio Amazonas e Bento Maciel segue pela margem sul. Na embocadura
                do rio Gurupá, juntam as tropas e os ameríndios de combate levados pelo
                alferes António de Amorim e atacam as fortificações, incendiando-as com-
                pletamente. Em seguida rumam até a Ilha dos Tucujus onde se travou ou-
                tro sangrento embate, sendo o navio estrangeiro incendiado e colocado a
                pique. Depois voltaram para Gurupá, onde construíram uma fortaleza que
                baptizaram com o nome de “Forte de Santo António do Gurupá”28.
                      No final de Abril de 1625, o governador do Pará recebe informações
                de que ingleses e holandeses haviam voltado a instalar-se nos rios Gurupá
                e Amazonas com grandes tropas, armamentos e munições.
                      O governador entrega o comando a Pedro Teixeira, que nomeia os au-
                xiliares Jerónimo de Albuquerque, Pedro da Costa Favela, sargento Pedro
                Baião de Abreu e Frei António Merceana, da Ordem dos Capuchos.
                      Na madrugada de 23 de Maio, a caravana dividiu-se em duas colunas:
                uma avançou pelo rio e outra por terra. Os holandeses, sentindo-se cerca-
                dos, fugiram num lanchão, sendo perseguidos por Pedro Teixeira, que os
                alcançou no rio Filipe, já reunidos no Tucujus e abrigados nas casas-fortes.
                De imediato os lusitanos atacam, travando-se uma luta sangrenta, na qual
                teria morrido o capitão Hosdan e Porcel, conforme citação do historiador
                António Ladislau Monteiro Baena29.
                      Entretanto, Pedro Teixeira é informado por alguns prisioneiros de que
                a quinze léguas de distância estava um pequeno forte com vinte soldados.
                Teixeira resolveu eliminá-los. Cercados e sem outra alternativa, renderam-
                se e o forte foi arrasado30.
                      Manuel de Souza d’Eça assumiu o governo do Estado do Pará em 1626.
                Organizou várias expedições para conseguir escravos entre os nativos. Du-
                rante essas viagens, conhecidas por “Tropas de Resgates”, nomeou o militar
                Pedro Teixeira comandante, por ser cabo-de-guerra e grande sertanista.
                      No final do ano, a caravana saiu de Belém com grande número de ca-
                noas, vinte e seis soldados e forte contingente Tupinambá, comandada por
                Pedro Teixeira. Como assistente ia o franciscano Capucho da Província de
                Santo António, Frei Cristovão de São José, que também controlava os índios
                da jornada, pois mantinha com os mesmos cordial e enérgica autoridade,
                por haver convivido durante nove anos com os Tupinambás e outras tribos
                do rio Tocantins, até ao Xingu. Este religioso acompanhou as expedições de

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Pedro Teixeira e Bento Maciel Parente, em 1623 e 1625, respectivamente, na
                luta contra os holandeses31.
                      Chegando à foz do Xingu notaram a presença da tribo Tupuiuçus no
                rio Paru (Genipapo) e avistaram uma elevação onde pararam, ocasião em
                que viram várias cabanas, muitas igarités e ubás.
                      Teixeira desembarcou na praia com a tropa e alguns gentios, estabe-
                lecendo sentinelas em todos os lados, entrincheirando alguns soldados pe-
                los troncos das árvores. Acompanhado de Frei Cristóvão José, seguiu pela
                praia até às ocas.
                      Da aldeia acorreram homens, mulheres e crianças a cercar o frade, em
                demonstração amigável32. Teixeira, que também falava a língua da terra, é
                apresentado aos caciques e pajés, havendo perfeito entendimento entre o
                comandante e os chefes indígenas.
                      Não há registros de baptizados ou outro tipo de ofício religioso. O cer-
                to é que esta foi a primeira vez que este religioso pisou as terras dos gentios
                Tapajós. O encontro cordial redundou em grande amizade, sem consegui-
                rem escravos, pois não era admitido pela tribo tal uso.
                      Sobre a Aldeia dos Tapajós, estudiosos e cronistas de viagens afirmam
                ser o militar Pedro Teixeira, incontestavelmente, o “descobridor do Rio
                Tapajós”33. Isto porque os viajantes estrangeiros ou portugueses não passa-
                vam de Gurupá ou do Xingu. Daí em diante, rio acima, era o incognoscível,
                o deserto das águas, o mar fantástico e assustador.
                      Pelos idos de 1629, Pedro Teixeira e sua tropa expulsam os ingleses
                que se haviam estabelecido no forte Torrego, próximo do rio Torém, nas
                margens do rio Amazonas. Adoptaram a táctica do cerco, incendiaram e
                destruíram a referida fortificação34.
                      Em finais de Janeiro de 1631, o capitão-mor Jácome Raimundo de
                Noronha encontrava-se em Belém quando chega a notícia de que no rio
                Filipe, às margens da ilha dos Tucujus, estavam ingleses fortificados, e que
                os silvícolas, seus aliados, os abasteciam de tudo que fosse necessário. O
                governador Francisco Coelho de Carvalho ordenou ao capitão-mor que
                “assumisse o cargo de General de Estado, organizasse as forças e as condu-
                zisse até à vitória”.
                      Jácome de Noronha, acompanhado do sargento-mor Manuel Pires
                Ferreira, do capitão Aires de Souza Chichorro, com trinta e seis canoas e
                homens de artilharia dirigiu-se para o “Forte Filipe”. Ao aproximarem-se da
                fortaleza inicia-se a luta no momento em que Sir Thomaz Hixson e grande
                parte dos ingleses fogem num lanchão e duas canoas, sendo perseguidos
                por Aires Chichorro. Os que ficaram, renderam-se, e o forte foi tomado
                apenas com quatro peças de artilharia grossa, roqueiras e outras armas.
                      Na batalha morreram oitenta e seis estrangeiros, treze pessoas foram
                feitas prisioneiras e destruídos todos os gentios que eram aliados dos in-

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vasores35. Em seguida Jácome de Noronha regressa a São Luís, cumprindo
                ordens superiores.
                      Decorria o ano de 1632 e o Capitão Luís de Rego Barros foi incumbi-
                do pelo Governador, seu primo Francisco Coelho de Carvalho, de vigiar o
                movimento de estrangeiros no Cabo do Norte. Acompanhado pelos oficiais
                Pedro Baião de Abreu e Aires de Souza Chichorro, com duzentos e quarenta
                soldados e cinco mil índios, passou por Gurupá, onde reforçou o presídio
                ali existente, seguindo para Cametá onde se abasteceu de provisões e ma-
                teriais indispensáveis para a luta. Inicialmente, castigou alguns ameríndios
                Ingahíbas por serem aliados dos ingleses, moradores na barra do rio Ama-
                zonas.
                      Os ingleses haviam construído um novo forte, a que deram o nome
                de Camu – no local dos anteriormente demolidos Torrego e Filipe – e aí se
                refugiaram. Os portugueses ao chegarem cercaram e atacaram a fortaleza.
                Entretanto, o comandate inglês Roger Fray regressou da foz do rio Amazo-
                nas, onde fôra buscar os reforços prometidos por Londres, que falharam36.
                Travou nova luta com os portugueses e, não resistindo, faleceu.
                      O governador Feliciano Coelho de Carvalho manda instalar em Ca-
                metá, no ano de 1634, o primeiro engenho de açúcar, no qual era permi-
                tido somente moer cana indígena, popularmente conhecida por cana-de-
                açúcar ou cana-doce. A cana crescia espontaneamente nas várzeas e nas
                margens baixas dos rios da Amazónia, não precisando de mão-de-obra
                especializada. O açúcar era produto de grande interesse para os franceses,
                holandeses e ingleses desde os primórdios do século XVI37. Daí a razão das
                constantes penetrações de estrangeiros naquele região.
                      Em 29 de Março de 1635, Luís de Rego Barros aporta em Belém, para
                tomar posse como governador substituto, depois de uma visita feita em
                Janeiro de 1634. Todavia, alegando encontrar-se enfermo, volta para São
                Luís. Assume interinamente as funções de governador, em Belém, Felicia-
                no Coelho de Carvalho, filho de Francisco Coelho de Carvalho. O novo go-
                vernador passa rapidamente por Belém e segue para Cametá, por não se
                sentir bem de saúde. Aí, faleceu a 15 de Setembro de 163638. A notícia chega
                a São Luís catorze dias após a sua morte.
                      Com a informação do infausto acontecimento, Jácome Raimundo de
                Noronha, Provedor-mor, é eleito pelo Senado da Câmara como Governa-
                dor interino, cargo que assume a 9 de Outubro de 163639. Desempenhou as
                funções até 27 de Janeiro de 1638, quando passou o cargo ao Governador
                efectivo Capitão-General Bento Maciel Parente, que fôra indicado por sua
                Majestade Filipe III, dentre as várias propostas apresentadas para a escolha
                do novo governador do Maranhão.
                      Em 4 de Fevereiro de 1637, Bento Maciel Parente, um dos cabos-de-
                guerra contra os índios, escreve a D. Filipe II40, informando que havia na
                “cidade de São Luís 250 moradores e 60 soldados; e na cidade de “Santa

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Maria de Belém do Gram Pará 80 moradores e 50 soldados”. Dizendo ainda
                ”que no forte do Presépio havia 30 soldados, 4 ou 5 moradores, e no forte
                de Gurupá não chegavam a 30 soldados sem nenhum morador”41. A jus-
                tificação da informação era para pedir socorros em termos de gente para
                povoamento, pólvora e balas para suprir as necessidades da colónia.


                Domínio da Amazónia

                       Embora a Coroa Ibérica integrasse os dois reinos numa unidade po-
                lítica desde 1580, Portugal e Espanha continuavam a ser, do ponto de vista
                territorial e administrativo, entidades perfeitamente distintas. A História
                documenta os inúmeros conflitos travados entre portugueses e espanhóis,
                uma vez que os limites eram aqueles que as comunidades entendiam se-
                rem vantajosos para si.
                       Em uma pequena canoa, no início de Janeiro de 1637, chegam ao
                forte de Santo António de Gurupá os frades franciscanos Domingos de la
                Brieda, Frei André de Toledo e seis soldados, todos espanhóis, procedentes
                do Peru. Dali vão em seguida para Belém42. O governador, capitão-mor do
                Pará, Francisco Azevedo decide encaminhá-los para o governador do Esta-
                do do Maranhão Jácome Raimundo de Noronha.
                       Chegaram a São Luís e relataram ao governador “que em 17 de Outu-
                bro de 1636 haviam partido com o capitão João Palácios, caudilho espanhol
                no Peru, para descer o Grande Rio, a fim de encontrar o El Dorado e Casa
                do Sol. Houve o massacre dos índios Encabelados. Os que escaparam pre-
                feriram voltar, e eles optaram por descer o Rio das Amazonas na esperança
                de catequizar as tribos que ali habitavam”. Perguntados o que pretendiam
                fazer, disseram em juramento que “poderiam voltar, desde que tivessem
                condições”43. Isto levou o governante a pensar na conquista do Alto Ama-
                zonas e no alargamento da soberania portuguesa na bacia amazónica.
                       Jácome de Noronha convida para o perigoso empreendimento o Ban-
                deirante Pedro Teixeira, como soldado e emissário da Corte, por ser valen-
                te, prudente, conhecedor do rio e da selva, além de saber a língua tupi.
                Promoveu-o a capitão-mor da força expedicionária e a general-de-estado.
                       Aceito o convite, o governador entrega a Teixeira o “Regimento”44, de
                onde se destacam as seguintes instruções:
                       1o) que reconhecesse minuciosamente o rio até Quito;
                       2o) que verificasse os lugares onde se pudessem levantar fortifica-
                ções;
                       3o) que velasse pela boa conduta dos expedicionários, de modo que,
                de bom trato e presentes oferecidos aos indígenas, resultassem relações de
                amizade e paz;

                                                                                         13




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4o) por último foi-lhe entregue uma instrução secreta que ia encerra-
                da em “carta de prego” e era para “abrir só no regresso da viagem”.
                      O objectivo principal da viagem era estender os domínios de Portugal
                até às terras da Perúvia e fundar perto da Aldeia dos Omáguas, nos terrenos
                situados entre os rios Napo e Juruá, uma povoação que marcasse o limite,
                no Amazonas, das terras da Coroa Portuguesa.
                      Para a grande empresa, Pedro Teixeira nomeou como seus auxiliares:
                capitão Pedro da Costa Favela, cartógrafo; coronel Bento Manoel de Olivei-
                ra, para 2o comando, por conhecer os hábitos e costumes dos índios e falar
                tupi; capitão Bento da Costa, piloto-mór; capitão António de Azambuja,
                mestre-de-campo; Filipe de Matos Cotrim, sargento-mor; Pedro Baião de
                Abreu, Ignácio de Gusmão e Domingos Pires da Costa, capitães de infan-
                taria; Fernão Mendes Gago, Bartholomeu Dias de Matos e António de Oli-
                veira, alferes; Maurício de Heliarte, ajudante; Diogo Rodrigues e Domingos
                Gonçalves, sargentos; Manuel de Matos Oliveira, almoxarife; João Gomes
                de Andrade, escrivão; Frei Agostinho das Chagas, capelão da Armada.
                      O frade espanhol Brieda e os seis soldados que meses antes haviam
                descido o rio Amazonas, regressavam como guias.
                      Frei Toledo seguiu para Corte de Madrid e de Lisboa para dar ciência
                da viagem de descida do rio Amazonas e da expedição que os portugueses
                iam fazer no sentido contrário. O referido religioso foi o portador da carta
                e do mapa da viagem de Pedro Teixeira que Jácome de Noronha enviou em
                29 de Maio de 1637 ao rei D. Filipe45.
                      Dia 25 de Julho de 1637, Pedro Teixeira partiu de São Luís com seus
                expedicionários e, ao chegar a Belém, iniciou os preparativos da grande
                jornada.
                      Temerosa, a voz da oposição na Câmara e no Senado de Belém ergue-
                se, achando que era inconveniente um empreendimento de tal ordem.
                Pede ao capitão-mor Aires de Souza Chichorro o cancelamento ou adia-
                mento da viagem. Mas Jácome de Noronha foi inflexível e Pedro Teixeira
                partiu para ocupar o seu lugar na História.
                      Pedro Teixeira em princípios de Agosto de 1637, saiu de Belém com a
                sua tropa. A 5 de Setembro seguiu pela baía do Guajará, rio Pará adentro,
                passando ao sul das ihas do Marajó até atingir a Vila de Cametá. Neste local
                adquiriu mais algumas canoas e em seguida viajou para a Vila de Gurupá,
                onde concluiu os preparativos da expedição46.
                      Compôs a caravana com setenta canoas, sendo quarenta e cinco de
                grandes dimensões, com vinte remeiros cada uma; o efectivo militar era
                constituído de setenta soldados portugueses e uns mil e duzentos silvíco-
                las guerreiros e flecheiros que se faziam acompanhar de mulheres e filhos,
                perfazendo o total de dois mil integrantes da expedição.
                      A 28 de Outubro de 1637, a histórica Bandeira de Pedro Teixeira par-
                tiu de Gurupá, rio acima, para a viagem que daria ao Brasil a sua mais ex-

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03296.indd 14                                                                             04/12/2009 21:15:32
tensa região – a Amazónia. Ao passar por um sítio desabitado, chamou-o
                de “Santa Luzia”47. Prosseguindo, ancorou no dia 3 de Dezembro no Alto
                Amazonas e, ao ver um arquipélago desconhecido e de grande dimensão,
                denominou-o “Ilhas das Areias”48.
                      Continuando a navegar, no início de Janeiro de 1638 descobre o “Rio
                Negro”49, onde século e meio depois se ergueria a cidade de Manaus. No
                dia 27 de Fevereiro, devido à demora da viagem e à luta contra as águas do
                rio Amazonas, a tripulação dava mostra de rebeldia, uma vez que remavam
                contra a correnteza.
                      Teixeira manda o coronel Bento de Oliveira, com oito canoas, vinte
                soldados e cento e cinquenta índios, se adiantar para servir de guia. Rapi-
                damente ele ultrapassou o Aguarico, o Coca e o Payamino, até dez léguas
                mais acima do rio Napo. Continuou e, finalmente, a 3 de Julho, dá-se o en-
                contro na foz do Napo. Pedro Teixeira ordena que Bento continue seguindo
                em frente com seus homens, para reconhecimento do caminho.
                      A 15 de Agosto, seguindo as pegadas de Bento de Oliveira, Teixeira
                chega a Payamino, daí prosseguindo ora a cavalo, ora em mula ou mesmo a
                pé. Demorou-se com Pedro Favela e Pedro de Abreu, mais quarenta solda-
                dos e trezentos ameríndios, deixando-os no preparo do regresso, próximo
                da Aldeia dos Pujas, uma povoação de castelhanos, onde o aguardava Ben-
                to de Oliveira com sua tropa, já no dia 14 de Outubro de 1638.
                      Partiram juntos para Quito e logo ao chegarem, no Santuário de Nos-
                sa Senhora de Guápulo, foi oficiado o Te-Deum em Acção de Graças pelo
                êxito da viagem. À frente de um cortejo triunfal, no meio dos festejos, Pedro
                Teixeira fez a sua entrada em Quito50.
                      O Vice-Rei do Peru, Conde de Chicon, D. Luiz Jerónimo de Cabrera e
                Bobadella, em grande audiência, no dia 10 de Novembro de 1638, recebe
                Pedro Teixeira. Este oferece-lhe a sua “Relação” e Bento da Costa um “Ro-
                teiro da viagem”51, no qual evidencia vários pontos do percurso do Grande
                Rio, com notáveis conhecimentos da Região, quer de carácter etnográfico,
                quer principalmente geográfico.
                      A manifestação de simpatia dos peruanos ao receberem Pedro Tei-
                xeira inquietou as autoridades, que escolhem Frei Cristobal d’Acuña e Frei
                André de Arthieda para se encarregarem de um diário descritivo de nave-
                gação, com ordens de examinarem o curso do rio e seus afluentes, bem
                como os povos que habitavam as suas margens52.
                      Em Sevilha, o Conselho das Índias sugeriu a D. Filipe que punisse Pe-
                dro Teixeira por haver entrado no Peru sem consultar aquele Órgão Espa-
                nhol53. Todavia, o Rei, ao ler a “Relação” compreendeu a importância que
                aquela viagem significava para a Coroa Ibérica, adoptando uma atitude de
                coerência e elogios.

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No dia 24 de Janeiro de 1639, Pedro Teixeira requereu ao vigário pro-
                vincial de Nossa Senhora das Mercês, em Quito, que lhe cedesse religiosos
                da Ordem54 para fundarem conventos em Belém e São Luís.
                      A 16 de Fevereiro, Teixeira iniciou o regresso, escolhendo um cami-
                nho mais curto e, por Archidona, buscou as margens do Napo, ciente de
                que era chegada a hora de cumprir o item 4o do “Regimento”, que lhe foi
                entregue por Jácome de Noronha, o grande mentor da expedição. Assim,
                “tomou posse da margem esquerda do rio do Ouro (antigo Aguarico) em
                nome da Espanha, mas frisando que o fazia para a Coroa Portuguesa”. Ali
                colocou um Padrão e fundou a povoação de “Franciscana”, em homenagem
                aos franciscanos sacrificados pelos índios Encabelados. O Auto de Posse
                foi transcrito no dia 16 de Agosto de 163955, por João Gomes de Andrade,
                escrivão da jornada. O acto é considerado como um dos maiores feitos da
                viagem que o militar Pedro Teixeira praticou, sendo estimado de grande
                significado político para Portugal.
                      Ao deparar-se com um grande afluente do Amazonas, de grande pro-
                fundidade e com inumeráveis cachoeiras, baptizou-o de “rio Madeira”56.
                      No início do mês de Dezembro de 1639, a Armada esteve na nação Ta-
                pajós, sendo recebida com entusiasmo pelos indígenas tapajónicos, que o
                chamavam de “Curiua-Catu”57 (homem branco bom e amigo). Fizeram vá-
                rias ofertas, que Pedro Teixeira retribuiu com artigos que trouxera do Peru.
                Ali permaneceu durante três dias com a sua tropa, refazendo as forças.
                      No dia 12 de Dezembro, após viajar vinte e sete meses, Pedro Teixeira
                chega com a sua comitiva a Belém do Pará, onde uma calorosa recepção –
                autoridades e povo em geral – o aguardava58.
                      Em seguida parte por via marítima para São Luís, a fim de dar conhe-
                cimento ao governador do sucesso da grandiosa expedição. Estava consu-
                mada a demarcação entre Quito e Belém do Grão Pará nos dois sentidos,
                com o vasto território a pertencer a Portugal.
                      Dia 28 de Fevereiro de 1640, como 21o capitão-mor do Pará, Pedro
                Teixeira assumiu a Capitania do Pará59. A 28 de Novembro foi nomeado Go-
                vernador, cargo que exerceu até 26 de Maio de 164160, ano em que passou
                os poderes para o novo Governador Francisco Cordovil.
                      Filipe IV, em 1640, ordenou ao Governador Bento Maciel Parente que
                fossem dados a Pedro Teixeira trezentos casais de índios, até aos seus her-
                deiros, assim como terras das Aldeias Faustino61.
                      Pedro Teixeira preparava-se para visitar Portugal, mas faleceu no dia
                6 de Junho de 1641. O insigne “Bandeirante” foi sepultado na Igreja Matriz
                de Nossa Senhora das Graças62, Catedral de Belém do Pará, na região que
                ele tanto amou, defendendo as cores de Portugal.




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Conclusão
                      A fantasiosa descrição de viagem de Marco Polo entusiasmou explo-
                radores de várias partes do mundo incluindo a Amazónia. Procuravam,
                anos a fio, as “Célebres”Amazonas e o tão decantado “El Dorado”.
                      Destacam-se dentre eles Vicente Iañes Pinzón, Diego de Lepe, Diogo
                Nunes e Francisco de Orellana, autor da “Lenda das Amazonas” , Francisco
                Pizarro e Walther Relheig, até a “Viagem dos Leigos”, que proporcionou a
                grande Expedição de Pedro Teixeira.
                      A descoberta da Amazónia dá-se em 1616 com a fundação da cidade
                de Santa Maria de Belém do Gram Pará, assinalando o marco inicial da con-
                quista do vasto mundo amazónico pelos portugueses, que ambicionavam
                conquistar espaços que julgavam lhes pertencer. As lutas para a expulsão
                dos holandeses, franceses e ingleses instalados na selva amazónica foram
                pontos marcantes na vida do valoroso militar Pedro Teixeira.
                      Após fixarem-se na porta de entrada da Amazónia, os lusitanos ex-
                pandiram-se rio adentro, e a expedição de Pedro Teixeira, idealizada em
                1637 pelo governador do Maranhão e Gram Pará, Jácome de Noronha, foi a
                mais importante para a Coroa Portuguesa. Antes, o conhecimento do terri-
                tório pelos portugueses, ia até Gurupá. O restante era ameaçador e somen-
                te em 1626 se descortinou um novo horizonte através da descoberta do
                Rio Tapajós, por Pedro Teixeira. Daí em diante, as margens deste afluente
                começaram a ser frequentadas pelos portugueses.
                      A expedição de Pedro Teixeira ao longo do Amazonas foi considerada
                pelos legisladores, diplomatas e políticos portugueses como um argumen-
                to válido para a questão da soberania portuguesa sobre o território. Nas
                negociações com a Espanha sobre o domínio das terras, a expedição era
                evocada por D. Filipe como um factor histórico que legitimava as suas pre-
                tensões sobre uma área que em centenas de léguas ultrapassava os limites
                estipulados no Tratado de Tordesilhas. Os grandes esforços para a ocupa-
                ção permanente da Amazónia pelos portugueses ocorreram efectivamente
                a partir da viagem a Quito, sendo o processo de colonização da nova terra
                relatado nas narrativas das viagens do notável militar português.
                      O povoamento de vilas e aldeias baseado na dinâmica das “Bandei-
                ras” consolidou o direito à posse das terras pelos que nela haviam perma-
                necido, confome decisão prevista no Tratado de Limites, com a soberania
                portuguesa a ser reconhecida pelo tratado de Madrid.

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Somente após essa gigantesca expedição de Pedro Teixeira no século
                XVII é que se abriram as portas da região para a conquista de novos hori-
                zontes no Brasil, através da mais importante bandeira fluvial comandada
                pelo brilhante militar, que assegurou o seu domínio para Portugal.




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NOTAS

                1 Lucinda Saragoça, Da Feliz Lusitânia aos Confins da Amazónia (1615-62). Santa-
                rém, 2000, Edições Cosmos, p.3.

                2 Mário Martins Meireles, França Equinocial. São Luís, 1962. V. tb. do mesmo autor:
                História do Maranhão. São Luís, 1982, 2ª ed., p. 43.

                3 Epítome dos Descobrimento do Maranhão e Grão Pará das Coisas que os Reli-
                giosos da Província de Santo Antonio do Reino de Portugal fizeram em Proveito
                das Almas. Aumento desta Coroa, e tudo para maior Glória de Deus, Meu Senhor.
                IANTT, O. F. M., Província de Santo Antonio, Província, Maço 18. V. tb. Meireles, op.
                cit. p.43.

                4 Idem, ibidem, p. 43.

                5 Augusto Meira Filho, Evolução Histórica de Belém do Grão Pará. Fundação e His-
                tória. Belém, 1976.

                6 Relatório de Alexandre de Moura sobre a Expedição à ilha do Maranhão e expul-
                são dos franceses. Annaes da Bibliotheca Nacional do Rio de Janeiro, vol. 26, 1905,
                p.195.

                7 Idem, ibidem, p. 241.

                8 «Ouvidos os pilotos e ponderadas as dificuldades da navegação, foi opinião unâ-
                nime que Alexandre de Moura em caso algum devia chefiar a empresa, mas delegá-
                la num homem de sua confiança. A escolha recaiu sobre Francisco Caldeira Castelo
                Branco, que já fora capitão-mor no Rio Grande do Norte de 1612 a 1614»; cf. Manuel
                Barata, A Jornada de Francisco Caldeira Castelo Branco: Fundação de Belém. Brasí-
                lia, 2004, 2ª ed., Senado Federal, p.13.

                9 Auto que mandou fazer o capitão-mor Alexandre de Moura sobre o seu Regimen-
                to a que se devia dar cumprimento. Forte de Sam Phillipe, 13 de Dezembro de 1615,
                Arquivo Histórico Ultramarino, maço 3, doc. 23, p. 238-9.

                10 Idem, ibidem, p. 239.

                11 «Elegi capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco a quem dei tudo o que
                convinha, e elle pedio. Trecho da carta enviada por Alexandre de Moura a Fillipe II,
                participando que mandou uma expedição ao Grão Pará e Rio das Amazonas, co-

                                                                                                  19




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mandada por Francisco Caldeira Castelo Branco». Arquivo Histórico Ultramarino,
                Requerimentos, maço 3.

                12 Encarregado de sondar a costa, levantar roteiro e dar notícias exatas da geografia
                da nova conquista; cf. Bernardo Pereira de Berredo, Annaes Históricos do Estado do
                Maranhão, §403. V. tb. Manuel Barata, op. cit. p. 25.
                13 A quem a Coroa Portuguesa e o Brasil deveriam mais tarde a conquista do Rio
                das Amazonas». Augusto Meira Filho, Pedro Teixeira: O Desbravador da Amazónia.
                Contribuição Histórica ao Congresso Luso-Brasileiro do Rio de Janeiro. Belém,
                1980, p. 6.
                14 Relação do que há no Grande rio das Amazonas novamente descoberto. Annaes
                da Bibliotheca e Archivo Público do Pará, tomo 1, 1968, p. 5, 8 e 11.
                15 «Chegando ao Cuma procure ter fala daquele gentio, e Reduzillo com facilidade
                a nossa devoção por odem do Capitam-mor de Vaux, de quem elle ditto Capitam-
                mor deve fazer muita conta, com a cautella devida, E necessario porque por este
                Caminho venha a conseguir o fim do que se pretende». Trecho do Regimento que
                Alexandre de Moura deu a Francisco Caldeira Castelo Branco. Forte de São Filipe,
                22 de Dezembro de 1615. Arquivo Histórico Ultramarino. Requerimentos, maço 3.
                16 Francisco Friais de Mesquita seguiu para o Brasil em 1603, para onde fora no-
                meado engenheiro-mor do Estado, por Alvará de 24 de Fevereiro do mesmo ano.
                Construiu e recuperou fortes no Norte do Brasil. Tomou parte na conquista do Ma-
                ranhão. V. Joaquim Veríssimo Serrão, Do Brasil Filipino ao Brasil de 1640. São Paulo,
                1968, p. 101.
                17 O Padre Manuel Filgueira de Mendonça ergueu uma grande e tosca cruz de ma-
                deira e rezou a primeira missa. Após o acto religioso, Francisco Caldeira Castelo
                Branco deu ao conjunto o nome de “Feliz Lusitânia”; cf. José Valente, A História de
                Belém que não foi contada, publicação do jornal O Liberal intitulada “Belém do
                Pará: 382 Anos de História”, Internet, www.orm.com.br, 13 de Janeiro de 2006, p.1.
                18 A missão de Pedro Teixeira foi coroada de êxito. Idem, ibidem, p.2.
                19 Brasão da cidade de Santa Maria de Belém do Gram Pará. Belém, Arquivo da
                Câmara Municipal.
                20 Trecho da carta de 20 de Junho de 1618 em que Filipe II ordena ao Vice-Rei de
                Portugal que separe o governo do Maranhão do do Brasil. Documentos para a His-
                tória do Brasil e Especialmente a do Ceará. Ceará, 1909, vol. 2, doc. 102, p. 190-
                191.
                21 Anete Costa Ferreira, A Expedição de Pedro Teixeira – A sua Importância para
                Portugal e o Futuro da Amazónia. Lisboa, Edições Ésquilo e Multimédia, 2000, p.
                50.
                22 «Cheguei ao Maranhão a catorze de Janeiro de 618 anos e não acharmos nenhum
                branco vivo, por resam de um levantamento feito pello gentio Nas aldêas do Cuma
                destrito do maranhão». Trecho da carta que o Padre Manuel Felgueira de Mendonça

                20




03296.indd 20                                                                                      04/12/2009 21:15:33
escreveu a Filipe II em 30 de Novembro de 1618. Documentos para a História do
                Brasil e especialmente a do Ceará: 1608 – 1625. Fortaleza, 1904, vol. I, p.254-256
                23 Saragoça, op. cit. p.25.
                24 «E porq. To nesta occasião de socorro q hora mando à conquista do Pará e assim
                ao Capp.am Bento maciel Parente q. p.r minha ordem hade fazer a guerra p.r terra
                aos Rebeldes do dito Pará». Trecho do Regimento para o Capitão-mor do Maranhão
                António de Albuquerque e adjunto, o capitão Diogo da Costa Machado. Porto do
                Recife da Vila de Olinda, 22 de Março de 1619, Annaes do Museu Paulista, São Paulo,
                1927, t. 3, parágrafo 2, doc. LXIII, p. 92-98.
                25 Guaimiaba, o chefe maior dos Tupinambás, convocou os índios à revolta. Todos
                atenderam ao som da pocema e do boré, arremeteram contra o Forte do Castelo de
                Santo Cristo. José Valente, op. cit. p.1.
                26 A 20 de Setembro do mesmo ano, novo levantamento militar. O capitão-mor Ma-
                tias de Albuquerque é deposto. B. Carvalho Simões, Pedro Teixeira. O Conquistador
                da Amazónia. Cantanhede, Câmara Municipal, 1993, p.52.
                27 Saragoça, op. cit. p. 26.
                28 «Hei por bem e me praz de lhe fazer merce da capitania da fortaleza do Pará».
                Trecho da mercê que fez D. Filipe III a Luís Aranha de Vasconcelos, ANTT, Chance-
                laria de Filipe III, Doações, Livro 18, fols. 304-5.
                29 Saragoça, op.cit. p. 30.
                30 Idem, ibidem, p. 31.
                31 Paulo Rodrigues dos Santos, Tupaiulândia. Santarém, Pará, 1999, 3ª edição, Grá-
                fica Tiagão, p. 27
                32 Idem, ibidem, p.32-33.
                33 «La encontrou bom acolhimento. Além de muitas esteiras e várias curiosidades,
                nem um resgate conseguiu fazer, recolhendo-se a Belem com glória da descoberta
                do rio Tapajós». Trecho do artigo de João Palma Muniz, 27.05.1775, Annaes da Bi-
                bliotheca e Arquivo Publico do Pará, volume IX.
                34 «24 de Novembro do anno passado de 1629 avisa q teve a nossa gente q do Pará
                foi a buscar a duas Naos de Olandezes q ouve entrado o Rio das Amazonas». Trecho
                da carta enviada por D. Diogo de Castro sobre cousas do Maranhão. 12 de Novem-
                bro de 1630. Catálago da Exposição de História do Brasil, doc. 5789.
                35 Situado entre o Matury e o Anauirapua; cf. Arthur Cezar Ferreira Reis, A Política
                de Portugal no Vale Amazônico, Belém, 1940, p. 11.
                36 Saragoça, op. cit. p 71.
                37 «Tiene este Rio de ancho en la boca muy poco menos de cinquenta legoas, y solo
                se puede navegar com mareas; las tierras son excelentes para açucares». Trecho da
                carta dao capitão Manuel de Souza Eça, de 7 de Julio de 1615, Madrid, Archivo Ge-
                neral de Indias, Patronato, 2, 9, 1/27.

                                                                                                 21




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38 Saragoça, op.cit. p. 62.
                39 Idem, ibidem, p. 63.
                40 «La Señora Princesa Margarita propone à Vuestra Magestad, Benitto Maciel Pa-
                rente para el Gobierno del Marañon...Respuesta de su Magestad: Nombro à Benitto
                Maciel Parente». Madrid, 5 de Junio de 1636, Archivo General de Simancas, Secreta-
                rias Provinciales, Libro 2691, f. 353. V. Tb. Annaes da Bibliotheca Nacional do Rio de
                Janeiro, 1905, vol. 26, p. 381-83.
                41 Trecho da carta que Bento Maciel Parente enviou a Filipe III, Annaes da Biblio-
                theca Nacional do Rio de Janeiro, vol. 26, p. 359; v. tb. Catálogo da Exposição de
                História do Brasil, doc. 5797.
                42 Trecho da carta que João Pereira Cáceres enviou a D. Filipe III. Forte do Gurupá, 2
                de Março de 1637. Biblioteca Nacional de Lisboa, Colleção Pombalina, Códice 647.
                43 Trecho da carta que Jácome Raimundo de Noronha enviou para Filipe III, sobre
                a chegada dos espanhóis em São Luís, Maranhão, 29 de Maio de 1637. Documentos
                para a História do Brasil e especialmente a do Ceará. Ceará, vol. 3, doc. 150, p. 25-
                26.
                44 Leandro Tocantins, O Capitão-mor Pedro Teixeira, precursor da Transamazôni-
                ca. Comunicação apresentada em 26 de Janeiro de 1972, no Centro de Estudos da
                Marinha, Arquivo Central da Marinha, Cod. CEG/IX/3/5,8267, composto e impre-
                sos no Instituto Hidrográfico de Lisboa, Novembro de 1973.
                45 «…e para melhor declaração de tudo vai por portador hum dos frades que vierão
                da dita jornada que chamão frei André de Toledo». Trecho da carta que Jácome Rai-
                mundo de Noronha enviou a Filipe III em 29 de Mayo de 1637. Documento para a
                História do Brasil e especialmente a do Ceará. Ceará, vol. 3, doc. 150, p.25-26.
                46 Max Justo Guedes, Aspectos Náuticos da Expedição de Pedro Teixeira (1637-
                1639). A Abertura do Mundo, Estudos de História dos Descobrimentos Europeus,
                organizado por Francisco Contente Domingues e Luís Filipe Barreto, vol. II. Lisboa,
                Editorial Presença, 1987, p. 74-76.
                47 «…el rio, ansi poco pescado, mas mucha tortuga y muchisima caza, puzimosle
                nombre de Santa Luzia». Trecho da Relação de Pedro Teixeira. São Francisco de Qui-
                to, 2 de Janeiro de 1639. Biblioteca da Ajuda, Livro 51-IX-28 fls. 5-8.
                48 Idem, ibidem, Livro 51-IX, 28, fl.5-8.
                49 Idem, ibidem, Livro 51.IX, 28, fl. 5-8.
                50 Ferreira, op. cit. p.57.
                51 Idem, ibidem, p. 57.
                52 Cláusula da Provisão Real que deu a Audiencia de Quito em nome de Sua Mages-
                tade para este Descobrimento. Quito, 24 de Janeiro de 1639. Novo Descobrimento
                do Grande Rio das Amazonas pelo Padre Cristovão d’Acuña. Revista Trimestral do
                Instituto Histórico, Geographico e Ethnografico do Brasil, 2º trimestre de 1865, p.
                168-70.

                22




03296.indd 22                                                                                       04/12/2009 21:15:33
53 Consulta de el Consejo de India azerca de la entrada que hizo el Capitam Pero
                Tejeira por el Rio de Amazonas, al Peru. Madrid, 28 de Janeiro de 1640, Biblioteca da
                Ajuda, Miss., Livro 51-IX-28-fol.25
                54 Barata, doc. 8, p. 59-60.
                55 Auto de Posse, em nome de Filipe III pela coroa portuguesa, das terras situadas
                na embocadura do rio do Ouro e da fundação da povoação Franciscana. Brasil, 16 de
                Agosto de 1639. Biblioteca Pública Municipal do Porto, Códice 125, fol. 108.108vº.
                56 V. Relação de Pedro Teixeira. São Francisco de Quito, 2 de Janeiro de 1639, Biblio-
                teca da Ajuda, op. cit. Livro 51-IX, 28, fls. 5-8.
                57 Paulo Rodrigues dos Santos, Tupaiulândia, p. 38.
                58 Filho, Pedro Teixeira. O Desbravador da Amazônia, p.19.
                59 Saragoça, op. cit. p. 78.
                60 Tocantins, op. cit. p.13.
                61 Provisão em que Bento Maciel Parente, Governador Geral do Estado do Mara-
                nhão e Grão Pará, em nome de D. João IV, dá ao capitão Pedro Teixeira. São Luís do
                Maranhão, 29 de Janeiro de 1640. Instituto da Biblioteca Nacional do Livro, Códice
                7627, fol. 133-134.
                62 Simões, op. cit. p. 66.




                                                                                                   23




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Sessão especial em homenagem aos 370 anos da expedição de Pedro Teixeira, debravador da Amazônia

  • 1. SENADO FEDERAL Senador ALOIZIO MERCADANTE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 370 ANOS DA EXPEDIÇÃO DE PEDRO TEIXEIRA, DESBRAVADOR DA AMAZÔNIA "Tomo posse destas terras, se houver entre os presentes alguém que a con- tradiga ou a embargue, que o escrivão da expedição o registre." (Pedro Teixeira) 03296.indd 1 04/12/2009 21:15:32
  • 2. 03296.indd 2 04/12/2009 21:15:32
  • 3. Apresentação O Brasil tem heróis desconhecidos ou pouco conhecidos. Um deles, talvez o maior, é Pedro Teixeira. Com efeito, poucos brasileiros conhecem bem Pedro Teixeira e sua importância para formação histórico-geográfica do nosso país. Recente- mente, proferi palestra no Instituto Rio Branco, a academia de alto nível de nossos jovens diplomatas. Perguntei sobre Pedro Teixeira e não obtive pronta resposta. Entretanto, Pedro Teixeira merece o reconhecimento de todos os bra- sileiros. Além de ter se destacado na luta contra os franceses, ingleses e holandeses no Baixo Amazonas, Pedro Teixeira, esse intrépido português nascido em Cantanhede, foi o protagonista de uma das maiores façanhas sertanistas que o Brasil conheceu. Referimo-nos à sua famosa expedição pelo Amazonas. Com 47 gran- des canoas, 70 soldados e 1.200 índios flecheiros, a expedição de Pedro Teixeira partiu de Gurupá, em outubro de 1637. Enfrentando dificuldades quase intransponíveis, subiu os rios Amazonas e Negro e, inacreditavel- mente, chegou até a cidade de Quito, atual capital do Equador. Na viagem de volta, a expedição de Pedro Teixeira fundou a cidade de Franciscana, “para servir de baliza aos domínios das casas de Portugal e Espanha”. Em 12 de dezembro de 1639, mais de dois anos depois de iniciada, a expedição chegava ao seu fim no porto de Belém. Os objetivos desse monumental esforço de exploração foram tomar posse das terras em nome do Rei de Portugal e estabelecer Belém como rota de escoamento das mercadorias que saíam do Peru para a Espanha pelo Pacífico. Essa façanha hercúlea foi descrita no livro “Novo Descobrimento do Grande Rio Amazonas”, lançado em Madri, em 1641. As autoridades espa- nholas, no entanto, mandaram imediatamente queimar todos os exem- plares da obra, pois ela dava sustentáculo às reivindicações territoriais de Portugal na Amazônia ocidental, para além do que dispunha o Tratado de Tordesilhas. Os fascinantes detalhes dessa epopéia são belamente descritos e con- sistentemente analisados no excelente texto da doutora Anete Costa Fer- reira, uma especialista em história da Amazônia, contido nesta publicação, a quem agradecemos imensamente a inestimável contribuição. Agradece- 3 03296.indd 3 04/12/2009 21:15:32
  • 4. mos também à Prefeitura de Cantanhede por nos ter possibilitado o uso deste relevante documento. Esse exemplo extraordinário de dedicação e heroísmo ficou indele- velmente gravado na história da Amazônia e na história do Brasil. Graças a ele, Portugal pôde reivindicar exitosamente a posse de vastas terras na Amazônia. Terras que hoje estão no mapa do Brasil. De fato, se hoje temos o 5o maior território do mundo, devemos isso a homens como Pedro Teixeira, que se aventuraram por mundos desconhe- cidos e se atreveram a desafiar os limites do possível. Se hoje temos a posse da Amazônia Ocidental, devemos isso especificamente a Pedro Teixeira. Esses esforços dos desbravadores, somados às especificidades da nossa formação histórica, tornaram o Brasil grande e singular em seu en- torno. De fato, a independência dos países da América do Sul, que come- çou como afirmação de identidade própria frente às antigas metrópo- les, acabou concretizando-se em múltiplas identidades que se definiam, às vezes em sangrentos conflitos, contra as outras. A América espanhola fragmentou-se irremediavelmente, sepultando o sonho de Bolívar da Gran Colombia. Mas a América portuguesa, o Brasil, manteve-se íntegra dada à sua singularidade, e soube cedo, e de forma pacífica, consolidar as suas vastas fronteiras. Temos essa dívida histórica com Portugal. Tivemos uma colonização que soube preservar e expandir o nosso grande território. A vinda da Co- roa Portuguesa ao Brasil em muito contribuiu para a constituição de uma identidade nacional sólida e para a afirmação de nossa soberania sobre um vasto território, à época ainda escassamente povoado e precariamente de- fendido. A contribuição de Pedro Teixeira a esse difícil e longo processo de constituição e afirmação da nossa soberania territorial foi decisiva e deve ser celebrada por portugueses e brasileiros. A ele devemos quase metade do nosso território atual. Assim, hoje, quando celebramos a irreversível ascensão internacional do Brasil, temos o dever de lembrar de heróis pouco cantados como Pedro Teixeira, que contribuíram para tornar o nosso país literalmente grande. Essa nossa singela homenagem que prestamos ao grande “Desbrava- dor da Amazônia” representa um esforço para que brasileiros e portugueses resgatem a memória histórica de Pedro Teixeira e sua enorme contribuição para a grandeza do Brasil e de Portugal. 4 03296.indd 4 04/12/2009 21:15:32
  • 5. Introdução Pretende-se com o presente trabalho mostrar a viagem de exploração do militar português Pedro Teixeira na Amazónia, no século XVII. Não é pois, o momento de discutir a sua biografia, com nascimento em São Pedro de Cantanhede em data controversa, mas com uma data segura, a da sua partida para o Brasil em 1607. Trata-se, agora, de uma tentativa de analisar o seu papel para a afirmação da Coroa Portuguesa, ao desbravar o cami- nho fluvial entre a Amazónia e o Peru, de Belém até Quito, sublinhando o que isto representou para Portugal, a sua permanência naquela região e as consequências que a sua “Relação” teve no âmbito geográfico, humano, económico, cultural, histórico e social para a Coroa Ibérica. É necessário abordar o seu percurso, para um melhor entendimento da contribuição para as ciências realizada pela grande expedição que co- mandou, na viagem iniciada no Grão Pará em 1637 até à foz do Grande Rio e seu retorno no ano de 1639. Para melhor elucidação dos leitores, transcrevemos o quanto possível as redações manuscritas, inseridas nos textos dos documentos que servi- ram de base a esta pesquisa. Por último, procurou-se dar uma interpretação para a relativa impor- tância que o seu trabalho tem tido na comunidade lusitana ao serviço de Portugal, como militar, navegador, interventor e governador do Estado do Pará no decorrer do século XVII. Falar sobre a Amazónia significa realizar uma viagem no tempo e pro- curar compreender o que os europeus imaginavam a respeito desse imenso território, considerado fantástico. Um fantástico construído pelas histórias desde as primeiras viagens dos espanhóis, com as maravilhas descritas por Gonzalo Diaz de Pineda, Vicente Iañes Pinzón, Diego de Lepe, Francisco Pizarro, Alonso de Mercadillo e Francisco de Orellana, dentre outros. Os Franceses no Maranhão O governo português, conhecedor dos interesses estrangeiros nas terras do norte do Brasil, sentiu necessidade de promover a efetiva ocu- pação do referido espaço e fê-lo através dos seus capitães e funcionários administrativos. 5 03296.indd 5 04/12/2009 21:15:32
  • 6. Os franceses chegam à Ilha de Upaon-mirim (Maranhão), à qual de- ram o nome de “Sant’Ana”, no dia 6 de Agosto de 16121. Seguem e aportam à Ilha Grande2. Erguem uma fortaleza e um mosteiro para abrigar os frades de São Francisco dos Reformados, denominando o complexo de “Forte de São Luís”3. O governador geral Gaspar de Souza recebe instruções de Fillipe II no dia 8 de Outubro do mesmo ano para reconquistar o Maranhão4. Requisitou tropas do Rio Grande do Norte e do Ceará que chegam a Barra do Pereá em 18 de Outubro de 1614, desembarcando em Guaxemduba, no Maranhão no dia 26. Imediatamente, o engenheiro do Estado Português Francisco de Frias de Mesquita inicia a construção do “Forte Santa Maria”5. O governador geral convoca Francisco Roso Caldeira Castelo Bran- co, que se encontrava em Pernambuco para rumar ao Maranhão, levando homens e munições a fim de apoiar Jerónimo de Albuquerque. Este for- ma a comitiva com vários militares dentre eles o alferes Pedro Teixeira, os missionários Frei Cosme de São Damião e Frei Manuel da Piedade, sob o comando de Alexandre de Moura6. Partem a 16 de Outubro de 1615 para a ilha do “Pereá”, no Maranhão. No dia 1 de Novembro, com 90 elementos, encorajados pelos frades que participavam activamente na jornada, ministrando os ofícios religiosos aos soldados e aos ameríndios, cercam o Forte pelo lado do mar. O comandan- te Daniel de La Thouche, Senhor de La Ravardière, vendo perdidas as espe- ranças na luta, entrega o “Forte de São Luís” aos portugueses. Alexandre de Moura, em seguida, baptiza o forte com o nome de “Forte de São Filipe” em homenagem ao Rei D. Filipe II7. Estava concretizada a primeira conquista para Portugal, na Amazónia. Fundação de Belém Uma vez expulsos os franceses do Maranhão, tornava-se imperioso que os portugueses partissem para ocupar as terras do norte do Brasil com o objectivo de fixação da soberania lusitana. A 15 de Dezembro de 1615, Alexandre de Moura reúne seus auxiliares no ”Forte de São Filipe” com a finalidade de traçar os planos da nova con- quista8. Deu conhecimento da cláusula principal do “Regimento” : “...que se fizesse a jornada ao Gram Pará e Rio das Amazonas e se botasse delles os estrangeiros que aly residem”9. E adverte: “porque parece cae na demar- cação de Castela”10. Em consenso geral, Francisco Caldeira Castelo Branco, capitão-mor por suas experiências nas lutas no Rio Grande do Norte, Per- nambuco e Maranhão, é escolhido comandante da expedição. Castelo Branco equipa três embarcações com cento e cinquenta sol- dados, dez peças de artilharia, oito quintais de pólvora, munições e man- 6 03296.indd 6 04/12/2009 21:15:32
  • 7. timentos: “Santa Maria da Candelária”, comandada por Pedro de Freitas; “Santa Maria da Graça”, comandante Álvaro Neto; e “Assumpção”, sob o co- mando de António da Fonseca11. Escolhe António Vicente Cochado, piloto- mor da frota12, e o alferes Pedro Teixeira13, por haver sobressaído na batalha de Caxemduba. A 25 de Dezembro de 1615, Francisco Caldeira Castelo Branco zarpa rumo ao Pará, dando início à conquista do norte do Brasil. Nomeia An- dré Pereira14, capitão de infantaria, como redactor da jornada, cujo relato pormenorizado da viagem é considerado de grande valor como “Primei- ra História da Amazónia” e inserido na literatura para o conhecimento do imenso interior do Novo Mundo. A 12 de Janeiro de 1616, chega a um outeiro a que deu o nome de “Ci- dade de Santa Maria de Belém do Gram Pará”. Estava fundada a cidade-for- taleza, porta de entrada da Amazónia. O primeiro homem a desembarcar foi António de Deus, que saudou os indígenas Tupinambás, assegurando a descida dos demais integrantes. Cas- telo Branco disparou pequenos tiros de canhões em regozijo pelo sucesso da empresa15. Em seguida o fundador da cidade, ajudado pelos silvícolas, inicia a construção do forte, baseado no projecto do engenheiro do Estado Por- tuguês Francisco Frias de Mesquita16. Concebida em poucos dias a obra, Castelo Branco baptizou-a de “Forte do Presépio”, em homenagem à data da partida de São Luís. No seu interior foi construída uma pequena ermida consagrada a Nossa Senhora das Graças, sendo o seu primeiro Pároco o padre Manuel Felgueira de Mendonça. Ao complexo deu o nome de “Feliz Lusitânia”17. Posteriormente, envia o alferes Pedro Teixeira e António da Costa até ao Maranhão para levarem a boa nova ao governador. No dia 7 de Março de 1616 partem por terra, acompanhados por dois soldados e trinta índios, desbravando a floresta, atravessando rios, sempre seguindo as trilhas que os Tupinambás iam fazendo. Chegam a São Luís em Abril, depois de um mês de viagem. Após entregarem a missiva de Castelo Branco ao gover- nante, regressam por via marítima, levando em sua companhia o capitão Custódio Valente mais trinta arcabuzeiros, grande número de indígenas flecheiros, mantimentos, fardas e muitos artigos destinados à troca entre aborígenes e colonos18. Estava demarcado o trecho na Amazónia entre Be- lém e São Luís, em mais uma possessão portuguesa naquela região. Fundada a cidade de Santa Maria de Belém do Gram Pará, construído o Forte do Presépio, em andamento o núcleo de povoação e dada a boa nova ao governador do Maranhão, é constituída uma comissão composta pelos capitães Pedro Teixeira, Bento Maciel Parente, Ayres Chichorro e Baião de Abreu, para a criação do “Brasão”19 da nova cidade lusitana, que ficou pron- 7 03296.indd 7 04/12/2009 21:15:32
  • 8. to em 1626, confirmando o núcleo de origem da povoação ameríndia como base de operações para as lutas contra os estrangeiros na região. Com a finalidade de intensificar a rapidez e a eficácia na execução das medidas administrativas, foram criados o Estado do Maranhão e o Estado do Pará, directamente subordinados à Metrópole, e não mais ao Governo Geral do Brasil, conforme trecho do Documento Régio de 20 de Junho de 1618, que comprova a separação havida no século XVII: “ ...D. Filipe II El Rey ordena ao vice-Rei de Portugal que seja separado o governo do Mara- nhão do Brasil e se façam as precisas nomeações de pessoas que vão alli servir, e sigam com o novo governador religiosos da Província de Santo António”20. Era a solução para ambas as Coroas manterem o controlo do território largamente cobiçado pelos estrangeiros. Expulsão dos Estrangeiros A expansão portuguesa na Amazónia, em luta com a Natureza, evo- ca o caos primitivo, com uma ordem de grandeza que tem algo de sobre humano. Razão para com toda a justiça destacar o vitorioso percurso do bandeirante Pedro Teixeira naquela densa floresta do norte do Brasil, no século XVII. O governador Castelo Branco recebe aviso em 7 de Agosto de 1616 de que, à entrada do rio Gurupá, embarcações estrangeiras esperavam uma grande armada, transportando apetrechos e gente para estabelecer uma colónia na região. Imediatamente, ordenou ao comandante Pedro Teixeira e ao alferes Gaspar Freitas de Macedo que se dirigissem ao local para ex- pulsar os intrusos. Teixeira organizou várias canoas de guerra armadas com vinte sol- dados e muitos índios guerreiros da tribo Tupinambá Convocou para au- xiliares Pedro de Castro Cardoso, o alferes João Félix, os sargentos Mathias de Almeida, Manuel Mateus Maciel e António Soares Saraiva, partindo de imediato para Gurupá. Ao aproximarem-se foram recebidos agressivamente. Avançaram, abordando o navio holandês, atearam fogo e retiraram-se nas canoas. A embarcação inimiga foi incendiada. Todos os tripulantes morreram, uns queimados e outros afogados. Mesmo ferido, Pedro Teixeira retornou ao local para ver o navio ir a pi- que. Este foi o primeiro embate, dando vitória a Portugal, feito que o levou a ser promovido ao posto de Capitão, por Despacho Régio de 28 de Agosto de 161821. Nos finais de 1616, o índio Tupinambá, de nome civil Amaro, era por- tador de cartas de Castelo Branco destinadas ao governador do Maranhão. No caminho abre-as e, fingindo lê-las, diz a todos os indígenas que os por- 8 03296.indd 8 04/12/2009 21:15:32
  • 9. tugueses iriam reduzi-los à escravidão, ao mesmo tempo incitando-os à re- volta. Instala-se a rebelião na nação Tupinambá, na extensão do Maranhão até ao Pará22. A luta dura anos: os colonos para vingar seus mortos e punir a “ousa- dia” dos ameríndios; e os índios pretendendo destruir os povoados e exter- minar os portugueses. Castelo Branco, vendo que os gentios se aproximavam de Belém pelo rio Guamá, ordena o ataque. Durante o ano de 1617, as lutas continuaram tanto no Pará como no Maranhão23. Em 11 de Fevereiro de 1618, dá-se o falecimento de Jerónimo de Albu- querque, ocasião em que as lutas ficaram incontroláveis. O capitão Diogo da Costa Machado destaca militares sob o comando de Bento Maciel Pa- rente para socorrer o Pará com ordens de fazer guerra por terra aos “rebel- des”, operação que durou quatro meses24. Enquanto isto, Amaro, o protago- nista da rebelião, é encontrado pelos colonos, que o executam, fazendo-o explodir na boca de uma bombarda. Os índios atacam o Forte do Presépio no dia 7 de Janeiro de 1619. Durante as lutas, mesmo ferido, Gaspar Cardoso acerta um tiro mortal em Guaimiaba, cacique dos Tupinambás, conhecido por “Cabelo de Velha”25. Os silvícolas, atemorizados, retiram-se para suas ocas. Para contornar a situação é composta uma Junta Governativa no Es- tado do Pará no mês de Maio de 1620, com o capitão Custódio Valente, Frei António Mariano de Mercena e capitão Pedro Teixeira. Como os dois primeiros não puderam cumprir o mandato até ao fim, assumiu Pedro Teixeira as funções de Interventor, cargo que desempenhou até 18 de Junho de 1621, quando foi promovido a capitão-mor26. Em seguida chega a Belém Jerónimo Fragoso de Albuquerque, nome- ado capitão-mor do Pará, para assumir o governo. Inicia o combate aos ameríndios. Organiza uma caravana com quatro embarcações de quilha, muitas canoas, cem soldados e grande número de índios amigos. Auto- nomeou-se comandante-chefe e ao mesmo tempo nomeou Pedro Teixeira almirante, e Jerónimo de Albuquerque o “moço” (seu filho), capitão-mor de tropas das canoas27. Seguiram rio acima, incendiando aldeias nas locali- dades de Iguapé, Guanapus e Capary, reduzindo-as a cinzas. No início de 1622, Pedro Teixeira foi encarregado de abrir uma estra- da que ligasse as Capitanias do Pará e do Maranhão. A obra foi iniciada na Vila de Ourém, no Pará, em direcção a Maracá, actual cidade de Viana, no Maranhão. Em 20 de Maio de 1623 chega a Belém o capitão-mor Luís Aranha de Vasconcelos com ordens do Chefe de Gabinete de Madrid para investigar o rio Amazonas e todos os sítios onde se encontrassem holandeses ou outros quaisquer estrangeiros. Partiu no final do mês, numa caravela, em direcção 9 03296.indd 9 04/12/2009 21:15:32
  • 10. ao rio Gurupá com uma frota de vinte e duas canoas, um caravelão, setenta soldados e mil índios guerreiros e flecheiros. Após alguns dias, o governador recebe informação de que Luís Ara- nha estava cercado por tropas inimigas. Bento Maciel passa o governo para Matias de Almeida e, acompanhado pelo almirante Pedro Teixeira e pelos capitães de infantaria Aires de Chichorro e Salvador de Melo, parte para Gurupá. Traça o plano de ataque: Pedro Teixeira segue pela margem norte do rio Amazonas e Bento Maciel segue pela margem sul. Na embocadura do rio Gurupá, juntam as tropas e os ameríndios de combate levados pelo alferes António de Amorim e atacam as fortificações, incendiando-as com- pletamente. Em seguida rumam até a Ilha dos Tucujus onde se travou ou- tro sangrento embate, sendo o navio estrangeiro incendiado e colocado a pique. Depois voltaram para Gurupá, onde construíram uma fortaleza que baptizaram com o nome de “Forte de Santo António do Gurupá”28. No final de Abril de 1625, o governador do Pará recebe informações de que ingleses e holandeses haviam voltado a instalar-se nos rios Gurupá e Amazonas com grandes tropas, armamentos e munições. O governador entrega o comando a Pedro Teixeira, que nomeia os au- xiliares Jerónimo de Albuquerque, Pedro da Costa Favela, sargento Pedro Baião de Abreu e Frei António Merceana, da Ordem dos Capuchos. Na madrugada de 23 de Maio, a caravana dividiu-se em duas colunas: uma avançou pelo rio e outra por terra. Os holandeses, sentindo-se cerca- dos, fugiram num lanchão, sendo perseguidos por Pedro Teixeira, que os alcançou no rio Filipe, já reunidos no Tucujus e abrigados nas casas-fortes. De imediato os lusitanos atacam, travando-se uma luta sangrenta, na qual teria morrido o capitão Hosdan e Porcel, conforme citação do historiador António Ladislau Monteiro Baena29. Entretanto, Pedro Teixeira é informado por alguns prisioneiros de que a quinze léguas de distância estava um pequeno forte com vinte soldados. Teixeira resolveu eliminá-los. Cercados e sem outra alternativa, renderam- se e o forte foi arrasado30. Manuel de Souza d’Eça assumiu o governo do Estado do Pará em 1626. Organizou várias expedições para conseguir escravos entre os nativos. Du- rante essas viagens, conhecidas por “Tropas de Resgates”, nomeou o militar Pedro Teixeira comandante, por ser cabo-de-guerra e grande sertanista. No final do ano, a caravana saiu de Belém com grande número de ca- noas, vinte e seis soldados e forte contingente Tupinambá, comandada por Pedro Teixeira. Como assistente ia o franciscano Capucho da Província de Santo António, Frei Cristovão de São José, que também controlava os índios da jornada, pois mantinha com os mesmos cordial e enérgica autoridade, por haver convivido durante nove anos com os Tupinambás e outras tribos do rio Tocantins, até ao Xingu. Este religioso acompanhou as expedições de 10 03296.indd 10 04/12/2009 21:15:32
  • 11. Pedro Teixeira e Bento Maciel Parente, em 1623 e 1625, respectivamente, na luta contra os holandeses31. Chegando à foz do Xingu notaram a presença da tribo Tupuiuçus no rio Paru (Genipapo) e avistaram uma elevação onde pararam, ocasião em que viram várias cabanas, muitas igarités e ubás. Teixeira desembarcou na praia com a tropa e alguns gentios, estabe- lecendo sentinelas em todos os lados, entrincheirando alguns soldados pe- los troncos das árvores. Acompanhado de Frei Cristóvão José, seguiu pela praia até às ocas. Da aldeia acorreram homens, mulheres e crianças a cercar o frade, em demonstração amigável32. Teixeira, que também falava a língua da terra, é apresentado aos caciques e pajés, havendo perfeito entendimento entre o comandante e os chefes indígenas. Não há registros de baptizados ou outro tipo de ofício religioso. O cer- to é que esta foi a primeira vez que este religioso pisou as terras dos gentios Tapajós. O encontro cordial redundou em grande amizade, sem consegui- rem escravos, pois não era admitido pela tribo tal uso. Sobre a Aldeia dos Tapajós, estudiosos e cronistas de viagens afirmam ser o militar Pedro Teixeira, incontestavelmente, o “descobridor do Rio Tapajós”33. Isto porque os viajantes estrangeiros ou portugueses não passa- vam de Gurupá ou do Xingu. Daí em diante, rio acima, era o incognoscível, o deserto das águas, o mar fantástico e assustador. Pelos idos de 1629, Pedro Teixeira e sua tropa expulsam os ingleses que se haviam estabelecido no forte Torrego, próximo do rio Torém, nas margens do rio Amazonas. Adoptaram a táctica do cerco, incendiaram e destruíram a referida fortificação34. Em finais de Janeiro de 1631, o capitão-mor Jácome Raimundo de Noronha encontrava-se em Belém quando chega a notícia de que no rio Filipe, às margens da ilha dos Tucujus, estavam ingleses fortificados, e que os silvícolas, seus aliados, os abasteciam de tudo que fosse necessário. O governador Francisco Coelho de Carvalho ordenou ao capitão-mor que “assumisse o cargo de General de Estado, organizasse as forças e as condu- zisse até à vitória”. Jácome de Noronha, acompanhado do sargento-mor Manuel Pires Ferreira, do capitão Aires de Souza Chichorro, com trinta e seis canoas e homens de artilharia dirigiu-se para o “Forte Filipe”. Ao aproximarem-se da fortaleza inicia-se a luta no momento em que Sir Thomaz Hixson e grande parte dos ingleses fogem num lanchão e duas canoas, sendo perseguidos por Aires Chichorro. Os que ficaram, renderam-se, e o forte foi tomado apenas com quatro peças de artilharia grossa, roqueiras e outras armas. Na batalha morreram oitenta e seis estrangeiros, treze pessoas foram feitas prisioneiras e destruídos todos os gentios que eram aliados dos in- 11 03296.indd 11 04/12/2009 21:15:32
  • 12. vasores35. Em seguida Jácome de Noronha regressa a São Luís, cumprindo ordens superiores. Decorria o ano de 1632 e o Capitão Luís de Rego Barros foi incumbi- do pelo Governador, seu primo Francisco Coelho de Carvalho, de vigiar o movimento de estrangeiros no Cabo do Norte. Acompanhado pelos oficiais Pedro Baião de Abreu e Aires de Souza Chichorro, com duzentos e quarenta soldados e cinco mil índios, passou por Gurupá, onde reforçou o presídio ali existente, seguindo para Cametá onde se abasteceu de provisões e ma- teriais indispensáveis para a luta. Inicialmente, castigou alguns ameríndios Ingahíbas por serem aliados dos ingleses, moradores na barra do rio Ama- zonas. Os ingleses haviam construído um novo forte, a que deram o nome de Camu – no local dos anteriormente demolidos Torrego e Filipe – e aí se refugiaram. Os portugueses ao chegarem cercaram e atacaram a fortaleza. Entretanto, o comandate inglês Roger Fray regressou da foz do rio Amazo- nas, onde fôra buscar os reforços prometidos por Londres, que falharam36. Travou nova luta com os portugueses e, não resistindo, faleceu. O governador Feliciano Coelho de Carvalho manda instalar em Ca- metá, no ano de 1634, o primeiro engenho de açúcar, no qual era permi- tido somente moer cana indígena, popularmente conhecida por cana-de- açúcar ou cana-doce. A cana crescia espontaneamente nas várzeas e nas margens baixas dos rios da Amazónia, não precisando de mão-de-obra especializada. O açúcar era produto de grande interesse para os franceses, holandeses e ingleses desde os primórdios do século XVI37. Daí a razão das constantes penetrações de estrangeiros naquele região. Em 29 de Março de 1635, Luís de Rego Barros aporta em Belém, para tomar posse como governador substituto, depois de uma visita feita em Janeiro de 1634. Todavia, alegando encontrar-se enfermo, volta para São Luís. Assume interinamente as funções de governador, em Belém, Felicia- no Coelho de Carvalho, filho de Francisco Coelho de Carvalho. O novo go- vernador passa rapidamente por Belém e segue para Cametá, por não se sentir bem de saúde. Aí, faleceu a 15 de Setembro de 163638. A notícia chega a São Luís catorze dias após a sua morte. Com a informação do infausto acontecimento, Jácome Raimundo de Noronha, Provedor-mor, é eleito pelo Senado da Câmara como Governa- dor interino, cargo que assume a 9 de Outubro de 163639. Desempenhou as funções até 27 de Janeiro de 1638, quando passou o cargo ao Governador efectivo Capitão-General Bento Maciel Parente, que fôra indicado por sua Majestade Filipe III, dentre as várias propostas apresentadas para a escolha do novo governador do Maranhão. Em 4 de Fevereiro de 1637, Bento Maciel Parente, um dos cabos-de- guerra contra os índios, escreve a D. Filipe II40, informando que havia na “cidade de São Luís 250 moradores e 60 soldados; e na cidade de “Santa 12 03296.indd 12 04/12/2009 21:15:32
  • 13. Maria de Belém do Gram Pará 80 moradores e 50 soldados”. Dizendo ainda ”que no forte do Presépio havia 30 soldados, 4 ou 5 moradores, e no forte de Gurupá não chegavam a 30 soldados sem nenhum morador”41. A jus- tificação da informação era para pedir socorros em termos de gente para povoamento, pólvora e balas para suprir as necessidades da colónia. Domínio da Amazónia Embora a Coroa Ibérica integrasse os dois reinos numa unidade po- lítica desde 1580, Portugal e Espanha continuavam a ser, do ponto de vista territorial e administrativo, entidades perfeitamente distintas. A História documenta os inúmeros conflitos travados entre portugueses e espanhóis, uma vez que os limites eram aqueles que as comunidades entendiam se- rem vantajosos para si. Em uma pequena canoa, no início de Janeiro de 1637, chegam ao forte de Santo António de Gurupá os frades franciscanos Domingos de la Brieda, Frei André de Toledo e seis soldados, todos espanhóis, procedentes do Peru. Dali vão em seguida para Belém42. O governador, capitão-mor do Pará, Francisco Azevedo decide encaminhá-los para o governador do Esta- do do Maranhão Jácome Raimundo de Noronha. Chegaram a São Luís e relataram ao governador “que em 17 de Outu- bro de 1636 haviam partido com o capitão João Palácios, caudilho espanhol no Peru, para descer o Grande Rio, a fim de encontrar o El Dorado e Casa do Sol. Houve o massacre dos índios Encabelados. Os que escaparam pre- feriram voltar, e eles optaram por descer o Rio das Amazonas na esperança de catequizar as tribos que ali habitavam”. Perguntados o que pretendiam fazer, disseram em juramento que “poderiam voltar, desde que tivessem condições”43. Isto levou o governante a pensar na conquista do Alto Ama- zonas e no alargamento da soberania portuguesa na bacia amazónica. Jácome de Noronha convida para o perigoso empreendimento o Ban- deirante Pedro Teixeira, como soldado e emissário da Corte, por ser valen- te, prudente, conhecedor do rio e da selva, além de saber a língua tupi. Promoveu-o a capitão-mor da força expedicionária e a general-de-estado. Aceito o convite, o governador entrega a Teixeira o “Regimento”44, de onde se destacam as seguintes instruções: 1o) que reconhecesse minuciosamente o rio até Quito; 2o) que verificasse os lugares onde se pudessem levantar fortifica- ções; 3o) que velasse pela boa conduta dos expedicionários, de modo que, de bom trato e presentes oferecidos aos indígenas, resultassem relações de amizade e paz; 13 03296.indd 13 04/12/2009 21:15:32
  • 14. 4o) por último foi-lhe entregue uma instrução secreta que ia encerra- da em “carta de prego” e era para “abrir só no regresso da viagem”. O objectivo principal da viagem era estender os domínios de Portugal até às terras da Perúvia e fundar perto da Aldeia dos Omáguas, nos terrenos situados entre os rios Napo e Juruá, uma povoação que marcasse o limite, no Amazonas, das terras da Coroa Portuguesa. Para a grande empresa, Pedro Teixeira nomeou como seus auxiliares: capitão Pedro da Costa Favela, cartógrafo; coronel Bento Manoel de Olivei- ra, para 2o comando, por conhecer os hábitos e costumes dos índios e falar tupi; capitão Bento da Costa, piloto-mór; capitão António de Azambuja, mestre-de-campo; Filipe de Matos Cotrim, sargento-mor; Pedro Baião de Abreu, Ignácio de Gusmão e Domingos Pires da Costa, capitães de infan- taria; Fernão Mendes Gago, Bartholomeu Dias de Matos e António de Oli- veira, alferes; Maurício de Heliarte, ajudante; Diogo Rodrigues e Domingos Gonçalves, sargentos; Manuel de Matos Oliveira, almoxarife; João Gomes de Andrade, escrivão; Frei Agostinho das Chagas, capelão da Armada. O frade espanhol Brieda e os seis soldados que meses antes haviam descido o rio Amazonas, regressavam como guias. Frei Toledo seguiu para Corte de Madrid e de Lisboa para dar ciência da viagem de descida do rio Amazonas e da expedição que os portugueses iam fazer no sentido contrário. O referido religioso foi o portador da carta e do mapa da viagem de Pedro Teixeira que Jácome de Noronha enviou em 29 de Maio de 1637 ao rei D. Filipe45. Dia 25 de Julho de 1637, Pedro Teixeira partiu de São Luís com seus expedicionários e, ao chegar a Belém, iniciou os preparativos da grande jornada. Temerosa, a voz da oposição na Câmara e no Senado de Belém ergue- se, achando que era inconveniente um empreendimento de tal ordem. Pede ao capitão-mor Aires de Souza Chichorro o cancelamento ou adia- mento da viagem. Mas Jácome de Noronha foi inflexível e Pedro Teixeira partiu para ocupar o seu lugar na História. Pedro Teixeira em princípios de Agosto de 1637, saiu de Belém com a sua tropa. A 5 de Setembro seguiu pela baía do Guajará, rio Pará adentro, passando ao sul das ihas do Marajó até atingir a Vila de Cametá. Neste local adquiriu mais algumas canoas e em seguida viajou para a Vila de Gurupá, onde concluiu os preparativos da expedição46. Compôs a caravana com setenta canoas, sendo quarenta e cinco de grandes dimensões, com vinte remeiros cada uma; o efectivo militar era constituído de setenta soldados portugueses e uns mil e duzentos silvíco- las guerreiros e flecheiros que se faziam acompanhar de mulheres e filhos, perfazendo o total de dois mil integrantes da expedição. A 28 de Outubro de 1637, a histórica Bandeira de Pedro Teixeira par- tiu de Gurupá, rio acima, para a viagem que daria ao Brasil a sua mais ex- 14 03296.indd 14 04/12/2009 21:15:32
  • 15. tensa região – a Amazónia. Ao passar por um sítio desabitado, chamou-o de “Santa Luzia”47. Prosseguindo, ancorou no dia 3 de Dezembro no Alto Amazonas e, ao ver um arquipélago desconhecido e de grande dimensão, denominou-o “Ilhas das Areias”48. Continuando a navegar, no início de Janeiro de 1638 descobre o “Rio Negro”49, onde século e meio depois se ergueria a cidade de Manaus. No dia 27 de Fevereiro, devido à demora da viagem e à luta contra as águas do rio Amazonas, a tripulação dava mostra de rebeldia, uma vez que remavam contra a correnteza. Teixeira manda o coronel Bento de Oliveira, com oito canoas, vinte soldados e cento e cinquenta índios, se adiantar para servir de guia. Rapi- damente ele ultrapassou o Aguarico, o Coca e o Payamino, até dez léguas mais acima do rio Napo. Continuou e, finalmente, a 3 de Julho, dá-se o en- contro na foz do Napo. Pedro Teixeira ordena que Bento continue seguindo em frente com seus homens, para reconhecimento do caminho. A 15 de Agosto, seguindo as pegadas de Bento de Oliveira, Teixeira chega a Payamino, daí prosseguindo ora a cavalo, ora em mula ou mesmo a pé. Demorou-se com Pedro Favela e Pedro de Abreu, mais quarenta solda- dos e trezentos ameríndios, deixando-os no preparo do regresso, próximo da Aldeia dos Pujas, uma povoação de castelhanos, onde o aguardava Ben- to de Oliveira com sua tropa, já no dia 14 de Outubro de 1638. Partiram juntos para Quito e logo ao chegarem, no Santuário de Nos- sa Senhora de Guápulo, foi oficiado o Te-Deum em Acção de Graças pelo êxito da viagem. À frente de um cortejo triunfal, no meio dos festejos, Pedro Teixeira fez a sua entrada em Quito50. O Vice-Rei do Peru, Conde de Chicon, D. Luiz Jerónimo de Cabrera e Bobadella, em grande audiência, no dia 10 de Novembro de 1638, recebe Pedro Teixeira. Este oferece-lhe a sua “Relação” e Bento da Costa um “Ro- teiro da viagem”51, no qual evidencia vários pontos do percurso do Grande Rio, com notáveis conhecimentos da Região, quer de carácter etnográfico, quer principalmente geográfico. A manifestação de simpatia dos peruanos ao receberem Pedro Tei- xeira inquietou as autoridades, que escolhem Frei Cristobal d’Acuña e Frei André de Arthieda para se encarregarem de um diário descritivo de nave- gação, com ordens de examinarem o curso do rio e seus afluentes, bem como os povos que habitavam as suas margens52. Em Sevilha, o Conselho das Índias sugeriu a D. Filipe que punisse Pe- dro Teixeira por haver entrado no Peru sem consultar aquele Órgão Espa- nhol53. Todavia, o Rei, ao ler a “Relação” compreendeu a importância que aquela viagem significava para a Coroa Ibérica, adoptando uma atitude de coerência e elogios. 15 03296.indd 15 04/12/2009 21:15:32
  • 16. No dia 24 de Janeiro de 1639, Pedro Teixeira requereu ao vigário pro- vincial de Nossa Senhora das Mercês, em Quito, que lhe cedesse religiosos da Ordem54 para fundarem conventos em Belém e São Luís. A 16 de Fevereiro, Teixeira iniciou o regresso, escolhendo um cami- nho mais curto e, por Archidona, buscou as margens do Napo, ciente de que era chegada a hora de cumprir o item 4o do “Regimento”, que lhe foi entregue por Jácome de Noronha, o grande mentor da expedição. Assim, “tomou posse da margem esquerda do rio do Ouro (antigo Aguarico) em nome da Espanha, mas frisando que o fazia para a Coroa Portuguesa”. Ali colocou um Padrão e fundou a povoação de “Franciscana”, em homenagem aos franciscanos sacrificados pelos índios Encabelados. O Auto de Posse foi transcrito no dia 16 de Agosto de 163955, por João Gomes de Andrade, escrivão da jornada. O acto é considerado como um dos maiores feitos da viagem que o militar Pedro Teixeira praticou, sendo estimado de grande significado político para Portugal. Ao deparar-se com um grande afluente do Amazonas, de grande pro- fundidade e com inumeráveis cachoeiras, baptizou-o de “rio Madeira”56. No início do mês de Dezembro de 1639, a Armada esteve na nação Ta- pajós, sendo recebida com entusiasmo pelos indígenas tapajónicos, que o chamavam de “Curiua-Catu”57 (homem branco bom e amigo). Fizeram vá- rias ofertas, que Pedro Teixeira retribuiu com artigos que trouxera do Peru. Ali permaneceu durante três dias com a sua tropa, refazendo as forças. No dia 12 de Dezembro, após viajar vinte e sete meses, Pedro Teixeira chega com a sua comitiva a Belém do Pará, onde uma calorosa recepção – autoridades e povo em geral – o aguardava58. Em seguida parte por via marítima para São Luís, a fim de dar conhe- cimento ao governador do sucesso da grandiosa expedição. Estava consu- mada a demarcação entre Quito e Belém do Grão Pará nos dois sentidos, com o vasto território a pertencer a Portugal. Dia 28 de Fevereiro de 1640, como 21o capitão-mor do Pará, Pedro Teixeira assumiu a Capitania do Pará59. A 28 de Novembro foi nomeado Go- vernador, cargo que exerceu até 26 de Maio de 164160, ano em que passou os poderes para o novo Governador Francisco Cordovil. Filipe IV, em 1640, ordenou ao Governador Bento Maciel Parente que fossem dados a Pedro Teixeira trezentos casais de índios, até aos seus her- deiros, assim como terras das Aldeias Faustino61. Pedro Teixeira preparava-se para visitar Portugal, mas faleceu no dia 6 de Junho de 1641. O insigne “Bandeirante” foi sepultado na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Graças62, Catedral de Belém do Pará, na região que ele tanto amou, defendendo as cores de Portugal. 16 03296.indd 16 04/12/2009 21:15:32
  • 17. Conclusão A fantasiosa descrição de viagem de Marco Polo entusiasmou explo- radores de várias partes do mundo incluindo a Amazónia. Procuravam, anos a fio, as “Célebres”Amazonas e o tão decantado “El Dorado”. Destacam-se dentre eles Vicente Iañes Pinzón, Diego de Lepe, Diogo Nunes e Francisco de Orellana, autor da “Lenda das Amazonas” , Francisco Pizarro e Walther Relheig, até a “Viagem dos Leigos”, que proporcionou a grande Expedição de Pedro Teixeira. A descoberta da Amazónia dá-se em 1616 com a fundação da cidade de Santa Maria de Belém do Gram Pará, assinalando o marco inicial da con- quista do vasto mundo amazónico pelos portugueses, que ambicionavam conquistar espaços que julgavam lhes pertencer. As lutas para a expulsão dos holandeses, franceses e ingleses instalados na selva amazónica foram pontos marcantes na vida do valoroso militar Pedro Teixeira. Após fixarem-se na porta de entrada da Amazónia, os lusitanos ex- pandiram-se rio adentro, e a expedição de Pedro Teixeira, idealizada em 1637 pelo governador do Maranhão e Gram Pará, Jácome de Noronha, foi a mais importante para a Coroa Portuguesa. Antes, o conhecimento do terri- tório pelos portugueses, ia até Gurupá. O restante era ameaçador e somen- te em 1626 se descortinou um novo horizonte através da descoberta do Rio Tapajós, por Pedro Teixeira. Daí em diante, as margens deste afluente começaram a ser frequentadas pelos portugueses. A expedição de Pedro Teixeira ao longo do Amazonas foi considerada pelos legisladores, diplomatas e políticos portugueses como um argumen- to válido para a questão da soberania portuguesa sobre o território. Nas negociações com a Espanha sobre o domínio das terras, a expedição era evocada por D. Filipe como um factor histórico que legitimava as suas pre- tensões sobre uma área que em centenas de léguas ultrapassava os limites estipulados no Tratado de Tordesilhas. Os grandes esforços para a ocupa- ção permanente da Amazónia pelos portugueses ocorreram efectivamente a partir da viagem a Quito, sendo o processo de colonização da nova terra relatado nas narrativas das viagens do notável militar português. O povoamento de vilas e aldeias baseado na dinâmica das “Bandei- ras” consolidou o direito à posse das terras pelos que nela haviam perma- necido, confome decisão prevista no Tratado de Limites, com a soberania portuguesa a ser reconhecida pelo tratado de Madrid. 17 03296.indd 17 04/12/2009 21:15:32
  • 18. Somente após essa gigantesca expedição de Pedro Teixeira no século XVII é que se abriram as portas da região para a conquista de novos hori- zontes no Brasil, através da mais importante bandeira fluvial comandada pelo brilhante militar, que assegurou o seu domínio para Portugal. 18 03296.indd 18 04/12/2009 21:15:33
  • 19. NOTAS 1 Lucinda Saragoça, Da Feliz Lusitânia aos Confins da Amazónia (1615-62). Santa- rém, 2000, Edições Cosmos, p.3. 2 Mário Martins Meireles, França Equinocial. São Luís, 1962. V. tb. do mesmo autor: História do Maranhão. São Luís, 1982, 2ª ed., p. 43. 3 Epítome dos Descobrimento do Maranhão e Grão Pará das Coisas que os Reli- giosos da Província de Santo Antonio do Reino de Portugal fizeram em Proveito das Almas. Aumento desta Coroa, e tudo para maior Glória de Deus, Meu Senhor. IANTT, O. F. M., Província de Santo Antonio, Província, Maço 18. V. tb. Meireles, op. cit. p.43. 4 Idem, ibidem, p. 43. 5 Augusto Meira Filho, Evolução Histórica de Belém do Grão Pará. Fundação e His- tória. Belém, 1976. 6 Relatório de Alexandre de Moura sobre a Expedição à ilha do Maranhão e expul- são dos franceses. Annaes da Bibliotheca Nacional do Rio de Janeiro, vol. 26, 1905, p.195. 7 Idem, ibidem, p. 241. 8 «Ouvidos os pilotos e ponderadas as dificuldades da navegação, foi opinião unâ- nime que Alexandre de Moura em caso algum devia chefiar a empresa, mas delegá- la num homem de sua confiança. A escolha recaiu sobre Francisco Caldeira Castelo Branco, que já fora capitão-mor no Rio Grande do Norte de 1612 a 1614»; cf. Manuel Barata, A Jornada de Francisco Caldeira Castelo Branco: Fundação de Belém. Brasí- lia, 2004, 2ª ed., Senado Federal, p.13. 9 Auto que mandou fazer o capitão-mor Alexandre de Moura sobre o seu Regimen- to a que se devia dar cumprimento. Forte de Sam Phillipe, 13 de Dezembro de 1615, Arquivo Histórico Ultramarino, maço 3, doc. 23, p. 238-9. 10 Idem, ibidem, p. 239. 11 «Elegi capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco a quem dei tudo o que convinha, e elle pedio. Trecho da carta enviada por Alexandre de Moura a Fillipe II, participando que mandou uma expedição ao Grão Pará e Rio das Amazonas, co- 19 03296.indd 19 04/12/2009 21:15:33
  • 20. mandada por Francisco Caldeira Castelo Branco». Arquivo Histórico Ultramarino, Requerimentos, maço 3. 12 Encarregado de sondar a costa, levantar roteiro e dar notícias exatas da geografia da nova conquista; cf. Bernardo Pereira de Berredo, Annaes Históricos do Estado do Maranhão, §403. V. tb. Manuel Barata, op. cit. p. 25. 13 A quem a Coroa Portuguesa e o Brasil deveriam mais tarde a conquista do Rio das Amazonas». Augusto Meira Filho, Pedro Teixeira: O Desbravador da Amazónia. Contribuição Histórica ao Congresso Luso-Brasileiro do Rio de Janeiro. Belém, 1980, p. 6. 14 Relação do que há no Grande rio das Amazonas novamente descoberto. Annaes da Bibliotheca e Archivo Público do Pará, tomo 1, 1968, p. 5, 8 e 11. 15 «Chegando ao Cuma procure ter fala daquele gentio, e Reduzillo com facilidade a nossa devoção por odem do Capitam-mor de Vaux, de quem elle ditto Capitam- mor deve fazer muita conta, com a cautella devida, E necessario porque por este Caminho venha a conseguir o fim do que se pretende». Trecho do Regimento que Alexandre de Moura deu a Francisco Caldeira Castelo Branco. Forte de São Filipe, 22 de Dezembro de 1615. Arquivo Histórico Ultramarino. Requerimentos, maço 3. 16 Francisco Friais de Mesquita seguiu para o Brasil em 1603, para onde fora no- meado engenheiro-mor do Estado, por Alvará de 24 de Fevereiro do mesmo ano. Construiu e recuperou fortes no Norte do Brasil. Tomou parte na conquista do Ma- ranhão. V. Joaquim Veríssimo Serrão, Do Brasil Filipino ao Brasil de 1640. São Paulo, 1968, p. 101. 17 O Padre Manuel Filgueira de Mendonça ergueu uma grande e tosca cruz de ma- deira e rezou a primeira missa. Após o acto religioso, Francisco Caldeira Castelo Branco deu ao conjunto o nome de “Feliz Lusitânia”; cf. José Valente, A História de Belém que não foi contada, publicação do jornal O Liberal intitulada “Belém do Pará: 382 Anos de História”, Internet, www.orm.com.br, 13 de Janeiro de 2006, p.1. 18 A missão de Pedro Teixeira foi coroada de êxito. Idem, ibidem, p.2. 19 Brasão da cidade de Santa Maria de Belém do Gram Pará. Belém, Arquivo da Câmara Municipal. 20 Trecho da carta de 20 de Junho de 1618 em que Filipe II ordena ao Vice-Rei de Portugal que separe o governo do Maranhão do do Brasil. Documentos para a His- tória do Brasil e Especialmente a do Ceará. Ceará, 1909, vol. 2, doc. 102, p. 190- 191. 21 Anete Costa Ferreira, A Expedição de Pedro Teixeira – A sua Importância para Portugal e o Futuro da Amazónia. Lisboa, Edições Ésquilo e Multimédia, 2000, p. 50. 22 «Cheguei ao Maranhão a catorze de Janeiro de 618 anos e não acharmos nenhum branco vivo, por resam de um levantamento feito pello gentio Nas aldêas do Cuma destrito do maranhão». Trecho da carta que o Padre Manuel Felgueira de Mendonça 20 03296.indd 20 04/12/2009 21:15:33
  • 21. escreveu a Filipe II em 30 de Novembro de 1618. Documentos para a História do Brasil e especialmente a do Ceará: 1608 – 1625. Fortaleza, 1904, vol. I, p.254-256 23 Saragoça, op. cit. p.25. 24 «E porq. To nesta occasião de socorro q hora mando à conquista do Pará e assim ao Capp.am Bento maciel Parente q. p.r minha ordem hade fazer a guerra p.r terra aos Rebeldes do dito Pará». Trecho do Regimento para o Capitão-mor do Maranhão António de Albuquerque e adjunto, o capitão Diogo da Costa Machado. Porto do Recife da Vila de Olinda, 22 de Março de 1619, Annaes do Museu Paulista, São Paulo, 1927, t. 3, parágrafo 2, doc. LXIII, p. 92-98. 25 Guaimiaba, o chefe maior dos Tupinambás, convocou os índios à revolta. Todos atenderam ao som da pocema e do boré, arremeteram contra o Forte do Castelo de Santo Cristo. José Valente, op. cit. p.1. 26 A 20 de Setembro do mesmo ano, novo levantamento militar. O capitão-mor Ma- tias de Albuquerque é deposto. B. Carvalho Simões, Pedro Teixeira. O Conquistador da Amazónia. Cantanhede, Câmara Municipal, 1993, p.52. 27 Saragoça, op. cit. p. 26. 28 «Hei por bem e me praz de lhe fazer merce da capitania da fortaleza do Pará». Trecho da mercê que fez D. Filipe III a Luís Aranha de Vasconcelos, ANTT, Chance- laria de Filipe III, Doações, Livro 18, fols. 304-5. 29 Saragoça, op.cit. p. 30. 30 Idem, ibidem, p. 31. 31 Paulo Rodrigues dos Santos, Tupaiulândia. Santarém, Pará, 1999, 3ª edição, Grá- fica Tiagão, p. 27 32 Idem, ibidem, p.32-33. 33 «La encontrou bom acolhimento. Além de muitas esteiras e várias curiosidades, nem um resgate conseguiu fazer, recolhendo-se a Belem com glória da descoberta do rio Tapajós». Trecho do artigo de João Palma Muniz, 27.05.1775, Annaes da Bi- bliotheca e Arquivo Publico do Pará, volume IX. 34 «24 de Novembro do anno passado de 1629 avisa q teve a nossa gente q do Pará foi a buscar a duas Naos de Olandezes q ouve entrado o Rio das Amazonas». Trecho da carta enviada por D. Diogo de Castro sobre cousas do Maranhão. 12 de Novem- bro de 1630. Catálago da Exposição de História do Brasil, doc. 5789. 35 Situado entre o Matury e o Anauirapua; cf. Arthur Cezar Ferreira Reis, A Política de Portugal no Vale Amazônico, Belém, 1940, p. 11. 36 Saragoça, op. cit. p 71. 37 «Tiene este Rio de ancho en la boca muy poco menos de cinquenta legoas, y solo se puede navegar com mareas; las tierras son excelentes para açucares». Trecho da carta dao capitão Manuel de Souza Eça, de 7 de Julio de 1615, Madrid, Archivo Ge- neral de Indias, Patronato, 2, 9, 1/27. 21 03296.indd 21 04/12/2009 21:15:33
  • 22. 38 Saragoça, op.cit. p. 62. 39 Idem, ibidem, p. 63. 40 «La Señora Princesa Margarita propone à Vuestra Magestad, Benitto Maciel Pa- rente para el Gobierno del Marañon...Respuesta de su Magestad: Nombro à Benitto Maciel Parente». Madrid, 5 de Junio de 1636, Archivo General de Simancas, Secreta- rias Provinciales, Libro 2691, f. 353. V. Tb. Annaes da Bibliotheca Nacional do Rio de Janeiro, 1905, vol. 26, p. 381-83. 41 Trecho da carta que Bento Maciel Parente enviou a Filipe III, Annaes da Biblio- theca Nacional do Rio de Janeiro, vol. 26, p. 359; v. tb. Catálogo da Exposição de História do Brasil, doc. 5797. 42 Trecho da carta que João Pereira Cáceres enviou a D. Filipe III. Forte do Gurupá, 2 de Março de 1637. Biblioteca Nacional de Lisboa, Colleção Pombalina, Códice 647. 43 Trecho da carta que Jácome Raimundo de Noronha enviou para Filipe III, sobre a chegada dos espanhóis em São Luís, Maranhão, 29 de Maio de 1637. Documentos para a História do Brasil e especialmente a do Ceará. Ceará, vol. 3, doc. 150, p. 25- 26. 44 Leandro Tocantins, O Capitão-mor Pedro Teixeira, precursor da Transamazôni- ca. Comunicação apresentada em 26 de Janeiro de 1972, no Centro de Estudos da Marinha, Arquivo Central da Marinha, Cod. CEG/IX/3/5,8267, composto e impre- sos no Instituto Hidrográfico de Lisboa, Novembro de 1973. 45 «…e para melhor declaração de tudo vai por portador hum dos frades que vierão da dita jornada que chamão frei André de Toledo». Trecho da carta que Jácome Rai- mundo de Noronha enviou a Filipe III em 29 de Mayo de 1637. Documento para a História do Brasil e especialmente a do Ceará. Ceará, vol. 3, doc. 150, p.25-26. 46 Max Justo Guedes, Aspectos Náuticos da Expedição de Pedro Teixeira (1637- 1639). A Abertura do Mundo, Estudos de História dos Descobrimentos Europeus, organizado por Francisco Contente Domingues e Luís Filipe Barreto, vol. II. Lisboa, Editorial Presença, 1987, p. 74-76. 47 «…el rio, ansi poco pescado, mas mucha tortuga y muchisima caza, puzimosle nombre de Santa Luzia». Trecho da Relação de Pedro Teixeira. São Francisco de Qui- to, 2 de Janeiro de 1639. Biblioteca da Ajuda, Livro 51-IX-28 fls. 5-8. 48 Idem, ibidem, Livro 51-IX, 28, fl.5-8. 49 Idem, ibidem, Livro 51.IX, 28, fl. 5-8. 50 Ferreira, op. cit. p.57. 51 Idem, ibidem, p. 57. 52 Cláusula da Provisão Real que deu a Audiencia de Quito em nome de Sua Mages- tade para este Descobrimento. Quito, 24 de Janeiro de 1639. Novo Descobrimento do Grande Rio das Amazonas pelo Padre Cristovão d’Acuña. Revista Trimestral do Instituto Histórico, Geographico e Ethnografico do Brasil, 2º trimestre de 1865, p. 168-70. 22 03296.indd 22 04/12/2009 21:15:33
  • 23. 53 Consulta de el Consejo de India azerca de la entrada que hizo el Capitam Pero Tejeira por el Rio de Amazonas, al Peru. Madrid, 28 de Janeiro de 1640, Biblioteca da Ajuda, Miss., Livro 51-IX-28-fol.25 54 Barata, doc. 8, p. 59-60. 55 Auto de Posse, em nome de Filipe III pela coroa portuguesa, das terras situadas na embocadura do rio do Ouro e da fundação da povoação Franciscana. Brasil, 16 de Agosto de 1639. Biblioteca Pública Municipal do Porto, Códice 125, fol. 108.108vº. 56 V. Relação de Pedro Teixeira. São Francisco de Quito, 2 de Janeiro de 1639, Biblio- teca da Ajuda, op. cit. Livro 51-IX, 28, fls. 5-8. 57 Paulo Rodrigues dos Santos, Tupaiulândia, p. 38. 58 Filho, Pedro Teixeira. O Desbravador da Amazônia, p.19. 59 Saragoça, op. cit. p. 78. 60 Tocantins, op. cit. p.13. 61 Provisão em que Bento Maciel Parente, Governador Geral do Estado do Mara- nhão e Grão Pará, em nome de D. João IV, dá ao capitão Pedro Teixeira. São Luís do Maranhão, 29 de Janeiro de 1640. Instituto da Biblioteca Nacional do Livro, Códice 7627, fol. 133-134. 62 Simões, op. cit. p. 66. 23 03296.indd 23 04/12/2009 21:15:33