A ditadura militar no Brasil durou de 1964 a 1985 e foi marcada por forte repressão política e violação de liberdades individuais. Apesar do "milagre econômico" inicial, o país enfrentou uma crise econômica. Os governos militares se sucederam de forma gradualmente mais branda até a redemocratização no governo Figueiredo, que culminou com a posse de José Sarney em 1985.

1. GOVERNOS MILITARES 1964 - 1985 TEMPOS DE CHUMBO

2. Introdução “ Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada... É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra “indireta, aviso na esquina.” Carlos Durmmond de Andrade A ditadura militar no Brasil, Teve seu início em 31.03.1964 e durou 21 anos; sendo marcada pela ruptura do regime democrático, por forte centralização do poder e autoritarismo, pela cassação dos direitos políticos de seus opositores e pela violação das liberdades individuais. No período, o país viveu ainda a euforia – e, mais tarde, a decepção – do “milagre econômico”. Fonte: http:/www.culturabrasil.pro.br/ditadura.htm

3. Tarefa 1. REFLETIR SOBRE DITADURA E DEMOCRACIA; 2. COMPREENDER AS CAUSAS QUE LEVARAM À IMPLANTAÇÃO DA DITADURA MILITAR DE 1964; 3. DESTACAR AS PRINCIPAIS CONSEQUENCIAS DA DITADURA MILITAR; 4. CONCEITUAR O PERÍODO DA DITADURA MILITAR EM QUE A ECONOMIA FICOU CONHECIDA COMO “MILAGRE ECONOMICO”; 5. FAZER UM RESUMO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DE CADA GOVERNO MILITAR; 6. EM GRUPO, CRIAR UM SEMINÁRIO ABORDANDO OS CONTEÚDOS ESTUDADOS. 7. APRESENTAR O VÍDEO CRIADO PELO GRUPO AO RESTANTE DA TURMA

4. Processo Bem pessoal, para conhecer um pouco mais acesse os seguintes endereços : http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/ditadura-militar/ditadura-militar-no-brasil- 2.phphttp://www.suapesquisa.com/ditadura/http://www.culturabrasil.pro.br/ditadura.htm http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/milagre-economico/ http://www.infoescola.com/historia/golpe-militar-de-1964/ http://www.historiadobrasil.net/ditadura/

5. Recursos No dia 01.04.1964, uma junta militar assumiu o controle do Brasil no lugar de Jango, que partiu para o exílio. Seguiu-se uma onda de repressão, que atingiu entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes), CGT (Central Geral dos Trabalhadores) e as Ligas Camponesas. Os militares passaram a decretar os Atos Institucionais (AI), utilizados para dar força de lei às suas ações.

6. Avaliação Será avaliado o conhecimento prévio dos alunos sobre o tema e o conhecimento adquirido por eles após a solução da webquest, também será avaliado o domínio dos alunos sobre o tema, o conteúdo presente no vídeo criado por eles e a apresentação do vídeo aos outros grupos.

7. Conclusão e créditos Para finalizar os grupos devem apresentar à turma o seminários e trabalhos produzidos, realizando debates sobre o assunto estudado, trocando experiências e repassando os seus aprendizados. Para finalizar os grupos devem apresentar à turma os vídeos produzidos e realizarem debates sobre o assunto estudado, trocando experiências e repassando os seus aprendizados.

8. MILITARES E MILITARES Não havia consenso entre a cúpula militar que chegou ao poder em 64. Havia o grupo castelista (conspiradores “científicos” ligados à ESG – Escola Superior de Guerra, grupo composto por oficiais intelectualizados que preconizavam uma intervenção militar de “limpeza” e a volta mais rápida possível aos quartéis (Castello Branco, Geisel).

9. MILITARES E MILITARES Havia a linha dura (oficiais não intelectualizados) envolvidos com o cotidiano da caserna, que enfatizava a permanência dos militares no poder para “exterminar a corrupção e a subversão” (Costa e Silva, Junta Militar e Médici).

10. CASTELLO BRANCO (1964 – 1967) Seu governo foi imediatamente reconhecido pelos EUA e pelos grandes empresários brasileiros e estrangeiros. Rompeu as relações diplomáticas com Cuba (socialista) e extinguiu a Lei de Remessa de Lucros. Instituiu o bipartidarismo : . Criou a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), de situação e o . MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição.

11. CASTELLO BRANCO (1964 – 1967) Criou ainda a Lei de Segurança Nacional - que era o instrumento jurídico destinado a enquadrar como inimigos da pátria, todos os que se opunham ao governo -, e o SNI (Serviço Nacional de Informações) – uma espécie de polícia política. No plano econômico, elaborou o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) , cujo objetivo era o combate à inflação através do favorecimento do capital estrangeiro, as restrições ao crédito e a redução dos salários dos trabalhadores.

12. COSTA E SILVA (1967 – 1969) No mandato do marechal Arthur da Costa e Silva houve um crescimento da oposição e das manifestações pelo fim do regime. O assassinato de um estudante durante uma passeata pela polícia militar, em março de 1968, mobilizou a UNE, que organizou uma manifestação contra a ditadura: a Passeata dos Cem Mil.

13. COSTA E SILVA (1967 – 1969) Em setembro de 1968, num ousado discurso, o deputado do MDB, Márcio Moreira Alves, convocou a população a boicotar o desfile militar de 7 de setembro. Os militares, muito irritados, solicitaram ao Congresso licença para processar o parlamentar. Sem autorização para processá-lo, o governo fechou o Congresso e decretou o AI-5 , iniciando a fase mais dura do regime. Com o aumento da repressão policial, grupos radicais de esquerda se voltaram para ações de guerrilha urbana.

14. LUTA ARMADA A violenta repressão dos governos militares, notadamente a partir de 1968, fez com que setores mais radicais de oposição partissem para a formação de grupos de guerrilheiros. Alguns desses grupos lançaram-se à luta armada, promovendo diversas ações de guerrilha, como assaltos a bancos em busca de dinheiro para financiar a luta política e sequestros de diplomatas estrangeiros para trocá-los por companheiros presos e torturados nos porões dos órgãos de segurança etc.

15. LUTA ARMADA A ação daqueles militantes foi reprimida pelo aparelho repressivo montado pelo regime, no qual se destacava o S.N.I. (Serviço Nacional de Informações), uma espécie de serviço de inteligência de controle e repressão da sociedade. A luta armada rural foi reprimida mais rapidamente, já a guerrilha urbana foi mais complicada para a repressão militar. O terrorismo de direita com a banalização da tortura , foi uma arma utilizada.

16. TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO Formulada por pensadores católicos, em 1968, defendia, em linhas gerais, que a Igreja Católica e seu clero, deveriam desenvolver um trabalho de combate à violenta exploração sobre as camadas pobres da América Latina e, considerava a dominação imperialista como principal responsável pela miséria e pelo subdesenvolvimento latino-americano. O papa João Paulo II esvaziou o movimento, usando até expedientes repressivos, como a imposição do “silêncio inquisitorial” a alguns membros do clero que teimavam em praticar aquela Teologia – vide Leonardo Boff.

17. MÉDICI (1969 – 1974) Afastado por problemas de saúde, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar, que governou por dois meses e realizou a própria reforma constitucional, instituindo a prisão perpétua e a pena de morte a quem praticasse ações “subversivas”. Conhecido como “ anos de chumbo ”, o mandato de Médici foi caracterizado pela multiplicação das acusações de tortura e de desaparecimento de opositores.

18. MÉDICI (1969 – 1974) Espalharam-se pelo país os centros de tortura do regime, ligados ao DOI-Codi (Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna). A guerrilha urbana perdeu terreno nas capitais e tentou afirmar-se no interior, como no Araguaia , mas acabou enfraquecida e derrotada.

19. MÉDICI (1969 – 1974) Enquanto isso, o regime apelava ao ufanismo , tentando criar a imagem do “Brasil Grande” com projetos megalomaníacos, como a rodovia Transamazônica e slogans do tipo “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Para divulgar seus projetos para o país, o governo militar utilizou-se, em grande medida, da televisão. Por essa época, beneficiada pelo apoio do governo, de quem se transformou em porta-voz, a TV Globo expandiu-se até se tornar rede nacional e alcançar praticamente o controle do setor.

20. O “MILAGRE BRASILEIRO” O governo Médici foi marcado por um período de desenvolvimento econômico que a propaganda oficial chamou de “ milagre econômico ”. Sem dúvida, a entrada maciça de capitais estrangeiros no Brasil, estimulado por certa estabilidade político-financeira que o autoritarismo implantou, bem como por uma prática de juros baixos no mercado internacional, foi a alavanca desse “milagre”. A dura repressão política inviabilizava uma prática sindicalista reivindicatória e impunha um “arrocho salarial” que funcionava como atrativo para os investimentos estrangeiros.

21. O “MILAGRE BRASILEIRO” As empresas estatais cuidavam de implantar, manter e expandir infra-estrutura necessária (energia, bens de capital, telecomunicações) para garantir a expansão das multinacionais (eletrodomésticos, automóveis) e das empresas nacionais (alimentos , têxteis, etc.). O ‘milagre” durou pouco, pois se baseava numa situação externa favorável e na tomada de empréstimos internacionais. Ao desaparecer essa situação – por exemplo, com o aumento do preço de petróleo no mercado externo – a economia brasileira sofreu grande impacto.

22. O “MILAGRE BRASILEIRO” A inflação começou a subir e a dívida externa brasileira elevou-se de maneira assustadora (passou de 3,5 bilhões para 17 bilhões de dólares). Teve início, então, uma longa e amarga crise econômica. O governo militar foi perdendo um de seus principais argumentos para sustentar-se no poder, pois demonstrou-se que a ditadura não garantia o desenvolvimento. As oposições políticas foram lentamente se reorganizando e passaram a exigir, cada vez mais, a volta da democracia.

23. GOVERNO GEISEL (1974 – 1979) A falência do “milagre”, a aceleração inflacionária e o revés eleitoral de 1974 (o MDB aumentou significativamente sua representação no Congresso) deram mais força aos “castelistas” que, sob a liderança de Geisel, iniciaram um processo de abertura política (lenta, gradual e segura).

24. GOVERNO GEISEL Abertura Política Apesar da diminuição das denúncias de tortura e da suspensão da censura prévia, em out./1975 o jornalista Vladimir Herzog foi encontrado morto nas dependências do Exército, em São Paulo. A versão oficial era de suicídio, mas protestos e atos públicos denunciaram a morte por tortura. Um ano depois, foi editada a Lei Falcão, que proibia o debate político na rádio e na TV.

25. GOVERNO GEISEL Abertura política Em 1977, ante a eminência de nova derrota eleitoral, Geisel fechou temporariamente o Congresso e editou um conjunto de regras eleitorais conhecido como Pacote de Abril : - ampliação das bancadas do Norte e do Nordeste (garantia maioria parlamentar à Arena). - aumento do quórum para mudar a Constituição de 50% dos parlamentares para mais de dois terços (o que seria decisivo, em 1984, para a não aprovação das Diretas Já).

26. GOVERNO GEISEL Abertura Política - criação do senador biônico. Em 1977, o regime militar assistiu ao ressurgimento do movimento estudantil e das greves. No ABC paulista, renasceu o movimento metalúrgico, liderado pelo torneiro mecânico Luiz Inácio da Silva. Em 1978, Geisel acabou com o AI-5 e restaurou o hábeas corpus. Com isso, abriu caminho para a volta gradual da democracia.

27. GOVERNO FIGUEIREDO (1979 – 1985) A gestão do general João Figueiredo manteve o processo de abertura que culminaria da redemocratização. Em 1979, a lei de anistia foi estabelecida. Ela possibilitou a libertação e o retorno dos opositores do regime. Ela foi estendida também aos militares, que não poderiam ser processados pelos crimes cometidos durante a ditadura.

28. GOVERNO FIGUEIREDO Redemocratização Ainda em 1979, foi restabelecido o pluripartidarismo e em 1980, foram restabelecidas as eleições diretas para governadores. O sucessor de Figueiredo deveria ser escolhido pelo Colégio Eleitoral em nov/1984. Um ano antes porém, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou uma emenda à Constituição que previa o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência.

29. GOVERNO FIGUEIREDO Redemocratização Enquanto a emenda tramitava no Congresso, a campanha pelas Diretas Já ganhava as ruas e chegou a reunir 1,7 milhão de pessoas em São Paulo. Mas, apesar disso, a Emenda Dante de Oliveira não obteve os dois terços necessários para a sua aprovação. O PMDB e uma dissidência do PDS, ligado à ditadura, formaram a Aliança Liberal e lançaram o governador de Minas Gerais Tancredo Neves como candidato a presidente no Colégio Eleitoral.

30. GOVERNO FIGUEIREDO Redemocratização Em janeiro de 1985, Tancredo obteve a maioria dos votos no Colégio Eleitoral, porém, adoeceu três dias antes da posse e morreu sem assumir. A Presidência foi ocupada por seu vice, José Sarney, cuja posse, em 15 de março de 1985, marcou o fim da longa ditadura militar no Brasil.