O documento discute a produção em excesso de documentos devido à burocracia e tecnologia e a necessidade de organizar documentos de acordo com princípios arquivísticos para garantir acesso eficiente à informação. Ele também descreve leis e regulamentos brasileiros sobre gestão de documentos e a importância do Conselho Nacional de Arquivos na definição de políticas nacionais.

1. UMA VISÃO ARQUIVÍSTICA
Andréa do Prado Souza
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25.07.2011

2. PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
Nos últimos anos, em decorrência da
burocratização e do uso massivo de
tecnologias, a produção diária de
documentos tem aumentado
consideravelmente, o que tem levado as
empresas a buscar soluções que reflitam em
maior eficiência e rapidez nas atividades
administrativas e no atendimento a clientes.

3. PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
Os documentos são criados devido as
necessidades sociais e legais, próprias do
desenvolvimento pessoal ou institucional. Por
exemplo, um cidadão não terá uma carteira
de identidade sem antes ter obtido uma
certidão de nascimento, uma empresa não
realizará um contrato de prestação de
serviços sem antes ter sido registrada num
cartório.

4. CONCEITOS E TEORIAS
Os conceitos e teorias difundidos pela
Arquivologia ou Arquivística1 norteiam a
produção, organização e preservação dos
documentos de arquivo e afirmam que para
fazer bom uso da informação é preciso ter
documentos.
1. Ciência e disciplina que objetiva gerenciar todas as
informações que possam ser registradas em documentos de
arquivos. Subárea da Ciência da Informação, ciência que
estuda a informação desde a sua gênese até o processo de
transformação de dados em conhecimento.

5. CONCEITOS E TEORIAS
Conforme a Lei Federal nº8.159, que se
refere aos documentos de arquivo, gestão de
documentos é o conjunto de procedimentos e
operações técnicas referentes à sua
produção, tramitação, uso, avaliação e
arquivamento ou eliminação. Tanto esta Lei
quanto a NBR ISO 9001/2000, indicam a
necessidade de alguns requisitos para o
gerenciamento de documentos públicos e
privados.

6. REGULAMENTAÇÃO
A Lei de Arquivos, e do decreto n. 4.073, de 3
de janeiro de 2002, que regulamenta a
gestão de documentos no Brasil.
O Conselho Nacional de Arquivos
(CONARQ), órgão colegiado vinculado ao
Arquivo Nacional, criado pela Lei n. 8.159, de
1991, tem por finalidade definir a política
nacional de arquivos públicos e privados, e
exercer orientação normativa, visando à
gestão documental e a proteção especial as
informações de arquivo.

7. PRINCÍPIOS ARQUIVÍSTICOS
Respeitando-se os princípios arquivísticos, a
viabilização do acesso às informações
contidas nos documentos deve priorizar o
conteúdo ou a sua proveniência. Cabe
ressaltar que, sob o ponto de vista
conceitual, os documentos arquivísticos
eletrônicos têm as mesmas características
dos documentos tradicionais.

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