O documento discute os conceitos de acidente de trabalho, doença ocupacional e riscos ambientais. Define acidente de trabalho como uma lesão corporal ou perturbação funcional causada pelo exercício do trabalho. Doença ocupacional é aquela causada ou agravada pelas condições de trabalho. Os riscos ambientais incluem riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, mecânicos e psicológicos.