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Relatorios Metas Sp

O documento apresenta informações sobre os resultados da execução dos programas aprovados no Plano Plurianual de 2008 a 2011. Fornece detalhes como metas planejadas, orçamentos, resultados alcançados e justificativas para eventuais desvios nas metas de vários órgãos do governo do estado de São Paulo no ano de 2008.

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sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 17 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Gabinete do Secretário São Paulo, 27 de abril de 2009 OF. GSEP. 1/0385/2009 Senhor Presidente, Em atenção ao disposto no artigo 5º, da Lei 13.123 de 8 de julho de 2008 que institui o Plano Plurianual para o período de 2008/2011, tenho a honra de encaminhar a essa Assembléia informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2008. A documentação anexa apresenta a execução quantitativa das metas pretendidas para aquele ano, no âmbito dos programas finalísticos, identificados segundo o órgão responsável pela execução. Os resultados apresentados foram informados pelos gerentes, responsáveis pelos programas componentes do Plano Plurianual, no processo de monitoramento de programas e ações. Atenciosamente Francisco Vidal Luna Secretário de Estado Exelentíssimo Senhor. JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado São Paulo - Capital 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 1000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 150 151 PROCESSO LEGISLATIVO GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 5 3 15 8.784 298 6.501,1 5 36 1.200 5 4 8.784 305 8.300 10 36 1.500 A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DE MENOR NÚMERO DE SESSÕES NO MÊS DE DEZEMBRO. O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PROGRAMADO TEVE DE SER REMODELADO PARA SE ADAPTAR AS DISTRIBUIÇÕES DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO INÍCIO DO ANO E NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOI INSERIDO NOS MESES SUBSEQUENTES. SALIENTAMOS, AINDA A DIFICULDADE DE CONCILIAÇÃO DAS DATAS OFERTADAS DOS CURSOS COM A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES. EM VIRTUDE DE PROBLEMAS LICITATÓRIO E REMODELAÇÃO DE CRONOGRAMA POR PARTE DAS EMPRESAS NO PRIMEIRO SEMESTRE, PARTE DAS ATIVIDADES INICIALMENTE PLANEJADAS FICARAM POSTERGADAS PARA O PRÓXIMO EXECÍCIO, SENDO QUE AS METAS PROGRAMADAS DEVERÃO SER COMPLEMENTADAS POSTERIORMENTE. META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO ATRASO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE QUE IMPOSSIBILITOU A AQUISIÇÃO ANTES DO FINAL DO ANO. Justificativa Justificativa 1215 1321 1343 4508 4817 4818 4819 4820 5701 Ação Ação PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS QUALIDADE TOTAL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRAS E/OU REFORMAS TEMA LEGAL CONSOLIDADO ESTUDOS REALIZADOS HORAS TRANSMITIDAS SESSÕES LEGISLATIVAS HORAS/AULA AUDITORIAS REALIZADAS PROCESSOS INFORMATIZADOS ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 437.326.000 3.924.509 559.490.867 10.497.842 547.293.955 6.519.599 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 2000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 200 CONTROLE EXTERNO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 6 89.085 2 40 89.000 AGUARDANDO DEFINIÇÕES. Justificativa 1361 1926 4821 Ação CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA OBRAS REALIZADAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS AUDITORIAS REALIZADAS Produto unidade % unidade 319.283.807 400.052.032 391.990.585 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 Ofício
18 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 3000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 8.479.248 86 6.234.916 93 17 8.800.000 100 5.500.000 95 10 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO AO QUADRO REDUZIDO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A AÇÃO 4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO 4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO 4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. Justificativa 4567 4822 4826 4827 4828 Ação DILIGÊNCIAS JUDICIAIS FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS INSTALAÇÃO DE VARAS JUDICIAIS DILIGÊNCIAS REALIZADAS EVENTOS REALIZADOS AÇÕES JULGADAS UNIDADES INFORMATIZADAS VARAS INSTALADAS Produto unidade unidade unidade unidade unidade 4.654.286.182 4.994.704.097 4.984.159.176 Orçamento Realizada Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 6000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 3.6863.100 Justificativa 4832 Ação DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR AÇÕES JULGADAS Produto unidade 33.450.763 35.293.413 34.138.625 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 801 802 PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 28.638 385.227 79 2.874.400 3.997 887.265 500 1.654.718 50.000 374.600 170 2.902.379 4.000 1.000.000 500 1.723.269 FORAM MUNICIPALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2008, 28.638 ALUNOS, ATINGINDO 57,28% DO TOTAL. RESSALTAMOS QUE A META FICOU PREJUDICADA EM FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DE ANO ELEITORAL. A REALIZAÇÃO DA META FOI PREJUDICADA POR CONTA DA LEI ELEITORAL E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE ABRANGE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ATÉ 03.07.08. O REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS ESTÁ CONDICIONADO À EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº49.507/05,QUE DISCIPLINA O ASSUNTO. A FALTA DE 03 (TRÊS) PROFISSONAIS PREJUDICOU O ALCANCE DA META. O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO EM QUESTÃO OBJETIVA , PRINCIPALMENTE, O REPASSE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, QUE ATENDEU EM 2008 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 22 MUNICÍPIOS. ESSES, PERTENCENTES AO SISTEMA CENTRALIZADO, OU SEJA, MUNICÍPIOS EM QUE O DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR - DSE, GERENCIA DIRETAMENTE A MERENDA. O NÚMERO DE MUNICÍPIOS A SEREM GERENCIADOS DE FORMA DIRETA SÓ É CONHECIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO 5742 É USADA PRINCIPALMENTE PARA REPASSE DE RECURSOS AO PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PROGRAMA ESTE QUE ATENDEU, NO ANO DE 2008, OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 538 MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO SISTEMA DECENTRALIZADO. O NÚMERO DE MUNICÍPIO A SEREM GERENCIADOS DE FORMA INDIRETA SÓ É CONHECIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. Justificativa Justificativa 5612 5740 5810 4073 4734 5417 5741 5742 Ação Ação MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÃO COOPERATIVA ESTADO- MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E SERVIÇOS CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALUNOS MUNICIPALIZADOS ALUNOS TRANSPORTADOS PRÉDIOS ESCOLARES ATENDIDOS ALUNOS ATENDIDOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS ALUNOS ATENDIDOS ESCOLAS ATENDIDAS ALUNOS ATENDIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 201.687.050 191.632.280 271.124.097 191.432.280 252.971.579 184.601.914 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 19 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 803 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 50.247 22 181.000 330 75.251 37.662 160.879 315.863 1.467 58.190 23 181.000 1.150 64.401 28.079 168.685 208.700 1.467 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A EXECUTADA OCORREU EM RAZÃO DE QUE A PRIMEIRA FOI ESTIMADA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS REGISTRADAS EM 2007, QUANDO HAVIA 79 CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA. ALÉM DISSO, PREVIA-SE UM AUMENTO DE 20%, DEVIDO À EXPECTATIVA DE CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS COM NOVAS TURMAS, FATO QUE NÃO SE CONFIRMOU EM 2008, QUANDO FUNCIONARAM 77 CENTROS, UMA VEZ QUE DOIS FORAM FECHADOS POR FALTA DE DEMANDA. A META ORÇADA REFLETIA O INTERESSE DEMONSTRADO PELOS MUNICÍPIOS EM PARTICIPAR DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. A DIFERENÇA DECORREU DA DESISTÊNCIA DE UM MUNICÍPIO. OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O OBJETIVO ABRANGENTE DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. NO EXERCÍCIO DE 2008, TANTO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - UO 8006 (COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO, QUANTO NA 8007 - (COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, LEVANTADO POR MEIO DE RATEIO, DIRETAMENTE, PROPORCIONAL AOS VALORES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, INDICA QUE NÃO OCORREU A EXPANSÃO ESPERADA EM RELAÇÃO AO CONTINGENTE DO ANO ANTERIOR. NEM MESMO O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE REPOSIÇÃO DOS PROFESSORES QUE PASSARAM PARA INATIVIDADE. Justificativa 2028 4087 5143 5144 5156 5160 5161 5743 5744 Ação REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS ALUNOS ABRANGIDOS ESCOLAS ATENDIDAS Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 4.999.021.920 5.432.206.844 5.365.599.367 Orçamento Realizada Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 803 804 805 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 92 184 405.000 3.779 78.476 15.540 78,6 70 92 243 405.000 3.779 77.917 11.512 76 36 OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. Justificativa Justificativa Justificativa 5808 5145 5745 5746 5757 5759 5806 4655 Ação Ação Ação DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS CLASSES DE ENSINO MÉDIO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO ALUNOS APROVADOS PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS ESCOLAS ATENDIDAS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS ALUNOS APROVADOS PARCERIAS REALIZADAS Produto Produto Produto % unidade unidade unidade unidade unidade % unidade 2.329.604.011 113.413.873 2.575.565.213 63.642.731 2.563.878.509 63.579.010 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
20 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 805 807 808 PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2.334 88.973 5.250 3 11.850 5.436 92.935 2.334 35.964 5.247 3 11.850 5.436 205.000 A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II. EM 2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ ADOTADA PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES- DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE, EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES. Justificativa Justificativa Justificativa 5146 5606 2030 4653 5170 5919 5148 Ação Ação Ação ESCOLA DA FAMÍLIA APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS PARCERIAS INFORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO INFOVIA-ESCOLA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA EDUCADORES ORIENTADOS ESCOLAS EQUIPADAS MÓDULOS IMPLANTADOS TERMINAIS INTERLIGADOS PONTOS DE COMUNICAÇÃO PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 96.008.606 82.834.800 149.308.984 104.775.550 138.666.318 87.415.462 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 808 813 FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 8.944 3.944.760,53 1.410 120.000 8.775.000 1.980 A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO.EM 2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ ADOTADA PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES- DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE, EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES. QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PPA 2008-2011, NAS AÇÕES DA REDE DO SABER ERA LEVADO EM CONTA, O NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÃO DEFINIDAS NAS AÇÕES 5148 E 5149 DO PROGRAMA 808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA.ENTRETANTO, NOVA DIRETRIZ ESTABELECEU QUE APENAS AS EQUIPES DE GESTORES SERIAM CONVOCADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NOS AMBIENTES DA REDE DO SABER. ASSIM, TODOS OS PROFESSORES PASSARAM A PARTICIPAR NAS ESCOLAS, NA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO - HTPCS, EVITANDO O AFASTAMENTO DA ATIVIDADE DOCENTE. PARA TANTO, A REDE DO SABER DISTRIBUIU O KIT MULTIMÍDIA, NA SALA DO PROFESSOR, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. ESSE PROCEDIMENTO EXIGIU REVER OS PARÂMETROS, INICIALMENTE, ESTABELECIDOS PARA CÁLCULO DAS METAS DO PPA E, O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FERRAMENTAS PARA O SEU MONITORAMENTO, PERMITINDO COMPUTAR AS HORAS DE UTILIZAÇÃO DA REDE DO SABER NESTE NOVO MODELO, INCLUINDO TANTO AS HORAS DE UTILIZAÇÃO PROPRIAMENTE DITA, COMO AQUELAS REALIZADAS NAS PRÓPRIAS ESCOLAS. O DECRETO Nº 48.298/03 BENEFICIA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TITULARES DE CARGO OU, ESTÁVEIS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO. A META PROJETADA LEVAVA EM CONSIDERAÇÃO A QUANTIDADE DE CONCESSÃO DESSE BENEFÍCIO ATRAVÉS DE ESTUDOS REALIZADOS SOBRE O HISTÓRICO DE CRESCIMENTO DA DEMANDA E, DA DIMINUIÇÃO POR DESISTÊNCIA OU, CONCLUSÃO DOS ESTUDOS. EM 2008, A SECRETARIA SUSPENDEU OS EFEITOS DESSE BENEFÍCIO, DURANTE SETE MESES, PARA ESTUDAR A NOVA SISTEMÁTICA A SER ADOTADA, O QUE OCORREU COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 53.277,DE 25/07/2008, O QUE NÃO PERMITIU O CUMPRIMENTO DA META ORÇADA. Justificativa 5149 5151 5152 Ação APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO REDE DO SABER CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES HORAS DE UTILIZAÇÃO EDUCADORES BENEFICIADOS Produto unidade unidade unidade 10.950.010 22.626.200 22.015.075 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 21 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 813 814 815 AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6 2.054.694 25 167 2.390 553 5 3.163.091 30 1.457 5.600 840 ESSA AÇÃO FOI ABSORVIDA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTA NO PROJETO 2031 - MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA. DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES NO DESENHO E PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SARESP 2008, A META REGISTRADA FOI DE 1.820.000 ALUNOS DA 2ª, 4ª, 6ª, 8ª DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º DO ENSINO MÉDIO. FATORES QUE IMPEDIRAM O CUMPRIMENTO DAS METAS INICIALMENTE PREVISTAS: A INDISPONIBILIDADE DE PROJETISTAS, DE EQUIPAMENTOS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO, GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PERÍODO; A FALTA DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO; AS EXIGÊNCIAS CADA VEZ MAIS RESTRITIVAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE; E, O LONGO PRAZO DE VIABILIZAÇÃO DE UMA OBRA DESDE A IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO ATÉ A CONCLUSÃO DA MESMA. A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE DA REDE ESCOLAR FOI POSSÍVEL EM MEADOS DO ANO, NÃO PERMITINDO ASSIM A ATUAÇÃO NA TOTALIDADE DA REDE, IMPEDINDO O CUMPRIMENTO DAS METAS INICIALMENTE PREVISTAS. AS METAS TIVERAM UMA PERFORMANCE AQUÉM DO PREVISTO NO ORÇAMENTO EM FUNÇÃO DE DIFICULDADES NO PROCESSO DE VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS, TAIS COMO: INDISPONIBILIDADE DE PROJETISTAS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM FUNÇÃO DA EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ALÉM DE LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Justificativa Justificativa Justificativa 2031 5749 5750 1510 2033 2034 2137 Ação Ação Ação MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS UNIDADES DE APOIO CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS INADEQUADAS INDICADORES ESTABELECIDOS PROJETOS AVALIADOS ALUNOS AVALIADOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS OU REFORMADOS SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS PRÉDIOS ESCOLARES READEQUADOS PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADOS E SUBSTITUÍDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 288.573.658 5.064.730.683 896.296.805 5.916.172.591 896.277.810 5.695.372.870 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 815 4407 4501 GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 4.948 101 5.246 4.003 1 20 2 5.431 5.000 101 5.397 3.951 13 16,2 2 5.430 A VARIAÇÃO DA META ENTRE O EXECUTADO E O ORÇADO FOI PROVENIENTE DA VARIAÇAO SOFRIDA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO,COM A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL PARA A MUNICIPAL, DIMINUINDO A QUANTIDADE DE UNIDADES EXECUTORAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APMS QUE PASSARAM A FAZER PARTE DA RELAÇÃO DE EXECUTORAS DOS MUNICÍPIOS - REX. A VARIAÇÃO SOFRIDA PELA META EM QUESTÃO ADVÉM DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, OCORRENDO, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APMS,E, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, EM AMBIENTE ESCOLAR. ESSE PROCEDIMENTO DEIXOU DE SER AUTORIZADO A PARTIR DE JUNHO 2008, EM VIRTUDE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A SECRETARIA PROCEDEU A MUDANÇA NO MODELO DE SERVIÇO, PASSANDO A SER CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,OU PREGÃO, PELAS DIRETORIAS DE ENSINO. A PREVISÃO ORÇADA E PROGRAMADA DE 13 PROJETOS ESTAVA ALICERÇADA NO APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO FEDERAL. NA AUSÊNCIA DESSES COUBE, SOMENTE, A GESTÃO DA SEE. Justificativa Justificativa 4681 5154 5159 5163 5418 5696 5811 5536 Ação Ação AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE VINCULADA MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRA-ESTRUTURA ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS UNIDADES ADMINISTRADAS ESCOLAS ATENDIDAS ESCOLAS ATENDIDAS PROJETOS IMPLEMENTADOS RESULTADO AUFERIDO PROJETOS IMPLEMENTADOS UNIDADES CONECTADAS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade % unidade unidade 52.817.551 31.535.842 29.926.295 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
22 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 4501 COMUNICAÇÃO SOCIAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 4212 Justificativa 5576 Ação COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto unidade 20.000.000 20.000.000 20.000.000 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 100 910 914 SUPORTE ADMINISTRATIVO PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 13.886 36,09 12,64 1.669.751.853 17.619 4.171.662 21.000 13.532 23,5 2.450.000.000 5.000 6.452.234 21.000 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE ALGUMAS OBRAS PLANEJADAS PARA 2008 FORAM REPROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE DEVIDO A AJUSTES QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, COMO ADEQUAÇÕES PARA ATENDER A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO AOS SEGUINTES FATORES: NÃO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE AMÉRICO BRASILIENSE; NÚMERO EXCESSIVO DE PREGÕES FRACASSADOS; ATRASOS NAS ENTREGAS DE FORNECEDORES JÁ CONTRATADOS; PRODUÇÃO TERCEIRIZADA COMPROMETIDA EM VIRTUDE DE INSUMOS REPROVADOS E PROBLEMAS INTERNOS COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO DIRECIONAMENTO DAS EQUIPES DE CAMPO PARA AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS EM DETRIMENTO DAS PREVISTAS NO CONTROLE. Justificativa Justificativa Justificativa 4859 1957 1966 4838 4833 4839 4859 Ação Ação Ação COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO BRASILIENSE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM GUARULHOS FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS CONTROLE DE ENDEMIAS COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS MEDICAMENTOS PRODUZIDOS MUNICÍPIOS ASSESSORADOS PESSOAS ATENDIDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS Produto Produto Produto unidade % % unidade unidade unidade unidade 414.697.407 180.027.470 51.046.545 678.688.934 244.278.547 56.812.953 670.174.052 219.502.996 55.215.302 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 23 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 914 926 927 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6.322 26 645 402 64 9.000 35 645 275 7.230 3.061.860 A META NÃO FOI ALCANÇADA EM FUNÇÃO DE: 1- DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DE DENGUE, DENTRE OUTRAS DEMANDAS MUNICIPAIS; 2- FORAM PLANEJADAS CAPACITAÇÕES COM BASE EM PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO QUE NÃO SE CONCRETIZOU DEVIDO AO ANO SER ELEITORAL; 3- QUESTÕES OPERACIONAIS RELACIONADAS AOS MONITORES E/OU AOS TREINANDOS QUE OCASIONOU O CANCELAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE CAPACITAÇÕES;4- MUDANÇAS NA GESTÃO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO(IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DEVIDO A PERIODO ELEITORAL). A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO A DOIS FATORES: 1. A COMISSÃO CIENTÍFICA DA SUCEN PASSOU A EXIGIR PARECER DE COMISSÕES DE ÉTICA EXTERNAS À INSTITUIÇÃO, E NÃO HOUVE TEMPO PARA OS MESMOS SEREM REAPRESENTADOS À COMISSÃO CIENTÍFICA AINDA NO ANO DE 2008 E 2.OCORREU UM PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE PESQUISA, QUE IMPLICOU EM ADIAMENTO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. Justificativa Justificativa Justificativa 4861 5419 4717 4867 5769 4106 4107 Ação Ação Ação CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE ENDEMIAS DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS SERVIDORES CAPACITADOS PESQUISAS REALIZADAS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OU REPASSES FINANCEIROS EQUIPES DE PSF/QUALIS IMPLANTADAS/EXISTENTES REGIÕES DE SAÚDE CAPACITADAS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 112.101.000 408.375.751 135.453.406 176.952.008 99.153.048 176.668.524 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 927 928 929 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 3.640 785,14 510 48 639.910 208.045 132.914 672.000 30 6.122.002 770.000 14.496 750 520 48 615.825 165.000 130.400 ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE DURANTE O ANO HOUVE CANDIDATOS QUE DESISTIRAM DA BOLSA. Justificativa Justificativa Justificativa 4109 4134 4860 5420 5421 1963 4843 4855 4868 5422 5665 Ação Ação Ação ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E DEPENDENTES COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP RESIDÊNCIA MÉDICA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO ATENDIMENTOS REALIZADOS SERVIÇOS INFORMATIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS BOLSAS CONCEDIDAS SISTEMAS INTEGRADOS/OPERACIONA LIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS Produto Produto Produto unidade % unidade unidade unidade m² unidade unidade unidade unidade unidade 193.106.334 707.841.031 255.036.827 767.272.036 254.259.859 765.916.785 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 41.916.236 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
24 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 929 930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 7.128,02 917 25 1.720.642 3.251.394,06 47.500 10 20 2.066 14.988.462 588 7.128 917 25 2.574.032 3.410.143 47.500 1.501 20.224.597 645 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE OS EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS DOS HOSPITAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PASSARAM A SER REALIZADOS PELO CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS - CEAC GERENCIADO POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ACÃO 4852 - REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS DE HANSENIANOS INSCRITOS NO PROJETO DO ESTADO. Justificativa Justificativa 1964 4843 4845 4868 5422 1377 1958 1959 4849 4850 4851 Ação Ação OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP RESIDÊNCIA MÉDICA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DANTE PAZZANESE REFORMA,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL FERRAZ DE VASCONCELOS APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS OBRAS REALIZADAS BOLSAS CONCEDIDAS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PENSIONISTAS BENEFICIADOS Produto Produto m² unidade % unidade unidade m² % % unidade unidade unidade 6.975.195.005 8.422.063.182 8.333.160.828 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 930 931 932 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 17.067.695 280 12 18 13.151 1.046 4.515 479 21.964.801 9.803.367 828 272.673 10.660 4.553 8.924.984 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO PACTO DE GESTÃO NA SAÚDE, QUE A PARTIR DE 01/01/2008, TRANSFERIU VÁRIOS SERVIÇOS DA GESTÃO ESTADUAL PARA A GESTÃO MUNICIPAL O PROJETO PASSOU POR MUDANÇAS PROFUNDAS NÃO RESPONDENDO MAIS AO ELABORADO NO PPA 2008 2011. O HOSPITAL, HOJE, DENOMINADO COMO HOSPITAL DO CANCER E INAUGURADO EM MAIO DE 2008, SERÁ ACOMPANHADO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS HOSPITAIS DA SECRETARIA SE ESTADO DA SAÚDE. A META NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO E DESISTÊNCIA DE ALGUNS MÉDICOS RESIDENTES. A FORMA DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS É REALIZADA, SOMENTE, ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO. Justificativa Justificativa Justificativa 4852 5532 5695 5775 5786 4861 4862 4863 5779 4124 Ação Ação Ação REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DOUTOR ARNALDO SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP RESIDÊNCIA MÉDICA JOVENS ACOLHEDORES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ATENDIMENTOS REALIZADOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS COM MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL REDUZIDA SERVIDORES CAPACITADOS SERVIDORES FORMADOS BOLSAS CONCEDIDAS UNIVERSITÁRIOS HABILITADOS DOSES APLICADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 112.943.869 11.786.488 95.509.459 11.338.150 95.001.868 9.509.093 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 25 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 932 933 934 CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 95 1.525.151 83 75 19.926.320 80 749 201 7 100 1.090.000 81 75 15.894.920 80 777 168 167 A META DE 100% DEVERÁ SER ALCANÇADA ATÉ 2010, PORTANTO, 95% É UM ÓTIMO PERCENTUAL DE DESEMPENHO NO PROGRAMA PARA O ANO DE 2008. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE O INSTITUTO DE SAÚDE NÃO PARTICIPOU DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, O QUE LEVOU À REDUÇÃO DO NÚMERO DE TESES DEFENDIDAS. ALÉM DISSO, NO ITEM TRABALHOS APRESENTADOS EM CONGRESSOS, HOUVE MENOR PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES EM EVENTOS CIENTÍFICOS, POIS A SECRETARIA NÃO AUTORIZOU AS SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA VIABILIZAR ESSA PARTICIPAÇÃO (INSCRIÇÃO, TRANSPORTES, ETC). A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE OS PROJETOS DE PESQUISA QUE SERIAM DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO DE SAÚDE NÃO FORAM CONCLUIDOS, ESTANDO COMPUTADOS NA META EXECUTADA SOMENTE OS PRODUTOS DO INSTITUTO BUTANTAN. Justificativa Justificativa Justificativa 4127 4138 4722 5423 5780 5781 4856 5805 5807 Ação Ação Ação VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VACINAÇÃO DE ROTINA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS DO PROAGUA EXAMES REALIZADOS PROPORÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADO S PESQUISAS EM ANDAMENTO/REALIZADAS DOSES APLICADAS COBERTURA VACINAL ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS AÇÕES DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO REALIZADAS PATENTES, PRODUTOS EM DESENVOLVIMENTO/DESEN VOLVIDOS Produto Produto Produto % unidade % unidade unidade % unidade unidade unidade 981.000 8.116.727 415.635 9.102.415 228.628 8.121.186 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 934 935 936 937 DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS DOE SANGUE, DOE VIDA CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 176 43.448 228.618 1.490 1.039 89.700.858 286.543 150 32.000 228.000 300 720 96.200.000 70 285.160 A META ORÇADA FOI BASEADA NA PRODUÇÃO EXECUTADA EM 2007. A PRODUÇÃO DO INSTITUTO BUTANTAN OBEDECE À DEMANDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2008, FOI MENOR PARA ALGUMAS VACINAS, A EXEMPLO DA DUPLA INFANTIL. A META NÃO FOI EXECUTADA EM VIRTUDE DE PROBLEMAS COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E COM A CONSULTORIA JURÍDICA DESTA SECRETARIA. Justificativa Justificativa Justificativa 4859 4865 5776 5777 5778 4869 4871 4192 Ação Ação Ação COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS SISTEMA DE APOIO INFORMACIONAL À DISTRIBUIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS CASOS NOVOS DE CÂNCER CADASTRADOS NO RHC DE SÃO PAULO EXAMES REALIZADOS CITOTÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS/FORMADOS PRÓTESES FACIAIS, OCULARES E BUCAIS CONFECCIONADAS PRODUTOS BIOLÓGICOS PRODUZIDOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES TRANSACIONAIS INSTALADOS BOLSAS DE SANGUE E DE HEMOCOMPONENTES FORNECIDAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade % unidade 5.544.390 49.091.832 4.078.012 59.948.096 4.078.011 56.986.122 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
26 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 937 3904 4407 CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS SANEAMENTO PARA TODOS FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 76 22 20 10 58 3 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A NÃO ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPRIRAM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. A META DA AÇÃO NÃO FOI LANÇADA PORQUE O PRODUTO DA AÇÃO CORRESPONDE APENAS A UM DOS SUB-ITENS DO CONTRATO FIRMADO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO/PRODESP. INFORMAMOS QUE A AÇÃO 4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTÁ VINCULADA AO CONTRATO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO E A PRODESP COM DIVERSAS FINALIDADES TAIS COMO, FOLHA DE PAGAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ENTRE OUTROS ÍTENS, E QUE, OS RECURSOS FINANCEIROS FORAM DEVIDAMENTE UTILIZADOS NESTA AÇÃO NO ANO DE 2008. COMUNICAMOS TAMBÉM QUE PARA O ANO DE 2010 A AÇÃO ESTARÁ DEVIDAMENTE AJUSTADA NA LDO/LOA E QUE EM 2009 ESTAREMOS MONITORANDO E JUSTIFICANDO ATRAVÉS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO/SIMPA. Justificativa Justificativa Justificativa 5801 1936 1935 2256 4858 Ação Ação Ação FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO SAÚDE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO REUNIÕES REALIZADAS CONVÊNIOS ASSINADOS SISTEMAS IMPLANTADOS SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS IMPLANTADO TERMINAIS IMPLANTADOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA Produto Produto Produto unidade unidade % % unidade 10 50.000.000 8.500.000 0 26.915.990 6.520.023 0 26.915.987 6.120.022 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 100 1015 1018 SUPORTE ADMINISTRATIVO DESENVOLVIMENTO LOCAL COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 1 22 8 15 1 21 1 1 39 1 10 1 1 1 15 1 A META REALIZADA CONSUMIU INTEGRALMENTE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO, RESTANDO AINDA EM CARTEIRA SOLICITAÇÕES NÃO ATENDIDAS. ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. Justificativa Justificativa Justificativa 5272 5690 4394 5204 5239 5697 5207 5208 5211 5698 Ação Ação Ação APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST. ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM FOMENTO, APOIO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS APOIO À CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO MELHORIA DA QUALIDADE DA PAUTA DE EXPORTAÇÕES PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À EXPORTAÇÃO ESTUDOS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR PAULISTA UNIDADES ADMINISTRADAS INSTITUIÇÕES INCORPORADAS LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS NÚCLEOS DE PARQUES TECNOLÓGICOS LOCALIZADOS CRIADOS AÇÕES DE FOMENTO E SUPORTE PROJETOS ELABORADOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO EMPRESÁRIOS ATENDIDOS ESTUDOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 101.779.676 35.080.680 1.109.418 107.907.125 34.795.770 418.418 103.096.859 17.201.963 250.300 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 27 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1018 1021 1023 1024 COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 5 5.315 1 28.434 521 1 5 3.100 24.130 310 Justificativa Justificativa Justificativa 2109 1515 1519 5290 5620 2114 Ação Ação Ação GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CENTRO PAULA SOUZA - ENS. PÚBL. TECNOLÓGICO MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CENTRO PAULA SOUZA - ENS. PÚBL. TÉCNICO MODELOS IMPLANTADOS MATRÍCULAS AMPLIADAS PLANO DE REORGANIZAÇÃO / RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO MATRÍCULAS MANTIDAS DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS PLANO DE REORGANIZAÇÃO / RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 8.106.000 170.436.686 464.407.042 8.106.000 160.277.248 556.884.128 8.076.573 157.628.035 545.340.530 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1024 1026 1027 ENSINO PÚBLICO TÉCNICO GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 12.421 91.393 3.033 1.156 8.257 1 2 9 21.600 98.940 1.940 8.000 3 50 10 9 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA. NÃO FOI POSSÍVEL ATINGIR A META PROGRAMADA EM FUNÇÃO DE ENTRAVES ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS. OS FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, O EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS FORAM APROVADOS PELA CJ DA PASTA SOMENTE EM DEZEMBRO/08, ESTANDO PROGRAMADA PARA JANEIRO/09 A REUNIÃO DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO E LANÇAMENTO DO EDITAL. A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA, CULMINANDO NA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS. Justificativa Justificativa Justificativa 2226 5292 5620 5844 5845 5847 1929 5848 5849 Ação Ação Ação EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ENSINO À DISTÂNCIA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE MATRÍCULAS AMPLIADAS MATRÍCULAS MANTIDAS DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS ALUNOS QUALIFICADOS PESSOAS CAPACITADAS PROJETOS EXECUTADOS EMPRESAS ATENDIDAS INVESTIDORES ATENDIDOS PROJETOS DESENVOLVIDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 8.554.146 10.306.940 6.587.034 10.115.940 219.672 7.033.416 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
28 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1027 1035 1037 4407 INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRA-ESTRUTURA PAULISTA FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 528 10.086 1 2.056 1.544 30.114 182 333 1.676 1.951 797 39.120 162 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO MÉDIO NÃO HÁ CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.AS CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES SÃO REALIZADAS PARA AS ESCOLAS TÉCNICAS QUE ATUARÃO NAS DUAS MODALIDADES DE ENSINO META NÃO ALCANÇADA, PELO FATO DE QUE MUITAS ESCOLAS NÃO FORAM INSTALADAS E VAGAS OCIOSAS NÃO FORAM PREENCHIDAS. Justificativa Justificativa Justificativa 5850 2120 2121 5620 5757 5759 5852 5840 Ação Ação Ação INCENTIVO A INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICAS EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CENTRO PAULA SOUZA - ENSINO MÉDIO CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS AÇÕES DESENVOLVIDAS MATRÍCULAS AMPLIADAS PLANO DE REORGANIZAÇÃO / RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS MATRÍCULAS MANTIDAS ESTUDOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 37.638.135 108.976.559 111.913 37.355.551 135.194.919 235.713 36.236.572 132.907.603 111.741 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 4407 4501 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 11 12 EXECUÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Justificativa Justificativa 5892 5576 Ação Ação GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto Produto unidade unidade 5.000.000 0 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 29 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1201 1203 FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL FORMAÇÃO ARTÍSTICA - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 422 1 210 1 82 3 740 4 13 2.273.954 100 394 100 156 5 11 1 18 1 13 2.500.000 100 7 384 DOS 05(CINCO)PROJETOS PREVISTOS PARA ACONTECER EM 2008, FOI REALIZADO SOMENTE UM EM VIRTUDE DAS ADEQUAÇÕES INTERNAS OCORRIDAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. META NÃO ATINGIDA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO NO MÊS DE JULHO (FÉRIAS ESCOLARES). A UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL TENTOU NO 2º SEMESTRE INCREMENTAR AS CAMPANHAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA META PROPOSTA, PORÉM SEM SUCESSO. PARA O ANO DE 2009, REAVALIAM-SE AS POSSIBILIDADES PARA CONTORNAR O PROBLEMA OCORRIDO DURANTE 2008. META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO REDIRECIONAMENTO DA DOTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE DIRETRIZES DO GABINETE. Justificativa Justificativa 1986 2011 4736 5441 5450 5706 5707 5708 5709 5710 5958 2012 4779 Ação Ação PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - PROJETOS DE ESTÍMULO A LEITURA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À LOTERIA DA CULTURA PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL AÇÃO CULTURAL NO ESTADO CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, ARTES CÊNICAS, DANÇA E CIRCO CRIANDO ARTE DIFUSÃO CULTURAL CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DE CAMPOS DO JORDÃO PROJETO GURI PROJETOS PATROCINADOS PROJETOS DESENVOLVIDOS APRESENTAÇÕES REALIZADAS PROJETOS FINANCIADOS PRÊMIOS CONCEDIDOS PROJETOS REALIZADOS APRESENTAÇÕES REALIZADAS EXPOSIÇÕES REALIZADAS PROJETOS REALIZADOS INGRESSOS UTILIZADOS COMPANHIA IMPLANTADA OBRAS REALIZADAS POLOS MUSICAIS IMPLANTADOS E MANTIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade % % unidade 120.162.302 106.092.472 131.220.902 130.523.723 126.216.391 130.522.155 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1203 1206 1207 FORMAÇÃO ARTÍSTICA RÁDIO E TV EDUCATIVAS FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6.904 3.313 514 53 18 10 25,46 1 8.294,74 15.994 1.677 3.000 4.000 541 3 29 50 1 8.305 16.048 ALÉM DO NÚMERO DE ALUNOS FORMADOS, HÁ QUE SE CONSIDERAR A QUANTIDADE DE PÚBLICO NOS EVENTOS REALIZADOS AO LONGO DO ANO QUE SOMOU MAIS DE 136.700 PESSOAS ATENDIDAS. A NATUREZA DESTA ATIVIDADE É A ORGANIZAÇÃO DE UMA REDE SOCIAL VINCULADA ÀS QUESTÕES DE ETNIAS, ESPECIFICAMENTE DO MOVIMENTO NEGRO. ASSIM, TODA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO DO ANO DE 2008 CULMINOU COM A REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL PAULISTA DE HIP-HOP, QUE CONTOU COM O PÚBLICO DE 5.000 PESSOAS E MAIS DE 10 ATIVIDADES (OFICINAS, PALESTRAS, SHOWS) AO LONGO DO DIA 29 DE NOVEMBRO. O REFERIDO PÚBLICO, TODAVIA, NÃO PODE SER CONTEMPLADO NA CONTAGEM FINAL DO PRODUTO DESTA AÇÃO. A META NÃO FOI ATINGIDA UMA VEZ QUE A MESMA ESTAVA SUPERESTIMADA. RECURSOS INSUFICIENTES PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA STORAGE (DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS COM CAPACIDADE DE 16TB). A PARTIR DE MAIO/08, HOUVE MUDANÇAS NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO PARA 24 HORAS DE TRANSMISSÃO/DIA. META ORÇAMENTÁRIA DEIXOU DE SER ATINGIDA EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇAS NA PROGRAMAÇÃO ( A RÁDIO FM OPERA 24 HORAS/DIA E A AM, 19 HORAS/DIA). Justificativa Justificativa Justificativa 5469 5691 5692 5721 5722 1028 2013 5459 5460 5461 Ação Ação Ação OFICINAS CULTURAIS CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS TOM JOBIM CONSERVATÓRIO DE TATUÍ FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV CULTURA PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS AM/FM OFICINAS REALIZADAS PESSOAS ATENDIDAS ALUNOS FORMADOS ATIVIDADES REALIZADAS ATIVIDADES REALIZADAS TECNOLOGIA DIGITAL IMPLANTADA SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS UNIDADE ADMINISTRADA HORAS DE TRANSMISSÃO HORAS DE TRANSMISSÃO Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade % % unidade unidade unidade 173.875.798 42.493.000 187.792.444 42.368.954 186.586.431 13.236.368 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
30 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1207 1213 1214 FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA MUSEU VIVO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 3.757 8 8 16,13 462.447 41.309 2 3.500 5.000 100 7 16,13 30.000 15.000 650.000 16.000 NENHUMA UNIDADE FOI CONCLUÍDA; FORAM EXECUTADOS SOMENTE 10% DA OBRA DEVIDO A READEQUAÇÃO DE CUSTOS E ATIVIDADES NÃO PREVISTAS (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REDIRECIONAMENTO DA ADUTORA DA SABESP, DEMOLIÇÕES, PROJETO E EXECUÇÃO DE MANEJO ARBÓREO). NÃO FOI POSSÍVEL A EXECUÇÃO DA AÇÃO, EM VIRTUDE DOS RECURSOS SIMBÓLICOS NO ORÇAMENTO. NO ANO DE 2008 HOUVE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESENVOLVIDA PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES DA PASTA, NÃO ONERANDO RECURSO ORÇAMENTÁRIO. A SECRETARIA NÃO CONSEGUIU ESTABELECER UM PLANO DE CAPACITAÇÃO POR FALTA DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA ESTA ÁREA. OS RECURSOS PARA ESTA AÇÃO FORAM UTILIZADOS PARA VIABILIZAR ETAPAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA META, QUE SERÁ CONCLUÍDA FUTURAMENTE NOS MUSEU DA HISTÓRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE ARTE CONTEMPORÂNEA. DEVIDO À ALTA COMPLEXIDADE DA IMPLANTAÇÃO E A OCORRÊNCIA DE FATORES COMO PROBLEMAS NA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NÃO FOI ATENDIDA A META ESTIMADA. META ORÇADA SUPERESTIMADA. Justificativa Justificativa Justificativa 1888 5714 2025 5726 5727 5728 2026 5730 5732 5733 Ação Ação Ação CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS ADAPTAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DA CULTURA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS CATAVENTO - ESPAÇO DA CRIANÇA MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA MUSEU DE ARTE SACRA PRÉDIOS CONSTRUÍDOS JOVENS ATENDIDOS OBRAS REALIZADAS SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADES ADMINISTRADAS SISTEMA IMPLANTADO OBRAS REALIZADAS PÚBLICO INFANTO-JUVENIL ATENDIDO PÚBLICO ATENDIDO PÚBLICO ATENDIDO Produto Produto Produto unidade unidade m² unidade unidade % m² unidade unidade unidade 28.541.158 67.850.000 29.144.124 72.682.500 27.638.887 72.104.456 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1214 1215 MUSEU VIVO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 551.193 541.986 9 46 1.954 883 455.788 327.765 7 20 825 604 Justificativa Justificativa 5734 5735 5736 5737 5738 5739 Ação Ação VÁ AO MUSEU PINACOTECA PRESERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS DO ESTADO IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA PÚBLICO ATENDIDO PÚBLICO ATENDIDO MUSEUS PRESERVADOS BENS INVENTARIADOS PROCESSOS ANALISADOS PÚBLICO ATENDIDO Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 705.010 1.880.202 1.551.100 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 31 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1301 1307 1308 GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL SEGURANÇA ALIMENTAR - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 7 305.270 103 304.614 1.511 970 561 594 498 7 208.981 85 158.425 1.059 700 594 549 498 NO ANO DE 2008 FORAM ATENDIDOS 561 MUNICÍPIOS DO ESTADO, ISSO EQUIVALE A 94% DA META ESTIPULADA. O NÃO CUMPRIMENTO DA META FIXADA SE DEVE A DIVERSOS FATORES, MAS PRINCIPALMENTE A UMA MUDANÇA DE PERFIL NA AGRICULTURA PAULISTA, ONDE NOS ÚLTIMOS ANOS OCORREU DIMINUIÇÃO NA ÁREA PLANTADA COM CEREAIS E UM AUMENTO COM CANA-DE-AÇÚCAR, EUCALIPTO ETC. ISSO INTERFERIU DIRETAMENTE NA VENDA DE SEMENTES OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO. Justificativa Justificativa 1380 4872 4874 4891 5925 1167 4435 4437 4713 Ação Ação REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO IMPLEMENTAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS INSUMOS PRODUZIDOS ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS PESQUISAS REALIZADAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS IMPLEMENTADAS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE MUNICÍPIOS ATENDIDOS UNIDADES EM OPERAÇÃO Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 154.684.850 113.159.866 180.496.768 165.369.042 126.720.130 220.401.103 160.930.706 109.817.731 216.297.914 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 36.419.694 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1308 1309 1310 SEGURANÇA ALIMENTAR GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS - - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 753.379 10.844.930 590.807 20 7.398 7.797 1.321 55 405 745.000 11.442.104 641.350 20 6.000 3.478 200 600 A META EXECUTADA ATINGIU 99,4% DA PROGRAMADA. COMO A DEMANDA PELOS RESTAURANTES É EXÓGENA, FATORES ALHEIOS A NOSSO CONTROLE PODEM TER OCORRIDO, COMO A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM FUNÇÃO DE FERIADOS LOCAIS OU MESMO INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS (CHUVAS),QUE REDUZEM O ACESSO DE PESSOAS, IMPEDIRAM O CUMPRIMENTO TOTAL DA META. A META PARA 2008 FOI ATINGIDA EM 92%. DURANTE O PERÍODO ELEITORAL FICOU SUSPENSA A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES, O QUE COMPROMETEU O ALCANCE DA META ESTABELECIDA. DOS 3.478 CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PREVISTOS, FORAM REALIZADOS 1.321 CONTRATOS, O QUE EQUIVALE A UMA LIBERAÇÃO DE R$42,71 MILHÕES DE REAIS, REFERENTES ÀS LINHAS DE CRÉDITO DO FUNDO, CUJOS FINANCIAMENTOS SÃO CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA, ISSO EQUIVALE A 38% DA META INICIAL PREVISTA, EM FUNÇÃO DA BAIXA DEMANDA DE CRÉDITO PELOS PRODUTORES RURAIS. OS 200 ATENDIMENTOS PREVISTOS NÃO FORAM ALCANÇADOS NA SUA PLENITUDE PRINCIPALMENTE EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HUMANOS, JÁ QUE APESAR DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM AGOSTO DE 2006, VISANDO O INGRESSO DE NOVOS SERVIDORES E ALGUMAS REESTRUTURAÇÕES NO INSTITUTO, OS PROFISSIONAIS NÃO ASSUMIRAM AINDA O SEUS POSTOS DE TRABALHO. POR SE TRATAR DE UM ANO ELEITORAL, A META FICOU PREJUDICADA DEVIDO A NÃO APRESENTAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM TEMPO HÁBIL, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS PROGRAMADOS. Justificativa Justificativa 1309 1330 4783 4893 1327 1334 1407 4453 4770 Ação Ação VIVA LEITE BOM PRATO AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP MICROBACIAS SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS REFEIÇÕES SERVIDAS PESSOAS ATENDIDAS SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS PRODUTORES ATENDIDOS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO ENTIDADES ATENDIDAS CONVÊNIOS REALIZADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 58.176.224 59.488.070 17.683.326 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
32 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1310 1311 1313 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE RISCO SANITÁRIO ZERO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1.030 118 170 3.392,1 250 136.237 105.597 8 1.440 160 2.700 250 129.014 106.798 8 INFORMAMOS DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, POR TRATAR-SE DE AÇÃO QUE ACOMPANHA O DESENVOLVIMENTO DOS DEMAIS PROJETOS E ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ESTA AÇÃO CONSISTE EM DAR SUPORTE ÀS DEMAIS AÇÕES, ASSIM UMA VEZ QUE NÃO FORAM CUMPRIDAS AS METAS NOS OUTROS ELEMENTOS, OS OBJETIVOS PROPOSTOS PARA ESSA AÇÃO NATURALMENTE TAMBÉM NÃO SE CONCRETIZARAM. O INGRESSO DOS CONCURSADOS OCORREU SOMENTE NO DECORRER DO 2º SEMESTRE, SENDO OS MESMOS DIRECIONADOS PARA TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO. DIANTE DESTE FATO NÃO FOI POSSÍVEL ENVOLVÊ-LOS NA EXECUÇÃO DA AÇÃO, FICANDO PREJUDICADA A META PREVISTA Justificativa Justificativa Justificativa 4455 4879 5767 1412 4388 4457 4458 1283 Ação Ação Ação ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS REPRESENTAÇÕES SETORIAIS E REGIONAIS DO AGRONEGÓCIO CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE LABORATORIAL AÇÕES IMPLEMENTADAS EVENTOS REALIZADOS PESSOAS CAPACITADAS ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS UNIDADES EM OPERAÇÃO INSPEÇÕES REALIZADAS INSPEÇÕES REALIZADAS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CONSOLIDADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade m² unidade unidade unidade unidade 92.625.836 57.738.194 20.777.000 141.654.562 69.407.990 17.366.200 139.364.138 61.609.617 7.592.314 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 1.870.140 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1313 1314 RISCO SANITÁRIO ZERO INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 23 10 1 5.534 6 450.000 1.810,62 122 30 100 3 1 3.000 1 375.000 1 1 3.000 120 A META NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE EMBORA AS EMPRESAS TIVERAM INTERESSE DOS PRODUTOS SEREM CERTIFICADOS, NÃO FORAM APROVADAS NA AUDITORIA E ESTÃO FAZENDO ADAPTAÇÕES PARA ALCANÇAREM A CERTIFICAÇÃO. A RESOLUÇÃO ESTADUAL REGULAMENTANDO A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, PRESSUPOSTO PARA O ALCANCE DA META PREVISTA, NÃO FOI EDITADA. ENTRETANTO, ANTECIPOU-SE A EXECUÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NO ANO DE 2009. OS POSTOS FIXOS NÃO FORAM CONSTRUÍDOS EM 2008 CONQUANTO TENHA HAVIDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS. TENDO EM VISTA QUE TAIS POSTOS ESTARÃO LOCALIZADOS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS NÃO FOI RESOLVIDA A QUESTÃO PATRIMONIAL REFERENTE AOS MESMOS, NÃO TENDO COMO LICITAR OU TOMAR QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. A QUESTÃO PATRIMONIAL DOS POSTOS, CONTUDO, TEVE SEU ENCAMINHAMENTO PARA QUE NO FUTURO PRÓXIMO, TAL IMPEDIMENTO NÃO REPRESENTE ÓBICE À REALIZAÇÃO DE OBRAS NOS MESMOS. ENTROU EM FASE DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO SAA N.º 74.274/2008, PORÉM FOI CANCELADO POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO. O REFERIDO PROJETO SERÁ IMPLEMENTADO EM 2009. OS TRABALHOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO NÃO OCORRERAM EM TEMPO HÁBIL PARA A CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA. META REPROGRAMADA PELA UNIDADE PARA 1.100KM. A EXECUÇÃO DESTA AÇÃO ESTÁ CONDICIONADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS. Justificativa Justificativa 1288 1341 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 1195 1408 Ação Ação CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS FORÇA TAREFA NAS FRONTEIRAS - CONSTRUÇÃO DE POSTOS FIXOS DE FISCALIZ. SANITÁRIA DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA DEFESA AGROPECUÁRIA NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS P/ DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO MELHOR CAMINHO MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS PRODUTOS CERTIFICADOS ESTABELECIMENTOS COM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO POSTOS FIXOS CONSTRUÍDOS SISTEMAS INFORMATIZADOS PRODUTORES CAPACITADOS PESQUISAS REALIZADAS INSUMOS PRODUZIDOS ETAPAS IMPLANTADAS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ETAPAS DESENVOLVIDAS DA MATRIZ DE CAPACITAÇÃO ESTRADAS TRAFEGÁVEIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade km unidade 80.000.010 110.500.010 109.876.730 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 12.251.000
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 33 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1314 4407 INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 63 5 568 200 10 257 200 10 Justificativa Justificativa 1410 2057 5550 5955 5956 Ação Ação PONTES METÁLICAS SISTEMAS INTERNOS DE GESTÃO MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA PORTAL WEB PONTES METÁLICAS INSTALADAS PROCESSOS INFORMATIZADOS LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA PORTAL WEB Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade 1.298.835 1.298.835 894.066 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 100 1601 1602 1603 SUPORTE ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 4 500 5 2 3,5 1 4.854.390 4 6 4 500 1 4 PRINCIPAL OBRA TEVE LICITAÇÃO FRUSTRADA E SUA EXECUÇÃO ADIADA; PROJETO ESTÁ SENDO REVISADO PARA SOLUÇÃO EXEQUÍVEL. PORTANTO, ALGUMAS METAS FORAM POSTERGADAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4908 4909 5924 2245 1291 2156 4898 4910 5873 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ DE TECNOLOGIA DO DER/SP ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANT.DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO E DE NOVAS CONCESSÕES AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS PONTES NA HIDROVIA TIETÊ- PARANÁ AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ (HTP) FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO UNIDADES ADMINISTRADAS VEÍCULOS MANTIDOS TRABALHOS REALIZADOS E DIVULGADOS ESTUDOS REALIZADOS OBRAS EXECUTADAS CANAIS AMPLIADOS OU RETIFICADOS VOLUME DE CARGA CAMPANHA INTEGRAL DE MANUTENÇÃO REALIZADA CAMPANHA DE INSPEÇÃO REALIZADA Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade km toneladas unidade unidade 452.094.542 0 8.481.052 469.843.590 0 17.817.032 457.457.623 0 5.914.013 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
34 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1603 1604 1605 1606 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 710 13 1,34 1.456 97 8 40 1 675 12 1,18 1.418 76 8 33 Justificativa Justificativa Justificativa 4911 4912 4913 4899 4900 4901 4902 4903 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E AUTORIZ.- TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE-CONCESSÕES RODOVIÁRIAS IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO UNIDADE ADMINISTRADA EMPRESAS DE ÔNIBUS FISCALIZADAS CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS ÍNDICE DE ACIDENTES REDUZIDO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS REDUZIDO POSTOS DE PESAGEM IMPLEMENTADOS PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS UNIDADES DE ATENDIMENTO Produto Produto Produto unidade unidade unidade % unidade unidade unidade unidade 102.369.520 97.294.701 74.295.193 113.739.520 103.085.217 91.377.480 95.894.256 96.153.652 88.915.396 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1606 1607 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2.154,8 1 50,57 115,93 39,05 7,29 397 28,96 16,7 35 223 73,34 156 44 1 397 396 337 INSTALAÇÃO DE CÂMERA EM RODOVIA ESTADUAL. ALGUMAS OBRAS TIVERAM SEU PRAZO DE EXECUÇÃO PROLONGADO FACE A PROBLEMAS AMBIENTAIS E FALTA DE RECURSOS NO MERCADO. OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO CUJA LIBERAÇÃO PROVOCOU PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE DIFICULDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO. DIVERSOS RECURSOS FORAM IMPOSTOS PELOS PARTICIPANTES, O QUE PROVOCOU ATRASO NO CRONOGRAMA DE LICITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE NO INÍCIO DAS OBRAS. OBRA EXECUTADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM PREFEITURA MUNICIPAL. A OBRA ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO NÃO ASSINADO NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS A TEMPO DE EXECUÇÃO. TAMBEM HOUVE DIFICULDADES NA MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS FACE A PULVERIZAÇÃO DAS OBRAS DE TAPA BURACOS, PEQUENOS REPAROS E CONSERTOS DE TRINCAS. Justificativa Justificativa 1114 1413 1418 1419 1933 1970 2097 2246 2247 4904 Ação Ação ESTRADAS VICINAIS MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2 IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA TERMINAIS RODOVIÁRIOS PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BID PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD PATRULHA RODOVIÁRIA ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/PAVIMENTA DAS EQUIPAMENTOS DE CÂMARAS, CONTADORES E PAINÉIS DE MENSAGEM INSTALADOS RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS Produto Produto km unidade km km km km unidade km km km 1.529.355.423 36.478.577 2.964.762.362 39.383.763 2.691.324.555 37.019.563 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 209.587.000 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 35 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1607 1608 1609 1611 4407 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 10 32 7 15.835 50 40 2 8 32 7 15.500 31,53 Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 1110 4914 1421 4907 1420 2151 2153 Ação Ação Ação Ação IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS OBRAS COMPLEMENTARES E CONDICIONANTES DA LIC.OPERAÇÃO DO RODOANEL- TRECHO OESTE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO SUL EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO LESTE AEROPORTOS REFORMADOS AEROPORTOS MANTIDOS INSTALAÇÕES MODERNIZADAS CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXECUTADA TRECHO OESTE DO RODOANEL CONCLUÍDO OBRAS CONCLUÍDAS ETAPA CONCLUÍDA Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade km % % % 0 300.116.078 20 0 549.663.630 20 0 533.523.036 0 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 21.480.000 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 3.635.000 0 1.775.343.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 558 2.809 659 133 4.925 OBTIVEMOS RESULTADOS SATISFATÓRIOS EM FUNÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPONIBILIZADAS. NÃO OCORRERAM AS IMPLANTAÇÕES PROGRAMADAS NO ANO DE 2008 E POR ESSE MOTIVO NÃO HOUVE O DESENVOLVIMENTO DOS TREINAMENTOS E CURSOS NECESSÁRIOS, NO QUE DIZ RESPEITO À CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA AOS FUNCIONÁRIOS DOS ÓRGÃOS, COMO FORMA DE INCLUSÃO DIGITAL INTERNA, DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA ST E ÓRGÃOS VINCULADOS. OBTIVEMOS RESULTADO POSITIVO DENTRO DAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DE CADA ÓRGÃO. QUANTO AO DH E A ARTESP, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO FORAM UTILIZADAS, OU FOI POUCO UTILIZADA NO CASO DO DH, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI AFERIDA RECEITA PREVISTA PARA 2008, TAIS SERVIÇOS FORAM TRANSFERIDOS E INCLUSOS NO EXERCÍCIO DE 2009. Justificativa 2191 2206 5892 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RECURSOS DE TIC ADEQUADOS PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade unidade 9.863.376 14.328.876 8.368.212 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 893.000
36 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1701 1702 1703 1704 INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA ASSISTÊNCIA À VÍTIMA PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1.127.446 1.084 10 168 16 700.000 1.000 4 200 10 10 EM 2008 FORAM FEITAS AS LIBERAÇÕES DE PAGAMENTOS AUTORIZADAS PELO SENHOR GOVERNADOR. OS PEDIDOS E LIBERAÇÕES DE PROCESSOS SÃO BASEADOS NO VALOR DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ANO, QUE EM 2008 FOI DE R$ 6.650.000,00. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4151 4943 5615 5616 5898 5899 Ação Ação Ação Ação COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS FATAIS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS - LEI Nº 10.726/2001 CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO/EXPLORAÇÃO DE SERES HUMANOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA ATENDIMENTOS EFETUADOS CASOS ATENDIDOS CURSOS MINISTRADOS INDENIZAÇÕES PAGAS CURSOS MINISTRADOS CURSOS MINISTRADOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 3.013.671 300.540 4.698.238 2.405.550 2.900.897 545.232 7.482.697 4.082.514 2.640.891 17.647 7.311.674 3.393.993 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1704 1709 1710 PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 222 263 3.148 2 6.380 250 700 3.500 2.060 2 NO ANO DE 2008, O PICO DE ATENDIMENTOS (PESSOAS PROTEGIDAS) FOI DE 222 PESSOAS. 308 PESSOAS FORAM ATENDIDAS,PORÉM, DESTE TOTAL, 86 PESSOAS NÃO PERMANECERAM NA REDE DE PROTEÇÃO. A MÉDIA DE ATENDIMENTOS FOI DE 194 PESSOAS EM 2008. ESTA AÇÃO É REALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O MDA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O ITESP.A META PREVISTA NÃO FOI CUMPRIDA POR PROBLEMAS DE CADASTRO DOS INTERESSADOS E PROJETOS RECUSADOS PELA COMISSÃO DE ANÁLISE E PELO BANCO DO BRASIL. FORAM ANALISADAS E ENCAMINHADAS PARA O BANCO DO BRASIL 600 SUBSTITUIÇÕES DE BENEFICIÁRIOS, 115 SOLICITAÇÕES DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E 491 DAPS DE PRONAF A E A/C. AS METAS ESTABELECIDAS PARA 2008 NÃO FORAM ALCANÇADAS EM VIRTUDE DA FORMALIZAÇÃO DE NOVAS PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS, AS QUAIS NECESSITARAM DE TRABALHOS DE BASE CADASTRAL PARA FUTURAS REGULARIZAÇÕES DE TERRAS. DESTACA-SE AINDA QUE INÚMEROS TRABALHOS FORAM CONCLUÍDOS, MAS QUE POR FORÇA DE OBSTRUÇÕES DE ORDEM LEGAL, AGUARDAM LIBERAÇÃO PARA TEREM SEUS TÍTULOS EMITIDOS À POPULAÇÃO. OUTRO FATOR RELEVANTE FOI A REDUÇÃO GRADATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO QUE PREJUDICOU AS METAS ATRIBUÍDAS NO ANO. A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE A ARRECADAÇÃO DE TERRAS DEPENDE DE PROCEDIMENTOS JURIDICOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE IMPOSSIBILITAM A AGILIDADE DESEJADA, ASSIM COMO DA VONTADE DAS PARTES; EM MUITOS CASOS, EXISTE RESISTÊNCIA POR PARTE DOS ATUAIS OCUPANTES DAS ÁREAS EM ACEITAR O VALOR OFERTADO PARA O PAGAMENTO DAS BENFEITORIAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4949 2210 4959 5481 5909 1044 Ação Ação Ação PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO-PNCF NO ESTADO REGULARIZAÇÃO DE TERRAS IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS INFRA-ESTRUTURA AGRÁRIA PESSOAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS TÍTULOS DE DOMÍNIO/PROPRIEDADE EXPEDIDOS ÁREA ARRECADADA QUILOMBOS RECONHECIDOS FAMÍLIAS ATENDIDAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade ha unidade unidade 6.365.167 29.077.715 12.559.158 33.274.234 1.444.971 30.410.053 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 37 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1710 1711 1714 ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PERÍCIA JUDICIAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 11.037 4.303 2.912 77 4 531.116 3.705 337 90 25 11.629 8.569 2.530 5 440.000 4.600 324 3 A DIFERENÇA NO NÚMERO DE ATENDIMENTO PREVISTO E O REALIZADO, DEVE-SE AO FATO DE ESTARMOS COM 4 (QUATRO) ÁREAS NOVAS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, DEPENDENDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/01) E 2 (DUAS) ÁREAS COM AS LICENÇAS JÁ OBTIDAS EM FASE DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS, ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DA ARRECADAÇÃO DE NOVAS ÁREAS. A META ORÇADA NÃO FOI CUMPRIDA EM FUNÇÃO DA NÃO EXECUÇÃO DE ALGUNS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM 2008. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE O POUPATEMPO LAPA NÃO FOI INAUGURADO, NÃO SENDO, PORTANTO, IMPLANTADO O NOVO POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON(NOVA UNIDADE A SER ADMINISTRADA). A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NA OPERAÇÃO NATAL, PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E TREINAMENTO DO CORPO TÉCNICO EM FUNÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR, EM 01/12/08, DO DECRETO FEDERAL 6.523, DE 31/07/2008. Justificativa Justificativa 4960 4963 5910 4161 4964 5486 5488 5489 5876 5903 Ação Ação ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE CONSUMO CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PESSOAS CAPACITADAS CONVÊNIOS FIRMADOS UNIDADES ADMINISTRADAS CONSUMIDORES ATENDIDOS ATOS FISCALIZATÓRIOS PESQUISAS REALIZADAS FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 25.811.201 14.355.253 41.866.263 14.358.580 23.816.784 11.820.313 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1714 1717 1719 1724 PERÍCIA JUDICIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO APOIO AOS CONSELHOS METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 13.962 1.001.639 16.111 1 5 13.546 407 16.100 462.000 12.900 1 17 12 16 A META NÃO FOI ALCANÇADA EM FUNÇÃO DE DIFICULDADES OPERACIONAIS. O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS DA SJDC ENCONTROU UMA SÉRIE DE DIFICULDADES EM 2008, O QUE DIFICULTOU O ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS. ALGUMAS EMPRESAS CONTRATADAS PELAS MUNICIPALIDADES PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS, RESCINDIRAM O CONTRATO POR FALTA DE RECURSOS SENDO NECESSÁRIO A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PROSSEGUIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS. EXEMPLO DISSO FORAM OS FÓRUNS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, FERNANDOPOLIS, BRAGANÇA PAULISTA. Justificativa Justificativa Justificativa 4135 4159 5641 5902 1430 4982 5922 Ação Ação Ação GENÉTICA MOLECULAR (DNA) INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ENTORPECENTES/ANTIDROGAS PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS LAUDOS EMITIDOS ACESSOS VIA INTERNET LAUDOS EMITIDOS UNIDADE ADMINISTRADA OBRAS REALIZADAS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ENTORPECENTES/ANTIDRO GAS CAPACITADOS DENÚNCIAS INVESTIGADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 50.200.000 88.876 62.842.240 46.232.573 60.626 62.842.240 45.942.483 34.104 55.756.774 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
38 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1724 1727 1728 METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 160.774 6.116 10 1 14 9 14 15 318 505 1 160.000 6.010 10 1 14 15 11 130 A ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME VAI SER EXECUTADA NO PERIÓDO DE 2.008 A 2011, SENDO QUE EM 2008 FOI DADO INÍCIO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS TÉCNICOS DESIGNADOS. Justificativa Justificativa Justificativa 2160 5669 5670 5875 2203 2204 4935 4939 5900 5901 5914 Ação Ação Ação ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS REFORMA, RECUPERAÇÃO E RESTAURO DOS PRÉDIOS DA SEDE E DO COMPLEXO BARRA FUNDA MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ITESP ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP LABORATÓRIOS ACREDITADOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PRODUTOS VERIFICADOS PRODUTOS CERTIFICADOS REFORMAS CONCLUÍDAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADES ADMINISTRADAS SERVIDORES TREINADOS PESSOAS CAPACITADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 76.002.794 197.819.783 100.394.793 164.772.323 96.664.937 139.384.128 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1728 1729 4407 MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 14 47 10.514 312.730 1.469.124 20.584 257 29 120 2.425 179.520 247.012 21.917 202 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DOS PROBLEMAS ABAIXO DETALHADOS : - NECESSIDADE DE TRATATIVAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA / ESGOTO / ENERGIA JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS; - CHUVAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OCASIONANDO ATRASOS DE CRONOGRAMA; - FALTA DE LIBERAÇÃO DE ÁREAS POR PARTE DAS PREFEITURA MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES; - NECESSIDADE DA OBTENÇÃO DE APROVAÇÕES JUNTO A CETESB/DEPRN/MEIO AMBIENTE; - OCORRÊNCIA DE RESCISÕES UNILATERAIS DE CONTRATO ; - NÃO RENOVAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL PELA EMPRESA VENCEDORA, CULMINANDO EM ABERTURA DE NOVA LICITAÇÃO; - IMPUGNAÇÕES DE EDITAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE OS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE IMPACTO NO RESULTADO, SÃO RATIFICADOS PELA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL, PARA CIÊNCIA A TODOS OS INTERESSADOS. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE A RECONFIGURAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVÊ UMA ARTICULAÇÃO COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL PRESENTE NOS MUNICÍPIOS, PARA PROVER ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES, QUANDO O MESMO AINDA ESTÁ INTERNADO E APÓS SUA DESINTERNAÇÃO. TODA AÇÃO DESENCADEADA NESTA DIREÇÃO TEM POR OBJETIVO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIDOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, ISTO SIGNIFICA DIZER QUE A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS ATENDIMENTOS TEM DISTANCIADO ADOLESCENTES DE ATOS INFRACIONAIS, DIMINUINDO ASSIM OS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO. Justificativa Justificativa 2208 5904 5957 5905 5906 5907 5908 Ação Ação ADEQUAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS OBRAS REALIZADAS AÇÕES E PROCESSOS DESCENTRALIZADOS E DESCONCENTRADOS SERVIDORES E PARCEIROS CAPACITADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS ADOLESCENTES ATENDIDOS CONVÊNIOS CELEBRADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 411.386.553 444.460.748 413.531.186 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 39 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 51 740 18 4.000 127 O PROGRAMA ALCANÇOU AS SUAS METAS (UOS 17046, 17047 E 17055). QUANTO A UO 17001 (SEDE) A DIFICULDADE PARA NÃO ALCANÇAR A META DEVEU-SE A FALTA DE RECURSOS HUMANOS PARA DESENVOLVER OS SISTEMAS. NO ENTANTO, FORAM REALIZADAS OUTRAS ATIVIDADES DENTRO DA AÇÃO, COMO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ACESSO DOS LINKS DE COMUNICAÇÃO DOS CICS E O TÉRMINO DA MIGRAÇÃO PARA A INTRAGOV. A META ORÇAMENTÁRIA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO AOS ORÇAMENTOS DE CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA RECUSADOS EM FUNÇÃO DO ALTO CUSTO. Justificativa 2191 2192 5892 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RECURSOS DE TIC ADEQUADOS PESSOAS CAPACITADAS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade unidade 315.165 523.810 263.384 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 100 1704 1801 SUPORTE ADMINISTRATIVO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 222 89 91 4.636.819 11.571 327.159 548 1 250 2 93 4.500.000 14.000 330.000 260 SISTEMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS DO PROVITA/SP, COMPREENDE UM FLUXO DE PESSOAS JÁ PROTEGIDAS E A PROTEÇÃO DE NOVAS PESSOAS CONFORME DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO,PODER JUDICIÁRIO, OU POLÍCIA CIVIL, ENTRE OUTRAS. A META REALIZADA EM 2008 FOI DE 222 PESSOAS PROTEGIDAS, INFERIOR A META ESTIMADA DE 250, ISTO EM FUNÇÃO DA DEMANDA DAS AUTORIDADES COMPETENTES AO PROGRAMA. FORAM ATENDIDAS TODAS AS UGE´S SUBORDINADAS A DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA, QUE HOJE TOTALIZAM 91, EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE DUAS UNIDADES GESTORAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (CADEIAS 3 E 4) META NÃO ATINGIDA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DOS PRESOS PARA OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. A DIFERENÇA ENTRE O RESULTADO PREVISTO E O EFETIVAMENTE EXECUTADO FOI INFERIOR A 1% (0,86%), O QUE ACREDITAMOS ESTAR DENTRO DE UMA MARGEM DE ERRO ADMISSÍVEL. Justificativa Justificativa Justificativa 4985 4987 1133 4180 4195 4988 4989 5427 Ação Ação Ação GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL POLÍCIA JUDICIÁRIA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS UNIDADE ATENDIDA PESSOAS ATENDIDAS OBRAS REALIZADAS UNIDADES ATENDIDAS DOCUMENTOS EMITIDOS PRESOS ATENDIDOS INQUÉRITOS RELATADOS CURSOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 1.843.883.390 1.100.000 2.003.078.718 467.955.678 1.100.000 1.878.102.533 465.134.622 935.000 1.852.747.400 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
40 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1801 1804 1807 PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE SINAL VERDE POLICIAMENTO OSTENSIVO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 11.571 5 2 334 90 20.449.828 68 40 205 14.000 1 337 70 26.551.350 454 49 205 META NÃO ATINGIDA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DOS PRESOS PARA OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DE ENTRAVES DE ORDEM LEGAL QUE NÃO PERMITIRAM QUE AS NOVAS UNIDADES PROGRAMADAS FOSSEM IMPLANTADAS. A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA DEMANDA E PELO FATO DE QUE NA QUANTIDADE ESTIMADA FORAM CONSIDERADAS PERDAS DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTRAS RASURAS, ERROS DE DIGITAÇÃO E DE IMPRESSÃO QUE NÃO SE REALIZARAM. O NÃO ATENDIMENTO DAS METAS OCORREU EM RAZÃO DE DIVERSAS CIRCUNSTÂNCIAS IMPREVISTAS, TAIS COMO, AS ALTERAÇÕES DAS DATAS DE MUDANÇA DO DETRAN/SP, O QUE DEMANDOU POR DIVERSAS OCASIÕES A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS,E A DIMINUIÇÃO NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CIDADE-MIRIM, JÁ QUE AQUELAS INSTALAÇÕES SERIAM DESATIVADAS E FUTURAMENTE DEMOLIDAS. DAS 49 (QUARENTA E NOVE) NOVAS UNIDADES PREVISTAS, 40 (QUARENTA) FORAM CONCLUÍDAS EM 2008 E 9 (NOVE) TIVERAM O TÉRMINO PRORROGADO PARA 2009. Justificativa Justificativa Justificativa 5595 1934 2009 4196 4203 4990 4991 1090 4718 Ação Ação Ação SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN SINALIZAÇÃO VIÁRIA SERVIÇOS DE TRÂNSITO ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PRESOS ATENDIDOS UNIDADES ATENDIDAS OBRAS REALIZADAS UNIDADES ATENDIDAS PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DOCUMENTOS EMITIDOS ATIVIDADES REALIZADAS UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS BASES COMUNITÁRIAS FIXAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 123.130.231 3.914.346.047 183.991.731 5.838.295.503 182.343.968 5.829.840.782 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1807 1811 POLICIAMENTO OSTENSIVO CORPO DE BOMBEIROS - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 102 80.889 154 3.543 5.600 630.828 4.458,3 2 26 97.028 102 83.402 3.000 4.500 5.600 560.000 4.600 1 26 98.000 TODO O EFETIVO POLICIAL-MILITAR FOI EMPREGADO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO FARDADO EM TODO O ESTADO, NOS DIVERSOS PROGRAMAS INTITUÍDOS PELA CORPORAÇÃO E EXECUTADOS PELAS UNIDADES TERRITORIAIS, SEGUNDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, COM MONITORAMENTO DIÁRIO DOS INDICADORES CRIMINAIS. NO DECORRER DO PERÍODO ACONTECEM APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES, DEMISSÕES, EXPLUSÕES E FALECIMENTOS, QUE SÃO PREENCHIDOS APÓS A INVESTIDURA DE CARGO DOS NOVOS POLICIAIS FORMADOS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO E POSTERIOR FORMAÇÃO, JUSTIFICANDO ASSIM O DIFERENCIAL ENTRE O PREVISTO E O REALIZADO. 3.107 (TRÊS MIL CENTO E SETE) NOVOS POLICIAIS MILITARES INICIARAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM, COM FORMAÇÃO PROGRAMADA DE UM ANO, CUJA CONCLUSÃO OCORRERÁ EM 2009. 154 NOVOS ASPIRANTES A OFICIAL CONCLUIRAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE QUATRO ANOS. A QUANTIDADE DE VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS NO FINAL DO EXERCÍCO FOI INFERIOR AO PREVISTO, DEVIDO AOS DESLIGAMENTOS A PEDIDO E EX-OFFICIO, POR TÉRMINO DO PRAZO LEGAL DE 2 ANOS PARA PERMANÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ABRINDO ASSIM VAGAS QUE ESTÃO SENDO PREENCHIDAS MEDIANTE DE PROCESSO SELETIVO. EM OUTUBRO DE 2008 FOI INICIADO O 13º PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DAS 1.775 VAGAS EXISTENTES. ATINGIDO 96,9% DA META PROGRAMADA, REFERENTE AO EMPREGO DAS AERONAVES (HELICÓPTEROS E AVIÕES) DA FROTA DA PMESP EM MISSÕES DE APOIO A OPERAÇÕES POLICIAIS EM TODO O ESTADO, OBSERVANDO QUE A ATUAÇÃO É DECORRENCIA DA DEMANDA DESSAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. DEVIDO A MUDANÇA NO SISTEMA DE DADOS OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AO CADASTRAMENTO DAS OCORRÊNCIAS HOUVE UMA MIGRAÇÃO DE VALORES DESTA AÇÃO PARA A AÇÃO DE RESGATE (5000), CONFORME PODERÁ SER VERIFICADO NA AÇÃO MENCIONADA. Justificativa Justificativa 4992 4993 4994 4995 4996 4997 5704 1054 4168 4998 Ação Ação ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DEFESA DO CIDADÃO FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR POLICIAMENTO ESCOLAR PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD RADIOPATRULHAMENTO AÉREO ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTO UNIDADES ATENDIDAS POLICIAIS ENVOLVIDOS POLICIAIS MILITARES FORMADOS VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS ESCOLAS POLICIADAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIENTADOS HORAS DE VÔO INSTALAÇÕES ADEQUADAS UNIDADES ADMINISTRADAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 28.305.878 28.305.878 28.009.758 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 41 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1811 1814 1816 1817 CORPO DE BOMBEIROS MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 57.876 318.164 1.494 3 207 982.869 110.398 195.685 50.000 280.000 1.450 8 207 1.000.000 100.000 100.000 AS UNIDADES DE REGISTRO E TUPÃ OBTIVERAM RECEBIMENTO PROVISÓRIO.AS OBRAS DE BOTUCATU E MOGI GUAÇU NÃO FORAM INICIADAS POR PROBLEMAS DE TITULARIDADE DAS ÁREAS OFERTADAS PARA AS EDIFICAÇÕES.NÃO FOI POSSÍVEL O ANDAMENTO DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO DAS REFORMAS DE OSASCO, TABOÃO E GUARULHOS POR PROBLEMAS DE PROJETO. A META DO ORÇAMENTO É O LIMITE MÁXIMO PREVISTO. OS VALORES APURADOS, INFERIORES AO PREVISTO, INDICAM REDUÇÃO DE CASOS QUE NECESSITARAM DO AUXILIO DA PERÍCIA TÉCNICA. Justificativa Justificativa Justificativa 4999 5000 5705 1293 4174 4178 5001 5002 Ação Ação Ação SALVAMENTO MARÍTIMO SERVIÇOS DE RESGATE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA PERÍCIAS TÉCNICO- CIENTÍFICAS: A CIENCIA A SERVIÇO DA JUSTIÇA ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS MILITARES ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES INTERVENÇÕES OPERACIONAIS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS BOMBEIROS CAPACITADOS UNIDADES CONSTRUÍDAS UNIDADES ADMINISTRADAS LAUDOS EXPEDIDOS POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 186.560.678 10.502.000 94.029.321 243.007.678 10.502.000 117.056.578 242.598.942 10.323.478 116.113.794 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1817 1818 ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 1 733.920 21.408 15 1 3.600.000 4.025 30 A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2008 DE 3.600.000 PACIENTES ENTRE PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES, CORRESPONDE AO TOTAL DO PERÍODO DO PPA (QUATRO ANOS), PORÉM NA REALIDADE A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS É DE 60.500, TOTALIZANDO NO PERÍODO DE UM ANO 726.000, PORTANTO A META EXECUTADA (733.920) ULTRAPASSOU A PROGRAMADA. METAS NÃO REALIZADAS DEVIDO A ATRASOS EM EDITAIS. METAS EM ANDAMENTO. PROJETOS DA SENASP FASE DE CONCLUSÃO NAQUELE ORGÃO FEDERAL Justificativa Justificativa 4251 4784 5004 5642 Ação Ação ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA INTELIGÊNCIA POLICIAL UNIDADE ADMINISTRADA PACIENTES ATENDIDOS EQUIPAMENTOS POLICIAIS PROJETOS IMPLANTADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade 306.796.240 370.589.208 318.817.204 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
42 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2002 2003 2004 2007 CONTROLE E AVALIAÇÃO CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 3.435 115.022 100,8 56,6 105,2 3.025 125.000 200 94 100 META ORÇADA PARA ESTA AÇÃO ESTÁ FIGURADA EM DUPLICIDADE, UMA VEZ QUE A META DE 62.500 FOI ATRIBUÍDA PARA AS UOS 20001 E 20007 EMBORA ESTE PROGRAMA SEJA SOMENTE EXECUTADO NA UO 20007. TENDO EM VISTA QUE A META EXECUTADA PARA 2008 FOI 115.022,0, ENTENDEMOS QUE A META PROGRAMADA PARA ESTE EXERCÍCIO (62.500 HORAS/AULA) FOI SUPERADA. A META ORÇADA FOI DUPLICADA POR UM PROCEDIMENTO EQUIVOCADO DO SISTEMA INFORMATIZADO. A META ORÇADA FOI DUPLICADA POR UM PROCEDIMENTO EQUIVOCADO DE SISTEMA INFORMATIZADO. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 5599 4499 5020 5021 5748 Ação Ação Ação Ação AUDITORIA INSTITUCIONAL EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS AMBIENTE TRIBUTÁRIO OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOMENDAÇÕES HORAS/AULA SERVIÇOS VOLTADOS AO AMBIENTE TRIBUTÁRIO CONCLUÍDOS ICMS ARRECADADO PROJETOS ESTRATÉGICOS TRIBUTÁRIOS CONCLUÍDOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade % R$ bilhões % 11.008.573 7.920.833 1.093.240.067 64.916.520 11.529.892 8.464.819 1.276.779.000 62.313.780 11.451.882 8.323.381 1.268.725.142 60.279.224 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2007 2009 2010 2012 GESTÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 4,2 24 67 9.450 4 23 67 8.763 Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 5022 5018 5023 5017 Ação Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS UNIDADE ADMINISTRADA CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS Produto Produto Produto Produto R$ bilhões unidade unidade unidade 598.770.018 539.754.269 30.403.500 909.213.620 612.554.269 23.403.500 892.211.244 515.988.092 5.084.094 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 43 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2012 2013 2015 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO OPERAÇÕES DO BANCO NOSSA CAIXA PREVIDÊNCIA ESTADUAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 7 7 59 34 7 77 PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROFFIS E VIABILIZAR AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO BID, DISPOSTAS NO ACORDO DE EMPRÉSTIMO, A SEFAZ FIRMOU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. ATUALMENTE, EXISTEM 20 PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO JUNTO AO PNUD. A DIVERSIDADE E COMPLEXIDADE DOS SERVIÇOS E TAMBÉM DOS EQUIPAMENTOS DEMANDADOS, ALIADA À MUDANÇA DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO-CONTÁBIL E À REDUÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PNUD, PREJUDICOU A EXECUÇÃO DA META ESTABELECIDA PARA O PROGRAMA, IMPOSSIBILITANDO A CONCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO.MESMO ASSIM ALGUMAS AÇÕES IMPORTANTES FORAM REALIZADAS COMO: IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E; IMPLANTAÇÃO DO BALANCED SCORECARD - BSC EM TODAS AS DIRETORIAS DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA SEFAZ, PUBLICADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO SF 51, DE 20/09/2007; CONCLUSÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DIGITAL, CONCLUSÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS E CRÉDITO ACUMULADO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TAIS COMO: MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES, IMPRESSORAS, PROJETORES, PARA AS ÁREAS TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SEFAZ. O NÃO ATINGIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS DEU-SE EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE E/OU REPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NO DECORRER DO ANO. ALÉM DISSO, ALGUNS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO NÃO SE ENCERRARAM DURANTE 2008. Justificativa Justificativa Justificativa 1433 2218 2219 Ação Ação Ação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFRA-ESTRUTURA PROCESSAMENTO DE DADOS PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS PROJETOS REALIZADOS PROJETOS REALIZADOS Produto Produto Produto % unidade unidade 0 60.625.180 0 73.598.366 0 58.561.525 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 62.234.394 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 59.026.000 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2015 2016 2020 2021 PREVIDÊNCIA ESTADUAL CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL IMPLANTAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 11.689 746 45.896 85.362 50 133.509 270.759 24.342 240 21.600 130.251 1 262.689 POR OCASIÃO DAS INFORMAÇÕES DE PESSOAS ATENDIDAS NA META ORÇADA E PROGRAMADA, FOI UTILIZADO INDEVIDAMENTE O NÚMERO DE CHAMADAS RECEBIDAS POR TELEFONE, SENDO QUE NA META EXECUTADA INFORMAMOS CORRETAMENTE O NÚMERO DE CHAMADAS ATENDIDAS E NÚMERO DE ATENDIMENTOS NA RECEPÇÃO DO PRÉDIO. A SPPREV ESTÁ EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, ASSIM, NÃO HOUVE META PROGRAMADA E EXECUTADA. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4209 5600 5601 5751 2032 4575 5752 5753 Ação Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES DESCENTRALIZADAS GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE E DO FUTURO REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL PENSÃO MENSAL ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA APOSENTADORIAS PESSOAS ATENDIDAS INFORMAÇÕES ELABORADAS VALORES NEGOCIADOS CURSOS E EVENTOS REALIZADOS PROJETOS CONCLUÍDOS E APROVADOS PENSÕES MENSAIS CONCEDIDAS UNIDADE ADMINISTRADA APOSENTADORIAS CONCEDIDAS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade % unidade unidade unidade 16.197.032 20.000 11.673.656.964 17.564.385 20.000 13.050.969.084 17.455.880 0 13.033.174.432 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
44 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2021 2023 2024 2308 4407 IMPLANTAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA REGISTRO DO COMÉRCIO COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EMPREENDEDORISMO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 807.531 1 99,66 600.000 80 1 99 NÃO HOUVE EM 2008 NENHUM CONTRATO DE PPP COM GARANTIA DA CPP. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4951 2262 1211 5932 Ação Ação Ação Ação GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA DOCUMENTOS PROTOCOLADOS GARANTIAS PRESTADAS PARA A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO REPASSE ANUAL SERVIÇOS DISPONÍVEIS Produto Produto Produto Produto unidade % unidade % 13.311.733 0 10.000.000 66.839.117 15.291.733 0 100.000 114.951.710 14.812.521 0 100.000 88.875.340 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 18.000 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 4407 4501 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 10 Justificativa 5576 Ação COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto unidade 20.000.000 20.000.000 20.000.000 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 2104 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58 - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 43.85735.619 Justificativa 5025 Ação PGTO DE COMPLEM. DE APOSENT.E PENSÕES-LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT.OU EXTINTAS. PENSIONISTAS/MÊS Produto unidade 600.608.497 681.608.497 681.262.565 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 45 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 2302 2303 2305 FOMENTO AO EMPREGO E RENDA LAZER DO TRABALHADOR FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 23.910 46.227 2.447 130.605 1 14 150.000 36.000 750 122.706 1 8 A META PROGRAMADA NO PPA DE 2.008 ERA DE 150.000 TRABALHADORES QUALIFICADOS, POIS NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES FOI ESTIMADO O ATENDIMENTO DE 1% DA PEA, CONTUDO EM 07/03/2008, ESTA META FOI ALTERADA PARA 30.000 TRABALHADORES QUALIFICADOS, VISTO QUE A META TINHA SIDO SUPERESTIMADA EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DE EXECUÇÃO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A REAL NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES. NO FINAL DA EXECUÇÃO OBTIVEMOS UM RESULTADO DE 23.910 TRABALHADORES QUALIFICADOS, NÃO ATINGINDO A META DA PROGRAMAÇÃO ATUAL LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO ALGUMAS VARIÁVEIS: - A GREVE DOS CORREIOS OCORRIDA NO MÊS DE JULHO, DIFICULTANDO A CONVOCAÇÃO DESSES TRABALHADORES, DE FORMA QUE OS CURSOS NÃO PUDESSEM TER INÍCIO E FIM EM 2.008, O QUE GEROU INCLUSIVE A NECESSIDADE DE ADITAMENTO DE PRAZOS DE ALGUNS CONTRATOS COM AS INSTITUIÇÕES EXECUTORAS. - ADEMAIS, EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO OCORREU A DIFICULDADE DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO MOTIVADA PELO PERFIL DO PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA. Justificativa Justificativa Justificativa 4230 4248 5033 5044 5032 5045 Ação Ação Ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR TIMES DO EMPREGO INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CERET ESPORTE E RECREAÇÃO DO TRABALHADOR TRABALHADORES QUALIFICADOS TRABALHADORES ORIENTADOS TRABALHADORES ORIENTADOS TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO UNIDADES ADMINISTRADAS EVENTOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 2.028.540 3.309.333 2.028.540 3.590.208 1.417.529 2.460.877 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 100 2301 2302 SUPORTE ADMINISTRATIVO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE FOMENTO AO EMPREGO E RENDA - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 230 17.141 107 1 1 12.889 204 7.740 100 1 1 25.000 AS AÇÕES FORAM REMODELADAS, PRIORIZANDO O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO -PEQ, OBJETO DA AÇÃO 4230 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR. Justificativa Justificativa Justificativa 5040 4227 4254 5815 5816 1087 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE TRABALHO COMISSÕES DE EMPREGO INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO FRENTES DE TRABALHO UNIDADES MANTIDAS RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS PLANOS REALIZADOS METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS BOLSISTAS QUALIFICADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 25.803.331 3.747.698 168.651.451 40.293.293 3.747.698 154.085.014 37.273.280 3.231.263 120.339.793 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
46 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 2305 2308 2390 3516 FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL EMPREENDEDORISMO PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 10.335 10.793 20.234 5 12.227 6.000 9.300 35.000 5 15.000 10.000 A PRODUÇÃO DO EXERCICIO CORRESPONDE A 58% DA META ORÇADA, A QUAL NÃO FOI ATINGIDA NA SUA TOTALIDADE EM FACE DA BAIXA PROCURA POR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO POVO PAULISTA. A META DA AÇÃO, PARA 2008 ERA ENCAMINHAR 15.000 JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO, PORÉM SÓ CONSEGUIMOS CHEGAR A 12.227 INCLUSÕES. COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, OS MESES FINAIS DE 2008 FORAM PAUTADOS POR UMA GRAVE CRISE ECONÔMICA; FATO ESTE QUE RESULTOU EM UMA GRANDE DIMINUIÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO. ESTE QUADRO ACARRETOU, PORTANTO, UMA DIMINUIÇÃO TAMBÉM NA OFERTA DE POSTOS DE ESTÁGIO, CAUSANDO-NOS GRANDES DIFICULDADES. AGUARDANDO ELABORAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM @PRENDIZ PAULISTA. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4258 4259 4225 5874 1307 5814 Ação Ação Ação Ação DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO BANCO DO POVO PAULISTA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO PROGRAMA @PRENDIZ - INCENTIVO AOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM DA LEI 10.097/00 ARTESÃOS ATENDIDOS ARTESÃOS ATENDIDOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PROJETOS ESTRUTURADOS E ACOMPANHADOS ESTUDANTES ATENDIDOS/ANO APRENDIZES QUALIFICADOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 4.028.228 800.000 7.700.000 3.928.228 700.000 8.125.023 3.324.671 10.394 7.829.010 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 725.870300.000 Justificativa 5892 Ação GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade 661.000 1.675.659 830.710 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 47 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 100 2505 2507 2508 SUPORTE ADMINISTRATIVO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL PROVISÃO DE MORADIAS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 288 25 155 83 4.070 1 250 4 98 A META ORÇADA APARENTEMENTE NÃO FOI ATINGIDA POIS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UM PROCEDIMENTO COMPLEXO, COM DIVERSAS ETAPAS, SENDO QUE A ÚLTIMA DELAS, A FASE REGISTRAL, NÃO DEPENDE MAIS DA INICIATIVA DO ESTADO E MUNICÍPIO ENVOLVIDO E SIM DO PODER JUDICIÁRIO E DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS. ASSIM, INFORMAMOS QUE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DOS MUNICÍPIOS VINCULADOS AO PROGRAMA CIDADE LEGAL AVANÇARAM POR DIVERSAS ETAPAS, SENDO QUE, EM MUITOS CASOS, RESTA PENDENTE APENAS A FASE REGISTRAL, TENDO SIDO JÁ FINALIZADA A FASE DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa Justificativa Justificativa 4009 1443 2000 2084 5700 5758 5702 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SÓCIO-COMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO GESTÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS E EQUIPAMENTOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNIDADE ADMINISTRADA EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS ETAPAS CONCLUÍDAS EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS FAMÍLIAS SUBSIDIADAS NÚCLEOS REGULARIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade % unidade unidade unidade unidade 13.355.729 985.718 5.140.105 18.318.701 985.718 12.690.105 17.365.059 0 10.453.365 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 2508 2509 2510 PROVISÃO DE MORADIAS REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1.093 10.644 328 569 3.000 18.900 500 2.000 400 A META ANUAL(2008) FOI PARCIALMENTE ATINGIDA E O ATENDIMENTO DEVE PROSSEGUIR EM 2.009. ALÉM DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS, OS PROGRAMAS PHAI 2.007 /2.008 E SERVIDOR 2006 APRESENTAM 2.676 FAMÍLIAS HABILITADAS E COM CARTAS DE CRÉDITOS CONCEDIDAS PELA SH/CDHU ATÉ DEZEMBRO DE 2008 . O CUMPRIMENTO TOTAL DA META DE ENTREGA ÀS FAMÍLIAS EM 2.008 FOI PREJUDICADO DEVIDO À DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE IMÓVEIS REGULARES. O ATENDIMENTO PROSSEGUIRÁ AO LONGO DE 2.009, COM A EFETIVAÇÃO DOS CONTRATOS QUE DEPENDEM DA FINALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE VIABILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, SOB RESPONSABILIDADE DAS FAMÍLIAS. CABE RESSALTAR QUE NÃO FORAM INCLUÍDAS NAS REALIZAÇÕES DE 2.008, OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MORADIAS EM DEZEMBRO/08 (3.939 UNIDADES HABITACIONAIS), EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS SOB RESPONSABILIDADE DA CAIXA E POSTERIOR ENTREGA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO ANO DE 2.009. AÇÃO COM ATENDIMENTO DE 67% DA META ANUAL. HOUVE INCREMENTO SIGNIFICATIVO DAS ENTREGAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE PORÉM EXISTEM EMPREENDIMENTOS QUE AGUARDAM A EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS DE ADAPTAÇÃO E OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROCESSOS DE APROVAÇÃO, OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), AVERBAÇÃO, ENTRE OUTROS, DE FORMA A SEREM POSSÍVEIS AS ENTREGAS REGULARIZADAS. A META PREVISTA PARA O PROGRAMA SOFREU ALTERAÇÕES EM FUNÇÃO DE: OCORRÊNCIA DE PRAZOS SUPERIORES AOS ESTIMADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA CAPITAL; E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ANTES PREVISTOS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS REMOVIDAS DE CORTIÇOS, EM FUNÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE CRONOGRAMAS DE REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS. ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO AINDA EM FASE DE ESTUDO PRELIMINAR PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE. Justificativa Justificativa 2002 2006 1453 2003 5057 Ação Ação AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATUAÇÃO EM CORTIÇOS CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES CRÉDITOS CONCEDIDOS NÚCLEOS HABITACIONAIS BENEFICIADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade 10 54.717.587 31.000.010 54.465.087 25.959.425 52.998.087 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 558.076.000 28.396.000
48 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 2510 3906 4407 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 5.156 6.736 264 278 1.653 20.052 4.500 8.500 2.400 250 529 1.495 5.076 A DIFERENÇA DA META EXECUTADA COM RELAÇÃO A META ORÇADA SERÁ DESENVOLVIDA NOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS. META ANUAL PARCIALMENTE ATINGIDA, EM FUNÇÃO DOS PRAZOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS. META ANUAL REPROGRAMADA, EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE REVISÃO DOS CRONOGRAMAS DAS OBRAS VIÁRIAS A CARGO DA DERSA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. META ANUAL REPROGRAMADA, EM FUNÇÃO DA REVISÃO DOS CRONOGRAMAS DO PROGRAMA. OS EMPREENDIMENTOS ESTÃO COM OBRAS INICIADAS E OUTROS EM PROJETOS. Justificativa Justificativa Justificativa 2004 2005 2249 2250 2251 1998 2191 5892 Ação Ação Ação REASSENTAMENTO HABITACIONAL URBANIZAÇÃO DE FAVELAS URBANIZAÇÃO PANTANAL URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS OPERAÇÃO ÁGUAS ESPRAIADAS RECUPERAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL DA SERRA DO MAR AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS RECURSOS DE TIC ADEQUADOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 150.000.000 50.000.000 324.325 144.000.000 50.000.000 324.325 35.508.022 18.977.971 200.859 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 269.645.000 0 1.951.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 100 2602 2604 SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 12 8 298.683 30.704 12 3 5.855 1 12 7 165.563 40.000 25 3 70.000 A META PREVISTA - Nº DE PARTICIPANTES - NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO ADIAMENTO PARA 2009 DE ALGUMAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DENTRO DOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR, MATAS CILIARES, LIXO MÍNIMO E MUTIRÕES AMBIENTAIS. EM VIRTUDE DO ADIAMENTO PARA 2009 DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO NOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR, MATAS CILIARES, LIXO MÍNIMO E MUTIRÕES AMBIENTAIS, ALGUNS TÍTULOS TAMBÉM FORAM POSTERGADOS, PARA QUE SEJAM PRODUZIDOS NO MOMENTO NECESSÁRIO. NO QUE DIZ RESPEITO À GUARAPIRANGA, AS PARCERIAS PREVISTAS, ENVOLVENDO PARCELA SIGNIFICATIVA DO PÚBLICO-ALVO, NÃO CORRESPONDERAM ÀS EXPECTATIVAS, PROVOCANDO O ADIAMENTO DE AÇÕES PARA 2009. ALÉM DISSO, HOUVE TAMBÉM O ADIAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À BILLINGS E CANTAREIRA DEVIDO À DEMORA NA APROVAÇÃO DAS LEIS ESPECÍFICAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4276 5078 4323 4360 5647 5712 5713 1359 Ação Ação Ação COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUTIRÕES AMBIENTAIS PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS: GUARAPIR- BILLINGS-CANTAREIRA FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP ENTIDADES COORDENADAS UNIDADES ADMINISTRADAS USUÁRIOS DO ACERVO FÍSICO E DIGITAL PARTICIPANTES TÍTULOS ELABORADOS, PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS MUTIRÕES AMBIENTAIS REALIZADOS PARTICIPANTES PROJETOS FINANCIADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 44.536.676 2.853.107 274.621.663 64.517.517 2.130.607 299.894.733 58.935.123 1.151.993 284.346.249 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 49 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2604 2607 2608 GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL PESQUISA AMBIENTAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 100 100 5 100 46.122 34.216 6 19 13 95 5 160.000 25 100 5 100 42.000 42.806 6 3 13 92 5 160.000 EM FUNÇÃO DA CONJUNTURA ECONÔMICA E SOCIAL, AS SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS EM 2008, ESTIVERAM ABAIXO DO NÚMERO PREVISTO DE CONCESSÃO. Justificativa Justificativa 2229 5064 5065 5066 5070 5071 1859 2014 4365 5063 5677 5715 Ação Ação INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS À QUALIDADE AMBIENTAL AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA CETESB INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA ATLÂNTICA TRILHAS DE SÃO PAULO - ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GESTÃO DE PARQUES URBANOS RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR NECESSIDADES ATENDIDAS DEMANDA ATENDIDA RELATÓRIOS NECESSIDADES ATENDIDAS FONTES INSPECIONADAS LICENÇAS CONCEDIDAS PARQUES ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INTEGRADAS AO PROJETO TRILHA DE SP UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ATENDIDAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS PARQUES URBANOS ATENDIDOS ÁREA CONSOLIDADA Produto Produto % % unidade % unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade ha 81.359.865 48.124.417 96.957.651 49.960.366 62.875.675 45.761.227 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 770.114 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2608 2609 2610 PESQUISA AMBIENTAL PLANEJAMENTO AMBIENTAL PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 38 686 103 35.343 4 8 5 332 36 5 35 120 90 20.850 5 2 5 200 20 4 AS UNIDADES A CONSERVAR POR ESTA AÇÃO SÃO 4:JARDIM BOTÂNICO DE SÃO PAULO, RESERVA BIOLÓGICA DO ALTO DE PARANAPIACABA, RESERVA BIOLÓGICA DE MOGI-GUAÇU E NÚCLEO CABOCLOS DO PETAR. Justificativa Justificativa Justificativa 4302 4311 5648 5678 5716 2015 2016 2017 4640 5074 Ação Ação Ação AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS NATURAIS CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E BIBLIOTECAS MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS BIOLÓGICAS E NÚCLEO CABOCLOS CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020 LITORAL NORTE - AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA MUNICÍPIO VERDE - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AVALIAÇÃO OU REDUÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS TRABALHOS PUBLICADOS E/OU APRESENTADOS DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORADO AMOSTRAS INCORPORADAS E INFORMATIZADAS UNIDADES CONSERVADAS RELATÓRIOS EMITIDOS RELATÓRIOS EMITIDOS PLANOS DE AÇÃO EXECUTADOS RELATÓRIOS PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IMPLANTADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 4.458.529 59.719.946 4.458.529 66.936.762 3.529.949 50.721.023 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
50 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2610 2611 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 153.348,07 552 1.616.764 8.794 89.031 7.293 298 400.000 10 1.560 1.628.550 8.100 92.500 384 300 A DEMARCAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS ÁREAS DEPENDE DO PRÉVIO CADASTRAMENTO POR PARTE DE SEUS PROPRIETÁRIOS. OS INSTRUMENTOS LEGAIS DEFINIRAM UM CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO DE ACORDO COM O TIPO DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E O TAMANHO DAS ÁREAS EM TODO O ESTADO. ESTE CRONOGRAMA FOI SENDO ADAPTADO DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR (SUCRO-ALCOOLEIRO, HIDRELÉTRICO, FLORESTAL E OUTROS). A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA, DEVIDO AS LICITAÇÕES SÓ TEREM SIDO CONCLUÍDAS NO FINAL DE DEZEMBRO DE 2008 E AS OBRAS INICIADAS EM JANEIRO DE 2009. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA, DEVIDO À REDUÇÃO NO NÚMERO DE ANIMAIS PARA A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA DO INSTITUTO FLORESTAL, NO HORTO FLORESTAL, ONDE SE ENCONTRAVAM INSTALADOS E TRANSFERIDOS EM SETEMBRO DE 2008 PARA O ZOOLÓGICO ATÉ A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA ÁREA NA FAZENDA DA FUNDAÇÃO EM ARAÇOIABA DA SERRA. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA, DEVIDO AOS DOIS DIAS DE ELEIÇÕES, QUANDO HOUVE UMA QUEDA NO NÚMERO DE VISITANTES DE APROXIMADAMENTE 80%. A REDUÇÃO DO NÚMERO DE VISTORIAS DEVE-SE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MAIS COMPLEXOS, INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DIRIGIDAS À POPULAÇÃO E À MOBILIZAÇÃO DO EFETIVO NOS BAIRROS COTA, NA SERRA DO MAR. DEVIDO ÀS RESTRIÇÕES DA LEI ELEITORAL, QUE IMPEDIU A ASSINATURA DE CONTRATOS ENTRE O FEHIDRO E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM 2008, O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO PRORROGOU O PRAZO PARA A ASSINATURA DOS CONTRATOS RESTANTES ATÉ 28/02/2009. Justificativa Justificativa 1858 2018 5060 5315 5718 5719 5720 1153 Ação Ação PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM TODO O ESTADO MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS DESMATAMENTO ZERO- CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO ÁREA DEMARCADA INFRA-ESTRUTURA MODERNIZADA ANIMAIS MANEJADOS E RE- INTRODUZIDOS NO HABITAT NATURAL VISITANTES RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DE VEGETAÇÃO VISTORIAS DE FISCALIZAÇÃO BLOQUEIOS NAS ÁREAS DE FRONTEIRA CONTRATOS ASSINADOS Produto Produto ha % unidade unidade unidade unidade unidade unidade 118.899.084 118.899.084 65.373.703 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2611 2821 4407 4501 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 21 2 5 26 100 25 39,82 120 2 5 100 25 30 A META ORÇADA PARA A ELABORAÇÃO DE CONTRATOS COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA CONSIDEROU QUE ALÉM DOS 02(DOIS)COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS QUE JÁ HAVIAM IMPLANTADO O INSTRUMENTO DA COBRANÇA EM 2007 (CBH-PCJ E CBH-PS), OUTROS COMITÊS TAMBÉM IMPLANTARIAM EM 2008. TODAVIA, NÃO HOUVE NOVAS IMPLANTAÇÕES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM 2008, PERMANECENDO EM ATIVIDADE DE COBRANÇA APENAS OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ (CBH-PCJ) E RIO PARAÍBA DO SUL (CBH-PS). Justificativa Justificativa Justificativa 1989 5946 5960 1883 5602 5603 5624 Ação Ação Ação FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05 IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE MANEJO DO PQ. EST. FONTES DO IPIRANGA - PEFI PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DO PARQUE EST.DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECO-DESENV. NO PARQUE EST.FONT.IPIRANGA - PEFI MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA CONTRATOS ASSINADOS RELATÓRIOS PRODUZIDOS RELATÓRIOS, DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES ELABORADOS ATIVIDADES IMPLEMENTADAS ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS INFRA-ESTRUTURA ATUALIZADA Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade ha unidade % 850.000 185.349 850.000 185.349 722.498 85.018 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 51 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 4501 COMUNICAÇÃO SOCIAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 66 Justificativa 5943 Ação COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto unidade 1.000.000 1.000.000 1.000.000 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 27000 MINISTÉRIO PÚBLICO 2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 3 416 416 1 110 416 5 4 408 408 1 50 7 408 6 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 FORAM REALIZADAS: 1. FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM AMERICANA 2. REFORMA DE IMÓVEL EM JUNDIAÍ ADQUIRIDO EM 2007 3. AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO. QUANTO À CONSTRUÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS NAS CIDADES DE CAMPINAS E PIRACICABA, AS OBRAS FORAM INICIADAS, PORÉM NÃO CONCLUÍDAS, EM RAZÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ABANDONO DAS OBRAS PELA EMPRESA CONTRATADA. NÃO FORAM EXECUTADAS METAS NESTA AÇÃO, UMA VEZ QUE SE AGUARDAVA A APROVAÇÃO DO PL 205/01 QUE REVOGAVA A LEI 6536/89 E DAVA NOVA DISCIPLINA AO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DE REPARAÇÃO DE INTERESSE DIFUSOS LESADOS. EM OUTUBRO DE 2008 FOI ENCAMINHADO PELO GOVERNADOR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O PL 660/08, QUE ALTERA A LEI 6536/89, PASSANDO A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO EM QUESTÃO PARA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA COM A DENOMINAÇÃO DE FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 FORAM REALIZADAS DIVERSAS TAREFAS ASSOCIADAS À 05 INICIATIVAS: APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS, APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INTERNOS, APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DEIXAMOS DE ADQUIRIR POR ESTE FUNDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO INICIALMENTE PREVISTO, DADO O APORTE DE RECURSOS DE R$ 4.244.030,00, PROVENIENTE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POSSIBILITANDO COM QUE OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA FOSSEM ADQUIRIDOS EM SUA TOTALIDADE COM RECURSOS DO TESOURO, ATRAVÉS DO PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Justificativa 1222 1233 4595 4609 4610 4611 4614 4615 Ação MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS UNIDADES INFORMATIZADAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA,PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONCURSOS REALIZADOS CURSOS MINISTRADOS INTERESSES DIFUSOS LESADOS REPARADOS UNIDADES INFORMATIZADAS NOVAS INICIATIVAS Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 1.191.484.580 1.219.553.114 1.208.281.379 Orçamento Realizada Metas - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
52 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 100 2801 SUPORTE ADMINISTRATIVO PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 9 12 12 8 5 2 320,23 1 6 2 21 11 12 12 7 5 2 832 1 6 3 22 A OBRA "REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA" , AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA FACE AO CRONOGRAMA FÍSICO DA OBRA, QUE PELA SUA NATUREZA EXIGE DISPONIBILIDADE DE TEMPO E HORÁRIOS A SEREM EXECUTADOS PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO NAS ATIVIDADES DO PB. NÃO FOI REALIZADO A OBRA REFERENTE A "SALA DA SITUAÇÃO" TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE, EM TEMPO HÁBIL, A DEFINIÇÃO QUANTO AO PROJETO EXECUTIVO, NECESSÁRIO PARA A LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA. O CUMPRIMENTO DE 39% DA META PROGRAMADA RESULTOU EM ECONOMIA PARA O ESTADO, SENDO CERTO ACRESCENTAR QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DA DESPESA ESTIMADA INICIALMENTE. HOUVE A EXTINÇÃO DO COETEL-CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PELO DECRETO Nº. 52.178, DE 20/09/2007. EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO COETEL - CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONFORME DECRETO Nº 52.178, DE 20/09/2007 FICOU REDUZIDA PARA 21(VINTE E UMA) UNIDADES ATENDIDAS. Justificativa Justificativa 2220 4004 4005 4208 4322 4636 4637 5342 5344 5345 5346 Ação Ação OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - GOVERNADOR DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - VICE- GOVERNADOR MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO SUPORTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA MILITAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS SERVIÇOS REALIZADOS REPRESENTAÇÕES REPRESENTAÇÕES IMÓVEIS MANTIDOS UNIDADES ADMINISTRADAS AERONAVES MANTIDAS HORAS DE VÔO UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES ATENDIDAS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 87.156.767 13.213.660 114.606.014 12.409.099 110.789.244 12.359.336 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 2801 2803 PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 46 13.784 100 1.470 2 17 50 6.000 50 2.000 100 2 17 A META PROGRAMADA NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, ARAÇATUBA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, AS PREFEITURAS MUNICIPAIS ENCAMINHARAM PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OBRAS DE MAIOR PORTE, PORTANTO MAIOR CUSTO. A MÉDIA HISTÓRICA DE CUSTO POR OBRA ATÉ 2007 FOI DA ORDEM DE R$ 150.000,00, E NO ANO DE 2008 HOUVE REPASSE PARA OBRAS DA ORDEM DE R$ 300.000,00. HÁ QUE SE CONSIDERAR QUE O ANO DE 2008 FOI UM ANO DE PERÍODO ELEITORAL SENDO QUE OS CONVÊNIOS FORAM CELEBRADOS ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2008, PORTANTO HOUVE UM PERÍODO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE APROXIMADAMENTE 06 MESES. HISTORICAMENTE , O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ESTE PROGRAMA GIRA NA CASA DOS 6000, CONTUDO ANO DE 2008 FOI ATÍPICO EM VIRTUDE DO MAIOR NÚMERO DE DESASTRES OCORRIDOS NO ESTADO, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, AUMENTANDO ASSIM O NÚMERO DE VITIMADOS. A CEDEC DISPONIBILIZOU 2000 VAGAS NOS DIVERSOS CURSOS DISTRIBUÍDOS ENTRE OS MESES DE ABRIL A NOVEMBRO, PORÉM AS METAS DE CAPACITAÇÃO NÃO FORAM ATINGIDAS EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATORES: 1. A CEDEC NÃO TEM PODER COERCITIVO PARA OBRIGAR OS MUNICÍPIOS A INSCREVEREM SEUS AGENTES MUNICIPAIS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO; 2. O ANO DE 2008 FOI ATÍPICO DEVIDO AO ENGAJAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS NAS ELEIÇÕES DE SUAS LOCALIDADES COM OS INTERESSES LOCAIS CANALIZADOS PARA O ATENDIMENTO DO PLEITO; 3. A META ESTABELECIDA TEVE POR BASE OS ÍNDICES HISTÓRICOS E A CAPACIDADE DE INSTRUÇÃO DO CORPO DOCENTE DA DEFESA CIVIL ESTADUAL. O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SERRA DO MAR NECESSITA DE DEFINIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A COMPENSAÇÃO SOCIAL, E AINDA NÃO HÁ DEFINIÇÃO QUANTO À FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA COMPENSAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O ASSENTAMENTO AINDA SEQUER FOI INICIADO. Justificativa Justificativa 1152 4418 5347 5348 5350 5352 5353 Ação Ação RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS AFETADAS S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E EMERGENCIAL CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS MÚLTIPLAS COLMÉIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SERRA DO MAR INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DO ESTADO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO CONVÊNIOS CELEBRADOS PESSOAS ASSISTIDAS ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PESSOAS CAPACITADAS PESSOAS ASSISTIDAS PROJETOS DESENVOLVIDOS SECRETARIAS MONITORADAS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 2.525.700 378.855 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 53 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 2803 2822 2823 GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2 318 70 302 1.657 612 2 500 288 70 390 2.000 750 1 O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES CONVENIADAS NÃO FORAM CONCLUÍDOS, CONSEQUENTEMENTE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR A CAPACITAÇÃO DOS GESTORES SOCIAIS. O PROCESSO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES ESTÁ EM ANDAMENTO E TÃO LOGO HAJA O PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DO GOVERNO O PROGRAMA SERÁ INICIADO. DOS 302 (TREZENTOS E DOIS) CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2008, 180 CORRESPONDEM AO ANO DE 2007. A META PROPOSTA DE 390 CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS PARA 2008, NÃO FOI CUMPRIDA EM RAZÃO DO PERÍODO ELEITORAL, PORÉM FOI PRORROGADO O PRAZO DE AUTORIZAÇÃO ATÉ 31 DE JULHO DE 2009, CONFORME O DECRETO 53.814 DE 12/12/2008. EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, LOAS-LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ATENDEU SOMENTE AS ENTIDADES FORMALIZADAS E COM INSCRIÇÕES ATUALIZADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SP , RAZÃO PELA QUAL DAS 2.000 INSTITUIÇÕES PROVISIONADAS PARA ATENDIMENTO EM 2.008, SOMENTE DISPONIBILIZAMOS REPASSE PARA 1.657 EM 2008 NÃO HOUVE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES EM INFORMÁTICA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO COM O SENAI NÃO TER SIDO ASSINADO. NÃO HOUVE A EXECUÇÃO DA META ORÇADA, DEVIDO A NÃO FORMAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARA O MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE. Justificativa Justificativa Justificativa 5355 2098 2099 2100 4325 4328 5331 5818 Ação Ação Ação DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS PEDALANDO E APRENDENDO ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PROJETOS DESENVOLVIDOS PROFISSIONAIS FORMADOS JOVENS CAPACITADOS PROJETO IMPLANTADO CONVÊNIOS FIRMADOS INSTITUIÇÕES ATENDIDAS PESSOAS CAPACITADAS AÇÕES MONITORADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade % unidade unidade unidade unidade 4.875.538 3.030.020 5.575.538 556.120 3.991.982 419.615 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 2823 2824 SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL - - - 20 13,1 14 1 100 20 100 70 1 POR DECISÃO DO GOVERNO, O PRESENTE PROJETO, QUE VISA À UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES PROCESSANTES PERMANENTES, NÃO SERÁ LEVADO ADIANTE NO ÂMBITO DA CASA CIVIL, PASSANDO A RESPONSABILIDADE PELA REFERIDA UNIFICAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. VALE RESSALTAR QUE NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2008, AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS 6 (SEIS) UNIDADES PROCESSANTES INTEGRADAS NO ESPAÇO FÍSICO DO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO CIDADE III, ONDE ESTÁ INSTALADA A CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, FORAM CUSTEADAS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA CIVIL. ALÉM DISSO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO PROJETO, FOI INICIADO O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, MEDIANTE SERVIÇOS CONTRATADOS JUNTO A PRODESP, ONERANDO CONTRATO VIGENTE, FIRMADO COM A CASA CIVIL. O SISTEMA ATENDERÁ TANTO ÀS NECESSIDADES DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, QUANTO DAS UNIDADES PROCESSANTES. A CONCEPÇÃO DO PROJETO DEMANDOU UM TEMPO MAIOR DO INICIALMENTE PROGRAMADO, BEM COMO FOI REALIZADA AMPLA PESQUISA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES COM POTENCIAL PARA O O DESENVOLVIMENTO DESTE PROJETO. ASSIM, NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008 FOI FIRMADO UM CONTRATO COM A FUNDAÇÃO CEPAM QUE INICIOU OS TRABALHOS NO MÊS DE DEZEMBRO. DOS ESTUDOS PRELIMINARES CITADOS CONCLUIU-SE QUE O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS ABSORVERÁ OS SISTEMAS PREVISTOS NO ÂMBITO DOS PROJETOS 2232-SISTEMA DE PARÂMETROS PARA CONTROLE DO ABSENTEÍSMO E 2233-IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA. DESTE MODO, A CONCEPÇÃO TÉCNICA E MODELAGEM ALCANÇADOS NO ANO DE 2008, PERFAZEM UM AVANÇO NO PROJETO EM QUESTÃO DA ORDEM DE 13,1%. ASSIM, O SALDO DA META NÃO ATINGIDA FOI REPROGRAMADA PARA 2009. CONCLUIU-SE, APÓS ESTUDOS REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008, QUE ESTE PROJETO SERÁ UM PRODUTO DO PROJETO 2231-SITEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, INICIADO NESTE EXERCÍCIO E REPROGRAMADO PARA 2009.A META ALCANÇADA DE 14% REFERE-SE AO AVANÇO DOS ESTUDOS PARA A CONCEPÇÃO DO MODELO DE SISTEMA PARA O CONTROLE DO ABSENTEÍSMO. APÓS ESTUDOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, CONCLUIU-SE QUE O PROJETO "SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA" DE FATO, SERÁ UM DOS PRODUTOS DO PROJETO "2231 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS" DESTE MESMO PROGRAMA, QUE TEVE INÍCIO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.DESTA FORMA, OS RECURSOS ALOCADOS NO ORÇAMENTO INICIAL DE 2008 FORAM REPROGRAMADOS E OFERECIDOS PARA COBRIR DESPESAS DE OUTRAS AÇÕES DA CASA CIVIL EM ATENÇÃO A DETERMINAÇÃO SUPERIOR. Justificativa 2230 2231 2232 2233 5944 Ação CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SISTEMA DE PARÂMETROS PARA CONTROLE DO ABSENTEÍSMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SISTEMA IMPLANTADO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS IMPLANTADO SISTEMA IMPLEMENTADO SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA IMPLEMENTADO UNIDADE ADMINISTRADA Produto % % % % unidade Orçamento Realizada Metas - - - - - Unidade Medida 2008
54 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 2824 3513 4407 ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 72 81 238 595 5.100 160 74 238 660 5.100 A META DE MUNICÍPIOS ASSISTIDOS NÃO FOI CUMPRIDA, POIS, CONSIDERANDO A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO TORNA-SE VOLUNTÁRIA E NÃO OBRIGATÓRIA. NO ANO DE 2008, 72 MUNICÍPIOS FORAM ATENDIDOS, TOTALIZANDO 123 ATENDIMENTOS. A META FOI SUPERADA DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE QUATRO COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO CRIADAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP (PORTARIA GR N. 10/2008, DE 31/03/2008); NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (PORTARIA UNESP N. 283/2008, DE 18/06/2008); NA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR-FURP(PORTARIA FURP-9, DE 04/10/2008); E NA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (OFÍCIO GS 124/08, DE 04/11/2008). A PARTIR DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE FUSSESP E O INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ - ICC, EM 31/07/2007, O NÚMERO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CASAS DA SOLIDARIDADE FOI REVISADO PARA SE ADEQUAR À NOVA DIREÇÃO E À FORMA DE ATENDIMENTO, NOS REGIMES CONTÍNUO E INTERMITENTE, COM A INTRODUÇAO DE NOVOS PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS. Justificativa Justificativa Justificativa 5723 5724 5725 4333 5892 Ação Ação Ação ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MUNICÍPIOS ASSISTIDOS UNIDADE ATENDIDA ACERVOS PRESERVADOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto Produto Produto unidade unidade m unidade unidade 1.392.000 1.181.952 11.469.569 2.148.115 1.181.952 9.714.569 1.622.901 1.102.404 8.980.137 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2901 2903 2906 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 12 2 582 146 8.625 1 15 200 74 12 2 388 75 4.400 1 200 50 Justificativa Justificativa Justificativa 4485 5465 4488 5464 5466 5512 1811 4483 5668 Ação Ação Ação ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - PLANO PLURIANUAL GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES PRIORITÁRIOS RELATÓRIOS EMITIDOS LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS CONSULTORIAS REALIZADAS AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS UNIDADE ADMINISTRADA PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO PROGRAMAS MONITORADOS AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade % unidade unidade 3.991.470 31.178.649 2.372.426 3.641.470 32.678.649 2.422.426 2.539.856 29.724.987 1.161.665 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 55 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2909 2913 2914 GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 21 9 753 6 15 15 1 67 2.000 7 18 9 320 6 24 15 7 67 160 NO ORÇAMENTO DE 2008 HOUVE DUPLICIDADE DAS METAS A SEREM EXECUTADAS, CONSTANDO 12 PROJETOS EM CADA UO, QUANDO DEVERIA SER SOMENTE 12 COM A PARTICIPAÇÃO DAS DUAS UOS. FUNDO INICIOU OPERAÇÕES EM 2008. APENAS 1 PROJETO FOI APRESENTADO PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. Justificativa Justificativa Justificativa 5515 5516 5533 5933 1107 1815 1885 4102 4477 2225 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO APOIO À ADMINISTRAÇÃO DOS EDIFÍCIOS CIDADE-CENTRO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA UNIDADES ADMINISTRADAS SISTEMAS ATUALIZADOS RELATÓRIOS EMITIDOS UNIDADES MANTIDAS PROJETOS ELABORADOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PROJETOS ELABORADOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS CONVÊNIOS FIRMADOS PROJETOS ESTABELECIDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 55.363.707 654.242.400 34.812.519 72.351.103 604.183.901 63.360.382 66.514.989 591.865.262 58.314.544 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2914 2915 2916 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 1 1 1 1 1 4 75 25 1 1 1 1 1 1 3 175 25 1 A PRESENTE AÇÃO TINHA COMO META ORÇAMENTÁRIA 175 MAPAS TOPOGRÁFICOS E TEMÁTICOS. NO ENTANTO, A META REALIZADA FOI DE APENAS 75 MAPAS, EM RAZÃO DE MUDANÇAS METODOLÓGICAS NOS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DOS MAPAS TOPOGRÁFICOS NA ESCALA 1:10 000. O MAPAS RESTANTES (TOTAL DE 100) SERÃO EXECUTADOS, SEGUNDO NOVA METODOLOGIA, NO ANO DE 2010. Justificativa Justificativa Justificativa 4297 4474 5473 5577 5935 5936 5637 5509 5510 5513 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DA AGEM - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS ADMINISTRAÇÃO DA AGEMCAMP - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ADMINISTRAÇÃO DA EMPLASA - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO EM GEOPROCESSAMENTO ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS UNIDADE ADMINISTRADA AÇÕES DESENVOLVIDAS ESTUDOS REALIZADOS UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADE ADMINISTRADA RELATÓRIOS EMITIDOS PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS MAPAS TOPOGRÁFICOS E TEMÁTICOS ESTUDOS METODOLÓGICOS DESENVOLVIDOS UNIDADES ADMINISTRADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade % unidade 1.255.000 49.156.952 1.255.000 54.777.082 0 41.171.798 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
56 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2916 3929 SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 61 755.327 22 42 4 18 62 850.000 22 42 4 107 A MENSURAÇÃO DA META ORÇADA É CUMULATIVA, OU SEJA, COMPÕEM-SE DE 41% REALIZADA ATÉ 2007 E 21 % PROGRAMADA PARA 2008. HOUVE EXECUÇÃO DE 20%,E 1% FOI TRANSFERIDO PARA 2009 EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADITAMENTO DO PRAZO DO CONTRATO 054/2008-CPA, DADA A DEMORA DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS PARTÍCIPES (METRÔ, CPTM, EMTU E SABESP), NA ENTREGA, À SEP, DE SUAS INFORMAÇÕES SOBRE AS REDES DE TRANSPORTE E SANEAMENTO BÁSICO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SEP - 4 DE 09/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES DO SIGPLAM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO, PARA A EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO S/A - EMPLASA. O SISTEMA QUE REGISTRAVA OS ACESSOS AO SÍTIO DA FUNDAÇÃO SEADE FOI SUBSTUÍDO EM JANEIRO DE 2008 POR OUTRO MAIS AVANÇADO QUE PERMITE MEDIDAS MAIS PRECISAS, SEPARANDO OS VISITANTES INTERNOS E OS DE OUTROS SÍTIOS HOSPEDADOS NO NOSSO SERVIDOR DE INTERNET. DESTA FORMA, A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE ANTERIORMENTE OS NÚMEROS ESTAVAM SUPERESTIMADOS E AGORA ENCONTRAM-SE NOS PATAMARES REALISTAS. AÇÃO TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA - SSE PARA A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP, PELO DECRETO Nº 53.357, DE 29/08/08. O MONITORAMENTO DE JANEIRO A SETEMBROI OCORREU NA UO 39000, SENDO REALIZADOS 70 SERVIÇOS PRESTADOS, E DE OUTUBRO A DEZEMBRO OCORREU NA UO 29000, SENDO REALIZADOS MAIS 18 SERVIÇOS, TOTALIZANDO 88 NO ANO, QUE CORRESPONDE A 82,24% DA META ESTABELECIDA DE 107 SERVIÇOS. O NÃO CUMPRIMENTO DA META PODE SER EXPLICADO PELAS MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS DEPOIS DA SUA PROGRAMAÇÃO, TAIS COMO, MUDANÇAS NA DIREÇÃO DA EMPRESA, NAS POLÍTICAS E DIRETRIZES, NO QUADRO DE PESSOAL E NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ASSIM COMO NA VINCULAÇÃO DA CPOS PASSANDO DA SSE PARA A SEP. Justificativa Justificativa 5578 5939 5940 5941 5942 5931 Ação Ação SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE NATUREZA SOCIOECONÔMICA ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS SECUNDÁRIOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS UNIDADES OPERACIONAIS IMPLANTADAS INFORMAÇÕES DISSEMINADAS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS PRODUZIDOS BASES DE DADOS BANCOS DE DADOS ORGANIZADOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRESTADOS Produto Produto % unidade unidade unidade unidade unidade 0 0 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 803.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 35000 SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 100 3511 3512 3513 SUPORTE ADMINISTRATIVO CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 29 1.366 51 2 15 31 4.837 645 51 2 15 POR UM LAPSO CONSIDEROU-SE A COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - CGE E A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS COMO UNIDADES EXECUTANTES. ENTRETANTO, AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SÃO: GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSEAS E AS 26 DIRETORIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DRADS, PERFAZENDO O TOTAL DE 29 UNIDADES ADMINSTRATIVAS E NÃO 31 COMO CONSTOU. EXECUÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE 1.299 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS (VERSÃO 2009) E CAPACITAÇÃO DE 67 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS JUNTO A FUNDAP. A AÇÃO NÃO FOI EXECUTADA NESTE EXERCÍCIO. Justificativa Justificativa Justificativa 5078 5079 5823 1703 5076 5824 Ação Ação Ação APOIO ADMINISTRATIVO CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DOS ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL UNIDADES ADMINISTRADAS ATORES CAPACITADOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS MÓDULOS DESENVOLVIDOS RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 49.800.562 726.873 5.146.333 52.571.984 726.873 5.146.333 48.359.524 495.387 2.414.688 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 57 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 35000 SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 3513 3514 3515 3516 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL REDE SOCIAL SÃO PAULO FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 594 302.836 9.940 61.538 2.500 500 329.878 11.880 67.993 2.500 500 FORAM ATENDIDAS 302.471 PESSOAS COM RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO E 95 COM RECURSOS DA UNIÃO. META REALIZADA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE ATENDIMENTO DA PASTA. DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE ATENDIMENTO DA PASTA FORAM ATENDIDAS 61.212 PESSOAS COM RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO E 149 COM RECURSOS DA UNIÃO. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 1825 5530 5825 5529 5827 5952 Ação Ação Ação Ação IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL ATENÇÃO ESPECIAL APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PORTAL DA REDE SOCIAL SÃO PAULO EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATENDIDAS ATORES CAPACITADOS ATORES SOCIAIS CADASTRADOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 64.447.340 75.881.678 1.070.863 207.998.000 105.468.910 65.180.887 939.113 206.126.889 103.308.215 64.188.148 800.519 172.041.031 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 60.272 287.209 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 35000 SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 3516 4407 FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 137.772 94.803 25 162.000 116.500 200.000 2.500 25 O PROGRAMA RENDA CIDADÃ ESTÁ SENDO REFORMULADO EM SEU CONTEÚDO TÉCNICO E OPERACIONAL, PRINCIPALMENTE, NA REVISÃO DA RENDA PER CAPITA QUE, ATUALMENTE É DE R$100,00/MÊS/FAMÍLIA, O QUE LIMITA O ACESSO DE UM NÚMERO MAIOR DE FAMÍLIAS NO PROGRAMA FRENTE A REALIDADE ATUAL. COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO, QUE SE PROCESSARÁ POR MEIO DE DECRETO GOVERNAMENTAL. CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA REQUER UM ESTUDO CUIDADOSO (LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES, PERFIL DO BENEFICIÁRIO, TENDÊNCIA DO MERCADO, DIAGNÓSTICO LOCAL E REGIONAL, DENTRE OUTROS), O PLANEJAMENTO DESTAS AÇÕES ESTÃO DEMANDANDO MAIS TEMPO DO INICIALMENTE PREVISTO. POR ESTE MOTIVO, NÃO SE INICIOU A EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2008. Justificativa Justificativa 5579 5604 5828 5945 5949 Ação Ação RENDA CIDADÃ AÇÃO JOVEM CENTRO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FAMÍLIAS ATENDIDAS JOVENS ATENDIDOS PESSOAS ENCAMINHADAS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS RECURSOS DE TIC ATUALIZADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade % 393.984 275.734 163.100 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
58 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3703 3706 3707 GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2 6 10 1 0,07 0,89 544.106.271 80,98 0 6 6 13 1 539.000.000 REALIZADO 01 CONTRATO VIGENTE, ASSINADO NO ANO ANTERIOR; MAIS 01 CONTRATO DO ANO ATUAL, ASSINADO EM 28/05/2008. O TERCEIRO CONTRATO PLANEJADO FOI ADIADO PARA 2009 POR RAZÕES TÉCNICAS. O NÃO CUMPRIMENTO DA META ORÇADA DEVEU-SE À REAVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES, REUNINDO O ESCOPO DOS TRÊS CONTRATOS NÃO CELEBRADOS A OUTROS CONTRATOS EXECUTADOS EM 2008. ESSA DECISÃO BUSCOU SIMPLIFICAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVITAR A DIVISÃO DE ESCOPOS CORRELATOS EM CONTRATOS DISTINTOS. MUDANÇA NA MODELAGEM DE CONTRATAÇÃO, DE PPP PRECEDIDA DE OBRAS PÚBLICAS PARA PPP INTEGRAL. DEMORA NA DEFINIÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA REDE AÉREA EXISTENTE - 22 KM (ELETROPAULO - ESTADO) ENTRAVES BUROCRÁTICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ÓRGÃOS MUNICIPAIS (REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS) NAS QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE CADA MUNICÍPIO DEMORA NA DEFINIÇÃO DO EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, EM FUNÇÃO DE SER ÁREA CONCEDIDA, COM PREVISÃO DE INTEGRAÇÃO COM LINHAS DO METRÔ. Justificativa Justificativa 4286 4288 5089 5090 1469 1505 1827 1938 1939 Ação Ação MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA CORREDOR SÃO MATEUS- JABAQUARA DA RMSP - ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS- IMPLANTAÇÃO CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE S.PAULO - IMPLANTAÇÃO CONTRATOS VIGENTES CONTRATOS VIGENTES CONTRATOS VIGENTES UNIDADE ATENDIDA SISTEMA IMPLANTADO CORREDOR ELETRIFICADO E MELHORADO PASSAGEIROS TRANSPORTADOS CORREDOR IMPLANTADO CORREDOR IMPLANTADO Produto Produto unidade unidade unidade unidade % % unidade % % 41.663.088 0 1.818.282.992 639.114.649 0 1.529.150.307 541.833.789 0 1.523.935.807 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 76.399.469 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 87.840.000 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA - - 0,4 0,1 2 14,8 4,5 0,36 2,96 13,44 A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERMITIU A CONCLUSÃO DAS OBRAS/PROJETOS REMANESCENTES E O INÍCIO DE NOVAS INTERVENÇÕES. EM 2008 FORAM CONTRATADAS, E ESTÃO EM ANDAMENTO, AS OBRAS DE ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DA LINHA 9. EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO A ADAPTAÇÃO DOS TRENS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ESTRIBOS DE PORTAS, O QUE PERMITIRÁ REDUZIR O VÃO ENTRE TRENS E PLATAFORMAS E CONFERIR MAIOR SEGURANÇA AO USUÁRIO DURANTE EMBARQUE E DESEMBARQUE. EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO AS OBRAS DE ADAPTAÇÃO DE ESTAÇÕES DA LINHA 11. OS PROJETOS PARA AS ADAPTAÇÕES DAS ESTAÇÕES BARRA FUNDA, BRÁS E JÚLIO PRESTES FORAM ELABORADOS. A ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO LUZ ESTÁ SENDO TRATADA SEPARADAMENTE EM VIRTUDE DE SEU ASPECTO HISTÓRICO E CULTURAL; SEU PROJETO ESTÁ EM FASE DE APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PRESERVAÇÃO. MAS O PLANO DE AÇÃO PARA 2008 ERA MAIS AMPLO: COM PREVISÃO DE RECURSOS MAJORITARIAMENTE PRIVADOS, VIA PPP, PRETENDIA- SE INICIAR AS INTERVENÇÕES EM ESTAÇÕES COM A EXECUÇÃO DE OBRAS (EM 18 ESTAÇÕES), ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE (EM 15) E UM CONJUNTO DE PROJETOS EXECUTIVOS. AS RESTRIÇÕES DOS ENDIVIDAMENTOS IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS VIABILIZAÇÕES DE PPP´S DO ESTADO IMPLICARAM EM REVISÕES SUCESSIVAS DAS MODELAGENS ECONÔMICO- FINANCEIRAS, O QUE PROVOCOU O ADIAMENTO DO INÍCIO DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS EM 2008 E, FINALMENTE O SEU COMPROMETIMENTO, VISTO QUE ESSA MODALIDADE NÃO FOI APROVADA. ESTIVERAM EM ANDAMENTO EM 2008: A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUXILIARES E EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO, A CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DE PARTE DA FROTA PATRIMONIAL, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CAMPO NO TRAVESSÃO DE PERUS E OS ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIO DA LINHA PARA AS INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA, TENDO SIDO OBTIDA A LICENÇA PRÉVIA. CONTRATADAS, E EM EXECUÇÃO, AS AQUISIÇÕES DE 20 NOVOS TRENS E DE SISTEMAS (SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, CABINES SECCIONADORAS E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE) QUE CONTAM COM RECURSOS DO BIRD E DEIXARAM DE INTEGRAR O ORÇAMENTO DA CPTM (TRANSFERÊNCIA PARA A STM). NA PROPOSIÇÃO DO PPA PREVIU-SE PARA 2008 INTERVENÇÕES EM INFRA- ESTRUTURA (ESTAÇÕES, VIAS, SISTEMAS ELÉTRICOS), CONTANDO COM RECURSOS DE FONTE PRIVADA DE R$ 112,2 MILHÕES PARA O ANO, MAS O SEU INÍCIO FICOU COMPROMETIDO DEVIDO À NÃO APROVAÇÃO DA MODALIDADE PPP. COLABOROU TAMBÉM PARA O COMPROMETIMENTO DA META ATRASO NOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO E DE CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS NOVOS TRENS E DE SISTEMAS VIA BIRD. Justificativa 1466 1467 1479 2091 2092 Ação INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS SOBRE TRILHOS LINHA A - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTADOS ESTAÇÕES E TRENS EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS LINHA A MODERNIZADA Produto % % % % % Orçamento Realizada Metas - - - - - Unidade Medida 2008
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 59 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA - - 0,2 0,3 9 23 15 554.039.408 15.360.577 0,66 3,95 23,04 24,22 518.989.718 EM 2008 OCORRERAM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO E OS ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LINHA, TENDO SIDO ELABORADO O RAP - RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR. AS INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA (ESTAÇÕES, VIAS, SISTEMAS ELÉTRICOS) PREVISTAS PARA 2008, E QUE CONTAVAM COM RECURSOS DE FONTE PRIVADA VIA PPP, TIVERAM O INÍCIO RETARDADO EM VIRTUDE DAS REVISÕES SUCESSIVAS DAS MODELAGENS ECONÔMICO-FINANCEIRAS. A NÃO APROVAÇÃO DESSA MODALIDADE COMPROMETEU DEFINITIVAMENTE A REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES NESSE ANO. DOS RECURSOS PREVISTOS PARA 2008, QUASE A TOTALIDADE ESTAVA VOLTADA PARA: 1) A CONCLUSÃO DAS INTERVENÇÕES DO TRECHO DE EXPANSÃO ATÉ GRAJAÚ, O QUE FOI FEITO; 2) A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE NOVOS TRENS, QUE FOI CONCLUÍDA; E 3) O INÍCIO DO NOVO FORNECIMENTO DE TRENS VIA FINANCIAMENTO, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. A REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO FOI PRATICAMENTE PLENA, CONFORME EXPRESSA A META ORÇADA X REALIZADA. COMPROVA ISSO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANO QUE INDICOU A QUASE TOTALIDADE DE REALIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES INICIAL E REVISTA. REALIZAÇÕES HAVIDAS EM 2008: CONCLUSÃO DA 1ª FASE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA; IMPLANTAÇÃO DOS ATS'S DE VIA E DE BORDO, DA SONORIZAÇÃO DE TRENS E DA RECAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA DE TRAÇÃO; CONTINUIDADE DA RECUPERAÇÃO DA FROTA; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUXILIARES E EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO. CONTRATADAS, E EM EXECUÇÃO, AS AQUISIÇÕES DE 20 NOVOS TRENS E DE SISTEMAS (SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, CABINES SECCIONADORAS E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE), QUE CONTAM COM RECURSOS DO BIRD E DEIXARAM DE INTEGRAR O ORÇAMENTO DA CPTM (TRANSFERÊNCIA PARA A STM). NA PROPOSIÇÃO DO PPA PREVIU-SE PARA 2008 INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA (ESTAÇÕES, VIAS, SISTEMAS ELÉTRICOS), CONTANDO COM RECURSOS DE FONTE PRIVADA DE R$ 80,1 MILHÕES PARA O ANO, MAS O SEU INÍCIO FICOU COMPROMETIDO, DEVIDO À NÃO APROVAÇÃO DA MODALIDADE DE PPP. POR OUTRO LADO, O INÍCIO DA AQUISIÇÃO DOS NOVOS TRENS E DE SISTEMAS VIA BIRD FOI POSTERGADO DEVIDO A ATRASOS NOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO E DE CONTRATAÇÃO, O QUE PREJUDICOU A REALIZAÇÃO ESTIMADA INICIALMENTE. Justificativa 2093 2094 2095 2172 2173 4627 5928 Ação LINHA B - JÚLIO PRESTES - AMADOR BUENO - MODERNIZAÇÃO LINHA D - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA - MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC LINHA E - LUZ - ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE LINHA C - OSASCO - JURUBATUBA - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO LINHA F - BRÁS - CALMON VIANA - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA LINHAS FERROVIÁRIAS- OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM RESSARCIMENTO DO SUBSÍDIO CONCEDIDO A USUÁRIOS ESTUDANTES DE LINHAS FERROVIÁRIAS LINHA B MODERNIZADA LINHA D MODERNIZADA E EXPRESSO ABC IMPLANTADO LINHA E MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO LINHA C MODERNIZADA E EXPANDIDA LINHA F MODERNIZADA PASSAGEIROS TRANSPORTADOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSIDIO Produto % % % % % unidade unidade Orçamento Realizada Metas - - - - - - - Unidade Medida 2008 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3707 3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 123.567.484 2,88 20,35 2 15,2 10,63 13,48 18,46 8,05 4,23 2,21 684.367.156 59.342.353 50.549.987 47,07 9,6 30 1 2,35 1,68 3,81 628.800.000 55.780.000 40.870.000 O PERCENTUAL FÍSICO REALIZADO FOI MENOR QUE O PERCENTUAL DA META ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A ADEQUAÇÃO DA AÇÃO AO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. O PERCENTUAL FÍSICO REALIZADO FOI MENOR QUE O PERCENTUAL DA META ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A ATRASOS NO PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO BEM COMO A ADEQUAÇÃO DA META AO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. O PERCENTUAL FÍSICO REALIZADO FOI MENOR QUE O PERCENTUAL DA META ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A ADEQUAÇÃO A NOVAS ATIVIDADES BEM COMO AO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS. Justificativa Justificativa 5929 1483 1490 1491 1503 1946 2131 2132 2133 2134 2135 2171 4624 5565 Ação Ação RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES CONCEDIDAS A USUÁRIOS DE LINHAS FERROVIÁRIAS LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN LINHA 4 - AMARELA - TABOÃO DA SERRA - LUZ - FASE I ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE LINHA 2-VERDE-IMPLANTAÇÃO TRECHO ALTO DO IPIRANGA - VILA PRUDENTE / TATUAPÉ. LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO LINHA 4 - AMARELA - TABOÃO DA SERRA - LUZ - FASE II LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A USUÁRIOS LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE TRECHO IMPLANTADO TRECHO IMPLANTADO PROJETOS E PESQUISAS ELABORADOS ADAPTAÇÕES IMPLANTADAS TRECHO ALTO IPIRANGA/VILA PRUDENTE IMPLANTADO LINHA 1 MODERNIZADA LINHA 2 MODERNIZADA LINHA 3 MODERNIZADA TRECHO IMPLANTADO LINHA 5 MODERNIZADA PASSAGEIROS TRANSPORTADOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSIDIO Produto Produto unidade % % % % % % % % % % unidade unidade unidade 175.294.500 175.294.500 175.294.500 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 1.030.027.000 Invest. Empresas não Dependentes 1.367.061.000
60 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 610 7.207 610 7.207 Justificativa 2191 5892 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RECURSOS DE TIC ADEQUADOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade 11.577.353 11.710.553 10.599.350 Orçamento Realizada Metas - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3801 3805 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 2.032 32 12.566 A META INICIALMENTE PROGRAMADA EM 12.566 VAGAS ABRANGE OBRAS DE 19 UNIDADES PRISIONAIS. EM 2008 FORAM CONCLUÍDAS OBRAS EM TRÊS UNIDADES, GERANDO 2.032 VAGAS E MAIS 1162 VAGAS PROVENIENTES DE REFORMAS EXECUTADAS EM TRÊS UNIDADES, TOTALIZANDO A CRIAÇÃO DE 3194 VAGAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SÃO PAULO. AS DEMAIS OBRAS FORAM REPROGRAMADAS PARA O ANO DE 2009 ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DE 10.534 VAGAS. ESSA REPROGRAMAÇÃO SE DEVE A OCORRÊNCIAS DE DIVERSOS PROBLEMAS NO TOCANTE A LEGALIZAÇÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO, TAIS COMO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM POSTERIOR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SENDO NA MAIORIA DOS CASOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO, QUE ENVOLVEM LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS TERRENOS, EMISSÃO DE POSSE, NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POSSIBILIDADE DE INVIABILIDADE E COMO CONSEQÜÊNCIA, REALIZAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA OUTROS TERRENOS, SENDO QUE SOMENTE DEPOIS DE SUPERADAS TODAS ESSAS ETAPAS É QUE SE DARÁ INÍCIO AS LICITAÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS. HÁ 18 (DEZOITO) PROJETOS DE UNIDADES QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SENDO QUE 09 (NOVE) UNIDADES JÁ CONTAM COM LICENÇAS PRÉVIAS POSSIBILITANDO ASSIM O INÍCIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E 02 (DUAS) UNIDADES POSSUEM A LICENÇA DE INSTALAÇÃO QUE PERMITE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS. DENTRE AS UNIDADES RESTANTES, 02 (DUAS) ESTÃO COM AS OBRAS EM ANDAMENTO, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DE EXECUÇÃO, EM FUNÇÃO DA INVIABILIDADE NA APROVAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E 02 (DUAS) UNIDADES COM A OBRA EMBARGADA DEVIDO A RESCISÃO CONTRATUAL, COM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EFETUADO. ALGUMAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE UNIDADES PRISIONAIS CRIAM NOVAS VAGAS AO SISTEMAS: - REFORMA DO CDP DE PINHEIROS III OBRA CONCLUÍDA EM 13/11/2008, GERANDO 512 (QUINHENTOS E DOZE) NOVAS VAGAS. - REFORMA DO CDP DE PINHEIROS IV OBRA CONCLUÍDA EM 02/12/2008, GERANDO 512 (QUINHENTOS E DOZE) NOVAS VAGAS. - REFORMA DA PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES A LICITAÇÃO FOI REABERTA EM JANEIRO DE 2009. - REFORMA EMERGENCIAL NA PENITENCIÁRIA DE IARAS OBRA EM ANDAMENTO COM PREVISÃO PARA TÉRMINO EM MARÇO/2009. - REFORMA EMERGENCIAL NO CDP DE RIBEIRÃO PRETO OBRA CONCLUÍDA EM SETEMBRO/2008, GERANDO 138 (CENTO E TRINTA E OITO) NOVAS VAGAS. Justificativa 1897 1898 Ação AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL VAGAS CRIADAS REFORMAS EFETUADAS Produto unidade unidade 375.302.250 346.352.250 92.674.890 Orçamento Realizada Metas - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 61 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3805 3806 3810 REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 893 33.350 11.118 905.005 1 52.796.077 173.842 158 941 29.400 967.000 1 53.390.560 173.736 171 TRATA-SE DE PRESOS EM OFICINAS DE PRODUÇÃO. A OCUPAÇÃO DESSAS OFICINAS VINCULA-SE À DEMANDA DO MERCADO CONSUMIDOR. EM 2008 CONSTATOU-SE REDUÇÃO DA DEMANDA POR PRODUTOS ELABORADOS PELOS PRESOS. EMBORA A META REALIZADA ESTEJA PRÓXIMA À PROGRAMAÇÃO, O QUADRO DE PESSOAL FOI INSUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PREVISTOS. NÃO FORAM CRIADAS AS VAGAS PROGRAMADAS DEVIDO A NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. EM CONSEGUENCIA A EXECUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS À POPULAÇÃO CARCERÁRIA FICARAM COMPROMETIDAS. AS OBRAS PROGRAMADAS NÃO FORA CONCLUÍDAS. EM CONSEQUENCIA A EXECUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS AO GERENCIAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS FICARAM COMPROMETIDAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4296 4298 5323 5324 5327 5325 5326 5328 Ação Ação Ação CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO PRISIONAL ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO À POPULAÇÃO PRISIONAL. APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNAP FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL ASSISTÊNCIA À SAÚDE GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL PESSOAS CAPACITADAS PRESOS/INTERNADOS ATENDIDOS EGRESSOS ATENDIDOS ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE ADMINISTRADA DIÁRIAS FORNECIDAS NÚMERO DE ATENDIMENTOS UNIDADES ADMINISTRADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 41.654.721 1.474.816.366 27.753.383 52.681.681 1.560.177.540 22.919.255 42.837.310 1.529.350.732 21.873.799 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3810 RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - - 11.110 156 16 13 24.319 171 66 22 O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPARAM DOS CURSOS/EVENTOS REALIZADOS PELA EAP, NO BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO/08 É 2.534, TOTALIZANDO 11.110 EM 2008. A META DA EAP (PPA DE 2008) DEIXOU DE SER ALCANÇADA EM RAZÃO DE NÃO TER SIDO REALIZADO O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - ASP (APERFEIÇOAMENTO), PREVISTO PARA O 2º SEMESTRE/2008, COM PÚBLICO ALVO DE MAIS DE 20.000 SERVIDORES. O CURSO NÃO FOI REALIZADO PELOS SEGUINTES MOTIVOS: · NOMEAÇÃO DE MUITOS SERVIDORES (ASPS) E RESPECTIVA DEMANDA (URGENTE) DOS CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL; · MUDANÇA DA SEDE DA EAP PARA REFORMA DO PRÉDIO. O GERENCIAMENTO DO TIC OCORRE CONFORME UNIDADES CONSTRUIDAS DEVIDO AO QUESTIONAMENTO DA LEGALIDADE DO SISTEMA NÃO FOI POSSÍVEL A CONCLUSÃO DA INFRA- ESTRUTURA NO EXERCÍCIO. DIVERSOS CONVÊNIOS FORAM ENCERRADOS DEVIDO AO ESGOTAMENTO PRAZO DE VIGÊNCIA E NÃO FORAM PRORROGADOS. FOI ABERTO UM EDITAL DE CONTRATAÇÃO, ENTRETANTO NENHUMA ONG SE CADASTROU. Justificativa 5628 5770 5772 5773 Ação FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADES GERENCIADAS SALAS IMPLANTADAS PARCERIAS FIRMADAS Produto unidade unidade unidade unidade Orçamento Realizada Metas - - - - Unidade Medida 2008
62 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3904 3906 3907 SANEAMENTO PARA TODOS SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 22 12 8 24 1 29 12 17 11 3 10 FORAM CELEBRADOS CONVÊNIOS EM QUANTIDADE COMPATÍVEL COM O ORÇAMENTO PROVENIENTE DO TESOURO DO ESTADO. UM NÚMERO MAIOR DE ACORDOS E CONTRATOS DEPENDE DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL, CUJO AGENDAMENTO FOI ESTABELECIDO, PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2009. ALÉM DAS OITO AÇÕES, O ORÇAMENTO PREVIU A POSSIBILIDADE DE INICIAR AS CANALIZAÇÕES DOS CÓRREGOS: DO ORATÓRIO, DO PIRAJUSSARA E, DO RIBEIRÃO VERMELHO. MAS, ESSAS INICIATIVAS FORAM REPROGRAMADOS PARA 2009, TENDO EM VISTA A BUSCA DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS EM INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS OU PROGRAMAS NACIONAIS COMO, POR EXEMPLO, O PROGRAMA DE ACELAREÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. FORAM CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO AT-3/PETROBRÁS, EM MAUÁ. OS RECURSOS FORAM UTILIZADOS PARA MANTER OS 5 PISCINÕES EM ANDAMENTO (AT-3/PETROBRÁS; RPI- 6/SHARP; RC-5/TABOÃO; RVVE - 02 ANHANGÜERA;E RC- 4A/FORD FÁBRICA). MAIS 2 PISCINÕES: RPI-8/OLARIA E RM-7/JABOTICABAL. TIVERAM SEUS PROJETOS EXECUTIVOS CONCLUÍDOS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008, E A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS ESTÁ PROGRAMADA PARA 2009. Justificativa Justificativa Justificativa 1597 1599 1021 1572 1573 1596 4029 Ação Ação Ação ÁGUA LIMPA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA DO ALTO TIETÊ RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO - PISCINÕES ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS ATENDIMENTOS INTERVENÇÕES REALIZADAS INTERVENÇÕES ATENDIMENTOS RESERVATÓRIOS CONCLUÍDOS ATENDIMENTOS INTERVENÇÕES Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 80.010 173.654.000 101.195.254 26.000.010 170.640.413 120.528.325 5.381.643 52.447.502 107.448.565 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3907 3913 3921 INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 660.904 1 6 4.873 8 4 170 1 1.500.000 2 2 170 2 15 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E EXECUTADA, FICA POR CONTA DO DESASSOREAMENTO DO RIO TIETÊ. INICIALMENTE ESTAVA PREVISTO O DESASSOREAMENTO DA CALHA DO RIO TIETÊ ENTRE A BARRAGEM DA PENHA E EDAGARD DE SOUZA, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 41 KM., E TAMBÉM DO LAGO CANAL DO RIO, A MONTANTE DA BARRAGEM DA PENHA. MAS, LOGO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO,DECIDIU- SE EXECUTAR O DESASSOREAMENTO NA CALHA DO TIETÊ. A DIFERENÇA DEVE-SE A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DO VALO GRANDE, MUNICÍPIO DE IGUAPE, QUE FORAM POSTERGADAS PARA 2009. A META ORÇADA FOI, PARCIALMENTE, EXECUTADA DADO OS PRAZOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ENVOLVIDOS. A META ORÇADA NÃO FOI EXECUTADA, EM DECORRÊNCIA DA CONSULTA DE PREÇOS NO MERCADO QUE SUBSIDIARIA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO TER SIDO REALIZADA EM TEMPO HÁBIL. ASSIM, A META FOI REPROGRAMADA PARA 2009. Justificativa Justificativa Justificativa 4030 4033 5376 1624 1625 5399 5416 2035 5403 Ação Ação Ação LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ESTUDOS DE MACRODRENAGEM CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS INVENTÁRIO GEOLÓGICO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS VOLUME DE MATERIAL RETIRADO ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS ESTUDOS AUTORIZAÇÕES DE USO RELATÓRIOS EVENTOS POSTOS DE MONITORAMENTO ADQUIRIDOS OU MODERNIZADOS RELATÓRIOS SISTEMA IMPLANTADO Produto Produto Produto m³ unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade % 5.705.020 482.030 6.451.185 482.030 4.298.441 193.623 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 63 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3921 3925 3929 3930 PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 14 7 37 8,1 1 70 1 8,1 100 10,9 107 A META ORÇADA DEFINE O ÍNDICE MÁXIMO QUE A EMPRESA PODE TER DE INDISPONIBILIDADE DE SUAS MÁQUINAS, PORTANTO, ESTAR ABAIXO DESTE ÍNDICE SIGNIFICA, UMA EXCELENTE PERFORMANCE DA EMPRESA. A EXECUÇÃO ABAIXO DA META ORÇADA FOI DECORRENTE DO NÃO REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA - DNIT, CONFORME ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA DO CONVÊNIO, ASSINADO ENTRE, A CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, O GOVERNO ESTADUAL E, O GOVERNO FEDERAL. A META ORÇADA DEFINE O ÍNDICE MÁXIMO QUE A EMPRESA PODE TER DE INDISPONIBILIDADE DE SUAS MÁQUINAS, PORTANTO, ESTAR ABAIXO DESTE ÍNDICE SIGNIFICA, UMA EXCELENTE PERFORMANCE DA EMPRESA. AÇÃO TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO PELO DECRETO 53.357 DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 5859 1618 1937 2263 2152 5931 Ação Ação Ação Ação PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE INFRA-ESTRUTURA DE INTERESSE SOCIAL MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS RELATÓRIOS INDICE DE DISPONIBILIDADE PONTE CONSTRUÍDA ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE INTERVENÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRESTADOS Produto Produto Produto Produto unidade % % % unidade unidade 3.800.010 10 21.169.668 3.483.855 200.010 21.669.668 3.483.854 0 7.360.154 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 9.087.743 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 160.114.000 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3930 3931 3932 FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 131 100 120 622 3 22 5 610 264 3 1 19 33 A META ORÇADA DE 610 SOBREPÔS O NÚMERO REAL DE RELATÓRIOS, QUE DEVERIA SER DE 210. NA ÉPOCA AS METAS FORAM INVERTIDAS ENTRE AS AÇÕES 5755 E 5872, QUE AGORA ESTÃO CORRIGIDAS. NO MÊS DE AGOSTO OCORRERAM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS: DA META ANUAL DE 210 PARA 128, DEVIDO REPROGRAMAÇÃO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E, REDISTRIBUIÇÃO DAS METAS MENSAIS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2008. A PROGRAMAÇÃO INICIAL FOI REVISTA EM FUNÇÃO DA PRIORIDADE DADA AO ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS - SANEBASE. O PROJETO ENCONTRA-SE, AINDA, EM FASE DE PREPARAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COM O BANCO MUNDIAL. À META ORÇADA DE 33 FORAM ACRESCIDAS QUATRO EMENDAS PARLAMENTARES, TOTALIZANDO 37 ATENDIMENTOS. ENTRETANTO, DEVIDO A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA FOI NECESSÁRIA UMA REPROGRAMAÇÃO RESULTANDO NOS 22 CONVÊNIOS FORMALIZADOS. Justificativa Justificativa Justificativa 5755 5793 5794 5872 5871 1595 2081 2145 2146 Ação Ação Ação FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS GESTÃO ADMINISTRATIVA COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FLOTAÇÃO NO RIO PINHEIROS RELATÓRIOS AGÊNCIA CONVÊNIOS RELATÓRIOS UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIMENTOS INTERVENÇÕES ATENDIMENTOS LICENÇAS OBTIDAS Produto Produto Produto unidade % unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 209.094.016 20.701.000 255.461.994 18.420.200 231.529.766 5.688.481 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
64 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 189.380 72,4 154.731 16 167.000 71,5 164.400 42 A META DE ORÇADA FOI REVISADA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EMPRESARIAL DE 2008/2012 PARA 154,0 MIL LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTO. A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA REMOÇÃO DE FAVELAS E, AS ÁREAS INVADIDAS NAS MARGENS DOS CÓRREGOS. TAMBÉM, OCORRERAM ATRASOS EM ALGUNS PROCESSOS LICITATÓRIOS. Justificativa 1602 1603 2147 2148 Ação ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS. COLETA DE ESGOTOS CÓRREGO LIMPO LIGAÇÕES ADICIONAIS TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS LIGAÇÕES ADICIONAIS CÓRREGOS DESPOLUÍDOS Produto unidade % unidade unidade 0 0 0 Orçamento Realizada Metas - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 841.450.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 4001 4004 4006 4407 ADVOCACIA DO ESTADO APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 25 22 57 2.060 1 3 188.496 23 25 22 19 1.156 1 480.000 23 COM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS E TAMBÉM PELA NOVA SISTEMÁTICA DA DÍVIDA ATIVA, HOUVE UMA NATURAL DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE EXECUÇÕES FISCAIS E CONSEQUENTEMENTE NO NÚMERO DE DILIGÊNCIAS A SEREM EFETUADAS. Justificativa Justificativa Justificativa 5832 5099 5834 5836 5839 1951 4462 5843 Ação Ação Ação MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS SERVIÇOS DA BIBLIOTECA SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCURADORIAS E COORDENADORIAS ENCARGOS JUDICIAIS MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ÁREAS MAPEADAS PUBLICAÇÕES EDITADAS BIBLIOTECAS ORGANIZADAS SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADES MANTIDAS PROCURADORIAS E COORDENADORIAS IMPLANTADAS DILIGÊNCIAS EFETUADAS UNIDADES ATENDIDAS Produto Produto Produto % unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 2.281.250 7.959.288 438.417.558 2.041.250 11.059.288 508.790.855 1.412.216 5.383.139 463.071.577 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 1.172 651 136 11 275 8 Justificativa 2192 5829 5831 5892 Ação DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOAS CAPACITADAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS SERVIÇOS ADQUIRIDOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade unidade unidade 3.445.227 16.020.643 13.081.962 Orçamento Realizada Metas - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 65 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4105 4106 4107 4108 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO FAZENDO A DIFERENÇA GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 170 85 18 16.120 4 77 159.099 139 60 9 23 7.800 4 76 147.596 A AÇÃO NÃO FOI EXECUTADA NESTE EXERCÍCIO. OS RECURSOS ALOCADOS FORAM REMANEJADOS PARA A OUTRA AÇÃO. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4136 4739 5502 5121 5123 5482 5854 5784 Ação Ação Ação Ação CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO TURISMO PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE ESPORTE SOCIAL MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SUPRIMENTOS PÓLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER PRODUTO TURÍSTICO FORMATADO AGENTES CAPACITADOS PROMOÇÕES REALIZADAS EVENTOS REALIZADOS PESSOAS ATENDIDAS IMÓVEL ATENDIDO UNIDADE ADMINISTRADA USUÁRIOS ATENDIDOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 4.785.532 4.096.290 44.192.619 6.720.401 5.137.630 3.308.368 46.433.341 9.474.401 4.434.572 3.252.240 41.733.173 6.240.122 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4108 4109 4110 NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 112.410 25.059 70 4 4.330 46 510.500 1.861 1.750 2 63.425 9.340 13 1 2.950 7 471.000 2.970 1.863 FORAM ATENDIDOS 1861 CURSISTAS PARA RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, EM DIFERENTES MUNICIPIOS DO ESTADO DE SP, EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS TAIS COMO FUTEBOL, VOLEIBOL, FUTSAL, DENTRE OUTRAS, PARA ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DAS MODALIDADES CONTRIBUINDO NO APRIMORAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARBITROS EM GERAL. A META PROPOSTA DEIXOU DE SER ALCANÇADA POIS ALGUNS DOS CURSOS AGENDADOS EM PARCERIA COM A MUNICIPALIDADE FORAM CANCELADOS. A META EXECUTADA FICOU ABAIXO DA META ORÇADA TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI REALIZADO O CAMPEONATO ESTADUAL INDÍGENA, QUE ESTAVA PROGRAMADO COM A DESISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE QUE SEDIARIA O EVENTO. Justificativa Justificativa Justificativa 5785 5819 4110 5115 5116 5117 5124 5131 5132 5139 Ação Ação Ação GESTÃO ADMINISTRATIVA TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO ATIVIDADE NA MELHOR IDADE CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA SÃO PAULO CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL UNIDADE ADMINISTRADA PASSAGEIROS ATENDIDOS. PESSOA ATENDIDA EVENTOS CAPTADOS PÓLOS IMPLANTADOS PPD ATENDIDO EVENTOS REALIZADOS ATLETA SELECIONADO AGENTES PUBLICOS CAPACITADOS PESSOA ATENDIDA Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 29.518.425 9.504.177 51.170.869 15.558.627 49.770.796 14.007.688 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
66 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4110 4407 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 70 8.63147.833 9 POR PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS E POR CONTA DO PERÍODO ELEITORAL HOUVE RESTRIÇÕES AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS AS PREFEITURAS, SENDO ASSIM ,NÃO FOI ALCANÇADA A META ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA. NÃO HOUVE PROJETO NESTE PROGRAMA Justificativa Justificativa 1040 4072 5892 Ação Ação REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS. RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto Produto unidade unidade unidade 25.000 25.000 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 4 986 975.608 823 51 31 6 3 60 764.000 750 29 29 A META MÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DE PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE TESTE DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO - SIA, A FIM DE GARANTIR SUA PLENA OPERACIONALIDADE. A META NÃO FOI ATINGIDA, VISTO QUE AS OBRAS E REFORMAS PROJETADAS NÃO FORAM CONTRATADAS EM RAZÃO DE ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICO-FINANCEIRA PELA COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS CPOS, ESSE RECURSO FOI REMANEJADO PARA SUPRIR A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA Justificativa 2085 2087 5795 5796 5797 5798 5799 Ação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO ATENDIMENTO INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS DA DEFENSORIA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA POSTOS PADRONIZADOS POSTOS INSTALADOS AÇÕES REALIZADAS ATENDIMENTOS REALIZADOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS CAPACITADOS POSTOS DE ATENDIMENTOS MANTIDOS POSTOS INFORMATIZADOS Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 354.469.072 435.256.167 424.942.654 Orçamento Realizada Metas - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR 100 1024 4300 4301 SUPORTE ADMINISTRATIVO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6 6.641 1 310 6 4.620 10 1 850 13.000 A DECISÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. DEVIDO AO ATRASO NAS OBRAS DO NOVO CAMPUS DA UNICAMP NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, AS NOVAS VAGAS PREVISTAS PARA 2008 FORAM TRANSFERIDAS PARA 2009. O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FOI PROGRAMADO PARA 2009. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 5272 5938 2071 2072 2074 2076 Ação Ação Ação Ação APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ENSINO TÉCNICO ADOÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EXPANSÃO E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP UNIDADES ADMINISTRADAS ALUNOS MATRICULADOS PROJETOS IMPLEMENTADOS BANCO DE DADOS MANTIDO/MÊS NOVAS VAGAS DE GRADUAÇÃO ALUNOS MATRICULADOS/ANO Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 1.401.649.950 29.153.051 85.499.990 488.273.328 1.776.423.759 35.249.641 85.499.990 689.098.709 1.759.789.661 34.449.635 84.846.631 668.463.220 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 67 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR 4301 4302 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS ENSINO PÚBLICO SUPERIOR - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 1.500.100 81.136 9.319 17 78.565 1 177 502.119 6 101.565 2.040.000 100.700 8.500 35 60.675 760 177 520.000 6 101.979 A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA CUMPRIU 100% DA META ORÇADA. A FACULDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO NÃO EXECUTOU ESSA AÇÃO EM 2008, TRANSFERINDO OS RECURSOS PARA OUTRAS AÇÕES PRIORITÁRIAS. O NÚMERO DE INTERNAÇÕES PREVISTO NO ORÇAMENTO TEVE COMO BASE O COMPORTAMENTO DE 2007. NO ENTANTO, EM 2008, HOUVE DIMINUIÇÃO DA DEMANDA POR SERVIÇOS HOSPITALARES NA REGIÃO. O NÚMERO DE CONVÊNIOS EXECUTADOS EM 2008 FOI IGUAL A 17. POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, OS 18 CONVÊNIOS ORÇADOS, INICIALMENTE, NÃO SE CONCRETIZARAM. A NÃO CONCESSÃO DE EXPANSÕES PROPOSTAS PREJUDICOU A EXECUÇÃO DESTA AÇÃO. 0S RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FORAM REMANEJADOS PARA OUTRA AÇÃO. O PÚBLICO NAS EXPOSIÇÕES E, MOSTRAS DO ACERVO NOS MUSEUS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP FICOU ABAIXO DO PREVISTO, EM RAZÃO DA QUEDA DO NÚMERO DE VISITANTES ESPONTÂNEOS, EM VIRTUDE DO NÚMERO DE FERIADOS NO ANO DE 2008. O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS FICOU ABAIXO DA META PREVISTA EM FUNÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS - UNICAMP ENCONTRAREM-SE EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, O QUE GERA A DIMINUIÇÃO DE ALUNOS ANO A ANO. Justificativa Justificativa 5273 5274 5276 5424 1151 1524 2070 4402 5297 5298 5304 Ação Ação APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE/ÁREAS DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS- DEFIC.AUDIT. PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COM ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SAÚDE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR CONCLUSÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DE VAGAS BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES EM MUSEUS CONGRESSOS DE ESPECIALIDADES ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTALAÇÕES ADEQUADAS NOVAS VAGAS DE GRADUAÇÃO ÁREA CONSTRUÍDA BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO CONGRESSOS TÉCNICOS / CIENTÍFICOS E JORNADAS MÉDICAS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO Produto Produto unidade unidade unidade unidade m² unidade m² unidade unidade unidade unidade 3.111.372.089 3.447.744.584 3.413.362.200 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR 4302 4304 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 9.348 71.059 5.848.778 53.474 5.740 9.332 309 2.907 358 1 9.885 94.170 5.205.806 52.693 5.000 8.500 330 3.000 515 1 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A EXECUTADA É PROVENIENTE DE QUE, NA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS-UNICAMP, A QUANTIDADE ESTIMADA DE DISSERTAÇÕES E TESES DEFENDIDAS NO ANO, DEPENDE DE VARIÁVEIS DIVERSAS LIGADAS À ORIENTAÇÃO E, AO ANDAMENTO DOS PROJETOS DE PESQUISA. ASSIM, O ATRASO NA OBTENÇÃO DOS RESULTADOS ADIARAM AS DEFESAS DE TESES PARA O PRÓXIMO ANO. JÁ NA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP, A CONCESSÃO DE EXPANSÕES PROPOSTAS PARA OUTRAS AÇÕES PREJUDICOU A EXECUÇÃO DESTA. MUITO EMBORA, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP TENHA SE OBSERVADO UM AUMENTO NO NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS CURSOS DE DIFUSÃO E, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM 2008, COM UM CRESCIMENTO EM TORNO DE 7,5%, EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR, A DEMANDA POR ESSES CURSOS FOI AQUEM DO ESPERADO. JÁ NA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP, A CONCESSÃO DE EXPANSÕES PROPOSTAS PARA DIVERSAS AÇÕES PREJUDICOU A EXECUÇÃO DA META. FOI EXECUTADA 93,6% DA META PLANEJADA, CONFORME A DEMANDA DE PROJETOS DE PESQUISA NA MODALIDADE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NO ANO DE 2008. FOI EXECUTADA 96,9% DA META PLANEJADA, CONFORME DEMANDA POR AUXÍLIOS À PESQUISA, NO ANO DE 2008. FOI EXECUTADA 69,5% DA META PLANEJADA, CONFORME A DEMANDA DE PROJETOS DE PESQUISA NA MODALIDADE DE PROGRAMAS ESPECIAIS, NO ANO DE 2008. Justificativa Justificativa 5305 5306 5312 5313 5787 4688 4699 5286 5287 5699 Ação Ação ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP TÍTULOS OUTORGADOS ALUNOS MATRICULADOS REFEIÇÕES SERVIDAS MICROCOMPUTADORES MANTIDOS ALUNOS ATENDIDOS BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS UNIDADE ADMINISTRADA Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 653.724.211 802.640.709 674.295.174 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
68 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 927 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 8.025 3.161.624 643.312 30 5.603.404 671.613 12.922 ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. À PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008, TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL ENTRE MÉDICOS E OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, FORAM DISPENSADOS, CAUSANDO ASSIM UMA REDUÇÃO DE ATENDIMENTOS A PARTIR DESTE PERÍODO. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. A META NÃO FOI ATINGIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 DEVIDO AOS SEGUINTES FATORES: - INFORMATIZAÇÃO IMPLANTADA OCASIONANDO SUB REGISTRO DE PRODUÇÃO, - MUDANÇA DE GESTÃO, - DÉFICIT DE RECURSOS HUMANOS, EM ANDAMENTO CONCURSOS PARA MÉDICOS E ENFERMAGEM - INFRA-ESTRUTURA PREDIAL. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. DEVIDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, OS PACIENTES PASSARAM A RETIRAR OS MEDICAMENTOS EM SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM, E PELO FATO DE NÃO TEREM QUE DIRIGIR-SE AO POSTO DO IAMSPE, OS MESMOS ACABAM RETIRANDO OUTRAS MEDICAÇÕES QUE NÃO FAZEM PARTE DO PROGRAMA NOS POSTOS DE SAÚDE DA REGIÃO ONDE MORAM. NO EXERCÍCIO DE 2008 HOUVE UMA REVISÃO DA PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS NA FARMÁCIA AMBULATORIAL E NAS UNIDADES DE ENFERMAGEM, O QUE CAUSOU DIMINUIÇÃO NA DISPENSAÇÃO DE ALGUNS ITENS. ESTAS OCORRÊNCIAS CAUSARAM O ATENDIMENTO ABAIXO DA META PREVISTA. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747, DE 27/02/08. NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2008, HOUVE UMA ALTERAÇÃO NA METODOLOGIA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BAIXO CUSTO, PASSANDO DE ENTREGA MENSAL PARA ENTREGA PARCELADA EM QUATRO MESES, DIMINUINDO A QUANTIDADE DE PROCESSOS AUTUADOS. Justificativa 4106 4107 4109 4134 4860 5420 5421 Ação QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E DEPENDENTES COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL PROFISSIONAIS QUALIFICADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS SERVIÇOS INFORMATIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS Produto unidade unidade unidade % unidade unidade unidade 0 338.025.101 312.828.184 Orçamento Realizada Metas - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4401 4402 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 7 3 100 1 1 5 3 A EXPECTATIVA DE COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA CRIADA NO FINAL DE 2006 SÓ FOI EFETIVAMENTE CONCRETIZADA EM MEADOS DE 2008 QUANDO DA TRANSFERÊNCIA DE CARGOS EFETIVOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E EXECUTIVOS PÚBLICOS. NESSE PERÍODO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA CONTAVA COM UM QUADRO DE PESSOAL TRANSFERIDO DA CASA CIVIL, SENDO QUE A MAIORIA DOS SERVIDORES ERAM OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SENDO VINCULADOS A OUTRAS PASTAS. ASSIM, ENTENDEU- SE INVIÁVEL A AVALIAÇÃO ATÉ DEFINITIVA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO. EFETUAMOS UM PROJETO EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS QUE SE ENCONTRAM NESTE PRÉDIO A FIM DE DESENVOLVER AMBIENTES DE TRABALHO SAÚDAVEIS, BEM COMO PREVENÇÃO DE DOENÇAS. OCORRE QUE COM A TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA ESTA SECRETARIA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 52.724/2008, TIVEMOS QUE DESPENDER ESFOÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAQUELE DEPARTAMENTO E PROCEDER COM AS APOSENTADORIA QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO BEM COMO COM NOVOS PEDIDOS DE APOSENTADORIA PELOS SERVIDORES DAQUELA UNIDADE. OBSERVO QUE ATÉ ENTÃO CUIDAVAMOS DE APROXIMADAMENTE 80 SERVIDORES E PASSAMOS A CUIDAR DE MAIS 430 SERVIDORES DO DPME, TOTALIZANDO 510 SERVIDORES, ALÉM DO QUE, PARA ATENDER A NECESSIDADE E O VOLUME ORA APRESENTADO PROCEDEMOS A NOMEAÇÃO DE 91 OFICIAIS ADMINISTRATIVOS TOTALIZANDO ASSIM APROXIMADAMENTE 600 SERVIDORES. ASSIM SENDO, O PROJETO SERÁ REALIZADO EM DE 2009 VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES MAIS SAUDAVEIS, A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA SGP. FORAM PRIORIZADAS OUTRAS AÇÕES,NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO EM 2008. AS UNIDADES ORÇADAS ERAM 05, SENDO: GABINETE;DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO; UNIDADE DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS ORGANIZAÇÕES - UDEMO;UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS - UCRH;UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - UTIC;HOUVE UMA REPROGRAMAÇÃO DA META, AUMENTANDO 02 UNIDADES, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE PERICÍAS MÉDICAS DO ESTADO - DPME PARA ESTA PASTA, E TAMBÉM A UNIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL - PNAGE Justificativa 5877 5879 5890 5948 5950 Ação ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO PÚBLICA DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA DESENVOLV.IMPLEM.METODOL OGIA, ESTRUTURAS PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE TECNOL.DA INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO PÚBLICA SERVIDORES AVALIADOS PESQUISAS ELABORADAS PROCESSOS DELINEADOS UNIDADES ADMINISTRADAS PROCESSOS INFORMATIZADOS Produto unidade unidade unidade unidade unidade 12.937.812 16.259.681 12.129.281 Orçamento Realizada Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 69 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4402 4403 MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 10 1 2 5 50 20 1 1 2 8 100 A EXECUÇÃO PLANEJADA INICIALMENTE FICOU COMPROMETIDA, PRINCIPALMENTE EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE RECEBERMOS OS REPASSES PROGRAMADOS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EM FUNÇÃO DE PROBLEMAS VERIFICADOS DIANTE O CADASTRO ÚNICO DE CONVÊINIOS.PORÉM FOI ELABORADO A REVISÃO DO PROJETO DO QUAL FOI APROVADO PELO BID, A OBTENÇÃO DE NÃO OBJEÇÃO DO BID PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ATENDER AÇÃO PROPOSTA NO COMPONENTE 1 DO PROJETO, FOI ELABORADO TERMOS DE REFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA E AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA SEREM UTILIZADOS PELA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL - PNAGE-SP. O PRÊMIO MÁRIO COVAS 2008 TERÁ SUA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO REALIZADA EM ABRIL DE 2009, PORÉM NO ANO DE 2008, FOI FEITA A DIVULGAÇÃO DO PRÊMIO, AS INSCRIÇÕES, CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DA FUNDAP QUE ALÉM DE TODA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONCECÇÃO DO PRÊMIO SERÁ RESPONSÁVEL PELA ANALISE E AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS APRESENTADOS. O PROJETO PILOTO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, A REVISÃO DA ESTRUTURA DO DAESP E O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO DETRAM, NÃO SERÃO MAIS EXECUTADOS. OS DEMAIS PROJETOS PROGRAMADOS PARA SEREM EXECUTADOS EM 2008 FORAM CONCLUÍDOS COM SUCESSO. A PRIMEIRA FASE DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS OUVIDORIAS, QUE CONSISTE NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS TEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA ABRIL DE 2009, A CONSULTORIA QUE SUBSIDIARÁ A UDEMO NESTE PROCESSO FOI CONTRATADA SOMENTE EM OUTUBRO, COMPROMETENDO DESTA FORMA O CRONOGRAMA PROPOSTO INICIALMENTE. PORÉM, OUTROS DOIS PROJETOS FORAM ELABORADOS DENTRO DESTA AÇÃO EM 2008: A PESQUISA QUE AVALIOU A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DOS E-SERVIÇOS E O PERFIL DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O OUTRO PROJETO FOI O DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DO PORTAL DO CIDADÃO. Justificativa 2136 5880 5881 5882 5883 5891 Ação IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO- PNAGE/SP CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS - INOVAÇÃO DA GESTÃO CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS DE TRABALHO MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PNAGE IMPLEMENTADO PRÊMIO MARIO COVAS CONSOLIDADO NÚCLEO DE APOIO MANTIDO RELATÓRIOS DE PESQUISA PROJETOS MODERNIZADOS SISTEMA DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS FORTALECIDO Produto % unidade unidade unidade unidade % 12.302.840 10.725.010 11.102.839 11.442.931 2.037.899 7.891.868 Orçamento Realizada Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4403 4404 MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 2 16 10 296.800 5.135 24 4 1.000.000 1 10 4.000 20 8 META NÃO ATINGIDA, CONTUDO OUTRA AÇÃO FOI COLOCADA EM ANDAMENTO VISANDO AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE CURSOS. EM 2008 A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA OFERECEU 296.800 HORAS/AULA, INCLUÍDO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - PDG E O PROGRAMA NA ÁREA DE GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS. PARTE DOS RECURSOS FOI UTILIZADO PARA INVESTIMENTOS, NO VALOR DE R$ 2.482.080,00, QUE VISAM A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCONTINUADOS DA REDE DO SABER DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE IRÃO ESTRUTURAR TECNOLOGICAMENTE A REDE DAS ESCOLAS DE GOVERNO. PARTE DO ACERVO DE CURSOS DA FUNDAP E DAS ESCOLAS DE DIVERSAS PASTAS DEVERÃO SER TRANSFORMADOS E ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. O OBJETIVO É ATENDER MELHOR OS SERVIDORES DO INTERIOR E OTIMIZAR A DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS, ALÉM DE GANHAR MAIOR CAPILARIDADE DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE EM CONTRATAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ESTA ETAPA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NÃO FOI CONCLUÍDA. PARTE DOS RECURSOS DA AÇÃO FOI DESTINADA NA PROMOÇÃO DA MELHORIA DA GESTÃO POR INTERMÉDIO DE SISTEMAS DE APOIO AOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE RECURSOS HUMANOS DAS SECRETARIAS DE ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E AUTARQUIAS. A DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PREMIO MÁRIO COVAS, DETERMINOU QUE A META PROGRAMADA SERÁ REALIZADA EM ABRIL DE 2009. O NÃO CUMPRIMENTO DA META DE 4 PUBLICAÇÕES (REVISTA SP-GOV)SE DEU, TENDO EM VISTA QUE, A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, DECIDIU DESCONTINUAR A PRODUÇÃO DA MESMA PELA FUNDAP. Justificativa Justificativa 2237 2238 2239 5357 5884 5335 5360 5361 5362 Ação Ação QUALIDADE DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS RESPONSABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS PRÊMIO MÁRIO COVAS ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS PARA A ADMINIS.PÚBLICA PLANOS DE AÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA ALINHADOS À POLÍTICA DA SEC. GESTÃO PÚBLICA CLASSES RESTRUTURADAS SISTEMA IMPLEMENTADO HORAS/AULA ETAPAS CONCLUÍDAS PRÊMIOS CONCEDIDOS ESTAGIÁRIOS COLOCADOS ASSESSORIAS REALIZADAS PUBLICAÇÕES Produto Produto unidade unidade % unidade unidade unidade unidade unidade unidade 55.055.394 72.739.665 65.709.588 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
70 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4404 4405 4406 QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL DA PRODESP AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 11.218 1 400 7 6 6 2 22 11,9 23 12.000 1 3.125 6 6 6 6 25 25 25 A META NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DA NÃO FORMALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS ELABORADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONTRATOS ASSINADOS. HOUVE MUDANÇA NO CRITÉRIO DE MENSURAÇÃO DA META. O CRITÉRIO ANTIGO CORRESPONDIA A 260 PROFISSIONAIS MULTIPLICADOS POR TODOS OS MESES DO ANO (260X12=3.120). EM 2008 FORAM CAPACITADOS 400 PROFISSIONAIS SUPERANDO A META DE 260. A META PROPOSTA SE DEU ANTERIORMENTE A COBERTURA DO PORTAL DE DEBATES FUNDAP. COM A INSTALAÇÃO DESSE PORTAL, OS TRABALHOS REALIZADOS FORAM DIRECIONADOS PREFERECIALMENTE A ESSA VIA DE DIVULGAÇÃO, FASE AO SEU CUSTO REDUZIDO, RESTANDO PREJUDICADA O CUMPRIMENTO TOTAL DAQUELAS INICALMENTE PREVISTAS. EM VIRTUDE DA NÃO MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING), A META ORÇAMENTÁRIA NÃO FOI REALIZADA CONFORME O PREVISTO. A META ORÇAMENTÁRIA NÃO FOI REALIZADA CONFORME O PREVISTO, DEVIDO AO ATRASO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE DEVERÃO OCORRER EM 2009. META ORÇAMENTÁRIA NÃO FOI REALIZADA CONFORME O PREVISTO, DEVIDO AOS PROJETOS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA O DATA CENTER E AMBIENTE CORPORATIVO, A SEREM EXECUTADOS SOMENTE EM 2009. Justificativa Justificativa 5363 5472 5887 5888 5889 5923 5951 1548 1549 2178 Ação Ação FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL APRIMORAMENTO PROFISSIONAL MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA PAULISTA E POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS ESTUDOS SOBRE ECONOMIA E SOCIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP CAPACITAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA E DE CONHECIMENTOS DE TIC HORAS TÉCNICAS DE CAPACITAÇÃO UNIDADE ADMINISTRADA PROFISSIONAIS CAPACITADOS ESTUDOS REALIZADOS ESTUDOS REALIZADOS ESTUDOS REALIZADOS PUBLICAÇÕES SISTEMA IMPLANTADO PLANO IMPLEMENTADO PARQUE DE TIC COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade % % % 0 374.000.000 0 374.000.000 0 317.851.386 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 33.413.000 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4406 4407 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 47.543 181.588 70.456 77.379 77 49.830 185.790 75.340 101.450 120 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A META EXECUTADA É JUSTIFICADA PELOS SEGUINTES FATORES: 1) EM 2008 FOI CONSIDERADO UM ACRÉSCIMO DE 4,3% DA VARIAÇÃO DO VALOR DA UFESP(2007/2008); 2) EXISTÊNCIA DE SERVIDORES COM RETRIBUIÇÃO GLOBAL SUPERIOR Á 141 UFESP, FIXADA EM R$14,88 EM 1º DE JANEIRO DE 2008, TOTALIZANDO PORTANTO R$2.098,08. TODOS OS SERVIDORES QUE FAZIAM JUS AO BENEFÍCIO FORAM PLENAMENTE ATENDIDOS A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A META EXECUTADA É JUSTIFICADA PELOS SEGUINTES FATORES: 1) EM 2008 FOI CONSIDERADO UM ACRÉSCIMO DE 4,3% DA VARIAÇÃO DO VALOR DA UFESP(2007/2008); 2) EXISTÊNCIA DE SERVIDORES COM RETRIBUIÇÃO GLOBAL SUPERIOR Á 141 UFESP, FIXADA EM R$14,88 EM 1º DE JANEIRO DE 2008, TOTALIZANDO PORTANTO R$2.098,08. TODOS OS SERVIDORES QUE FAZIAM JUS AO BENEFÍCIO FORAM PLENAMENTE ATENDIDOS A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A META EXECUTADA É JUSTIFICADA PELOS SEGUINTES FATORES: 1) EM 2008 FOI CONSIDERADO UM ACRÉSCIMO DE 4,3% DA VARIAÇÃO DO VALOR DA UFESP(2007/2008); 2) EXISTÊNCIA DE SERVIDORES COM RETRIBUIÇÃO GLOBAL SUPERIOR Á 141 UFESP, FIXADA EM R$14,88 EM 1º DE JANEIRO DE 2008, TOTALIZANDO PORTANTO R$2.098,08. TODOS OS SERVIDORES QUE FAZIAM JUS AO BENEFÍCIO FORAM PLENAMENTE ATENDIDOS. A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A META EXECUTADA É JUSTIFICADA PELOS SEGUINTES FATORES: 1) EM 2008 FOI CONSIDERADO UM ACRÉSCIMO DE 4,3% DA VARIAÇÃO DO VALOR DA UFESP(2007/2008); 2) EXISTÊNCIA DE SERVIDORES COM RETRIBUIÇÃO GLOBAL SUPERIOR Á 141 UFESP, FIXADA EM R$14,88 EM 1º DE JANEIRO DE 2008, TOTALIZANDO PORTANTO R$2.098,08. TODOS OS SERVIDORES QUE FAZIAM JUS AO BENEFÍCIO FORAM PLENAMENTE ATENDIDOS EMBORA OS INFOCENTROS PREVISTOS TENHAM SIDO EQUIPADOS, NÃO FOI POSSIVEL COLOCAR TODOS EM OPERAÇÃO ATÉ 31/12/2008 POR ATRASO NA INSTALAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO.A INAUGURAÇÃO FOI ADIADA PARA 2009. Justificativa Justificativa 4769 5426 5428 5429 2180 Ação Ação GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACESSA SÃO PAULO SERVIDORES BENEFICIADOS SERVIDORES BENEFICIADOS SERVIDORES BENEFICIADOS SERVIDORES BENEFICIADOS INFOCENTROS ADEQUADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade 179.153.090 179.153.090 171.222.303 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 11.215.000
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 71 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - 2 13 214 3 38 70 25 QUANTIDADE DA META ORÇADA FOI DUPLICADA SOMANDO INDEVIDAMENTE AS UO´S 44.001 E 44.091 E DEVERIA CONSTAR SOMENTE 19 POSTOS DA UO 44091. EM 2008 FORAM EXECUTADOS 2 POSTOS POUPATEMPO: SANTOS E OSASCO. A IMPLANTAÇÃO DOS 19 POSTOS FOI UMA PREVISÃO ANTERIOR AO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES. A PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DOS POSTOS POUPATEMPO, APÓS A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO, RESULTOU EM 15 LOCALIDADES (NÃO EM 19 COMO PREVÍAMOS) QUE ENCONTRAM-SE NA SEGUINTE SITUAÇÃO: OSASCO E SANTOS - INAUGURADOS EM 2008. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - HOUVE PEQUENO ATRASO NO CRONOGRAMA, APÓS O CERTAME. ATUALMENTE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, COM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO EM FEVEREIRO/09. TAUBATÉ / JUNDIAÍ / PIRACICABA - HOUVE ATRASO SIGNIFICATIVO POR PARTE DE UM DOS FORNECEDORES NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE CONSTITUEM-SE COMO PARTE FUNDAMENTAL À IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS, MOTIVO PELO QUAL TIVEMOS QUE REVER O CRONOGRAMA E NÃO PUDEMOS IMPLANTÁ-LOS EM 2008. ATUALMENTE EM FASE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009. CIDADE ADEMAR (CAPITAL) / MARÍLIA / PRESIDENTE PRUDENTE / ARAÇATUBA - TAMBÉM HOUVE ATRASO SIGNIFICATIVO POR PARTE DO MESMO FORNECEDOR (ENTRE 5 E 8 MESES) NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE CONSTITUEM-SE COMO PARTE FUNDAMENTAL À IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS, MOTIVO PELO QUAL TIVEMOS QUE REVER O CRONOGRAMA E NÃO PUDEMOS IMPLANTÁ-LOS EM 2008. CONTINUAMOS NO AGUARDO DO MATERIAL EM ATRASO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DESTES POSTOS EM 2009. SOROCABA / SÃO CARLOS / RIO CLARO / ARARAQUARA / FRANCA - EM FUNÇÃO DOS ATRASOS JÁ MENCIONADOS, CONTRATAREMOS NOVO FORNECEDOR PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO EM 2009. META ORÇADA SUPERESTIMADA. AS METAS DO PPA PARA ESTA AÇÃO COMPREENDEM 3 PROJETOS AO ANO, TOTALIZANDO 12 PROJETOS NO PERÍODO 2008- 2011.ASSIM SENDO A META FOI EXECUTADA CONFORME O PREVISTO NO PLANO. Justificativa 2182 2199 2201 2257 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE MODERNIZAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, TRANSAÇÕES INTERNAS E PARA A SOCIEDADE POSTOS POUPATEMPO ADEQUADOS SOFTWARES DESENVOLVIDOS PARQUE DE TIC ATUALIZADO PROJETOS IMPLANTADOS Produto unidade unidade unidade unidade Orçamento Realizada Metas - - - - Unidade Medida 2008 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - 20 484 1.225 13.564 34 1.258 41 626 1.225 13.000 34 1.250 AS QUANT. INFORMADAS NO PPA/2008 FORAM: 19 EXISTENTES(INCLUÍDO SANTOS EM DEZ/07) 03 OSASCO, SJRP E LAPA 19 NOVOS POSTOS TOTAL 41 POSTOS QUANT. EXEC./2008 = 02(SANTOS E OSASCO) O POSTO POUPATEMPO LAPA SERIA INSTALADO EM ÁREA CEDIDA PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, CONFORME DECRETO 46.978 DE 06/02/2006, PORÉM, A PREFEITURA TEVE ALGUNS IMPEDIMENTOS PARA A EFETIVA CESSÃO DO IMÓVEL, MOTIVO PELO QUAL ESTA IMPLANTAÇÃO NÃO OCORREU. EM 15 DE JANEIRO DE 2008 A PREFEITURA, ATRAVÉS DO DECRETO 49.142, REVOGOU A CESSÃO FEITA ANTERIORMENTE. A IMPLANT. DOS 19 POSTOS FOI UMA PREVISÃO ANTERIOR AO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES. A PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DOS POSTOS POUPATEMPO, APÓS A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO, RESULTOU EM 15 LOCALIDADES (NÃO EM 19 COMO PREVÍAMOS) QUE ENCONTRAM-SE NA SITUAÇÃO INFORMADA NA JUSTIFICATIVA DA AÇÃO 2182 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO. A META NÃO FOI ALCANÇADA POR CONTA DOS NOVOS INFOCENTROS QUE TINHAM PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO ATÉ 31/12/2008, NÃO TEREM SIDO INAUGURADOS. EMBORA TENHAM SIDO EQUIPADOS, NÃO FOI POSSIVEL COLOCAR TODOS EM OPERAÇÃO POR ATRASO NA INSTALAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO. Justificativa 5372 5636 5892 5893 5896 5897 Ação GERENCIAMENTO DO POUPATEMPO GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO POSTOS POUPATEMPO MANTIDOS INFOCENTROS MANTIDOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO AMBIENTE INTRAGOV MANTIDO APLICATIVOS EM FUNCIONAMENTO DATACENTER EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade Orçamento Realizada Metas - - - - - - Unidade Medida 2008
72 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 4407 4501 4502 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2.055 9.017 31.253 1 1.042 13 3.285.081 511 200.000 1 360 7 HAVÍAMOS PREVISTO COMO META PARA 2008 A QUANTIDADE DE 200.000 EMISSÕES DE CERTIFICADOS DIGITAIS. ESSA AÇÃO FOI REPROGRAMADA NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2008 PARA 30.000 CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS EM FUNÇÃO DA PREVISÃO ATUALIZADA DE CRESCIMENTO PARA 2008. ENCERRANDO O EXERCÍCIO DE 2008, APURAMOS UM TOTAL DE 31.253 CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS. NÃO HOUVE O CRESCIMENTO ESPERADO DO MERCADO NO ÂMBITO FEDERAL, POIS AS AÇÕES DE MASSIFICAÇÃO DO USO DO CERTIFICADO FICARAM ABAIXO DO ESPERADO, COMO POR EXEMPLO, A NÃO OBRIGATORIEDADE,EM 2008, DO USO E-CPF.SIMPLES, ALÉM DO MODESTO AVANÇO NO SENTIDO DE INSERIR O CERTIFICADO NO REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL - RIC. Justificativa Justificativa Justificativa 2191 5892 5920 5358 5359 1561 2213 Ação Ação Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AMPLIAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO PARA A ÁREA PÚBLICA RECURSOS DE TIC ADEQUADOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS UNIDADE ADMINISTRADA SERVIÇOS REALIZADOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 0 89.830.735 0 0 90.363.654 0 0 88.182.496 0 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 5.242.084 0 2.131.524 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 1.982.000 0 13.153.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 4502 4503 MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 145.305,84 43.661 293.333 100 COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE IMPLEMENTAR O APRIMORAMENTO E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES VISANDO À OTIMIZAÇÃO DE FLUXOS E PROCESSOS, FORAM REALIZADOS ESTUDOS PORMENORIZADOS DOS PRODUTOS, PROCESSOS, FLUXOS E INSTALAÇÕES, IDENTIFICANDO SITUAÇÕES QUE DEMANDAVAM INTERVENÇÕES OBJETIVANDO O INCREMENTO EM QUALIDADE, MODERNIDADE, RENTABILIDADE E CARTEIRA DE PRODUTOS. FOI LEVANTADO UM ROL DE ATIVIDADES INDICADAS PARA CADA SITUAÇÃO, AS QUAIS COMPUSERAM O PLANO DE AÇÃO DA PROGRAMAÇÃO INICIAL 2008 (388.666M²). EM 2008 REALIZAMOS OBRAS EXPRESSIVAS COMO A COBERTURA DOS PÁTIOS E AS REFORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO LAYOUT DO 3º ANDAR DO BLOCO B E DE PARTE DO PAVIMENTO TÉRREO DO BLOCO E PARA A IMPLANTAÇÃO DAS IMPRESSORAS DIGITAIS. ALGUNS SERVIÇOS PERIÓDICOS, DE ACORDO COM PARECER DAS ÁREAS TÉCNICAS PERTINENTES, FORAM REALIZADOS COM PERIODICIDADE SUPERIOR À ORIGINALMENTE PREVISTA, REDUZINDO A ÁREA TOTAL BENEFICIADA NO ANO. ESSA SITUAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE MUDANÇA DE PLANEJAMENTO NO CURSO DO ANO E, ATÉ MESMO, ALGUNS IMPREVISTOS, REDUZIRAM SIGNIFICATIVAMENTE A ÁREA EFETIVAMENTE BENEFICIADA DURANTE 2008. ESSAS INTERVENÇÕES E VÁRIAS OUTRAS, COMO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO, COINCIDIRAM COM O PLANEJAMENTO DA AÇÃO, TOTALIZANDO 145.305,84M², OU SEJA, 49,50% DOS 293.333,00M² PREVISTOS. O FOCO DA PROJEÇÃO ORIGINAL CONTINUA MANTIDO. PARTES DAS INTERVENÇÕES PENDENTES ESTÃO REPROGRAMADAS PARA 2009 E OUTRAS FORAM POSTERGADAS POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DA INSERÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ORA PRIORITÁRIAS. NOSSA ATUAÇÃO FOI NORTEADA, INVARIAVELMENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES QUE TRARIAM MAIOR BENEFÍCIO PARA A EMPRESA, DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO GLOBAL. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E OS DE EXECUÇÃO PERIÓDICA CONTINUAM SENDO CONCRETIZADOS, SEMPRE VISANDO À PRESERVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL PROCURANDO IMPLANTAR A MODERNIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E INDUSTRIAL. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Justificativa Justificativa 2214 5921 2217 Ação Ação ADEQUAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CRIAÇÃO DE UM PORTAL PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ÁREA ADEQUADA HOMEM - HORA DE TREINAMENTO PORTAL IMPLANTADO Produto Produto m² unidade % 2.120.000 2.120.000 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
sábado, 9 de maio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 73 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 4503 4504 INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 51.885200.000 10 5 1 3 A DIMINUIÇÃO NA QUANTIDADE DE E-MAIL RECEBIDO, DEVE-SE À DISPONIBILIZAÇÃO DE MATÉRIAS DE UTILIDADE NO SITE, COMPLEMENTANDO A POLÍTICA DE AUTONOMIA AOS CLIENTES/CIDADÃOS DA BIBLIOTECA VIRTUAL. ISTO TAMBÉM FACILITA A VIDA DO CLIENTE/CIDADÃO, QUE NÃO NECESSITA MAIS PREENCHER O "FALE CONOSCO" E ENVIAR SOLICITAÇÃO, POIS JÁ ENCONTRA A INFORMAÇÃO OU A INDICAÇÃO DO QUE BUSCAVA NO SITE, ECONOMIZANDO TEMPO NA SOLUÇÃO DE SEU PROBLEMA. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Justificativa Justificativa 5915 5916 5917 5918 5930 Ação Ação BIBLIOTECA VIRTUAL CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS NA INTERNET PORTAIS DE GOVERNO SUPORTE AO SICOM-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA MENSAGENS RECEBIDAS SÍTIOS NA INTERNET PORTAIS DISPONIBILIZADOS RELATÓRIOS SOLUÇÕES AUTOMATIZADAS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade 450.000 450.000 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 46000 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 4601 4602 4603 4604 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 70 2 5 6 25 111 173.262 2 5 6 25 170 100.000 A META NÃO FOI ATINGIDA, POIS DEPENDE DA PRECISA FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POR PARTE DAS ENTIDADES E PREFEITURAS E DA CONSEQUENTE APROVAÇÃO DO PROJETO PELA PLENÁRIA DO CONDECA, QUE CONSIDEROU APENAS 111 PROJETOS EM CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 2143 5860 5861 4213 4007 4008 5867 Ação Ação Ação Ação MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS APOIO AOS CONSELHOS FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CONDECA-CONSELHO EST.DIR.CRIANÇA ADOLESC APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CIDADANIA JOVEM RECURSOS MODERNIZADOS INICIATIVAS PROMOVIDAS UNIDADES ADMINISTRADAS CONSELHOS APOIADOS EVENTOS REALIZADOS PROJETOS ATENDIDOS JOVENS ACESSADOS Produto Produto Produto Produto % unidade unidade unidade unidade unidade unidade 2.575.820 1.276.365 5.460.593 1.386.600 3.651.068 860.765 6.755.892 1.237.123 3.176.182 833.379 4.922.616 1.174.498 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0
74 – São Paulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 46000 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 4604 4606 SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 670 5 2 11.845 1.350.416 1 2.064 44.914 80 4 2 745.000 1 3.000 30.000 A PREVISÃO DA META DE 3.000 FREQUENTADORES PARA OS EVENTOS DA CÁTEDRA, NÃO FOI ATINGIDA, NO EXERCÍCIO, POR FALTA DE DEMANDA. Justificativa Justificativa 5868 5869 5870 2077 4043 5470 5790 5791 Ação Ação JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE JUVENTUDE EM AÇÃO OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA FESTIVAL DE CINEMA LATINO- AMERICANO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA GESTORES CAPACITADOS CONVÊNIOS FIRMADOS PESQUISAS REALIZADAS POPULAÇÃO ATENDIDA FREQUENTADORES UNIDADE ADMINISTRADA POPULAÇÃO ATENDIDA POPULAÇÃO ATENDIDA Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 12.932.430 13.613.634 13.254.871 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 103.765 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 47000 SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4700 GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 1 12 7 A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FOI CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.1038, DE 06/06/2008, APÓS A ENTREGA DO PPA 2008/2011 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. POR ESSE MOTIVO NÃO ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO/2008. A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FOI CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº1038, DE 06/03/2008, APÓS A ENTREGA DO PPA 2008/2011 À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. POR ESSE MOTIVO NÃO ESTAVA CONTEMPLADO NA LDO_2008. A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FOI CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº1038,DE 06/03/2008, APÓS A ENTREGA DO PPA 2008/2011 À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA . POR ESSE MOTIVO NÃO ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO_2008. Justificativa 2269 5962 5963 Ação IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS P/INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADE ADMINISTRADA AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS PROJETOS IMPLEMENTADOS Produto unidade unidade unidade 0 10.228.050 9.021.114 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 Visite as livrarias da Imprensa Oficial Com obras que difundem o melhor do nosso patrimônio cultural, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo apresenta uma diversidade de títulos que você vai adorar. As edições retratam a memória viva do cotidiano brasileiro e já conquistaram, entre outros, 37 Prêmios Jabuti, a mais tradicional e importante premiação do segmento literário no Brasil. Conheça também a Coleção Aplauso, são mais de 150 títulos para você apreciar o melhor do cinema, teatro e televisão brasileiros. Espaço Imprensa Oficial Museu da Língua Portuguesa Praça da Luz, s/n° Luz Livraria Casa das Rosas Av. Paulista, 37 Bela Vista Livraria XV de Novembro Rua XV de Novembro, 318 Centro Livraria Virtual www.imprensaoficial.com.br/livraria

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Relatorios Metas Sp

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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 17 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Gabinete do Secretário São Paulo, 27 de abril de 2009 OF. GSEP. 1/0385/2009 Senhor Presidente, Em atenção ao disposto no artigo 5º, da Lei 13.123 de 8 de julho de 2008 que institui o Plano Plurianual para o período de 2008/2011, tenho a honra de encaminhar a essa Assembléia informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2008. A documentação anexa apresenta a execução quantitativa das metas pretendidas para aquele ano, no âmbito dos programas finalísticos, identificados segundo o órgão responsável pela execução. Os resultados apresentados foram informados pelos gerentes, responsáveis pelos programas componentes do Plano Plurianual, no processo de monitoramento de programas e ações. Atenciosamente Francisco Vidal Luna Secretário de Estado Exelentíssimo Senhor. JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado São Paulo - Capital 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 1000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 150 151 PROCESSO LEGISLATIVO GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 5 3 15 8.784 298 6.501,1 5 36 1.200 5 4 8.784 305 8.300 10 36 1.500 A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DE MENOR NÚMERO DE SESSÕES NO MÊS DE DEZEMBRO. O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PROGRAMADO TEVE DE SER REMODELADO PARA SE ADAPTAR AS DISTRIBUIÇÕES DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO INÍCIO DO ANO E NA MEDIDA DO POSSÍVEL FOI INSERIDO NOS MESES SUBSEQUENTES. SALIENTAMOS, AINDA A DIFICULDADE DE CONCILIAÇÃO DAS DATAS OFERTADAS DOS CURSOS COM A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES. EM VIRTUDE DE PROBLEMAS LICITATÓRIO E REMODELAÇÃO DE CRONOGRAMA POR PARTE DAS EMPRESAS NO PRIMEIRO SEMESTRE, PARTE DAS ATIVIDADES INICIALMENTE PLANEJADAS FICARAM POSTERGADAS PARA O PRÓXIMO EXECÍCIO, SENDO QUE AS METAS PROGRAMADAS DEVERÃO SER COMPLEMENTADAS POSTERIORMENTE. META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO ATRASO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE QUE IMPOSSIBILITOU A AQUISIÇÃO ANTES DO FINAL DO ANO. Justificativa Justificativa 1215 1321 1343 4508 4817 4818 4819 4820 5701 Ação Ação PALÁCIO 9 DE JULHO - REFORMAS/INSTALAÇÕES CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS QUALIDADE TOTAL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRAS E/OU REFORMAS TEMA LEGAL CONSOLIDADO ESTUDOS REALIZADOS HORAS TRANSMITIDAS SESSÕES LEGISLATIVAS HORAS/AULA AUDITORIAS REALIZADAS PROCESSOS INFORMATIZADOS ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 437.326.000 3.924.509 559.490.867 10.497.842 547.293.955 6.519.599 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 2000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 200 CONTROLE EXTERNO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 6 89.085 2 40 89.000 AGUARDANDO DEFINIÇÕES. Justificativa 1361 1926 4821 Ação CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEDES DO TRIBUNAL MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA OBRAS REALIZADAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO IMPLANTADAS AUDITORIAS REALIZADAS Produto unidade % unidade 319.283.807 400.052.032 391.990.585 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 Ofício
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    18 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 3000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 8.479.248 86 6.234.916 93 17 8.800.000 100 5.500.000 95 10 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO AO QUADRO REDUZIDO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A AÇÃO 4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO 4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. META NÃO ALCANÇADA EM DECORRÊNCIA DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FAVOR DA AÇÃO 4826- DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA. Justificativa 4567 4822 4826 4827 4828 Ação DILIGÊNCIAS JUDICIAIS FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS INSTALAÇÃO DE VARAS JUDICIAIS DILIGÊNCIAS REALIZADAS EVENTOS REALIZADOS AÇÕES JULGADAS UNIDADES INFORMATIZADAS VARAS INSTALADAS Produto unidade unidade unidade unidade unidade 4.654.286.182 4.994.704.097 4.984.159.176 Orçamento Realizada Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 6000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 3.6863.100 Justificativa 4832 Ação DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR AÇÕES JULGADAS Produto unidade 33.450.763 35.293.413 34.138.625 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 801 802 PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 28.638 385.227 79 2.874.400 3.997 887.265 500 1.654.718 50.000 374.600 170 2.902.379 4.000 1.000.000 500 1.723.269 FORAM MUNICIPALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2008, 28.638 ALUNOS, ATINGINDO 57,28% DO TOTAL. RESSALTAMOS QUE A META FICOU PREJUDICADA EM FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES DECORRENTES DE ANO ELEITORAL. A REALIZAÇÃO DA META FOI PREJUDICADA POR CONTA DA LEI ELEITORAL E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE ABRANGE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ATÉ 03.07.08. O REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS ESTÁ CONDICIONADO À EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº49.507/05,QUE DISCIPLINA O ASSUNTO. A FALTA DE 03 (TRÊS) PROFISSONAIS PREJUDICOU O ALCANCE DA META. O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO EM QUESTÃO OBJETIVA , PRINCIPALMENTE, O REPASSE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, QUE ATENDEU EM 2008 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 22 MUNICÍPIOS. ESSES, PERTENCENTES AO SISTEMA CENTRALIZADO, OU SEJA, MUNICÍPIOS EM QUE O DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR - DSE, GERENCIA DIRETAMENTE A MERENDA. O NÚMERO DE MUNICÍPIOS A SEREM GERENCIADOS DE FORMA DIRETA SÓ É CONHECIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. O ORÇAMENTO ESTADUAL É REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO ANTERIOR, PORTANTO, AS METAS SÃO BASEADAS EM ESTIMATIVAS. A AÇÃO 5742 É USADA PRINCIPALMENTE PARA REPASSE DE RECURSOS AO PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PROGRAMA ESTE QUE ATENDEU, NO ANO DE 2008, OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 538 MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO SISTEMA DECENTRALIZADO. O NÚMERO DE MUNICÍPIO A SEREM GERENCIADOS DE FORMA INDIRETA SÓ É CONHECIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. Justificativa Justificativa 5612 5740 5810 4073 4734 5417 5741 5742 Ação Ação MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA AÇÃO COOPERATIVA ESTADO- MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES SUPRIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E SERVIÇOS CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS PROVISÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA SISTEMA DESCENTRALIZADO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALUNOS MUNICIPALIZADOS ALUNOS TRANSPORTADOS PRÉDIOS ESCOLARES ATENDIDOS ALUNOS ATENDIDOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS ALUNOS ATENDIDOS ESCOLAS ATENDIDAS ALUNOS ATENDIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 201.687.050 191.632.280 271.124.097 191.432.280 252.971.579 184.601.914 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 19 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 803 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 50.247 22 181.000 330 75.251 37.662 160.879 315.863 1.467 58.190 23 181.000 1.150 64.401 28.079 168.685 208.700 1.467 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A EXECUTADA OCORREU EM RAZÃO DE QUE A PRIMEIRA FOI ESTIMADA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS REGISTRADAS EM 2007, QUANDO HAVIA 79 CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA. ALÉM DISSO, PREVIA-SE UM AUMENTO DE 20%, DEVIDO À EXPECTATIVA DE CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS COM NOVAS TURMAS, FATO QUE NÃO SE CONFIRMOU EM 2008, QUANDO FUNCIONARAM 77 CENTROS, UMA VEZ QUE DOIS FORAM FECHADOS POR FALTA DE DEMANDA. A META ORÇADA REFLETIA O INTERESSE DEMONSTRADO PELOS MUNICÍPIOS EM PARTICIPAR DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. A DIFERENÇA DECORREU DA DESISTÊNCIA DE UM MUNICÍPIO. OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O OBJETIVO ABRANGENTE DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. NO EXERCÍCIO DE 2008, TANTO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - UO 8006 (COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO, QUANTO NA 8007 - (COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, LEVANTADO POR MEIO DE RATEIO, DIRETAMENTE, PROPORCIONAL AOS VALORES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, INDICA QUE NÃO OCORREU A EXPANSÃO ESPERADA EM RELAÇÃO AO CONTINGENTE DO ANO ANTERIOR. NEM MESMO O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE REPOSIÇÃO DOS PROFESSORES QUE PASSARAM PARA INATIVIDADE. Justificativa 2028 4087 5143 5144 5156 5160 5161 5743 5744 Ação REVISÃO DE CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUA E PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS FÍSICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUND. - FUNDEB LER E ESCREVER - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS CLASSES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS ALUNOS ABRANGIDOS ESCOLAS ATENDIDAS Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 4.999.021.920 5.432.206.844 5.365.599.367 Orçamento Realizada Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 803 804 805 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 92 184 405.000 3.779 78.476 15.540 78,6 70 92 243 405.000 3.779 77.917 11.512 76 36 OS PROJETOS CURRICULARES, UNIDADE DE MEDIDA DESTA AÇÃO, ERAM PROPOSTOS PELAS EQUIPES DE EDUCADORES DAS UNIDADES ESCOLARES, OBJETIVANDO APROFUNDAR O CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS. EM 2008 A SECRETARIA ALTEROU A METODOLOGIA E, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP, QUE APONTAVA UM RENDIMENTO INSATISFATÓRIO EM 379 ESCOLAS, DECIDIU DESENVOLVER PROJETOS ELABORADOS PELAS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS - CENP, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. Justificativa Justificativa Justificativa 5808 5145 5745 5746 5757 5759 5806 4655 Ação Ação Ação DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DESCENTRALIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO - EJA PROVISÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA AS CLASSES DE ENSINO MÉDIO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE EM PREVENÇÃO ALUNOS APROVADOS PROJETOS PEDAGÓGICOS IMPLEMENTADOS JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS ESCOLAS ATENDIDAS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS ALUNOS APROVADOS PARCERIAS REALIZADAS Produto Produto Produto % unidade unidade unidade unidade unidade % unidade 2.329.604.011 113.413.873 2.575.565.213 63.642.731 2.563.878.509 63.579.010 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    20 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 805 807 808 PARCERIA ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2.334 88.973 5.250 3 11.850 5.436 92.935 2.334 35.964 5.247 3 11.850 5.436 205.000 A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II. EM 2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ ADOTADA PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES- DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE, EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES. Justificativa Justificativa Justificativa 5146 5606 2030 4653 5170 5919 5148 Ação Ação Ação ESCOLA DA FAMÍLIA APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS PARCERIAS INFORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DA REDE ESCOLAR INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO INFOVIA-ESCOLA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA EDUCADORES ORIENTADOS ESCOLAS EQUIPADAS MÓDULOS IMPLANTADOS TERMINAIS INTERLIGADOS PONTOS DE COMUNICAÇÃO PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 96.008.606 82.834.800 149.308.984 104.775.550 138.666.318 87.415.462 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 808 813 FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 8.944 3.944.760,53 1.410 120.000 8.775.000 1.980 A EXECUÇÃO DA META AQUÉM DA ORÇADA PROVÉM DA MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO.EM 2008, DE ACORDO COM A NOVA DIRETRIZ ADOTADA PELA SECRETARIA, APENAS OS GESTORES- DIRIGENTES REGIONAIS, SUPERVISORES DE ENSINO,PROFESSOR COORDENADOR DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS DIRETORIAS DE ENSINO,DIRETORES DE ESCOLA E,PROFESSORES COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES FORAM CONVOCADOS PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIAS.E,COM O OBJETIVO DE NÃO AFASTAR O PROFESSOR DA SUA ATIVIDADE DOCENTE, EM SALA DE AULA,A EQUIPE ESCOLAR RECEBEU CAPACITAÇÃO DURANTE O DESENVOLVIMENTO DA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. ALÉM DISSO,FORAM DISPONILIZADOS CURSOS PARA TODOS OS EDUCADORES, VIA ON LINE E POR MEIO DE VÍDEO AULAS. VALE CITAR A CRIAÇÃO DO SITE - A REDE APRENDE - COM O INTUITO DE DISCUTIR E SANAR TODAS AS DÚVIDAS SURGIDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS PROPOSTAS CURRICULARES. QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PPA 2008-2011, NAS AÇÕES DA REDE DO SABER ERA LEVADO EM CONTA, O NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÃO DEFINIDAS NAS AÇÕES 5148 E 5149 DO PROGRAMA 808 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO BÁSICA.ENTRETANTO, NOVA DIRETRIZ ESTABELECEU QUE APENAS AS EQUIPES DE GESTORES SERIAM CONVOCADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NOS AMBIENTES DA REDE DO SABER. ASSIM, TODOS OS PROFESSORES PASSARAM A PARTICIPAR NAS ESCOLAS, NA HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO - HTPCS, EVITANDO O AFASTAMENTO DA ATIVIDADE DOCENTE. PARA TANTO, A REDE DO SABER DISTRIBUIU O KIT MULTIMÍDIA, NA SALA DO PROFESSOR, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. ESSE PROCEDIMENTO EXIGIU REVER OS PARÂMETROS, INICIALMENTE, ESTABELECIDOS PARA CÁLCULO DAS METAS DO PPA E, O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FERRAMENTAS PARA O SEU MONITORAMENTO, PERMITINDO COMPUTAR AS HORAS DE UTILIZAÇÃO DA REDE DO SABER NESTE NOVO MODELO, INCLUINDO TANTO AS HORAS DE UTILIZAÇÃO PROPRIAMENTE DITA, COMO AQUELAS REALIZADAS NAS PRÓPRIAS ESCOLAS. O DECRETO Nº 48.298/03 BENEFICIA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TITULARES DE CARGO OU, ESTÁVEIS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO. A META PROJETADA LEVAVA EM CONSIDERAÇÃO A QUANTIDADE DE CONCESSÃO DESSE BENEFÍCIO ATRAVÉS DE ESTUDOS REALIZADOS SOBRE O HISTÓRICO DE CRESCIMENTO DA DEMANDA E, DA DIMINUIÇÃO POR DESISTÊNCIA OU, CONCLUSÃO DOS ESTUDOS. EM 2008, A SECRETARIA SUSPENDEU OS EFEITOS DESSE BENEFÍCIO, DURANTE SETE MESES, PARA ESTUDAR A NOVA SISTEMÁTICA A SER ADOTADA, O QUE OCORREU COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 53.277,DE 25/07/2008, O QUE NÃO PERMITIU O CUMPRIMENTO DA META ORÇADA. Justificativa 5149 5151 5152 Ação APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES DO ENSINO MÉDIO REDE DO SABER CONCESSÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPAÇÕES EM CAPACITAÇÕES HORAS DE UTILIZAÇÃO EDUCADORES BENEFICIADOS Produto unidade unidade unidade 10.950.010 22.626.200 22.015.075 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 21 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 813 814 815 AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6 2.054.694 25 167 2.390 553 5 3.163.091 30 1.457 5.600 840 ESSA AÇÃO FOI ABSORVIDA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTA NO PROJETO 2031 - MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA. DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES NO DESENHO E PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SARESP 2008, A META REGISTRADA FOI DE 1.820.000 ALUNOS DA 2ª, 4ª, 6ª, 8ª DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º DO ENSINO MÉDIO. FATORES QUE IMPEDIRAM O CUMPRIMENTO DAS METAS INICIALMENTE PREVISTAS: A INDISPONIBILIDADE DE PROJETISTAS, DE EQUIPAMENTOS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO, GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PERÍODO; A FALTA DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO; AS EXIGÊNCIAS CADA VEZ MAIS RESTRITIVAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE; E, O LONGO PRAZO DE VIABILIZAÇÃO DE UMA OBRA DESDE A IDENTIFICAÇÃO DO TERRENO ATÉ A CONCLUSÃO DA MESMA. A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE DA REDE ESCOLAR FOI POSSÍVEL EM MEADOS DO ANO, NÃO PERMITINDO ASSIM A ATUAÇÃO NA TOTALIDADE DA REDE, IMPEDINDO O CUMPRIMENTO DAS METAS INICIALMENTE PREVISTAS. AS METAS TIVERAM UMA PERFORMANCE AQUÉM DO PREVISTO NO ORÇAMENTO EM FUNÇÃO DE DIFICULDADES NO PROCESSO DE VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS, TAIS COMO: INDISPONIBILIDADE DE PROJETISTAS E, DE MÃO DE OBRA NO MERCADO GERADA PELO AQUECIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM FUNÇÃO DA EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ALÉM DE LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Justificativa Justificativa Justificativa 2031 5749 5750 1510 2033 2034 2137 Ação Ação Ação MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA AVALIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS UNIDADES DE APOIO CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES REFORMAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS ESCOLARES MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES/SALAS INADEQUADAS INDICADORES ESTABELECIDOS PROJETOS AVALIADOS ALUNOS AVALIADOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS, AMPLIADOS OU REFORMADOS SALAS DE AULA CONSTRUÍDAS PRÉDIOS ESCOLARES READEQUADOS PRÉDIOS ESCOLARES ADEQUADOS E SUBSTITUÍDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 288.573.658 5.064.730.683 896.296.805 5.916.172.591 896.277.810 5.695.372.870 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 815 4407 4501 GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 4.948 101 5.246 4.003 1 20 2 5.431 5.000 101 5.397 3.951 13 16,2 2 5.430 A VARIAÇÃO DA META ENTRE O EXECUTADO E O ORÇADO FOI PROVENIENTE DA VARIAÇAO SOFRIDA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO,COM A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL PARA A MUNICIPAL, DIMINUINDO A QUANTIDADE DE UNIDADES EXECUTORAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APMS QUE PASSARAM A FAZER PARTE DA RELAÇÃO DE EXECUTORAS DOS MUNICÍPIOS - REX. A VARIAÇÃO SOFRIDA PELA META EM QUESTÃO ADVÉM DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, OCORRENDO, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APMS,E, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, EM AMBIENTE ESCOLAR. ESSE PROCEDIMENTO DEIXOU DE SER AUTORIZADO A PARTIR DE JUNHO 2008, EM VIRTUDE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A SECRETARIA PROCEDEU A MUDANÇA NO MODELO DE SERVIÇO, PASSANDO A SER CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,OU PREGÃO, PELAS DIRETORIAS DE ENSINO. A PREVISÃO ORÇADA E PROGRAMADA DE 13 PROJETOS ESTAVA ALICERÇADA NO APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O GOVERNO FEDERAL. NA AUSÊNCIA DESSES COUBE, SOMENTE, A GESTÃO DA SEE. Justificativa Justificativa 4681 5154 5159 5163 5418 5696 5811 5536 Ação Ação AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ENTIDADE VINCULADA MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO MÉDIO APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO DO FUNDEB GESTÃO ESTRATÉGICA E POLÍTICA INTEGRAÇÃO À REDE INTRAGOV - INFRA-ESTRUTURA ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ATENDIDAS UNIDADES ADMINISTRADAS ESCOLAS ATENDIDAS ESCOLAS ATENDIDAS PROJETOS IMPLEMENTADOS RESULTADO AUFERIDO PROJETOS IMPLEMENTADOS UNIDADES CONECTADAS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade % unidade unidade 52.817.551 31.535.842 29.926.295 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    22 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 4501 COMUNICAÇÃO SOCIAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 4212 Justificativa 5576 Ação COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto unidade 20.000.000 20.000.000 20.000.000 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 100 910 914 SUPORTE ADMINISTRATIVO PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 13.886 36,09 12,64 1.669.751.853 17.619 4.171.662 21.000 13.532 23,5 2.450.000.000 5.000 6.452.234 21.000 A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE ALGUMAS OBRAS PLANEJADAS PARA 2008 FORAM REPROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE DEVIDO A AJUSTES QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS, COMO ADEQUAÇÕES PARA ATENDER A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO AOS SEGUINTES FATORES: NÃO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE AMÉRICO BRASILIENSE; NÚMERO EXCESSIVO DE PREGÕES FRACASSADOS; ATRASOS NAS ENTREGAS DE FORNECEDORES JÁ CONTRATADOS; PRODUÇÃO TERCEIRIZADA COMPROMETIDA EM VIRTUDE DE INSUMOS REPROVADOS E PROBLEMAS INTERNOS COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO DIRECIONAMENTO DAS EQUIPES DE CAMPO PARA AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS EM DETRIMENTO DAS PREVISTAS NO CONTROLE. Justificativa Justificativa Justificativa 4859 1957 1966 4838 4833 4839 4859 Ação Ação Ação COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS - FURP AMÉRICO BRASILIENSE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FURP EM GUARULHOS FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS APOIO E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS CONTROLE DE ENDEMIAS COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS MEDICAMENTOS PRODUZIDOS MUNICÍPIOS ASSESSORADOS PESSOAS ATENDIDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS Produto Produto Produto unidade % % unidade unidade unidade unidade 414.697.407 180.027.470 51.046.545 678.688.934 244.278.547 56.812.953 670.174.052 219.502.996 55.215.302 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 23 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 914 926 927 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIDADE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6.322 26 645 402 64 9.000 35 645 275 7.230 3.061.860 A META NÃO FOI ALCANÇADA EM FUNÇÃO DE: 1- DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO DE DENGUE, DENTRE OUTRAS DEMANDAS MUNICIPAIS; 2- FORAM PLANEJADAS CAPACITAÇÕES COM BASE EM PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO QUE NÃO SE CONCRETIZOU DEVIDO AO ANO SER ELEITORAL; 3- QUESTÕES OPERACIONAIS RELACIONADAS AOS MONITORES E/OU AOS TREINANDOS QUE OCASIONOU O CANCELAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE CAPACITAÇÕES;4- MUDANÇAS NA GESTÃO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO(IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DEVIDO A PERIODO ELEITORAL). A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO A DOIS FATORES: 1. A COMISSÃO CIENTÍFICA DA SUCEN PASSOU A EXIGIR PARECER DE COMISSÕES DE ÉTICA EXTERNAS À INSTITUIÇÃO, E NÃO HOUVE TEMPO PARA OS MESMOS SEREM REAPRESENTADOS À COMISSÃO CIENTÍFICA AINDA NO ANO DE 2008 E 2.OCORREU UM PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA ÁREA DE PESQUISA, QUE IMPLICOU EM ADIAMENTO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. Justificativa Justificativa Justificativa 4861 5419 4717 4867 5769 4106 4107 Ação Ação Ação CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE ENDEMIAS DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS SERVIDORES CAPACITADOS PESQUISAS REALIZADAS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OU REPASSES FINANCEIROS EQUIPES DE PSF/QUALIS IMPLANTADAS/EXISTENTES REGIÕES DE SAÚDE CAPACITADAS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 112.101.000 408.375.751 135.453.406 176.952.008 99.153.048 176.668.524 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 927 928 929 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RIB. PRETO ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 3.640 785,14 510 48 639.910 208.045 132.914 672.000 30 6.122.002 770.000 14.496 750 520 48 615.825 165.000 130.400 ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE DURANTE O ANO HOUVE CANDIDATOS QUE DESISTIRAM DA BOLSA. Justificativa Justificativa Justificativa 4109 4134 4860 5420 5421 1963 4843 4855 4868 5422 5665 Ação Ação Ação ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E DEPENDENTES COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO HOSP.CLÍNICAS FAC.MED.RIB.PRETO-USP RESIDÊNCIA MÉDICA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO ATENDIMENTOS REALIZADOS SERVIÇOS INFORMATIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS BOLSAS CONCEDIDAS SISTEMAS INTEGRADOS/OPERACIONA LIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS BOLSAS DE SANGUE DISTRIBUÍDAS Produto Produto Produto unidade % unidade unidade unidade m² unidade unidade unidade unidade unidade 193.106.334 707.841.031 255.036.827 767.272.036 254.259.859 765.916.785 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 41.916.236 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    24 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 929 930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DE ALTA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SÃO PAULO ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 7.128,02 917 25 1.720.642 3.251.394,06 47.500 10 20 2.066 14.988.462 588 7.128 917 25 2.574.032 3.410.143 47.500 1.501 20.224.597 645 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE COM O REDIRECIONAMENTO DE CASOS MAIS COMPLEXOS. A GRADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FOI REVISTA E OS ATENDIMENTOS PASSARAM A SER REFERENCIADOS. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE OS EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS DOS HOSPITAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PASSARAM A SER REALIZADOS PELO CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS - CEAC GERENCIADO POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ACÃO 4852 - REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS DE HANSENIANOS INSCRITOS NO PROJETO DO ESTADO. Justificativa Justificativa 1964 4843 4845 4868 5422 1377 1958 1959 4849 4850 4851 Ação Ação OBRAS DE ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSP.DAS CLÍNICAS FAC.MED.DA USP RESIDÊNCIA MÉDICA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DANTE PAZZANESE REFORMA,AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL FERRAZ DE VASCONCELOS APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HANSENIANOS OBRAS REALIZADAS BOLSAS CONCEDIDAS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS OBRAS REALIZADAS CONVÊNIOS/TERMOS ADITIVOS ASSINADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PENSIONISTAS BENEFICIADOS Produto Produto m² unidade % unidade unidade m² % % unidade unidade unidade 6.975.195.005 8.422.063.182 8.333.160.828 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 930 931 932 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 17.067.695 280 12 18 13.151 1.046 4.515 479 21.964.801 9.803.367 828 272.673 10.660 4.553 8.924.984 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO PACTO DE GESTÃO NA SAÚDE, QUE A PARTIR DE 01/01/2008, TRANSFERIU VÁRIOS SERVIÇOS DA GESTÃO ESTADUAL PARA A GESTÃO MUNICIPAL O PROJETO PASSOU POR MUDANÇAS PROFUNDAS NÃO RESPONDENDO MAIS AO ELABORADO NO PPA 2008 2011. O HOSPITAL, HOJE, DENOMINADO COMO HOSPITAL DO CANCER E INAUGURADO EM MAIO DE 2008, SERÁ ACOMPANHADO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS HOSPITAIS DA SECRETARIA SE ESTADO DA SAÚDE. A META NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO E DESISTÊNCIA DE ALGUNS MÉDICOS RESIDENTES. A FORMA DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS É REALIZADA, SOMENTE, ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO. Justificativa Justificativa Justificativa 4852 5532 5695 5775 5786 4861 4862 4863 5779 4124 Ação Ação Ação REPASSE DE RECURSOS P/ ATEND. MÉDICO A ORG.SOCIAIS DE SAÚDE E OUTRAS ENTIDADES REPASSE DE REC.FEDERAIS P/ SERV. PREST.POR MUNICÍPIOS E ENTID.SOB GEST.ESTADUAL DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DOUTOR ARNALDO SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP RESIDÊNCIA MÉDICA JOVENS ACOLHEDORES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ATENDIMENTOS REALIZADOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS COM MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL REDUZIDA SERVIDORES CAPACITADOS SERVIDORES FORMADOS BOLSAS CONCEDIDAS UNIVERSITÁRIOS HABILITADOS DOSES APLICADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 112.943.869 11.786.488 95.509.459 11.338.150 95.001.868 9.509.093 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 25 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 932 933 934 CONTROLE DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 95 1.525.151 83 75 19.926.320 80 749 201 7 100 1.090.000 81 75 15.894.920 80 777 168 167 A META DE 100% DEVERÁ SER ALCANÇADA ATÉ 2010, PORTANTO, 95% É UM ÓTIMO PERCENTUAL DE DESEMPENHO NO PROGRAMA PARA O ANO DE 2008. A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA PORQUE O INSTITUTO DE SAÚDE NÃO PARTICIPOU DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, O QUE LEVOU À REDUÇÃO DO NÚMERO DE TESES DEFENDIDAS. ALÉM DISSO, NO ITEM TRABALHOS APRESENTADOS EM CONGRESSOS, HOUVE MENOR PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES EM EVENTOS CIENTÍFICOS, POIS A SECRETARIA NÃO AUTORIZOU AS SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA VIABILIZAR ESSA PARTICIPAÇÃO (INSCRIÇÃO, TRANSPORTES, ETC). A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE OS PROJETOS DE PESQUISA QUE SERIAM DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO DE SAÚDE NÃO FORAM CONCLUIDOS, ESTANDO COMPUTADOS NA META EXECUTADA SOMENTE OS PRODUTOS DO INSTITUTO BUTANTAN. Justificativa Justificativa Justificativa 4127 4138 4722 5423 5780 5781 4856 5805 5807 Ação Ação Ação VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXAMES DE LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VACINAÇÃO DE ROTINA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE MÉTODOS E PROCESSOS EM BIOMEDICINA/SAÚDE COLETIVA PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUZINDO RELATÓRIOS DO PROAGUA EXAMES REALIZADOS PROPORÇÃO DOS CASOS NOTIFICADOS/INVESTIGADO S PESQUISAS EM ANDAMENTO/REALIZADAS DOSES APLICADAS COBERTURA VACINAL ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS AÇÕES DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO REALIZADAS PATENTES, PRODUTOS EM DESENVOLVIMENTO/DESEN VOLVIDOS Produto Produto Produto % unidade % unidade unidade % unidade unidade unidade 981.000 8.116.727 415.635 9.102.415 228.628 8.121.186 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 934 935 936 937 DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, CAPACITAÇÃO, INFORMAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA EM CÂNCER PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BIOFÁRMACOS E HEMODERIVADOS DOE SANGUE, DOE VIDA CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 176 43.448 228.618 1.490 1.039 89.700.858 286.543 150 32.000 228.000 300 720 96.200.000 70 285.160 A META ORÇADA FOI BASEADA NA PRODUÇÃO EXECUTADA EM 2007. A PRODUÇÃO DO INSTITUTO BUTANTAN OBEDECE À DEMANDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2008, FOI MENOR PARA ALGUMAS VACINAS, A EXEMPLO DA DUPLA INFANTIL. A META NÃO FOI EXECUTADA EM VIRTUDE DE PROBLEMAS COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E COM A CONSULTORIA JURÍDICA DESTA SECRETARIA. Justificativa Justificativa Justificativa 4859 4865 5776 5777 5778 4869 4871 4192 Ação Ação Ação COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER ANÁLISE LABORATORIAL DIAGNÓSTICA CITO E ANATOMOPATOLÓGICA E IMUNOISTOQUÍMICA CAPACITAÇÃO EM ONCOLOGIA REABILITAÇÃO PROTÉTICA DE PACIENTES COM CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO PRODUÇÃO DE BIOLÓGICOS SISTEMA DE APOIO INFORMACIONAL À DISTRIBUIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS COLETA, PROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS CASOS NOVOS DE CÂNCER CADASTRADOS NO RHC DE SÃO PAULO EXAMES REALIZADOS CITOTÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS/FORMADOS PRÓTESES FACIAIS, OCULARES E BUCAIS CONFECCIONADAS PRODUTOS BIOLÓGICOS PRODUZIDOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES TRANSACIONAIS INSTALADOS BOLSAS DE SANGUE E DE HEMOCOMPONENTES FORNECIDAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade % unidade 5.544.390 49.091.832 4.078.012 59.948.096 4.078.011 56.986.122 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    26 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 9000 SECRETARIA DA SAÚDE 937 3904 4407 CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS SANEAMENTO PARA TODOS FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 76 22 20 10 58 3 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO A NÃO ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPRIRAM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. A META DA AÇÃO NÃO FOI LANÇADA PORQUE O PRODUTO DA AÇÃO CORRESPONDE APENAS A UM DOS SUB-ITENS DO CONTRATO FIRMADO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO/PRODESP. INFORMAMOS QUE A AÇÃO 4858 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTÁ VINCULADA AO CONTRATO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO E A PRODESP COM DIVERSAS FINALIDADES TAIS COMO, FOLHA DE PAGAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ENTRE OUTROS ÍTENS, E QUE, OS RECURSOS FINANCEIROS FORAM DEVIDAMENTE UTILIZADOS NESTA AÇÃO NO ANO DE 2008. COMUNICAMOS TAMBÉM QUE PARA O ANO DE 2010 A AÇÃO ESTARÁ DEVIDAMENTE AJUSTADA NA LDO/LOA E QUE EM 2009 ESTAREMOS MONITORANDO E JUSTIFICANDO ATRAVÉS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO/SIMPA. Justificativa Justificativa Justificativa 5801 1936 1935 2256 4858 Ação Ação Ação FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO SAÚDE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO REUNIÕES REALIZADAS CONVÊNIOS ASSINADOS SISTEMAS IMPLANTADOS SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS IMPLANTADO TERMINAIS IMPLANTADOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA Produto Produto Produto unidade unidade % % unidade 10 50.000.000 8.500.000 0 26.915.990 6.520.023 0 26.915.987 6.120.022 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 100 1015 1018 SUPORTE ADMINISTRATIVO DESENVOLVIMENTO LOCAL COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 1 22 8 15 1 21 1 1 39 1 10 1 1 1 15 1 A META REALIZADA CONSUMIU INTEGRALMENTE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO, RESTANDO AINDA EM CARTEIRA SOLICITAÇÕES NÃO ATENDIDAS. ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. ESTA AÇÃO NÃO FOI REALIZADA POIS A ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR FOI DESATIVADA. Justificativa Justificativa Justificativa 5272 5690 4394 5204 5239 5697 5207 5208 5211 5698 Ação Ação Ação APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES DO ESTADO PELA INCORPORAÇÃO DE INST. ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM FOMENTO, APOIO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS APOIO À CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO MELHORIA DA QUALIDADE DA PAUTA DE EXPORTAÇÕES PROMOÇÃO E SUPORTE A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS PROGEX - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO À EXPORTAÇÃO ESTUDOS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR PAULISTA UNIDADES ADMINISTRADAS INSTITUIÇÕES INCORPORADAS LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS NÚCLEOS DE PARQUES TECNOLÓGICOS LOCALIZADOS CRIADOS AÇÕES DE FOMENTO E SUPORTE PROJETOS ELABORADOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO EMPRESÁRIOS ATENDIDOS ESTUDOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 101.779.676 35.080.680 1.109.418 107.907.125 34.795.770 418.418 103.096.859 17.201.963 250.300 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 27 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1018 1021 1023 1024 COMÉRCIO EXTERIOR E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 5 5.315 1 28.434 521 1 5 3.100 24.130 310 Justificativa Justificativa Justificativa 2109 1515 1519 5290 5620 2114 Ação Ação Ação GESTÃO INOVADORA DE AMBIENTES TECNOLÓGICOS EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CENTRO PAULA SOUZA - ENS. PÚBL. TECNOLÓGICO MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TECNOLÓGICO CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CENTRO PAULA SOUZA - ENS. PÚBL. TÉCNICO MODELOS IMPLANTADOS MATRÍCULAS AMPLIADAS PLANO DE REORGANIZAÇÃO / RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO MATRÍCULAS MANTIDAS DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS PLANO DE REORGANIZAÇÃO / RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 8.106.000 170.436.686 464.407.042 8.106.000 160.277.248 556.884.128 8.076.573 157.628.035 545.340.530 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1024 1026 1027 ENSINO PÚBLICO TÉCNICO GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 12.421 91.393 3.033 1.156 8.257 1 2 9 21.600 98.940 1.940 8.000 3 50 10 9 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA. NÃO FOI POSSÍVEL ATINGIR A META PROGRAMADA EM FUNÇÃO DE ENTRAVES ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS. OS FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS, O EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS FORAM APROVADOS PELA CJ DA PASTA SOMENTE EM DEZEMBRO/08, ESTANDO PROGRAMADA PARA JANEIRO/09 A REUNIÃO DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO E LANÇAMENTO DO EDITAL. A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA, CULMINANDO NA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS. Justificativa Justificativa Justificativa 2226 5292 5620 5844 5845 5847 1929 5848 5849 Ação Ação Ação EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ENSINO À DISTÂNCIA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES APOIO À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE MATRÍCULAS AMPLIADAS MATRÍCULAS MANTIDAS DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS ALUNOS QUALIFICADOS PESSOAS CAPACITADAS PROJETOS EXECUTADOS EMPRESAS ATENDIDAS INVESTIDORES ATENDIDOS PROJETOS DESENVOLVIDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 8.554.146 10.306.940 6.587.034 10.115.940 219.672 7.033.416 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    28 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1027 1035 1037 4407 INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE ENSINO MÉDIO - CENTRO E.T. PAULA SOUZA QUALIDADE DA ENGENHARIA E DA INFRA-ESTRUTURA PAULISTA FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 528 10.086 1 2.056 1.544 30.114 182 333 1.676 1.951 797 39.120 162 META NÃO ALCANÇADA DEVIDO A PROBLEMAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS, OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA FÍSICA E MOROSIDADE NA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, QUE INVIABILIZARAM A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO. ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO MÉDIO NÃO HÁ CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.AS CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES SÃO REALIZADAS PARA AS ESCOLAS TÉCNICAS QUE ATUARÃO NAS DUAS MODALIDADES DE ENSINO META NÃO ALCANÇADA, PELO FATO DE QUE MUITAS ESCOLAS NÃO FORAM INSTALADAS E VAGAS OCIOSAS NÃO FORAM PREENCHIDAS. Justificativa Justificativa Justificativa 5850 2120 2121 5620 5757 5759 5852 5840 Ação Ação Ação INCENTIVO A INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICAS EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CENTRO PAULA SOUZA - ENSINO MÉDIO CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO - FUNDEB REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENSINO MÉDIO - FUNDEB MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS AÇÕES DESENVOLVIDAS MATRÍCULAS AMPLIADAS PLANO DE REORGANIZAÇÃO / RACIONALIZAÇÃO IMPLANTADO DOCENTES E FUNCIONÁRIOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES BENEFICIADOS MATRÍCULAS MANTIDAS ESTUDOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 37.638.135 108.976.559 111.913 37.355.551 135.194.919 235.713 36.236.572 132.907.603 111.741 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 4407 4501 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 11 12 EXECUÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Justificativa Justificativa 5892 5576 Ação Ação GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto Produto unidade unidade 5.000.000 0 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 29 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1201 1203 FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL FORMAÇÃO ARTÍSTICA - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 422 1 210 1 82 3 740 4 13 2.273.954 100 394 100 156 5 11 1 18 1 13 2.500.000 100 7 384 DOS 05(CINCO)PROJETOS PREVISTOS PARA ACONTECER EM 2008, FOI REALIZADO SOMENTE UM EM VIRTUDE DAS ADEQUAÇÕES INTERNAS OCORRIDAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. META NÃO ATINGIDA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO NO MÊS DE JULHO (FÉRIAS ESCOLARES). A UNIDADE DE FOMENTO E DIFUSÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL TENTOU NO 2º SEMESTRE INCREMENTAR AS CAMPANHAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA META PROPOSTA, PORÉM SEM SUCESSO. PARA O ANO DE 2009, REAVALIAM-SE AS POSSIBILIDADES PARA CONTORNAR O PROBLEMA OCORRIDO DURANTE 2008. META NÃO ATINGIDA DEVIDO AO REDIRECIONAMENTO DA DOTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE DIRETRIZES DO GABINETE. Justificativa Justificativa 1986 2011 4736 5441 5450 5706 5707 5708 5709 5710 5958 2012 4779 Ação Ação PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - PROJETOS DE ESTÍMULO A LEITURA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À LOTERIA DA CULTURA PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL AÇÃO CULTURAL NO ESTADO CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, ARTES CÊNICAS, DANÇA E CIRCO CRIANDO ARTE DIFUSÃO CULTURAL CAMPANHA VÁ AO CINEMA E AO TEATRO COMPANHIA DE DANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DE CAMPOS DO JORDÃO PROJETO GURI PROJETOS PATROCINADOS PROJETOS DESENVOLVIDOS APRESENTAÇÕES REALIZADAS PROJETOS FINANCIADOS PRÊMIOS CONCEDIDOS PROJETOS REALIZADOS APRESENTAÇÕES REALIZADAS EXPOSIÇÕES REALIZADAS PROJETOS REALIZADOS INGRESSOS UTILIZADOS COMPANHIA IMPLANTADA OBRAS REALIZADAS POLOS MUSICAIS IMPLANTADOS E MANTIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade % % unidade 120.162.302 106.092.472 131.220.902 130.523.723 126.216.391 130.522.155 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1203 1206 1207 FORMAÇÃO ARTÍSTICA RÁDIO E TV EDUCATIVAS FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6.904 3.313 514 53 18 10 25,46 1 8.294,74 15.994 1.677 3.000 4.000 541 3 29 50 1 8.305 16.048 ALÉM DO NÚMERO DE ALUNOS FORMADOS, HÁ QUE SE CONSIDERAR A QUANTIDADE DE PÚBLICO NOS EVENTOS REALIZADOS AO LONGO DO ANO QUE SOMOU MAIS DE 136.700 PESSOAS ATENDIDAS. A NATUREZA DESTA ATIVIDADE É A ORGANIZAÇÃO DE UMA REDE SOCIAL VINCULADA ÀS QUESTÕES DE ETNIAS, ESPECIFICAMENTE DO MOVIMENTO NEGRO. ASSIM, TODA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO DO ANO DE 2008 CULMINOU COM A REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL PAULISTA DE HIP-HOP, QUE CONTOU COM O PÚBLICO DE 5.000 PESSOAS E MAIS DE 10 ATIVIDADES (OFICINAS, PALESTRAS, SHOWS) AO LONGO DO DIA 29 DE NOVEMBRO. O REFERIDO PÚBLICO, TODAVIA, NÃO PODE SER CONTEMPLADO NA CONTAGEM FINAL DO PRODUTO DESTA AÇÃO. A META NÃO FOI ATINGIDA UMA VEZ QUE A MESMA ESTAVA SUPERESTIMADA. RECURSOS INSUFICIENTES PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA STORAGE (DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS COM CAPACIDADE DE 16TB). A PARTIR DE MAIO/08, HOUVE MUDANÇAS NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO PARA 24 HORAS DE TRANSMISSÃO/DIA. META ORÇAMENTÁRIA DEIXOU DE SER ATINGIDA EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇAS NA PROGRAMAÇÃO ( A RÁDIO FM OPERA 24 HORAS/DIA E A AM, 19 HORAS/DIA). Justificativa Justificativa Justificativa 5469 5691 5692 5721 5722 1028 2013 5459 5460 5461 Ação Ação Ação OFICINAS CULTURAIS CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS TOM JOBIM CONSERVATÓRIO DE TATUÍ FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCLUSÃO SOCIAL FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA DIVERSIDADE IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO E TV DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV CULTURA PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS AM/FM OFICINAS REALIZADAS PESSOAS ATENDIDAS ALUNOS FORMADOS ATIVIDADES REALIZADAS ATIVIDADES REALIZADAS TECNOLOGIA DIGITAL IMPLANTADA SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS UNIDADE ADMINISTRADA HORAS DE TRANSMISSÃO HORAS DE TRANSMISSÃO Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade % % unidade unidade unidade 173.875.798 42.493.000 187.792.444 42.368.954 186.586.431 13.236.368 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    30 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1207 1213 1214 FÁBRICAS DE CULTURA - PROGRAMA PARA INCLUSÃO SOCIAL GESTÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA MUSEU VIVO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 3.757 8 8 16,13 462.447 41.309 2 3.500 5.000 100 7 16,13 30.000 15.000 650.000 16.000 NENHUMA UNIDADE FOI CONCLUÍDA; FORAM EXECUTADOS SOMENTE 10% DA OBRA DEVIDO A READEQUAÇÃO DE CUSTOS E ATIVIDADES NÃO PREVISTAS (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REDIRECIONAMENTO DA ADUTORA DA SABESP, DEMOLIÇÕES, PROJETO E EXECUÇÃO DE MANEJO ARBÓREO). NÃO FOI POSSÍVEL A EXECUÇÃO DA AÇÃO, EM VIRTUDE DOS RECURSOS SIMBÓLICOS NO ORÇAMENTO. NO ANO DE 2008 HOUVE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESENVOLVIDA PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES DA PASTA, NÃO ONERANDO RECURSO ORÇAMENTÁRIO. A SECRETARIA NÃO CONSEGUIU ESTABELECER UM PLANO DE CAPACITAÇÃO POR FALTA DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA ESTA ÁREA. OS RECURSOS PARA ESTA AÇÃO FORAM UTILIZADOS PARA VIABILIZAR ETAPAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA META, QUE SERÁ CONCLUÍDA FUTURAMENTE NOS MUSEU DA HISTÓRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE ARTE CONTEMPORÂNEA. DEVIDO À ALTA COMPLEXIDADE DA IMPLANTAÇÃO E A OCORRÊNCIA DE FATORES COMO PROBLEMAS NA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NÃO FOI ATENDIDA A META ESTIMADA. META ORÇADA SUPERESTIMADA. Justificativa Justificativa Justificativa 1888 5714 2025 5726 5727 5728 2026 5730 5732 5733 Ação Ação Ação CONSTRUÇÃO DE CENTROS FÁBRICAS DE CULTURA INSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS ADAPTAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DA CULTURA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS CATAVENTO - ESPAÇO DA CRIANÇA MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA MUSEU DE ARTE SACRA PRÉDIOS CONSTRUÍDOS JOVENS ATENDIDOS OBRAS REALIZADAS SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADES ADMINISTRADAS SISTEMA IMPLANTADO OBRAS REALIZADAS PÚBLICO INFANTO-JUVENIL ATENDIDO PÚBLICO ATENDIDO PÚBLICO ATENDIDO Produto Produto Produto unidade unidade m² unidade unidade % m² unidade unidade unidade 28.541.158 67.850.000 29.144.124 72.682.500 27.638.887 72.104.456 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 12000 SECRETARIA DA CULTURA 1214 1215 MUSEU VIVO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 551.193 541.986 9 46 1.954 883 455.788 327.765 7 20 825 604 Justificativa Justificativa 5734 5735 5736 5737 5738 5739 Ação Ação VÁ AO MUSEU PINACOTECA PRESERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS DO ESTADO IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA PÚBLICO ATENDIDO PÚBLICO ATENDIDO MUSEUS PRESERVADOS BENS INVENTARIADOS PROCESSOS ANALISADOS PÚBLICO ATENDIDO Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 705.010 1.880.202 1.551.100 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 31 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1301 1307 1308 GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL SEGURANÇA ALIMENTAR - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 7 305.270 103 304.614 1.511 970 561 594 498 7 208.981 85 158.425 1.059 700 594 549 498 NO ANO DE 2008 FORAM ATENDIDOS 561 MUNICÍPIOS DO ESTADO, ISSO EQUIVALE A 94% DA META ESTIPULADA. O NÃO CUMPRIMENTO DA META FIXADA SE DEVE A DIVERSOS FATORES, MAS PRINCIPALMENTE A UMA MUDANÇA DE PERFIL NA AGRICULTURA PAULISTA, ONDE NOS ÚLTIMOS ANOS OCORREU DIMINUIÇÃO NA ÁREA PLANTADA COM CEREAIS E UM AUMENTO COM CANA-DE-AÇÚCAR, EUCALIPTO ETC. ISSO INTERFERIU DIRETAMENTE NA VENDA DE SEMENTES OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO. Justificativa Justificativa 1380 4872 4874 4891 5925 1167 4435 4437 4713 Ação Ação REVITALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO IMPLEMENTAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL GESTÃO PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO RURAL NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA MODERNIZADOS ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS INSUMOS PRODUZIDOS ATENDIMENTOS TÉCNICOS EFETUADOS PESQUISAS REALIZADAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS IMPLEMENTADAS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM SEMENTES E MUDAS DE QUALIDADE MUNICÍPIOS ATENDIDOS UNIDADES EM OPERAÇÃO Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 154.684.850 113.159.866 180.496.768 165.369.042 126.720.130 220.401.103 160.930.706 109.817.731 216.297.914 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 36.419.694 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1308 1309 1310 SEGURANÇA ALIMENTAR GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS - - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 753.379 10.844.930 590.807 20 7.398 7.797 1.321 55 405 745.000 11.442.104 641.350 20 6.000 3.478 200 600 A META EXECUTADA ATINGIU 99,4% DA PROGRAMADA. COMO A DEMANDA PELOS RESTAURANTES É EXÓGENA, FATORES ALHEIOS A NOSSO CONTROLE PODEM TER OCORRIDO, COMO A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM FUNÇÃO DE FERIADOS LOCAIS OU MESMO INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS (CHUVAS),QUE REDUZEM O ACESSO DE PESSOAS, IMPEDIRAM O CUMPRIMENTO TOTAL DA META. A META PARA 2008 FOI ATINGIDA EM 92%. DURANTE O PERÍODO ELEITORAL FICOU SUSPENSA A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES, O QUE COMPROMETEU O ALCANCE DA META ESTABELECIDA. DOS 3.478 CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PREVISTOS, FORAM REALIZADOS 1.321 CONTRATOS, O QUE EQUIVALE A UMA LIBERAÇÃO DE R$42,71 MILHÕES DE REAIS, REFERENTES ÀS LINHAS DE CRÉDITO DO FUNDO, CUJOS FINANCIAMENTOS SÃO CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA, ISSO EQUIVALE A 38% DA META INICIAL PREVISTA, EM FUNÇÃO DA BAIXA DEMANDA DE CRÉDITO PELOS PRODUTORES RURAIS. OS 200 ATENDIMENTOS PREVISTOS NÃO FORAM ALCANÇADOS NA SUA PLENITUDE PRINCIPALMENTE EM VIRTUDE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HUMANOS, JÁ QUE APESAR DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM AGOSTO DE 2006, VISANDO O INGRESSO DE NOVOS SERVIDORES E ALGUMAS REESTRUTURAÇÕES NO INSTITUTO, OS PROFISSIONAIS NÃO ASSUMIRAM AINDA O SEUS POSTOS DE TRABALHO. POR SE TRATAR DE UM ANO ELEITORAL, A META FICOU PREJUDICADA DEVIDO A NÃO APRESENTAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM TEMPO HÁBIL, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS PROGRAMADOS. Justificativa Justificativa 1309 1330 4783 4893 1327 1334 1407 4453 4770 Ação Ação VIVA LEITE BOM PRATO AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP MICROBACIAS SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SIST. EST. INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PESSOAS ATENDIDAS - IDOSOS E CRIANÇAS REFEIÇÕES SERVIDAS PESSOAS ATENDIDAS SISTEMAS INFORMATIZADOS MANTIDOS PRODUTORES ATENDIDOS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO ENTIDADES ATENDIDAS CONVÊNIOS REALIZADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 58.176.224 59.488.070 17.683.326 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    32 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1310 1311 1313 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO P/ PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE RISCO SANITÁRIO ZERO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1.030 118 170 3.392,1 250 136.237 105.597 8 1.440 160 2.700 250 129.014 106.798 8 INFORMAMOS DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, POR TRATAR-SE DE AÇÃO QUE ACOMPANHA O DESENVOLVIMENTO DOS DEMAIS PROJETOS E ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ESTA AÇÃO CONSISTE EM DAR SUPORTE ÀS DEMAIS AÇÕES, ASSIM UMA VEZ QUE NÃO FORAM CUMPRIDAS AS METAS NOS OUTROS ELEMENTOS, OS OBJETIVOS PROPOSTOS PARA ESSA AÇÃO NATURALMENTE TAMBÉM NÃO SE CONCRETIZARAM. O INGRESSO DOS CONCURSADOS OCORREU SOMENTE NO DECORRER DO 2º SEMESTRE, SENDO OS MESMOS DIRECIONADOS PARA TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO. DIANTE DESTE FATO NÃO FOI POSSÍVEL ENVOLVÊ-LOS NA EXECUÇÃO DA AÇÃO, FICANDO PREJUDICADA A META PREVISTA Justificativa Justificativa Justificativa 4455 4879 5767 1412 4388 4457 4458 1283 Ação Ação Ação ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS REPRESENTAÇÕES SETORIAIS E REGIONAIS DO AGRONEGÓCIO CAPACITAÇÃO DE AGENTES DO AGRONEGÓCIO PAULISTA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL MODERNIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE LABORATORIAL AÇÕES IMPLEMENTADAS EVENTOS REALIZADOS PESSOAS CAPACITADAS ÁREAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU RECUPERADAS UNIDADES EM OPERAÇÃO INSPEÇÕES REALIZADAS INSPEÇÕES REALIZADAS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CONSOLIDADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade m² unidade unidade unidade unidade 92.625.836 57.738.194 20.777.000 141.654.562 69.407.990 17.366.200 139.364.138 61.609.617 7.592.314 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 1.870.140 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1313 1314 RISCO SANITÁRIO ZERO INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 23 10 1 5.534 6 450.000 1.810,62 122 30 100 3 1 3.000 1 375.000 1 1 3.000 120 A META NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE EMBORA AS EMPRESAS TIVERAM INTERESSE DOS PRODUTOS SEREM CERTIFICADOS, NÃO FORAM APROVADAS NA AUDITORIA E ESTÃO FAZENDO ADAPTAÇÕES PARA ALCANÇAREM A CERTIFICAÇÃO. A RESOLUÇÃO ESTADUAL REGULAMENTANDO A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, PRESSUPOSTO PARA O ALCANCE DA META PREVISTA, NÃO FOI EDITADA. ENTRETANTO, ANTECIPOU-SE A EXECUÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NO ANO DE 2009. OS POSTOS FIXOS NÃO FORAM CONSTRUÍDOS EM 2008 CONQUANTO TENHA HAVIDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS. TENDO EM VISTA QUE TAIS POSTOS ESTARÃO LOCALIZADOS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS NÃO FOI RESOLVIDA A QUESTÃO PATRIMONIAL REFERENTE AOS MESMOS, NÃO TENDO COMO LICITAR OU TOMAR QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. A QUESTÃO PATRIMONIAL DOS POSTOS, CONTUDO, TEVE SEU ENCAMINHAMENTO PARA QUE NO FUTURO PRÓXIMO, TAL IMPEDIMENTO NÃO REPRESENTE ÓBICE À REALIZAÇÃO DE OBRAS NOS MESMOS. ENTROU EM FASE DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCESSO SAA N.º 74.274/2008, PORÉM FOI CANCELADO POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO. O REFERIDO PROJETO SERÁ IMPLEMENTADO EM 2009. OS TRABALHOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO NÃO OCORRERAM EM TEMPO HÁBIL PARA A CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA. META REPROGRAMADA PELA UNIDADE PARA 1.100KM. A EXECUÇÃO DESTA AÇÃO ESTÁ CONDICIONADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS. Justificativa Justificativa 1288 1341 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 1195 1408 Ação Ação CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO PRODUTO DE SÃO PAULO - SELO SÃO PAULO GESTÃO SANITÁRIA DOS RISCOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS FORÇA TAREFA NAS FRONTEIRAS - CONSTRUÇÃO DE POSTOS FIXOS DE FISCALIZ. SANITÁRIA DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES RURAIS AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS MONITORADOS PELA DEFESA AGROPECUÁRIA NOVOS INSUMOS ESTRATÉGICOS P/ DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS PROJEÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SANITÁRIA E DE CONTROLE DE RISCOS QUALIDADE DO CAPITAL HUMANO MELHOR CAMINHO MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS PRODUTIVOS PRODUTOS CERTIFICADOS ESTABELECIMENTOS COM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO POSTOS FIXOS CONSTRUÍDOS SISTEMAS INFORMATIZADOS PRODUTORES CAPACITADOS PESQUISAS REALIZADAS INSUMOS PRODUZIDOS ETAPAS IMPLANTADAS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ETAPAS DESENVOLVIDAS DA MATRIZ DE CAPACITAÇÃO ESTRADAS TRAFEGÁVEIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade km unidade 80.000.010 110.500.010 109.876.730 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 12.251.000
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 33 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1314 4407 INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 63 5 568 200 10 257 200 10 Justificativa Justificativa 1410 2057 5550 5955 5956 Ação Ação PONTES METÁLICAS SISTEMAS INTERNOS DE GESTÃO MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE INTRAGOV INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE SISTEMA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES À SOCIEDADE VIA PORTAL WEB PONTES METÁLICAS INSTALADAS PROCESSOS INFORMATIZADOS LINKS DE DADOS, VOZ E IMAGEM IMPLANTADOS HARDWARE E SOFTWARE ATUALIZADOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS VIA PORTAL WEB Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade 1.298.835 1.298.835 894.066 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 100 1601 1602 1603 SUPORTE ADMINISTRATIVO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO GESTÃO DA MALHA HIDROVIÁRIA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 4 500 5 2 3,5 1 4.854.390 4 6 4 500 1 4 PRINCIPAL OBRA TEVE LICITAÇÃO FRUSTRADA E SUA EXECUÇÃO ADIADA; PROJETO ESTÁ SENDO REVISADO PARA SOLUÇÃO EXEQUÍVEL. PORTANTO, ALGUMAS METAS FORAM POSTERGADAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4908 4909 5924 2245 1291 2156 4898 4910 5873 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - COMITÊ DE TECNOLOGIA DO DER/SP ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANT.DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO E DE NOVAS CONCESSÕES AMPLIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS VÃOS DE NAVEGAÇÃO DAS PONTES NA HIDROVIA TIETÊ- PARANÁ AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CANAIS DA HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ (HTP) FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA À NAVEGAÇÃO OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO UNIDADES ADMINISTRADAS VEÍCULOS MANTIDOS TRABALHOS REALIZADOS E DIVULGADOS ESTUDOS REALIZADOS OBRAS EXECUTADAS CANAIS AMPLIADOS OU RETIFICADOS VOLUME DE CARGA CAMPANHA INTEGRAL DE MANUTENÇÃO REALIZADA CAMPANHA DE INSPEÇÃO REALIZADA Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade km toneladas unidade unidade 452.094.542 0 8.481.052 469.843.590 0 17.817.032 457.457.623 0 5.914.013 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    34 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1603 1604 1605 1606 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PERMITIDOS E AUTORIZADOS SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA OPERAÇÃO E CONTROLE DE RODOVIAS AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 710 13 1,34 1.456 97 8 40 1 675 12 1,18 1.418 76 8 33 Justificativa Justificativa Justificativa 4911 4912 4913 4899 4900 4901 4902 4903 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE FISCALIZAÇÃO,PLANEJ.,REGUL. SERV. PERMIT.E AUTORIZ.- TRANSP.COLETIVO PASSAGEIROS REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DELEGADOS EM TRANSPORTE-CONCESSÕES RODOVIÁRIAS IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS POLICIAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA POR MEIO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO UNIDADE ADMINISTRADA EMPRESAS DE ÔNIBUS FISCALIZADAS CONTRATOS DE CONCESSÃO FISCALIZADOS ÍNDICE DE ACIDENTES REDUZIDO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS NAS RODOVIAS ESTADUAIS REDUZIDO POSTOS DE PESAGEM IMPLEMENTADOS PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLEMENTADAS UNIDADES DE ATENDIMENTO Produto Produto Produto unidade unidade unidade % unidade unidade unidade unidade 102.369.520 97.294.701 74.295.193 113.739.520 103.085.217 91.377.480 95.894.256 96.153.652 88.915.396 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1606 1607 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2.154,8 1 50,57 115,93 39,05 7,29 397 28,96 16,7 35 223 73,34 156 44 1 397 396 337 INSTALAÇÃO DE CÂMERA EM RODOVIA ESTADUAL. ALGUMAS OBRAS TIVERAM SEU PRAZO DE EXECUÇÃO PROLONGADO FACE A PROBLEMAS AMBIENTAIS E FALTA DE RECURSOS NO MERCADO. OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO CUJA LIBERAÇÃO PROVOCOU PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DE DIFICULDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO. DIVERSOS RECURSOS FORAM IMPOSTOS PELOS PARTICIPANTES, O QUE PROVOCOU ATRASO NO CRONOGRAMA DE LICITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE NO INÍCIO DAS OBRAS. OBRA EXECUTADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM PREFEITURA MUNICIPAL. A OBRA ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO OBRA COM FINANCIAMENTO EXTERNO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO NÃO ASSINADO NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS A TEMPO DE EXECUÇÃO. TAMBEM HOUVE DIFICULDADES NA MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS FACE A PULVERIZAÇÃO DAS OBRAS DE TAPA BURACOS, PEQUENOS REPAROS E CONSERTOS DE TRINCAS. Justificativa Justificativa 1114 1413 1418 1419 1933 1970 2097 2246 2247 4904 Ação Ação ESTRADAS VICINAIS MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS - BID 2 IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA TERMINAIS RODOVIÁRIOS PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BID PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - BIRD PATRULHA RODOVIÁRIA ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS/PAVIMENTA DAS EQUIPAMENTOS DE CÂMARAS, CONTADORES E PAINÉIS DE MENSAGEM INSTALADOS RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS RODOVIAS ESTADUAIS RECUPERADAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS RECUPERADAS OU ADEQUADAS TERMINAIS REFORMADOS OU CONSTRUÍDOS ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS OU RECUPERADAS RODOVIAS E/OU ESTRADAS RECUPERADAS Produto Produto km unidade km km km km unidade km km km 1.529.355.423 36.478.577 2.964.762.362 39.383.763 2.691.324.555 37.019.563 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 209.587.000 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 35 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1607 1608 1609 1611 4407 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 10 32 7 15.835 50 40 2 8 32 7 15.500 31,53 Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 1110 4914 1421 4907 1420 2151 2153 Ação Ação Ação Ação IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS OBRAS COMPLEMENTARES E CONDICIONANTES DA LIC.OPERAÇÃO DO RODOANEL- TRECHO OESTE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO SUL EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO LESTE AEROPORTOS REFORMADOS AEROPORTOS MANTIDOS INSTALAÇÕES MODERNIZADAS CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXECUTADA TRECHO OESTE DO RODOANEL CONCLUÍDO OBRAS CONCLUÍDAS ETAPA CONCLUÍDA Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade km % % % 0 300.116.078 20 0 549.663.630 20 0 533.523.036 0 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 21.480.000 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 3.635.000 0 1.775.343.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 558 2.809 659 133 4.925 OBTIVEMOS RESULTADOS SATISFATÓRIOS EM FUNÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPONIBILIZADAS. NÃO OCORRERAM AS IMPLANTAÇÕES PROGRAMADAS NO ANO DE 2008 E POR ESSE MOTIVO NÃO HOUVE O DESENVOLVIMENTO DOS TREINAMENTOS E CURSOS NECESSÁRIOS, NO QUE DIZ RESPEITO À CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA AOS FUNCIONÁRIOS DOS ÓRGÃOS, COMO FORMA DE INCLUSÃO DIGITAL INTERNA, DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA ST E ÓRGÃOS VINCULADOS. OBTIVEMOS RESULTADO POSITIVO DENTRO DAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DE CADA ÓRGÃO. QUANTO AO DH E A ARTESP, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO FORAM UTILIZADAS, OU FOI POUCO UTILIZADA NO CASO DO DH, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI AFERIDA RECEITA PREVISTA PARA 2008, TAIS SERVIÇOS FORAM TRANSFERIDOS E INCLUSOS NO EXERCÍCIO DE 2009. Justificativa 2191 2206 5892 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RECURSOS DE TIC ADEQUADOS PESSOAS INCLUÍDAS DIGITALMENTE RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade unidade 9.863.376 14.328.876 8.368.212 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 893.000
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    36 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1701 1702 1703 1704 INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA ASSISTÊNCIA À VÍTIMA PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1.127.446 1.084 10 168 16 700.000 1.000 4 200 10 10 EM 2008 FORAM FEITAS AS LIBERAÇÕES DE PAGAMENTOS AUTORIZADAS PELO SENHOR GOVERNADOR. OS PEDIDOS E LIBERAÇÕES DE PROCESSOS SÃO BASEADOS NO VALOR DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ANO, QUE EM 2008 FOI DE R$ 6.650.000,00. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4151 4943 5615 5616 5898 5899 Ação Ação Ação Ação COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS FATAIS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS - LEI Nº 10.726/2001 CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO/EXPLORAÇÃO DE SERES HUMANOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA ATENDIMENTOS EFETUADOS CASOS ATENDIDOS CURSOS MINISTRADOS INDENIZAÇÕES PAGAS CURSOS MINISTRADOS CURSOS MINISTRADOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 3.013.671 300.540 4.698.238 2.405.550 2.900.897 545.232 7.482.697 4.082.514 2.640.891 17.647 7.311.674 3.393.993 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1704 1709 1710 PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 222 263 3.148 2 6.380 250 700 3.500 2.060 2 NO ANO DE 2008, O PICO DE ATENDIMENTOS (PESSOAS PROTEGIDAS) FOI DE 222 PESSOAS. 308 PESSOAS FORAM ATENDIDAS,PORÉM, DESTE TOTAL, 86 PESSOAS NÃO PERMANECERAM NA REDE DE PROTEÇÃO. A MÉDIA DE ATENDIMENTOS FOI DE 194 PESSOAS EM 2008. ESTA AÇÃO É REALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O MDA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O ITESP.A META PREVISTA NÃO FOI CUMPRIDA POR PROBLEMAS DE CADASTRO DOS INTERESSADOS E PROJETOS RECUSADOS PELA COMISSÃO DE ANÁLISE E PELO BANCO DO BRASIL. FORAM ANALISADAS E ENCAMINHADAS PARA O BANCO DO BRASIL 600 SUBSTITUIÇÕES DE BENEFICIÁRIOS, 115 SOLICITAÇÕES DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E 491 DAPS DE PRONAF A E A/C. AS METAS ESTABELECIDAS PARA 2008 NÃO FORAM ALCANÇADAS EM VIRTUDE DA FORMALIZAÇÃO DE NOVAS PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS, AS QUAIS NECESSITARAM DE TRABALHOS DE BASE CADASTRAL PARA FUTURAS REGULARIZAÇÕES DE TERRAS. DESTACA-SE AINDA QUE INÚMEROS TRABALHOS FORAM CONCLUÍDOS, MAS QUE POR FORÇA DE OBSTRUÇÕES DE ORDEM LEGAL, AGUARDAM LIBERAÇÃO PARA TEREM SEUS TÍTULOS EMITIDOS À POPULAÇÃO. OUTRO FATOR RELEVANTE FOI A REDUÇÃO GRADATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO QUE PREJUDICOU AS METAS ATRIBUÍDAS NO ANO. A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE A ARRECADAÇÃO DE TERRAS DEPENDE DE PROCEDIMENTOS JURIDICOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE IMPOSSIBILITAM A AGILIDADE DESEJADA, ASSIM COMO DA VONTADE DAS PARTES; EM MUITOS CASOS, EXISTE RESISTÊNCIA POR PARTE DOS ATUAIS OCUPANTES DAS ÁREAS EM ACEITAR O VALOR OFERTADO PARA O PAGAMENTO DAS BENFEITORIAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4949 2210 4959 5481 5909 1044 Ação Ação Ação PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO-PNCF NO ESTADO REGULARIZAÇÃO DE TERRAS IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS INFRA-ESTRUTURA AGRÁRIA PESSOAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS TÍTULOS DE DOMÍNIO/PROPRIEDADE EXPEDIDOS ÁREA ARRECADADA QUILOMBOS RECONHECIDOS FAMÍLIAS ATENDIDAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade ha unidade unidade 6.365.167 29.077.715 12.559.158 33.274.234 1.444.971 30.410.053 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 37 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1710 1711 1714 ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PERÍCIA JUDICIAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 11.037 4.303 2.912 77 4 531.116 3.705 337 90 25 11.629 8.569 2.530 5 440.000 4.600 324 3 A DIFERENÇA NO NÚMERO DE ATENDIMENTO PREVISTO E O REALIZADO, DEVE-SE AO FATO DE ESTARMOS COM 4 (QUATRO) ÁREAS NOVAS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, DEPENDENDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/01) E 2 (DUAS) ÁREAS COM AS LICENÇAS JÁ OBTIDAS EM FASE DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS, ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DA ARRECADAÇÃO DE NOVAS ÁREAS. A META ORÇADA NÃO FOI CUMPRIDA EM FUNÇÃO DA NÃO EXECUÇÃO DE ALGUNS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM 2008. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE O POUPATEMPO LAPA NÃO FOI INAUGURADO, NÃO SENDO, PORTANTO, IMPLANTADO O NOVO POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON(NOVA UNIDADE A SER ADMINISTRADA). A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NA OPERAÇÃO NATAL, PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E TREINAMENTO DO CORPO TÉCNICO EM FUNÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR, EM 01/12/08, DO DECRETO FEDERAL 6.523, DE 31/07/2008. Justificativa Justificativa 4960 4963 5910 4161 4964 5486 5488 5489 5876 5903 Ação Ação ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA PRODUÇÃO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E OUTROS BENEFICIÁRIOS FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO PESQUISAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE CONSUMO CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE CONSUMO FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PESSOAS CAPACITADAS CONVÊNIOS FIRMADOS UNIDADES ADMINISTRADAS CONSUMIDORES ATENDIDOS ATOS FISCALIZATÓRIOS PESQUISAS REALIZADAS FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 25.811.201 14.355.253 41.866.263 14.358.580 23.816.784 11.820.313 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1714 1717 1719 1724 PERÍCIA JUDICIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES FORENSES DO JUDICIÁRIO APOIO AOS CONSELHOS METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 13.962 1.001.639 16.111 1 5 13.546 407 16.100 462.000 12.900 1 17 12 16 A META NÃO FOI ALCANÇADA EM FUNÇÃO DE DIFICULDADES OPERACIONAIS. O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS DA SJDC ENCONTROU UMA SÉRIE DE DIFICULDADES EM 2008, O QUE DIFICULTOU O ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS. ALGUMAS EMPRESAS CONTRATADAS PELAS MUNICIPALIDADES PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS, RESCINDIRAM O CONTRATO POR FALTA DE RECURSOS SENDO NECESSÁRIO A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PROSSEGUIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS. EXEMPLO DISSO FORAM OS FÓRUNS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, FERNANDOPOLIS, BRAGANÇA PAULISTA. Justificativa Justificativa Justificativa 4135 4159 5641 5902 1430 4982 5922 Ação Ação Ação GENÉTICA MOLECULAR (DNA) INFODROGAS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS SERVIÇOS TÉCNICOS E PERICIAIS ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ENTORPECENTES/ANTIDROGAS PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS LAUDOS EMITIDOS ACESSOS VIA INTERNET LAUDOS EMITIDOS UNIDADE ADMINISTRADA OBRAS REALIZADAS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ENTORPECENTES/ANTIDRO GAS CAPACITADOS DENÚNCIAS INVESTIGADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 50.200.000 88.876 62.842.240 46.232.573 60.626 62.842.240 45.942.483 34.104 55.756.774 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    38 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1724 1727 1728 METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 160.774 6.116 10 1 14 9 14 15 318 505 1 160.000 6.010 10 1 14 15 11 130 A ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME VAI SER EXECUTADA NO PERIÓDO DE 2.008 A 2011, SENDO QUE EM 2008 FOI DADO INÍCIO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS TÉCNICOS DESIGNADOS. Justificativa Justificativa Justificativa 2160 5669 5670 5875 2203 2204 4935 4939 5900 5901 5914 Ação Ação Ação ACREDITAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VOLUME FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO PROTEÇÃO DA SOCIEDADE PELA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS REFORMA, RECUPERAÇÃO E RESTAURO DOS PRÉDIOS DA SEDE E DO COMPLEXO BARRA FUNDA MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ITESP ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO BARRA FUNDA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS - ITESP LABORATÓRIOS ACREDITADOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PRODUTOS VERIFICADOS PRODUTOS CERTIFICADOS REFORMAS CONCLUÍDAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADES ADMINISTRADAS SERVIDORES TREINADOS PESSOAS CAPACITADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 76.002.794 197.819.783 100.394.793 164.772.323 96.664.937 139.384.128 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 1728 1729 4407 MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE E INTEGRAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 14 47 10.514 312.730 1.469.124 20.584 257 29 120 2.425 179.520 247.012 21.917 202 A META ORÇADA NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DOS PROBLEMAS ABAIXO DETALHADOS : - NECESSIDADE DE TRATATIVAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA / ESGOTO / ENERGIA JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS; - CHUVAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OCASIONANDO ATRASOS DE CRONOGRAMA; - FALTA DE LIBERAÇÃO DE ÁREAS POR PARTE DAS PREFEITURA MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES; - NECESSIDADE DA OBTENÇÃO DE APROVAÇÕES JUNTO A CETESB/DEPRN/MEIO AMBIENTE; - OCORRÊNCIA DE RESCISÕES UNILATERAIS DE CONTRATO ; - NÃO RENOVAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL PELA EMPRESA VENCEDORA, CULMINANDO EM ABERTURA DE NOVA LICITAÇÃO; - IMPUGNAÇÕES DE EDITAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE OS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE IMPACTO NO RESULTADO, SÃO RATIFICADOS PELA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL, PARA CIÊNCIA A TODOS OS INTERESSADOS. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA PORQUE A RECONFIGURAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVÊ UMA ARTICULAÇÃO COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL PRESENTE NOS MUNICÍPIOS, PARA PROVER ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES, QUANDO O MESMO AINDA ESTÁ INTERNADO E APÓS SUA DESINTERNAÇÃO. TODA AÇÃO DESENCADEADA NESTA DIREÇÃO TEM POR OBJETIVO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIDOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, ISTO SIGNIFICA DIZER QUE A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS ATENDIMENTOS TEM DISTANCIADO ADOLESCENTES DE ATOS INFRACIONAIS, DIMINUINDO ASSIM OS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO. Justificativa Justificativa 2208 5904 5957 5905 5906 5907 5908 Ação Ação ADEQUAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA AO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PARCEIROS ATENÇÃO INTEGRAL À EDUC. DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA RECONFIGURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS REVITALIZAÇÃO DAS PARCERIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS OBRAS REALIZADAS AÇÕES E PROCESSOS DESCENTRALIZADOS E DESCONCENTRADOS SERVIDORES E PARCEIROS CAPACITADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS ADOLESCENTES ATENDIDOS CONVÊNIOS CELEBRADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 411.386.553 444.460.748 413.531.186 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 39 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 51 740 18 4.000 127 O PROGRAMA ALCANÇOU AS SUAS METAS (UOS 17046, 17047 E 17055). QUANTO A UO 17001 (SEDE) A DIFICULDADE PARA NÃO ALCANÇAR A META DEVEU-SE A FALTA DE RECURSOS HUMANOS PARA DESENVOLVER OS SISTEMAS. NO ENTANTO, FORAM REALIZADAS OUTRAS ATIVIDADES DENTRO DA AÇÃO, COMO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ACESSO DOS LINKS DE COMUNICAÇÃO DOS CICS E O TÉRMINO DA MIGRAÇÃO PARA A INTRAGOV. A META ORÇAMENTÁRIA NÃO FOI ALCANÇADA DEVIDO AOS ORÇAMENTOS DE CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA RECUSADOS EM FUNÇÃO DO ALTO CUSTO. Justificativa 2191 2192 5892 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RECURSOS DE TIC ADEQUADOS PESSOAS CAPACITADAS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade unidade 315.165 523.810 263.384 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 100 1704 1801 SUPORTE ADMINISTRATIVO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 222 89 91 4.636.819 11.571 327.159 548 1 250 2 93 4.500.000 14.000 330.000 260 SISTEMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS DO PROVITA/SP, COMPREENDE UM FLUXO DE PESSOAS JÁ PROTEGIDAS E A PROTEÇÃO DE NOVAS PESSOAS CONFORME DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO,PODER JUDICIÁRIO, OU POLÍCIA CIVIL, ENTRE OUTRAS. A META REALIZADA EM 2008 FOI DE 222 PESSOAS PROTEGIDAS, INFERIOR A META ESTIMADA DE 250, ISTO EM FUNÇÃO DA DEMANDA DAS AUTORIDADES COMPETENTES AO PROGRAMA. FORAM ATENDIDAS TODAS AS UGE´S SUBORDINADAS A DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA, QUE HOJE TOTALIZAM 91, EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE DUAS UNIDADES GESTORAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (CADEIAS 3 E 4) META NÃO ATINGIDA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DOS PRESOS PARA OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. A DIFERENÇA ENTRE O RESULTADO PREVISTO E O EFETIVAMENTE EXECUTADO FOI INFERIOR A 1% (0,86%), O QUE ACREDITAMOS ESTAR DENTRO DE UMA MARGEM DE ERRO ADMISSÍVEL. Justificativa Justificativa Justificativa 4985 4987 1133 4180 4195 4988 4989 5427 Ação Ação Ação GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL POLÍCIA JUDICIÁRIA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS UNIDADE ATENDIDA PESSOAS ATENDIDAS OBRAS REALIZADAS UNIDADES ATENDIDAS DOCUMENTOS EMITIDOS PRESOS ATENDIDOS INQUÉRITOS RELATADOS CURSOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 1.843.883.390 1.100.000 2.003.078.718 467.955.678 1.100.000 1.878.102.533 465.134.622 935.000 1.852.747.400 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    40 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1801 1804 1807 PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE SINAL VERDE POLICIAMENTO OSTENSIVO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 11.571 5 2 334 90 20.449.828 68 40 205 14.000 1 337 70 26.551.350 454 49 205 META NÃO ATINGIDA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DOS PRESOS PARA OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DE ENTRAVES DE ORDEM LEGAL QUE NÃO PERMITIRAM QUE AS NOVAS UNIDADES PROGRAMADAS FOSSEM IMPLANTADAS. A META NÃO FOI ATINGIDA EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA DEMANDA E PELO FATO DE QUE NA QUANTIDADE ESTIMADA FORAM CONSIDERADAS PERDAS DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTRAS RASURAS, ERROS DE DIGITAÇÃO E DE IMPRESSÃO QUE NÃO SE REALIZARAM. O NÃO ATENDIMENTO DAS METAS OCORREU EM RAZÃO DE DIVERSAS CIRCUNSTÂNCIAS IMPREVISTAS, TAIS COMO, AS ALTERAÇÕES DAS DATAS DE MUDANÇA DO DETRAN/SP, O QUE DEMANDOU POR DIVERSAS OCASIÕES A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS,E A DIMINUIÇÃO NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CIDADE-MIRIM, JÁ QUE AQUELAS INSTALAÇÕES SERIAM DESATIVADAS E FUTURAMENTE DEMOLIDAS. DAS 49 (QUARENTA E NOVE) NOVAS UNIDADES PREVISTAS, 40 (QUARENTA) FORAM CONCLUÍDAS EM 2008 E 9 (NOVE) TIVERAM O TÉRMINO PRORROGADO PARA 2009. Justificativa Justificativa Justificativa 5595 1934 2009 4196 4203 4990 4991 1090 4718 Ação Ação Ação SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA OS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ADMINISTRAÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN SINALIZAÇÃO VIÁRIA SERVIÇOS DE TRÂNSITO ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO ADEQUAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PRESOS ATENDIDOS UNIDADES ATENDIDAS OBRAS REALIZADAS UNIDADES ATENDIDAS PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DOCUMENTOS EMITIDOS ATIVIDADES REALIZADAS UNIDADES POLICIAIS MILITARES ADEQUADAS BASES COMUNITÁRIAS FIXAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 123.130.231 3.914.346.047 183.991.731 5.838.295.503 182.343.968 5.829.840.782 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1807 1811 POLICIAMENTO OSTENSIVO CORPO DE BOMBEIROS - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 102 80.889 154 3.543 5.600 630.828 4.458,3 2 26 97.028 102 83.402 3.000 4.500 5.600 560.000 4.600 1 26 98.000 TODO O EFETIVO POLICIAL-MILITAR FOI EMPREGADO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO FARDADO EM TODO O ESTADO, NOS DIVERSOS PROGRAMAS INTITUÍDOS PELA CORPORAÇÃO E EXECUTADOS PELAS UNIDADES TERRITORIAIS, SEGUNDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, COM MONITORAMENTO DIÁRIO DOS INDICADORES CRIMINAIS. NO DECORRER DO PERÍODO ACONTECEM APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES, DEMISSÕES, EXPLUSÕES E FALECIMENTOS, QUE SÃO PREENCHIDOS APÓS A INVESTIDURA DE CARGO DOS NOVOS POLICIAIS FORMADOS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO E POSTERIOR FORMAÇÃO, JUSTIFICANDO ASSIM O DIFERENCIAL ENTRE O PREVISTO E O REALIZADO. 3.107 (TRÊS MIL CENTO E SETE) NOVOS POLICIAIS MILITARES INICIARAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM, COM FORMAÇÃO PROGRAMADA DE UM ANO, CUJA CONCLUSÃO OCORRERÁ EM 2009. 154 NOVOS ASPIRANTES A OFICIAL CONCLUIRAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE QUATRO ANOS. A QUANTIDADE DE VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS NO FINAL DO EXERCÍCO FOI INFERIOR AO PREVISTO, DEVIDO AOS DESLIGAMENTOS A PEDIDO E EX-OFFICIO, POR TÉRMINO DO PRAZO LEGAL DE 2 ANOS PARA PERMANÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ABRINDO ASSIM VAGAS QUE ESTÃO SENDO PREENCHIDAS MEDIANTE DE PROCESSO SELETIVO. EM OUTUBRO DE 2008 FOI INICIADO O 13º PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DAS 1.775 VAGAS EXISTENTES. ATINGIDO 96,9% DA META PROGRAMADA, REFERENTE AO EMPREGO DAS AERONAVES (HELICÓPTEROS E AVIÕES) DA FROTA DA PMESP EM MISSÕES DE APOIO A OPERAÇÕES POLICIAIS EM TODO O ESTADO, OBSERVANDO QUE A ATUAÇÃO É DECORRENCIA DA DEMANDA DESSAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. DEVIDO A MUDANÇA NO SISTEMA DE DADOS OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AO CADASTRAMENTO DAS OCORRÊNCIAS HOUVE UMA MIGRAÇÃO DE VALORES DESTA AÇÃO PARA A AÇÃO DE RESGATE (5000), CONFORME PODERÁ SER VERIFICADO NA AÇÃO MENCIONADA. Justificativa Justificativa 4992 4993 4994 4995 4996 4997 5704 1054 4168 4998 Ação Ação ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DEFESA DO CIDADÃO FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR POLICIAMENTO ESCOLAR PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA/ PROERD RADIOPATRULHAMENTO AÉREO ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DEFESA CONTRA SINISTROS E ATIVIDADES DE SALVAMENTO UNIDADES ATENDIDAS POLICIAIS ENVOLVIDOS POLICIAIS MILITARES FORMADOS VOLUNTÁRIOS CONTRATADOS ESCOLAS POLICIADAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIENTADOS HORAS DE VÔO INSTALAÇÕES ADEQUADAS UNIDADES ADMINISTRADAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 28.305.878 28.305.878 28.009.758 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 41 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1811 1814 1816 1817 CORPO DE BOMBEIROS MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 57.876 318.164 1.494 3 207 982.869 110.398 195.685 50.000 280.000 1.450 8 207 1.000.000 100.000 100.000 AS UNIDADES DE REGISTRO E TUPÃ OBTIVERAM RECEBIMENTO PROVISÓRIO.AS OBRAS DE BOTUCATU E MOGI GUAÇU NÃO FORAM INICIADAS POR PROBLEMAS DE TITULARIDADE DAS ÁREAS OFERTADAS PARA AS EDIFICAÇÕES.NÃO FOI POSSÍVEL O ANDAMENTO DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO DAS REFORMAS DE OSASCO, TABOÃO E GUARULHOS POR PROBLEMAS DE PROJETO. A META DO ORÇAMENTO É O LIMITE MÁXIMO PREVISTO. OS VALORES APURADOS, INFERIORES AO PREVISTO, INDICAM REDUÇÃO DE CASOS QUE NECESSITARAM DO AUXILIO DA PERÍCIA TÉCNICA. Justificativa Justificativa Justificativa 4999 5000 5705 1293 4174 4178 5001 5002 Ação Ação Ação SALVAMENTO MARÍTIMO SERVIÇOS DE RESGATE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA PERÍCIAS TÉCNICO- CIENTÍFICAS: A CIENCIA A SERVIÇO DA JUSTIÇA ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR AOS POLICIAIS MILITARES ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES INTERVENÇÕES OPERACIONAIS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE VÍTIMAS BOMBEIROS CAPACITADOS UNIDADES CONSTRUÍDAS UNIDADES ADMINISTRADAS LAUDOS EXPEDIDOS POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 186.560.678 10.502.000 94.029.321 243.007.678 10.502.000 117.056.578 242.598.942 10.323.478 116.113.794 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 1817 1818 ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 1 733.920 21.408 15 1 3.600.000 4.025 30 A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2008 DE 3.600.000 PACIENTES ENTRE PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES, CORRESPONDE AO TOTAL DO PERÍODO DO PPA (QUATRO ANOS), PORÉM NA REALIDADE A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS É DE 60.500, TOTALIZANDO NO PERÍODO DE UM ANO 726.000, PORTANTO A META EXECUTADA (733.920) ULTRAPASSOU A PROGRAMADA. METAS NÃO REALIZADAS DEVIDO A ATRASOS EM EDITAIS. METAS EM ANDAMENTO. PROJETOS DA SENASP FASE DE CONCLUSÃO NAQUELE ORGÃO FEDERAL Justificativa Justificativa 4251 4784 5004 5642 Ação Ação ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA INTELIGÊNCIA POLICIAL UNIDADE ADMINISTRADA PACIENTES ATENDIDOS EQUIPAMENTOS POLICIAIS PROJETOS IMPLANTADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade 306.796.240 370.589.208 318.817.204 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    42 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2002 2003 2004 2007 CONTROLE E AVALIAÇÃO CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 3.435 115.022 100,8 56,6 105,2 3.025 125.000 200 94 100 META ORÇADA PARA ESTA AÇÃO ESTÁ FIGURADA EM DUPLICIDADE, UMA VEZ QUE A META DE 62.500 FOI ATRIBUÍDA PARA AS UOS 20001 E 20007 EMBORA ESTE PROGRAMA SEJA SOMENTE EXECUTADO NA UO 20007. TENDO EM VISTA QUE A META EXECUTADA PARA 2008 FOI 115.022,0, ENTENDEMOS QUE A META PROGRAMADA PARA ESTE EXERCÍCIO (62.500 HORAS/AULA) FOI SUPERADA. A META ORÇADA FOI DUPLICADA POR UM PROCEDIMENTO EQUIVOCADO DO SISTEMA INFORMATIZADO. A META ORÇADA FOI DUPLICADA POR UM PROCEDIMENTO EQUIVOCADO DE SISTEMA INFORMATIZADO. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 5599 4499 5020 5021 5748 Ação Ação Ação Ação AUDITORIA INSTITUCIONAL EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS AMBIENTE TRIBUTÁRIO OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA INOVAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOMENDAÇÕES HORAS/AULA SERVIÇOS VOLTADOS AO AMBIENTE TRIBUTÁRIO CONCLUÍDOS ICMS ARRECADADO PROJETOS ESTRATÉGICOS TRIBUTÁRIOS CONCLUÍDOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade % R$ bilhões % 11.008.573 7.920.833 1.093.240.067 64.916.520 11.529.892 8.464.819 1.276.779.000 62.313.780 11.451.882 8.323.381 1.268.725.142 60.279.224 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2007 2009 2010 2012 GESTÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 4,2 24 67 9.450 4 23 67 8.763 Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 5022 5018 5023 5017 Ação Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA VALOR DO RESULTADO PRIMÁRIO UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU ADAPTADAS UNIDADE ADMINISTRADA CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS Produto Produto Produto Produto R$ bilhões unidade unidade unidade 598.770.018 539.754.269 30.403.500 909.213.620 612.554.269 23.403.500 892.211.244 515.988.092 5.084.094 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 43 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2012 2013 2015 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO OPERAÇÕES DO BANCO NOSSA CAIXA PREVIDÊNCIA ESTADUAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 7 7 59 34 7 77 PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROFFIS E VIABILIZAR AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO BID, DISPOSTAS NO ACORDO DE EMPRÉSTIMO, A SEFAZ FIRMOU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. ATUALMENTE, EXISTEM 20 PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO JUNTO AO PNUD. A DIVERSIDADE E COMPLEXIDADE DOS SERVIÇOS E TAMBÉM DOS EQUIPAMENTOS DEMANDADOS, ALIADA À MUDANÇA DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO-CONTÁBIL E À REDUÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PNUD, PREJUDICOU A EXECUÇÃO DA META ESTABELECIDA PARA O PROGRAMA, IMPOSSIBILITANDO A CONCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO.MESMO ASSIM ALGUMAS AÇÕES IMPORTANTES FORAM REALIZADAS COMO: IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E; IMPLANTAÇÃO DO BALANCED SCORECARD - BSC EM TODAS AS DIRETORIAS DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA SEFAZ, PUBLICADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO SF 51, DE 20/09/2007; CONCLUSÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DIGITAL, CONCLUSÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS E CRÉDITO ACUMULADO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TAIS COMO: MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES, IMPRESSORAS, PROJETORES, PARA AS ÁREAS TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SEFAZ. O NÃO ATINGIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS DEU-SE EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE E/OU REPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NO DECORRER DO ANO. ALÉM DISSO, ALGUNS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO NÃO SE ENCERRARAM DURANTE 2008. Justificativa Justificativa Justificativa 1433 2218 2219 Ação Ação Ação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFRA-ESTRUTURA PROCESSAMENTO DE DADOS PROJETOS CONCLUÍDOS E IMPLANTADOS PROJETOS REALIZADOS PROJETOS REALIZADOS Produto Produto Produto % unidade unidade 0 60.625.180 0 73.598.366 0 58.561.525 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 62.234.394 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 59.026.000 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2015 2016 2020 2021 PREVIDÊNCIA ESTADUAL CONTROLE DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL IMPLANTAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 11.689 746 45.896 85.362 50 133.509 270.759 24.342 240 21.600 130.251 1 262.689 POR OCASIÃO DAS INFORMAÇÕES DE PESSOAS ATENDIDAS NA META ORÇADA E PROGRAMADA, FOI UTILIZADO INDEVIDAMENTE O NÚMERO DE CHAMADAS RECEBIDAS POR TELEFONE, SENDO QUE NA META EXECUTADA INFORMAMOS CORRETAMENTE O NÚMERO DE CHAMADAS ATENDIDAS E NÚMERO DE ATENDIMENTOS NA RECEPÇÃO DO PRÉDIO. A SPPREV ESTÁ EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, ASSIM, NÃO HOUVE META PROGRAMADA E EXECUTADA. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4209 5600 5601 5751 2032 4575 5752 5753 Ação Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS ENTIDADES DESCENTRALIZADAS GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PARA CONTRIBUINTES DE HOJE E DO FUTURO REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL PENSÃO MENSAL ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA APOSENTADORIAS PESSOAS ATENDIDAS INFORMAÇÕES ELABORADAS VALORES NEGOCIADOS CURSOS E EVENTOS REALIZADOS PROJETOS CONCLUÍDOS E APROVADOS PENSÕES MENSAIS CONCEDIDAS UNIDADE ADMINISTRADA APOSENTADORIAS CONCEDIDAS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade % unidade unidade unidade 16.197.032 20.000 11.673.656.964 17.564.385 20.000 13.050.969.084 17.455.880 0 13.033.174.432 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    44 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 2021 2023 2024 2308 4407 IMPLANTAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA REGISTRO DO COMÉRCIO COORDENAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EMPREENDEDORISMO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 807.531 1 99,66 600.000 80 1 99 NÃO HOUVE EM 2008 NENHUM CONTRATO DE PPP COM GARANTIA DA CPP. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4951 2262 1211 5932 Ação Ação Ação Ação GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DO COMÉRCIO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO GERENCIAMENTO DE REC. DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SEC.FAZENDA DOCUMENTOS PROTOCOLADOS GARANTIAS PRESTADAS PARA A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA DEVIDA PELO ESTADO REPASSE ANUAL SERVIÇOS DISPONÍVEIS Produto Produto Produto Produto unidade % unidade % 13.311.733 0 10.000.000 66.839.117 15.291.733 0 100.000 114.951.710 14.812.521 0 100.000 88.875.340 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 18.000 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 20000 SECRETARIA DA FAZENDA 4407 4501 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 10 Justificativa 5576 Ação COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DO GOVERNO MATERIAIS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto unidade 20.000.000 20.000.000 20.000.000 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 2104 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LEI 4819/58 - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 43.85735.619 Justificativa 5025 Ação PGTO DE COMPLEM. DE APOSENT.E PENSÕES-LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT.OU EXTINTAS. PENSIONISTAS/MÊS Produto unidade 600.608.497 681.608.497 681.262.565 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 45 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 2302 2303 2305 FOMENTO AO EMPREGO E RENDA LAZER DO TRABALHADOR FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 23.910 46.227 2.447 130.605 1 14 150.000 36.000 750 122.706 1 8 A META PROGRAMADA NO PPA DE 2.008 ERA DE 150.000 TRABALHADORES QUALIFICADOS, POIS NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES FOI ESTIMADO O ATENDIMENTO DE 1% DA PEA, CONTUDO EM 07/03/2008, ESTA META FOI ALTERADA PARA 30.000 TRABALHADORES QUALIFICADOS, VISTO QUE A META TINHA SIDO SUPERESTIMADA EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DE EXECUÇÃO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A REAL NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES. NO FINAL DA EXECUÇÃO OBTIVEMOS UM RESULTADO DE 23.910 TRABALHADORES QUALIFICADOS, NÃO ATINGINDO A META DA PROGRAMAÇÃO ATUAL LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO ALGUMAS VARIÁVEIS: - A GREVE DOS CORREIOS OCORRIDA NO MÊS DE JULHO, DIFICULTANDO A CONVOCAÇÃO DESSES TRABALHADORES, DE FORMA QUE OS CURSOS NÃO PUDESSEM TER INÍCIO E FIM EM 2.008, O QUE GEROU INCLUSIVE A NECESSIDADE DE ADITAMENTO DE PRAZOS DE ALGUNS CONTRATOS COM AS INSTITUIÇÕES EXECUTORAS. - ADEMAIS, EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO OCORREU A DIFICULDADE DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO MOTIVADA PELO PERFIL DO PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA. Justificativa Justificativa Justificativa 4230 4248 5033 5044 5032 5045 Ação Ação Ação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR TIMES DO EMPREGO INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CERET ESPORTE E RECREAÇÃO DO TRABALHADOR TRABALHADORES QUALIFICADOS TRABALHADORES ORIENTADOS TRABALHADORES ORIENTADOS TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO UNIDADES ADMINISTRADAS EVENTOS REALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 2.028.540 3.309.333 2.028.540 3.590.208 1.417.529 2.460.877 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 100 2301 2302 SUPORTE ADMINISTRATIVO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA EMPREENDEDORISMO E EMPREGABILIDADE FOMENTO AO EMPREGO E RENDA - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 230 17.141 107 1 1 12.889 204 7.740 100 1 1 25.000 AS AÇÕES FORAM REMODELADAS, PRIORIZANDO O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO -PEQ, OBJETO DA AÇÃO 4230 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR. Justificativa Justificativa Justificativa 5040 4227 4254 5815 5816 1087 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE MERCADO DE TRABALHO COMISSÕES DE EMPREGO INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO FRENTES DE TRABALHO UNIDADES MANTIDAS RELATÓRIOS DE PESQUISAS PRODUZIDOS PLANOS REALIZADOS METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS BOLSISTAS QUALIFICADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 25.803.331 3.747.698 168.651.451 40.293.293 3.747.698 154.085.014 37.273.280 3.231.263 120.339.793 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    46 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 2305 2308 2390 3516 FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL EMPREENDEDORISMO PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - PED FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 10.335 10.793 20.234 5 12.227 6.000 9.300 35.000 5 15.000 10.000 A PRODUÇÃO DO EXERCICIO CORRESPONDE A 58% DA META ORÇADA, A QUAL NÃO FOI ATINGIDA NA SUA TOTALIDADE EM FACE DA BAIXA PROCURA POR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO POVO PAULISTA. A META DA AÇÃO, PARA 2008 ERA ENCAMINHAR 15.000 JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO, PORÉM SÓ CONSEGUIMOS CHEGAR A 12.227 INCLUSÕES. COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, OS MESES FINAIS DE 2008 FORAM PAUTADOS POR UMA GRAVE CRISE ECONÔMICA; FATO ESTE QUE RESULTOU EM UMA GRANDE DIMINUIÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO. ESTE QUADRO ACARRETOU, PORTANTO, UMA DIMINUIÇÃO TAMBÉM NA OFERTA DE POSTOS DE ESTÁGIO, CAUSANDO-NOS GRANDES DIFICULDADES. AGUARDANDO ELABORAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM @PRENDIZ PAULISTA. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4258 4259 4225 5874 1307 5814 Ação Ação Ação Ação DIFUSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO AO ARTESÃO BANCO DO POVO PAULISTA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO JOVEM CIDADÃO - MEU PRIMEIRO TRABALHO PROGRAMA @PRENDIZ - INCENTIVO AOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM DA LEI 10.097/00 ARTESÃOS ATENDIDOS ARTESÃOS ATENDIDOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PROJETOS ESTRUTURADOS E ACOMPANHADOS ESTUDANTES ATENDIDOS/ANO APRENDIZES QUALIFICADOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 4.028.228 800.000 7.700.000 3.928.228 700.000 8.125.023 3.324.671 10.394 7.829.010 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 725.870300.000 Justificativa 5892 Ação GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade 661.000 1.675.659 830.710 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 47 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 100 2505 2507 2508 SUPORTE ADMINISTRATIVO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIAL PARA HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL PROVISÃO DE MORADIAS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 288 25 155 83 4.070 1 250 4 98 A META ORÇADA APARENTEMENTE NÃO FOI ATINGIDA POIS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UM PROCEDIMENTO COMPLEXO, COM DIVERSAS ETAPAS, SENDO QUE A ÚLTIMA DELAS, A FASE REGISTRAL, NÃO DEPENDE MAIS DA INICIATIVA DO ESTADO E MUNICÍPIO ENVOLVIDO E SIM DO PODER JUDICIÁRIO E DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS. ASSIM, INFORMAMOS QUE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DOS MUNICÍPIOS VINCULADOS AO PROGRAMA CIDADE LEGAL AVANÇARAM POR DIVERSAS ETAPAS, SENDO QUE, EM MUITOS CASOS, RESTA PENDENTE APENAS A FASE REGISTRAL, TENDO SIDO JÁ FINALIZADA A FASE DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Justificativa Justificativa Justificativa 4009 1443 2000 2084 5700 5758 5702 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SÓCIO-COMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO GESTÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS E EQUIPAMENTOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNIDADE ADMINISTRADA EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS ETAPAS CONCLUÍDAS EMPREENDIMENTOS ATENDIDOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS FAMÍLIAS SUBSIDIADAS NÚCLEOS REGULARIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade % unidade unidade unidade unidade 13.355.729 985.718 5.140.105 18.318.701 985.718 12.690.105 17.365.059 0 10.453.365 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 2508 2509 2510 PROVISÃO DE MORADIAS REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1.093 10.644 328 569 3.000 18.900 500 2.000 400 A META ANUAL(2008) FOI PARCIALMENTE ATINGIDA E O ATENDIMENTO DEVE PROSSEGUIR EM 2.009. ALÉM DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS, OS PROGRAMAS PHAI 2.007 /2.008 E SERVIDOR 2006 APRESENTAM 2.676 FAMÍLIAS HABILITADAS E COM CARTAS DE CRÉDITOS CONCEDIDAS PELA SH/CDHU ATÉ DEZEMBRO DE 2008 . O CUMPRIMENTO TOTAL DA META DE ENTREGA ÀS FAMÍLIAS EM 2.008 FOI PREJUDICADO DEVIDO À DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE IMÓVEIS REGULARES. O ATENDIMENTO PROSSEGUIRÁ AO LONGO DE 2.009, COM A EFETIVAÇÃO DOS CONTRATOS QUE DEPENDEM DA FINALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE VIABILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, SOB RESPONSABILIDADE DAS FAMÍLIAS. CABE RESSALTAR QUE NÃO FORAM INCLUÍDAS NAS REALIZAÇÕES DE 2.008, OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MORADIAS EM DEZEMBRO/08 (3.939 UNIDADES HABITACIONAIS), EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS SOB RESPONSABILIDADE DA CAIXA E POSTERIOR ENTREGA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO ANO DE 2.009. AÇÃO COM ATENDIMENTO DE 67% DA META ANUAL. HOUVE INCREMENTO SIGNIFICATIVO DAS ENTREGAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE PORÉM EXISTEM EMPREENDIMENTOS QUE AGUARDAM A EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS DE ADAPTAÇÃO E OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROCESSOS DE APROVAÇÃO, OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), AVERBAÇÃO, ENTRE OUTROS, DE FORMA A SEREM POSSÍVEIS AS ENTREGAS REGULARIZADAS. A META PREVISTA PARA O PROGRAMA SOFREU ALTERAÇÕES EM FUNÇÃO DE: OCORRÊNCIA DE PRAZOS SUPERIORES AOS ESTIMADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA CAPITAL; E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ANTES PREVISTOS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS REMOVIDAS DE CORTIÇOS, EM FUNÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE CRONOGRAMAS DE REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS. ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO AINDA EM FASE DE ESTUDO PRELIMINAR PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE. Justificativa Justificativa 2002 2006 1453 2003 5057 Ação Ação AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATUAÇÃO EM CORTIÇOS CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES CRÉDITOS CONCEDIDOS NÚCLEOS HABITACIONAIS BENEFICIADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade 10 54.717.587 31.000.010 54.465.087 25.959.425 52.998.087 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 558.076.000 28.396.000
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    48 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 2510 3906 4407 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 5.156 6.736 264 278 1.653 20.052 4.500 8.500 2.400 250 529 1.495 5.076 A DIFERENÇA DA META EXECUTADA COM RELAÇÃO A META ORÇADA SERÁ DESENVOLVIDA NOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS. META ANUAL PARCIALMENTE ATINGIDA, EM FUNÇÃO DOS PRAZOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS. META ANUAL REPROGRAMADA, EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE REVISÃO DOS CRONOGRAMAS DAS OBRAS VIÁRIAS A CARGO DA DERSA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. META ANUAL REPROGRAMADA, EM FUNÇÃO DA REVISÃO DOS CRONOGRAMAS DO PROGRAMA. OS EMPREENDIMENTOS ESTÃO COM OBRAS INICIADAS E OUTROS EM PROJETOS. Justificativa Justificativa Justificativa 2004 2005 2249 2250 2251 1998 2191 5892 Ação Ação Ação REASSENTAMENTO HABITACIONAL URBANIZAÇÃO DE FAVELAS URBANIZAÇÃO PANTANAL URBANIZAÇÃO PARAISÓPOLIS OPERAÇÃO ÁGUAS ESPRAIADAS RECUPERAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL DA SERRA DO MAR AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIAS ATENDIDAS RECURSOS DE TIC ADEQUADOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 150.000.000 50.000.000 324.325 144.000.000 50.000.000 324.325 35.508.022 18.977.971 200.859 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 269.645.000 0 1.951.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 100 2602 2604 SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 12 8 298.683 30.704 12 3 5.855 1 12 7 165.563 40.000 25 3 70.000 A META PREVISTA - Nº DE PARTICIPANTES - NÃO FOI ATINGIDA DEVIDO AO ADIAMENTO PARA 2009 DE ALGUMAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DENTRO DOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR, MATAS CILIARES, LIXO MÍNIMO E MUTIRÕES AMBIENTAIS. EM VIRTUDE DO ADIAMENTO PARA 2009 DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO NOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR, MATAS CILIARES, LIXO MÍNIMO E MUTIRÕES AMBIENTAIS, ALGUNS TÍTULOS TAMBÉM FORAM POSTERGADOS, PARA QUE SEJAM PRODUZIDOS NO MOMENTO NECESSÁRIO. NO QUE DIZ RESPEITO À GUARAPIRANGA, AS PARCERIAS PREVISTAS, ENVOLVENDO PARCELA SIGNIFICATIVA DO PÚBLICO-ALVO, NÃO CORRESPONDERAM ÀS EXPECTATIVAS, PROVOCANDO O ADIAMENTO DE AÇÕES PARA 2009. ALÉM DISSO, HOUVE TAMBÉM O ADIAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À BILLINGS E CANTAREIRA DEVIDO À DEMORA NA APROVAÇÃO DAS LEIS ESPECÍFICAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4276 5078 4323 4360 5647 5712 5713 1359 Ação Ação Ação COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUTIRÕES AMBIENTAIS PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS: GUARAPIR- BILLINGS-CANTAREIRA FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP ENTIDADES COORDENADAS UNIDADES ADMINISTRADAS USUÁRIOS DO ACERVO FÍSICO E DIGITAL PARTICIPANTES TÍTULOS ELABORADOS, PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS MUTIRÕES AMBIENTAIS REALIZADOS PARTICIPANTES PROJETOS FINANCIADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 44.536.676 2.853.107 274.621.663 64.517.517 2.130.607 299.894.733 58.935.123 1.151.993 284.346.249 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 49 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2604 2607 2608 GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL PESQUISA AMBIENTAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 100 100 5 100 46.122 34.216 6 19 13 95 5 160.000 25 100 5 100 42.000 42.806 6 3 13 92 5 160.000 EM FUNÇÃO DA CONJUNTURA ECONÔMICA E SOCIAL, AS SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS EM 2008, ESTIVERAM ABAIXO DO NÚMERO PREVISTO DE CONCESSÃO. Justificativa Justificativa 2229 5064 5065 5066 5070 5071 1859 2014 4365 5063 5677 5715 Ação Ação INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS À QUALIDADE AMBIENTAL AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES DA CETESB INSPEÇÃO DE FONTES POLUIDORAS E DE ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DA MATA ATLÂNTICA TRILHAS DE SÃO PAULO - ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GESTÃO DE PARQUES URBANOS RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR NECESSIDADES ATENDIDAS DEMANDA ATENDIDA RELATÓRIOS NECESSIDADES ATENDIDAS FONTES INSPECIONADAS LICENÇAS CONCEDIDAS PARQUES ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INTEGRADAS AO PROJETO TRILHA DE SP UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ATENDIDAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERENCIADAS PARQUES URBANOS ATENDIDOS ÁREA CONSOLIDADA Produto Produto % % unidade % unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade ha 81.359.865 48.124.417 96.957.651 49.960.366 62.875.675 45.761.227 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 770.114 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2608 2609 2610 PESQUISA AMBIENTAL PLANEJAMENTO AMBIENTAL PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 38 686 103 35.343 4 8 5 332 36 5 35 120 90 20.850 5 2 5 200 20 4 AS UNIDADES A CONSERVAR POR ESTA AÇÃO SÃO 4:JARDIM BOTÂNICO DE SÃO PAULO, RESERVA BIOLÓGICA DO ALTO DE PARANAPIACABA, RESERVA BIOLÓGICA DE MOGI-GUAÇU E NÚCLEO CABOCLOS DO PETAR. Justificativa Justificativa Justificativa 4302 4311 5648 5678 5716 2015 2016 2017 4640 5074 Ação Ação Ação AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO PESQUISA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE RECURSOS NATURAIS CAPACITAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DOS HERBÁRIOS, COLEÇÕES E BIBLIOTECAS MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, RESERVAS BIOLÓGICAS E NÚCLEO CABOCLOS CENÁRIOS AMBIENTAIS 2020 LITORAL NORTE - AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA MUNICÍPIO VERDE - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL SISTEMATIZAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM AVALIAÇÃO OU REDUÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS TRABALHOS PUBLICADOS E/OU APRESENTADOS DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORADO AMOSTRAS INCORPORADAS E INFORMATIZADAS UNIDADES CONSERVADAS RELATÓRIOS EMITIDOS RELATÓRIOS EMITIDOS PLANOS DE AÇÃO EXECUTADOS RELATÓRIOS PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IMPLANTADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 4.458.529 59.719.946 4.458.529 66.936.762 3.529.949 50.721.023 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    50 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2610 2611 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 153.348,07 552 1.616.764 8.794 89.031 7.293 298 400.000 10 1.560 1.628.550 8.100 92.500 384 300 A DEMARCAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS ÁREAS DEPENDE DO PRÉVIO CADASTRAMENTO POR PARTE DE SEUS PROPRIETÁRIOS. OS INSTRUMENTOS LEGAIS DEFINIRAM UM CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO DE ACORDO COM O TIPO DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E O TAMANHO DAS ÁREAS EM TODO O ESTADO. ESTE CRONOGRAMA FOI SENDO ADAPTADO DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR (SUCRO-ALCOOLEIRO, HIDRELÉTRICO, FLORESTAL E OUTROS). A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA, DEVIDO AS LICITAÇÕES SÓ TEREM SIDO CONCLUÍDAS NO FINAL DE DEZEMBRO DE 2008 E AS OBRAS INICIADAS EM JANEIRO DE 2009. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA, DEVIDO À REDUÇÃO NO NÚMERO DE ANIMAIS PARA A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA DO INSTITUTO FLORESTAL, NO HORTO FLORESTAL, ONDE SE ENCONTRAVAM INSTALADOS E TRANSFERIDOS EM SETEMBRO DE 2008 PARA O ZOOLÓGICO ATÉ A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA ÁREA NA FAZENDA DA FUNDAÇÃO EM ARAÇOIABA DA SERRA. A META ORÇADA NÃO FOI ALCANÇADA, DEVIDO AOS DOIS DIAS DE ELEIÇÕES, QUANDO HOUVE UMA QUEDA NO NÚMERO DE VISITANTES DE APROXIMADAMENTE 80%. A REDUÇÃO DO NÚMERO DE VISTORIAS DEVE-SE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MAIS COMPLEXOS, INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DIRIGIDAS À POPULAÇÃO E À MOBILIZAÇÃO DO EFETIVO NOS BAIRROS COTA, NA SERRA DO MAR. DEVIDO ÀS RESTRIÇÕES DA LEI ELEITORAL, QUE IMPEDIU A ASSINATURA DE CONTRATOS ENTRE O FEHIDRO E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM 2008, O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO PRORROGOU O PRAZO PARA A ASSINATURA DOS CONTRATOS RESTANTES ATÉ 28/02/2009. Justificativa Justificativa 1858 2018 5060 5315 5718 5719 5720 1153 Ação Ação PROMOÇÃO À RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM TODO O ESTADO MODERNIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS DESMATAMENTO ZERO- CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO DO ESTADO FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS SÃO PAULO AMIGO DA AMAZÔNIA SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO ÁREA DEMARCADA INFRA-ESTRUTURA MODERNIZADA ANIMAIS MANEJADOS E RE- INTRODUZIDOS NO HABITAT NATURAL VISITANTES RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DE VEGETAÇÃO VISTORIAS DE FISCALIZAÇÃO BLOQUEIOS NAS ÁREAS DE FRONTEIRA CONTRATOS ASSINADOS Produto Produto ha % unidade unidade unidade unidade unidade unidade 118.899.084 118.899.084 65.373.703 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 2611 2821 4407 4501 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ECOPEFI - ECO-DESENVOLVIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 21 2 5 26 100 25 39,82 120 2 5 100 25 30 A META ORÇADA PARA A ELABORAÇÃO DE CONTRATOS COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA CONSIDEROU QUE ALÉM DOS 02(DOIS)COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS QUE JÁ HAVIAM IMPLANTADO O INSTRUMENTO DA COBRANÇA EM 2007 (CBH-PCJ E CBH-PS), OUTROS COMITÊS TAMBÉM IMPLANTARIAM EM 2008. TODAVIA, NÃO HOUVE NOVAS IMPLANTAÇÕES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM 2008, PERMANECENDO EM ATIVIDADE DE COBRANÇA APENAS OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ (CBH-PCJ) E RIO PARAÍBA DO SUL (CBH-PS). Justificativa Justificativa Justificativa 1989 5946 5960 1883 5602 5603 5624 Ação Ação Ação FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA - LEI 12.183/05 IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS PROTEÇÃO E GESTÃO DOS AQUÍFEROS DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE MANEJO DO PQ. EST. FONTES DO IPIRANGA - PEFI PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DO PARQUE EST.DAS FONTES DO IPIRANGA-PEFI PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE ATIV. DE ECO-DESENV. NO PARQUE EST.FONT.IPIRANGA - PEFI MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA CONTRATOS ASSINADOS RELATÓRIOS PRODUZIDOS RELATÓRIOS, DELIBERAÇÕES E RESOLUÇÕES ELABORADOS ATIVIDADES IMPLEMENTADAS ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS INFRA-ESTRUTURA ATUALIZADA Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade ha unidade % 850.000 185.349 850.000 185.349 722.498 85.018 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 51 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA 4501 COMUNICAÇÃO SOCIAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 66 Justificativa 5943 Ação COMUNICAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING Produto unidade 1.000.000 1.000.000 1.000.000 Orçamento Realizada Metas - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 27000 MINISTÉRIO PÚBLICO 2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 3 416 416 1 110 416 5 4 408 408 1 50 7 408 6 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 FORAM REALIZADAS: 1. FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM AMERICANA 2. REFORMA DE IMÓVEL EM JUNDIAÍ ADQUIRIDO EM 2007 3. AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO. QUANTO À CONSTRUÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS NAS CIDADES DE CAMPINAS E PIRACICABA, AS OBRAS FORAM INICIADAS, PORÉM NÃO CONCLUÍDAS, EM RAZÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ABANDONO DAS OBRAS PELA EMPRESA CONTRATADA. NÃO FORAM EXECUTADAS METAS NESTA AÇÃO, UMA VEZ QUE SE AGUARDAVA A APROVAÇÃO DO PL 205/01 QUE REVOGAVA A LEI 6536/89 E DAVA NOVA DISCIPLINA AO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DE REPARAÇÃO DE INTERESSE DIFUSOS LESADOS. EM OUTUBRO DE 2008 FOI ENCAMINHADO PELO GOVERNADOR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O PL 660/08, QUE ALTERA A LEI 6536/89, PASSANDO A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO EM QUESTÃO PARA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA COM A DENOMINAÇÃO DE FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 FORAM REALIZADAS DIVERSAS TAREFAS ASSOCIADAS À 05 INICIATIVAS: APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS, APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INTERNOS, APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DEIXAMOS DE ADQUIRIR POR ESTE FUNDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMO INICIALMENTE PREVISTO, DADO O APORTE DE RECURSOS DE R$ 4.244.030,00, PROVENIENTE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POSSIBILITANDO COM QUE OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA FOSSEM ADQUIRIDOS EM SUA TOTALIDADE COM RECURSOS DO TESOURO, ATRAVÉS DO PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Justificativa 1222 1233 4595 4609 4610 4611 4614 4615 Ação MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS INFORMÁTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS UNIDADES INFORMATIZADAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA,PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONCURSOS REALIZADOS CURSOS MINISTRADOS INTERESSES DIFUSOS LESADOS REPARADOS UNIDADES INFORMATIZADAS NOVAS INICIATIVAS Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 1.191.484.580 1.219.553.114 1.208.281.379 Orçamento Realizada Metas - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    52 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 100 2801 SUPORTE ADMINISTRATIVO PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 9 12 12 8 5 2 320,23 1 6 2 21 11 12 12 7 5 2 832 1 6 3 22 A OBRA "REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA" , AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA FACE AO CRONOGRAMA FÍSICO DA OBRA, QUE PELA SUA NATUREZA EXIGE DISPONIBILIDADE DE TEMPO E HORÁRIOS A SEREM EXECUTADOS PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO NAS ATIVIDADES DO PB. NÃO FOI REALIZADO A OBRA REFERENTE A "SALA DA SITUAÇÃO" TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE, EM TEMPO HÁBIL, A DEFINIÇÃO QUANTO AO PROJETO EXECUTIVO, NECESSÁRIO PARA A LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA. O CUMPRIMENTO DE 39% DA META PROGRAMADA RESULTOU EM ECONOMIA PARA O ESTADO, SENDO CERTO ACRESCENTAR QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DA DESPESA ESTIMADA INICIALMENTE. HOUVE A EXTINÇÃO DO COETEL-CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PELO DECRETO Nº. 52.178, DE 20/09/2007. EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO COETEL - CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONFORME DECRETO Nº 52.178, DE 20/09/2007 FICOU REDUZIDA PARA 21(VINTE E UMA) UNIDADES ATENDIDAS. Justificativa Justificativa 2220 4004 4005 4208 4322 4636 4637 5342 5344 5345 5346 Ação Ação OBRAS E REFORMAS DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - GOVERNADOR DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - VICE- GOVERNADOR MANUTENÇÃO DOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLV.SOCIAL E CULTURAL DO EST.S.P ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO SUPORTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA CIVIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CASA MILITAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS PALÁCIOS DO GOVERNO E ANEXOS SERVIÇOS REALIZADOS REPRESENTAÇÕES REPRESENTAÇÕES IMÓVEIS MANTIDOS UNIDADES ADMINISTRADAS AERONAVES MANTIDAS HORAS DE VÔO UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES ATENDIDAS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 87.156.767 13.213.660 114.606.014 12.409.099 110.789.244 12.359.336 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 2801 2803 PREVINE SÃO PAULO - DEFESA CIVIL GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 46 13.784 100 1.470 2 17 50 6.000 50 2.000 100 2 17 A META PROGRAMADA NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, ARAÇATUBA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, AS PREFEITURAS MUNICIPAIS ENCAMINHARAM PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OBRAS DE MAIOR PORTE, PORTANTO MAIOR CUSTO. A MÉDIA HISTÓRICA DE CUSTO POR OBRA ATÉ 2007 FOI DA ORDEM DE R$ 150.000,00, E NO ANO DE 2008 HOUVE REPASSE PARA OBRAS DA ORDEM DE R$ 300.000,00. HÁ QUE SE CONSIDERAR QUE O ANO DE 2008 FOI UM ANO DE PERÍODO ELEITORAL SENDO QUE OS CONVÊNIOS FORAM CELEBRADOS ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2008, PORTANTO HOUVE UM PERÍODO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE APROXIMADAMENTE 06 MESES. HISTORICAMENTE , O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ESTE PROGRAMA GIRA NA CASA DOS 6000, CONTUDO ANO DE 2008 FOI ATÍPICO EM VIRTUDE DO MAIOR NÚMERO DE DESASTRES OCORRIDOS NO ESTADO, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, AUMENTANDO ASSIM O NÚMERO DE VITIMADOS. A CEDEC DISPONIBILIZOU 2000 VAGAS NOS DIVERSOS CURSOS DISTRIBUÍDOS ENTRE OS MESES DE ABRIL A NOVEMBRO, PORÉM AS METAS DE CAPACITAÇÃO NÃO FORAM ATINGIDAS EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATORES: 1. A CEDEC NÃO TEM PODER COERCITIVO PARA OBRIGAR OS MUNICÍPIOS A INSCREVEREM SEUS AGENTES MUNICIPAIS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO; 2. O ANO DE 2008 FOI ATÍPICO DEVIDO AO ENGAJAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS NAS ELEIÇÕES DE SUAS LOCALIDADES COM OS INTERESSES LOCAIS CANALIZADOS PARA O ATENDIMENTO DO PLEITO; 3. A META ESTABELECIDA TEVE POR BASE OS ÍNDICES HISTÓRICOS E A CAPACIDADE DE INSTRUÇÃO DO CORPO DOCENTE DA DEFESA CIVIL ESTADUAL. O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SERRA DO MAR NECESSITA DE DEFINIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DAS FAMÍLIAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A COMPENSAÇÃO SOCIAL, E AINDA NÃO HÁ DEFINIÇÃO QUANTO À FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA COMPENSAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O ASSENTAMENTO AINDA SEQUER FOI INICIADO. Justificativa Justificativa 1152 4418 5347 5348 5350 5352 5353 Ação Ação RECONSTRUINDO A VIDA - RECUPERANDO ÁREAS AFETADAS S.O.S. DESASTRE - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E EMERGENCIAL CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO AMEAÇAS MÚLTIPLAS COLMÉIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL DEFESA CIVIL E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SERRA DO MAR INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DO ESTADO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE GOVERNO CONVÊNIOS CELEBRADOS PESSOAS ASSISTIDAS ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PESSOAS CAPACITADAS PESSOAS ASSISTIDAS PROJETOS DESENVOLVIDOS SECRETARIAS MONITORADAS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 2.525.700 378.855 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 53 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 2803 2822 2823 GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2 318 70 302 1.657 612 2 500 288 70 390 2.000 750 1 O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES CONVENIADAS NÃO FORAM CONCLUÍDOS, CONSEQUENTEMENTE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR A CAPACITAÇÃO DOS GESTORES SOCIAIS. O PROCESSO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES ESTÁ EM ANDAMENTO E TÃO LOGO HAJA O PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DO GOVERNO O PROGRAMA SERÁ INICIADO. DOS 302 (TREZENTOS E DOIS) CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2008, 180 CORRESPONDEM AO ANO DE 2007. A META PROPOSTA DE 390 CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS PARA 2008, NÃO FOI CUMPRIDA EM RAZÃO DO PERÍODO ELEITORAL, PORÉM FOI PRORROGADO O PRAZO DE AUTORIZAÇÃO ATÉ 31 DE JULHO DE 2009, CONFORME O DECRETO 53.814 DE 12/12/2008. EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, LOAS-LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ATENDEU SOMENTE AS ENTIDADES FORMALIZADAS E COM INSCRIÇÕES ATUALIZADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SP , RAZÃO PELA QUAL DAS 2.000 INSTITUIÇÕES PROVISIONADAS PARA ATENDIMENTO EM 2.008, SOMENTE DISPONIBILIZAMOS REPASSE PARA 1.657 EM 2008 NÃO HOUVE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MULTIPLICADORES EM INFORMÁTICA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO COM O SENAI NÃO TER SIDO ASSINADO. NÃO HOUVE A EXECUÇÃO DA META ORÇADA, DEVIDO A NÃO FORMAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARA O MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE. Justificativa Justificativa Justificativa 5355 2098 2099 2100 4325 4328 5331 5818 Ação Ação Ação DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS PEDALANDO E APRENDENDO ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PROJETOS DESENVOLVIDOS PROFISSIONAIS FORMADOS JOVENS CAPACITADOS PROJETO IMPLANTADO CONVÊNIOS FIRMADOS INSTITUIÇÕES ATENDIDAS PESSOAS CAPACITADAS AÇÕES MONITORADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade % unidade unidade unidade unidade 4.875.538 3.030.020 5.575.538 556.120 3.991.982 419.615 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 2823 2824 SISTEMA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL - - - 20 13,1 14 1 100 20 100 70 1 POR DECISÃO DO GOVERNO, O PRESENTE PROJETO, QUE VISA À UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES PROCESSANTES PERMANENTES, NÃO SERÁ LEVADO ADIANTE NO ÂMBITO DA CASA CIVIL, PASSANDO A RESPONSABILIDADE PELA REFERIDA UNIFICAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. VALE RESSALTAR QUE NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2008, AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS 6 (SEIS) UNIDADES PROCESSANTES INTEGRADAS NO ESPAÇO FÍSICO DO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO CIDADE III, ONDE ESTÁ INSTALADA A CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, FORAM CUSTEADAS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA CIVIL. ALÉM DISSO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO PROJETO, FOI INICIADO O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, MEDIANTE SERVIÇOS CONTRATADOS JUNTO A PRODESP, ONERANDO CONTRATO VIGENTE, FIRMADO COM A CASA CIVIL. O SISTEMA ATENDERÁ TANTO ÀS NECESSIDADES DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, QUANTO DAS UNIDADES PROCESSANTES. A CONCEPÇÃO DO PROJETO DEMANDOU UM TEMPO MAIOR DO INICIALMENTE PROGRAMADO, BEM COMO FOI REALIZADA AMPLA PESQUISA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES COM POTENCIAL PARA O O DESENVOLVIMENTO DESTE PROJETO. ASSIM, NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008 FOI FIRMADO UM CONTRATO COM A FUNDAÇÃO CEPAM QUE INICIOU OS TRABALHOS NO MÊS DE DEZEMBRO. DOS ESTUDOS PRELIMINARES CITADOS CONCLUIU-SE QUE O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS ABSORVERÁ OS SISTEMAS PREVISTOS NO ÂMBITO DOS PROJETOS 2232-SISTEMA DE PARÂMETROS PARA CONTROLE DO ABSENTEÍSMO E 2233-IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA. DESTE MODO, A CONCEPÇÃO TÉCNICA E MODELAGEM ALCANÇADOS NO ANO DE 2008, PERFAZEM UM AVANÇO NO PROJETO EM QUESTÃO DA ORDEM DE 13,1%. ASSIM, O SALDO DA META NÃO ATINGIDA FOI REPROGRAMADA PARA 2009. CONCLUIU-SE, APÓS ESTUDOS REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008, QUE ESTE PROJETO SERÁ UM PRODUTO DO PROJETO 2231-SITEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, INICIADO NESTE EXERCÍCIO E REPROGRAMADO PARA 2009.A META ALCANÇADA DE 14% REFERE-SE AO AVANÇO DOS ESTUDOS PARA A CONCEPÇÃO DO MODELO DE SISTEMA PARA O CONTROLE DO ABSENTEÍSMO. APÓS ESTUDOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, CONCLUIU-SE QUE O PROJETO "SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA" DE FATO, SERÁ UM DOS PRODUTOS DO PROJETO "2231 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS" DESTE MESMO PROGRAMA, QUE TEVE INÍCIO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.DESTA FORMA, OS RECURSOS ALOCADOS NO ORÇAMENTO INICIAL DE 2008 FORAM REPROGRAMADOS E OFERECIDOS PARA COBRIR DESPESAS DE OUTRAS AÇÕES DA CASA CIVIL EM ATENÇÃO A DETERMINAÇÃO SUPERIOR. Justificativa 2230 2231 2232 2233 5944 Ação CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SISTEMA DE PARÂMETROS PARA CONTROLE DO ABSENTEÍSMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SISTEMA IMPLANTADO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS IMPLANTADO SISTEMA IMPLEMENTADO SISTEMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA IMPLEMENTADO UNIDADE ADMINISTRADA Produto % % % % unidade Orçamento Realizada Metas - - - - - Unidade Medida 2008
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    54 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 28000 CASA CIVIL 2824 3513 4407 ARQUIVO DO ESTADO - MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 72 81 238 595 5.100 160 74 238 660 5.100 A META DE MUNICÍPIOS ASSISTIDOS NÃO FOI CUMPRIDA, POIS, CONSIDERANDO A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO TORNA-SE VOLUNTÁRIA E NÃO OBRIGATÓRIA. NO ANO DE 2008, 72 MUNICÍPIOS FORAM ATENDIDOS, TOTALIZANDO 123 ATENDIMENTOS. A META FOI SUPERADA DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE QUATRO COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO CRIADAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP (PORTARIA GR N. 10/2008, DE 31/03/2008); NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (PORTARIA UNESP N. 283/2008, DE 18/06/2008); NA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR-FURP(PORTARIA FURP-9, DE 04/10/2008); E NA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (OFÍCIO GS 124/08, DE 04/11/2008). A PARTIR DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE FUSSESP E O INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ - ICC, EM 31/07/2007, O NÚMERO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CASAS DA SOLIDARIDADE FOI REVISADO PARA SE ADEQUAR À NOVA DIREÇÃO E À FORMA DE ATENDIMENTO, NOS REGIMES CONTÍNUO E INTERMITENTE, COM A INTRODUÇAO DE NOVOS PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS. Justificativa Justificativa Justificativa 5723 5724 5725 4333 5892 Ação Ação Ação ASSISTÊNCIA AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO MEMÓRIA PAULISTA: PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL CASA DA SOLIDARIEDADE - ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MUNICÍPIOS ASSISTIDOS UNIDADE ATENDIDA ACERVOS PRESERVADOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto Produto Produto unidade unidade m unidade unidade 1.392.000 1.181.952 11.469.569 2.148.115 1.181.952 9.714.569 1.622.901 1.102.404 8.980.137 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2901 2903 2906 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 12 2 582 146 8.625 1 15 200 74 12 2 388 75 4.400 1 200 50 Justificativa Justificativa Justificativa 4485 5465 4488 5464 5466 5512 1811 4483 5668 Ação Ação Ação ESTUDOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS SUPORTE À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA - PLANO PLURIANUAL GERENCIAMENTO INTENSIVO DE PROGRAMAS OU AÇÕES PRIORITÁRIOS RELATÓRIOS EMITIDOS LDO E ORÇAMENTOS ELABORADOS E ACOMPANHADOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS CONSULTORIAS REALIZADAS AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS UNIDADE ADMINISTRADA PROCESSO DE PLANEJAMENTO REESTRUTURADO PROGRAMAS MONITORADOS AÇÕES PRIORITÁRIAS GERENCIADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade % unidade unidade 3.991.470 31.178.649 2.372.426 3.641.470 32.678.649 2.422.426 2.539.856 29.724.987 1.161.665 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 55 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2909 2913 2914 GESTÃO EM ECONOMIA E PLANEJAMENTO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 21 9 753 6 15 15 1 67 2.000 7 18 9 320 6 24 15 7 67 160 NO ORÇAMENTO DE 2008 HOUVE DUPLICIDADE DAS METAS A SEREM EXECUTADAS, CONSTANDO 12 PROJETOS EM CADA UO, QUANDO DEVERIA SER SOMENTE 12 COM A PARTICIPAÇÃO DAS DUAS UOS. FUNDO INICIOU OPERAÇÕES EM 2008. APENAS 1 PROJETO FOI APRESENTADO PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. Justificativa Justificativa Justificativa 5515 5516 5533 5933 1107 1815 1885 4102 4477 2225 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO APOIO À ADMINISTRAÇÃO DOS EDIFÍCIOS CIDADE-CENTRO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA UNIDADES ADMINISTRADAS SISTEMAS ATUALIZADOS RELATÓRIOS EMITIDOS UNIDADES MANTIDAS PROJETOS ELABORADOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PROJETOS ELABORADOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS CONVÊNIOS FIRMADOS PROJETOS ESTABELECIDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 55.363.707 654.242.400 34.812.519 72.351.103 604.183.901 63.360.382 66.514.989 591.865.262 58.314.544 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2914 2915 2916 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 1 1 1 1 1 4 75 25 1 1 1 1 1 1 3 175 25 1 A PRESENTE AÇÃO TINHA COMO META ORÇAMENTÁRIA 175 MAPAS TOPOGRÁFICOS E TEMÁTICOS. NO ENTANTO, A META REALIZADA FOI DE APENAS 75 MAPAS, EM RAZÃO DE MUDANÇAS METODOLÓGICAS NOS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DOS MAPAS TOPOGRÁFICOS NA ESCALA 1:10 000. O MAPAS RESTANTES (TOTAL DE 100) SERÃO EXECUTADOS, SEGUNDO NOVA METODOLOGIA, NO ANO DE 2010. Justificativa Justificativa Justificativa 4297 4474 5473 5577 5935 5936 5637 5509 5510 5513 Ação Ação Ação ADMINISTRAÇÃO DA AGEM - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS ADMINISTRAÇÃO DA AGEMCAMP - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ADMINISTRAÇÃO DA EMPLASA - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS ESTUDOS DE MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO E TECNOLÓGICO EM GEOPROCESSAMENTO ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE - SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS UNIDADE ADMINISTRADA AÇÕES DESENVOLVIDAS ESTUDOS REALIZADOS UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADE ADMINISTRADA RELATÓRIOS EMITIDOS PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AVALIADOS MAPAS TOPOGRÁFICOS E TEMÁTICOS ESTUDOS METODOLÓGICOS DESENVOLVIDOS UNIDADES ADMINISTRADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade % unidade 1.255.000 49.156.952 1.255.000 54.777.082 0 41.171.798 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    56 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 2916 3929 SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS, GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 61 755.327 22 42 4 18 62 850.000 22 42 4 107 A MENSURAÇÃO DA META ORÇADA É CUMULATIVA, OU SEJA, COMPÕEM-SE DE 41% REALIZADA ATÉ 2007 E 21 % PROGRAMADA PARA 2008. HOUVE EXECUÇÃO DE 20%,E 1% FOI TRANSFERIDO PARA 2009 EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADITAMENTO DO PRAZO DO CONTRATO 054/2008-CPA, DADA A DEMORA DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS PARTÍCIPES (METRÔ, CPTM, EMTU E SABESP), NA ENTREGA, À SEP, DE SUAS INFORMAÇÕES SOBRE AS REDES DE TRANSPORTE E SANEAMENTO BÁSICO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SEP - 4 DE 09/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES DO SIGPLAM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO, PARA A EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO S/A - EMPLASA. O SISTEMA QUE REGISTRAVA OS ACESSOS AO SÍTIO DA FUNDAÇÃO SEADE FOI SUBSTUÍDO EM JANEIRO DE 2008 POR OUTRO MAIS AVANÇADO QUE PERMITE MEDIDAS MAIS PRECISAS, SEPARANDO OS VISITANTES INTERNOS E OS DE OUTROS SÍTIOS HOSPEDADOS NO NOSSO SERVIDOR DE INTERNET. DESTA FORMA, A META NÃO FOI ATINGIDA PORQUE ANTERIORMENTE OS NÚMEROS ESTAVAM SUPERESTIMADOS E AGORA ENCONTRAM-SE NOS PATAMARES REALISTAS. AÇÃO TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA - SSE PARA A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP, PELO DECRETO Nº 53.357, DE 29/08/08. O MONITORAMENTO DE JANEIRO A SETEMBROI OCORREU NA UO 39000, SENDO REALIZADOS 70 SERVIÇOS PRESTADOS, E DE OUTUBRO A DEZEMBRO OCORREU NA UO 29000, SENDO REALIZADOS MAIS 18 SERVIÇOS, TOTALIZANDO 88 NO ANO, QUE CORRESPONDE A 82,24% DA META ESTABELECIDA DE 107 SERVIÇOS. O NÃO CUMPRIMENTO DA META PODE SER EXPLICADO PELAS MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS DEPOIS DA SUA PROGRAMAÇÃO, TAIS COMO, MUDANÇAS NA DIREÇÃO DA EMPRESA, NAS POLÍTICAS E DIRETRIZES, NO QUADRO DE PESSOAL E NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ASSIM COMO NA VINCULAÇÃO DA CPOS PASSANDO DA SSE PARA A SEP. Justificativa Justificativa 5578 5939 5940 5941 5942 5931 Ação Ação SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO - SIGPLAM DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS PRODUÇÃO DE INDICADORES E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PRIMÁRIAS DE NATUREZA SOCIOECONÔMICA ORGANIZAÇÃO DE BASES E BANCOS DE DADOS SECUNDÁRIOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS UNIDADES OPERACIONAIS IMPLANTADAS INFORMAÇÕES DISSEMINADAS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS PRODUZIDOS BASES DE DADOS BANCOS DE DADOS ORGANIZADOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRESTADOS Produto Produto % unidade unidade unidade unidade unidade 0 0 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 803.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 35000 SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 100 3511 3512 3513 SUPORTE ADMINISTRATIVO CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOCIAIS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 29 1.366 51 2 15 31 4.837 645 51 2 15 POR UM LAPSO CONSIDEROU-SE A COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - CGE E A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS COMO UNIDADES EXECUTANTES. ENTRETANTO, AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SÃO: GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSEAS E AS 26 DIRETORIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DRADS, PERFAZENDO O TOTAL DE 29 UNIDADES ADMINSTRATIVAS E NÃO 31 COMO CONSTOU. EXECUÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE 1.299 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS (VERSÃO 2009) E CAPACITAÇÃO DE 67 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS JUNTO A FUNDAP. A AÇÃO NÃO FOI EXECUTADA NESTE EXERCÍCIO. Justificativa Justificativa Justificativa 5078 5079 5823 1703 5076 5824 Ação Ação Ação APOIO ADMINISTRATIVO CAPACITAÇÃO DE ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DOS ATORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS -PRÓ-SOCIAL UNIDADES ADMINISTRADAS ATORES CAPACITADOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS MÓDULOS DESENVOLVIDOS RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 49.800.562 726.873 5.146.333 52.571.984 726.873 5.146.333 48.359.524 495.387 2.414.688 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 57 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 35000 SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 3513 3514 3515 3516 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL REDE SOCIAL SÃO PAULO FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 594 302.836 9.940 61.538 2.500 500 329.878 11.880 67.993 2.500 500 FORAM ATENDIDAS 302.471 PESSOAS COM RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO E 95 COM RECURSOS DA UNIÃO. META REALIZADA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE ATENDIMENTO DA PASTA. DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE ATENDIMENTO DA PASTA FORAM ATENDIDAS 61.212 PESSOAS COM RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO E 149 COM RECURSOS DA UNIÃO. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 1825 5530 5825 5529 5827 5952 Ação Ação Ação Ação IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL ATENÇÃO ESPECIAL APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS PORTAL DA REDE SOCIAL SÃO PAULO EQUIPAMENTOS IMPLANTADOS PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATENDIDAS PESSOAS ATENDIDAS ATORES CAPACITADOS ATORES SOCIAIS CADASTRADOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 64.447.340 75.881.678 1.070.863 207.998.000 105.468.910 65.180.887 939.113 206.126.889 103.308.215 64.188.148 800.519 172.041.031 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 60.272 287.209 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 35000 SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 3516 4407 FAMÍLIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 137.772 94.803 25 162.000 116.500 200.000 2.500 25 O PROGRAMA RENDA CIDADÃ ESTÁ SENDO REFORMULADO EM SEU CONTEÚDO TÉCNICO E OPERACIONAL, PRINCIPALMENTE, NA REVISÃO DA RENDA PER CAPITA QUE, ATUALMENTE É DE R$100,00/MÊS/FAMÍLIA, O QUE LIMITA O ACESSO DE UM NÚMERO MAIOR DE FAMÍLIAS NO PROGRAMA FRENTE A REALIDADE ATUAL. COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO, QUE SE PROCESSARÁ POR MEIO DE DECRETO GOVERNAMENTAL. CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA REQUER UM ESTUDO CUIDADOSO (LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES, PERFIL DO BENEFICIÁRIO, TENDÊNCIA DO MERCADO, DIAGNÓSTICO LOCAL E REGIONAL, DENTRE OUTROS), O PLANEJAMENTO DESTAS AÇÕES ESTÃO DEMANDANDO MAIS TEMPO DO INICIALMENTE PREVISTO. POR ESTE MOTIVO, NÃO SE INICIOU A EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2008. Justificativa Justificativa 5579 5604 5828 5945 5949 Ação Ação RENDA CIDADÃ AÇÃO JOVEM CENTRO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE REC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FAMÍLIAS ATENDIDAS JOVENS ATENDIDOS PESSOAS ENCAMINHADAS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS RECURSOS DE TIC ATUALIZADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade % 393.984 275.734 163.100 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    58 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3703 3706 3707 GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPORTE METROPOLITANO - PITU VIVO EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2 6 10 1 0,07 0,89 544.106.271 80,98 0 6 6 13 1 539.000.000 REALIZADO 01 CONTRATO VIGENTE, ASSINADO NO ANO ANTERIOR; MAIS 01 CONTRATO DO ANO ATUAL, ASSINADO EM 28/05/2008. O TERCEIRO CONTRATO PLANEJADO FOI ADIADO PARA 2009 POR RAZÕES TÉCNICAS. O NÃO CUMPRIMENTO DA META ORÇADA DEVEU-SE À REAVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES, REUNINDO O ESCOPO DOS TRÊS CONTRATOS NÃO CELEBRADOS A OUTROS CONTRATOS EXECUTADOS EM 2008. ESSA DECISÃO BUSCOU SIMPLIFICAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVITAR A DIVISÃO DE ESCOPOS CORRELATOS EM CONTRATOS DISTINTOS. MUDANÇA NA MODELAGEM DE CONTRATAÇÃO, DE PPP PRECEDIDA DE OBRAS PÚBLICAS PARA PPP INTEGRAL. DEMORA NA DEFINIÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA REDE AÉREA EXISTENTE - 22 KM (ELETROPAULO - ESTADO) ENTRAVES BUROCRÁTICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ÓRGÃOS MUNICIPAIS (REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS) NAS QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE CADA MUNICÍPIO DEMORA NA DEFINIÇÃO DO EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, EM FUNÇÃO DE SER ÁREA CONCEDIDA, COM PREVISÃO DE INTEGRAÇÃO COM LINHAS DO METRÔ. Justificativa Justificativa 4286 4288 5089 5090 1469 1505 1827 1938 1939 Ação Ação MONITORAÇÃO DE QUALIDADE E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA SANTISTA CORREDOR SÃO MATEUS- JABAQUARA DA RMSP - ELETRIFICAÇÃO E MELHORAMENTO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU - GERENCIAMENTO CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS- IMPLANTAÇÃO CORREDOR METROPOLITANO GUARULHOS-TUCURUVI DA REG.METROP.DE S.PAULO - IMPLANTAÇÃO CONTRATOS VIGENTES CONTRATOS VIGENTES CONTRATOS VIGENTES UNIDADE ATENDIDA SISTEMA IMPLANTADO CORREDOR ELETRIFICADO E MELHORADO PASSAGEIROS TRANSPORTADOS CORREDOR IMPLANTADO CORREDOR IMPLANTADO Produto Produto unidade unidade unidade unidade % % unidade % % 41.663.088 0 1.818.282.992 639.114.649 0 1.529.150.307 541.833.789 0 1.523.935.807 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 76.399.469 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 87.840.000 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA - - 0,4 0,1 2 14,8 4,5 0,36 2,96 13,44 A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERMITIU A CONCLUSÃO DAS OBRAS/PROJETOS REMANESCENTES E O INÍCIO DE NOVAS INTERVENÇÕES. EM 2008 FORAM CONTRATADAS, E ESTÃO EM ANDAMENTO, AS OBRAS DE ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DA LINHA 9. EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO A ADAPTAÇÃO DOS TRENS ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ESTRIBOS DE PORTAS, O QUE PERMITIRÁ REDUZIR O VÃO ENTRE TRENS E PLATAFORMAS E CONFERIR MAIOR SEGURANÇA AO USUÁRIO DURANTE EMBARQUE E DESEMBARQUE. EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO AS OBRAS DE ADAPTAÇÃO DE ESTAÇÕES DA LINHA 11. OS PROJETOS PARA AS ADAPTAÇÕES DAS ESTAÇÕES BARRA FUNDA, BRÁS E JÚLIO PRESTES FORAM ELABORADOS. A ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO LUZ ESTÁ SENDO TRATADA SEPARADAMENTE EM VIRTUDE DE SEU ASPECTO HISTÓRICO E CULTURAL; SEU PROJETO ESTÁ EM FASE DE APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PRESERVAÇÃO. MAS O PLANO DE AÇÃO PARA 2008 ERA MAIS AMPLO: COM PREVISÃO DE RECURSOS MAJORITARIAMENTE PRIVADOS, VIA PPP, PRETENDIA- SE INICIAR AS INTERVENÇÕES EM ESTAÇÕES COM A EXECUÇÃO DE OBRAS (EM 18 ESTAÇÕES), ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE (EM 15) E UM CONJUNTO DE PROJETOS EXECUTIVOS. AS RESTRIÇÕES DOS ENDIVIDAMENTOS IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS VIABILIZAÇÕES DE PPP´S DO ESTADO IMPLICARAM EM REVISÕES SUCESSIVAS DAS MODELAGENS ECONÔMICO- FINANCEIRAS, O QUE PROVOCOU O ADIAMENTO DO INÍCIO DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS EM 2008 E, FINALMENTE O SEU COMPROMETIMENTO, VISTO QUE ESSA MODALIDADE NÃO FOI APROVADA. ESTIVERAM EM ANDAMENTO EM 2008: A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUXILIARES E EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO, A CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DE PARTE DA FROTA PATRIMONIAL, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CAMPO NO TRAVESSÃO DE PERUS E OS ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIO DA LINHA PARA AS INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA, TENDO SIDO OBTIDA A LICENÇA PRÉVIA. CONTRATADAS, E EM EXECUÇÃO, AS AQUISIÇÕES DE 20 NOVOS TRENS E DE SISTEMAS (SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, CABINES SECCIONADORAS E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE) QUE CONTAM COM RECURSOS DO BIRD E DEIXARAM DE INTEGRAR O ORÇAMENTO DA CPTM (TRANSFERÊNCIA PARA A STM). NA PROPOSIÇÃO DO PPA PREVIU-SE PARA 2008 INTERVENÇÕES EM INFRA- ESTRUTURA (ESTAÇÕES, VIAS, SISTEMAS ELÉTRICOS), CONTANDO COM RECURSOS DE FONTE PRIVADA DE R$ 112,2 MILHÕES PARA O ANO, MAS O SEU INÍCIO FICOU COMPROMETIDO DEVIDO À NÃO APROVAÇÃO DA MODALIDADE PPP. COLABOROU TAMBÉM PARA O COMPROMETIMENTO DA META ATRASO NOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO E DE CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS NOVOS TRENS E DE SISTEMAS VIA BIRD. Justificativa 1466 1467 1479 2091 2092 Ação INTEGRAÇÃO CENTRO - IMPLANTAÇÃO TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO LINHAS DA CPTM - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E NOVOS SERVIÇOS SOBRE TRILHOS LINHA A - LUZ - JUNDIAÍ - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA INTEGRAÇÃO CENTRO IMPLANTADA TREM DE GUARULHOS E EXPRESSO AEROPORTO IMPLANTADOS ESTAÇÕES E TRENS EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS LINHA A MODERNIZADA Produto % % % % % Orçamento Realizada Metas - - - - - Unidade Medida 2008
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 59 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA - - 0,2 0,3 9 23 15 554.039.408 15.360.577 0,66 3,95 23,04 24,22 518.989.718 EM 2008 OCORRERAM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO E OS ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LINHA, TENDO SIDO ELABORADO O RAP - RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR. AS INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA (ESTAÇÕES, VIAS, SISTEMAS ELÉTRICOS) PREVISTAS PARA 2008, E QUE CONTAVAM COM RECURSOS DE FONTE PRIVADA VIA PPP, TIVERAM O INÍCIO RETARDADO EM VIRTUDE DAS REVISÕES SUCESSIVAS DAS MODELAGENS ECONÔMICO-FINANCEIRAS. A NÃO APROVAÇÃO DESSA MODALIDADE COMPROMETEU DEFINITIVAMENTE A REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES NESSE ANO. DOS RECURSOS PREVISTOS PARA 2008, QUASE A TOTALIDADE ESTAVA VOLTADA PARA: 1) A CONCLUSÃO DAS INTERVENÇÕES DO TRECHO DE EXPANSÃO ATÉ GRAJAÚ, O QUE FOI FEITO; 2) A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE NOVOS TRENS, QUE FOI CONCLUÍDA; E 3) O INÍCIO DO NOVO FORNECIMENTO DE TRENS VIA FINANCIAMENTO, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. A REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO FOI PRATICAMENTE PLENA, CONFORME EXPRESSA A META ORÇADA X REALIZADA. COMPROVA ISSO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANO QUE INDICOU A QUASE TOTALIDADE DE REALIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES INICIAL E REVISTA. REALIZAÇÕES HAVIDAS EM 2008: CONCLUSÃO DA 1ª FASE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA; IMPLANTAÇÃO DOS ATS'S DE VIA E DE BORDO, DA SONORIZAÇÃO DE TRENS E DA RECAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA DE TRAÇÃO; CONTINUIDADE DA RECUPERAÇÃO DA FROTA; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUXILIARES E EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO. CONTRATADAS, E EM EXECUÇÃO, AS AQUISIÇÕES DE 20 NOVOS TRENS E DE SISTEMAS (SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, CABINES SECCIONADORAS E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE), QUE CONTAM COM RECURSOS DO BIRD E DEIXARAM DE INTEGRAR O ORÇAMENTO DA CPTM (TRANSFERÊNCIA PARA A STM). NA PROPOSIÇÃO DO PPA PREVIU-SE PARA 2008 INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA (ESTAÇÕES, VIAS, SISTEMAS ELÉTRICOS), CONTANDO COM RECURSOS DE FONTE PRIVADA DE R$ 80,1 MILHÕES PARA O ANO, MAS O SEU INÍCIO FICOU COMPROMETIDO, DEVIDO À NÃO APROVAÇÃO DA MODALIDADE DE PPP. POR OUTRO LADO, O INÍCIO DA AQUISIÇÃO DOS NOVOS TRENS E DE SISTEMAS VIA BIRD FOI POSTERGADO DEVIDO A ATRASOS NOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO E DE CONTRATAÇÃO, O QUE PREJUDICOU A REALIZAÇÃO ESTIMADA INICIALMENTE. Justificativa 2093 2094 2095 2172 2173 4627 5928 Ação LINHA B - JÚLIO PRESTES - AMADOR BUENO - MODERNIZAÇÃO LINHA D - LUZ - RIO GRANDE DA SERRA - MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO EXPRESSO ABC LINHA E - LUZ - ESTUDANTES - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO EXPRESSO LESTE LINHA C - OSASCO - JURUBATUBA - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO LINHA F - BRÁS - CALMON VIANA - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA LINHAS FERROVIÁRIAS- OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM RESSARCIMENTO DO SUBSÍDIO CONCEDIDO A USUÁRIOS ESTUDANTES DE LINHAS FERROVIÁRIAS LINHA B MODERNIZADA LINHA D MODERNIZADA E EXPRESSO ABC IMPLANTADO LINHA E MODERNIZADA E EXPRESSO LESTE EXPANDIDO LINHA C MODERNIZADA E EXPANDIDA LINHA F MODERNIZADA PASSAGEIROS TRANSPORTADOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSIDIO Produto % % % % % unidade unidade Orçamento Realizada Metas - - - - - - - Unidade Medida 2008 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 3707 3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - PITU EM MARCHA EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 123.567.484 2,88 20,35 2 15,2 10,63 13,48 18,46 8,05 4,23 2,21 684.367.156 59.342.353 50.549.987 47,07 9,6 30 1 2,35 1,68 3,81 628.800.000 55.780.000 40.870.000 O PERCENTUAL FÍSICO REALIZADO FOI MENOR QUE O PERCENTUAL DA META ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A ADEQUAÇÃO DA AÇÃO AO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. O PERCENTUAL FÍSICO REALIZADO FOI MENOR QUE O PERCENTUAL DA META ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A ATRASOS NO PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO BEM COMO A ADEQUAÇÃO DA META AO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. O PERCENTUAL FÍSICO REALIZADO FOI MENOR QUE O PERCENTUAL DA META ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A ADEQUAÇÃO A NOVAS ATIVIDADES BEM COMO AO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS. Justificativa Justificativa 5929 1483 1490 1491 1503 1946 2131 2132 2133 2134 2135 2171 4624 5565 Ação Ação RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES CONCEDIDAS A USUÁRIOS DE LINHAS FERROVIÁRIAS LINHA 5 - LILÁS - IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN LINHA 4 - AMARELA - TABOÃO DA SERRA - LUZ - FASE I ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA LINHAS METROVIÁRIAS - ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE LINHA 2-VERDE-IMPLANTAÇÃO TRECHO ALTO DO IPIRANGA - VILA PRUDENTE / TATUAPÉ. LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO LINHA 4 - AMARELA - TABOÃO DA SERRA - LUZ - FASE II LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A USUÁRIOS LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE TRECHO IMPLANTADO TRECHO IMPLANTADO PROJETOS E PESQUISAS ELABORADOS ADAPTAÇÕES IMPLANTADAS TRECHO ALTO IPIRANGA/VILA PRUDENTE IMPLANTADO LINHA 1 MODERNIZADA LINHA 2 MODERNIZADA LINHA 3 MODERNIZADA TRECHO IMPLANTADO LINHA 5 MODERNIZADA PASSAGEIROS TRANSPORTADOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE ESTUDANTES TRANSPORTADOS COM SUBSIDIO Produto Produto unidade % % % % % % % % % % unidade unidade unidade 175.294.500 175.294.500 175.294.500 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 1.030.027.000 Invest. Empresas não Dependentes 1.367.061.000
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    60 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 610 7.207 610 7.207 Justificativa 2191 5892 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RECURSOS DE TIC ADEQUADOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade 11.577.353 11.710.553 10.599.350 Orçamento Realizada Metas - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3801 3805 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 2.032 32 12.566 A META INICIALMENTE PROGRAMADA EM 12.566 VAGAS ABRANGE OBRAS DE 19 UNIDADES PRISIONAIS. EM 2008 FORAM CONCLUÍDAS OBRAS EM TRÊS UNIDADES, GERANDO 2.032 VAGAS E MAIS 1162 VAGAS PROVENIENTES DE REFORMAS EXECUTADAS EM TRÊS UNIDADES, TOTALIZANDO A CRIAÇÃO DE 3194 VAGAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SÃO PAULO. AS DEMAIS OBRAS FORAM REPROGRAMADAS PARA O ANO DE 2009 ENVOLVENDO A CRIAÇÃO DE 10.534 VAGAS. ESSA REPROGRAMAÇÃO SE DEVE A OCORRÊNCIAS DE DIVERSOS PROBLEMAS NO TOCANTE A LEGALIZAÇÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO, TAIS COMO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM POSTERIOR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SENDO NA MAIORIA DOS CASOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO, QUE ENVOLVEM LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS TERRENOS, EMISSÃO DE POSSE, NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POSSIBILIDADE DE INVIABILIDADE E COMO CONSEQÜÊNCIA, REALIZAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA OUTROS TERRENOS, SENDO QUE SOMENTE DEPOIS DE SUPERADAS TODAS ESSAS ETAPAS É QUE SE DARÁ INÍCIO AS LICITAÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS. HÁ 18 (DEZOITO) PROJETOS DE UNIDADES QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SENDO QUE 09 (NOVE) UNIDADES JÁ CONTAM COM LICENÇAS PRÉVIAS POSSIBILITANDO ASSIM O INÍCIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E 02 (DUAS) UNIDADES POSSUEM A LICENÇA DE INSTALAÇÃO QUE PERMITE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS. DENTRE AS UNIDADES RESTANTES, 02 (DUAS) ESTÃO COM AS OBRAS EM ANDAMENTO, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DE EXECUÇÃO, EM FUNÇÃO DA INVIABILIDADE NA APROVAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E 02 (DUAS) UNIDADES COM A OBRA EMBARGADA DEVIDO A RESCISÃO CONTRATUAL, COM PROCESSO DE LICITAÇÃO A SER EFETUADO. ALGUMAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE UNIDADES PRISIONAIS CRIAM NOVAS VAGAS AO SISTEMAS: - REFORMA DO CDP DE PINHEIROS III OBRA CONCLUÍDA EM 13/11/2008, GERANDO 512 (QUINHENTOS E DOZE) NOVAS VAGAS. - REFORMA DO CDP DE PINHEIROS IV OBRA CONCLUÍDA EM 02/12/2008, GERANDO 512 (QUINHENTOS E DOZE) NOVAS VAGAS. - REFORMA DA PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES A LICITAÇÃO FOI REABERTA EM JANEIRO DE 2009. - REFORMA EMERGENCIAL NA PENITENCIÁRIA DE IARAS OBRA EM ANDAMENTO COM PREVISÃO PARA TÉRMINO EM MARÇO/2009. - REFORMA EMERGENCIAL NO CDP DE RIBEIRÃO PRETO OBRA CONCLUÍDA EM SETEMBRO/2008, GERANDO 138 (CENTO E TRINTA E OITO) NOVAS VAGAS. Justificativa 1897 1898 Ação AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL VAGAS CRIADAS REFORMAS EFETUADAS Produto unidade unidade 375.302.250 346.352.250 92.674.890 Orçamento Realizada Metas - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 61 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3805 3806 3810 REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO/INTERNADO E EGRESSO GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 893 33.350 11.118 905.005 1 52.796.077 173.842 158 941 29.400 967.000 1 53.390.560 173.736 171 TRATA-SE DE PRESOS EM OFICINAS DE PRODUÇÃO. A OCUPAÇÃO DESSAS OFICINAS VINCULA-SE À DEMANDA DO MERCADO CONSUMIDOR. EM 2008 CONSTATOU-SE REDUÇÃO DA DEMANDA POR PRODUTOS ELABORADOS PELOS PRESOS. EMBORA A META REALIZADA ESTEJA PRÓXIMA À PROGRAMAÇÃO, O QUADRO DE PESSOAL FOI INSUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PREVISTOS. NÃO FORAM CRIADAS AS VAGAS PROGRAMADAS DEVIDO A NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. EM CONSEGUENCIA A EXECUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS À POPULAÇÃO CARCERÁRIA FICARAM COMPROMETIDAS. AS OBRAS PROGRAMADAS NÃO FORA CONCLUÍDAS. EM CONSEQUENCIA A EXECUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS AO GERENCIAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS FICARAM COMPROMETIDAS. Justificativa Justificativa Justificativa 4296 4298 5323 5324 5327 5325 5326 5328 Ação Ação Ação CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO PRISIONAL ATIVIDADES CULTURAIS E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO À POPULAÇÃO PRISIONAL. APOIO PSICOSSOCIAL AO EGRESSO ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO PRISIONAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNAP FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À POPULAÇÃO PRISIONAL ASSISTÊNCIA À SAÚDE GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL PESSOAS CAPACITADAS PRESOS/INTERNADOS ATENDIDOS EGRESSOS ATENDIDOS ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADE ADMINISTRADA DIÁRIAS FORNECIDAS NÚMERO DE ATENDIMENTOS UNIDADES ADMINISTRADAS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 41.654.721 1.474.816.366 27.753.383 52.681.681 1.560.177.540 22.919.255 42.837.310 1.529.350.732 21.873.799 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3810 RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - - 11.110 156 16 13 24.319 171 66 22 O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPARAM DOS CURSOS/EVENTOS REALIZADOS PELA EAP, NO BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO/08 É 2.534, TOTALIZANDO 11.110 EM 2008. A META DA EAP (PPA DE 2008) DEIXOU DE SER ALCANÇADA EM RAZÃO DE NÃO TER SIDO REALIZADO O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - ASP (APERFEIÇOAMENTO), PREVISTO PARA O 2º SEMESTRE/2008, COM PÚBLICO ALVO DE MAIS DE 20.000 SERVIDORES. O CURSO NÃO FOI REALIZADO PELOS SEGUINTES MOTIVOS: · NOMEAÇÃO DE MUITOS SERVIDORES (ASPS) E RESPECTIVA DEMANDA (URGENTE) DOS CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL; · MUDANÇA DA SEDE DA EAP PARA REFORMA DO PRÉDIO. O GERENCIAMENTO DO TIC OCORRE CONFORME UNIDADES CONSTRUIDAS DEVIDO AO QUESTIONAMENTO DA LEGALIDADE DO SISTEMA NÃO FOI POSSÍVEL A CONCLUSÃO DA INFRA- ESTRUTURA NO EXERCÍCIO. DIVERSOS CONVÊNIOS FORAM ENCERRADOS DEVIDO AO ESGOTAMENTO PRAZO DE VIGÊNCIA E NÃO FORAM PRORROGADOS. FOI ABERTO UM EDITAL DE CONTRATAÇÃO, ENTRETANTO NENHUMA ONG SE CADASTROU. Justificativa 5628 5770 5772 5773 Ação FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC SISTEMA DE TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADES GERENCIADAS SALAS IMPLANTADAS PARCERIAS FIRMADAS Produto unidade unidade unidade unidade Orçamento Realizada Metas - - - - Unidade Medida 2008
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    62 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3904 3906 3907 SANEAMENTO PARA TODOS SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 22 12 8 24 1 29 12 17 11 3 10 FORAM CELEBRADOS CONVÊNIOS EM QUANTIDADE COMPATÍVEL COM O ORÇAMENTO PROVENIENTE DO TESOURO DO ESTADO. UM NÚMERO MAIOR DE ACORDOS E CONTRATOS DEPENDE DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL, CUJO AGENDAMENTO FOI ESTABELECIDO, PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2009. ALÉM DAS OITO AÇÕES, O ORÇAMENTO PREVIU A POSSIBILIDADE DE INICIAR AS CANALIZAÇÕES DOS CÓRREGOS: DO ORATÓRIO, DO PIRAJUSSARA E, DO RIBEIRÃO VERMELHO. MAS, ESSAS INICIATIVAS FORAM REPROGRAMADOS PARA 2009, TENDO EM VISTA A BUSCA DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS EM INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS OU PROGRAMAS NACIONAIS COMO, POR EXEMPLO, O PROGRAMA DE ACELAREÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. FORAM CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO AT-3/PETROBRÁS, EM MAUÁ. OS RECURSOS FORAM UTILIZADOS PARA MANTER OS 5 PISCINÕES EM ANDAMENTO (AT-3/PETROBRÁS; RPI- 6/SHARP; RC-5/TABOÃO; RVVE - 02 ANHANGÜERA;E RC- 4A/FORD FÁBRICA). MAIS 2 PISCINÕES: RPI-8/OLARIA E RM-7/JABOTICABAL. TIVERAM SEUS PROJETOS EXECUTIVOS CONCLUÍDOS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008, E A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS ESTÁ PROGRAMADA PARA 2009. Justificativa Justificativa Justificativa 1597 1599 1021 1572 1573 1596 4029 Ação Ação Ação ÁGUA LIMPA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES NA BACIA DO ALTO TIETÊ RENOVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO - PISCINÕES ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS ATENDIMENTOS INTERVENÇÕES REALIZADAS INTERVENÇÕES ATENDIMENTOS RESERVATÓRIOS CONCLUÍDOS ATENDIMENTOS INTERVENÇÕES Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 80.010 173.654.000 101.195.254 26.000.010 170.640.413 120.528.325 5.381.643 52.447.502 107.448.565 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3907 3913 3921 INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DE SANEAMENTO E COMBATE ÀS ENCHENTES PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 660.904 1 6 4.873 8 4 170 1 1.500.000 2 2 170 2 15 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E EXECUTADA, FICA POR CONTA DO DESASSOREAMENTO DO RIO TIETÊ. INICIALMENTE ESTAVA PREVISTO O DESASSOREAMENTO DA CALHA DO RIO TIETÊ ENTRE A BARRAGEM DA PENHA E EDAGARD DE SOUZA, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 41 KM., E TAMBÉM DO LAGO CANAL DO RIO, A MONTANTE DA BARRAGEM DA PENHA. MAS, LOGO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO,DECIDIU- SE EXECUTAR O DESASSOREAMENTO NA CALHA DO TIETÊ. A DIFERENÇA DEVE-SE A EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DO VALO GRANDE, MUNICÍPIO DE IGUAPE, QUE FORAM POSTERGADAS PARA 2009. A META ORÇADA FOI, PARCIALMENTE, EXECUTADA DADO OS PRAZOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ENVOLVIDOS. A META ORÇADA NÃO FOI EXECUTADA, EM DECORRÊNCIA DA CONSULTA DE PREÇOS NO MERCADO QUE SUBSIDIARIA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO TER SIDO REALIZADA EM TEMPO HÁBIL. ASSIM, A META FOI REPROGRAMADA PARA 2009. Justificativa Justificativa Justificativa 4030 4033 5376 1624 1625 5399 5416 2035 5403 Ação Ação Ação LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CANAIS E CORPOS D'ÁGUA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ESTUDOS DE MACRODRENAGEM CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA O USO RACIONAL DOS REC. HÍDRICOS MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS INVENTÁRIO GEOLÓGICO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E MINERÁRIAS VOLUME DE MATERIAL RETIRADO ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ATENDIDAS ESTUDOS AUTORIZAÇÕES DE USO RELATÓRIOS EVENTOS POSTOS DE MONITORAMENTO ADQUIRIDOS OU MODERNIZADOS RELATÓRIOS SISTEMA IMPLANTADO Produto Produto Produto m³ unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade % 5.705.020 482.030 6.451.185 482.030 4.298.441 193.623 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 63 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3921 3925 3929 3930 PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 14 7 37 8,1 1 70 1 8,1 100 10,9 107 A META ORÇADA DEFINE O ÍNDICE MÁXIMO QUE A EMPRESA PODE TER DE INDISPONIBILIDADE DE SUAS MÁQUINAS, PORTANTO, ESTAR ABAIXO DESTE ÍNDICE SIGNIFICA, UMA EXCELENTE PERFORMANCE DA EMPRESA. A EXECUÇÃO ABAIXO DA META ORÇADA FOI DECORRENTE DO NÃO REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA - DNIT, CONFORME ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA DO CONVÊNIO, ASSINADO ENTRE, A CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, O GOVERNO ESTADUAL E, O GOVERNO FEDERAL. A META ORÇADA DEFINE O ÍNDICE MÁXIMO QUE A EMPRESA PODE TER DE INDISPONIBILIDADE DE SUAS MÁQUINAS, PORTANTO, ESTAR ABAIXO DESTE ÍNDICE SIGNIFICA, UMA EXCELENTE PERFORMANCE DA EMPRESA. AÇÃO TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO PELO DECRETO 53.357 DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 5859 1618 1937 2263 2152 5931 Ação Ação Ação Ação PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CESP OBRAS COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA - EMAE INFRA-ESTRUTURA DE INTERESSE SOCIAL MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CPOS RELATÓRIOS INDICE DE DISPONIBILIDADE PONTE CONSTRUÍDA ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE INTERVENÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRESTADOS Produto Produto Produto Produto unidade % % % unidade unidade 3.800.010 10 21.169.668 3.483.855 200.010 21.669.668 3.483.854 0 7.360.154 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 9.087.743 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 160.114.000 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3930 3931 3932 FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO EM SANEAMENTO E ENERGIA GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E ENERGIA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 131 100 120 622 3 22 5 610 264 3 1 19 33 A META ORÇADA DE 610 SOBREPÔS O NÚMERO REAL DE RELATÓRIOS, QUE DEVERIA SER DE 210. NA ÉPOCA AS METAS FORAM INVERTIDAS ENTRE AS AÇÕES 5755 E 5872, QUE AGORA ESTÃO CORRIGIDAS. NO MÊS DE AGOSTO OCORRERAM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS: DA META ANUAL DE 210 PARA 128, DEVIDO REPROGRAMAÇÃO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E, REDISTRIBUIÇÃO DAS METAS MENSAIS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2008. A PROGRAMAÇÃO INICIAL FOI REVISTA EM FUNÇÃO DA PRIORIDADE DADA AO ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS - SANEBASE. O PROJETO ENCONTRA-SE, AINDA, EM FASE DE PREPARAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COM O BANCO MUNDIAL. À META ORÇADA DE 33 FORAM ACRESCIDAS QUATRO EMENDAS PARLAMENTARES, TOTALIZANDO 37 ATENDIMENTOS. ENTRETANTO, DEVIDO A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA FOI NECESSÁRIA UMA REPROGRAMAÇÃO RESULTANDO NOS 22 CONVÊNIOS FORMALIZADOS. Justificativa Justificativa Justificativa 5755 5793 5794 5872 5871 1595 2081 2145 2146 Ação Ação Ação FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS E ATEND. DOS USUÁRIOS GESTÃO ADMINISTRATIVA COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FLOTAÇÃO NO RIO PINHEIROS RELATÓRIOS AGÊNCIA CONVÊNIOS RELATÓRIOS UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIMENTOS INTERVENÇÕES ATENDIMENTOS LICENÇAS OBTIDAS Produto Produto Produto unidade % unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 209.094.016 20.701.000 255.461.994 18.420.200 231.529.766 5.688.481 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    64 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 39000 SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA 3933 UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 189.380 72,4 154.731 16 167.000 71,5 164.400 42 A META DE ORÇADA FOI REVISADA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EMPRESARIAL DE 2008/2012 PARA 154,0 MIL LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTO. A META NÃO FOI ATINGIDA EM FUNÇÃO DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA REMOÇÃO DE FAVELAS E, AS ÁREAS INVADIDAS NAS MARGENS DOS CÓRREGOS. TAMBÉM, OCORRERAM ATRASOS EM ALGUNS PROCESSOS LICITATÓRIOS. Justificativa 1602 1603 2147 2148 Ação ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS. COLETA DE ESGOTOS CÓRREGO LIMPO LIGAÇÕES ADICIONAIS TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS LIGAÇÕES ADICIONAIS CÓRREGOS DESPOLUÍDOS Produto unidade % unidade unidade 0 0 0 Orçamento Realizada Metas - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 841.450.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 4001 4004 4006 4407 ADVOCACIA DO ESTADO APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO GESTÃO DA PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 25 22 57 2.060 1 3 188.496 23 25 22 19 1.156 1 480.000 23 COM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS E TAMBÉM PELA NOVA SISTEMÁTICA DA DÍVIDA ATIVA, HOUVE UMA NATURAL DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE EXECUÇÕES FISCAIS E CONSEQUENTEMENTE NO NÚMERO DE DILIGÊNCIAS A SEREM EFETUADAS. Justificativa Justificativa Justificativa 5832 5099 5834 5836 5839 1951 4462 5843 Ação Ação Ação MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DOS SERVIÇOS DA BIBLIOTECA SERVIÇO DE APERFEIÇOAMENTO PRESTADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPORTE TÉCNICO AO CENTRO DE ESTUDOS CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCURADORIAS E COORDENADORIAS ENCARGOS JUDICIAIS MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ÁREAS MAPEADAS PUBLICAÇÕES EDITADAS BIBLIOTECAS ORGANIZADAS SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADES MANTIDAS PROCURADORIAS E COORDENADORIAS IMPLANTADAS DILIGÊNCIAS EFETUADAS UNIDADES ATENDIDAS Produto Produto Produto % unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 2.281.250 7.959.288 438.417.558 2.041.250 11.059.288 508.790.855 1.412.216 5.383.139 463.071.577 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 1.172 651 136 11 275 8 Justificativa 2192 5829 5831 5892 Ação DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO DIGITAL EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOAS CAPACITADAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS SERVIÇOS ADQUIRIDOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade unidade unidade 3.445.227 16.020.643 13.081.962 Orçamento Realizada Metas - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 65 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4105 4106 4107 4108 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO FAZENDO A DIFERENÇA GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 170 85 18 16.120 4 77 159.099 139 60 9 23 7.800 4 76 147.596 A AÇÃO NÃO FOI EXECUTADA NESTE EXERCÍCIO. OS RECURSOS ALOCADOS FORAM REMANEJADOS PARA A OUTRA AÇÃO. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 4136 4739 5502 5121 5123 5482 5854 5784 Ação Ação Ação Ação CONSOLIDANDO O TURISMO PAULISTA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A ÁREA DO TURISMO PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÍDOLOS QUE MARCARAM ÉPOCA, MARCAM O PRESENTE ESPORTE SOCIAL MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM BENS IMÓVEIS GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SUPRIMENTOS PÓLOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE LAZER PRODUTO TURÍSTICO FORMATADO AGENTES CAPACITADOS PROMOÇÕES REALIZADAS EVENTOS REALIZADOS PESSOAS ATENDIDAS IMÓVEL ATENDIDO UNIDADE ADMINISTRADA USUÁRIOS ATENDIDOS Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 4.785.532 4.096.290 44.192.619 6.720.401 5.137.630 3.308.368 46.433.341 9.474.401 4.434.572 3.252.240 41.733.173 6.240.122 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4108 4109 4110 NOVOS RUMOS, NOS VELHOS TRILHOS SÃO PAULO: DO LAZER E DO ESPORTE TOTAL AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 1 112.410 25.059 70 4 4.330 46 510.500 1.861 1.750 2 63.425 9.340 13 1 2.950 7 471.000 2.970 1.863 FORAM ATENDIDOS 1861 CURSISTAS PARA RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, EM DIFERENTES MUNICIPIOS DO ESTADO DE SP, EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS TAIS COMO FUTEBOL, VOLEIBOL, FUTSAL, DENTRE OUTRAS, PARA ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DAS MODALIDADES CONTRIBUINDO NO APRIMORAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARBITROS EM GERAL. A META PROPOSTA DEIXOU DE SER ALCANÇADA POIS ALGUNS DOS CURSOS AGENDADOS EM PARCERIA COM A MUNICIPALIDADE FORAM CANCELADOS. A META EXECUTADA FICOU ABAIXO DA META ORÇADA TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI REALIZADO O CAMPEONATO ESTADUAL INDÍGENA, QUE ESTAVA PROGRAMADO COM A DESISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE QUE SEDIARIA O EVENTO. Justificativa Justificativa Justificativa 5785 5819 4110 5115 5116 5117 5124 5131 5132 5139 Ação Ação Ação GESTÃO ADMINISTRATIVA TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE TURISMO ATIVIDADE NA MELHOR IDADE CAMPANHAS E CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA SÃO PAULO CENTROS DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VIDA MELHOR COM LAZER E ESPORTE CAMPEONATOS REGIONAIS E ESTADUAIS DE ESPORTES CAPACITAÇÃO EM ESPORTE E LAZER JOGOS COM IDENTIDADE CULTURAL UNIDADE ADMINISTRADA PASSAGEIROS ATENDIDOS. PESSOA ATENDIDA EVENTOS CAPTADOS PÓLOS IMPLANTADOS PPD ATENDIDO EVENTOS REALIZADOS ATLETA SELECIONADO AGENTES PUBLICOS CAPACITADOS PESSOA ATENDIDA Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 29.518.425 9.504.177 51.170.869 15.558.627 49.770.796 14.007.688 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0
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    66 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 4110 4407 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 70 8.63147.833 9 POR PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS E POR CONTA DO PERÍODO ELEITORAL HOUVE RESTRIÇÕES AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS AS PREFEITURAS, SENDO ASSIM ,NÃO FOI ALCANÇADA A META ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA. NÃO HOUVE PROJETO NESTE PROGRAMA Justificativa Justificativa 1040 4072 5892 Ação Ação REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, LAZER E TURISMO SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS. RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO Produto Produto unidade unidade unidade 25.000 25.000 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 4 986 975.608 823 51 31 6 3 60 764.000 750 29 29 A META MÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DE PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE TESTE DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO - SIA, A FIM DE GARANTIR SUA PLENA OPERACIONALIDADE. A META NÃO FOI ATINGIDA, VISTO QUE AS OBRAS E REFORMAS PROJETADAS NÃO FORAM CONTRATADAS EM RAZÃO DE ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICO-FINANCEIRA PELA COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS CPOS, ESSE RECURSO FOI REMANEJADO PARA SUPRIR A FOLHA DE PAGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA Justificativa 2085 2087 5795 5796 5797 5798 5799 Ação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIDADE TOTAL NO ATENDIMENTO INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E/OU ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS DA DEFENSORIA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA POSTOS PADRONIZADOS POSTOS INSTALADOS AÇÕES REALIZADAS ATENDIMENTOS REALIZADOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS CAPACITADOS POSTOS DE ATENDIMENTOS MANTIDOS POSTOS INFORMATIZADOS Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 354.469.072 435.256.167 424.942.654 Orçamento Realizada Metas - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR 100 1024 4300 4301 SUPORTE ADMINISTRATIVO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 6 6.641 1 310 6 4.620 10 1 850 13.000 A DECISÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. DEVIDO AO ATRASO NAS OBRAS DO NOVO CAMPUS DA UNICAMP NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, AS NOVAS VAGAS PREVISTAS PARA 2008 FORAM TRANSFERIDAS PARA 2009. O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FOI PROGRAMADO PARA 2009. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 5272 5938 2071 2072 2074 2076 Ação Ação Ação Ação APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ENSINO TÉCNICO ADOÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS BANCO DE DADOS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EXPANSÃO E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP UNIDADES ADMINISTRADAS ALUNOS MATRICULADOS PROJETOS IMPLEMENTADOS BANCO DE DADOS MANTIDO/MÊS NOVAS VAGAS DE GRADUAÇÃO ALUNOS MATRICULADOS/ANO Produto Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade 1.401.649.950 29.153.051 85.499.990 488.273.328 1.776.423.759 35.249.641 85.499.990 689.098.709 1.759.789.661 34.449.635 84.846.631 668.463.220 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 67 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR 4301 4302 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS ENSINO PÚBLICO SUPERIOR - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 1.500.100 81.136 9.319 17 78.565 1 177 502.119 6 101.565 2.040.000 100.700 8.500 35 60.675 760 177 520.000 6 101.979 A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA CUMPRIU 100% DA META ORÇADA. A FACULDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO NÃO EXECUTOU ESSA AÇÃO EM 2008, TRANSFERINDO OS RECURSOS PARA OUTRAS AÇÕES PRIORITÁRIAS. O NÚMERO DE INTERNAÇÕES PREVISTO NO ORÇAMENTO TEVE COMO BASE O COMPORTAMENTO DE 2007. NO ENTANTO, EM 2008, HOUVE DIMINUIÇÃO DA DEMANDA POR SERVIÇOS HOSPITALARES NA REGIÃO. O NÚMERO DE CONVÊNIOS EXECUTADOS EM 2008 FOI IGUAL A 17. POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, OS 18 CONVÊNIOS ORÇADOS, INICIALMENTE, NÃO SE CONCRETIZARAM. A NÃO CONCESSÃO DE EXPANSÕES PROPOSTAS PREJUDICOU A EXECUÇÃO DESTA AÇÃO. 0S RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FORAM REMANEJADOS PARA OUTRA AÇÃO. O PÚBLICO NAS EXPOSIÇÕES E, MOSTRAS DO ACERVO NOS MUSEUS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP FICOU ABAIXO DO PREVISTO, EM RAZÃO DA QUEDA DO NÚMERO DE VISITANTES ESPONTÂNEOS, EM VIRTUDE DO NÚMERO DE FERIADOS NO ANO DE 2008. O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS FICOU ABAIXO DA META PREVISTA EM FUNÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS - UNICAMP ENCONTRAREM-SE EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, O QUE GERA A DIMINUIÇÃO DE ALUNOS ANO A ANO. Justificativa Justificativa 5273 5274 5276 5424 1151 1524 2070 4402 5297 5298 5304 Ação Ação APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE/ÁREAS DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS- DEFIC.AUDIT. PROMOÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA GERENCIAL COM ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SAÚDE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR CONCLUSÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DE VAGAS BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES EM MUSEUS CONGRESSOS DE ESPECIALIDADES ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTALAÇÕES ADEQUADAS NOVAS VAGAS DE GRADUAÇÃO ÁREA CONSTRUÍDA BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO CONGRESSOS TÉCNICOS / CIENTÍFICOS E JORNADAS MÉDICAS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO Produto Produto unidade unidade unidade unidade m² unidade m² unidade unidade unidade unidade 3.111.372.089 3.447.744.584 3.413.362.200 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 43000 SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR 4302 4304 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 9.348 71.059 5.848.778 53.474 5.740 9.332 309 2.907 358 1 9.885 94.170 5.205.806 52.693 5.000 8.500 330 3.000 515 1 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A EXECUTADA É PROVENIENTE DE QUE, NA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS-UNICAMP, A QUANTIDADE ESTIMADA DE DISSERTAÇÕES E TESES DEFENDIDAS NO ANO, DEPENDE DE VARIÁVEIS DIVERSAS LIGADAS À ORIENTAÇÃO E, AO ANDAMENTO DOS PROJETOS DE PESQUISA. ASSIM, O ATRASO NA OBTENÇÃO DOS RESULTADOS ADIARAM AS DEFESAS DE TESES PARA O PRÓXIMO ANO. JÁ NA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP, A CONCESSÃO DE EXPANSÕES PROPOSTAS PARA OUTRAS AÇÕES PREJUDICOU A EXECUÇÃO DESTA. MUITO EMBORA, NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP TENHA SE OBSERVADO UM AUMENTO NO NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS CURSOS DE DIFUSÃO E, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM 2008, COM UM CRESCIMENTO EM TORNO DE 7,5%, EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR, A DEMANDA POR ESSES CURSOS FOI AQUEM DO ESPERADO. JÁ NA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP, A CONCESSÃO DE EXPANSÕES PROPOSTAS PARA DIVERSAS AÇÕES PREJUDICOU A EXECUÇÃO DA META. FOI EXECUTADA 93,6% DA META PLANEJADA, CONFORME A DEMANDA DE PROJETOS DE PESQUISA NA MODALIDADE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NO ANO DE 2008. FOI EXECUTADA 96,9% DA META PLANEJADA, CONFORME DEMANDA POR AUXÍLIOS À PESQUISA, NO ANO DE 2008. FOI EXECUTADA 69,5% DA META PLANEJADA, CONFORME A DEMANDA DE PROJETOS DE PESQUISA NA MODALIDADE DE PROGRAMAS ESPECIAIS, NO ANO DE 2008. Justificativa Justificativa 5305 5306 5312 5313 5787 4688 4699 5286 5287 5699 Ação Ação ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP TÍTULOS OUTORGADOS ALUNOS MATRICULADOS REFEIÇÕES SERVIDAS MICROCOMPUTADORES MANTIDOS ALUNOS ATENDIDOS BOLSAS DE ESTUDOS MANTIDAS AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS AUXÍLIOS À PESQUISA MANTIDOS UNIDADE ADMINISTRADA Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 653.724.211 802.640.709 674.295.174 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    68 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 927 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 8.025 3.161.624 643.312 30 5.603.404 671.613 12.922 ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. À PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008, TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL ENTRE MÉDICOS E OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, FORAM DISPENSADOS, CAUSANDO ASSIM UMA REDUÇÃO DE ATENDIMENTOS A PARTIR DESTE PERÍODO. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. A META NÃO FOI ATINGIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 DEVIDO AOS SEGUINTES FATORES: - INFORMATIZAÇÃO IMPLANTADA OCASIONANDO SUB REGISTRO DE PRODUÇÃO, - MUDANÇA DE GESTÃO, - DÉFICIT DE RECURSOS HUMANOS, EM ANDAMENTO CONCURSOS PARA MÉDICOS E ENFERMAGEM - INFRA-ESTRUTURA PREDIAL. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. DEVIDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, OS PACIENTES PASSARAM A RETIRAR OS MEDICAMENTOS EM SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM, E PELO FATO DE NÃO TEREM QUE DIRIGIR-SE AO POSTO DO IAMSPE, OS MESMOS ACABAM RETIRANDO OUTRAS MEDICAÇÕES QUE NÃO FAZEM PARTE DO PROGRAMA NOS POSTOS DE SAÚDE DA REGIÃO ONDE MORAM. NO EXERCÍCIO DE 2008 HOUVE UMA REVISÃO DA PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS NA FARMÁCIA AMBULATORIAL E NAS UNIDADES DE ENFERMAGEM, O QUE CAUSOU DIMINUIÇÃO NA DISPENSAÇÃO DE ALGUNS ITENS. ESTAS OCORRÊNCIAS CAUSARAM O ATENDIMENTO ABAIXO DA META PREVISTA. ESTA AÇÃO FOI TRANSFERIDA DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO AO DISPOSTO NO DECRETO 52.747, DE 27/02/08. NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2008, HOUVE UMA ALTERAÇÃO NA METODOLOGIA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BAIXO CUSTO, PASSANDO DE ENTREGA MENSAL PARA ENTREGA PARCELADA EM QUATRO MESES, DIMINUINDO A QUANTIDADE DE PROCESSOS AUTUADOS. Justificativa 4106 4107 4109 4134 4860 5420 5421 Ação QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR TERCEIROS ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CTOS. DE ATENDIM. MÉDICO AMBULATORIAL-CEAMAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O SERVIDOR E DEPENDENTES COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO INST.DE ASSIST.MÉDICA AO SERV.PÚBLICO ESTADUAL PROFISSIONAIS QUALIFICADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS SERVIÇOS INFORMATIZADOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PACIENTES ATENDIDOS COM MEDICAMENTOS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS Produto unidade unidade unidade % unidade unidade unidade 0 338.025.101 312.828.184 Orçamento Realizada Metas - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4401 4402 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 7 3 100 1 1 5 3 A EXPECTATIVA DE COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA CRIADA NO FINAL DE 2006 SÓ FOI EFETIVAMENTE CONCRETIZADA EM MEADOS DE 2008 QUANDO DA TRANSFERÊNCIA DE CARGOS EFETIVOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E EXECUTIVOS PÚBLICOS. NESSE PERÍODO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA CONTAVA COM UM QUADRO DE PESSOAL TRANSFERIDO DA CASA CIVIL, SENDO QUE A MAIORIA DOS SERVIDORES ERAM OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SENDO VINCULADOS A OUTRAS PASTAS. ASSIM, ENTENDEU- SE INVIÁVEL A AVALIAÇÃO ATÉ DEFINITIVA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO. EFETUAMOS UM PROJETO EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS QUE SE ENCONTRAM NESTE PRÉDIO A FIM DE DESENVOLVER AMBIENTES DE TRABALHO SAÚDAVEIS, BEM COMO PREVENÇÃO DE DOENÇAS. OCORRE QUE COM A TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA ESTA SECRETARIA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 52.724/2008, TIVEMOS QUE DESPENDER ESFOÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAQUELE DEPARTAMENTO E PROCEDER COM AS APOSENTADORIA QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO BEM COMO COM NOVOS PEDIDOS DE APOSENTADORIA PELOS SERVIDORES DAQUELA UNIDADE. OBSERVO QUE ATÉ ENTÃO CUIDAVAMOS DE APROXIMADAMENTE 80 SERVIDORES E PASSAMOS A CUIDAR DE MAIS 430 SERVIDORES DO DPME, TOTALIZANDO 510 SERVIDORES, ALÉM DO QUE, PARA ATENDER A NECESSIDADE E O VOLUME ORA APRESENTADO PROCEDEMOS A NOMEAÇÃO DE 91 OFICIAIS ADMINISTRATIVOS TOTALIZANDO ASSIM APROXIMADAMENTE 600 SERVIDORES. ASSIM SENDO, O PROJETO SERÁ REALIZADO EM DE 2009 VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES MAIS SAUDAVEIS, A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA SGP. FORAM PRIORIZADAS OUTRAS AÇÕES,NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO EM 2008. AS UNIDADES ORÇADAS ERAM 05, SENDO: GABINETE;DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO; UNIDADE DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS ORGANIZAÇÕES - UDEMO;UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS - UCRH;UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - UTIC;HOUVE UMA REPROGRAMAÇÃO DA META, AUMENTANDO 02 UNIDADES, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE PERICÍAS MÉDICAS DO ESTADO - DPME PARA ESTA PASTA, E TAMBÉM A UNIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL - PNAGE Justificativa 5877 5879 5890 5948 5950 Ação ADEQUAÇÃO E DESENV.DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À SEC.DE GESTÃO PÚBLICA DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE TRABALHO SAUDÁVEIS NA SEC. DE GESTÃO PÚBLICA DESENVOLV.IMPLEM.METODOL OGIA, ESTRUTURAS PROC.TRABALHO PARA A SEC.GESTÃO PÚBLICA APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO E INTENSIF.DA UTILIZ.DE TECNOL.DA INFORM.COMUNIC.NA SEC GESTÃO PÚBLICA SERVIDORES AVALIADOS PESQUISAS ELABORADAS PROCESSOS DELINEADOS UNIDADES ADMINISTRADAS PROCESSOS INFORMATIZADOS Produto unidade unidade unidade unidade unidade 12.937.812 16.259.681 12.129.281 Orçamento Realizada Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 69 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4402 4403 MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 10 1 2 5 50 20 1 1 2 8 100 A EXECUÇÃO PLANEJADA INICIALMENTE FICOU COMPROMETIDA, PRINCIPALMENTE EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE RECEBERMOS OS REPASSES PROGRAMADOS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO EM FUNÇÃO DE PROBLEMAS VERIFICADOS DIANTE O CADASTRO ÚNICO DE CONVÊINIOS.PORÉM FOI ELABORADO A REVISÃO DO PROJETO DO QUAL FOI APROVADO PELO BID, A OBTENÇÃO DE NÃO OBJEÇÃO DO BID PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ATENDER AÇÃO PROPOSTA NO COMPONENTE 1 DO PROJETO, FOI ELABORADO TERMOS DE REFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA E AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA SEREM UTILIZADOS PELA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL - PNAGE-SP. O PRÊMIO MÁRIO COVAS 2008 TERÁ SUA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO REALIZADA EM ABRIL DE 2009, PORÉM NO ANO DE 2008, FOI FEITA A DIVULGAÇÃO DO PRÊMIO, AS INSCRIÇÕES, CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DA FUNDAP QUE ALÉM DE TODA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONCECÇÃO DO PRÊMIO SERÁ RESPONSÁVEL PELA ANALISE E AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS APRESENTADOS. O PROJETO PILOTO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, A REVISÃO DA ESTRUTURA DO DAESP E O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO DETRAM, NÃO SERÃO MAIS EXECUTADOS. OS DEMAIS PROJETOS PROGRAMADOS PARA SEREM EXECUTADOS EM 2008 FORAM CONCLUÍDOS COM SUCESSO. A PRIMEIRA FASE DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS OUVIDORIAS, QUE CONSISTE NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS TEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA ABRIL DE 2009, A CONSULTORIA QUE SUBSIDIARÁ A UDEMO NESTE PROCESSO FOI CONTRATADA SOMENTE EM OUTUBRO, COMPROMETENDO DESTA FORMA O CRONOGRAMA PROPOSTO INICIALMENTE. PORÉM, OUTROS DOIS PROJETOS FORAM ELABORADOS DENTRO DESTA AÇÃO EM 2008: A PESQUISA QUE AVALIOU A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DOS E-SERVIÇOS E O PERFIL DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O OUTRO PROJETO FOI O DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DO PORTAL DO CIDADÃO. Justificativa 2136 5880 5881 5882 5883 5891 Ação IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO- PNAGE/SP CONSOLIDAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS - INOVAÇÃO DA GESTÃO CONTRATUALIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA GESTÃO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS DE TRABALHO MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PNAGE IMPLEMENTADO PRÊMIO MARIO COVAS CONSOLIDADO NÚCLEO DE APOIO MANTIDO RELATÓRIOS DE PESQUISA PROJETOS MODERNIZADOS SISTEMA DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS FORTALECIDO Produto % unidade unidade unidade unidade % 12.302.840 10.725.010 11.102.839 11.442.931 2.037.899 7.891.868 Orçamento Realizada Metas - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4403 4404 MELHORIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 2 16 10 296.800 5.135 24 4 1.000.000 1 10 4.000 20 8 META NÃO ATINGIDA, CONTUDO OUTRA AÇÃO FOI COLOCADA EM ANDAMENTO VISANDO AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE CURSOS. EM 2008 A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA OFERECEU 296.800 HORAS/AULA, INCLUÍDO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - PDG E O PROGRAMA NA ÁREA DE GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS. PARTE DOS RECURSOS FOI UTILIZADO PARA INVESTIMENTOS, NO VALOR DE R$ 2.482.080,00, QUE VISAM A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCONTINUADOS DA REDE DO SABER DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE IRÃO ESTRUTURAR TECNOLOGICAMENTE A REDE DAS ESCOLAS DE GOVERNO. PARTE DO ACERVO DE CURSOS DA FUNDAP E DAS ESCOLAS DE DIVERSAS PASTAS DEVERÃO SER TRANSFORMADOS E ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. O OBJETIVO É ATENDER MELHOR OS SERVIDORES DO INTERIOR E OTIMIZAR A DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS, ALÉM DE GANHAR MAIOR CAPILARIDADE DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE EM CONTRATAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ESTA ETAPA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NÃO FOI CONCLUÍDA. PARTE DOS RECURSOS DA AÇÃO FOI DESTINADA NA PROMOÇÃO DA MELHORIA DA GESTÃO POR INTERMÉDIO DE SISTEMAS DE APOIO AOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE RECURSOS HUMANOS DAS SECRETARIAS DE ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E AUTARQUIAS. A DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PREMIO MÁRIO COVAS, DETERMINOU QUE A META PROGRAMADA SERÁ REALIZADA EM ABRIL DE 2009. O NÃO CUMPRIMENTO DA META DE 4 PUBLICAÇÕES (REVISTA SP-GOV)SE DEU, TENDO EM VISTA QUE, A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, DECIDIU DESCONTINUAR A PRODUÇÃO DA MESMA PELA FUNDAP. Justificativa Justificativa 2237 2238 2239 5357 5884 5335 5360 5361 5362 Ação Ação QUALIDADE DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS RESPONSABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS PRÊMIO MÁRIO COVAS ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS PARA A ADMINIS.PÚBLICA PLANOS DE AÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA ALINHADOS À POLÍTICA DA SEC. GESTÃO PÚBLICA CLASSES RESTRUTURADAS SISTEMA IMPLEMENTADO HORAS/AULA ETAPAS CONCLUÍDAS PRÊMIOS CONCEDIDOS ESTAGIÁRIOS COLOCADOS ASSESSORIAS REALIZADAS PUBLICAÇÕES Produto Produto unidade unidade % unidade unidade unidade unidade unidade unidade 55.055.394 72.739.665 65.709.588 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    70 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4404 4405 4406 QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL DA PRODESP AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 11.218 1 400 7 6 6 2 22 11,9 23 12.000 1 3.125 6 6 6 6 25 25 25 A META NÃO FOI ATINGIDA EM VIRTUDE DA NÃO FORMALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS ELABORADAS A DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONTRATOS ASSINADOS. HOUVE MUDANÇA NO CRITÉRIO DE MENSURAÇÃO DA META. O CRITÉRIO ANTIGO CORRESPONDIA A 260 PROFISSIONAIS MULTIPLICADOS POR TODOS OS MESES DO ANO (260X12=3.120). EM 2008 FORAM CAPACITADOS 400 PROFISSIONAIS SUPERANDO A META DE 260. A META PROPOSTA SE DEU ANTERIORMENTE A COBERTURA DO PORTAL DE DEBATES FUNDAP. COM A INSTALAÇÃO DESSE PORTAL, OS TRABALHOS REALIZADOS FORAM DIRECIONADOS PREFERECIALMENTE A ESSA VIA DE DIVULGAÇÃO, FASE AO SEU CUSTO REDUZIDO, RESTANDO PREJUDICADA O CUMPRIMENTO TOTAL DAQUELAS INICALMENTE PREVISTAS. EM VIRTUDE DA NÃO MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING), A META ORÇAMENTÁRIA NÃO FOI REALIZADA CONFORME O PREVISTO. A META ORÇAMENTÁRIA NÃO FOI REALIZADA CONFORME O PREVISTO, DEVIDO AO ATRASO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE DEVERÃO OCORRER EM 2009. META ORÇAMENTÁRIA NÃO FOI REALIZADA CONFORME O PREVISTO, DEVIDO AOS PROJETOS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA O DATA CENTER E AMBIENTE CORPORATIVO, A SEREM EXECUTADOS SOMENTE EM 2009. Justificativa Justificativa 5363 5472 5887 5888 5889 5923 5951 1548 1549 2178 Ação Ação FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL APRIMORAMENTO PROFISSIONAL MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ECONOMIA PAULISTA E POLÍTICAS DE DESENVOLIMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AVALIAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS ESTUDOS SOBRE ECONOMIA E SOCIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODESP CAPACITAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA E DE CONHECIMENTOS DE TIC HORAS TÉCNICAS DE CAPACITAÇÃO UNIDADE ADMINISTRADA PROFISSIONAIS CAPACITADOS ESTUDOS REALIZADOS ESTUDOS REALIZADOS ESTUDOS REALIZADOS PUBLICAÇÕES SISTEMA IMPLANTADO PLANO IMPLEMENTADO PARQUE DE TIC COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade % % % 0 374.000.000 0 374.000.000 0 317.851.386 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 33.413.000 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4406 4407 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 47.543 181.588 70.456 77.379 77 49.830 185.790 75.340 101.450 120 A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A META EXECUTADA É JUSTIFICADA PELOS SEGUINTES FATORES: 1) EM 2008 FOI CONSIDERADO UM ACRÉSCIMO DE 4,3% DA VARIAÇÃO DO VALOR DA UFESP(2007/2008); 2) EXISTÊNCIA DE SERVIDORES COM RETRIBUIÇÃO GLOBAL SUPERIOR Á 141 UFESP, FIXADA EM R$14,88 EM 1º DE JANEIRO DE 2008, TOTALIZANDO PORTANTO R$2.098,08. TODOS OS SERVIDORES QUE FAZIAM JUS AO BENEFÍCIO FORAM PLENAMENTE ATENDIDOS A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A META EXECUTADA É JUSTIFICADA PELOS SEGUINTES FATORES: 1) EM 2008 FOI CONSIDERADO UM ACRÉSCIMO DE 4,3% DA VARIAÇÃO DO VALOR DA UFESP(2007/2008); 2) EXISTÊNCIA DE SERVIDORES COM RETRIBUIÇÃO GLOBAL SUPERIOR Á 141 UFESP, FIXADA EM R$14,88 EM 1º DE JANEIRO DE 2008, TOTALIZANDO PORTANTO R$2.098,08. TODOS OS SERVIDORES QUE FAZIAM JUS AO BENEFÍCIO FORAM PLENAMENTE ATENDIDOS A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A META EXECUTADA É JUSTIFICADA PELOS SEGUINTES FATORES: 1) EM 2008 FOI CONSIDERADO UM ACRÉSCIMO DE 4,3% DA VARIAÇÃO DO VALOR DA UFESP(2007/2008); 2) EXISTÊNCIA DE SERVIDORES COM RETRIBUIÇÃO GLOBAL SUPERIOR Á 141 UFESP, FIXADA EM R$14,88 EM 1º DE JANEIRO DE 2008, TOTALIZANDO PORTANTO R$2.098,08. TODOS OS SERVIDORES QUE FAZIAM JUS AO BENEFÍCIO FORAM PLENAMENTE ATENDIDOS. A DIFERENÇA ENTRE A META ORÇADA E A META EXECUTADA É JUSTIFICADA PELOS SEGUINTES FATORES: 1) EM 2008 FOI CONSIDERADO UM ACRÉSCIMO DE 4,3% DA VARIAÇÃO DO VALOR DA UFESP(2007/2008); 2) EXISTÊNCIA DE SERVIDORES COM RETRIBUIÇÃO GLOBAL SUPERIOR Á 141 UFESP, FIXADA EM R$14,88 EM 1º DE JANEIRO DE 2008, TOTALIZANDO PORTANTO R$2.098,08. TODOS OS SERVIDORES QUE FAZIAM JUS AO BENEFÍCIO FORAM PLENAMENTE ATENDIDOS EMBORA OS INFOCENTROS PREVISTOS TENHAM SIDO EQUIPADOS, NÃO FOI POSSIVEL COLOCAR TODOS EM OPERAÇÃO ATÉ 31/12/2008 POR ATRASO NA INSTALAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO.A INAUGURAÇÃO FOI ADIADA PARA 2009. Justificativa Justificativa 4769 5426 5428 5429 2180 Ação Ação GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - ADMINISTRAÇÃO GERAL GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - EDUCAÇÃO GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SAÚDE GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO - SEGURANÇA PÚBLICA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACESSA SÃO PAULO SERVIDORES BENEFICIADOS SERVIDORES BENEFICIADOS SERVIDORES BENEFICIADOS SERVIDORES BENEFICIADOS INFOCENTROS ADEQUADOS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade 179.153.090 179.153.090 171.222.303 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 11.215.000
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 71 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - 2 13 214 3 38 70 25 QUANTIDADE DA META ORÇADA FOI DUPLICADA SOMANDO INDEVIDAMENTE AS UO´S 44.001 E 44.091 E DEVERIA CONSTAR SOMENTE 19 POSTOS DA UO 44091. EM 2008 FORAM EXECUTADOS 2 POSTOS POUPATEMPO: SANTOS E OSASCO. A IMPLANTAÇÃO DOS 19 POSTOS FOI UMA PREVISÃO ANTERIOR AO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES. A PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DOS POSTOS POUPATEMPO, APÓS A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO, RESULTOU EM 15 LOCALIDADES (NÃO EM 19 COMO PREVÍAMOS) QUE ENCONTRAM-SE NA SEGUINTE SITUAÇÃO: OSASCO E SANTOS - INAUGURADOS EM 2008. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - HOUVE PEQUENO ATRASO NO CRONOGRAMA, APÓS O CERTAME. ATUALMENTE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, COM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO EM FEVEREIRO/09. TAUBATÉ / JUNDIAÍ / PIRACICABA - HOUVE ATRASO SIGNIFICATIVO POR PARTE DE UM DOS FORNECEDORES NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE CONSTITUEM-SE COMO PARTE FUNDAMENTAL À IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS, MOTIVO PELO QUAL TIVEMOS QUE REVER O CRONOGRAMA E NÃO PUDEMOS IMPLANTÁ-LOS EM 2008. ATUALMENTE EM FASE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009. CIDADE ADEMAR (CAPITAL) / MARÍLIA / PRESIDENTE PRUDENTE / ARAÇATUBA - TAMBÉM HOUVE ATRASO SIGNIFICATIVO POR PARTE DO MESMO FORNECEDOR (ENTRE 5 E 8 MESES) NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE CONSTITUEM-SE COMO PARTE FUNDAMENTAL À IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS, MOTIVO PELO QUAL TIVEMOS QUE REVER O CRONOGRAMA E NÃO PUDEMOS IMPLANTÁ-LOS EM 2008. CONTINUAMOS NO AGUARDO DO MATERIAL EM ATRASO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DESTES POSTOS EM 2009. SOROCABA / SÃO CARLOS / RIO CLARO / ARARAQUARA / FRANCA - EM FUNÇÃO DOS ATRASOS JÁ MENCIONADOS, CONTRATAREMOS NOVO FORNECEDOR PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO EM 2009. META ORÇADA SUPERESTIMADA. AS METAS DO PPA PARA ESTA AÇÃO COMPREENDEM 3 PROJETOS AO ANO, TOTALIZANDO 12 PROJETOS NO PERÍODO 2008- 2011.ASSIM SENDO A META FOI EXECUTADA CONFORME O PREVISTO NO PLANO. Justificativa 2182 2199 2201 2257 Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE MODERNIZAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, TRANSAÇÕES INTERNAS E PARA A SOCIEDADE POSTOS POUPATEMPO ADEQUADOS SOFTWARES DESENVOLVIDOS PARQUE DE TIC ATUALIZADO PROJETOS IMPLANTADOS Produto unidade unidade unidade unidade Orçamento Realizada Metas - - - - Unidade Medida 2008 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 44000 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 4407 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - - 20 484 1.225 13.564 34 1.258 41 626 1.225 13.000 34 1.250 AS QUANT. INFORMADAS NO PPA/2008 FORAM: 19 EXISTENTES(INCLUÍDO SANTOS EM DEZ/07) 03 OSASCO, SJRP E LAPA 19 NOVOS POSTOS TOTAL 41 POSTOS QUANT. EXEC./2008 = 02(SANTOS E OSASCO) O POSTO POUPATEMPO LAPA SERIA INSTALADO EM ÁREA CEDIDA PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, CONFORME DECRETO 46.978 DE 06/02/2006, PORÉM, A PREFEITURA TEVE ALGUNS IMPEDIMENTOS PARA A EFETIVA CESSÃO DO IMÓVEL, MOTIVO PELO QUAL ESTA IMPLANTAÇÃO NÃO OCORREU. EM 15 DE JANEIRO DE 2008 A PREFEITURA, ATRAVÉS DO DECRETO 49.142, REVOGOU A CESSÃO FEITA ANTERIORMENTE. A IMPLANT. DOS 19 POSTOS FOI UMA PREVISÃO ANTERIOR AO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES. A PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DOS POSTOS POUPATEMPO, APÓS A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO, RESULTOU EM 15 LOCALIDADES (NÃO EM 19 COMO PREVÍAMOS) QUE ENCONTRAM-SE NA SITUAÇÃO INFORMADA NA JUSTIFICATIVA DA AÇÃO 2182 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POUPATEMPO. A META NÃO FOI ALCANÇADA POR CONTA DOS NOVOS INFOCENTROS QUE TINHAM PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO ATÉ 31/12/2008, NÃO TEREM SIDO INAUGURADOS. EMBORA TENHAM SIDO EQUIPADOS, NÃO FOI POSSIVEL COLOCAR TODOS EM OPERAÇÃO POR ATRASO NA INSTALAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO. Justificativa 5372 5636 5892 5893 5896 5897 Ação GERENCIAMENTO DO POUPATEMPO GERENCIAMENTO DO ACESSA SÃO PAULO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DO AMBIENTE INTRAGOV GERENCIAMENTO DO STIC - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DO DATACENTER DO ESTADO POSTOS POUPATEMPO MANTIDOS INFOCENTROS MANTIDOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO AMBIENTE INTRAGOV MANTIDO APLICATIVOS EM FUNCIONAMENTO DATACENTER EM FUNCIONAMENTO Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade Orçamento Realizada Metas - - - - - - Unidade Medida 2008
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    72 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 4407 4501 4502 FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 2.055 9.017 31.253 1 1.042 13 3.285.081 511 200.000 1 360 7 HAVÍAMOS PREVISTO COMO META PARA 2008 A QUANTIDADE DE 200.000 EMISSÕES DE CERTIFICADOS DIGITAIS. ESSA AÇÃO FOI REPROGRAMADA NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2008 PARA 30.000 CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS EM FUNÇÃO DA PREVISÃO ATUALIZADA DE CRESCIMENTO PARA 2008. ENCERRANDO O EXERCÍCIO DE 2008, APURAMOS UM TOTAL DE 31.253 CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS. NÃO HOUVE O CRESCIMENTO ESPERADO DO MERCADO NO ÂMBITO FEDERAL, POIS AS AÇÕES DE MASSIFICAÇÃO DO USO DO CERTIFICADO FICARAM ABAIXO DO ESPERADO, COMO POR EXEMPLO, A NÃO OBRIGATORIEDADE,EM 2008, DO USO E-CPF.SIMPLES, ALÉM DO MODESTO AVANÇO NO SENTIDO DE INSERIR O CERTIFICADO NO REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL - RIC. Justificativa Justificativa Justificativa 2191 5892 5920 5358 5359 1561 2213 Ação Ação Ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AMPLIAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA IMPRENSA OFICIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO PARA A ÁREA PÚBLICA RECURSOS DE TIC ADEQUADOS RECURSOS DE TIC EM FUNCIONAMENTO CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS UNIDADE ADMINISTRADA SERVIÇOS REALIZADOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS Produto Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 0 89.830.735 0 0 90.363.654 0 0 88.182.496 0 Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 5.242.084 0 2.131.524 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 1.982.000 0 13.153.000 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 4502 4503 MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 145.305,84 43.661 293.333 100 COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE IMPLEMENTAR O APRIMORAMENTO E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES VISANDO À OTIMIZAÇÃO DE FLUXOS E PROCESSOS, FORAM REALIZADOS ESTUDOS PORMENORIZADOS DOS PRODUTOS, PROCESSOS, FLUXOS E INSTALAÇÕES, IDENTIFICANDO SITUAÇÕES QUE DEMANDAVAM INTERVENÇÕES OBJETIVANDO O INCREMENTO EM QUALIDADE, MODERNIDADE, RENTABILIDADE E CARTEIRA DE PRODUTOS. FOI LEVANTADO UM ROL DE ATIVIDADES INDICADAS PARA CADA SITUAÇÃO, AS QUAIS COMPUSERAM O PLANO DE AÇÃO DA PROGRAMAÇÃO INICIAL 2008 (388.666M²). EM 2008 REALIZAMOS OBRAS EXPRESSIVAS COMO A COBERTURA DOS PÁTIOS E AS REFORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO LAYOUT DO 3º ANDAR DO BLOCO B E DE PARTE DO PAVIMENTO TÉRREO DO BLOCO E PARA A IMPLANTAÇÃO DAS IMPRESSORAS DIGITAIS. ALGUNS SERVIÇOS PERIÓDICOS, DE ACORDO COM PARECER DAS ÁREAS TÉCNICAS PERTINENTES, FORAM REALIZADOS COM PERIODICIDADE SUPERIOR À ORIGINALMENTE PREVISTA, REDUZINDO A ÁREA TOTAL BENEFICIADA NO ANO. ESSA SITUAÇÃO E OUTRAS DECORRENTES DE MUDANÇA DE PLANEJAMENTO NO CURSO DO ANO E, ATÉ MESMO, ALGUNS IMPREVISTOS, REDUZIRAM SIGNIFICATIVAMENTE A ÁREA EFETIVAMENTE BENEFICIADA DURANTE 2008. ESSAS INTERVENÇÕES E VÁRIAS OUTRAS, COMO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO, COINCIDIRAM COM O PLANEJAMENTO DA AÇÃO, TOTALIZANDO 145.305,84M², OU SEJA, 49,50% DOS 293.333,00M² PREVISTOS. O FOCO DA PROJEÇÃO ORIGINAL CONTINUA MANTIDO. PARTES DAS INTERVENÇÕES PENDENTES ESTÃO REPROGRAMADAS PARA 2009 E OUTRAS FORAM POSTERGADAS POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DA INSERÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ORA PRIORITÁRIAS. NOSSA ATUAÇÃO FOI NORTEADA, INVARIAVELMENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES QUE TRARIAM MAIOR BENEFÍCIO PARA A EMPRESA, DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO GLOBAL. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E OS DE EXECUÇÃO PERIÓDICA CONTINUAM SENDO CONCRETIZADOS, SEMPRE VISANDO À PRESERVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL PROCURANDO IMPLANTAR A MODERNIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E INDUSTRIAL. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Justificativa Justificativa 2214 5921 2217 Ação Ação ADEQUAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA DA IMPRENSA OFICIAL CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CRIAÇÃO DE UM PORTAL PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ÁREA ADEQUADA HOMEM - HORA DE TREINAMENTO PORTAL IMPLANTADO Produto Produto m² unidade % 2.120.000 2.120.000 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0
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    sábado, 9 demaio de 2009 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 119 (85) – 73 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 45000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 4503 4504 INTERNET E NOVAS TECNOLOGIAS MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DO SICOM - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 51.885200.000 10 5 1 3 A DIMINUIÇÃO NA QUANTIDADE DE E-MAIL RECEBIDO, DEVE-SE À DISPONIBILIZAÇÃO DE MATÉRIAS DE UTILIDADE NO SITE, COMPLEMENTANDO A POLÍTICA DE AUTONOMIA AOS CLIENTES/CIDADÃOS DA BIBLIOTECA VIRTUAL. ISTO TAMBÉM FACILITA A VIDA DO CLIENTE/CIDADÃO, QUE NÃO NECESSITA MAIS PREENCHER O "FALE CONOSCO" E ENVIAR SOLICITAÇÃO, POIS JÁ ENCONTRA A INFORMAÇÃO OU A INDICAÇÃO DO QUE BUSCAVA NO SITE, ECONOMIZANDO TEMPO NA SOLUÇÃO DE SEU PROBLEMA. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. META TRANSFERIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Justificativa Justificativa 5915 5916 5917 5918 5930 Ação Ação BIBLIOTECA VIRTUAL CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SÍTIOS NA INTERNET PORTAIS DE GOVERNO SUPORTE AO SICOM-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA MENSAGENS RECEBIDAS SÍTIOS NA INTERNET PORTAIS DISPONIBILIZADOS RELATÓRIOS SOLUÇÕES AUTOMATIZADAS Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade 450.000 450.000 0 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 46000 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 4601 4602 4603 4604 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM - - - - - Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação Inicial Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ Dotação em 31/12/ 70 2 5 6 25 111 173.262 2 5 6 25 170 100.000 A META NÃO FOI ATINGIDA, POIS DEPENDE DA PRECISA FORMULAÇÃO DOS PROJETOS POR PARTE DAS ENTIDADES E PREFEITURAS E DA CONSEQUENTE APROVAÇÃO DO PROJETO PELA PLENÁRIA DO CONDECA, QUE CONSIDEROU APENAS 111 PROJETOS EM CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO. Justificativa Justificativa Justificativa Justificativa 2143 5860 5861 4213 4007 4008 5867 Ação Ação Ação Ação MODERNIZAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS APOIO AOS CONSELHOS FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CONDECA-CONSELHO EST.DIR.CRIANÇA ADOLESC APOIO A PROJETOS DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CIDADANIA JOVEM RECURSOS MODERNIZADOS INICIATIVAS PROMOVIDAS UNIDADES ADMINISTRADAS CONSELHOS APOIADOS EVENTOS REALIZADOS PROJETOS ATENDIDOS JOVENS ACESSADOS Produto Produto Produto Produto % unidade unidade unidade unidade unidade unidade 2.575.820 1.276.365 5.460.593 1.386.600 3.651.068 860.765 6.755.892 1.237.123 3.176.182 833.379 4.922.616 1.174.498 Orçamento Orçamento Orçamento Orçamento Realizada Realizada Realizada Realizada Metas Metas Metas Metas - - - - - - - R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 2008 2008 Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos Demais Recursos 0 0 0 0 Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes Invest. Empresas não Dependentes 0 0 0 0
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    74 – SãoPaulo, 119 (85) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 9 de maio de 2009 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 46000 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 4604 4606 SÃO PAULO - DINÂMICA JOVEM INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS - - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 670 5 2 11.845 1.350.416 1 2.064 44.914 80 4 2 745.000 1 3.000 30.000 A PREVISÃO DA META DE 3.000 FREQUENTADORES PARA OS EVENTOS DA CÁTEDRA, NÃO FOI ATINGIDA, NO EXERCÍCIO, POR FALTA DE DEMANDA. Justificativa Justificativa 5868 5869 5870 2077 4043 5470 5790 5791 Ação Ação JORNADAS DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE JUVENTUDE EM AÇÃO OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE PAULISTA FESTIVAL DE CINEMA LATINO- AMERICANO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA GESTORES CAPACITADOS CONVÊNIOS FIRMADOS PESQUISAS REALIZADAS POPULAÇÃO ATENDIDA FREQUENTADORES UNIDADE ADMINISTRADA POPULAÇÃO ATENDIDA POPULAÇÃO ATENDIDA Produto Produto unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 12.932.430 13.613.634 13.254.871 Orçamento Orçamento Realizada Realizada Metas Metas - - - - - - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida Unidade Medida 2008 2008 Demais Recursos 103.765 Invest. Empresas não Dependentes 0 2008 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS APROVADOS NO POSIÇÃO DE PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 47000 SEC. EST. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4700 GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - - Executado até 31/12/ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação Inicial Dotação em 31/12/ 1 12 7 A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FOI CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.1038, DE 06/06/2008, APÓS A ENTREGA DO PPA 2008/2011 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. POR ESSE MOTIVO NÃO ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO/2008. A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FOI CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº1038, DE 06/03/2008, APÓS A ENTREGA DO PPA 2008/2011 À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. POR ESSE MOTIVO NÃO ESTAVA CONTEMPLADO NA LDO_2008. A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FOI CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº1038,DE 06/03/2008, APÓS A ENTREGA DO PPA 2008/2011 À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA . POR ESSE MOTIVO NÃO ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO_2008. Justificativa 2269 5962 5963 Ação IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROMOÇÃO E ARTICUL.DE AÇÕES INTEGRADAS P/INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADE ADMINISTRADA AÇÕES INCLUSIVAS IMPLEMENTADAS PROJETOS IMPLEMENTADOS Produto unidade unidade unidade 0 10.228.050 9.021.114 Orçamento Realizada Metas - - - R$ 1,00 2008 2008 Unidade Medida 2008 Demais Recursos 0 Invest. Empresas não Dependentes 0 Visite as livrarias da Imprensa Oficial Com obras que difundem o melhor do nosso patrimônio cultural, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo apresenta uma diversidade de títulos que você vai adorar. As edições retratam a memória viva do cotidiano brasileiro e já conquistaram, entre outros, 37 Prêmios Jabuti, a mais tradicional e importante premiação do segmento literário no Brasil. Conheça também a Coleção Aplauso, são mais de 150 títulos para você apreciar o melhor do cinema, teatro e televisão brasileiros. Espaço Imprensa Oficial Museu da Língua Portuguesa Praça da Luz, s/n° Luz Livraria Casa das Rosas Av. Paulista, 37 Bela Vista Livraria XV de Novembro Rua XV de Novembro, 318 Centro Livraria Virtual www.imprensaoficial.com.br/livraria