Apresentação sobre a Economia do Petróleo

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Apresentação sobre a Economia do Petróleo

  1. 1. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Perspectivas da Economia do Petróleo: Marco Regulatório, Fundo Soberano e Royalties Sen. Aloizio Mercadante PT/SP dezembro de 2008 1 1
  2. 2. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Maior segmento industrial da economia mundial 6 entre as 10 maiores empresas do mundo - receita anual: US$ 1.62 tri - lucro anual: US$ 140 bi Maiores fortunas privadas e grandes patrimônios estatais 2 2
  3. 3. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo commodity estratégica => importância geopolítica global. Brasil: potência petrolífera tardia. 9º economia do Mundo Indústria e agricultura diversificada Democracia 3 3
  4. 4. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Economides and Oligney “Twist” Forecast MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL of World Energy Consumption 700 % Hydro, Geothermal, Solar Share 600 8.1 Nuclear 3.5 500 15 Quadrillion Btu % 400 % Share Coal Share 7.0 7.0 6.5 6.8 6.3 5.9 47.5 300 % 24.4 Gas 26.1 23.7 Share 5.9 200 21.6 22.7 22.1 28.9 0.4 Oil 17.4 17.4 100 38.7 38.9 47.3 25.9 0 1970 1988-2001 2001 2010 2020 Atualmente, Petróleo e Gás representam 61,4% da matriz mundial. No Brasil, representa 48%. 4 4
  5. 5. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Reservas de óleo provadas ao final de 2007 Bilhões de Barris APEC América do América África Europa e Oriente Norte Central e do Eurásia Médio Fonte: BP Statistical Review of World Sul 5 Energy 2008 5
  6. 6. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Distribuição das reservas de óleo provadas em 1987, 1997 e 2007. Oriente Médio Europa e Eurásia África América do Sul Central América do Norte APEC Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2008 Reservas provadas ao final de 2007 Bilhões de Barris Crescimento: 18,6% Crescimento: 15,7% 2007 1987 1997 Total 1237,9 bilhões de Total 910, 2 bilhões de Total 1069,3 bilhões de barris barris barris 6 6
  7. 7. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Consumo de óleo por Região Milhões de Barris/dia APEC Africa Oriente Médio Europa e Eurásia América do Sul e Central América do Norte Distribuição das reservas provadas em 1987, 1997 e 2007. Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2008 7 7
  8. 8. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Produção Mundial de Petróleo e Gás 90000 3500,0 80000 3000,0 70000 Bilhões de metros cúbicos 2500,0 Milhares de Barris/dia 60000 50000 2000,0 40000 1500,0 30000 1000,0 20000 500,0 10000 0 0,0 85 87 89 75 77 79 81 83 91 93 97 99 01 03 65 67 69 71 73 95 05 07 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 19 19 19 19 20 20 20 Produção Mundial de Petróleo Produção Mundial de Gás Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2008 Note que a produção mundial de petróleo está praticamente estagnada nos últimos quatro anos, apesar do aumento da demanda pelo produto 8 8
  9. 9. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Produção de Petróleo Offshore (US- DOE milhões de barris diários) Fonte: BNDES, 2008 com dados da Petrobras e IE/UFRJ 9 9
  10. 10. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Grandes descobertas dos últimos 10 anos Tupi + Iara + Baleias= 10 a 14 bi Boe 10 10 Fonte: BNDES, 2008 com dados da Petrobras e IE/UFRJ
  11. 11. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Padrão de Financiamento • Indústria muito concentrada Supermajors: 11% da produção; 5% das reservas; 30% dos investimentos • Investimentos dependem do preço do petróleo • Auto-financiamento • Fluxo de caixa: variável fundamental Fonte: Grupo de Economia de Energia. IE, UFRJ 11 11
  12. 12. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Histórico do Petróleo no Brasil Brasil imperial: regime dominial. Constituição Republicana de 1891, no Art. 17: direitos plenos do proprietário da terra. Carta Política de 1934: riquezas do sub-solo constituíssem propriedade distinta da do solo. Exploração dependia de autorização ou concessão exclusivamente a brasileiros ou empresas organizadas no Brasil (Artigos 118 e 119). 1938: Conselho Nacional do Petróleo (CNP):avaliação dos pedidos de pesquisa e lavra. 1939: o descobrimento de petróleo em Lobato, na Bahia. 1953: Getúlio Vargas assina a Lei 2.004. Monopólio estatal da pesquisa e lavra, refino e transporte do petróleo e seus derivados e criação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. 12 12
  13. 13. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Histórico do Petróleo no Brasil Constituição de 1967: Emenda no9 de 1969 estabelece que pesquisa e lavra do petróleo constituem monopólio da União (Art. 169). 1968: a Petrobras iniciou as atividades de prospecção offshore. Descoberta do campo de Guaricema, em Sergipe. 1974: Petrobras encontra o campo de Garoupa, na bacia de Campos. 1975: surgimento dos contratos de risco cuja natureza jurídica eram contratos de prestação de serviços entre Petrobras e multinacionais, sem fundamento legal. Constituição de 1988, Art. 177: estabelece monopólio da União para pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, impedindo a concessão de qualquer atividade do setor petrolífero à exceção da distribuição. Emenda Constitucional no 9 de 9 de novembro de 1995: estabelece a flexibilização do monopólio do petróleo e a abertura do mercado, dispondo que “A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas...”. 13 13
  14. 14. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Histórico do Petróleo no Brasil Lei do Petróleo (Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997): define a atual política do setor petrolífero; institui o Conselho Nacional de Política Energética –CNPE- e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –ANP- e estabelece, no seu Art. 5º, que: “As atividades econômicas de que trata o artigo anterior serão reguladas e fiscalizadas pela União e poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país”. No Art. 26, a Lei estabelece que: “A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos...”. A Petrobras é obrigada a renunciar a todas as concessões para as quais a empresa não havia apresentado um plano de investimento. O Brasil possui 6,43 milhões de Km2 de bacias sedimentares, das quais 1,5 “off shore” e 4,9 “on shore”. As áreas já concessionadas são 312 mil km2, ou seja, 4,7% das 29 bacias sedimentares (dados de 2007). Há uma subatividade exploratória no Brasil: foram perfurados 5.073 poços exploratórios e 23.000 poços de produção em toda história do petróleo no país. Como parâmetro de comparação podemos utilizar 6.600 poços exploratórios perfurados na bacia do Oeste canadense em 2006 e 150.000 poços em produção no Texas hoje. 14 14
  15. 15. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Empreendimento Petrolífero As sete etapas: 1. Aquisição da concessão junto à ANP - a ANP divulga o mapa das áreas - as empresas analisam e selecionam áreas de interesse - as concessões são disputadas e adquiridas nas licitações 2. Processo exploratório - as concessões adquiridas tem de 3 a 8 anos para serem analisadas - poços são perfurados 3. Descoberta e delimitação do campo - novos poços são perfurados para fins de delimitação - viabilidade comercial 4. Declaração de Comercialidade - Campo de Petróleo e Reservas 5. Plano de desenvolvimento 6. Produção do campo - 27 anos 7. Devolução da área para a ANP 15 15
  16. 16. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Histórico do Petróleo no Brasil Economia do petróleo já representa 10% do PIB brasileiro (R$ 246 bilhões em Valor Adicionado, dos quais R$ 141 bilhões gerados pela Petrobras). Mercado aberto com a presença estatal. Atuação de 63 empresas, das quais 33 brasileiras. 2006: auto-suficiência na produção com 1,9 milhão de barris/dia. Produção de Óleo e Gás Natural da Petrobras no Brasil 2.054 2.065 1.958 1.752 1.791 1.758 1.491 1.568 1.329 1.184 961 1.032 790 821 850 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 16 Produção de Óleo e LGN - Petrobras mil barris/dia Produção de Gás Natural - Petrobras mil boe/dia 16
  17. 17. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Brasil Aquisição de Concessões Exploratórias 60.000 BR Parcerias BR 100% 50.000 39.873 2 40.000 36.158 Área Km 11.241 28.003 30.000 24.332 24.326 1.511 20.198 686 21.101 20.000 10.661 14.289 28.632 26.492 23.646 20.862 10.000 8.575 15.960 13.665 5.714 239 0 BID I BID II BID III BID IV BID V BID VI BID VII R1 R2 R3 R4 R5 R6 R7 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 17 Fonte: Petrobras 17
  18. 18. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br A Economia do Petróleo e Gás no Brasil Reservas de Óleo e Gás no Brasil – Critério SPE Fonte: Petrobras 18 18
  19. 19. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br A Economia do Petróleo e Gás no Brasil 2900 Produção de óleo, condensado e LGN 2.812 2700 2500 2.421 2.374 2.296 2300 2.191 Mil bpd 2.337 2100 2.000 2.170 2.101 2.039 1900 1.968 1.922 1700 1500 2008 2009 2010 2011 2012 2015 PN 2008-2012 Demanda Fonte: Petrobras 19 19
  20. 20. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br A Economia do Petróleo e Gás no Brasil Investimentos da Petrobras no Brasil * Realizado até set/08 Fonte: Petrobras 20 20
  21. 21. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br A Economia do Petróleo e Gás no Brasil Relação entre o Déficit da conta petróleo/Total das Exportações 60% 51% 50% 40% 30% 20% 10% 7% 0% 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 Fonte: Assessoria Técnica com base em dados da Funcex 21 21
  22. 22. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br A Economia do Petróleo e Gás no Brasil Plataforma P-52: produzida com tecnologia nacional 22 22
  23. 23. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Pré-sal e as Novas Perspectivas Educação C&T 23 23 Fonte: Petrobras
  24. 24. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Pré-sal e as Novas Perspectivas Pré-Sal: poços testados Educação C&T Fonte: Petrobras 24 24
  25. 25. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Pré-sal na Bacia de Santos Educação C&T 25 25 Fonte: Petrobras
  26. 26. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Pré-sal e os Desafios Tecnológicos 26 26 Fonte: Petrobras
  27. 27. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Fonte: Extraído de BNDES com dados de BP Fonte: Extraído de BNDES, 2008 com dados US Energy Information Administration Statistical Review of World Energy 27 27
  28. 28. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Setor de Petróleo e Gás no Mundo Fonte: Extraído de BNDES, 2008 com dados US Fonte: Extraído de BNDES, 2008 com dados US Energy Information Administration Energy Information Administration 28 28
  29. 29. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Pré-sal e as Novas Perspectivas Ajuste no marco regulatório 1998 2008 (Pré Sal) Risco Exploratório Alto Baixo Potencial de Campos de tamanho Grandes Campos descoberta de Petróleo médio Educação Capacidade de C&TBaixa Alta financiamento Preço do Petróleo <20 US$/bbl >50 US$/bbl 29 29
  30. 30. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br O Pré-sal e as Novas Perspectivas Blocos do Pr é S al 2 º R od ad a Bô n u s de Assin atur a B M -S -8 (B em -te -vi) R $ 5 1.4 50.0 54 P etrob ras 5 0% S hell 4 0% P etrog al 1 0% B M -S -9 (C ar io ca/G u ará ) R $ 11 6.2 78.0 32 P etrob ras 4 5% BG 3 0% YP F 2 5% B M -S -1 0 (Para ti) R $ 10 1.9 95.0 32 P etrob ras 5 0% C h ev ron 2 5% BG 2 5% B M -S -1 1 (T up i/Ya ra) R $ 1 5.1 64.2 32 P etrob ras 6 5% BG 2 5% P etrog al Educação 1 0% 3 º R od ad a B M -S -2 1 (Ca ram ba ) R $ 1.2 83.7 04 P etrob ras C&T 8 0% P etrog al 2 0% B M -S -2 2 R $ 5 9.0 40.2 34 A m erada H ess C orp oration 8 0% O c ean En ergy Inc . 2 0% B M -S -2 4(Jú p ite r) R $ 3 24.3 54 P etrob ras 10 0% T O T AL R $ 34 5.5 35.6 42 30 30
  31. 31. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Noruega: o Estado e o Setor Petrolífero Premissa: manter base norueguesa da produção. Estado Norueguês Maximizar o retorno dos investimentos para o Estado. SDFI PETORO AS StatoilHydro •Estado participa de todos •Administra ativos os investimentos •Opera os investimentos •Receitas e despesas in- do SDFI •Responsável por 80% corporadas ao orçamento •Função: maximizar o da produção norueguesa público retorno para o Estado Controle Público de todo o processo: Ministério do Petróleo e Energia e Parlamento 31 31
  32. 32. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Royalties e Participações Especiais Evolução Histórica: 1ª Fase: Lei 20.004/53 5% sobre o petróleo extraído em terra, não havendo cobrança em mar Partilha: 80% Estados e 20% municípios 2ª Fase: Lei 7453/1985 Exploração em terra: mesma regra anterior Exploração em mar: da alíquota de 5%, 1% para União, 3% para estados e municípios confrontantes, 1% para o conjunto dos entes subnacionais. Fonte: Gobetti, 2008 32 32
  33. 33. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Royalties e Participações Especiais Evolução Histórica: Fim dos anos 80: rendas petrolíferas correspondiam a menos de R$ 300 milhões anuais 3ª Fase: Lei 9.478/97(Lei do Petroleo) Fim do monopólio da Petrobras e expansão das rendas petrolíferas – R$ 14,7 bilhões em 2007 Ampliação da alíquota de royalties para até 10% e criação da Participação Especial de até 40% sobre a receita líquida dos campos mais rentáveis. Hiperconcentração espacial: apenas 3,93% distribuídos universalmente entre estados e municípios Fonte: Gobetti, 2008 33 33
  34. 34. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Royalties e Participações Especiais Modelo Econômico do Contrato de Concessão Fonte: Petrobras 34 34
  35. 35. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Royalties e Participações Especiais Royalties: Distribuição por beneficiário em 2007 (R$ Milhões) Fonte: ANP Fonte: ANP 35 35
  36. 36. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Royalties e Participações Especiais Critério de estados e municípios confrontantes também necessita de revisão. Área confrontante não é proporcional à extensão da costa. Áreas convexas são privilegiadas. Fonte: Extraído de Serra (2005) 36 36
  37. 37. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Royalties e Participações Especiais Delimitação de áreas confrontantes: Legislação Atual Critério das Ortogonais Critério dos Paralelos Fonte: IBGE Fonte: IBGE 37 37
  38. 38. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Royalties e Participações Especiais RJ concentra 73,73% do total destinado aos Estados. Apenas 907 dos 5.562 municípios brasileiros foram beneficiados. Entre eles, os dez maiores recebedores concentram 59,04% dos recursos. 38 38 Fonte: Extraído de Gobetti, 2008
  39. 39. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Royalties e Participações Especiais Implicações da hiperconcentração Beneficiários apresentam taxa Municípios dependentes# Ampliação das despesas de crescimento inferiores aos apresentam receita tributária correntes não relacionadas à demais municípios inferior, em média, aos demais melhora dos serviços públicos Fonte: Gobetti, 2008. # Municipios cuja arrecadação de Royalties e P.E é superior aos demais tributos 39 39
  40. 40. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Participações Governamentais por país Extração Depreciação Custos de Vendas P&D Part. Governamentais Fonte: Petrobras 40 40
  41. 41. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Participações Governamentais por país Extração Depreciação Custos de Vendas P&D Part. Governamentais Fonte: Petrobras 41 41
  42. 42. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Participações Governamentais por país Participações Governamentais: Tributos/Receita Líquida 42 42
  43. 43. Gabinete do Senador Aloizio Mercadante PT/SP www.mercadante.com.br Fundo Soberano Panorama Global dos 15 Maiores Fundos Soberanos Reservas Data de Ativos( US$ País Nome do Fundo Fonte de Recursos Internacionais fundação bilhões) (US$ bilhões) Emirados Árabes Unidos Abu Dabhi Investiment Council 1976 875,00 Petróleo 29,62 Safe Investment Company/China Reservas Internacionais da China Investiment Corporation 1997 511,60 China 1.682,00 Government of Singapure Investiment Reservas Internacionais do Cingapura Corporation/Temasek Holdings 1981 489,00 Governo de Cingapura 177,62 Noruega Government Pension Fund 1990 396,50 Petróleo 55,60 Arábia Saudita SAMA Foreing Holdings não há 300,00 Petróleo 34,00 Kuwait Kuwait Investiment Authority 1953 250,00 Petróleo 19,63 China-Hong- Hong-Kong Monetary Authority Kong Investiment Portfolio 1993 163,00 Reservas Internacionais 160,70 Rússia National Welfare Fund 2008 162,50 Petróleo 533,90 Superávit Primário do Australia Australia Future Fund 2004 61,00 governo australiano 33,39 Qatar Qatar Investment Authority 2000 60,00 Petróleo 8,36 Lybian Arab Foreing Investment Libia Company 1981 50,00 Petróleo 65,51 Argélia Revenue Regulation Fund 2000 47,00 Petróleo 126,90 Irlanda National Pensions Reserve Fund 2001 30,80 Poupança Pública 0,84 Social Economic and Stabilization Chile Fund 1985 15,50 Cobre 22,24 43 43 Fonte: SWF Institute

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