O documento apresenta informações sobre os resultados da execução dos programas aprovados no Plano Plurianual de 2008 a 2011. Fornece detalhes como metas planejadas, orçamentos, resultados alcançados e justificativas para eventuais desvios nas metas de vários órgãos do governo do estado de São Paulo no ano de 2008.
Contabilidade publica demonstrações contabeis aplicada ao setor publicoRafael Marky
O documento descreve o Balanço Orçamentário, que demonstra as receitas e despesas previstas em comparação com as realizadas. Ele deve mostrar as receitas e despesas por categoria econômica, comparando o orçamento inicial e as alterações com a execução, e apresentar o resultado orçamentário. Eventuais desequilíbrios entre receitas previstas e despesas fixadas podem ocorrer quando há uso de superávit de exercícios anteriores.
O documento fornece um relatório de receitas orçamentárias arrecadadas pela Prefeitura Municipal de Baixo-CE entre janeiro e novembro de 2014. As receitas incluem impostos como IPTU, ISS e ICMS, além de taxas e transferências de fundos como FPM e FUNDEB. O relatório lista as datas, códigos, especificações e valores de cada receita registrada no período.
O documento descreve a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 do estado de Alagoas. A LDO estabelece as prioridades e metas da administração pública estadual para o orçamento de 2011, de acordo com a legislação e planos de governo, visando o equilíbrio fiscal. Ela inclui anexos sobre metas, riscos fiscais e orçamento por função, orientando a elaboração da lei orçamentária anual.
1) A deputada questiona a Agência Reguladora de Pernambuco sobre a revisão tarifária da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que foi realizada fora do prazo, descumprindo determinações legais.
2) Ela solicita que o cálculo da revisão tarifária de 2019 tenha uma redução adicional de 0,5% devido ao não cumprimento de metas pela Compesa.
3) A deputada também questiona o afrouxamento das metas de eficiência impostas à Compesa, que poder
Este documento estabelece normas contábeis para o tratamento de tributos sobre lucros nas demonstrações contábeis das entidades. Define procedimentos para o reconhecimento de ativos e passivos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis, bem como prejuízos fiscais não utilizados. Também fornece definições de termos como resultado antes dos tributos, resultado tributável, diferenças temporárias e base fiscal.
1) O documento aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), que estabelece normas de contabilidade para as autarquias locais portuguesas.
2) O POCAL adapta as regras do Plano Oficial de Contabilidade Pública à administração local e define procedimentos como o inventário, critérios de valorização e registos financeiros.
3) O documento estabelece fases para a implementação do POCAL, incluindo a conclusão do inventário e sistema de controlo interno até Janeiro de 2000 e início da
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais - Henrique SampaioCogepp CEPAM
O documento descreve os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil, incluindo fundos constitucionais, fundos de desenvolvimento regional e fiscal, e incentivos fiscais. Ele também discute as ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais para direcionar os recursos e ampliar os incentivos.
4 fundos regionais e incentivos fiscais henrique sampaiogovcepamsp
O documento descreve os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil, incluindo fundos constitucionais, fundos de desenvolvimento regional e incentivos fiscais. Ele também discute as ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais para melhorar a aplicação desses recursos e promover o desenvolvimento equilibrado entre as regiões do país.
Contabilidade publica demonstrações contabeis aplicada ao setor publicoRafael Marky
O documento descreve o Balanço Orçamentário, que demonstra as receitas e despesas previstas em comparação com as realizadas. Ele deve mostrar as receitas e despesas por categoria econômica, comparando o orçamento inicial e as alterações com a execução, e apresentar o resultado orçamentário. Eventuais desequilíbrios entre receitas previstas e despesas fixadas podem ocorrer quando há uso de superávit de exercícios anteriores.
O documento fornece um relatório de receitas orçamentárias arrecadadas pela Prefeitura Municipal de Baixo-CE entre janeiro e novembro de 2014. As receitas incluem impostos como IPTU, ISS e ICMS, além de taxas e transferências de fundos como FPM e FUNDEB. O relatório lista as datas, códigos, especificações e valores de cada receita registrada no período.
O documento descreve a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 do estado de Alagoas. A LDO estabelece as prioridades e metas da administração pública estadual para o orçamento de 2011, de acordo com a legislação e planos de governo, visando o equilíbrio fiscal. Ela inclui anexos sobre metas, riscos fiscais e orçamento por função, orientando a elaboração da lei orçamentária anual.
1) A deputada questiona a Agência Reguladora de Pernambuco sobre a revisão tarifária da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que foi realizada fora do prazo, descumprindo determinações legais.
2) Ela solicita que o cálculo da revisão tarifária de 2019 tenha uma redução adicional de 0,5% devido ao não cumprimento de metas pela Compesa.
3) A deputada também questiona o afrouxamento das metas de eficiência impostas à Compesa, que poder
Este documento estabelece normas contábeis para o tratamento de tributos sobre lucros nas demonstrações contábeis das entidades. Define procedimentos para o reconhecimento de ativos e passivos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis, bem como prejuízos fiscais não utilizados. Também fornece definições de termos como resultado antes dos tributos, resultado tributável, diferenças temporárias e base fiscal.
1) O documento aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), que estabelece normas de contabilidade para as autarquias locais portuguesas.
2) O POCAL adapta as regras do Plano Oficial de Contabilidade Pública à administração local e define procedimentos como o inventário, critérios de valorização e registos financeiros.
3) O documento estabelece fases para a implementação do POCAL, incluindo a conclusão do inventário e sistema de controlo interno até Janeiro de 2000 e início da
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais - Henrique SampaioCogepp CEPAM
O documento descreve os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil, incluindo fundos constitucionais, fundos de desenvolvimento regional e fiscal, e incentivos fiscais. Ele também discute as ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais para direcionar os recursos e ampliar os incentivos.
4 fundos regionais e incentivos fiscais henrique sampaiogovcepamsp
O documento descreve os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil, incluindo fundos constitucionais, fundos de desenvolvimento regional e incentivos fiscais. Ele também discute as ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais para melhorar a aplicação desses recursos e promover o desenvolvimento equilibrado entre as regiões do país.
Este documento apresenta um plano de trabalho anual com medidas para combater a evasão e sonegação fiscal em Saúde-BA, dividido em bimestres. O plano descreve ações como fiscalização, atualização de sistemas e cadastros, emissão de boletos, inscrição em dívida ativa e parcerias entre secretarias. O objetivo é melhorar a arrecadação tributária e cumprir metas fiscais.
Este documento apresenta o relatório de execução orçamentária do 1o quadrimestre de 2018 de um determinado município. O relatório descreve as receitas e despesas realizadas no período, demonstrando um superávit de R$ 522 mil. Também apresenta as aplicações em saúde e educação, que atingiram os limites mínimos constitucionais. Por fim, indica que as metas fiscais de receita e despesa previstas na LDO para o quadrimestre não foram totalmente alcançadas.
Confira a íntegra do projeto LDO CaruaruPortal NE10
Confira a íntegra do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O PL será votado nesta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores.
Edital recad 1 termo de referência - consulta publica-01_098598689Francisco Brito
Este documento descreve os serviços necessários para modernizar e atualizar o cadastro imobiliário do município de Guarulhos. A primeira fase envolve a revisão cadastral comparando os dados atuais com imagens aéreas de 2008, levantamento fotográfico das fachadas, notificação de proprietários, emissão de boletins individuais, e digitalização das plantas cadastrais. A segunda fase consiste na atualização contínua do cadastro com novas imagens, levantamentos e boletins.
Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação_Elaboração de Peças Orça...Movimento Nossa BH
O documento descreve o processo de elaboração do orçamento público municipal, incluindo a definição de prioridades, elaboração da Lei Orçamentária Anual e mecanismos de participação como o Orçamento Participativo.
Este documento lista as leis, decretos e regulamentos tributários estaduais de 2003 a 2011, organizados por ano. Inclui também códigos fiscais como o Código Tributário Estadual e o Código Tributário Nacional, além de anexos com normas específicas sobre impostos, taxas, subsídios e benefícios fiscais.
Este documento trata da prestação de contas do Fundo Estadual de Saúde de Rondônia referente ao exercício de 2008. Foram apontadas irregularidades como a ausência de inventários de bens e a falta de designação de responsáveis pelas contas do Fundo. O Relator determinou ao Secretário de Saúde a adoção de medidas corretivas em 90 dias para sanar as irregularidades.
Greenwood Management Forestry Investment Brazil Licenses vale do buritiGreenwood Management
Before any forestry investment can be made by Greenwood Management in Brazil it is important for the company to acquire the correct reforestation licencing. These licences are only granted after a reforestation project meets strict criteria.
Typically taking between 12 to 18 months the licencing procedure needs to be completed before forestry investment can be established. Greenwood Management have a dedicated team that deal with the entire licencing process in order to obtain the correct licences for the companies forestry and agricultural investment projects. Currently Greenwood have approximately 5,000 hectares of planted forestry projects in the Bahia region of Brazil.
The company has made substantial investments in the region supplying jobs to the local community.
Greenwood Management have also developed agricultural crops in the region sold under the GWP Horticultura brand.
A capacitação promovida pela AMM e IEF sobre gestão de unidades de conservação reuniu 300 participantes virtualmente e discutiu a adequação dos documentos para o recebimento do ICMS Ecológico. O evento apresentou as novas regras para a distribuição justa dos recursos do imposto e destacou a necessidade de comprovação da manutenção das unidades até abril.
1. O documento apresenta o Plano de Ação da Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização de Araripina para os anos de 2017 e 2018, com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos municipais como IPTU, ISS e outros.
2. O plano define a missão, visão, valores e competências da Secretaria, além de descrever suas atribuições e organograma. Também apresenta sugestões de intervenções para aumentar a arrecadação por área e um cronograma de execução.
3. Inclui ainda
1. O documento apresenta o plano de ação da Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização de Tributos de Araripina/PE para 2017, com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos municipais de forma estratégica e eficiente.
2. O plano descreve a missão, visão, valores, competências e estrutura organizacional da secretaria, além de detalhar as principais ações como cadastramento imobiliário, arrecadação, fiscalização e acompanhamento das receitas.
3. O cronogra
Icms substituição tributária - produtos submetidos ao regime por meio de pr...Paulo Vieira
Este documento apresenta uma relação dos principais protocolos do ICMS celebrados entre estados brasileiros para aplicação do regime de substituição tributária em operações interestaduais com diversos produtos. O texto descreve brevemente o regime de substituição tributária e os protocolos, e em seguida fornece uma tabela com dezenas de protocolos, indicando os estados envolvidos e os produtos em cada caso.
GW Group reforestation Licenses vale do buritiGW Group
This is official licencing documentation for the GW Group farm site entitled "Vale do Buriti". This licence has been granted to the GW Group in specific relation to the establishment of forestry crops on the site.
Este documento resume uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará sobre obras e serviços de engenharia da Prefeitura Municipal de Paracuru no exercício de 2010. A auditoria apontou irregularidades como ausência de documentos como ART, inconsistências na cronologia dos documentos da licitação, falta de composições de custos unitários e liberação de pagamentos sem laudo de medição. Além disso, foram encontrados sobrepreços em itens da obra de construção da Praça Pública Antônio
O documento apresenta um resumo detalhado da Lei no 12.973/2014, que alterou diversos aspectos da legislação tributária federal brasileira. O texto descreve as principais alterações trazidas pela lei, como a revogação do Regime Tributário de Transição, novas regras para o cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e tratamento de outros itens contábeis e fiscais.
Este documento relata as irregularidades encontradas nas contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra para o exercício de 2008, incluindo a ausência de apresentação voluntária das contas, divergências entre documentos e valores, pagamentos irregulares e ausência de comprovação de despesas. O relator recomenda a rejeição das contas devido às falhas encontradas na execução orçamentária e financeira.
O documento apresenta a análise da gestão fiscal do município de Angatuba no período de janeiro a dezembro de 2012. Verificou-se que as receitas superaram as previsões e as despesas estavam dentro dos limites legais. No entanto, o resultado primário previsto na LOA foi inferior à meta da LDO. Recomenda-se que o município adote medidas para ajustar as metas.
O documento lista os projetos realizados pelo Instituto Recriar no primeiro semestre de 2013, incluindo coral, banda, dança de rua, desenvolvimento motor, exposições de arte, teatro de fantoches e teatro filosófico. Também fornece os nomes dos professores e educadores envolvidos em cada projeto, além de informações sobre patrocínio e apoio recebidos.
El documento ofrece consejos para el rescate de datos, destacando la importancia de realizar copias de respaldo periódicas de los archivos del usuario para prevenir la pérdida de datos en caso de falla del disco duro. Recomienda usar la herramienta "ntbackup" en Windows para guiarse paso a paso en el proceso de hacer una copia de respaldo de los archivos importantes.
Este documento apresenta um plano de trabalho anual com medidas para combater a evasão e sonegação fiscal em Saúde-BA, dividido em bimestres. O plano descreve ações como fiscalização, atualização de sistemas e cadastros, emissão de boletos, inscrição em dívida ativa e parcerias entre secretarias. O objetivo é melhorar a arrecadação tributária e cumprir metas fiscais.
Este documento apresenta o relatório de execução orçamentária do 1o quadrimestre de 2018 de um determinado município. O relatório descreve as receitas e despesas realizadas no período, demonstrando um superávit de R$ 522 mil. Também apresenta as aplicações em saúde e educação, que atingiram os limites mínimos constitucionais. Por fim, indica que as metas fiscais de receita e despesa previstas na LDO para o quadrimestre não foram totalmente alcançadas.
Confira a íntegra do projeto LDO CaruaruPortal NE10
Confira a íntegra do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O PL será votado nesta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores.
Edital recad 1 termo de referência - consulta publica-01_098598689Francisco Brito
Este documento descreve os serviços necessários para modernizar e atualizar o cadastro imobiliário do município de Guarulhos. A primeira fase envolve a revisão cadastral comparando os dados atuais com imagens aéreas de 2008, levantamento fotográfico das fachadas, notificação de proprietários, emissão de boletins individuais, e digitalização das plantas cadastrais. A segunda fase consiste na atualização contínua do cadastro com novas imagens, levantamentos e boletins.
Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação_Elaboração de Peças Orça...Movimento Nossa BH
O documento descreve o processo de elaboração do orçamento público municipal, incluindo a definição de prioridades, elaboração da Lei Orçamentária Anual e mecanismos de participação como o Orçamento Participativo.
Este documento lista as leis, decretos e regulamentos tributários estaduais de 2003 a 2011, organizados por ano. Inclui também códigos fiscais como o Código Tributário Estadual e o Código Tributário Nacional, além de anexos com normas específicas sobre impostos, taxas, subsídios e benefícios fiscais.
Este documento trata da prestação de contas do Fundo Estadual de Saúde de Rondônia referente ao exercício de 2008. Foram apontadas irregularidades como a ausência de inventários de bens e a falta de designação de responsáveis pelas contas do Fundo. O Relator determinou ao Secretário de Saúde a adoção de medidas corretivas em 90 dias para sanar as irregularidades.
Greenwood Management Forestry Investment Brazil Licenses vale do buritiGreenwood Management
Before any forestry investment can be made by Greenwood Management in Brazil it is important for the company to acquire the correct reforestation licencing. These licences are only granted after a reforestation project meets strict criteria.
Typically taking between 12 to 18 months the licencing procedure needs to be completed before forestry investment can be established. Greenwood Management have a dedicated team that deal with the entire licencing process in order to obtain the correct licences for the companies forestry and agricultural investment projects. Currently Greenwood have approximately 5,000 hectares of planted forestry projects in the Bahia region of Brazil.
The company has made substantial investments in the region supplying jobs to the local community.
Greenwood Management have also developed agricultural crops in the region sold under the GWP Horticultura brand.
A capacitação promovida pela AMM e IEF sobre gestão de unidades de conservação reuniu 300 participantes virtualmente e discutiu a adequação dos documentos para o recebimento do ICMS Ecológico. O evento apresentou as novas regras para a distribuição justa dos recursos do imposto e destacou a necessidade de comprovação da manutenção das unidades até abril.
1. O documento apresenta o Plano de Ação da Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização de Araripina para os anos de 2017 e 2018, com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos municipais como IPTU, ISS e outros.
2. O plano define a missão, visão, valores e competências da Secretaria, além de descrever suas atribuições e organograma. Também apresenta sugestões de intervenções para aumentar a arrecadação por área e um cronograma de execução.
3. Inclui ainda
1. O documento apresenta o plano de ação da Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização de Tributos de Araripina/PE para 2017, com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos municipais de forma estratégica e eficiente.
2. O plano descreve a missão, visão, valores, competências e estrutura organizacional da secretaria, além de detalhar as principais ações como cadastramento imobiliário, arrecadação, fiscalização e acompanhamento das receitas.
3. O cronogra
Icms substituição tributária - produtos submetidos ao regime por meio de pr...Paulo Vieira
Este documento apresenta uma relação dos principais protocolos do ICMS celebrados entre estados brasileiros para aplicação do regime de substituição tributária em operações interestaduais com diversos produtos. O texto descreve brevemente o regime de substituição tributária e os protocolos, e em seguida fornece uma tabela com dezenas de protocolos, indicando os estados envolvidos e os produtos em cada caso.
GW Group reforestation Licenses vale do buritiGW Group
This is official licencing documentation for the GW Group farm site entitled "Vale do Buriti". This licence has been granted to the GW Group in specific relation to the establishment of forestry crops on the site.
Este documento resume uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará sobre obras e serviços de engenharia da Prefeitura Municipal de Paracuru no exercício de 2010. A auditoria apontou irregularidades como ausência de documentos como ART, inconsistências na cronologia dos documentos da licitação, falta de composições de custos unitários e liberação de pagamentos sem laudo de medição. Além disso, foram encontrados sobrepreços em itens da obra de construção da Praça Pública Antônio
O documento apresenta um resumo detalhado da Lei no 12.973/2014, que alterou diversos aspectos da legislação tributária federal brasileira. O texto descreve as principais alterações trazidas pela lei, como a revogação do Regime Tributário de Transição, novas regras para o cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e tratamento de outros itens contábeis e fiscais.
Este documento relata as irregularidades encontradas nas contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra para o exercício de 2008, incluindo a ausência de apresentação voluntária das contas, divergências entre documentos e valores, pagamentos irregulares e ausência de comprovação de despesas. O relator recomenda a rejeição das contas devido às falhas encontradas na execução orçamentária e financeira.
O documento apresenta a análise da gestão fiscal do município de Angatuba no período de janeiro a dezembro de 2012. Verificou-se que as receitas superaram as previsões e as despesas estavam dentro dos limites legais. No entanto, o resultado primário previsto na LOA foi inferior à meta da LDO. Recomenda-se que o município adote medidas para ajustar as metas.
O documento lista os projetos realizados pelo Instituto Recriar no primeiro semestre de 2013, incluindo coral, banda, dança de rua, desenvolvimento motor, exposições de arte, teatro de fantoches e teatro filosófico. Também fornece os nomes dos professores e educadores envolvidos em cada projeto, além de informações sobre patrocínio e apoio recebidos.
El documento ofrece consejos para el rescate de datos, destacando la importancia de realizar copias de respaldo periódicas de los archivos del usuario para prevenir la pérdida de datos en caso de falla del disco duro. Recomienda usar la herramienta "ntbackup" en Windows para guiarse paso a paso en el proceso de hacer una copia de respaldo de los archivos importantes.
O documento resume as principais atividades e conquistas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus em 2013, incluindo a capacitação de quase 1000 alunos pelo PRONATEC, a criação do Centro Pop, o emprego de muitos moradores locais pelo Balcão de Emprego, e o fornecimento de serviços sociais inovadores para a cidade.
5 Talents is a microfinance organization that provides lending, savings, and business training programs to women in 12 countries. They currently support over 68,000 clients with a loan portfolio of $2.6 million. On average, businesses supported by 5 Talents loans provide 1.7 jobs and support 9 people. 5 Talents is seeking sustainable funding sources to diversify beyond donations. They are exploring options like a payroll giving platform, shared impact platform to back loans with sustainable projects, crowd funding, and strategic partnerships to tap new networks and media. Sustainable funding for 5 Talents requires diversifying funding sources across donations, investments, partnerships and utilizing their network.
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O documento discute a sucessão familiar nas empresas rurais no Brasil e o papel das cooperativas nesse processo. Aborda a introdução do tema da responsabilidade social e sucessão, os objetivos do documento de fornecer subsídios sobre o assunto e os antecedentes históricos em que a questão da sucessão ainda não era relevante para a maioria das empresas e cooperativas rurais.
O documento apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Poder Judiciário de Santa Catarina, descrevendo suas diretrizes legais, cronograma, fontes de receita e aplicação dos recursos, além de dados gerais sobre instalações, pessoal e movimento processual.
O documento resume as principais atualizações e mudanças no sistema de contabilidade pública (SAPO) de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). O PCASP estrutura o registro contábil em oito classes e padroniza os lançamentos contábeis de acordo com a natureza patrimonial, orçamentária ou de controle das contas. O sistema contábil público consolida as informações orçamentárias, patrimoniais e de custos para orientar a tomada de decisão e prestação de contas.
19.ago ruby 08.30_painel fiscalização p&d e ee_cguitgfiles
1. Todas as empresas e agentes do setor elétrico, públicos ou privados, devem prestar contas anualmente sobre os recursos utilizados em projetos de P&D à ANEEL ou outros órgãos de controle como a CGU.
2. A CGU fiscaliza as estatais federais do setor elétrico por meio de auditorias anuais de contas e acompanhamento permanente de gastos, verificando a alocação de recursos de P&D de acordo com a regulação da ANEEL.
3. Tanto as est
Este documento anuncia um concurso público para 100 vagas de Técnico Tributário da Receita Estadual no Rio Grande do Sul. Ele define o cronograma do concurso, as informações sobre o cargo, as instruções de inscrição e os requisitos para participar.
Este documento anuncia um concurso público para 100 vagas de Técnico Tributário da Receita Estadual no Rio Grande do Sul. Ele define o cronograma do concurso, as informações sobre o cargo, as instruções de inscrição e os requisitos para participar.
1. O documento discute a transparência das informações das contas públicas brasileiras, contextualizando os problemas e desafios relacionados à inconsistência temporal, visão estreita e ação coletiva.
2. Apresenta as regras fiscais, orçamento de cima para baixo e transparência como formas de lidar com esses problemas.
3. Destaca os avanços institucionais do Tesouro Nacional no sentido de promover a transparência fiscal, como a divulgação do resultado do Tesouro Nacional e relatórios sobre a dívida pública
O documento descreve o planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento da UFF para 2013-2014, incluindo 10 projetos com o objetivo de melhorar processos administrativos e financeiros da universidade por meio da digitalização, mapeamento de processos, implantação de centros de custos e sistema de organograma.
O documento descreve 4 projetos em execução pela Administração de Tecnologia da Informação (ATI) para aprimorar a governança de TI no governo de Pernambuco. O Projeto 1 envolve a elaboração de Planos Diretores de TI para os órgãos e entidades públicas estaduais. Os demais projetos incluem a sistematização dos Planos Diretores, o Plano Estratégico de TI e o Plano de Compras de TI.
I. O documento estabelece as datas e responsabilidades para as etapas de coleta e atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2013, que será realizado via internet.
II. A 1a etapa inclui a coleta de dados entre 29/05 e 31/07, conferência e correção entre 30/08 e 30 dias depois, e envio dos dados finais em 29/11.
III. A 2a etapa coleta dados de rendimento entre 03/02 e 20/03.
Este documento aprova o Plano Plurianual de Investimentos do município de Rondolândia para o período de 2010 a 2013, estimando despesas de capital e corrente de R$ 68,3 milhões. O plano define programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, produtos, metas e fontes de recursos para os próximos 4 anos.
Aneel relatório da celg - decadencia e endividamentoheltonbl
Este documento trata da abertura de um processo administrativo de fiscalização da gestão econômica e financeira da concessionária CELG Distribuição S.A. - CELG-D pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O processo foi aberto em 2010 e discute a proposta de instauração de um processo para declarar a caducidade da concessão da CELG-D.
O documento descreve um programa de trabalho para fomento de atividades culturais e educativas por meio de radiodifusão, definindo indicadores de desempenho, ações estruturantes e cronograma de desembolsos para os anos de 2005 a 2007.
1. O documento aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul para o ano de 2014, definindo objetivos, indicadores, metas e ações estratégicas a serem implementadas.
2. O plano define 8 objetivos com indicadores e metas associadas, cobrindo áreas como julgamento de processos, fiscalização, uniformização de processos, acessibilidade das deliberações e capacitação.
3. Cada ação estratégica lista o responsável e prazo de início e término para que as unidades
O documento fornece um resumo das principais mudanças trazidas pela implementação do e-Social em 2014, incluindo:
1) A unificação de diversas obrigações trabalhistas e previdenciárias em um único sistema eletrônico;
2) A extinção de vários relatórios e o envio único de dados para diferentes órgãos;
3) Os desafios que as empresas enfrentarão, principalmente nos processos internos e na mudança cultural.
1. O documento discute o Sistema de Gestão de Convênios (SICONV), um novo sistema desenvolvido para gerenciar transferências voluntárias da União de forma eletrônica e transparente.
2. O SICONV automatiza todo o ciclo de vida dos convênios, desde a publicação de programas até a prestação de contas, integrando-se com outros sistemas governamentais.
3. Os principais desafios incluem a capacitação de usuários, integração com outros sistemas e uma mudança cultural para o novo modelo de gestão
Titulo: ACADEMIA SUL
Alunos:Alessandro Barbosa Arrais de Oliveira,Bruno Rosa,Fabricio Terra Vila Verde,Gillie Pivetta,jorge grass,Pedro,Rafael Sebben Bastos,Silvio Antunes,
Cidade: Porto Alegre
Disciplina: Aquisições
Turma: GP32
Data:14-04-2015
Hora:10:48
Comentarios:
Publico até ápos a correção
O documento descreve o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), um sistema brasileiro inspirado no sistema europeu VIES para troca de informações fiscais entre estados membros. O Sintegra padroniza a captura e troca digital de dados sobre operações interestaduais entre as secretarias de fazenda estaduais brasileiras para fins de fiscalização.
1) O documento descreve o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), um sistema brasileiro inspirado no sistema europeu VIES.
2) O Sintegra controla eletronicamente as operações de entrada e saída interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS através do intercâmbio de informações entre as secretarias de fazenda estaduais.
3) O sistema tem como objetivos informatizar o relacionamento entre fisco e contribuintes, acompanhar
1) O documento descreve o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), que permite o intercâmbio de informações entre os fiscos estaduais sobre operações interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS.
2) O Sintegra inspirou-se no sistema VIES da União Europeia e começou a ser implantado no Brasil em 1997, exigindo dos contribuintes a entrega de arquivos digitais contendo suas operações.
3) O sistema permite
O documento estabelece normas para o registro de informações no Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), incluindo:
1) Registro de editais de licitação e de outros atos como contratos e dispensas no SIGFIS e e-TCERJ.
2) Inclusão de dados contábeis, orçamentários e fiscais nos módulos do SIGFIS para envio mensal ao Tribunal de Contas.
3) Geração e envio semestral/anual dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade
1. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 17
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Gabinete do Secretário
São Paulo, 27 de abril de 2009
OF. GSEP. 1/0385/2009
Senhor Presidente,
Em atenção ao disposto no artigo 5º, da Lei 13.123 de 8 de julho de 2008 que
institui o Plano Plurianual para o período de 2008/2011, tenho a honra de encaminhar a essa
Assembléia informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano
Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2008.
A documentação anexa apresenta a execução quantitativa das metas pretendidas
para aquele ano, no âmbito dos programas finalísticos, identificados segundo o órgão
responsável pela execução. Os resultados apresentados foram informados pelos gerentes,
responsáveis pelos programas componentes do Plano Plurianual, no processo de
monitoramento de programas e ações.
Atenciosamente
Francisco Vidal Luna
Secretário de Estado
Exelentíssimo Senhor.
JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
São Paulo - Capital
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
1000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
150
151
PROCESSO LEGISLATIVO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
5
3
15
8.784
298
6.501,1
5
36
1.200
5
4
8.784
305
8.300
10
36
1.500
A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DE MENOR
NÚMERO DE SESSÕES NO MÊS DE DEZEMBRO.
O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PROGRAMADO TEVE
DE SER REMODELADO PARA SE ADAPTAR AS
DISTRIBUIÇÕES DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
INÍCIO DO ANO E NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOI
INSERIDO NOS MESES SUBSEQUENTES.
SALIENTAMOS, AINDA A DIFICULDADE DE
CONCILIAÇÃO DAS DATAS OFERTADAS DOS CURSOS
COM A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES.
EM VIRTUDE DE PROBLEMAS LICITATÓRIO E
REMODELAÇÃO DE CRONOGRAMA POR PARTE DAS
EMPRESAS NO PRIMEIRO SEMESTRE, PARTE DAS
ATIVIDADES INICIALMENTE PLANEJADAS FICARAM
POSTERGADAS PARA O PRÓXIMO EXECÍCIO, SENDO
QUE AS METAS PROGRAMADAS DEVERÃO SER
COMPLEMENTADAS POSTERIORMENTE.
META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO ATRASO DO
PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE
SERVIDORES DE REDE QUE IMPOSSIBILITOU A
AQUISIÇÃO ANTES DO FINAL DO ANO.
Justificativa
Justificativa
1215
1321
1343
4508
4817
4818
4819
4820
5701
Ação
Ação
PALÁCIO 9 DE JULHO -
REFORMAS/INSTALAÇÕES
CONSOLIDAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO PAULISTA
ESTUDOS E PESQUISAS PARA
SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS
DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS
FUNCIONAMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
QUALIDADE TOTAL
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
OBRAS E/OU REFORMAS
TEMA LEGAL CONSOLIDADO
ESTUDOS REALIZADOS
HORAS TRANSMITIDAS
SESSÕES LEGISLATIVAS
HORAS/AULA
AUDITORIAS REALIZADAS
PROCESSOS
INFORMATIZADOS
ESTAÇÕES DE TRABALHO
EM REDE
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
437.326.000
3.924.509
559.490.867
10.497.842
547.293.955
6.519.599
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
2000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
200 CONTROLE EXTERNO
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
6
89.085
2
40
89.000
AGUARDANDO DEFINIÇÕES.
Justificativa
1361
1926
4821
Ação
CONSTRUÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE SEDES DO
TRIBUNAL
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE EXTERNO
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
OBRAS REALIZADAS
AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO
IMPLANTADAS
AUDITORIAS REALIZADAS
Produto
unidade
%
unidade
319.283.807 400.052.032 391.990.585
Orçamento Realizada
Metas
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida 2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
Ofício
2. 18 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
3000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
8.479.248
86
6.234.916
93
17
8.800.000
100
5.500.000
95
10
META NÃO ALCANÇADA DEVIDO AO QUADRO
REDUZIDO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E DE
REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A AÇÃO 4826
- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA.
META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE
REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO
4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA.
META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE
REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO
4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA.
Justificativa
4567
4822
4826
4827
4828
Ação
DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
PAULISTA DA MAGISTRATURA
DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA
INFORMATIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
INSTALAÇÃO DE VARAS
JUDICIAIS
DILIGÊNCIAS REALIZADAS
EVENTOS REALIZADOS
AÇÕES JULGADAS
UNIDADES
INFORMATIZADAS
VARAS INSTALADAS
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
4.654.286.182 4.994.704.097 4.984.159.176
Orçamento Realizada
Metas
-
-
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida 2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
6000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
3.6863.100
Justificativa
4832
Ação
DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA
MILITAR
AÇÕES JULGADAS
Produto
unidade
33.450.763 35.293.413 34.138.625
Orçamento Realizada
Metas
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida 2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
801
802
PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
28.638
385.227
79
2.874.400
3.997
887.265
500
1.654.718
50.000
374.600
170
2.902.379
4.000
1.000.000
500
1.723.269
FORAM MUNICIPALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2008,
28.638 ALUNOS, ATINGINDO 57,28% DO TOTAL.
RESSALTAMOS QUE A META FICOU PREJUDICADA EM
FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DE ANO
ELEITORAL.
A REALIZAÇÃO DA META FOI PREJUDICADA POR
CONTA DA LEI ELEITORAL E DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL QUE ABRANGE OS
CONVÊNIOS CELEBRADOS ATÉ 03.07.08. O REPASSE
DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS ESTÁ CONDICIONADO
À EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA, NOS TERMOS DO
DECRETO Nº49.507/05,QUE DISCIPLINA O ASSUNTO.
A FALTA DE 03 (TRÊS) PROFISSONAIS PREJUDICOU O
ALCANCE DA META.
O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE
JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO
BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO EM QUESTÃO
OBJETIVA , PRINCIPALMENTE, O REPASSE DE
RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
DA MERENDA ESCOLAR, QUE ATENDEU EM 2008
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 22 MUNICÍPIOS.
ESSES, PERTENCENTES AO SISTEMA CENTRALIZADO,
OU SEJA, MUNICÍPIOS EM QUE O DEPARTAMENTO DE
SUPRIMENTO ESCOLAR - DSE, GERENCIA
DIRETAMENTE A MERENDA. O NÚMERO DE MUNICÍPIOS
A SEREM GERENCIADOS DE FORMA DIRETA SÓ É
CONHECIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM
CURSO.
O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE
JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO
BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO 5742 É USADA
PRINCIPALMENTE PARA REPASSE DE RECURSOS AO
PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR, PROGRAMA ESTE QUE ATENDEU, NO ANO
DE 2008, OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE
538 MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO SISTEMA
DECENTRALIZADO. O NÚMERO DE MUNICÍPIO A SEREM
GERENCIADOS DE FORMA INDIRETA SÓ É CONHECIDO
NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
Justificativa
Justificativa
5612
5740
5810
4073
4734
5417
5741
5742
Ação
Ação
MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS
E ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-
MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES
SUPRIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E
SERVIÇOS
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
APOIO À ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E
TRANSFERÊNCIAS
PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA
SISTEMA DESCENTRALIZADO
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALUNOS MUNICIPALIZADOS
ALUNOS TRANSPORTADOS
PRÉDIOS ESCOLARES
ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS
ALUNOS ATENDIDOS
ESCOLAS ATENDIDAS
ALUNOS ATENDIDOS
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
201.687.050
191.632.280
271.124.097
191.432.280
252.971.579
184.601.914
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
3. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 19
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
803 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
50.247
22
181.000
330
75.251
37.662
160.879
315.863
1.467
58.190
23
181.000
1.150
64.401
28.079
168.685
208.700
1.467
A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A EXECUTADA
OCORREU EM RAZÃO DE QUE A PRIMEIRA FOI
ESTIMADA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS
REGISTRADAS EM 2007, QUANDO HAVIA 79 CENTROS
DE ESTUDOS DE LÍNGUA. ALÉM DISSO, PREVIA-SE UM
AUMENTO DE 20%, DEVIDO À EXPECTATIVA DE
CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS COM NOVAS TURMAS,
FATO QUE NÃO SE CONFIRMOU EM 2008, QUANDO
FUNCIONARAM 77 CENTROS, UMA VEZ QUE DOIS
FORAM FECHADOS POR FALTA DE DEMANDA.
A META ORÇADA REFLETIA O INTERESSE
DEMONSTRADO PELOS MUNICÍPIOS EM PARTICIPAR
DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. A
DIFERENÇA DECORREU DA DESISTÊNCIA DE UM
MUNICÍPIO.
OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA
DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE
EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES,
OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE
SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A
METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO
INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU
DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS
EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE
ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O
OBJETIVO ABRANGENTE DE MELHORAR O
DESEMPENHO DE LÍNGUA PORTUGUESA E
MATEMÁTICA.
NO EXERCÍCIO DE 2008, TANTO NA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA - UO 8006 (COORDENADORIA DE
ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO
PAULO, QUANTO NA 8007 - (COORDENADORIA DE
ENSINO DO INTERIOR), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS
ALOCADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, LEVANTADO
POR MEIO DE RATEIO, DIRETAMENTE, PROPORCIONAL
AOS VALORES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, INDICA
QUE NÃO OCORREU A EXPANSÃO ESPERADA EM
RELAÇÃO AO CONTINGENTE DO ANO ANTERIOR. NEM
MESMO O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE REPOSIÇÃO
DOS PROFESSORES QUE PASSARAM PARA
INATIVIDADE.
Justificativa
2028
4087
5143
5144
5156
5160
5161
5743
5744
Ação
REVISÃO DE CENTROS DE
ESTUDOS DE LÍNGUA E
PARCERIAS COM OUTRAS
INSTITUIÇÕES
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS FÍSICOS E
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
INCLUSÃO DE JOVENS E
ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL - EJA
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS
DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DOS SERVIDORES - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENS. FUND. -
FUNDEB
LER E ESCREVER -
INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
NOS ANOS INICIAIS DO ENS.
FUNDAMENTAL
PROVISÃO DE MATERIAIS DE
APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ALUNOS ATENDIDOS
MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
JOVENS E ADULTOS
ATENDIDOS
PROJETOS PEDAGÓGICOS
IMPLEMENTADOS
ALUNOS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
ATENDIDOS
FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES
BENEFICIADOS
PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO BENEFICIADOS
ALUNOS ABRANGIDOS
ESCOLAS ATENDIDAS
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
4.999.021.920 5.432.206.844 5.365.599.367
Orçamento Realizada
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida 2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
803
804
805
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
92
184
405.000
3.779
78.476
15.540
78,6
70
92
243
405.000
3.779
77.917
11.512
76
36
OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA
DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE
EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES,
OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE
SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A
METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO
INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU
DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS
EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE
ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O
OBJETIVO DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍNGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
5808
5145
5745
5746
5757
5759
5806
4655
Ação
Ação
Ação
DESENVOLVIMENTO
CURRICULAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS
DESCENTRALIZADOS NAS
UNIDADES DE ENSINO
INCLUSÃO DE JOVENS E
ADULTOS NO ENSINO MÉDIO -
EJA
PROVISÃO DE MATERIAIS DE
APOIO PEDAGÓGICO PARA AS
CLASSES DE ENSINO MÉDIO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO -
FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB
DESENVOLVIMENTO
CURRICULAR DO ENSINO
MÉDIO
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO
ESCOLA/COMUNIDADE EM
PREVENÇÃO
ALUNOS APROVADOS
PROJETOS PEDAGÓGICOS
IMPLEMENTADOS
JOVENS E ADULTOS
ATENDIDOS
ESCOLAS ATENDIDAS
PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO BENEFICIADOS
FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES
BENEFICIADOS
ALUNOS APROVADOS
PARCERIAS REALIZADAS
Produto
Produto
Produto
%
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
%
unidade
2.329.604.011
113.413.873
2.575.565.213
63.642.731
2.563.878.509
63.579.010
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
4. 20 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
805
807
808
PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
2.334
88.973
5.250
3
11.850
5.436
92.935
2.334
35.964
5.247
3
11.850
5.436
205.000 A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM
DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE, DOS
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II. EM
2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ ADOTADA
PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES-
DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE
ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS
PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE
ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES
COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES
FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO
PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE
VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO
AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE,
EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU
CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA
HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM
DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS
OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO
AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE
APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR
TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO
DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
5146
5606
2030
4653
5170
5919
5148
Ação
Ação
Ação
ESCOLA DA FAMÍLIA
APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO
PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS
PARCERIAS
INFORMATIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL
DA REDE ESCOLAR
INFRA-ESTRUTURA DE
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
NAS UNIDADES DA
SECRETARIA EDUCAÇÃO
INFOVIA-ESCOLA
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ESCOLAS PÚBLICAS
ESTADUAIS ABERTAS AOS
FINAIS DE SEMANA
EDUCADORES ORIENTADOS
ESCOLAS EQUIPADAS
MÓDULOS IMPLANTADOS
TERMINAIS INTERLIGADOS
PONTOS DE COMUNICAÇÃO
PARTICIPAÇÕES EM
CAPACITAÇÕES
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
96.008.606
82.834.800
149.308.984
104.775.550
138.666.318
87.415.462
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
808
813
FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA
AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
-
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
8.944
3.944.760,53
1.410
120.000
8.775.000
1.980
A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM
DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO
MÉDIO.EM 2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ
ADOTADA PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES-
DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE
ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS
PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE
ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES
COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES
FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO
PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE
VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO
AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE,
EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU
CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA
HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM
DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS
OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO
AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE
APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR
TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO
DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES.
QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PPA 2008-2011, NAS
AÇÕES DA REDE DO SABER ERA LEVADO EM CONTA, O
NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÃO
DEFINIDAS NAS AÇÕES 5148 E 5149 DO PROGRAMA 808
- FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA
EDUCAÇÃO BÁSICA.ENTRETANTO, NOVA DIRETRIZ
ESTABELECEU QUE APENAS AS EQUIPES DE
GESTORES SERIAM CONVOCADOS PARA ATIVIDADES
DE CAPACITAÇÃO NOS AMBIENTES DA REDE DO
SABER. ASSIM, TODOS OS PROFESSORES PASSARAM
A PARTICIPAR NAS ESCOLAS, NA HORA DE TRABALHO
PEDAGÓGICO COLETIVO - HTPCS, EVITANDO O
AFASTAMENTO DA ATIVIDADE DOCENTE. PARA TANTO,
A REDE DO SABER DISTRIBUIU O KIT MULTIMÍDIA, NA
SALA DO PROFESSOR, EM TODAS AS ESCOLAS DA
REDE ESTADUAL. ESSE PROCEDIMENTO EXIGIU
REVER OS PARÂMETROS, INICIALMENTE,
ESTABELECIDOS PARA CÁLCULO DAS METAS DO PPA
E, O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FERRAMENTAS
PARA O SEU MONITORAMENTO, PERMITINDO
COMPUTAR AS HORAS DE UTILIZAÇÃO DA REDE DO
SABER NESTE NOVO MODELO, INCLUINDO TANTO AS
HORAS DE UTILIZAÇÃO PROPRIAMENTE DITA, COMO
AQUELAS REALIZADAS NAS PRÓPRIAS ESCOLAS.
O DECRETO Nº 48.298/03 BENEFICIA OS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO, TITULARES DE CARGO OU, ESTÁVEIS
PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A CONCESSÃO
DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS DE
MESTRADO OU DOUTORADO. A META PROJETADA
LEVAVA EM CONSIDERAÇÃO A QUANTIDADE DE
CONCESSÃO DESSE BENEFÍCIO ATRAVÉS DE
ESTUDOS REALIZADOS SOBRE O HISTÓRICO DE
CRESCIMENTO DA DEMANDA E, DA DIMINUIÇÃO POR
DESISTÊNCIA OU, CONCLUSÃO DOS ESTUDOS. EM
2008, A SECRETARIA SUSPENDEU OS EFEITOS DESSE
BENEFÍCIO, DURANTE SETE MESES, PARA ESTUDAR A
NOVA SISTEMÁTICA A SER ADOTADA, O QUE
OCORREU COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº
53.277,DE 25/07/2008, O QUE NÃO PERMITIU O
CUMPRIMENTO DA META ORÇADA.
Justificativa
5149
5151
5152
Ação
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DOS
EDUCADORES DO ENSINO
MÉDIO
REDE DO SABER
CONCESSÃO DE BOLSAS AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PARTICIPAÇÕES EM
CAPACITAÇÕES
HORAS DE UTILIZAÇÃO
EDUCADORES
BENEFICIADOS
Produto
unidade
unidade
unidade
10.950.010 22.626.200 22.015.075
Orçamento Realizada
Metas
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida 2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
5. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 21
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
813
814
815
AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
6
2.054.694
25
167
2.390
553
5
3.163.091
30
1.457
5.600
840
ESSA AÇÃO FOI ABSORVIDA NO DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES PREVISTA NO PROJETO 2031 -
MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA.
DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES NO DESENHO E
PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SARESP 2008, A META REGISTRADA
FOI DE 1.820.000 ALUNOS DA 2ª, 4ª, 6ª, 8ª DO ENSINO
FUNDAMENTAL E 3º DO ENSINO MÉDIO.
FATORES QUE IMPEDIRAM O CUMPRIMENTO DAS
METAS INICIALMENTE PREVISTAS: A
INDISPONIBILIDADE DE PROJETISTAS, DE
EQUIPAMENTOS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO,
GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
E EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PERÍODO;
A FALTA DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE
NOVAS ESCOLAS NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DA
CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO; AS EXIGÊNCIAS CADA
VEZ MAIS RESTRITIVAS RELATIVAS AO MEIO
AMBIENTE; E, O LONGO PRAZO DE VIABILIZAÇÃO DE
UMA OBRA DESDE A IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO ATÉ
A CONCLUSÃO DA MESMA.
A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO
PERMANENTE DA REDE ESCOLAR FOI POSSÍVEL EM
MEADOS DO ANO, NÃO PERMITINDO ASSIM A ATUAÇÃO
NA TOTALIDADE DA REDE, IMPEDINDO O
CUMPRIMENTO DAS METAS INICIALMENTE PREVISTAS.
AS METAS TIVERAM UMA PERFORMANCE AQUÉM DO
PREVISTO NO ORÇAMENTO EM FUNÇÃO DE
DIFICULDADES NO PROCESSO DE VIABILIZAÇÃO DAS
OBRAS, TAIS COMO: INDISPONIBILIDADE DE
PROJETISTAS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO
GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
EM FUNÇÃO DA EXPANSÃO DA ATIVIDADE
ECONÔMICA, ALÉM DE LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELOS
ÓRGÃOS AMBIENTAIS.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
2031
5749
5750
1510
2033
2034
2137
Ação
Ação
Ação
MONITORAMENTO DO SISTEMA
EDUCACIONAL PAULISTA
AVALIAÇÃO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO
ESCOLAR
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE PRÉDIOS DAS
UNIDADES DE APOIO
CONSTRUÇÃO DE NOVOS
PRÉDIOS ESCOLARES
REFORMAS E MELHORIAS EM
PRÉDIOS ESCOLARES
MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE
PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS
INADEQUADAS
INDICADORES
ESTABELECIDOS
PROJETOS AVALIADOS
ALUNOS AVALIADOS
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS
OU REFORMADOS
SALAS DE AULA
CONSTRUÍDAS
PRÉDIOS ESCOLARES
READEQUADOS
PRÉDIOS ESCOLARES
ADEQUADOS E
SUBSTITUÍDOS
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
288.573.658
5.064.730.683
896.296.805
5.916.172.591
896.277.810
5.695.372.870
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
815
4407
4501
GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
-
-
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
4.948
101
5.246
4.003
1
20
2
5.431
5.000
101
5.397
3.951
13
16,2
2
5.430
A VARIAÇÃO DA META ENTRE O EXECUTADO E O
ORÇADO FOI PROVENIENTE DA VARIAÇAO SOFRIDA
NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE,
EM VIRTUDE DO PROCESSO DE
MUNICIPALIZAÇÃO,COM A TRANSFERÊNCIA DOS
ALUNOS DA REDE ESTADUAL PARA A MUNICIPAL,
DIMINUINDO A QUANTIDADE DE UNIDADES
EXECUTORAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES -
APMS QUE PASSARAM A FAZER PARTE DA RELAÇÃO
DE EXECUTORAS DOS MUNICÍPIOS - REX.
A VARIAÇÃO SOFRIDA PELA META EM QUESTÃO
ADVÉM DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO,
OCORRENDO, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIÇÃO DO
NÚMERO DE UNIDADES DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES - APMS,E, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, EM AMBIENTE ESCOLAR. ESSE
PROCEDIMENTO DEIXOU DE SER AUTORIZADO A
PARTIR DE JUNHO 2008, EM VIRTUDE DO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A SECRETARIA
PROCEDEU A MUDANÇA NO MODELO DE SERVIÇO,
PASSANDO A SER CONTRATADO ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,OU PREGÃO, PELAS
DIRETORIAS DE ENSINO.
A PREVISÃO ORÇADA E PROGRAMADA DE 13
PROJETOS ESTAVA ALICERÇADA NO APOIO À
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE PARCERIA
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O
GOVERNO FEDERAL. NA AUSÊNCIA DESSES COUBE,
SOMENTE, A GESTÃO DA SEE.
Justificativa
Justificativa
4681
5154
5159
5163
5418
5696
5811
5536
Ação
Ação
AÇÕES DO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -
PDDE
ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
ENTIDADE VINCULADA
MANUTENÇÃO DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA REDE DE
ENSINO MÉDIO
APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA
COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E
TRANSFERÊNCIAS
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À
EDUCAÇÃO BÁSICA,
DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO
DO FUNDEB
GESTÃO ESTRATÉGICA E
POLÍTICA
INTEGRAÇÃO À REDE
INTRAGOV - INFRA-ESTRUTURA
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E
MESTRES ATENDIDAS
UNIDADES ADMINISTRADAS
ESCOLAS ATENDIDAS
ESCOLAS ATENDIDAS
PROJETOS
IMPLEMENTADOS
RESULTADO AUFERIDO
PROJETOS
IMPLEMENTADOS
UNIDADES CONECTADAS
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
%
unidade
unidade
52.817.551 31.535.842 29.926.295
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
6. 22 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
4501 COMUNICAÇÃO SOCIAL
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
4212
Justificativa
5576
Ação
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO
GOVERNO
MATERIAIS E SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E MARKETING
Produto
unidade
20.000.000 20.000.000 20.000.000
Orçamento Realizada
Metas
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida 2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
100
910
914
SUPORTE ADMINISTRATIVO
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
13.886
36,09
12,64
1.669.751.853
17.619
4.171.662
21.000
13.532
23,5
2.450.000.000
5.000
6.452.234
21.000
A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE
ALGUMAS OBRAS PLANEJADAS PARA 2008 FORAM
REPROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
DEVIDO A AJUSTES QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS
DURANTE O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS,
COMO ADEQUAÇÕES PARA ATENDER A AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA.
A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO AOS
SEGUINTES FATORES: NÃO FUNCIONAMENTO DA
UNIDADE DE AMÉRICO BRASILIENSE; NÚMERO
EXCESSIVO DE PREGÕES FRACASSADOS; ATRASOS
NAS ENTREGAS DE FORNECEDORES JÁ
CONTRATADOS; PRODUÇÃO TERCEIRIZADA
COMPROMETIDA EM VIRTUDE DE INSUMOS
REPROVADOS E PROBLEMAS INTERNOS COM A
MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS.
A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO
DIRECIONAMENTO DAS EQUIPES DE CAMPO PARA
AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS EM DETRIMENTO
DAS PREVISTAS NO CONTROLE.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4859
1957
1966
4838
4833
4839
4859
Ação
Ação
Ação
COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONSTRUÇÃO E
APARELHAMENTO DA FÁBRICA
DE MEDICAMENTOS - FURP
AMÉRICO BRASILIENSE
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DA FURP EM
GUARULHOS
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
APOIO E ORIENTAÇÃO AOS
MUNICÍPIOS
CONTROLE DE ENDEMIAS
COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
REALIZADAS
OBRAS REALIZADAS
OBRAS REALIZADAS
MEDICAMENTOS
PRODUZIDOS
MUNICÍPIOS
ASSESSORADOS
PESSOAS ATENDIDAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
REALIZADAS
Produto
Produto
Produto
unidade
%
%
unidade
unidade
unidade
unidade
414.697.407
180.027.470
51.046.545
678.688.934
244.278.547
56.812.953
670.174.052
219.502.996
55.215.302
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
7. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 23
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
914
926
927
PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
6.322
26
645
402
64
9.000
35
645
275
7.230
3.061.860
A META NÃO FOI ALCANÇADA EM FUNÇÃO DE: 1-
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA
AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DE
DENGUE, DENTRE OUTRAS DEMANDAS MUNICIPAIS; 2-
FORAM PLANEJADAS CAPACITAÇÕES COM BASE EM
PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORÇA DE
TRABALHO QUE NÃO SE CONCRETIZOU DEVIDO AO
ANO SER ELEITORAL; 3- QUESTÕES OPERACIONAIS
RELACIONADAS AOS MONITORES E/OU AOS
TREINANDOS QUE OCASIONOU O CANCELAMENTO OU
TRANSFERÊNCIA DE CAPACITAÇÕES;4- MUDANÇAS NA
GESTÃO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO
DAS EQUIPES DE TRABALHO(IMPEDIMENTO DE
CONTRATAÇÃO DEVIDO A PERIODO ELEITORAL).
A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO A DOIS
FATORES: 1. A COMISSÃO CIENTÍFICA DA SUCEN
PASSOU A EXIGIR PARECER DE COMISSÕES DE ÉTICA
EXTERNAS À INSTITUIÇÃO, E NÃO HOUVE TEMPO PARA
OS MESMOS SEREM REAPRESENTADOS À COMISSÃO
CIENTÍFICA AINDA NO ANO DE 2008 E 2.OCORREU UM
PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE
PESQUISA, QUE IMPLICOU EM ADIAMENTO DA
APROVAÇÃO DE PROJETOS.
ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA,
ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26
DE FEVEREIRO DE 2008.
ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA,
ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26
DE FEVEREIRO DE 2008.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4861
5419
4717
4867
5769
4106
4107
Ação
Ação
Ação
CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA NA ÁREA DE
ENDEMIAS
DOSE CERTA - PROGRAMA
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA
CAPACITAÇÃO DE GESTORES
MUNICIPAIS E DE
PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO
BÁSICA
QUALIFICAÇÃO E
TREINAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA
HOSPITALAR POR TERCEIROS
SERVIDORES
CAPACITADOS
PESQUISAS REALIZADAS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
COM MEDICAMENTOS OU
REPASSES FINANCEIROS
EQUIPES DE PSF/QUALIS
IMPLANTADAS/EXISTENTES
REGIÕES DE SAÚDE
CAPACITADAS
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
112.101.000
408.375.751
135.453.406
176.952.008
99.153.048
176.668.524
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
927
928
929
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
3.640
785,14
510
48
639.910
208.045
132.914
672.000
30
6.122.002
770.000
14.496
750
520
48
615.825
165.000
130.400
ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA,
ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26
DE FEVEREIRO DE 2008.
ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA,
ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26
DE FEVEREIRO DE 2008.
ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA,
ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26
DE FEVEREIRO DE 2008.
ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA,
ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26
DE FEVEREIRO DE 2008.
ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA,
ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26
DE FEVEREIRO DE 2008.
A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE DURANTE O ANO
HOUVE CANDIDATOS QUE DESISTIRAM DA BOLSA.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4109
4134
4860
5420
5421
1963
4843
4855
4868
5422
5665
Ação
Ação
Ação
ASSISTÊNCIA MÉDICO
AMBULATORIAL NOS CTOS. DE
ATENDIM. MÉDICO
AMBULATORIAL-CEAMAS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
ATENDIMENTO MÉDICO,
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PARA O SERVIDOR E
DEPENDENTES
COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE
ASSIST.MÉDICA AO
SERV.PÚBLICO ESTADUAL
OBRAS DE
ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO
APARELHAMENTO
HOSP.CLÍNICAS
FAC.MED.RIB.PRETO-USP
RESIDÊNCIA MÉDICA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - TIC
ATENDIMENTO MÉDICO,
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
SERVIÇOS
INFORMATIZADOS
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
PACIENTES ATENDIDOS
COM MEDICAMENTOS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
REALIZADAS
OBRAS REALIZADAS
BOLSAS CONCEDIDAS
SISTEMAS
INTEGRADOS/OPERACIONA
LIZADOS
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
PACIENTES ATENDIDOS
COM MEDICAMENTOS
BOLSAS DE SANGUE
DISTRIBUÍDAS
Produto
Produto
Produto
unidade
%
unidade
unidade
unidade
m²
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
193.106.334
707.841.031
255.036.827
767.272.036
254.259.859
765.916.785
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
41.916.236
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
8. 24 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
929
930
ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
-
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
7.128,02
917
25
1.720.642
3.251.394,06
47.500
10
20
2.066
14.988.462
588
7.128
917
25
2.574.032
3.410.143
47.500
1.501
20.224.597
645
A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR
ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E
MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE
CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS
ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS.
A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR
ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E
MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE
CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS
ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS.
A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE OS
EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS DOS
HOSPITAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PASSARAM A
SER REALIZADOS PELO CENTRO ESTADUAL DE
ANÁLISES CLÍNICAS - CEAC GERENCIADO POR
ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ACÃO 4852 - REPASSE DE
RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO A
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS
ENTIDADES.
A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A
OCORRÊNCIA DE ÓBITOS DE HANSENIANOS
INSCRITOS NO PROJETO DO ESTADO.
Justificativa
Justificativa
1964
4843
4845
4868
5422
1377
1958
1959
4849
4850
4851
Ação
Ação
OBRAS DE
ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO DO
HOSP.DAS CLÍNICAS
FAC.MED.DA USP
RESIDÊNCIA MÉDICA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - TIC
ATENDIMENTO MÉDICO,
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA,
AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO PARA
SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
AMPLIAÇÃO, REFORMA E
APARELHAMENTO DO
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
DANTE PAZZANESE
REFORMA,AMPLIAÇÃO E
APARELHAMENTO DO
HOSPITAL FERRAZ DE
VASCONCELOS
APOIO FINANCEIRO A
ENTIDADES FILANTRÓPICAS E
MUNICIPAIS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ATENDIMENTO MÉDICO,
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PAGAMENTO DE PENSÃO AOS
HANSENIANOS
OBRAS REALIZADAS
BOLSAS CONCEDIDAS
SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS EM
OPERAÇÃO
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
PACIENTES ATENDIDOS
COM MEDICAMENTOS
OBRAS REALIZADAS
OBRAS REALIZADAS
OBRAS REALIZADAS
CONVÊNIOS/TERMOS
ADITIVOS ASSINADOS
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
PENSIONISTAS
BENEFICIADOS
Produto
Produto
m²
unidade
%
unidade
unidade
m²
%
%
unidade
unidade
unidade
6.975.195.005 8.422.063.182 8.333.160.828
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
930
931
932
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
17.067.695
280
12
18
13.151
1.046
4.515
479
21.964.801
9.803.367
828
272.673
10.660
4.553
8.924.984
A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO PACTO
DE GESTÃO NA SAÚDE, QUE A PARTIR DE 01/01/2008,
TRANSFERIU VÁRIOS SERVIÇOS DA GESTÃO
ESTADUAL PARA A GESTÃO MUNICIPAL
O PROJETO PASSOU POR MUDANÇAS PROFUNDAS
NÃO RESPONDENDO MAIS AO ELABORADO NO PPA
2008 2011. O HOSPITAL, HOJE, DENOMINADO COMO
HOSPITAL DO CANCER E INAUGURADO EM MAIO DE
2008, SERÁ ACOMPANHADO JUNTAMENTE COM OS
DEMAIS HOSPITAIS DA SECRETARIA SE ESTADO DA
SAÚDE.
A META NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DE
AFASTAMENTO E DESISTÊNCIA DE ALGUNS MÉDICOS
RESIDENTES. A FORMA DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS É
REALIZADA, SOMENTE, ATRAVÉS DE PROCESSO DE
SELEÇÃO.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4852
5532
5695
5775
5786
4861
4862
4863
5779
4124
Ação
Ação
Ação
REPASSE DE RECURSOS P/
ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS
DE SAÚDE E OUTRAS
ENTIDADES
REPASSE DE REC.FEDERAIS P/
SERV. PREST.POR MUNICÍPIOS
E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL
DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO INSTITUTO
DOUTOR ARNALDO
SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A
POPULAÇÃO COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS
REDUÇÃO DA MORTALIDADE
MATERNA E INFANTIL
CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PROGRAMA DE
APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL - PAP
RESIDÊNCIA MÉDICA
JOVENS ACOLHEDORES
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
CONTRATOS/CONVÊNIOS
FIRMADOS
ATENDIMENTOS
REALIZADOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MUNICÍPIOS COM
MORTALIDADE MATERNA E
INFANTIL REDUZIDA
SERVIDORES
CAPACITADOS
SERVIDORES FORMADOS
BOLSAS CONCEDIDAS
UNIVERSITÁRIOS
HABILITADOS
DOSES APLICADAS
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
112.943.869
11.786.488
95.509.459
11.338.150
95.001.868
9.509.093
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
9. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 25
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
932
933
934
CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
95
1.525.151
83
75
19.926.320
80
749
201
7
100
1.090.000
81
75
15.894.920
80
777
168
167
A META DE 100% DEVERÁ SER ALCANÇADA ATÉ 2010,
PORTANTO, 95% É UM ÓTIMO PERCENTUAL DE
DESEMPENHO NO PROGRAMA PARA O ANO DE 2008.
A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE O
INSTITUTO DE SAÚDE NÃO PARTICIPOU DO
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE, O QUE LEVOU À REDUÇÃO DO
NÚMERO DE TESES DEFENDIDAS. ALÉM DISSO, NO
ITEM TRABALHOS APRESENTADOS EM CONGRESSOS,
HOUVE MENOR PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES
EM EVENTOS CIENTÍFICOS, POIS A SECRETARIA NÃO
AUTORIZOU AS SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA
VIABILIZAR ESSA PARTICIPAÇÃO (INSCRIÇÃO,
TRANSPORTES, ETC).
A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE OS
PROJETOS DE PESQUISA QUE SERIAM
DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO DE SAÚDE NÃO
FORAM CONCLUIDOS, ESTANDO COMPUTADOS NA
META EXECUTADA SOMENTE OS PRODUTOS DO
INSTITUTO BUTANTAN.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4127
4138
4722
5423
5780
5781
4856
5805
5807
Ação
Ação
Ação
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXAMES DE LABORATÓRIO DE
SAÚDE PÚBLICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA
VACINAÇÃO DE ROTINA
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
ANIMAL
ESTUDOS E PESQUISAS DE
INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MÉTODOS E PROCESSOS EM
BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA
PROPORÇÃO DE
MUNICÍPIOS PRODUZINDO
RELATÓRIOS DO PROAGUA
EXAMES REALIZADOS
PROPORÇÃO DOS CASOS
NOTIFICADOS/INVESTIGADO
S
PESQUISAS EM
ANDAMENTO/REALIZADAS
DOSES APLICADAS
COBERTURA VACINAL
ESTUDOS E PESQUISAS
REALIZADOS
AÇÕES DE DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO
REALIZADAS
PATENTES, PRODUTOS EM
DESENVOLVIMENTO/DESEN
VOLVIDOS
Produto
Produto
Produto
%
unidade
%
unidade
unidade
%
unidade
unidade
unidade
981.000
8.116.727
415.635
9.102.415
228.628
8.121.186
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
934
935
936
937
DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER
PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS
DOE SANGUE, DOE VIDA
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
-
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
176
43.448
228.618
1.490
1.039
89.700.858
286.543
150
32.000
228.000
300
720
96.200.000
70
285.160
A META ORÇADA FOI BASEADA NA PRODUÇÃO
EXECUTADA EM 2007. A PRODUÇÃO DO INSTITUTO
BUTANTAN OBEDECE À DEMANDA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE
2008, FOI MENOR PARA ALGUMAS VACINAS, A
EXEMPLO DA DUPLA INFANTIL.
A META NÃO FOI EXECUTADA EM VIRTUDE DE
PROBLEMAS COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E COM A
CONSULTORIA JURÍDICA DESTA SECRETARIA.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4859
4865
5776
5777
5778
4869
4871
4192
Ação
Ação
Ação
COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO
EM CÂNCER
ANÁLISE LABORATORIAL
DIAGNÓSTICA CITO E
ANATOMOPATOLÓGICA E
IMUNOISTOQUÍMICA
CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA
REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE
PACIENTES COM CÂNCER DE
CABEÇA E PESCOÇO
PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS
SISTEMA DE APOIO
INFORMACIONAL À
DISTRIBUIÇÃO DE
SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS
COLETA, PROCESSAMENTO E
FORNECIMENTO DE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
REALIZADAS
CASOS NOVOS DE CÂNCER
CADASTRADOS NO RHC DE
SÃO PAULO
EXAMES REALIZADOS
CITOTÉCNICOS E
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
CAPACITADOS/FORMADOS
PRÓTESES FACIAIS,
OCULARES E BUCAIS
CONFECCIONADAS
PRODUTOS BIOLÓGICOS
PRODUZIDOS
SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES
TRANSACIONAIS
INSTALADOS
BOLSAS DE SANGUE E DE
HEMOCOMPONENTES
FORNECIDAS
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
%
unidade
5.544.390
49.091.832
4.078.012
59.948.096
4.078.011
56.986.122
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
10. 26 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
9000 SECRETARIA DA SAÚDE
937
3904
4407
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
SANEAMENTO PARA TODOS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
76
22
20
10
58
3
A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A NÃO
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE
NÃO CUMPRIRAM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS.
A META DA AÇÃO NÃO FOI LANÇADA PORQUE O
PRODUTO DA AÇÃO CORRESPONDE APENAS A UM
DOS SUB-ITENS DO CONTRATO FIRMADO COM A
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO/PRODESP. INFORMAMOS QUE
A AÇÃO 4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ESTÁ VINCULADA AO CONTRATO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO E
A PRODESP COM DIVERSAS FINALIDADES TAIS COMO,
FOLHA DE PAGAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS ENTRE OUTROS ÍTENS, E QUE, OS
RECURSOS FINANCEIROS FORAM DEVIDAMENTE
UTILIZADOS NESTA AÇÃO NO ANO DE 2008.
COMUNICAMOS TAMBÉM QUE PARA O ANO DE 2010 A
AÇÃO ESTARÁ DEVIDAMENTE AJUSTADA NA LDO/LOA
E QUE EM 2009 ESTAREMOS MONITORANDO E
JUSTIFICANDO ATRAVÉS DO SISTEMA DE
MONITORAMENTO/SIMPA.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
5801
1936
1935
2256
4858
Ação
Ação
Ação
FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE - CES
MELHORIA DA QUALIDADE DAS
ÁGUAS
DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
GESTÃO SAÚDE
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
REUNIÕES REALIZADAS
CONVÊNIOS ASSINADOS
SISTEMAS IMPLANTADOS
SISTEMA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
IMPLANTADO
TERMINAIS IMPLANTADOS
PARA VÍDEO CONFERÊNCIA
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
%
%
unidade
10
50.000.000
8.500.000
0
26.915.990
6.520.023
0
26.915.987
6.120.022
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
100
1015
1018
SUPORTE ADMINISTRATIVO
DESENVOLVIMENTO LOCAL
COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
1
1
22
8
15
1
21
1
1
39
1
10
1
1
1
15
1
A META REALIZADA CONSUMIU INTEGRALMENTE OS
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO,
RESTANDO AINDA EM CARTEIRA SOLICITAÇÕES NÃO
ATENDIDAS.
ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE
COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA.
ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE
COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA.
ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE
COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
5272
5690
4394
5204
5239
5697
5207
5208
5211
5698
Ação
Ação
Ação
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA
INCORPORAÇÃO DE INST.
ISOLADAS PELAS
UNIVERSIDADES
APOIO TECNOLÓGICO AOS
MUNICÍPIOS - PATEM
FOMENTO, APOIO E
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
PAULISTA DE PARQUES
TECNOLÓGICOS
FOMENTO E APOIO AOS
ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS
APOIO À CRIAÇÃO DE
AGÊNCIAS DE
DESENVOLVIMENTO
MELHORIA DA QUALIDADE DA
PAUTA DE EXPORTAÇÕES
PROMOÇÃO E SUPORTE A
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
PROGEX - PROGRAMA DE
APOIO TECNOLÓGICO À
EXPORTAÇÃO
ESTUDOS E INSTRUMENTOS DA
POLÍTICA DE COMÉRCIO
EXTERIOR PAULISTA
UNIDADES ADMINISTRADAS
INSTITUIÇÕES
INCORPORADAS
LAUDOS, PARECERES E
RELATÓRIOS TÉCNICOS
NÚCLEOS DE PARQUES
TECNOLÓGICOS
LOCALIZADOS CRIADOS
AÇÕES DE FOMENTO E
SUPORTE
PROJETOS ELABORADOS
PROJETOS
DESENVOLVIDOS
PROJETOS DE
CAPACITAÇÃO E
PROMOÇÃO
EMPRESÁRIOS ATENDIDOS
ESTUDOS REALIZADOS
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
101.779.676
35.080.680
1.109.418
107.907.125
34.795.770
418.418
103.096.859
17.201.963
250.300
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
11. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 27
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
1018
1021
1023
1024
COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
-
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
5
5.315
1
28.434
521
1
5
3.100
24.130
310
Justificativa
Justificativa
Justificativa
2109
1515
1519
5290
5620
2114
Ação
Ação
Ação
GESTÃO INOVADORA DE
AMBIENTES TECNOLÓGICOS
EXPANSÃO DO ENSINO
PÚBLICO TECNOLÓGICO
MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL DO CENTRO
PAULA SOUZA - ENS. PÚBL.
TECNOLÓGICO
MANUTENÇÃO DO ENSINO
PÚBLICO TECNOLÓGICO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL
DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO
MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL DO CENTRO
PAULA SOUZA - ENS. PÚBL.
TÉCNICO
MODELOS IMPLANTADOS
MATRÍCULAS AMPLIADAS
PLANO DE
REORGANIZAÇÃO /
RACIONALIZAÇÃO
IMPLANTADO
MATRÍCULAS MANTIDAS
DOCENTES E
FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS
CAPACITADOS
PLANO DE
REORGANIZAÇÃO /
RACIONALIZAÇÃO
IMPLANTADO
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
8.106.000
170.436.686
464.407.042
8.106.000
160.277.248
556.884.128
8.076.573
157.628.035
545.340.530
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
1024
1026
1027
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
12.421
91.393
3.033
1.156
8.257
1
2
9
21.600
98.940
1.940
8.000
3
50
10
9
META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS
RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO
PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE
INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES
PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO.
META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS
RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO
PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE
INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES
PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO.
A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE
REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA.
NÃO FOI POSSÍVEL ATINGIR A META PROGRAMADA EM
FUNÇÃO DE ENTRAVES ADMINISTRATIVOS E
JURÍDICOS.
OS FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, O EDITAL E DEMAIS
DOCUMENTOS FORAM APROVADOS PELA CJ DA PASTA
SOMENTE EM DEZEMBRO/08, ESTANDO PROGRAMADA
PARA JANEIRO/09 A REUNIÃO DO CONSELHO DE
ORIENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO E LANÇAMENTO DO
EDITAL.
A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE
REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA, CULMINANDO NA
CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTOS.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
2226
5292
5620
5844
5845
5847
1929
5848
5849
Ação
Ação
Ação
EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
MANUTENÇÃO DO ENSINO
PÚBLICO TÉCNICO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL
DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO
ENSINO À DISTÂNCIA
FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA DE
TRABALHADORES
APOIO À POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PROJETOS DO FUNDO
ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -
FUNCET
ASSISTÊNCIA E APOIO AO
INVESTIDOR
ESTUDOS NA ÁREA DE
INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
MATRÍCULAS AMPLIADAS
MATRÍCULAS MANTIDAS
DOCENTES E
FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS
CAPACITADOS
ALUNOS QUALIFICADOS
PESSOAS CAPACITADAS
PROJETOS EXECUTADOS
EMPRESAS ATENDIDAS
INVESTIDORES ATENDIDOS
PROJETOS
DESENVOLVIDOS
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
8.554.146
10.306.940
6.587.034
10.115.940
219.672
7.033.416
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
12. 28 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
1027
1035
1037
4407
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA
QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRA-ESTRUTURA PAULISTA
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
-
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
528
10.086
1
2.056
1.544
30.114
182
333
1.676
1.951
797
39.120
162
META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS
RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO
PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE
INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES
PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO.
ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO MÉDIO NÃO HÁ
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.AS
CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
SÃO REALIZADAS PARA AS ESCOLAS TÉCNICAS QUE
ATUARÃO NAS DUAS MODALIDADES DE ENSINO
META NÃO ALCANÇADA, PELO FATO DE QUE MUITAS
ESCOLAS NÃO FORAM INSTALADAS E VAGAS
OCIOSAS NÃO FORAM PREENCHIDAS.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
5850
2120
2121
5620
5757
5759
5852
5840
Ação
Ação
Ação
INCENTIVO A INOVAÇÃO E
DIFUSÃO TECNOLÓGICAS
EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO -
CENTRO PAULA SOUZA
MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL DO CENTRO
PAULA SOUZA - ENSINO MÉDIO
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL
DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO -
FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS
DOS SERVIDORES - ENSINO
MÉDIO - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO
MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO
E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
AÇÕES DESENVOLVIDAS
MATRÍCULAS AMPLIADAS
PLANO DE
REORGANIZAÇÃO /
RACIONALIZAÇÃO
IMPLANTADO
DOCENTES E
FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS
CAPACITADOS
PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO BENEFICIADOS
FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES
BENEFICIADOS
MATRÍCULAS MANTIDAS
ESTUDOS REALIZADOS
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
37.638.135
108.976.559
111.913
37.355.551
135.194.919
235.713
36.236.572
132.907.603
111.741
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
4407
4501
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
-
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
11
12 EXECUÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Justificativa
Justificativa
5892
5576
Ação
Ação
GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO
GOVERNO
RECURSOS DE TIC EM
FUNCIONAMENTO
MATERIAIS E SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E MARKETING
Produto
Produto
unidade
unidade
5.000.000 0 0
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
13. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 29
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
12000 SECRETARIA DA CULTURA
1201
1203
FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
FORMAÇÃO ARTÍSTICA
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
422
1
210
1
82
3
740
4
13
2.273.954
100
394
100
156
5
11
1
18
1
13
2.500.000
100
7
384
DOS 05(CINCO)PROJETOS PREVISTOS PARA
ACONTECER EM 2008, FOI REALIZADO SOMENTE UM
EM VIRTUDE DAS ADEQUAÇÕES INTERNAS
OCORRIDAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA.
META NÃO ATINGIDA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE
DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO NO MÊS DE JULHO (FÉRIAS
ESCOLARES). A UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DE
PRODUÇÃO CULTURAL TENTOU NO 2º SEMESTRE
INCREMENTAR AS CAMPANHAS VISANDO AO
CUMPRIMENTO DA META PROPOSTA, PORÉM SEM
SUCESSO. PARA O ANO DE 2009, REAVALIAM-SE AS
POSSIBILIDADES PARA CONTORNAR O PROBLEMA
OCORRIDO DURANTE 2008.
META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO REDIRECIONAMENTO
DA DOTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE
DIRETRIZES DO GABINETE.
Justificativa
Justificativa
1986
2011
4736
5441
5450
5706
5707
5708
5709
5710
5958
2012
4779
Ação
Ação
PROGRAMA DE AÇÃO
CULTURAL - PAC
SISTEMA DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS - PROJETOS DE
ESTÍMULO A LEITURA
ORQUESTRA SINFÔNICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS CULTURAIS
VINCULADOS À LOTERIA DA
CULTURA
PRÊMIO ESTÍMULO À
PRODUÇÃO CULTURAL
AÇÃO CULTURAL NO ESTADO
CIRCULAÇÃO DE
ESPETÁCULOS DE MÚSICA,
ARTES CÊNICAS, DANÇA E
CIRCO
CRIANDO ARTE
DIFUSÃO CULTURAL
CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO
TEATRO
COMPANHIA DE DANÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE
MÚSICA DE CAMPOS DO
JORDÃO
PROJETO GURI
PROJETOS PATROCINADOS
PROJETOS
DESENVOLVIDOS
APRESENTAÇÕES
REALIZADAS
PROJETOS FINANCIADOS
PRÊMIOS CONCEDIDOS
PROJETOS REALIZADOS
APRESENTAÇÕES
REALIZADAS
EXPOSIÇÕES REALIZADAS
PROJETOS REALIZADOS
INGRESSOS UTILIZADOS
COMPANHIA IMPLANTADA
OBRAS REALIZADAS
POLOS MUSICAIS
IMPLANTADOS E MANTIDOS
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
%
%
unidade
120.162.302
106.092.472
131.220.902
130.523.723
126.216.391
130.522.155
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
12000 SECRETARIA DA CULTURA
1203
1206
1207
FORMAÇÃO ARTÍSTICA
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
6.904
3.313
514
53
18
10
25,46
1
8.294,74
15.994
1.677
3.000
4.000
541
3
29
50
1
8.305
16.048
ALÉM DO NÚMERO DE ALUNOS FORMADOS, HÁ QUE SE
CONSIDERAR A QUANTIDADE DE PÚBLICO NOS
EVENTOS REALIZADOS AO LONGO DO ANO QUE
SOMOU MAIS DE 136.700 PESSOAS ATENDIDAS.
A NATUREZA DESTA ATIVIDADE É A ORGANIZAÇÃO DE
UMA REDE SOCIAL VINCULADA ÀS QUESTÕES DE
ETNIAS, ESPECIFICAMENTE DO MOVIMENTO NEGRO.
ASSIM, TODA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO
DO ANO DE 2008 CULMINOU COM A REALIZAÇÃO DO 2º
FESTIVAL PAULISTA DE HIP-HOP, QUE CONTOU COM O
PÚBLICO DE 5.000 PESSOAS E MAIS DE 10 ATIVIDADES
(OFICINAS, PALESTRAS, SHOWS) AO LONGO DO DIA 29
DE NOVEMBRO. O REFERIDO PÚBLICO, TODAVIA, NÃO
PODE SER CONTEMPLADO NA CONTAGEM FINAL DO
PRODUTO DESTA AÇÃO.
A META NÃO FOI ATINGIDA UMA VEZ QUE A MESMA
ESTAVA SUPERESTIMADA.
RECURSOS INSUFICIENTES PARA AQUISIÇÃO DO
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA STORAGE
(DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS COM
CAPACIDADE DE 16TB).
A PARTIR DE MAIO/08, HOUVE MUDANÇAS NA GRADE
DE PROGRAMAÇÃO PARA 24 HORAS DE
TRANSMISSÃO/DIA.
META ORÇAMENTÁRIA DEIXOU DE SER ATINGIDA EM
DECORRÊNCIA DE MUDANÇAS NA PROGRAMAÇÃO ( A
RÁDIO FM OPERA 24 HORAS/DIA E A AM, 19
HORAS/DIA).
Justificativa
Justificativa
Justificativa
5469
5691
5692
5721
5722
1028
2013
5459
5460
5461
Ação
Ação
Ação
OFICINAS CULTURAIS
CENTRO DE ESTUDOS
MUSICAIS TOM JOBIM
CONSERVATÓRIO DE TATUÍ
FORMAÇÃO ARTÍSTICA E
INCLUSÃO SOCIAL
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DA DIVERSIDADE
IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV
DIGITAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
APOIO TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO
DA TV CULTURA
PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO
DAS RÁDIOS AM/FM
OFICINAS REALIZADAS
PESSOAS ATENDIDAS
ALUNOS FORMADOS
ATIVIDADES REALIZADAS
ATIVIDADES REALIZADAS
TECNOLOGIA DIGITAL
IMPLANTADA
SERVIÇOS
DISPONIBILIZADOS
UNIDADE ADMINISTRADA
HORAS DE TRANSMISSÃO
HORAS DE TRANSMISSÃO
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
%
%
unidade
unidade
unidade
173.875.798
42.493.000
187.792.444
42.368.954
186.586.431
13.236.368
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
14. 30 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
12000 SECRETARIA DA CULTURA
1207
1213
1214
FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL
GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
MUSEU VIVO
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
3.757
8
8
16,13
462.447
41.309
2
3.500
5.000
100
7
16,13
30.000
15.000
650.000
16.000
NENHUMA UNIDADE FOI CONCLUÍDA; FORAM
EXECUTADOS SOMENTE 10% DA OBRA DEVIDO A
READEQUAÇÃO DE CUSTOS E ATIVIDADES NÃO
PREVISTAS (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA,
REDIRECIONAMENTO DA ADUTORA DA SABESP,
DEMOLIÇÕES, PROJETO E EXECUÇÃO DE MANEJO
ARBÓREO).
NÃO FOI POSSÍVEL A EXECUÇÃO DA AÇÃO, EM
VIRTUDE DOS RECURSOS SIMBÓLICOS NO
ORÇAMENTO.
NO ANO DE 2008 HOUVE CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES DESENVOLVIDA PELOS PRÓPRIOS
SERVIDORES DA PASTA, NÃO ONERANDO RECURSO
ORÇAMENTÁRIO. A SECRETARIA NÃO CONSEGUIU
ESTABELECER UM PLANO DE CAPACITAÇÃO POR
FALTA DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA ESTA
ÁREA.
OS RECURSOS PARA ESTA AÇÃO FORAM UTILIZADOS
PARA VIABILIZAR ETAPAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO
DA META, QUE SERÁ CONCLUÍDA FUTURAMENTE NOS
MUSEU DA HISTÓRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE
ARTE CONTEMPORÂNEA.
DEVIDO À ALTA COMPLEXIDADE DA IMPLANTAÇÃO E A
OCORRÊNCIA DE FATORES COMO PROBLEMAS NA
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NÃO FOI ATENDIDA
A META ESTIMADA.
META ORÇADA SUPERESTIMADA.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
1888
5714
2025
5726
5727
5728
2026
5730
5732
5733
Ação
Ação
Ação
CONSTRUÇÃO DE CENTROS
FÁBRICAS DE CULTURA
INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS
DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS
ADAPTAÇÕES DAS
INSTALAÇÕES DA SECRETARIA
DA CULTURA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS
CATAVENTO - ESPAÇO DA
CRIANÇA
MUSEU DA LÍNGUA
PORTUGUESA
MUSEU DE ARTE SACRA
PRÉDIOS CONSTRUÍDOS
JOVENS ATENDIDOS
OBRAS REALIZADAS
SERVIDORES
CAPACITADOS
UNIDADES ADMINISTRADAS
SISTEMA IMPLANTADO
OBRAS REALIZADAS
PÚBLICO INFANTO-JUVENIL
ATENDIDO
PÚBLICO ATENDIDO
PÚBLICO ATENDIDO
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
m²
unidade
unidade
%
m²
unidade
unidade
unidade
28.541.158
67.850.000
29.144.124
72.682.500
27.638.887
72.104.456
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
12000 SECRETARIA DA CULTURA
1214
1215
MUSEU VIVO
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
-
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
551.193
541.986
9
46
1.954
883
455.788
327.765
7
20
825
604
Justificativa
Justificativa
5734
5735
5736
5737
5738
5739
Ação
Ação
VÁ AO MUSEU
PINACOTECA
PRESERVAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS
DOS MUSEUS DO ESTADO
IDENTIFICAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL PAULISTA
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL PAULISTA
PÚBLICO ATENDIDO
PÚBLICO ATENDIDO
MUSEUS PRESERVADOS
BENS INVENTARIADOS
PROCESSOS ANALISADOS
PÚBLICO ATENDIDO
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
705.010 1.880.202 1.551.100
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
15. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 31
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1301
1307
1308
GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO
DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
SEGURANÇA ALIMENTAR
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
7
305.270
103
304.614
1.511
970
561
594
498
7
208.981
85
158.425
1.059
700
594
549
498
NO ANO DE 2008 FORAM ATENDIDOS 561 MUNICÍPIOS
DO ESTADO, ISSO EQUIVALE A 94% DA META
ESTIPULADA. O NÃO CUMPRIMENTO DA META FIXADA
SE DEVE A DIVERSOS FATORES, MAS
PRINCIPALMENTE A UMA MUDANÇA DE PERFIL NA
AGRICULTURA PAULISTA, ONDE NOS ÚLTIMOS ANOS
OCORREU DIMINUIÇÃO NA ÁREA PLANTADA COM
CEREAIS E UM AUMENTO COM CANA-DE-AÇÚCAR,
EUCALIPTO ETC. ISSO INTERFERIU DIRETAMENTE NA
VENDA DE SEMENTES OFERECIDAS PELO
DEPARTAMENTO.
Justificativa
Justificativa
1380
4872
4874
4891
5925
1167
4435
4437
4713
Ação
Ação
REVITALIZAÇÃO DOS
INSTITUTOS DE PESQUISA
ANÁLISES LABORATORIAIS
PARA A QUALIDADE E
SEGURANÇA ALIMENTAR
INSUMOS TECNOLÓGICOS
ESTRATÉGICOS
TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO PARA O
AGRONEGÓCIO
GERAÇÃO DE CONHECIMENTO
E TECNOLOGIAS PARA O
AGRONEGÓCIO
IMPLEMENTAÇÃO DE
MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
ABASTECIMENTO DE
SEMENTES E MUDAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
NA IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS DE DESENV.
SUSTENTÁVEL
GESTÃO PÚBLICA EM
DESENVOLVIMENTO RURAL
NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
MODERNIZADOS
ANÁLISES LABORATORIAIS
REALIZADAS
INSUMOS PRODUZIDOS
ATENDIMENTOS TÉCNICOS
EFETUADOS
PESQUISAS REALIZADAS
MICROBACIAS
HIDROGRÁFICAS
IMPLEMENTADAS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
COM SEMENTES E MUDAS
DE QUALIDADE
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
UNIDADES EM OPERAÇÃO
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
154.684.850
113.159.866
180.496.768
165.369.042
126.720.130
220.401.103
160.930.706
109.817.731
216.297.914
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
36.419.694
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1308
1309
1310
SEGURANÇA ALIMENTAR
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
-
-
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
753.379
10.844.930
590.807
20
7.398
7.797
1.321
55
405
745.000
11.442.104
641.350
20
6.000
3.478
200
600
A META EXECUTADA ATINGIU 99,4% DA PROGRAMADA.
COMO A DEMANDA PELOS RESTAURANTES É
EXÓGENA, FATORES ALHEIOS A NOSSO CONTROLE
PODEM TER OCORRIDO, COMO A SUSPENSÃO DO
EXPEDIENTE EM FUNÇÃO DE FERIADOS LOCAIS OU
MESMO INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS (CHUVAS),QUE
REDUZEM O ACESSO DE PESSOAS, IMPEDIRAM O
CUMPRIMENTO TOTAL DA META.
A META PARA 2008 FOI ATINGIDA EM 92%. DURANTE O
PERÍODO ELEITORAL FICOU SUSPENSA A
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES, O QUE
COMPROMETEU O ALCANCE DA META ESTABELECIDA.
DOS 3.478 CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
PREVISTOS, FORAM REALIZADOS 1.321 CONTRATOS, O
QUE EQUIVALE A UMA LIBERAÇÃO DE R$42,71 MILHÕES
DE REAIS, REFERENTES ÀS LINHAS DE CRÉDITO DO
FUNDO, CUJOS FINANCIAMENTOS SÃO CONCEDIDOS
AOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO BANCO
NOSSA CAIXA, ISSO EQUIVALE A 38% DA META INICIAL
PREVISTA, EM FUNÇÃO DA BAIXA DEMANDA DE
CRÉDITO PELOS PRODUTORES RURAIS.
OS 200 ATENDIMENTOS PREVISTOS NÃO FORAM
ALCANÇADOS NA SUA PLENITUDE PRINCIPALMENTE
EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HUMANOS,
JÁ QUE APESAR DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO EM AGOSTO DE 2006, VISANDO O INGRESSO
DE NOVOS SERVIDORES E ALGUMAS
REESTRUTURAÇÕES NO INSTITUTO, OS
PROFISSIONAIS NÃO ASSUMIRAM AINDA O SEUS
POSTOS DE TRABALHO.
POR SE TRATAR DE UM ANO ELEITORAL, A META
FICOU PREJUDICADA DEVIDO A NÃO APRESENTAÇÃO
PELOS MUNICÍPIOS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
EM TEMPO HÁBIL, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TODOS
OS CONVÊNIOS PROGRAMADOS.
Justificativa
Justificativa
1309
1330
4783
4893
1327
1334
1407
4453
4770
Ação
Ação
VIVA LEITE
BOM PRATO
AÇÕES INTEGRADAS EM
SEGURANÇA ALIMENTAR
OPERACIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA SEGURANÇA
ALIMENTAR
SUBVENÇÃO AOS
PRODUTORES RURAIS - FEAP
MICROBACIAS
SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO
SEGURO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA
CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA
ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS
INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
AO SIST. EST. INTEGRADO DE
AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
PESSOAS ATENDIDAS -
IDOSOS E CRIANÇAS
REFEIÇÕES SERVIDAS
PESSOAS ATENDIDAS
SISTEMAS
INFORMATIZADOS
MANTIDOS
PRODUTORES ATENDIDOS
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS
CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO
ENTIDADES ATENDIDAS
CONVÊNIOS REALIZADOS
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
58.176.224 59.488.070 17.683.326
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
16. 32 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1310
1311
1313
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
RISCO SANITÁRIO ZERO
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
1.030
118
170
3.392,1
250
136.237
105.597
8
1.440
160
2.700
250
129.014
106.798
8
INFORMAMOS DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
DA META ESTABELECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2008,
POR TRATAR-SE DE AÇÃO QUE ACOMPANHA O
DESENVOLVIMENTO DOS DEMAIS PROJETOS E
ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO. ESTA AÇÃO CONSISTE EM DAR SUPORTE ÀS
DEMAIS AÇÕES, ASSIM UMA VEZ QUE NÃO FORAM
CUMPRIDAS AS METAS NOS OUTROS ELEMENTOS, OS
OBJETIVOS PROPOSTOS PARA ESSA AÇÃO
NATURALMENTE TAMBÉM NÃO SE CONCRETIZARAM.
O INGRESSO DOS CONCURSADOS OCORREU
SOMENTE NO DECORRER DO 2º SEMESTRE, SENDO
OS MESMOS DIRECIONADOS PARA TREINAMENTOS DE
CAPACITAÇÃO. DIANTE DESTE FATO NÃO FOI
POSSÍVEL ENVOLVÊ-LOS NA EXECUÇÃO DA AÇÃO,
FICANDO PREJUDICADA A META PREVISTA
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4455
4879
5767
1412
4388
4457
4458
1283
Ação
Ação
Ação
ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DOS
AGRONEGÓCIOS
REPRESENTAÇÕES SETORIAIS
E REGIONAIS DO
AGRONEGÓCIO
CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA
INFRA-ESTRUTURA DAS
UNIDADES DA DEFESA
AGROPECUÁRIA
GESTÃO DA DEFESA
AGROPECUÁRIA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VEGETAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL
MODERNIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
LABORATORIAL
AÇÕES IMPLEMENTADAS
EVENTOS REALIZADOS
PESSOAS CAPACITADAS
ÁREAS CONSTRUÍDAS,
AMPLIADAS E/OU
RECUPERADAS
UNIDADES EM OPERAÇÃO
INSPEÇÕES REALIZADAS
INSPEÇÕES REALIZADAS
LABORATÓRIOS DE
ANÁLISE CONSOLIDADOS
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
m²
unidade
unidade
unidade
unidade
92.625.836
57.738.194
20.777.000
141.654.562
69.407.990
17.366.200
139.364.138
61.609.617
7.592.314
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
1.870.140
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1313
1314
RISCO SANITÁRIO ZERO
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
-
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
23
10
1
5.534
6
450.000
1.810,62
122
30
100
3
1
3.000
1
375.000
1
1
3.000
120
A META NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE EMBORA AS
EMPRESAS TIVERAM INTERESSE DOS PRODUTOS
SEREM CERTIFICADOS, NÃO FORAM APROVADAS NA
AUDITORIA E ESTÃO FAZENDO ADAPTAÇÕES PARA
ALCANÇAREM A CERTIFICAÇÃO.
A RESOLUÇÃO ESTADUAL REGULAMENTANDO A
ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO, PRESSUPOSTO PARA O ALCANCE DA META
PREVISTA, NÃO FOI EDITADA. ENTRETANTO,
ANTECIPOU-SE A EXECUÇÃO DE DIVERSAS
ATIVIDADES PREPARATÓRIAS COM VISTAS À
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NO ANO DE 2009.
OS POSTOS FIXOS NÃO FORAM CONSTRUÍDOS EM
2008 CONQUANTO TENHA HAVIDO ALOCAÇÃO DE
RECURSOS. TENDO EM VISTA QUE TAIS POSTOS
ESTARÃO LOCALIZADOS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DE
RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS NÃO FOI
RESOLVIDA A QUESTÃO PATRIMONIAL REFERENTE
AOS MESMOS, NÃO TENDO COMO LICITAR OU TOMAR
QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO
DAS OBRAS NECESSÁRIAS. A QUESTÃO PATRIMONIAL
DOS POSTOS, CONTUDO, TEVE SEU
ENCAMINHAMENTO PARA QUE NO FUTURO PRÓXIMO,
TAL IMPEDIMENTO NÃO REPRESENTE ÓBICE À
REALIZAÇÃO DE OBRAS NOS MESMOS.
ENTROU EM FASE DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO
PROCESSO SAA N.º 74.274/2008, PORÉM FOI
CANCELADO POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO. O REFERIDO PROJETO SERÁ
IMPLEMENTADO EM 2009.
OS TRABALHOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA
AÇÃO NÃO OCORRERAM EM TEMPO HÁBIL PARA A
CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA.
META REPROGRAMADA PELA UNIDADE PARA 1.100KM.
A EXECUÇÃO DESTA AÇÃO ESTÁ CONDICIONADA A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS.
Justificativa
Justificativa
1288
1341
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
1195
1408
Ação
Ação
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
DO PRODUTO DE SÃO PAULO -
SELO SÃO PAULO
GESTÃO SANITÁRIA DOS
RISCOS NA PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS
FORÇA TAREFA NAS
FRONTEIRAS - CONSTRUÇÃO
DE POSTOS FIXOS DE FISCALIZ.
SANITÁRIA
DESENVOLVIMENTO E
CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS
EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA
PRODUTORES RURAIS
AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E
PROCESSOS MONITORADOS
PELA DEFESA AGROPECUÁRIA
NOVOS INSUMOS
ESTRATÉGICOS P/
DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE
PRAGAS E DOENÇAS
PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO
SANITÁRIA E DE CONTROLE DE
RISCOS
QUALIDADE DO CAPITAL
HUMANO
MELHOR CAMINHO
MODERNIZAÇÃO DOS
RECURSOS PRODUTIVOS
PRODUTOS CERTIFICADOS
ESTABELECIMENTOS COM
BOAS PRÁTICAS DE
FABRICAÇÃO
POSTOS FIXOS
CONSTRUÍDOS
SISTEMAS
INFORMATIZADOS
PRODUTORES
CAPACITADOS
PESQUISAS REALIZADAS
INSUMOS PRODUZIDOS
ETAPAS IMPLANTADAS DO
SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE
ETAPAS DESENVOLVIDAS
DA MATRIZ DE
CAPACITAÇÃO
ESTRADAS TRAFEGÁVEIS
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
km
unidade
80.000.010 110.500.010 109.876.730
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
12.251.000
17. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 33
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1314
4407
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
-
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
63
5
568
200
10
257
200
10
Justificativa
Justificativa
1410
2057
5550
5955
5956
Ação
Ação
PONTES METÁLICAS
SISTEMAS INTERNOS DE
GESTÃO
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA
REDE INTRAGOV
INFRA-ESTRUTURA DE
HARDWARE E SOFTWARE
SISTEMA DE SERVIÇOS E
INFORMAÇÕES À SOCIEDADE
VIA PORTAL WEB
PONTES METÁLICAS
INSTALADAS
PROCESSOS
INFORMATIZADOS
LINKS DE DADOS, VOZ E
IMAGEM IMPLANTADOS
HARDWARE E SOFTWARE
ATUALIZADOS
SERVIÇOS
DISPONIBILIZADOS VIA
PORTAL WEB
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
1.298.835 1.298.835 894.066
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
100
1601
1602
1603
SUPORTE ADMINISTRATIVO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
-
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
4
500
5
2
3,5
1
4.854.390
4
6
4
500
1
4
PRINCIPAL OBRA TEVE LICITAÇÃO FRUSTRADA E SUA
EXECUÇÃO ADIADA; PROJETO ESTÁ SENDO REVISADO
PARA SOLUÇÃO EXEQUÍVEL. PORTANTO, ALGUMAS
METAS FORAM POSTERGADAS.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4908
4909
5924
2245
1291
2156
4898
4910
5873
Ação
Ação
Ação
ADMINISTRAÇÃO DAS
UNIDADES DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E CAPACITAÇÃO - COMITÊ DE
TECNOLOGIA DO DER/SP
ESTUDO DE VIABILIDADE DE
IMPLANT.DO CORREDOR DE
EXPORTAÇÃO E DE NOVAS
CONCESSÕES
AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS
VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS
PONTES NA HIDROVIA TIETÊ-
PARANÁ
AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE
CANAIS DA HIDROVIA TIETÊ -
PARANÁ (HTP)
FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DO
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO
E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO
OPERAÇÃO DO SISTEMA
HIDROVIÁRIO
UNIDADES ADMINISTRADAS
VEÍCULOS MANTIDOS
TRABALHOS REALIZADOS E
DIVULGADOS
ESTUDOS REALIZADOS
OBRAS EXECUTADAS
CANAIS AMPLIADOS OU
RETIFICADOS
VOLUME DE CARGA
CAMPANHA INTEGRAL DE
MANUTENÇÃO REALIZADA
CAMPANHA DE INSPEÇÃO
REALIZADA
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
km
toneladas
unidade
unidade
452.094.542
0
8.481.052
469.843.590
0
17.817.032
457.457.623
0
5.914.013
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
18. 34 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1603
1604
1605
1606
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
-
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
1
710
13
1,34
1.456
97
8
40
1
675
12
1,18
1.418
76
8
33
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4911
4912
4913
4899
4900
4901
4902
4903
Ação
Ação
Ação
ADMINISTRAÇÃO DOS
SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE
FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL.
SERV. PERMIT.E AUTORIZ.-
TRANSP.COLETIVO
PASSAGEIROS
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS DELEGADOS EM
TRANSPORTE-CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS
VOLTADAS À REDUÇÃO DE
ACIDENTES RODOVIÁRIOS
POLICIAMENTO NAS RODOVIAS
ESTADUAIS
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
OPERAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA POR MEIO DE
UNIDADES DE ATENDIMENTO
UNIDADE ADMINISTRADA
EMPRESAS DE ÔNIBUS
FISCALIZADAS
CONTRATOS DE
CONCESSÃO FISCALIZADOS
ÍNDICE DE ACIDENTES
REDUZIDO
NÚMERO DE OCORRÊNCIAS
CRIMINAIS NAS RODOVIAS
ESTADUAIS REDUZIDO
POSTOS DE PESAGEM
IMPLEMENTADOS
PRAÇAS DE PEDÁGIO
IMPLEMENTADAS
UNIDADES DE
ATENDIMENTO
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
%
unidade
unidade
unidade
unidade
102.369.520
97.294.701
74.295.193
113.739.520
103.085.217
91.377.480
95.894.256
96.153.652
88.915.396
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1606
1607
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
2.154,8
1
50,57
115,93
39,05
7,29
397
28,96
16,7
35
223
73,34
156
44
1
397
396
337
INSTALAÇÃO DE CÂMERA EM RODOVIA ESTADUAL.
ALGUMAS OBRAS TIVERAM SEU PRAZO DE EXECUÇÃO
PROLONGADO FACE A PROBLEMAS AMBIENTAIS E
FALTA DE RECURSOS NO MERCADO.
OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO CUJA
LIBERAÇÃO PROVOCOU PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
DE EXECUÇÃO
A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE
DIFICULDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO. DIVERSOS
RECURSOS FORAM IMPOSTOS PELOS PARTICIPANTES,
O QUE PROVOCOU ATRASO NO CRONOGRAMA DE
LICITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE NO INÍCIO DAS
OBRAS.
OBRA EXECUTADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM
PREFEITURA MUNICIPAL. A OBRA ESTÁ EM FASE DE
CONCLUSÃO
OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO. CONTRATO DE
FINANCIAMENTO NÃO ASSINADO
NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS A
TEMPO DE EXECUÇÃO. TAMBEM HOUVE
DIFICULDADES NA MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS
EXECUTADOS FACE A PULVERIZAÇÃO DAS OBRAS DE
TAPA BURACOS, PEQUENOS REPAROS E CONSERTOS
DE TRINCAS.
Justificativa
Justificativa
1114
1413
1418
1419
1933
1970
2097
2246
2247
4904
Ação
Ação
ESTRADAS VICINAIS
MODERNIZAÇÃO /
MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS
DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE RODOVIAS ESTADUAIS
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS - BID 2
IMPLANTAÇÃO E
TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS -
CONVÊNIO DER/DERSA
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
PAVIMENTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS - BID
PAVIMENTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS - BIRD
PATRULHA RODOVIÁRIA
ESTRADAS VICINAIS
RECUPERADAS/PAVIMENTA
DAS
EQUIPAMENTOS DE
CÂMARAS, CONTADORES E
PAINÉIS DE MENSAGEM
INSTALADOS
RODOVIA DUPLICADA E/OU
IMPLANTADA
RODOVIAS ESTADUAIS
RECUPERADAS
RODOVIAS ESTADUAIS
RECUPERADAS
LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS
RECUPERADAS OU
ADEQUADAS
TERMINAIS REFORMADOS
OU CONSTRUÍDOS
ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTADAS OU
RECUPERADAS
ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTADAS OU
RECUPERADAS
RODOVIAS E/OU ESTRADAS
RECUPERADAS
Produto
Produto
km
unidade
km
km
km
km
unidade
km
km
km
1.529.355.423
36.478.577
2.964.762.362
39.383.763
2.691.324.555
37.019.563
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
209.587.000
0
19. sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 35
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1607
1608
1609
1611
4407
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
-
-
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
10
32
7
15.835
50
40
2
8
32
7
15.500
31,53
Justificativa
Justificativa
Justificativa
Justificativa
1110
4914
1421
4907
1420
2151
2153
Ação
Ação
Ação
Ação
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE
AEROPORTOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
SEGURANÇA DA REDE DE
AEROPORTOS ESTADUAIS
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES
DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS
CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO
E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS
OBRAS COMPLEMENTARES E
CONDICIONANTES DA
LIC.OPERAÇÃO DO RODOANEL-
TRECHO OESTE
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
RODOANEL - TRECHO SUL
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
RODOANEL - TRECHO LESTE
AEROPORTOS
REFORMADOS
AEROPORTOS MANTIDOS
INSTALAÇÕES
MODERNIZADAS
CONSERVAÇÃO E
SINALIZAÇÃO EXECUTADA
TRECHO OESTE DO
RODOANEL CONCLUÍDO
OBRAS CONCLUÍDAS
ETAPA CONCLUÍDA
Produto
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
km
%
%
%
0
300.116.078
20
0
549.663.630
20
0
533.523.036
0
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
21.480.000
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
3.635.000
0
1.775.343.000
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES
4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
-
-
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial Dotação em 31/12/
558
2.809
659
133
4.925
OBTIVEMOS RESULTADOS SATISFATÓRIOS EM
FUNÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPONIBILIZADAS.
NÃO OCORRERAM AS IMPLANTAÇÕES PROGRAMADAS
NO ANO DE 2008 E POR ESSE MOTIVO NÃO HOUVE O
DESENVOLVIMENTO DOS TREINAMENTOS E CURSOS
NECESSÁRIOS, NO QUE DIZ RESPEITO À
CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA AOS FUNCIONÁRIOS
DOS ÓRGÃOS, COMO FORMA DE INCLUSÃO DIGITAL
INTERNA, DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA ST E ÓRGÃOS
VINCULADOS.
OBTIVEMOS RESULTADO POSITIVO DENTRO DAS
DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DE CADA ÓRGÃO.
QUANTO AO DH E A ARTESP, AS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS NÃO FORAM UTILIZADAS, OU FOI
POUCO UTILIZADA NO CASO DO DH, TENDO EM VISTA
QUE NÃO FOI AFERIDA RECEITA PREVISTA PARA 2008,
TAIS SERVIÇOS FORAM TRANSFERIDOS E INCLUSOS
NO EXERCÍCIO DE 2009.
Justificativa
2191
2206
5892
Ação
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE
INICIATIVAS DE INCLUSÃO
DIGITAL
GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
RECURSOS DE TIC
ADEQUADOS
PESSOAS INCLUÍDAS
DIGITALMENTE
RECURSOS DE TIC EM
FUNCIONAMENTO
Produto
unidade
unidade
unidade
9.863.376 14.328.876 8.368.212
Orçamento Realizada
Metas
-
-
-
R$ 1,00
2008 2008
Unidade Medida 2008
Demais Recursos
0
Invest. Empresas
não Dependentes
893.000
20. 36 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
1701
1702
1703
1704
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
-
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
1.127.446
1.084
10
168
16
700.000
1.000
4
200
10
10
EM 2008 FORAM FEITAS AS LIBERAÇÕES DE
PAGAMENTOS AUTORIZADAS PELO SENHOR
GOVERNADOR. OS PEDIDOS E LIBERAÇÕES DE
PROCESSOS SÃO BASEADOS NO VALOR DA
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ANO, QUE EM
2008 FOI DE R$ 6.650.000,00.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4151
4943
5615
5616
5898
5899
Ação
Ação
Ação
Ação
COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO
DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA
ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO
AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS
FATAIS
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES
A EX-PRESOS POLÍTICOS - LEI
Nº 10.726/2001
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE
AO TRÁFICO/EXPLORAÇÃO DE
SERES HUMANOS
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
PARA O ACESSO À JUSTIÇA
ATENDIMENTOS
EFETUADOS
CASOS ATENDIDOS
CURSOS MINISTRADOS
INDENIZAÇÕES PAGAS
CURSOS MINISTRADOS
CURSOS MINISTRADOS
Produto
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
3.013.671
300.540
4.698.238
2.405.550
2.900.897
545.232
7.482.697
4.082.514
2.640.891
17.647
7.311.674
3.393.993
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0
0
0
2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO
POSIÇÃO DE
PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011
17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
1704
1709
1710
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO
-
-
-
-
Executado até 31/12/
Executado até 31/12/
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Dotação Inicial
Dotação Inicial
Dotação em 31/12/
Dotação em 31/12/
222
263
3.148
2
6.380
250
700
3.500
2.060
2
NO ANO DE 2008, O PICO DE ATENDIMENTOS
(PESSOAS PROTEGIDAS) FOI DE 222 PESSOAS. 308
PESSOAS FORAM ATENDIDAS,PORÉM, DESTE TOTAL,
86 PESSOAS NÃO PERMANECERAM NA REDE DE
PROTEÇÃO. A MÉDIA DE ATENDIMENTOS FOI DE 194
PESSOAS EM 2008.
ESTA AÇÃO É REALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO
ENTRE O MDA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E O ITESP.A META PREVISTA NÃO FOI
CUMPRIDA POR PROBLEMAS DE CADASTRO DOS
INTERESSADOS E PROJETOS RECUSADOS PELA
COMISSÃO DE ANÁLISE E PELO BANCO DO BRASIL.
FORAM ANALISADAS E ENCAMINHADAS PARA O
BANCO DO BRASIL 600 SUBSTITUIÇÕES DE
BENEFICIÁRIOS, 115 SOLICITAÇÕES DE
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E 491 DAPS DE PRONAF A
E A/C.
AS METAS ESTABELECIDAS PARA 2008 NÃO FORAM
ALCANÇADAS EM VIRTUDE DA FORMALIZAÇÃO DE
NOVAS PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS, AS QUAIS
NECESSITARAM DE TRABALHOS DE BASE CADASTRAL
PARA FUTURAS REGULARIZAÇÕES DE TERRAS.
DESTACA-SE AINDA QUE INÚMEROS TRABALHOS
FORAM CONCLUÍDOS, MAS QUE POR FORÇA DE
OBSTRUÇÕES DE ORDEM LEGAL, AGUARDAM
LIBERAÇÃO PARA TEREM SEUS TÍTULOS EMITIDOS À
POPULAÇÃO. OUTRO FATOR RELEVANTE FOI A
REDUÇÃO GRADATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA
FUNDAÇÃO QUE PREJUDICOU AS METAS ATRIBUÍDAS
NO ANO.
A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE A ARRECADAÇÃO
DE TERRAS DEPENDE DE PROCEDIMENTOS JURIDICOS
E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE
IMPOSSIBILITAM A AGILIDADE DESEJADA, ASSIM COMO
DA VONTADE DAS PARTES; EM MUITOS CASOS, EXISTE
RESISTÊNCIA POR PARTE DOS ATUAIS OCUPANTES
DAS ÁREAS EM ACEITAR O VALOR OFERTADO PARA O
PAGAMENTO DAS BENFEITORIAS.
Justificativa
Justificativa
Justificativa
4949
2210
4959
5481
5909
1044
Ação
Ação
Ação
PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA NACIONAL DO
CRÉDITO FUNDIÁRIO-PNCF NO
ESTADO
REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
IMPLANTAÇÃO DE
ASSENTAMENTOS RURAIS
RECONHECIMENTO DOS
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
INFRA-ESTRUTURA AGRÁRIA
PESSOAS ATENDIDAS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
TÍTULOS DE
DOMÍNIO/PROPRIEDADE
EXPEDIDOS
ÁREA ARRECADADA
QUILOMBOS
RECONHECIDOS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
Produto
Produto
Produto
unidade
unidade
unidade
ha
unidade
unidade
6.365.167
29.077.715
12.559.158
33.274.234
1.444.971
30.410.053
Orçamento
Orçamento
Orçamento
Realizada
Realizada
Realizada
Metas
Metas
Metas
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
R$ 1,00
2008
2008
2008
2008
Unidade Medida
Unidade Medida
Unidade Medida
2008
2008
2008
Demais Recursos
Demais Recursos
0
0
Invest. Empresas
não Dependentes
Invest. Empresas
não Dependentes
0
0