O documento discute a gestão dos recursos hídricos no Brasil, com foco na bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Apresenta informações sobre a precipitação e vazão nas diferentes regiões do país, o arcabouço legal e institucional da política nacional de recursos hídricos, e detalha os principais programas e ações em andamento para a revitalização da bacia do Rio São Francisco, incluindo planejamento, educação ambiental e fortalecimento institucional.

1. Gestão das Águas
5º Fórum Internacional sobre
Desenvolvimento Sustentável
Belo Horizonte, 24 de maio de 2012

2. Regiões Hidrográficas Brasileiras

3. Precipitação

4. Em território nacional, as vazões específicas variam de menos de 2,0 l/s/km² (bacias do semi-árido brasileiro) até valores
superiores a 30 l/s/km² (destaque para Região Hidrográfica Amazônica). Importante notar que a baixa vazão específica
observada na região do Pantanal (Região Hidrográfica do Paraguai) mostra que esta área, apesar da abundância de água
oriunda da região de Planalto, não é produtora de água, resultando em baixa contribuição específica da Região do
Pantanal ao escoamento superficial (ANA, 2007), devido a grande perda de água por evapotranspiração que ocorre nas
áreas pantaneiras alagadas.

8. Índice de Qualidade de Água

9. Arcabouço Legal e Institucional
Histórico
1934 – Código das Águas – Decreto nº 24.643
1988 – Constituição Federal (art. 21, item XIX).
1997 – Lei 9.433/97 Estabelece a Política Nacional de
Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos
2000 – Lei 9.984/2000: Criação da Agência Nacional
das Águas

10. Arcabouço Legal e Institucional
Lei 9433/97
Fundamentos
• Bem de domínio público
• recurso natural limitado, dotado de valor
econômico;
• uso prioritário para o consumo humano e a
dessedentação de animais
• uso múltiplo das águas
• bacia hidrográfica como unidade de gestão
• Gestão descentralizada com a participação do
Poder Público, dos usuários e das
comunidades.

11. Arcabouço Legal e Institucional
Lei 9433/97
Objetivos:
• assegurar à atual e às futuras gerações a
necessária disponibilidade de água, em padrões
de qualidade adequados aos respectivos usos
• a utilização racional e integrada dos recursos
hídricos, com vistas ao desenvolvimento
sustentável;
• a prevenção e a defesa contra eventos
hidrológicos críticos de origem natural ou
decorrentes do uso inadequado dos recursos
naturais.

12. Arcabouço Legal e Institucional
Lei 9433/97
Instrumentos:
• Planos de Recursos Hídricos;
• Enquadramento dos corpos de água em
classes, segundo os usos preponderantes da
água;
• Outorga dos direitos de uso de recursos
hídricos;
• Cobrança pelo uso de recursos hídricos;
• Sistema de Informações sobre Recursos
Hídricos.

13. Arcabouço Legal e Institucional
Formulação da Política Implementação dos instrumentos
Órgãos Órgãos Órgãos Colegiado Secretaria
Colegiados políticos Executivos de Bacia Técnica
Nacional CNRH MMA ANA
SRHU
Secretaria Órgão
Estadual CERH
Estadual Estadual
Comitê de
Bacia
Bacia
Agência de
Água

14. Comitês de bacia instituídos

15. Comitês de bacia instituídos
Fonte: Conjuntura dos Recursos Hídricos, 2011

16. Revitalização de Bacias Hidrográficas

17. Programa
Água Doce
Programa de
Revitalização do
Rio São
Francisco
Bacia
Hidrográfica do
Programa de Rio Paraíba do
Revitalização dos Rios Sul
Tocantins/Araguaia
Programa
Pantanal Bacia
Hidrográfica
do Rio dos
Sinos/RS

18. Orientações estratégicas do MMA
Objetivo 0665
Promover a revitalização de bacias hidrográficas
por meio de ações de recuperação, preservação e
conservação que visem o uso sustentável dos
recursos naturais, a melhoria das condições
socioambientais e à melhoria da disponibilidade
de água em quantidade e qualidade.

19. Áreas
Temáticas
e
Câmaras
Técnicas

20. Programa de Revitalização da Bacia
Hidrográfica do
Rio São Francisco

21. Caracterização da bacia do SF
Área de 638.323 km² (8% do
território nacional)
Abrange os Estados do DF, GO,
MG, BA, PE, AL e SE
508 municípios, sendo 101 na
calha do rio
18 milhões de habitantes, 9% da
população brasileira

22. PRINCIPAIS AÇÕES EM ANDAMENTO

23. Área Temática 1 - Planejamento e Informação
ZEE – Diagnóstico Integrado da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco
Previsão e Monitoramento hidrológico de cheias na bacia hidrográfica do rio São Francisco – em andamento
Elaboração da Agenda 21, no pólo de Três Marias/MG, através da realização de 48 reuniões, 12 oficinas, 6 cursos em 8
municípios e documento final
São Francisco Monitoramento da cobertura vegetal da bacia hidrográfica do rio São Francisco – em execução
Elaboração do Plano de Recuperação Florestal em áreas degradadas da bacia hidrográfica do rio São Francisco
Mapeamento de área no município de Serra da Saudade: geomorfologia, geologia, hidrologia, pedologia, vegetação e clima – em
execução
Iphan - Inventário de Varredura do Patrimônio Cultural do Rio São Francisco 2008 - 2010
Funarte - Edital de Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco - Funarte

24. • Publicação do ZEE apresentando os
diagnósticos dos meios físico,
biótico, socioeconômico e jurídico
institucional da BHSF;
• Instalação de 3 Centros de Gestão
Ambiental e Territorial – CEGAT´s
na BHSF com previsão de instalação
de mais 5 Centros.

25. Aquisição de softwares para
geoprocessamento e de imagens
de satélite para análise territorial
com o objetivo de mapear as áreas
afetadas por eventos críticos de
cheias no sub-médio São Francisco,
associadas a diferentes vazões
defluentes do Reservatório de
Sobradinho,executado pela ANA

26. Monitoramento da Cobertura Vegetal
• O Levantamento do desmatamento
na bacia do SF, realizado pelo
IBAMA, já está concluído em 80%
do território;
• Este projeto é um “piloto" para a
implantação efetiva de um sistema
de detecção de desmate em tempo
real no oeste da Bahia, como já
ocorre na Amazônia;
• O estudo possibilitará a
identificação de áreas críticas;

27. Área Temática 2 - Fortalecimento institucional e socioambiental
B a c ia H id r o g r á f ic a R e s u l ta d o s e s p e r a d o s e / o u o b t i d o s
S ã o F r a n c is c o C a m p a n h a d e e d u c o m u n ic a ç ã o “ N a s O n d a s d o S ã o F r a n c is c o ” c o m a p r o d u ç ã o d e 2 0 p e ç a s r a d i o f ô n ic a s , p a r a s e r e m
v e ic u la d o s e m r á d io s n a b a c i a d o r io S ã o F r a n c i s c o
I n s t a la ç ã o d e 3 5 S a l a s v e r d e s n a b a c i a d o r io S ã o F r a n c is c o
0 4 C e n t r o s I n t e g r a d o s d e R e v it a liz a ç ã o ( C E N I R ) : P e n e d o ( A L – b a ix o S F ) , P a in s , M o n t e s C la r o s e P a r a c a t u ( M G – a lt o S F )
A ç õ e s p a r a m o b il iz a ç ã o e e d u c a ç ã o a m b ie n t a l c o m o o b j e t iv o d e c o n s o lid a r o s c o m it ê s e c o n s e l h o s d e u s u á r i o s d e água
n a s b a c ia s h id r o g r á f i c a s d o s r i o s P a je ú e M o x o t ó e m P e r n a m b u c o – e m e x e c u ç ã o
c o n t r o le d o u s o a g r o t ó x ic o e m 4 0 m u n ic í p io s B H S F - 9 6 0 f is c a liz a ç õ e s e m p o n t o s d e c o m é r c io , 1 6 0 f i s c a li z a ç õ e s e m p o s t o s
r e c e b im e n t o d e e m b a la g e n s v a z ia s , 1 6 3 c o le t a s e a n á l is e s d e la b o r a t ó r io e o r i e n t a ç ã o a 1 6 0 8 p r o d u t o r e s r u r a is
B a r c o r e f o r m a d o p a r a a t iv i d a d e s d e e d u c a ç ã o a m b ie n t a l. R e a l iz a ç ã o d e 1 1 r e u n i õ e s p a r a d iv u lg a ç ã o d o p r o je t o
E s t r u t u r a ç ã o d o s C O N D E M A S e m 6 9 m u n ic í p io ( A L ) : 1 3 r e u n iõ e s , 1 3 o f ic i n a s e 0 3 s e m i n á r i o s – e m e x e c u ç ã o
R e a liz a ç ã o d e a u d iê n c ia s p ú b l ic a s n o s m u n i c í p i o s d e P a u lo A f o n s o , J u a z e ir o , B a r r e ir a s , X iq u e X iq u e , S a n t a M a r ia d a
V it ó r ia e P a r a m i r im - B A
A r t ic u l a ç ã o p a r a i n s t a l a ç ã o d e 1 4 T e le - C e n t r o s , e m p r o c e s s o d e in s t a la ç ã o , n a r e g iã o d o s u b - m é d io S F
I n s t a la ç ã o d e 0 4 C o o r d e n a d o r ia s d e P r o m o t o r ia s d e J u s t i ç a d e D e f e s a d a B H S F , 0 8 c a p a c it a ç õ e s , 4 s e m in á r i o s , 4
c a m p a n h a s d e m o b ili z a ç ã o s o c i a l , 2 5 0 T e r m o A ju s t a m e n t o d e C o n d u t a p / r e c o m p o r A P P , e d u c a ç ã o a m b i e n t a l i t i n e r a n t e
e m 1 5 m u n i c í p io s d o N o r t e M G
A p o i o à a ç õ e s d e f i s c a li z a ç ã o M P / B A : 0 3 o p e r a ç õ e s d e f i s c a liz a ç ã o ; 0 9 r e u n iõ e s p r e p a r a t ó r ia s à s o p e r a ç õ e s ; e s t r u t u r a ç ã o
d e u m b a n c o d e d a d o s ; 0 3 s p o t s p a r a d iv u l g a ç ã o d a s a ç õ e s ; e p u b l ic a ç ã o d a s o p e r a ç õ e s d e f is c a liz a ç ã o c o m
a p r e s e n t a ç ã o d e u m d ia g n ó s t i c o d a B H S F n o E s t a d o d a B a h ia .
M o b il iz a ç ã o d a p o p u la ç ã o p o r m e io d e p a le s t r a s , r e u n iõ e s , s e m in á r i o s , c u r s o s , t r e i n a m e n t o s n a s r e g iõ e s d a a l t o , m é d io ,
s u b - m é d i o e b a ix o S ã o F r a n c i s c o

28. Implantação de 16
Coletivos
Educadores, em
parceria com o
DEA/SAIC/MMA

29. Área Temática 3 - Proteção e uso sustentável dos recursos naturais
Bacia Hidrográfica Produtos esperados e/ou obtidos
São Francisco Cerca de 3.000 hectares terraceados
807 hectares recuperados ou reflorestados
Cerca de 20 processos erosivos (voçorocas) estabilizadas
1.660.000 mudas plantadas
90 Km de estradas vicinais readequadas
Aproximadamente 200 Km de cercas instaladas para o isolamento de APP
2.819 barraginhas construídas
PrevFogo
Estudos/diagnóstico sobre as aves do São Francisco – mapa de distribuição, abundância e riqueza de espécies da avifauna; estratégica
de conservação; indicação de necessidade de pesquisa; levantamento de dados – em execução
Diagnóstico da mastofauna de médio e grande porte – lista de espécies de mamíferos; fatores de ameaça à conservação; propor
estratégicas de conservação
Conservação da onça-pintada no sub-médio São Francisco – determinar a quantidade absoluta de onças; caracterizar o habitat e o
impacto das atividades antrópicas; conflitos; perfil sanitário das espécies; estimar a área mínima para garantir uma população mínima
viável de onça-pintada no bioma Caatinga; e investigar a diversidade genética – em execução
Criação e implementação dos Conselhos Consultivos da EE do Raso da Catarina/BA, do PN do Catimbau/PE e da ReBio de Serra
Negra/PE – em execução
Apoio à consolidação das parcerias visando ao fortalecimento das associações de RPPN no âmbito da Revitalização do rio São Francisco
- em execução
Execução de ações integradas do Corredor Ecológico da Caatinga e Estação Ecológica do Raso da Catarina – elaboração do Plano de
Gestão do Corredor Ecológico da Caatinga; capacitação e oficinas – em execução
Criação de UCs de Proteção Integral no âmbito do Projeto de Revitalização – criação de 2 UC na Caatinga (Boqueirão e Dunas do São
Francisco); ampliação da EE do Raso da Catarina; curso de criação de RPPN e seminário de divulgação. - em execução
Estudo para reconhecimento do Corredor Ecológico das Onças no âmbito do Projeto de Revitalização – em execução
Fortalecimento, monitoramento e controle do Parque Nacional da Serra da Canastra e do entorno – proteção de remanescentes
florestais; estruturação da UC; e conscientização das comunidades do entorno
Implantação de gestão integrada de ecossistemas em áreas prioritárias para conservação do bioma Caatinga
04 Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRad) nos municípios de Arcos e Paracatu (MG), Arapiraca (AL) e
Petrolina (PE).

30. • Implantação de 4 Centros de Referência
em Recuperação de Áreas Degradadas
(Arcos, Paracatu, Petrolina e Arapiraca)
em parceria, respectivamente com a
Universidades de Lavras, UnB, UNIVASF e
UFAL.
• Seus objetivos são definição de modelos
de recuperação florestal, produção de
mudas, mobilização de produtores rurais,
articulação interinstitucional e, sobretudo,
na formação de uma rede de intercâmbio
técnico–científico.

31. • Os projetos de manejo integrado de
microbacias são referência para o
processo de revitalização do rio São
Francisco, com destaque para
experiências dos municípios de Luz,
Pains, Martinho Campos – Produtor
de Água/ANA, Serra da Saudade e
Pedra do Indaiá/MG, no Alto
Francisco.
• Os resultados são visíveis com a
intervenções para conservação,
recuperação e manejo do solo e água,
por intermédio de construção de
barraginhas e de terraceamentos; da
recuperação de matas ciliares através
da produção e plantio de mudas; e a
promoção de educação ambiental,
mediante ações de mobilização social;

32. • Criação dos Monumentos Naturais: Grota
Angico-SE e Cânion do São Francisco.
• Criação da Floresta Nacional Serrita-PE;
• Apoio a criação UCs Municipais em
Capela, Monte Alegre-SE, Trindade-PE e
Pains-MG.
• Apoio a criação UCs federais APA Foz,
Parque Nacional Boqueirão da Onça e
Dunas.
• Em parceria com a Secretaria de
Biodiversidade e Florestas - SBF

33. • Caracterização do uso de habitat e
da densidade absoluta de onças-
pintadas, feito pelo IBAMA, em
áreas prioritárias para a
conservação no bioma Caatinga, na
região do sub-médio São Francisco.
• Estes estudos detalhados sobre
ecologia da onça podem subsidiar o
planejamento e o manejo das
unidades de conservação, ao longo
da bacia.

34. Fiscalização Preventiva Integrada
• A parceria com o Ministério Público
Estadual da Bahia obtém bons frutos com
a realização das Fiscalização Preventiva
Integrada – FPIs, no Estado da Bahia.
• A meta da Fiscalização Preventiva
Integrada é promover a recuperação da
Bacia do Rio São Francisco e estimular
práticas que previnam danos ambientais.
•A degradação já foi diagnosticada pelo
Programa em 115 municípios na Bahia ao
longo de mais de 20 etapas realizadas,
com atuação efetiva de órgãos estaduais
e federais ambientais e de fiscalização.

35. Projetos em Execução – PAC I e PAC II – Executor: MI/CODEVASF e Mcidades
• Ampliação dos sistemas de abastecimento de água nas áreas urbanas, a extensão
das ações do Programa Água para Todos em Comunidades Ribeirinhas, sendo 119
obras concluídas, 115 obras em andamento, 20 obras programadas e
aproximadamente 126 mil cisternas construídas;
• As obras de esgotamento sanitário (ligações domiciliares, unidades sanitárias,
coleta, elevação, tratamento e destinação final de efluentes) contando com 44
obras concluídas, 113 obras em andamento;
• A elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Estados de
MG, BA, PE, AL e SE, mais 10 obras em andamento e 38 obras programadas que
contribuem para melhoria da saúde ambiental da bacia.
• Controle de Processos Erosivos - Recuperação de 800.000 hectares de
microbacias.

36. Construção de Sistemas de Esgotamento Sanitário
CODEVASF/MI

37. Planos Regionais de Resíduos Sólidos
• Elaboração do Plano de
Regionalização;
• Elaboração do Plano de gestão
integrada de resíduos sólidos;
• Implementação de consórcios
prioritários de resíduos, junto
aos Estados da Bacia do São
Francisco (AL, BA, GO, MG, PE e
SE).

38. Área Temática 5 - Economias Sustentáveis
Bacia Hidrográfica Produtos esperados e/ou obtidos
09 Parques Fluviais aprovados tecnicamente – Municípios: Juazeiro, Barreiras, Xique-Xique e Bom Jesus da Lapa
(BA); Januária e Pirapora (MG); Penedo e Piranhas (AL); e Propriá (SE) – em execução
Censo da Pesca
São Francisco Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável para a bacia hidrográfica do rio São Francisco
Água Doce
Monitoramento do Desembarque Pesqueiro na bacia do rio São Francisco

39. Turismo Sustentável
• Publicação do Plano de Ações
Estratégicas (PAE) Integradas para o
Desenvolvimento do Turismo
Sustentável, pela SEDR/MMA.
• Desenvolvimento de Ações do
Componente de Turismo
Sustentável, com base no PAE

40. Censo da Pesca
• Publicação do Censo da Pesca que
promoveu um sistemático programa de
monitoramento da atividade pesqueira na
bacia, contendo a caracterização dos
locais de desembarques, dos tipos de
embarcações, das artes de pesca,
espécies capturadas, além dos
produtores.
•

41. Parques Fluviais - SRHU/MMA

42. Parques Fluviais - SRHU/MMA

43. Revitalização de Nascentes
• Proteção da nascente – cercamento;
• Recuperação da erosão laminar e de áreas degradadas
numa área de 2 hectares;
• Recuperação de vegetação nativa numa área de 2 hectares
(nascente e curso d’água);
 Implantação de viveiros e fomento do setor produtivo
de mudas e sementes;
 Plantio e manejo de mudas nativas;
• Mobilização, sensibilização e educação ambiental;
• Acompanhamento técnico.

44. Revitalização de Nascentes – pré-diagnóstico
1) 32 municípios nas 34 sub-bacias do Rio São Francisco;
2) Uso do solo predominante;
3) Situação fundiária;
4) Tipo de criticidade;
5) Existência de projetos de proteção e recuperação;
6) Proteção necessária segundo o município;
7) Existência de Comitê e Planos nas Sub-bacias;
8) População, área e densidade demográfica.

46. Resumo Geral: Investimentos na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (2004-2015)
Executadas e em
Programadas
Execução (R$)2004- EXECUTORES
(R$)2012-2015
AÇÕES 2011
Esgotamento Sanitário 2.037.877.003,43 1.172.776.918,38 MI/Codevasf/MCidades
Abastecimento de Água 1.301.627.326,01 147.984.913,20 MI/Codevasf/MCidades/ MDS
Manejo de Resíduos MI/Codevasf/MCidades/Ministério
27.024.320,69 193.431.821,98
Sólidos do Meio Ambiente
Manejo de Águas Pluviais 410.795.186,28 210.315.492,81 MCidades
Sistemas Integrados
(água, esgoto, resíduos e 272.651.841,90 102.795.689,96 MCidades
urbanização)
Desenvolvimento
13.005.900,00 MCidades
Institucional
Controle de Processos
156.434.649,39 192.649.727,45 MI/Codevasf
Erosivos
Recuperação e
40.121,900,00 46.585.636,00 Ministério do Meio Ambiente
Preservação
Estudos e Projetos 36.358.736,89 30.109.697,72 MCidades
Projetos Culturais 260.000,00 16.800.000,00 MCultura
TOTAL 4.256.034.964,59 2.113.449.897,50

47. Obrigado !
Renato Saraiva Ferreira
Diretor Substituto
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas - DRB
Coordenador Nacional do Programa Água Doce
Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente – MMA
renato.ferreira@mma.gov.br
Fone: 61-2028 2113