O relatório descreve a implantação da Ouvidoria do SUS no município de Xapuri-AC, com visitas às secretarias municipais e unidades de saúde para explicar o papel da ouvidoria e convidar para um seminário. O seminário contou com autoridades municipais e representantes da comunidade e consolidou o compromisso com a implantação da ouvidoria.

1. RELATÓRIO

2. OUVIDORIA ESTADUAL DE SAÚDE
Relatório de Atividades de Implantação da Ouvidoria do SUS no
Município de Xapuri-AC
Governador do Estado:
Tião Viana
Secretária de Estado de Saúde:
Dra. Suely de Souza M. da Costa
Equipe que participou da implantação:
Ouvidora:
Dra. Fátima Maria Vieira de Mélo
Técnico:
Maria do Socorro Freitas de Souza

3. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................01
ATIVIDADES REALIZADAS.....................................................02
CONCLUSÃO...........................................................................03
ANEXOS..................................................................................04

4. INTRODUÇÃO
A implantação da Ouvidoria do SUS no município de Xapuri-AC, é um passo
inicial e um grande desafio para a Ouvidoria do SUS/SESACRE que é de
construir, de forma pactuada e com ampla participação, as diretrizes para a
Política Nacional de Ouvidoria do SUS.
A implementação de uma ouvidoria bem estruturada e articulada com as três
esferas de governo em conjunto com a comunidade, que insere o usuário no
processo da administração das ações e serviços de saúde oferecidos pelo
Estado, contribui para o apontamento e a identificação da necessidade de
ajustes, criação e/ou extinção de mecanismos de gestão, programas, serviços
e gerência das estruturas componentes do SUS. Portanto, a partir do
momento em que esse usuário se manifesta no exercício de sua cidadania,
torna-se necessário criar meios acessíveis de interação entre os gestores e a
população.
Para o município, é muito importante que se crie uma Ouvidoria de saúde,
pois através da implementação, a Secretaria Municipal de Saúde terá um
importante instrumento de escuta das queixas e sugestões da população
local, que auxiliará o gestor a se apropriar das fragilidades do seu sistema de
saúde para possível correção. Segundo o Ministério de Saúde/Departamento
de Ouvidoria Geral do SUS é importante:
Criar um instrumento normativo de criação/regulamentação da Ouvidoria
na Câmara Municipal;
Fazer previsão da Ouvidoria no organograma da instituição a que pertence
(Inserir a Ouvidoria, por exemplo, no organograma da Secretaria Municipal
de Saúde ou da Prefeitura);
Obter espaço físico próprio para o funcionamento da Ouvidoria (pode ser
uma pequena sala ou uma mesa com computador para que a Referência
Técnica possa escutar o usuário em suas demandas);
Constituir equipe técnica específica para o serviço de Ouvidoria, com
responsável legalmente designado (pode designar um funcionário da
Secretaria Municipal de Saúde ou da Prefeitura);
Ter processos de trabalho estruturados (o trabalho deverá seguir uma
sistematização, como receber e inserir a manifestação do usuário, analisar,
classificar, tramitar até o local que está sendo demandado, receber a resposta
e enviar ao cidadão);
Utilizar o sistema informatizado OuvidorSUS para o tratamento das
demandas de saúde oriundas da população. No caso, o funcionário designado
será devidamente treinado pela Ouvidoria de Saúde do Acre e/ou
DOGES/MS).

5. Como é encargo dos administradores públicos a gestão de bens e interesses
da coletividade, decorre daí o natural dever, a eles cometido, de prestar
contas de sua atividade. Se no âmbito privado o administrador já presta
contas normalmente ao titular dos direitos, com muito maior razão há de
prestá-las aquele que tem a gestão dos interesses de toda a coletividade.
O município de Xapuri é o primeiro a cumprir sua parte na pactuação de
implantação de Ouvidorias municipais para o ano de 2013 no estado do Acre.
Com esta atitude a secretária municipal de saúde cumpre seu papel de
facilitadora num processo democrático, permitindo assim o direito à
sociedade de se manifestar por meios legais e poder participar da gestão,
ampliando a participação dos cidadãos na gestão do SUS, possibilitando à
instituição a avaliação contínua da qualidade das ações e dos serviços
prestados, subsidiando a gestão nas tomadas e na formulação de políticas
públicas de saúde, disseminando informações sobre os direitos e deveres do
usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, inclusive nas
unidades privadas que dele participe de forma complementar.

6. ATIVIDADES REALIZADAS
Dia 22/10/2013
Visita a Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri
Na oportunidade nos reunimos com a secretária de saúde Núbia Maria
Roques Ferreira que nos informou de todas as atividades que já tinham
sido realizadas por aquela secretaria com o objetivo de implantar a
Ouvidoria do SUS no município de Xapuri. Divulgação, convites,
impressão de material gráfico e todos os procedimentos necessários
para o referido evento.
Visita a Câmara de Vereadores
Fomos conduzidas pela secretária de saúde à câmara municipal onde
fomos recebidas pelo o presidente Ronaldo Cosmo Ferraz que nos deu
todo apoio e se comprometeu em fazer sua parte no processo de
implantação da Ouvidoria do SUS.
Visita ao Hospital Dr. Epaminondas Jácome
No hospital, fomos recebidas pela gerente geral Maria Edwiges Farias
da Silva e pela gerente administrativa Maria Raimunda Monteiro Sena.
Foi reforçado o convite para o evento de implantação da Ouvidoria, foi
informado da necessidade de implantação da ouvidoria nível II naquele
hospital. A gerente geral se comprometeu em organizar a implantação
da ouvidoria do SUS naquele hospital.
Visita às Unidades de Saúde:
o USF José Fadul, em contato com a gerente Leida Maria Pereira de
Albuquerque. Reforçamos o convite para o evento de implantação da
Ouvidoria, conversa explicativa sobre a carta SUS, entrega de folder
e panfleto da Ouvidoria estadual do SUS.
o USF José Raimundo de Melo os contatos foram com as técnicas
Maria Inês e Maria José. Reforçamos o convite para o evento de
implantação da Ouvidoria, conversa explicativa sobre a carta SUS,
entrega de folder e panfleto da Ouvidoria estadual do SUS.

7. o USF José Francisco Silva
Reforçamos o convite para o evento de implantação da Ouvidoria,
conversa explicativa sobre a carta SUS, entrega de folder e panfleto da
ouvidoria estadual do SUS.
o CS Dr. Félix Bestene Neto
Reforçamos o convite para o evento de implantação da Ouvidoria,
conversa explicativa sobre a carta SUS, entrega de folder e panfleto da
ouvidoria estadual do SUS.
Visita ao Sindicato dos trabalhadores rurais
Na visita, foi reforçado o convite para o evento de implantação da
ouvidoria e falou-se sobre a importância da ouvidoria na gestão.
Dia 23/10/2013
Seminário de Implantação da Ouvidoria do SUS no auditório da
ASSEMUX com a presença das autoridades municipais, vice prefeito
Ailton Alves Menezes, secretária municipal de saúde Núbia Maria
Roques Ferreira, representante do Ministério Público Dr. Bernardo
Fitermam Albano, promotor de justiça, representante da Procuradoria
Geral do município de Xapuri, Dr. Juarez Ribeiro Maciel Filho,
representante da Câmara Municipal, vereador Eliomar Soares de
Saraiva, diretora do hospital Dr. Epaminondas Jácome Maria Edwirges
Farias da Silva, diretores de escolas municipais, representantes da
Secretaria de Meio Ambiente, representante da Secretaria de Cultura,
Representante da Assessoria de Comunicação, outros servidores
municipais da Secretaria de Saúde, agentes de saúde representantes da
comunidade.
O evento contou com as falas de todas as autoridades que formaram a
mesa de abertura do evento que se mostraram entusiasmados e
favoráveis a implantação da Ouvidoria do SUS e todos se
comprometeram em fazer a sua parte no processo.
O tema foi muito bem exposto pela apresentação da Ouvidora do
Estado do Acre Dra. Fátima Maria Vieira de Mélo, que salientou a
importância da Ouvidoria do SUS para os usuários do sistema como
parabenizou o município pela iniciativa e pela receptividade desse
serviço em prol da população.

8. CONCLUSÃO
Consideramos que o evento foi de grande avanço para a Ouvidoria
SESACRESUS, foi uma ótima oportunidade de exercer seu papel de auxiliar
na gestão mediando no acesso a serviços de saúde. Parabenizamos a
Secretária Municipal de Saúde pela excelente organização e condução das
atividades. O evento foi um grande avanço para consolidar parceria com os
conselhos e gestores municipais de saúde e as Ouvidorias do SUS;
O evento foi um espaço de cidadania, onde se puderam esclarecer dúvidas
sobre os papéis de trabalho e os benefícios das Ouvidorias do SUS para com a
gestão; Vivenciou-se um processo democrático e participativo e de muita
informação necessária;
Os participantes ficaram até o final e demonstraram comprometimento com
a pauta que culminou em propostas viáveis e elogios à equipe do DOGES e
SESACRESUS;
Estamos satisfeitas com o resultado, mas continuamos no monitoramento
das ações e continuidade do processo de implantação.

9. ANEXOS
- Programação do Evento;
- Convite para o Seminário;
- Lista de Presença do Seminário;
- Folder;
- Modelo do Certificado;
- Fotografias

10. Visita á U S F José Francisco Silva Mesa de abertura do Seminário-fala do vice prefeito
Apresentação da OuvidoriaSUS/SESACRE Parte da Equipe de Implantação da Ouvidoria
Apresentação da Secretária Municipal Apresentação da Dra. Fátima Mélo