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Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio - PT
Gabinete do Vereador
Olivânio Dantas Remígio
Mandato 2013 a 2016
Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ
Casa Francisco Eduardo de Macedo
REQUERIMENTO Nº 22/2015
EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO DE
PLANO/MEDIDAS/AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA
DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E CURIMATAÚ OCIDENTAL PARAIBANO
(PICUÍ, FREI MARTINHO, NOVA PALMEIRA, BARAÚNA, PEDRA LAVRADA, SOSSEGO,
CUITÉ, NOVA FLORESTA, BARRA DE SANTA ROSA E DAMIÃO), POR MEIO DA
INTERLIGAÇÃO DE ADUTORA ADVINDA DO EIXO LESTE (INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO
FRANCISCO).
Senhora Presidenta
O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o plenário seja
encaminhado este requerimento ao Governador do estado da Paraíba, no qual
solicito adoção de plano/medidas/ações para o abastecimento de água na zona
urbana dos municípios do Seridó Oriental e Curimataú Ocidental paraibano (Picuí,
Frei Martinho, Nova Palmeira, Baraúna, Pedra Lavrada, Sossego, Cuité, Nova
Floresta, Barra de Santa Rosa e Damião), por meio da interligação de adutora
advinda do eixo Leste (Integração do Rio São Francisco).
Justificativa
Conforme levantamento realizado por este gabinete parlamentar, a oferta de água
para a população urbana desses municípios encontra-se em nível crítico, os
principais reservatórios já atingiram o nível de segurança ou já secaram
completamente, a recarga dos volumes hídricos não tem acontecido nos últimos 3
(três) anos e o resto que sobra possui grande teor de salinidade, sendo
praticamente impossível utilizar para o consumo humano.
A população urbana dos 10 (dez) municípios é estimada em 51.841 habitantes
(IBGE 2010) e a oferta de água para atender essa demanda gira em torno de 148
m/s (http://atlas.ana.gov.br). Dada à baixa quantidade de água estocada observa-
se que parte dos municípios ou estão com o abastecimento suspenso ou possui de
forma precária, atualmente 54% dessa população está sem abastecimento, mas
especificamente os municípios de: Cuité, Nova Floresta, Damião, Baraúna e
Sossego.
Pedra Lavrada é atendida pelo sistema Adutor do Cariri, mesmo assim a situação é
crítica devido ao racionamento e a pequena espessura da adutora que fornece
quantidade de água bem inferir ao que é demandado.
Outro condicionante negativo é o isolamento no sistema de adutoras, não há uma
interligação capaz de transpor água de um sistema para outro, apenas no
manancial de Várzea Grande existe uma precária interligação para três municípios
Picuí, Frei Martinho e Nova Palmeira, mesmo assim encontra-se com apenas 8% de
sua carga total.
O baixo índice pluviométrico associado à alta evaporação contribui para o
agravamento da crise hídrica na região.
2
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Quadro demonstrativo da atual oferta de água para os municípios
Cidade
População
Urbana
População
% Manancial Sistema
Volume
m/s Situação
Picuí 11175 22% Açude Várzea Grande Isolado Picuí 36 Satisfatório
Frei
Martinho 1452 3%
Poço1-Barragem
Subterrânea (Rio
Verde), Açude Várzea
Grande
Isolado Frei
Martinho 5 Satisfatório
Nova
Palmeira 2260 4% Açude Várzea Grande
Integrado
Picuí 6 Precário
Baraúna 3.189 6% Sem abastecimento 4
Sem
abastecimento
Pedra
Lavrada 2.514 5%
Açude Boqueirão
(Epitácio Pessoa)
Integrado
Cariri 4 Precário
Cuité 12.303 24%
Açude Boqueirão do
Cais
Sistema
Produtor
Cuité- Nova
Floresta 37
Sem
abastecimento
Nova
Floresta 8.924 17%
Açude Boqueirão do
Cais
Sistema
Produtor
Cuité- Nova
Floresta 25
Sem
abastecimento
Sossego 1.510 3%
Açude Boqueirão
(Epitácio Pessoa)
Integrado
Cariri 4
Sem
abastecimento
Barra de
Santa
Rosa 6.637 13% Açude Poleiros
Barra de
Santa Rosa 23 Precário
Damião 1.877 4%
Açude Cacimba da
Várzea
Cacimba da
Várzea -
Canafístula 4
Sem
abastecimento
Fonte: http://atlas.ana.gov.br/
Oferta de água
A região em tela possui 4 (quatro) principais reservatórios monitorados pela AESA
(Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) conforme quadro
abaixo, no entanto a oferta de água total está em 6% o que corresponde a
2.750,284 m³ de um total de 44.542,919 de m³. Na prática, caso não haja recarga
dos mesmos o mês de abril de 2015 haverá um colapso de todo sistema até
meados do ano.
A baixa quantidade de água também resulta em sua má qualidade, o reservatório
de Várzea Grande, mesmo tendo a maior quantidade de água armazenada
concentra grande quantidade de salinidade, o que inviabiliza o seu uso para
algumas atividades do dia-a-dia.
Não há no raio de 100 km outro reservatório que possa suprir a demanda da
população urbana desses municípios, mesmo que emergencial. As maiores reservas
3
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hídricas estão localizadas no Rio Grande do Norte, mesmo assim amargam uma
situação bem parecida como a dos reservatórios do Curimataú e Seridó paraibano.
O Potencial de reserva subterrânea também é limitado a pequenas áreas serranas,
como é o caso de Nova Floresta e Cuité, os demais municípios possuem solos
cristalinos o que impedem o acúmulo de água no subsolo. A região também já
atingiu o seu limite de “açudagem”, novas construções apenas dificultaria a
captação de água para os já existentes.
No que tange a Barragem do Boqueirão do Japi, que será construída entre os rios
Campo Comprido e Jacú (Japi) e terá capacidade para armazenar mais de 50
milhões de m³ de água, é uma obra de grande resultado para os municípios do
Damião, Cuité e Nova Floresta, praticamente dobrará a quantidade de água
armazenada na região, mesmo assim, devido ás condições climáticas de recarga,
associada a altos índices de evaporação não podemos categorizar com a resolução
dos problemas, é necessário outro sistema de adução de água para atender essa
população, principalmente nos períodos mais críticos de longa estiagem.
Capacidade e disponibilidade de água
Município Manancial Capacidade Volume atual % Data
Cuité Boqueirão do Cais 12.367.300 194.336 1,6 01/02/2015
Picuí Caraibeira 2.709.260 1.443 0 01/02/2015
Picuí Várzea Grande 21.532.659 1.726.770 8 06/03/2015
Barra de Santa Rosa Poleiros 7.933.700 827.735 10,4 05/03/2015
Total 44.542.919 2.750.284 6%
Fonte: AESA
Situação do maior reservatório – Várzea Grande
O reservatório Várzea Grande, localizado no
Rio Picuí possui capacidade de
armazenamento na ordem de 21.532,659 de
m³, construído na década de 90 só atingiu
seu volume máximo uma única vez, em
fevereiro de 2004. Nos anos seguintes houve
apenas recargas pontuais e agora caminha
para o seu esgotamento caso não haja
reabastecimento até o fim do período
chuvoso de 2015.
Integração de adutora
70%
61% 66%
60%
34%
17%
8%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Volume médio do Açude Várzea
Grande em 6 anos
Fonte: AESA
4
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Dada a insuficiência de captação, armazenamento e oferta de água em quantidade
e qualidade para atender a população dos municípios citados, a alternativa que
resta ao Governo do estado da Paraíba, é o planejamento e execução de obras de
integração de adutoras, advindas do Eixo Leste do Rio São Francisco.
Com a conclusão da obra, a Paraíba receberá águas do Projeto de Integração do
São Francisco por intermédio do Eixo Leste. Essa água proporcionará reforço hídrico
de rios e açudes, como por exemplo, dos açudes Epitácio Pessoa (Boqueirão) e
Taperoá II, que são utilizados como mananciais de abastecimento.
Por se só Boqueirão não possui capacidade para extensão de adutoras, esse
também já se encontra saturado, mas com sua recarga artificial viabilizada pelo
Canal de Integração será a alternativa para esses municípios que vivem o dilema
da escassez de água permanente, e que esse sistema poderá alternar com os
sistemas locais em casos de excessos hídricos.
Configuração das adutoras
O mapa elaborador pela ANA (Agência Nacional de Águas) indica a projeção de
ações até 2025, nele é possível identificar a situação da distribuição espacial das
adutoras no Seridó Oriental e Curimataú Ocidental da Paraíba, são isoladas e não
garantem atendimento satisfatório.
O documento cita que o abastecimento é satisfatório em vários municípios até 2015
embora que a comprovação prática resulte atualmente com o colapso dos
reservatórios.
Conclusão
Mesmo com as obras do Eixo Leste em fase de conclusão, é importante que o
Governo se antecipe e crie estratégias em tempo hábil para evitar que as águas da
integração não fiquem desperdiçadas.
Diferentemente do que se propõem a ‘transposição da Paraíba’, como tem sido
chamado o canal de Acauã Araçagi, que vai garantir água para irrigação de 16 mil
hectares, nas regiões do Agreste e Brejo, a solicitação em tela é humanitária, a
região do Curimataú e Serdió paraibano precisa de água que abasteça a
necessidade cotidiana do seu povo principalmente os aglomerados urbanos, haja
vista que o meio rural é dotado de pequenos sistemas de captação de água com as
cisternas de 16 mil litros, cisternas calçadão, pequenos barreiros e outras
tecnologias sociais que aos poucos vêm mudando o cenário desolador de falta de
perspectivas das populações camponesas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Picuí/PB, 09 de março de 2015.
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MAPA 1 – Planejamento de Obras – 2025
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Requerimento 22-2015 - OLIVÂNO - Integração de bacias

  • 1. 1 Rua Roldão Zacarias de Macedo, 89 – Bairro JK – Picuí-PB – 58187-000 CNPJ 12.732.038/0001.38 http://www.camarapicui.gov.br Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio - PT Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio Mandato 2013 a 2016 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ Casa Francisco Eduardo de Macedo REQUERIMENTO Nº 22/2015 EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO DE PLANO/MEDIDAS/AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E CURIMATAÚ OCIDENTAL PARAIBANO (PICUÍ, FREI MARTINHO, NOVA PALMEIRA, BARAÚNA, PEDRA LAVRADA, SOSSEGO, CUITÉ, NOVA FLORESTA, BARRA DE SANTA ROSA E DAMIÃO), POR MEIO DA INTERLIGAÇÃO DE ADUTORA ADVINDA DO EIXO LESTE (INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO). Senhora Presidenta O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o plenário seja encaminhado este requerimento ao Governador do estado da Paraíba, no qual solicito adoção de plano/medidas/ações para o abastecimento de água na zona urbana dos municípios do Seridó Oriental e Curimataú Ocidental paraibano (Picuí, Frei Martinho, Nova Palmeira, Baraúna, Pedra Lavrada, Sossego, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa e Damião), por meio da interligação de adutora advinda do eixo Leste (Integração do Rio São Francisco). Justificativa Conforme levantamento realizado por este gabinete parlamentar, a oferta de água para a população urbana desses municípios encontra-se em nível crítico, os principais reservatórios já atingiram o nível de segurança ou já secaram completamente, a recarga dos volumes hídricos não tem acontecido nos últimos 3 (três) anos e o resto que sobra possui grande teor de salinidade, sendo praticamente impossível utilizar para o consumo humano. A população urbana dos 10 (dez) municípios é estimada em 51.841 habitantes (IBGE 2010) e a oferta de água para atender essa demanda gira em torno de 148 m/s (http://atlas.ana.gov.br). Dada à baixa quantidade de água estocada observa- se que parte dos municípios ou estão com o abastecimento suspenso ou possui de forma precária, atualmente 54% dessa população está sem abastecimento, mas especificamente os municípios de: Cuité, Nova Floresta, Damião, Baraúna e Sossego. Pedra Lavrada é atendida pelo sistema Adutor do Cariri, mesmo assim a situação é crítica devido ao racionamento e a pequena espessura da adutora que fornece quantidade de água bem inferir ao que é demandado. Outro condicionante negativo é o isolamento no sistema de adutoras, não há uma interligação capaz de transpor água de um sistema para outro, apenas no manancial de Várzea Grande existe uma precária interligação para três municípios Picuí, Frei Martinho e Nova Palmeira, mesmo assim encontra-se com apenas 8% de sua carga total. O baixo índice pluviométrico associado à alta evaporação contribui para o agravamento da crise hídrica na região.
  • 2. 2 Rua Roldão Zacarias de Macedo, 89 – Bairro JK – Picuí-PB – 58187-000 CNPJ 12.732.038/0001.38 http://www.camarapicui.gov.br Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio - PT Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio Mandato 2013 a 2016 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ Casa Francisco Eduardo de Macedo Quadro demonstrativo da atual oferta de água para os municípios Cidade População Urbana População % Manancial Sistema Volume m/s Situação Picuí 11175 22% Açude Várzea Grande Isolado Picuí 36 Satisfatório Frei Martinho 1452 3% Poço1-Barragem Subterrânea (Rio Verde), Açude Várzea Grande Isolado Frei Martinho 5 Satisfatório Nova Palmeira 2260 4% Açude Várzea Grande Integrado Picuí 6 Precário Baraúna 3.189 6% Sem abastecimento 4 Sem abastecimento Pedra Lavrada 2.514 5% Açude Boqueirão (Epitácio Pessoa) Integrado Cariri 4 Precário Cuité 12.303 24% Açude Boqueirão do Cais Sistema Produtor Cuité- Nova Floresta 37 Sem abastecimento Nova Floresta 8.924 17% Açude Boqueirão do Cais Sistema Produtor Cuité- Nova Floresta 25 Sem abastecimento Sossego 1.510 3% Açude Boqueirão (Epitácio Pessoa) Integrado Cariri 4 Sem abastecimento Barra de Santa Rosa 6.637 13% Açude Poleiros Barra de Santa Rosa 23 Precário Damião 1.877 4% Açude Cacimba da Várzea Cacimba da Várzea - Canafístula 4 Sem abastecimento Fonte: http://atlas.ana.gov.br/ Oferta de água A região em tela possui 4 (quatro) principais reservatórios monitorados pela AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) conforme quadro abaixo, no entanto a oferta de água total está em 6% o que corresponde a 2.750,284 m³ de um total de 44.542,919 de m³. Na prática, caso não haja recarga dos mesmos o mês de abril de 2015 haverá um colapso de todo sistema até meados do ano. A baixa quantidade de água também resulta em sua má qualidade, o reservatório de Várzea Grande, mesmo tendo a maior quantidade de água armazenada concentra grande quantidade de salinidade, o que inviabiliza o seu uso para algumas atividades do dia-a-dia. Não há no raio de 100 km outro reservatório que possa suprir a demanda da população urbana desses municípios, mesmo que emergencial. As maiores reservas
  • 3. 3 Rua Roldão Zacarias de Macedo, 89 – Bairro JK – Picuí-PB – 58187-000 CNPJ 12.732.038/0001.38 http://www.camarapicui.gov.br Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio - PT Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio Mandato 2013 a 2016 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ Casa Francisco Eduardo de Macedo hídricas estão localizadas no Rio Grande do Norte, mesmo assim amargam uma situação bem parecida como a dos reservatórios do Curimataú e Seridó paraibano. O Potencial de reserva subterrânea também é limitado a pequenas áreas serranas, como é o caso de Nova Floresta e Cuité, os demais municípios possuem solos cristalinos o que impedem o acúmulo de água no subsolo. A região também já atingiu o seu limite de “açudagem”, novas construções apenas dificultaria a captação de água para os já existentes. No que tange a Barragem do Boqueirão do Japi, que será construída entre os rios Campo Comprido e Jacú (Japi) e terá capacidade para armazenar mais de 50 milhões de m³ de água, é uma obra de grande resultado para os municípios do Damião, Cuité e Nova Floresta, praticamente dobrará a quantidade de água armazenada na região, mesmo assim, devido ás condições climáticas de recarga, associada a altos índices de evaporação não podemos categorizar com a resolução dos problemas, é necessário outro sistema de adução de água para atender essa população, principalmente nos períodos mais críticos de longa estiagem. Capacidade e disponibilidade de água Município Manancial Capacidade Volume atual % Data Cuité Boqueirão do Cais 12.367.300 194.336 1,6 01/02/2015 Picuí Caraibeira 2.709.260 1.443 0 01/02/2015 Picuí Várzea Grande 21.532.659 1.726.770 8 06/03/2015 Barra de Santa Rosa Poleiros 7.933.700 827.735 10,4 05/03/2015 Total 44.542.919 2.750.284 6% Fonte: AESA Situação do maior reservatório – Várzea Grande O reservatório Várzea Grande, localizado no Rio Picuí possui capacidade de armazenamento na ordem de 21.532,659 de m³, construído na década de 90 só atingiu seu volume máximo uma única vez, em fevereiro de 2004. Nos anos seguintes houve apenas recargas pontuais e agora caminha para o seu esgotamento caso não haja reabastecimento até o fim do período chuvoso de 2015. Integração de adutora 70% 61% 66% 60% 34% 17% 8% 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Volume médio do Açude Várzea Grande em 6 anos Fonte: AESA
  • 4. 4 Rua Roldão Zacarias de Macedo, 89 – Bairro JK – Picuí-PB – 58187-000 CNPJ 12.732.038/0001.38 http://www.camarapicui.gov.br Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio - PT Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio Mandato 2013 a 2016 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ Casa Francisco Eduardo de Macedo Dada a insuficiência de captação, armazenamento e oferta de água em quantidade e qualidade para atender a população dos municípios citados, a alternativa que resta ao Governo do estado da Paraíba, é o planejamento e execução de obras de integração de adutoras, advindas do Eixo Leste do Rio São Francisco. Com a conclusão da obra, a Paraíba receberá águas do Projeto de Integração do São Francisco por intermédio do Eixo Leste. Essa água proporcionará reforço hídrico de rios e açudes, como por exemplo, dos açudes Epitácio Pessoa (Boqueirão) e Taperoá II, que são utilizados como mananciais de abastecimento. Por se só Boqueirão não possui capacidade para extensão de adutoras, esse também já se encontra saturado, mas com sua recarga artificial viabilizada pelo Canal de Integração será a alternativa para esses municípios que vivem o dilema da escassez de água permanente, e que esse sistema poderá alternar com os sistemas locais em casos de excessos hídricos. Configuração das adutoras O mapa elaborador pela ANA (Agência Nacional de Águas) indica a projeção de ações até 2025, nele é possível identificar a situação da distribuição espacial das adutoras no Seridó Oriental e Curimataú Ocidental da Paraíba, são isoladas e não garantem atendimento satisfatório. O documento cita que o abastecimento é satisfatório em vários municípios até 2015 embora que a comprovação prática resulte atualmente com o colapso dos reservatórios. Conclusão Mesmo com as obras do Eixo Leste em fase de conclusão, é importante que o Governo se antecipe e crie estratégias em tempo hábil para evitar que as águas da integração não fiquem desperdiçadas. Diferentemente do que se propõem a ‘transposição da Paraíba’, como tem sido chamado o canal de Acauã Araçagi, que vai garantir água para irrigação de 16 mil hectares, nas regiões do Agreste e Brejo, a solicitação em tela é humanitária, a região do Curimataú e Serdió paraibano precisa de água que abasteça a necessidade cotidiana do seu povo principalmente os aglomerados urbanos, haja vista que o meio rural é dotado de pequenos sistemas de captação de água com as cisternas de 16 mil litros, cisternas calçadão, pequenos barreiros e outras tecnologias sociais que aos poucos vêm mudando o cenário desolador de falta de perspectivas das populações camponesas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Picuí/PB, 09 de março de 2015. Olivânio Dantas Remígio Vereador - PT
  • 5. 5 Rua Roldão Zacarias de Macedo, 89 – Bairro JK – Picuí-PB – 58187-000 CNPJ 12.732.038/0001.38 http://www.camarapicui.gov.br Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio - PT Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio Mandato 2013 a 2016 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ Casa Francisco Eduardo de Macedo MAPA 1 – Planejamento de Obras – 2025
  • 6. 6 Rua Roldão Zacarias de Macedo, 89 – Bairro JK – Picuí-PB – 58187-000 CNPJ 12.732.038/0001.38 http://www.camarapicui.gov.br Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio - PT Gabinete do Vereador Olivânio Dantas Remígio Mandato 2013 a 2016 Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ Casa Francisco Eduardo de Macedo MAPA 2 – Diagnóstico – 2015 – Necessidade de investimentos