Contextualização dos Gastos União
Conforme relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) em
2011, o gastos para COPA 2014 deverão superar R$ 17,3 bilhões,
considerando-se apenas os recursos da União;
No entanto em seu relatório mais recente de Abril de 2013 a
previsão de gasto para a COPA 2014, atingiu a previsão de R$25, 7
Bilhões;
O site UOL, fala que as despesas já superaram os R$ 30 Bilhões;
Nesse valor não estão incluídas todas outras prováveis
despesas, como desenvolvimento da infraestrutura voltada para o
turismo, investimentos em segurança e em saúde, além da
aquisição de equipamentos e da promoção de eventos.
Composição do Gasto (União)
Valor Previsto R$ 25,7 bilhões
R$ 15.704 bilhões serão
destinados a obras de estádios e
de mobilidade urbana
R$ 9,944 bilhões serão destinados
para reforma e ampliação de
aeroportos e portos
Panorama dos Gastos do Município de Fortaleza
(Estado e Município)
Área de Alocação de Recursos Valor % em relação
aoTotal
Estádios (Castelão e PV) R$ 451.960 (em mil) 4,8%
Meio Ambiente e saneamento Básico R$ 1.764.583,09 (em mil 18,7%
Transporte R$ 5.985.027,17 (em mil 63,3%
Segurança R$ 114.702,84 (em mil) 1,2%
Saúde R$ 248.680,68 (em mil) 2,6%
Energia/telecomunicações R$ 42.689,73 (em mil) 0,5%
Turismo R$ 851.208,34 (em mil) 9%
Total Geral R$ 9,4 bilhões
Apresenta-se abaixo o plano de investimentos inicial de Fortaleza para COPA
2014, abaixo segue um quadro referente a alocação de recursos por área.
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
*O plano de investimento enviado aoTCU e a FIFA, ficou estimado em R$ 8,5 bilhões
Gastos Previstos por área
Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Meio-Ambiente:
Especificação Valor
Revitalização do Rio Cocó R$ 244,221milhões
Revitalização do Rio Maranguapinho R$ 439,033 milhões
Projeto Sanear II (elevação em 12,7% a cobertura da rede de esgoto) R$ 408,117 milhões
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da bacia do Rio Cocó R$ 94,892 milhões
Preurbis - Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social R$ 198 milhões
Balneabilidade de Lagoas R$ 507,82 milhões
Bioparque Passaré - recriação de Biomas R$ 21,448 milhões
Carta Acústica - monitoramento e avaliação de ruídos urbanos R$ 330 mil
Saneamento do antigo Aterro Sanitário do Jangurussu R$ 1,5 milhão
Ampliação e desobstrução da rede de drenagem urbana de Fortaleza R$ 132,877 milhões
Programa de Controle Ambiental R$ 6,225 milhões
Programa da Biodiversidade (Probio) R$ 11,692 milhões
Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Fortaleza R$ 35,060 milhões
Controle de erosão marítima da beira-mar R$ 25,184 milhões
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
Gastos Previstos por área
Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Segurança :
Especificação Valor
Aquisição de viaturas para a Secretaria da Segurança Pública R$ 34,743 milhões
Aquisição de viaturas para a Guarda Municipal R$ 8,776 milhões
Reestruturação e aquisição de equipamentos R$ 32,572 milhões
Reestruturação e aquisição de equipamentos de TI R$ 1,082 milhão
Modernização instrumental de apoio a Guarda Municipal R$ 12,016 milhões
Ciops R$ 25,513 milhões
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
Gastos Previstos por área
Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Saúde:
Especificação Valor
Ampliação do Serviço Móvel de Urgência (Samu) R$ 4,561 milhões
Ampliação do Serviço Móvel de Urgência da Região Metropolitana de
Fortaleza
R$ 1,535 milhão
Ampliação dos leitos de UTI R$ 24 milhões
Ampliação dos leitos dos hospitais públicos R$ 76 milhões
Reaparelhamento das emergências terciárias (HGF, IJF e Hospital de
Messejana)
R$ 4,884 milhões
Ampliação do atendimento de urgência R$ 7,6 milhões
Aquisição de ambulâncias R$ 5,1 milhões
Implantação do Hospital de emergência daAv. Perimetral R$ 15 milhões
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
Gastos Previstos por área
Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Energia/telecomunicações:
Especificação Valor
Banda larga no estádio Castelão R$ 8,924 milhões
Suprimento de 22 MVA de Carga no Castelão e entorno R$ 21,055 milhões
Implantação de turbinas de energia eólica R$ 12,710 milhões
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
Gastos Previstos por área
Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Turismo:
Especificação Valor
Centro de Eventos R$ 297,580 milhões
Aquário do Ceará R$ 250 milhões
Requalificação da Praia de Iracema R$ 54,226 milhões
Urbanização da Beira - Mar R$ 35 milhões
Conclusão do ProjetoVila do Mar R$ 148,637 milhões
Requalificação do Dragão do Mar R$ 18,7 milhões
Recuperação da Estação João Felipe R$ 34,754 milhões
Projeto de acessibilidade e mobilidade urbana no Centro R$ 7,270 milhões
Infraestrutura básica do Morro de SantaTerezinha R$ 5 milhões
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
Gastos Previstos por área
Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Transporte:
Especificação Valor
Duplicação do AnelViário (Trecho - Ce 040 / Br 222) R$ 162,8 milhões
Duplicação trechos 1 e 2 da BR 222 R$ 114 milhões
Conclusão da BR 116 (trecho Itaitinga - Horizonte) R$ 40 milhões
Recuperação da BR 116 -Trecho km 0 ao km 12 R$ 60,312 milhões
Duplicação doTerminal de Passageiros doAeroporto Pinto Martins R$ 517,5 milhões
Terminal de Cargas doAeroporto Pinto Martins R$ 39 milhões
Ampliação da pista doAeroporto Pinto Martins R$ 6 milhões
Torre de Controle do Aeroporto Pinto Martins R$ 27 milhões
Implantação doTerminal de Passageiros do Porto do Mucuripe R$ 5 milhões
Conclusão da ponte sobre o Rio Cocó R$ 120 milhões
Duplicação da CE 040 - entrocamento da CE 453 com Beberibe R$ 9,7 milhões
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
Gastos Previstos por área
Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Transporte:
Especificação Valor
Duplicação da CE 040 trecho Beberibe/Lagoa do Uruaú e Fortim/Aracati R$ 46,8 milhões
Implantação doAeroporto deAracati R$ 17,1 milhões
Rodovia de acesso a localidade de Praia Bela, a partir de Aquiraz R$ 10,3 milhões
Alargamento da CE 453 entrocamento com Iguape R$ 10 milhões
Duplicação da CE 025 - Maestro Lisboa com Rio Pacoti R$ 27 milhões
Ligação da ponte sobre o Rio Cocó/ Ce 040/AnelViário metropolitano R$ 62,5 milhões
Implantação Linha Oeste do Metrô de Fortaleza R$ 847,653 milhões
Acessibilidade as estações do Metrô de Fortaleza R$ 107,049 milhões
Implantação sistema de integração ônibus-metrô R$ 70 milhões
Ramal ferroviário Mucuripe/Aeroporto/Parangaba/Castelão R$ 565,650 milhões
Implantação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza R$ 1,806 bilhão
Requalificação da MalhaViária de Fortaleza R$ 182,5 milhões
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
Gastos Previstos por área
Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Transporte:
Especificação Valor
Ligação doAeroporto com a BR 222 R$ 30,616 milhões
Ligação litorânea leste-oeste com Fortaleza R$ 18 milhões
Via expressa Norte-Sul (complementação) R$ 98 milhões
Alargamento da Av.Alberto Craveiro R$ 37,725 milhões
Alargamento da Av. Dedé Brasil (Cancelado) R$ 41,592 milhões
Implantação doTransfor R$ 400 milhões
Alargamento da Av. Paulino Rocha (Cancelado) R$ 24,290 milhões
Ligação da Paulino Rocha com JoséAmérico R$ 7,752 milhões
Ligação daAv. Min. JoséAmérico comAv. Maestro Lisboa R$ 2,474 milhões
Alargamento da Av. Gal. Bittencourt R$ 10,387 milhões
Alargamento da Av. Osório de Paiva R$ 34 milhões
Implantação do túnel daVia Expressa / Pe.AntônioTomás R$ 7,5 milhões
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
Gastos Previstos por área
Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Transporte:
Especificação Valor
Implantação do viaduto daVia Expressa/Av.Alberto Sá R$ 8 milhões
Implantação do primeiro anel viário eixo Leste-Oeste R$ 148 milhões
Melhoria daVia de acesso doAeroporto R$ 53,595 milhões
Reequipamento operacional do sistema de transporte R$ 30 milhões
Implantação de sinalização turística e de trânsito R$ 12,768 milhões
Promob R$ 14,970 milhões
Aquisição deViaturas deTrânsito paraAMC/PMF R$ 14,1 milhões
Aquisição de equipamentos de trânsitoAMC / PMF R$ 15,955 milhões
Ampliação do Projeto Controle deTráfego R$ 39,760 milhões
Aquisição de equipamentos R$ 4,190 milhões
Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
OBRAS DA COPA FORTALEZA
BRT Av. Alberto Craveiro – Matriz Inicial
BRT: Av. Alberto Craveiro¹
Total do Projeto: R$ 33,7 milhões
Ação
Valor
(milhões)
Prazo Responsabilidade
Início Conclusão Recursos Execução
BRT: Av. Alberto Craveiro – Projeto
Básico
0,3 Set/09 Abr/10
Governo
Municipal
Governo
Municipal
BRT: Av. Alberto Craveiro -
Desapropriações
9,7 Out/10 Dez/11
Governo
Municipal
Governo
Municipal
BRT: Av. Alberto Craveiro - Obras 23,7 Jan/11 Dez/12
Governo Federal
(Financiamento
CAIXA)
Governo
Municipal
Fonte: TCU
A matriz de responsabilidade inicial, previa a conclusão da obra para Dezembro de 2012,
destaca-se que os recursos da obra seria advindos do empréstimo bancário do BNDES
através da Caixa e dos recursos próprios no caso de R$ 10 milhões, a seguir apresenta os
dados atuais:
OBRAS DA COPA FORTALEZA
Empresa Valor do Contrato Valor Executado % de Conclusão da
Obra
SERVENG CIVILSAN
SA EMPR ASSOC
ENGENHARIA
R$ 33.000.000,00 R$ 22.974.322,09 91,4%
BRT Av. Alberto Craveiro –
Fonte: Portal da Transparência COPA TCM-CE
A obra da Av Alberto Craveiro, foi inaugurada no dia 15 de Junho de 2013, mesmo ainda estando
incompleta. Além disso, os pedestres reclamam da falta de passarelas e faixas de pedestres, ressalta-se
ainda que a mesma foi inaugurada sem ter as ciclovias inicialmente previstas.
OBRAS DA COPA FORTALEZA
BRT Dedé Brasil – Matriz Inicial
Dedé Brasil ¹
Total do Projeto: R$ 41,6 milhões
Ação Valor (milhões)
Prazo Responsabilidade
Início Conclusão Recursos Execução
BRT: Dedé Brasil - Projeto
Básico
0,3 Set/09 Abr/10
Governo
Municipal
Governo
Municipal
BRT: Dedé Brasil -
Desapropriações
19,7 Set/10 Ago/12
Governo
Municipal
Governo
Municipal
BRT: Dedé Brasil - Obras 21,6 Jan/11 Dez/12
Governo Federal
(Financiamento
CAIXA)
Governo
Municipal
Fonte: TCU
A matriz de responsabilidade inicial, previa a conclusão da obra para Dezembro de 2012, no
entanto pelos dados do Portal da Transparência somente 9% da obra foi concluída, destaca-
se que os recursos da obra seria advindos do empréstimo bancário do BNDES através da
Caixa e dos recursos próprios no caso de R$ 20 milhões, essa obra teve mudanças na matriz
a seguir apresenta os dados atuais:
OBRAS DA COPA FORTALEZA
BRT Av. Dedé Brasil
Empresa Valor do Contrato Valor Executado % de Conclusão da
Obra
SERVENG CIVILSAN
SA EMPR ASSOC
ENGENHARIA
R$ 30.590.533,84 R$ 1.874.075,36 9%
OBRAS DA COPA FORTALEZA
Corredor: Norte / Sul (Via Expressa)
Total do Projeto: R$ 98,0 milhões
Ação Valor (milhões)
Prazo Responsabilidade
Início Conclusão Recursos Execução
Corredor: Norte / Sul (Via
Expressa) - Projeto Básico
0,3 Set/09 Abr/10
Governo
Municipal
Governo
Municipal
Corredor: Norte / Sul (via
Expressa) - Desapropriações
0,0* Jul/10 Jun/12 Governo Estadual
Governo
Estadual
Corredor: Norte / Sul (Via
Expressa) - Obras
97,7 Jan/11 Dez/12
Governo Federal
(Financiamento
CAIXA)
Governo
Municipal
Fonte: TCU
A matriz de responsabilidade inicial, previa a conclusão da obra para Dezembro de 2012,
no entanto pelos dados do Portal da Transparência somente 1,17% da obra foi concluída,
destaca-se que os recursos da obra seria advindos do empréstimo bancário do BNDES
através da Caixa e dos recursos próprios no caso de R$ 0,3 milhões, essa obra teve
mudanças na matriz a seguir apresenta os dados atuais:
OBRAS DA COPA FORTALEZA
Empresa Valor do Contrato Valor Executado % de Conclusão da
Obra
SERVENG CIVILSAN
SA EMPR ASSOC
ENGENHARIA
R$ 145.271.334,73 R$ 1.693.394,57 1,17%
Corredor: Norte / Sul (Via Expressa)
OBRAS DA COPA FORTALEZA
A matriz de responsabilidade inicial, previa a conclusão da obra para Dezembro de 2012,
no entanto pelos dados do Portal da Transparência somente 0,71% da obra foi concluída,
destaca-se que os recursos da obra seria advindos do empréstimo bancário do BNDES
através da Caixa e dos recursos próprios no caso de R$ 15 milhões, essa obra teve
mudanças na matriz a seguir apresenta os dados atuais:
OBRAS DA COPA FORTALEZA
Empresa Valor do Contrato Valor Executado % de Conclusão da
Obra
SERVENG CIVILSAN
SA EMPR ASSOC
ENGENHARIA
R$ 33.812.922,68 R$ 221.956,53 0,71%
Análise da Despesa Passaremos agora, a análise da despesa por função, esta classificação identifica as
grandes áreas de atuação do Município, fixando-se objetivos para cada uma delas e,
por consequência, as ações que se pretende desenvolver para o alcance desses propósitos
Função da Despesa Valor Previsto Valor Executado % de Execução % realizado em
relação ao total
LEGISLATIVA 125.765.590,00 68.830.252,66 54,73% 3,16%
ESSENCIAL A JUSTICA 37.617.695,00 18.217.402,68 48,43% 0,84%
ADMINISTRACAO 554.890.797,00 230.666.894,47 41,57% 10,60%
SEGURANCA PUBLICA 113.388.752,00 35.595.374,76 31,39% 1,64%
ASSISTENCIA SOCIAL 114.323.940,00 34.296.153,77 30,00% 1,58%
PREVIDENCIA SOCIAL 399.440.000,00 173.581.091,11 43,46% 7,98%
SAUDE 1.600.795.109,00 733.512.656,43 45,82% 33,70%
TRABALHO 21.192.995,00 2.986.124,97 14,09% 0,14%
EDUCACAO 1.015.299.857,00 425.692.183,51 41,93% 19,56%
CULTURA 90.266.544,00 18.559.127,80 20,56% 0,85%
DIREITOS DA CIDADANIA 31.255.448,00 6.600.648,89 21,12% 0,30%
URBANISMO 950.102.501,00 284.943.910,75 29,99% 13,09%
HABITACAO 120.314.473,00 16.274.525,21 13,53% 0,75%
SANEAMENTO 3.513.362,00 0 0,00% 0,00%
GESTAO AMBIENTAL 91.051.589,00 36.544.284,53 40,14% 1,68%
CIENCIA E TECNOLOGIA 4.552.862,00 0 0,00% 0,00%
COMERCIO E SERVICOS 143.081.860,00 16.753.580,81 11,71% 0,77%
DESPORTO E LAZER 23.681.820,00 1.940.236,37 8,19% 0,09%
ENCARGOS ESPECIAIS 144.774.755,00 71.311.695,39 49,26% 3,28%
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.486.122,00 0 0,00% 0,00%
TOTAIS 5.587.796.071,00 2.176.306.144,11 54,73% 3,16%
Panorama dos Gastos do Município de
Fortaleza (Estado e Município)
Reforma do Estádio Castelão
Valor do Projeto: R$ 623,0 milhões
Ação Valor (milhões)
Prazo Responsabilidade
Início Conclusão Recursos Execução
Reforma do Estádio Castelão
- Projeto Básico
5,8 Jan/09 Dez/09 Governo Estadual
Governo
Estadual
Reforma do Estádio Castelão
– Obras
400,0
Mar/10 Dez/12
Governo Federal
(Financiamento
BNDES) Governo
Estadual
217,2 Governo Estadual
O Governo do Estado em seu plano de investimento inicial, estimou para os estádios
Castelão e PV o valor R$ 452 milhões, no entanto nas matrizes de responsabilidade enviada
a FIFA e ao TCU esse valor passou para R$ 623 milhões só para a reforma do Castelão
abaixo apresenta as principais matrizes de responsabilidade:
Fonte:TCU
Castelão
Com a reforma, o estádio Castelão será a maior arena esportiva do
Nordeste e terá capacidade para 67.037 espectadores, sendo o único da
Região apto para receber uma semifinal.• Valor da obra de reforma,
ampliação, modernização e operação por oito anos (96 meses): R$
518.606.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, seiscentos e seis mil
reais).
• Valor do contrato com o BNDES: R$ 351.545.150,00 (trezentos e
cinquenta e um milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e
cinquenta reais).• Com um concorrido processo licitatório, no qual
participaram quatro consórcios e uma empresa, o Governo do Estado
conseguiu uma economia de R$ 99 milhões da proposta do edital para a
da vencedora.• O projeto já garantiu em seu edital todo o caderno de
encargos exigido pela FIFA, incluindo as obras que serão feitas na parte
externa do estádio e a aquisição de todos os equipamentos que serão
necessários.