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Carregado porAssociação Cohabs
Cohab minas sub 50
O documento descreve o programa habitacional PLHP em Minas Gerais, incluindo seu histórico, objetivos, parcerias e execução. O PLHP atende famílias de baixa renda por meio da construção de unidades habitacionais subsidiadas em parceria com municípios. O documento também detalha o programa PMCMV-SUB50 e como ele se assemelha ao PLHP, facilitando a transição entre os programas. Finalmente, apresenta dados sobre a satisfação dos beneficiários com os imóveis recebidos.
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- 1. PMCMV – SUB50 “A experiência de Minas” 26/03/2014 Eng. José Antonio Cintra jcintra@cohab.mg.gov.br
- 2. Um pouco deHistória……… • A COHAB MINAS foi fundada em Agosto / 1965 (49 anos); • Atuou fortemente nas decadas de 70 e 80 com o BNH; • Com a extinção do BNH passou por um periodo de dificuldades; • Voltou a operar com força a partir da criação do FEH e do PLHP.
- 3. PLHP – ProgramaLares Habitação Popular • Criado em 2005 é um PROGRAMA ESTRUTURADOR, voltado a redução da pobreza, através da construção de HIS; • Atende famílias com renda de até 3 salários mínimos, com financiamento subsidiado pelo FEH; • Realizado em parceria com os municípios que apontam a demanda e doam os lotes urbanizados; • Muito semelhante ao PMCMV-SUB 50 (facilitou a transição).
- 4. COHAB CONSTRUÇÃO DOS CH´s APORTE DE RECURSOSNO FEH (FUNDO EST. HAB.) GOVERNO DE MINAS (TESOURO) CONTRAPARTIDA DOS MUNICÍPIOS OUTRAS FONTES DE RECURSO PSH FNHIS MCMV COMO ACONTECE ?
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- 6. 49% 40% 70% 35% MUNICÍPIOS POR NÚMERODE HABITANTES 57% SUB 50 = 451 Mun. ( 787 )
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- 8. 62% 10% 28% ESTADO MUNICÍPIO FEDERAL INVESTIMENTOS- 2005/2014 ESTADO R$ 702.265.517,37 62% MUNICÍPIO R$ 118.831.826,58 10% FEDERAL R$ 314.941.191,59 28% TOTAL R$ 1.136.038.535,50 100%
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- 10. COHABMINAS • BANCOBONSUCESSO • DOMUS APORTE DE RECURSOS NO FEH (FUNDO EST. HAB.) CONTRAPARTIDA DO GOVERNO DE MINAS CONTRAPARTIDA DOS MUNICÍPIOS CONSTRUÇÃO DOS CH´s COHABMINAS LEILÃO DE COTAS ENTRE OS AGENTES FINANCEIROS
- 11. OBRAS EM 335CIDADES CONSTRUÇÃO DE 12.411 CASAS CONSTRUÇÃO DOS CH´s
- 12. EXECUÇÃO DOS CONJUNTOS COHAB (FEH) OBRAS (LICITADAS) MUNICÍPIO LOTES URBANIZADOS (ÁGUA/ESGOTO/LUZ) PARCERIA CONVÊNIOCOHAB / MUNICÍPIO CONTRATO COHAB/CONSTRUTORA
- 13. CONVÊNIO COHAB /MUNICÍPIO • MUNICÍPIO ASSUME A DISPONIBIZAÇÃO DA ÁREA; (Legalização, parcelamento e doação a COHAB) • MUNICÍPIO ASSUME A EXECUÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA; (Rede de água e esgotamento sanitário e rede elétrica) • COHAB ASSUME A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS; (Levanta/o topográfico, urbanização, projetos construtivos, etc.) • COHAB ASSUME A EXECUÇÃO DA OBRA; (Licitação, contratação, fiscalização e pagamento) • COHAB E MUNICÍPIO DESENVOLVEM TRABALHO SOCIAL; (Levantamento da demanda, inscrição, reuniões e relatórios)
- 14. CONTRATO COHAB /CONSTRUTORA • COHAB APROVA O PROJETO C/ O MUNICÍPIO E FAZ ORÇA/o; (Orçamento com base no custo local e na tabela do SINAP) • COHAB FAZ O PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO (LEI 8.666); (Edital, certame e homologação) • COHAB ASSINA CONTRATO COM A VENCEDORA DO CERTAME; (Valor, cronograma, garantias legais e responsabilidades) • OBRA E INFRA-ESTRUTURA CONCLUÍDAS: ENTREGA CHAVES; (Após conclusão: habite-se, CND, averbação da construção)
- 15. MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA ESCOLHIDA VISTORIA DA ÁREA ASER UTILIZADA SELEÇÃO BENEFICIÁRIOS E ASSINATURA DO CIB ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA ÁREA ASSINATURA DO CONVÊNIO PROCESSO LICITATÓRIO ORDENS DE SERVIÇO ASSINATURA DO TAC PROJETO E ORÇAMENTO PROCESSO COMPLETO
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- 17. • Atrasos nosrepasses dos recursos do programa pelo Mcidades; (dificuldades de execução das obras) PRINCIPAIS DIFICULDADES • Descontinuidade na administração municipal; (Eleição municipal durante a execução do progama) • Escassez de recursos nos municípios; (dificuldades de execução da infra-estrutura)
- 29. LOCALIZAÇÃO DO CONJUNTO TAMANHO DOLOTE QUALIDADE DA CONSTRUÇÃO VALOR DA PRESTAÇÃO ÍNDICE DE SATISFA- ÇÃO MUITO SATIS- FEITO SATIS- FEITO POUCO SATIS- FEITO INSA- TIS- FEITO MUITO SATIS- FEITO SATIS- FEITO POUCO SATIS- FEITO INSA- TIS- FEITO MUITO SATIS- FEITO SATIS- FEITO POUCO SATIS- FEITO INSA- TIS- FEITO MUITO SATIS- FEITO SATIS- FEITO POUCO SATIS- FEITO INSA- TIS- FEITO 377 458 55 18 402 457 34 15 325 512 41 30 318 484 73 33 908 (*) 41,6% 50,4% 6,0% 2,0% 44,3% 50,3% 3,7% 1,7% 35,8% 56,4% 4,5% 3,3% 35,1% 53,3% 8,0% 3,6% 84,31% AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EM RELAÇÃO AO IMÓVEL RECEBIDO (*) 28 CONJUNTOS HABITACIONAIS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE MINAS DURANTE O ANO DE 2013.
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