Release balanço de gestão

Prefeitura do Paulista divulga balanço de gestão do primeiro biênio
Em coletiva de imprensa, prefeito Junior Matuto avaliou os resultados dos dois
primeiros anos de gestão.
Para apresentar o conjunto de ações promovidas pela Prefeitura do Paulista
nos primeiros dois anos de governo, o prefeito Junior Matuto promoveu uma coletiva
de imprensa, na manhã desta quarta-feira (26.11), no Armazém 10 (Rua Zumbi, 10 –
Centro). Acompanhado do vice-prefeito, Jorge Carreiro, e do secretariado municipal, o
gestor apresentou o balanço dos programas e ações de cada secretaria no biênio 2013-
2014. A gestão municipal foi focada, neste primeiro momento, em quatro eixos
temáticos: saúde, educação, cidade e pessoas.
Na área da Saúde, as realizações mais importantes são a construção de oito
novas unidades (duas já entregues), revitalização de 13 centros médicos e reforma de
outros cinco postos, totalizando a execução de obras em 26 pontos de atendimento.
Destaque ainda para a criação dos programas Remédio em Casa – entrega de
medicamentos em domicílio para idosos e acamados – e Segue Cuidando – transporte
gratuito as unidades de tratamento especializado, especialmente em hemodiálise,
quimioterapia e radioterapia.
Na área de Educação, algumas ações ganharam mais relevância, como a
destinação de R$ 2,3 milhões do FEM para reformas de 12 estabelecimentos de ensino
da rede municipal; a compra de dois prédios modernos para a instalação das escolas
Alga Marina, em Arthur Lundgren I, e Tancredo Neves, em Jardim Paulista Baixo. Além
da aquisição de quatro ônibus escolares para transporte de alunos em áreas da Zona
Rural e da entrega dos novos fardamentos estudantis (calça, bermuda, camisa malha
fria, tênis e sapato). Saúde e Educação foram consideradas como áreas prioritárias pela
gestão municipal no primeiro ano de governo.
A prefeitura também esteve atenta para a execução de programas sociais –
capacitação da mão de obra local, casas de acolhimento, a criação da nova sede do
Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)
Regional Praias. Para a área de Infraestrutura, foram realizadas obras de calçamento,
revestimento asfáltico e pavimentação de 30 ruas. Destaque ainda para as
intervenções de macrodrenagem dos canais mais extensos da cidade.
Ao longo de 2014, a infraestrutura urbana sofreu diversas intervenções, como a
conclusão das obras de contenção do avanço do mar nas praias do Janga e Pau
Amarelo. A implantação do bagwall – técnica empregada pela primeira vez em

Pernambuco – que conseguiu estancar a erosão costeira, que vinha colocando em risco
o patrimônio público e privado ao longo da orla. A solução de engenharia, semelhante
a uma arquibancada, também provocou a engorda natural da faixa de areia. Os
projetos foram orçados em R$ 28 milhões.
Através de um convênio com o Governo do Estado, estão sendo destinados
recursos da ordem de R$ 12 milhões para pavimentação de 26 ruas e construção de
uma praça no bairro da Jaguarana. Com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM), encontram-se em fase de execução um montante
de R$ 4,7 milhões para a pavimentação de sete vias no município. Outra ação
importante na infraestrutura urbana é a construção do novo mercado público de
Paratibe, orçado em R$ 11,8 milhões, também em fase de construção.
Em matéria de Mobilidade Urbana, muito se avançou. Foram comprados 17
novos veículos para a frota municipal, sendo 12 motocicletas, quatro viaturas e um
caminhão reboque. Um convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
atribuiu também aos agentes de trânsito do município a função de fiscalizar as
rodovias estaduais que cortam Paulista (PEs 01, 15 e 22). O acesso dos táxis de Paulista
ao Recife durante o Carnaval, Copa do Mundo e Festas de Fim de Ano (Natal e Ano
Novo) foi conveniado entre as duas prefeituras.
Em Políticas Sociais, Esporte e Juventude, a prefeitura desenvolveu ações que
merecem destaque. Promoveu a capacitação profissional de mais de 6 mil jovens e
adultos do município em 50 cursos diferentes, inaugurou o Centro de Referência
Especializado da Assistência Social (CREAS) Regional Praias, em Pau Amarelo; e lançou
o Programa Vida Nova (atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua,
trabalho infantil e abuso sexual).
A gestão municipal qualificou também os Serviços Públicos. A frota da limpeza
urbana modernizou-se com a aquisição de 11 caminhões compactadores, cinco
caminhões caçamba e um do modelo baú. Para atender melhor a população, foi
implantado serviços de atendimento telefônico (0800.020.0924 - limpeza urbana /
0800.081.1527 - iluminação pública). Outra medida importante foi a modernização da
frota da iluminação pública, através da compra de quatro veículos com escada (tipo
Sky) e dois munck de alta elevação. Além disso, foram adquiridos equipamentos
modernos de manutenção urbana, a exemplo do triturador de galhos, capinadora
mecânica, varredeira automática e a máquina de pintura de meio-fio.
Na pasta de Segurança Cidadã e Defesa Civil, graças ao trabalho preventivo da
Operação Inverno, o município não registrou nenhuma ocorrência com vítima fatal
neste período intenso de chuvas. Já estão em fase de implantação os Núcleos
Comunitários de Defesa Civil (Nudec’s) – em que moradores de áreas de risco serão
capacitados numa parceria com Técnicos da Universidade Federal Rural de
Pernambuco para participarem efetivamente das ações de prevenção e
acompanhamento de obras nestas áreas. Com a implantação do Programa “Paulista
Cidade Saudável”, houve o ordenamento do Centro. A prefeitura realizou, ainda,

intervenções no Mercado Público do Conjunto Beira-mar, no Janga, com a abertura
dos boxes ociosos.
Em relação à Administração da prefeitura, foi determinada a antecipação
salarial do funcionalismo e das parcelas do 13º salário. Na área patrimonial do
município foram realizados no exercício de 2014 até a presente data 8.754
tombamentos e 7.545 bens inventariados. Outra medida importante foi a reforma da
própria sede da secretaria, proporcionando um ambiente ainda mais confortável para
os funcionários e servidores.
Entre as ações da secretaria de Assuntos Jurídicos, destaque para a
reestruturação da assistência judiciária e do Procon Paulista. Já a secretaria de
Finanças realizou a requalificação da Sala do Contribuinte e o REFIS (Programa de
Refinanciamento de Crédito Tributários). Foram criadas condições especiais no
parcelamento de débitos e determinada a isenção no pagamento do IPTU para idosos
e servidores do município, o atendimento em domicílio para contribuintes idosos ou
com dificuldade de locomoção e o atendimento aos contribuintes por meios digitais
(boleto, nota fiscal avulsa, entre outros).
Na pasta de Desenvolvimento Econômico, a gestão municipal realizou o I
Encontro do Empreendedor do Paulista, a I Feira de Negócios e Oportunidade e a
abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Empreendimentos grandes
geradores de emprego foram atraídos para Paulista, como o Hiper Todo Dia –
Maranguape I; o Atacado Assaí, em Arthur Lundgren II; e o FortLev, na Mumbeca. Foi
promovido ainda o gerenciamento compartilhado da Agência do Trabalho.
Em relação ao Turismo e Cultura, a Prefeitura realizou o Carnaval com polos
descentralizados e com 80% dos artistas locais, o São João com mais de 40 atrações, e
a coordenação da Festa de Emancipação Política. Já a secretaria de Planejamento e
Gestão promoveu o monitoramento das metas de cada secretaria de governo e
organizou o I Seminário Paulista Cidade Saudável e o Seminário Paulista a Cidade se
Faz a Cada Dia – consulta popular para subsidiar o plano de governo.
Para afirmar o compromisso com a preservação ambiental e sustentabilidade
dos recursos naturais do município, a Prefeitura criou a Secretaria de Meio Ambiente.
Uma das primeiras medidas foi assumir o compromisso com o licenciamento
ambiental. Paulista é hoje uma das sete cidades de Pernambuco a atuar de forma
conveniada com a União para regular os projetos de impacto ambiental em todo o seu
território.
Em paralelo a isso, uma área de 40 hectares de Mata Atlântica, inserida no
trecho central da cidade, foi transformada no Parque Municipal da Mata do Frio – o
maior do Estado. O espaço, considerado um dos “pulmões” da cidade, passou a ser
protegido legalmente. A medida, além de representar um passo fundamental para
preservação do ecossistema, trouxe reflexos positivos para a qualidade de vida dos
cerca de 320 mil moradores da cidade. Deste total, 80 mil serão beneficiados

diretamente, já que residem na área central da cidade. A prefeitura tem, agora,
autonomia para elaboração de projetos de uso público e manejo do espaço.
Antes de transformar a área verde no parque da Mata do Frio, a Secretaria de
Meio Ambiente já havia criado, através de decreto, o trecho de Mata Atlântica que
envolve a região na primeira Floresta Urbana do município, com 56 hectares. A medida
garantiu ao governo municipal mais autonomia para fiscalizar de forma mais rigorosa
os crimes ambientais cometidos na área considerada de preservação.
A secretaria da Mulher desenvolveu programas e ações para o segmento.
Destaque para a geração de vagas em cursos profissionalizantes para o público
feminino (Programa Lugar de Mulher na Qualificação Profissional), a implantação do
programa “Gênero e Educação” na rede municipal de ensino dividido em duas
vertentes: Maria da Penha vai a Escola e Formação em Gênero, e a realização do
projeto “AtuaAção pela Igualdade” nas comunidades da cidade.
E, finalmente, na área de Habitação, foram entregues 310 unidades no
Loteamento Nossa Prata, no Riacho de Prata II, além do habitacional Luiz Bonaparte,
no Fragoso, com 448 unidades. Outras 400 unidades serão entregues na próxima etapa
do projeto habitacional.
PROGRAMAS E AÇÕES POR SECRETARIA:
SAÚDE
 Revitalização de 13 unidades de saúde;
 Construção de 8 novas unidades de saúde, sendo 2 já entregues à população: UBS
Maria Farinha e UBS Jardim Paulista Alto;
 Lançamento do Programa Segue Cuidando;
 Lançamento do Programa Remédio em Casa;
 Inauguração do 21º polo do Programa Saúde em Movimento;
 Reativação do serviço de oftalmologia, através de parceria com o Centro de Visão
de Pernambuco (Cevipe);
 Seleção Simplificada para contratação de 179 profissionais de várias especialidades;
 Destinação de R$ 2,3 milhões do FEM para construção e reforma de unidades de
saúde;
 Nova estrutura para abrigar os funcionários do SAMU e aquisição de três
ambulâncias e uma incubadora para o órgão;
 Realização da Conferência Municipal de Saúde;
EDUCAÇÃO
 Liberação de terreno para construção de uma unidade do Instituto Federal de
Pernambuco, em Maranguape I;
 Aquisição de um prédio moderno para a instalação da Escola Alga Marina; Antiga
Escola Solução, em Arthur Lundgren I. E compra da Escola Nilza Amorim, em Jardim
Paulista Baixo; Atual Escola Tancredo Neves.

 Municipalização da Escola Manoel Gonçalves da Silva, em Maranguape I;
 Rede municipal de Educação ganha da CEHAB a Escola Margarida Sampaio;
 Destinação de R$ 2,3 milhões do FEM para reformas de 12 estabelecimentos de
ensino da rede municipal;
 Aquisição de quatro ônibus para transporte dos alunos;
 Renovação dos fardamentos estudantis (kit composto por calça, bermuda, camisa
malha fria, tênis e meias). Tudo mais moderno e confortável.
 Aquisição de mais de 8 mil bancas escolares;
 Implantação de Centro de Iniciação Musical;
 Realização de Concertos Aula nas escolas da rede municipal;
 Capacitação das merendeiras da rede no SENAC (evitar desperdícios e qualificar o
cardápio);
INFRAESTRUTURA
 Execução de obra de contenção do avanço do mar em Pau Amarelo e no Janga
(serviço concluído – orla protegida pelo bagwall e orla revitalizada);
 Realização de obras (calçamento, pavimentação, revestimento asfáltico) em 30 vias
públicas;
 Assinatura de convênio com o Governo de Pernambuco de R$ 12 milhões para
pavimentação de 26 ruas e construção de praça no bairro da Jaguarana;
 Recebimento de R$ 4,7 milhões do FEM 2 para a pavimentação de 7 vias no
município;
 Desapropriação de terreno no valor de R$ 1 milhão para construção do novo
Mercado de Paratibe;
 Início da construção do novo mercado público de Paratibe orçado em R$ 11,8
milhões;
 Conclusão das obras de revestimento do Canal das Tintas, no Centro;
 Retomada das obras nos canais do Araxá – Conceição – e da Avenida F –
Maranguape II.
TRANSPORTE E MOBILIDADE
 Aquisição de 17 novos veículos para a frota municipal, sendo 12 motocicletas, 4
viaturas e 1 caminhão reboque;
 Reativação do Conselho Municipal de Transportes;
 Recadastramento dos táxis;
 Recadastramento dos permissionários, motoristas e cobradores do Sistema
Complementar de Transporte;
 Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que os agentes
de trânsito do município passem a fiscalizar as rodovias estaduais que cortam Paulista
(PEs 01, 15 e 22);
 Convênio com a Prefeitura do Recife para acesso dos táxis de Paulista à capital
pernambucana durante o Carnaval, Copa do Mundo e Festas de Fim de Ano (Natal e
Ano Novo);
 Fiscalização em estabelecimentos comerciais para coibir a prática de fretistas;

POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE
 Capacitação profissional de mais de 5 mil jovens e adultos do município em 50
cursos diferentes;
 Inauguração de Casa de Acolhimento Institucional no bairro do Janga;
 Inauguração da Casa da Juventude, em Maranguape II.
 Inauguração do Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS
Regional Praias, em Pau Amarelo;
 Inauguração do Conselho Tutelar Praias, em Pau Amarelo;
 Entrega de novos automóveis para potencializar o trabalho dos conselheiros
tutelares;
 Realização do Projeto “Viva Paulista” com 10 polos de atividades no Centro da
cidade.
 Seleção simplificada para contratação de 65 profissionais da Assistência Social;
 Lançamento do Programa Vida Nova (atendimento a crianças e adolescentes em
situação de rua, trabalho infantil e abuso sexual);
 Realização dos Jogos Escolares do Paulista com a participação de 50 escolas do
município;
 Aquisição de instrumentos musicais para os alunos do PETI;
 Aquisição de cadeiras de banho e de rodas para pessoas sem condições de
locomoção;
 Organização do evento “Levando Cidadania à Comunidade” nos bairros do
município;
 Realização da Conferência Municipal da Assistência Social e Étnico-racial;
SERVIÇOS PÚBLICOS
 Operação de limpeza dos 26 canais que cortam a cidade;
 Remoção de matagal da PE-15 e da PE-22;
 Retirada de carcaças de veículos abandonados nas vias públicas;
 Modernização da frota da limpeza urbana – aquisição de 11 caminhões
compactadores, 5 caminhões caçamba e 1 do modelo baú;
 Implantação do 0800.020.0924 para a limpeza urbana;
 Modernização da frota da iluminação pública – aquisição da 4 veículos com escada
(tipo Sky) e 2 munck de alta elevação;
 Implantação do 0800.081.1527 da iluminação pública;
 Aquisição de equipamentos modernos para a manutenção da cidade, a exemplo do
triturador de galhos, capinadora mecânica, varredeira automática e a máquina de
pintura de meio-fio.
 Revitalização dos banheiros públicos da feira do Centro e de Jardim Paulista;
 Operação tapa-buracos em diversas ruas da cidade;
 Pintura, capinação, renovação de gradil e aplicação de laje no Cemitério Campo
Santo São José para o Dia de Finados;
 Mutirão de limpeza nos bairros do município.

SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL
 Aquisição de novos fardamentos para os Guardas Municipais e escalas
diferenciadas para cuidar das escolas e unidades de saúde;
 Apoio às famílias que residiam e/ou são vizinhas ao Bloco B1 do Conjunto Beira-mar,
no Janga;
 Assinatura de convênio com o Ministério da Justiça para adesão ao programa
“Crack, é Possível Vencer” – Paulista vai receber 20 câmeras de monitoramento, 2
viaturas, 2 motocicletas, 50 armas de choque para combater da criminalidade;
 Formação de grupo de trabalho (Polícias Civil, Militar e Conselho Tutelar) em prol
da segurança no município;
 Aquisição de uma viatura para o trabalho da Defesa Civil;
 Realização da I Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil;
 Operação inverno. Graças ao trabalho preventivo, Paulista não registrou nenhuma
ocorrência com vítima fatal neste período intenso de chuvas;
 Criação dos Núcleos Comunitário de Defesa Civil (Nudec’s) – capacitação de
moradores de área de risco para minimizar efeitos das chuvas;
 Captação de recursos de emenda parlamentar para o projeto Paulista Segurança
Conectada – videomonitoramento do Centro.
DESENVOLVIMENTO URBANO
 Disciplinamento do comércio informal;
 Combate às construções irregulares nos bairros;
 Ordenamento da ciclovia da PE-15 (retirada de barracas, lixo, comerciantes);
 Organização da 5.ª Conferência das Cidades;
ADMINISTRAÇÃO DAS REGIONAIS
 Implantação do Programa “Paulista Cidade Saudável” – ordenamento do Centro;
 Demolição de barracas no entorno do Mercado Público de Jardim Paulista;
 Intervenções no Mercado Público do Conjunto Beira-mar, no Janga – Abertura dos
Boxes ociosos;
 Cadastramento dos proprietários de boxes no Mercado Público de Paratibe;
ADMINISTRAÇÃO
 Recadastramento dos servidores;
 Bloqueio de salários de funcionários ocultos e reordenamento de profissionais nas
secretarias de origem;
 Elaboração de calendário anual de pagamento;
 Reforma do prédio da Secretaria de Administração;
 Realização de evento para marcar o Dia do Servidor;
 Antecipação salarial do funcionalismo e das parcelas do 13º salário;
 Na área patrimonial do município foram realizados no exercício de 2014 até a
presente data 8.754 tombamentos e 7.545 bens inventariados.

ASSUNTOS JURÍDICOS
 Reestruturação da Assistência Judiciária;
 Reestruturação do Procon Paulista.
FINANÇAS
 Planejamento da “Campanha Fique em Dia com Paulista”, com parcelamento em
até 60 vezes dos débitos e desconto nos juros e multas do IPTU em exercícios
anteriores;
 Requalificação da Sala do Contribuinte;
 Realização do REFIS (Programa de Refinanciamento de Crédito Tributários) –
condições especiais no parcelamento de débitos;
 Isenção no pagamento do IPTU para idosos e servidores do município;
 Atendimento em domicílio para contribuintes idosos ou com dificuldade de
locomoção;
 Atendimento aos contribuintes por meios digitais (boleto, nota fiscal avulsa, entre
outros).
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Realização do I Encontro do Empreendedor do Paulista;
 Atração de investimento para o município, entre eles:
Hiper Todo Dia – Maranguape I; Atacado Assaí, em Arthur Lundgren II; FortLev,
Mumbeca;
 Gerenciamento compartilhado da Agência do Trabalho;
 Feira de Negócios e Oportunidades; Abertura Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia;
 Criação de polo de Tecnologia;
 Programa de Capacitação de Empreendedores;
 Novo modelo de gestão da Sala do Empreendedor;
TURISMO E CULTURA
 Realização de Carnaval com polos descentralizados e com 80% dos artistas locais;
 Realização do São João com mais de 40 atrações;
 Coordenação da Festa de Emancipação Política;
 Reativação do Conselho Municipal do Turismo – desativado há 9 anos;
 Realização do 17º Festival Nordestino de Cantadores;
PLANEJAMENTO E GESTÃO
 Monitoramento das metas de cada secretaria de governo;
 Organização do I Seminário Paulista Cidade Saudável;

 Realização do Seminário Paulista a Cidade se Faz a Cada Dia – ausculta popular para
incrementar o plano de governo.
MEIO AMBIENTE
 Criação da primeira Floresta Urbana do Paulista;
 Operações de fiscalização às ações de agressão ao meio ambiente e poluição
sonora;
 Assinatura de convênio com a CPRH para autorização do licenciamento ambiental
no município;
 Formação de grupo de trabalho para formulação de políticas públicas voltadas ao
controle da natalidade de cães e gatos de rua;
 Seleção simplificada para contratação de 17 profissionais da área para atuar nos
programas da pasta;
 Realização de Feiras de Adoção de animais;
 Criação de mais uma Unidade de Conservação Ambiental – Mata do Ronca;
MULHER
 Geração de vagas em cursos profissionalizantes para o público feminino – Programa
Lugar de Mulher na Qualificação Profissional;
 Implantação do programa “Gênero e Educação” na rede municipal de ensino
dividido em duas vertentes: Maria da Penha vai a Escola e Formação em Gênero;
Finalista de prêmio do Banco Mundial;
 Implantação do projeto “AtuaAção pela Igualdade” nas comunidades da cidade;
 Lançamento do Programa PreviAtiva Mulher para as servidoras aposentadas do
município.
HABITAÇÃO
 Entrega de 310 unidades no Loteamento Nossa Prata, no Riacho de Prata II;
 Construção do habitacional Luiz Bonaparte, no Fragoso. Entrega de 448 unidades.
Outras 400 unidades serão entregues na próxima etapa.
Assessoria de Imprensa
Prefeitura do Paulista
Contatos
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