Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre 2015-7Alvaro Santi
Este documento fornece informações sobre a composição e eleição do Conselho Municipal de Cultura para o mandato 2015-2017. Resume que o conselho é composto por 37 membros titulares e suplentes representando diferentes segmentos culturais e regiões da cidade. Também detalha a eleição da nova diretoria do conselho.
Lei Complementar 399/97 com alterações propostasAlvaro Santi
Estabelece a criação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre e do Sistema Municipal de Cultura, define suas competências e composição, institui a realização de Conferências Municipais de Cultura a cada dois anos e regulamenta aspectos de sua implementação e funcionamento.
Apresentação dos foruns regionais de culturaAlvaro Santi
O documento propõe a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, dividindo a cidade em oito regiões culturais para fins de planejamento e discussão. Cada região terá um fórum regional de cultura composto por representantes locais, que se reunirão mensalmente para fiscalizar políticas culturais, incentivar eventos, contribuir na política cultural municipal e propor a captação de recursos para a cultura regional.
Este documento propõe alterações à lei que criou o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. As principais mudanças incluem: expandir as responsabilidades do Conselho para incluir planejamento, execução e fiscalização de políticas culturais; reestruturar a composição do Conselho para aumentar a representatividade; e garantir recursos orçamentários para o funcionamento do Conselho e das conferências de cultura.
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)Fórum De Cultura
O Plano Municipal de Cultura de Teresópolis tem como objetivo nortear as políticas culturais do município pelos próximos dez anos, melhorando o acesso democrático aos bens culturais. Foi construído a partir de conferências e debates com a sociedade civil, e definirá estratégias, metas e ações para as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura local.
Apresentação utilizada na palestra do Secretário Municipal de Cultura de Campo Novo do Parecis, Vanderlei Cesar Guollo, no XXIX Encontro de Prefeitos Mato-grossenses (11/05/2012).
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma enviou uma carta aberta aos candidatos à prefeito e vereador apresentando uma agenda da cultura com 5 pontos principais: 1) implementação do Plano Municipal de Cultura, 2) ampliação de recursos para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, 3) autonomia financeira da Fundação Cultural de Criciúma, 4) retomada do Projeto Arte nas Comunidades, 5) atualização da Lei de Patrimônio. O Conselho se coloca à disposição para contribuir com a
Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre 2015-7Alvaro Santi
Este documento fornece informações sobre a composição e eleição do Conselho Municipal de Cultura para o mandato 2015-2017. Resume que o conselho é composto por 37 membros titulares e suplentes representando diferentes segmentos culturais e regiões da cidade. Também detalha a eleição da nova diretoria do conselho.
Lei Complementar 399/97 com alterações propostasAlvaro Santi
Estabelece a criação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre e do Sistema Municipal de Cultura, define suas competências e composição, institui a realização de Conferências Municipais de Cultura a cada dois anos e regulamenta aspectos de sua implementação e funcionamento.
Apresentação dos foruns regionais de culturaAlvaro Santi
O documento propõe a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, dividindo a cidade em oito regiões culturais para fins de planejamento e discussão. Cada região terá um fórum regional de cultura composto por representantes locais, que se reunirão mensalmente para fiscalizar políticas culturais, incentivar eventos, contribuir na política cultural municipal e propor a captação de recursos para a cultura regional.
Este documento propõe alterações à lei que criou o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. As principais mudanças incluem: expandir as responsabilidades do Conselho para incluir planejamento, execução e fiscalização de políticas culturais; reestruturar a composição do Conselho para aumentar a representatividade; e garantir recursos orçamentários para o funcionamento do Conselho e das conferências de cultura.
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)Fórum De Cultura
O Plano Municipal de Cultura de Teresópolis tem como objetivo nortear as políticas culturais do município pelos próximos dez anos, melhorando o acesso democrático aos bens culturais. Foi construído a partir de conferências e debates com a sociedade civil, e definirá estratégias, metas e ações para as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura local.
Apresentação utilizada na palestra do Secretário Municipal de Cultura de Campo Novo do Parecis, Vanderlei Cesar Guollo, no XXIX Encontro de Prefeitos Mato-grossenses (11/05/2012).
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma enviou uma carta aberta aos candidatos à prefeito e vereador apresentando uma agenda da cultura com 5 pontos principais: 1) implementação do Plano Municipal de Cultura, 2) ampliação de recursos para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, 3) autonomia financeira da Fundação Cultural de Criciúma, 4) retomada do Projeto Arte nas Comunidades, 5) atualização da Lei de Patrimônio. O Conselho se coloca à disposição para contribuir com a
O documento propõe alterações na Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Uberlândia para adequá-la à nova terminologia defendida pelo Sistema Nacional de Cultura. As principais alterações são: 1) renomear o conselho para Conselho Municipal de Política Cultural; 2) atualizar as atribuições do conselho de acordo com as sugestões do Sistema Nacional de Cultura; e 3) modificar a composição do conselho.
PROPOSTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SP 2020 RAPPER PIRATA
O documento propõe a estrutura do Conselho Municipal de Política Cultural de São Paulo, com 159 conselheiros distribuídos em câmaras técnicas, colegiados setoriais, temáticos e territoriais para representar a diversidade cultural da cidade.
Novo Conselho de Cultura tem a participação da Fatecfatecjd
O novo Conselho Municipal de Política Cultural de Jundiaí foi formado para o biênio de 2016-2018. A Fatec Jundiaí foi eleita como representante do ensino superior e indicou a professora Adriana Perroni Ballerini para o Conselho. A diretora da Fatec acredita que a participação no Conselho contribui para a democratização das políticas culturais municipais e integra o programa de extensão da instituição.
Um vereador requer à Secretaria Municipal de Cultura documentos relacionados a modelos de gestão compartilhada com a sociedade civil, mapeamento de ocupações culturais e medidas para apoiar bibliotecas comunitárias, a fim de implementar metas do Plano Municipal de Cultura de São Paulo.
O Coletivo Cultura Jundiaí se formou para discutir políticas culturais e cobrou compromissos dos candidatos à prefeitura. Os candidatos assumiram compromissos como destinar 1% do orçamento municipal à cultura, regulamentar o Fundo e Conselho Municipais de Cultura, criar um Centro Cultural na FEPASA e um Circuito Cultural no centro da cidade.
Nossa bucólica Teresópolis foi palco do primeiro Encontro de Cultura da Região Serrana, a caravana da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, capitaneada por Zeca Barros, Coordenador do Plano Estadual de Cultura - subiu à serra. O Plano Estadual de Cultura foi a pauta.
O documento apresenta uma agenda para delimitação de bairros em Salvador com o objetivo de atualizar os limites estabelecidos em 1960. A metodologia envolve pesquisa com moradores, mapeamento dos limites reconhecidos e consolidação das informações para produzir uma lei institucionalizando os novos limites.
O documento descreve o Plano Nacional de Cultura do Brasil, que estabelece metas culturais até 2020 baseadas em contribuições de todo o país. As metas dependem de ações municipais, estaduais e da sociedade civil para sua implementação. O plano visa estimular o acesso à cultura e fortalecer as políticas públicas culturais para consolidar a cidadania cultural no Brasil.
Compacto plano municipal de cultura (Somente os Programas)Fórum De Cultura
O documento apresenta o Plano Municipal de Cultura de Teresópolis para os anos de 2013 a 2023, definindo suas diretrizes, prioridades e estratégias com base nas três dimensões da cultura: simbólica, cidadã e econômica. O plano tem como objetivo fortalecer a cultura local por meio de ações que valorizem a diversidade cultural e as expressões artísticas do município, promovendo o acesso democrático à cultura e sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico.
RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SEJUV NO MÊS DE JULHO DE 2019 MarciaBarreto10
1. O documento descreve as atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura (SEJUV) no mês de julho, incluindo eventos como as Olimpíadas de Apuiares e o II Congresso da Juventude do Semiárido. 2. A SEJUV realizou reuniões internas e com grupos organizados para planejar tais eventos, além de prestar atendimento à população e elaborar relatórios e projetos. 3. A equipe da secretaria participou de capacitações e eventos externos como o Encontro
Portaria n 28 comissão organização oficinas povos tradicionais de terreirosCarlos França
A Secretária da Cidadania Cultural criou uma Comissão de 30 membros para organizar uma Oficina de elaboração de políticas públicas para povos tradicionais. A Comissão inclui representantes do governo e da sociedade civil e tem 90 dias para selecionar participantes e propor critérios e metodologias para a Oficina.
O documento discute a Conferência Nacional das Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele aborda os objetivos da conferência, as estratégias para construir o SNDU, os papéis dos entes federados, e como melhorar a participação e controle social no sistema. Também discute os eixos temáticos da 5a Conferência, incluindo políticas de promoção da função social da propriedade e instrumentos de integração intersetorial e territorial.
O documento pede o descongelamento de verbas destinadas a políticas culturais na periferia de São Paulo. Especificamente, requer o desbloqueio de R$35 milhões para projetos como a construção de casas de hip hop, fomento à cultura periférica, semana do hip hop, cursos vocacionais de hip hop e ações culturais nas subprefeituras.
O documento descreve o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Olinda, que inclui reuniões semanais e grupos setoriais para diagnosticar a cultura no município, sistematizar propostas de conferências anteriores, definir diretrizes e ações, validar o texto final com conselhos, enviar para aprovação da Câmara Municipal, e acompanhar o cumprimento das metas.
Assembleia Geral Ordinária - outubro de 2013CRESS-MG
Este documento resume a pauta e as deliberações da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais realizada em 29 de outubro de 2013. A pauta incluiu a apresentação das deliberações do 42o Encontro Nacional, prestação de contas parcial de 2012/2013, plano de metas para 2014, proposta orçamentária para 2014, anuidade de 2014 e informes gerais. Foram discutidos eixos como orientação profissional, ética, seguridade social, formação profissional e relações intern
O documento propõe melhorias para Farroupilha nos setores de cultura, turismo, esportes, lazer e cidadania, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano de forma conjunta. É enfatizada a importância da participação cívica para a construção de uma sociedade melhor.
Este documento propõe a criação de novas secretarias municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR). Ele define a estrutura e competências da SMPIR, que terá a missão de formular políticas públicas contra a discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades. Também cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial para assessorar a SMPIR.
O documento descreve a Secretaria Municipal da Cultura de São Leopoldo, suas principais ações como o São Leopoldo Fest e o Carnaval, seu programa de descentralização cultural e diagnóstico com pontos fortes como incentivo a regiões menos favorecidas e pontos fracos como falta de divulgação. Ele também apresenta seus públicos-alvo, objetivos de criar ações de divulgação mais efetivas e um projeto de jornal popular para melhor atingir a comunidade.
Análise comparativa dos conselhos municipais de cultura das capitais brasileirasAlvaro Santi
Este documento analisa o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre comparando-o com outros conselhos municipais de cultura de capitais brasileiras e conselhos de Porto Alegre. Ele fornece dados sobre a composição, atribuições, antiguidade e relação com o Orçamento Participativo destes conselhos. O documento conclui que qualquer alteração na legislação do Conselho de Cultura de Porto Alegre deve levar em conta as recomendações do Sistema Nacional de Cultura.
Evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil do Século XXIAlvaro Santi
O estudo analisa séries históricas de dados da contabilidade pública do Brasil, do início deste século, sobre os gastos na Função Cultura, em termos globais e por esfera de governo (União, estados e municípios). São comparados dados das 27 Unidades da Federação e das capitais, que apresentam notáveis disparidades entre si. No conjunto, houve aumento dos recursos em termos percentuais e, em valores, o aumento superou a inflação. Destaca-se no período o incremento de recursos federais, embora o montante destes ainda seja muito inferior ao gasto dos municípios, que permanece sendo a fonte principal. Dentre estes, houve aumento na participação do interior em relação às capitais. Recursos destinados à Subfunção Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico são particularmente escassos e irregulares. Variações extremas entre os diversos estados e capitais sugerem a necessidade de se estabelecerem patamares mínimos, visando ao bom funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, bem como uma melhor definição das atribuições de cada esfera de governo no setor.
O documento propõe alterações na Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Uberlândia para adequá-la à nova terminologia defendida pelo Sistema Nacional de Cultura. As principais alterações são: 1) renomear o conselho para Conselho Municipal de Política Cultural; 2) atualizar as atribuições do conselho de acordo com as sugestões do Sistema Nacional de Cultura; e 3) modificar a composição do conselho.
PROPOSTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SP 2020 RAPPER PIRATA
O documento propõe a estrutura do Conselho Municipal de Política Cultural de São Paulo, com 159 conselheiros distribuídos em câmaras técnicas, colegiados setoriais, temáticos e territoriais para representar a diversidade cultural da cidade.
Novo Conselho de Cultura tem a participação da Fatecfatecjd
O novo Conselho Municipal de Política Cultural de Jundiaí foi formado para o biênio de 2016-2018. A Fatec Jundiaí foi eleita como representante do ensino superior e indicou a professora Adriana Perroni Ballerini para o Conselho. A diretora da Fatec acredita que a participação no Conselho contribui para a democratização das políticas culturais municipais e integra o programa de extensão da instituição.
Um vereador requer à Secretaria Municipal de Cultura documentos relacionados a modelos de gestão compartilhada com a sociedade civil, mapeamento de ocupações culturais e medidas para apoiar bibliotecas comunitárias, a fim de implementar metas do Plano Municipal de Cultura de São Paulo.
O Coletivo Cultura Jundiaí se formou para discutir políticas culturais e cobrou compromissos dos candidatos à prefeitura. Os candidatos assumiram compromissos como destinar 1% do orçamento municipal à cultura, regulamentar o Fundo e Conselho Municipais de Cultura, criar um Centro Cultural na FEPASA e um Circuito Cultural no centro da cidade.
Nossa bucólica Teresópolis foi palco do primeiro Encontro de Cultura da Região Serrana, a caravana da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, capitaneada por Zeca Barros, Coordenador do Plano Estadual de Cultura - subiu à serra. O Plano Estadual de Cultura foi a pauta.
O documento apresenta uma agenda para delimitação de bairros em Salvador com o objetivo de atualizar os limites estabelecidos em 1960. A metodologia envolve pesquisa com moradores, mapeamento dos limites reconhecidos e consolidação das informações para produzir uma lei institucionalizando os novos limites.
O documento descreve o Plano Nacional de Cultura do Brasil, que estabelece metas culturais até 2020 baseadas em contribuições de todo o país. As metas dependem de ações municipais, estaduais e da sociedade civil para sua implementação. O plano visa estimular o acesso à cultura e fortalecer as políticas públicas culturais para consolidar a cidadania cultural no Brasil.
Compacto plano municipal de cultura (Somente os Programas)Fórum De Cultura
O documento apresenta o Plano Municipal de Cultura de Teresópolis para os anos de 2013 a 2023, definindo suas diretrizes, prioridades e estratégias com base nas três dimensões da cultura: simbólica, cidadã e econômica. O plano tem como objetivo fortalecer a cultura local por meio de ações que valorizem a diversidade cultural e as expressões artísticas do município, promovendo o acesso democrático à cultura e sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico.
RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SEJUV NO MÊS DE JULHO DE 2019 MarciaBarreto10
1. O documento descreve as atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura (SEJUV) no mês de julho, incluindo eventos como as Olimpíadas de Apuiares e o II Congresso da Juventude do Semiárido. 2. A SEJUV realizou reuniões internas e com grupos organizados para planejar tais eventos, além de prestar atendimento à população e elaborar relatórios e projetos. 3. A equipe da secretaria participou de capacitações e eventos externos como o Encontro
Portaria n 28 comissão organização oficinas povos tradicionais de terreirosCarlos França
A Secretária da Cidadania Cultural criou uma Comissão de 30 membros para organizar uma Oficina de elaboração de políticas públicas para povos tradicionais. A Comissão inclui representantes do governo e da sociedade civil e tem 90 dias para selecionar participantes e propor critérios e metodologias para a Oficina.
O documento discute a Conferência Nacional das Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele aborda os objetivos da conferência, as estratégias para construir o SNDU, os papéis dos entes federados, e como melhorar a participação e controle social no sistema. Também discute os eixos temáticos da 5a Conferência, incluindo políticas de promoção da função social da propriedade e instrumentos de integração intersetorial e territorial.
O documento pede o descongelamento de verbas destinadas a políticas culturais na periferia de São Paulo. Especificamente, requer o desbloqueio de R$35 milhões para projetos como a construção de casas de hip hop, fomento à cultura periférica, semana do hip hop, cursos vocacionais de hip hop e ações culturais nas subprefeituras.
O documento descreve o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Olinda, que inclui reuniões semanais e grupos setoriais para diagnosticar a cultura no município, sistematizar propostas de conferências anteriores, definir diretrizes e ações, validar o texto final com conselhos, enviar para aprovação da Câmara Municipal, e acompanhar o cumprimento das metas.
Assembleia Geral Ordinária - outubro de 2013CRESS-MG
Este documento resume a pauta e as deliberações da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais realizada em 29 de outubro de 2013. A pauta incluiu a apresentação das deliberações do 42o Encontro Nacional, prestação de contas parcial de 2012/2013, plano de metas para 2014, proposta orçamentária para 2014, anuidade de 2014 e informes gerais. Foram discutidos eixos como orientação profissional, ética, seguridade social, formação profissional e relações intern
O documento propõe melhorias para Farroupilha nos setores de cultura, turismo, esportes, lazer e cidadania, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano de forma conjunta. É enfatizada a importância da participação cívica para a construção de uma sociedade melhor.
Este documento propõe a criação de novas secretarias municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR). Ele define a estrutura e competências da SMPIR, que terá a missão de formular políticas públicas contra a discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades. Também cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial para assessorar a SMPIR.
O documento descreve a Secretaria Municipal da Cultura de São Leopoldo, suas principais ações como o São Leopoldo Fest e o Carnaval, seu programa de descentralização cultural e diagnóstico com pontos fortes como incentivo a regiões menos favorecidas e pontos fracos como falta de divulgação. Ele também apresenta seus públicos-alvo, objetivos de criar ações de divulgação mais efetivas e um projeto de jornal popular para melhor atingir a comunidade.
Análise comparativa dos conselhos municipais de cultura das capitais brasileirasAlvaro Santi
Este documento analisa o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre comparando-o com outros conselhos municipais de cultura de capitais brasileiras e conselhos de Porto Alegre. Ele fornece dados sobre a composição, atribuições, antiguidade e relação com o Orçamento Participativo destes conselhos. O documento conclui que qualquer alteração na legislação do Conselho de Cultura de Porto Alegre deve levar em conta as recomendações do Sistema Nacional de Cultura.
Evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil do Século XXIAlvaro Santi
O estudo analisa séries históricas de dados da contabilidade pública do Brasil, do início deste século, sobre os gastos na Função Cultura, em termos globais e por esfera de governo (União, estados e municípios). São comparados dados das 27 Unidades da Federação e das capitais, que apresentam notáveis disparidades entre si. No conjunto, houve aumento dos recursos em termos percentuais e, em valores, o aumento superou a inflação. Destaca-se no período o incremento de recursos federais, embora o montante destes ainda seja muito inferior ao gasto dos municípios, que permanece sendo a fonte principal. Dentre estes, houve aumento na participação do interior em relação às capitais. Recursos destinados à Subfunção Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico são particularmente escassos e irregulares. Variações extremas entre os diversos estados e capitais sugerem a necessidade de se estabelecerem patamares mínimos, visando ao bom funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, bem como uma melhor definição das atribuições de cada esfera de governo no setor.
Este projeto de lei tem como objetivo regulamentar a profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais, definindo suas áreas de atuação e requisitos para obtenção de registro. O documento estabelece normas para o exercício regular da profissão e reconhecimento desses profissionais junto a agentes financiadores.
Evolução dos orçamentos públicos da cultura no Brasil do Século XXI (Slides)Alvaro Santi
Este documento analisa a evolução dos orçamentos públicos da cultura no Brasil no século XXI. Ele mostra que os gastos totais com cultura em 2013 foram de R$7,9 bilhões, sendo a maior parte (R$3,6 bilhões) dos municípios. Em média, o setor público gasta 0,24% do orçamento com cultura, sendo 1,04% para os municípios. Também examina os gastos com patrimônio histórico, que são divididos entre as esferas federativas.
Resumos dos resultados da pesquisa Usos do Tempo Livre e práticas culturais dos Porto-Alegrenses, realizado em dezembro de 2014 pelo Observatório da Cultura.
Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre: uma proposta de reformulaçãoAlvaro Santi
Com o objetivo de fundamentar uma proposta de reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, a pesquisa comparou aspectos deste órgão com outros conselhos de cultura no país e com os demais conselhos do Município; além de considerar normas atinentes ao recém-criado Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja implantação deve ser negociada e compatibilizada, no âmbito local, com as demandas da sociedade e a institucionalidade pública preexistente.
Livro "Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses"Alvaro Santi
Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em Porto Alegre sobre os hábitos de lazer e práticas culturais dos moradores. A pesquisa entrevistou 1.220 pessoas e coletou informações demográficas e sobre seus interesses culturais, locais de lazer, hábitos de leitura e uso da internet. Os principais achados são: a maioria dos entrevistados tem entre 25 e 44 anos, com ligeira predominância feminina; a escolaridade média é o ensino médio incompleto e a maioria trabalha em
Indicadores culturais e o novo modelo de gestãoEquipe OCPOA
Artigo produzido pelo coordenador do Observatório da Cultura de Porto Alegre, Álvaro Santi sobre indicadores culturais no modelo de gestão da Prefeitura de Porto Alegre.
O documento descreve o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Olinda, que inclui reuniões semanais e grupos setoriais para diagnosticar a cultura no município, validar propostas das conferências de cultura, e definir diretrizes, objetivos, estratégias e ações. O plano será enviado à Câmara Municipal para aprovação e posterior sanção do prefeito.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e formação de gestores; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação do SNC nos níveis federal, estadual e municipal e o fortalecimento da participação social; 2) A qualificação da gestão cultural por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
Este documento apresenta o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, que foi elaborado com a participação de gestores municipais, sociedade civil e poder público. O plano define diretrizes, desafios, oportunidades, objetivos, estratégias, ações e metas para fortalecer a gestão da cultura no estado e promover o acesso democrático à cultura. O plano visa implantar um Sistema Estadual de Cultura para integrar as políticas culturais entre os diferentes níveis de governo.
Plano Municipal de Cultura de Porto AlegreAlvaro Santi
1) O documento apresenta o plano municipal de cultura de Porto Alegre, elaborado a partir de nove conferências municipais de cultura.
2) O plano teve ampla participação social e é composto por sete eixos temáticos, 24 diretrizes, 49 prioridades e 361 ações.
3) O plano representa um avanço na democratização do acesso à cultura em Porto Alegre.
APOIE ESSA IDEIA: PROPOSTA BANCADA HIP HOP 13413 PTRAPPER PIRATA
Este documento descreve as propostas da Bancada do Hip Hop para seu mandato popular na Câmara Municipal de São Paulo. As principais propostas incluem: 1) Requalificar equipamentos culturais públicos e comunitários; 2) Ampliar pesquisas sobre patrimônios culturais e programas de políticas culturais; 3) Promover acesso à cultura para todos os cidadãos.
Este documento apresenta as metas do Plano Nacional de Cultura para 2020. Estabelece 53 metas para áreas como sistema nacional de cultura, diversidade cultural, patrimônio, economia criativa, educação, produção e circulação cultural. O documento foi elaborado após amplo processo participativo com a sociedade civil.
RESULTADO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA LIVRE POPULAR DOS MOVIMENTOS CULTURAIS SPRAPPER PIRATA
1. O documento apresenta as propostas resultantes da 1a Conferência Livre Popular dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo, que contou com a participação de mais de 1.500 pessoas.
2. Foram sistematizadas 899 propostas das pré-conferências territoriais e setoriais e 210 propostas debatidas nas salas dos eixos do Plano Municipal de Cultura.
3. Após votação, 64 propostas foram priorizadas, incluindo aumento do orçamento da cultura, revisão do Plano Municipal de Cultura, implementação do
Material elaborado por Minas Gerais sobres os eixos e sub-eixos da II Conferência Nacional de Cultura, que acontece em Brasília de 10 a 14 de março de 2010
O documento descreve a proposta de estruturação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, definindo seus princípios, objetivos, elementos constitutivos e estrutura. O SNC será composto por sistemas de cultura nos âmbitos federal, estadual e municipal, interligados por conselhos, conferências e comissões intergestores para formulação cooperativa de políticas culturais.
O documento propõe a criação de um Fórum de Cultura de Teresópolis para promover o diálogo entre agentes culturais e o governo municipal, definindo políticas públicas para a cultura. O Fórum seria composto por representantes de diferentes segmentos culturais e Grupos de Trabalho específicos, servindo como instância consultiva para o Conselho Municipal de Cultura.
O documento apresenta as metas do Plano Nacional de Cultura para 2020, definidas após amplo processo de debate público. As 53 metas estabelecem objetivos para a próxima década nos temas de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, proteção do patrimônio cultural, fomento à economia criativa e à educação artística.
O documento descreve a metodologia para elaboração do Plano Municipal de Cultura de Olinda, com 13 etapas que incluem sistematização de propostas, formação de grupos de trabalho, consulta pública, aprovação dos conselhos e envio à Câmara Municipal.
PORQUE A PREFEITURA TEM QUE DESCONGELAR O ORÇAMENTORAPPER PIRATA
Artistas e coletivos culturais da periferia exigem que o prefeito Haddad libere imediatamente R$31 milhões destinados a projetos culturais nas periferias da cidade. Eles lutam há anos por mais investimentos em cultura fora do centro, e finalmente conseguiram aprovar leis e orçamento, mas o dinheiro continua congelado. A manifestação pede atenção para as poucas opções de lazer fora do centro e que o prefeito cumpra sua parte.
Metas do Plano Nacional de Cultura - PNCYasmin Thayná
O documento apresenta as 45 metas do Plano Nacional de Cultura para serem alcançadas até 2020, com foco em: 1) implementar o Sistema Nacional de Cultura e políticas de patrimônio cultural; 2) mapear a economia criativa e territórios culturais; 3) apoiar a sustentabilidade da produção cultural local.
O documento apresenta as 45 metas do Plano Nacional de Cultura para serem alcançadas até 2020, com foco em: 1) implementar o Sistema Nacional de Cultura e sistemas culturais nos estados e municípios; 2) mapear a diversidade cultural e as cadeias produtivas da economia criativa; 3) apoiar a sustentabilidade econômica da produção cultural local.
O documento descreve o processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura do Distrito Federal. Uma equipe da Secretaria de Cultura trabalhou com facilitadores e representantes de diversos segmentos culturais para realizar etapas de sensibilização, diagnóstico e discussão do plano. O processo enfrentou desafios como falta de participação de outros órgãos, mas contou com a participação de centenas de pessoas.
Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MGAline Romani
O documento propõe alterações na composição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Uberlândia para torná-lo mais democrático e participativo. Sugere maior representação da sociedade civil, rotatividade na presidência, criação de comissões setoriais, e realização de conferências e debates públicos sobre o Plano Municipal de Cultura.
Semelhante a Apresentação proposta de alterações ao Conselho e Sistema Municipal de Cultura (20)
O Conselho Estadual de Cultura e o Incentivo à Cultura no RS: relato de expe...Alvaro Santi
O artigo apresenta um relato e reflexões de um representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CECRS), diante da institucionalidade e autonomia limitadas desse órgão e de suas precárias condições de funcionamento, em meio a disputas pelos recursos do incentivo fiscal que envolvem agentes culturais e políticos.
Aborda ainda a atuação do CECRS em suas atribuições de estabelecer critérios de avaliação e
escolher os projetos prioritários para receberem os referidos recursos; e os debates públicos
suscitados em torno do tema
O acervo de partituras da Banda Municipal de Porto Alegre contém quase 700 itens, acondicionados em mais de 100 volumes, que estão sendo catalogados. Inicialmente, a Banda privilegiou a ópera italiana em seu repertório, devido à nacionalidade de seus integrantes e ao gosto da elite local. Ao longo do tempo, houve uma abertura para música popular e brasileira. O catálogo permitirá o acesso a arranjos pouco conhecidos, especialmente de compositores locais.
Uma introdução à história da Banda Municipal de Porto Alegre (1912-1931)Alvaro Santi
O artigo descreve a história da Banda Municipal de Porto Alegre entre 1912 e 1931. Inicialmente organizada como atividade complementar de uma escola pública noturna, posteriormente foi transformada no principal equipamento cultural da cidade. Sua agenda regular de concertos ao ar livre privilegiava o repertório operístico, tanto pela nacionalidade dos músicos quanto pelo gosto da elite local. A Banda fazia parte das reformas urbanas empreendidas pelo Partido Republicano para educar o povo com a cultura europeia e demonstrar o progresso da cidade.
Este documento propõe a criação de um Observatório Cultural de Porto Alegre para coletar e analisar dados sobre a cultura na cidade, subsidiando políticas públicas. Seria uma parceria entre a prefeitura e outras instituições como a UFRGS, para mapear atividades culturais, comparar resultados e aperfeiçoar a gestão pública da cultura.
O documento resume as atividades e pesquisas realizadas pelo Projeto Observatório da Cultura da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre entre 2017-2018, incluindo artigos publicados, conteúdos no blog do Observatório sobre orçamentos públicos e políticas culturais, e participação em eventos sobre economia criativa e políticas culturais.
O documento descreve a criação e funcionamento do FUMPROARTE, fundo público de fomento à cultura de Porto Alegre. Criado em 1994, o FUMPROARTE financiou 626 projetos culturais nos últimos 15 anos por meio de editais públicos, com transparência e participação da sociedade civil. O modelo pioneiro distribui recursos mediante avaliação de comissão formada majoritariamente por representantes do setor cultural. O FUMPROARTE apoia projetos artístico-culturais em diversas áreas sem fins lucrat
Organizações da Sociedade Civil na cultura: avanços na transparência e avalia...Alvaro Santi
Este documento discute a avaliação de políticas culturais no Brasil e o uso de instrumentos de monitoramento e avaliação por organizações da sociedade civil. Apesar de alguns avanços, como a criação de planos culturais estaduais e municipais, a maioria das políticas culturais brasileiras ainda carece de objetivos claros e mecanismos de avaliação. Alguns estados usam instrumentos sofisticados de acompanhamento em parcerias com organizações da sociedade civil, mas outros não fornecem transparência sobre o processo
1. A Lei do Sistema Municipal de Cultura será enviada à Câmara até o final de 2016 e aprovada até 30 dias antes da XI Conferência Municipal de Cultura de 2017, integrando de forma articulada a SMC e outros órgãos municipais, conselhos, Conferência, sistemas setoriais, planos, fundos e demais elementos.
2. O projeto de reforma administrativa da Secretaria Municipal da Cultura será concluído até o final de 2017, através de um PL para atualizar a Lei 6.099/88.
3. P
O documento compara as despesas previstas e executadas com o Carnaval em Porto Alegre entre 2006 e 2017. Em média, as despesas com Carnaval representaram 10,9% da função cultura e 0,12% do orçamento total da prefeitura, porém as variações nominais e reais das despesas foram altas no período.
SMC em Dados - Relatório do Observatório da Cultura 2010-2016Alvaro Santi
O documento fornece informações sobre as atividades e realizações do Observatório da Cultura de Porto Alegre entre 2013-2016, incluindo:
1) Consolidação do Observatório como referência nacional para reflexão sobre políticas culturais através da produção e difusão de informações;
2) Liderança no diálogo com a sociedade e no Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre;
3) Realização de pesquisa inédita sobre uso do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses.
O documento descreve as atividades e realizações do Observatório da Cultura de Porto Alegre entre 2013-2016, incluindo a consolidação do Observatório como referência nacional, a pesquisa sobre usos do tempo livre e práticas culturais, e o desenvolvimento do Plano Municipal de Cultura.
Fumproarte: 15 anos de um modelo brasileiro de fomento à culturaAlvaro Santi
O documento descreve a experiência do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (FUMPROARTE) no financiamento de projetos culturais por 15 anos. O FUMPROARTE foi criado em 1993 para apoiar projetos artísticos e culturais de pequeno porte com transparência e controle social. Ao longo dos anos, o fundo financiou 626 projetos, porém os valores investidos e a participação no orçamento municipal tiveram uma tendência geral de declínio.
Indicadores culturais e o novo modelo de gestão da Prefeitura de Porto AlegreAlvaro Santi
Em 2005, a Prefeitura de Porto Alegre introduziu um Novo Modelo de Gestão (NMG), enfatizando ações transversais e o monitoramento de resultados. Nesse modelo, o Portal de
Gestão é a ferramenta que permite o registro padronizado de dados e seu compartilhamento em tempo real, pela Internet. Nele estão reunidas mais de 500 ações em 13 programas
estratégicos, agrupados em quatro eixos de prioridade. A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) é responsável por 24 ações, monitoradas através de 47 indicadores quantitativos,
criados pelos “líderes” das ações, responsáveis pela coleta e atualização dos dados. O estudo analisa os indicadores em uso e a inserção da cultura no NMG, constituindo uma etapa inicial de um processo que tem como objetivo final a proposição de um sistema próprio de indicadores culturais e o fortalecimento de uma cultura interna de avaliação.
Publicado em formato de livro digital, disponível em
http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2015/02/Pol%C3%ADticas-Culturais-informa%C3%A7%C3%B5es-territ%C3%B3rios-e-economia-criativa.pdf
Cultura: Ranking dos municípios gaúchosAlvaro Santi
Classificação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, segundo percentual do orçamento aplicado na função Cultura, no período de 2002 a 2011, com bases nos dados do Tesouro Nacional.
OBSERVATORIO CULTURAL DE PORTO ALEGRE Antecedentes y primeros pasosAlvaro Santi
Este ensayo tiene como propósito dar cuenta de los primeros pasos del Observatorio Cultural de la Secretaría Municipal de Cultura de Porto Alegre, y de los sucesos que los antecedieron
FUMPROARTE 15 Years: Trajectory and Challenges of a Brazilian Fund to Support...Alvaro Santi
This document summarizes the 15-year experience of FUMPROARTE, a local government fund in Porto Alegre, Brazil that provides financial support for arts and cultural projects. It was created in 1993 with goals of encouraging artistic production and has supported over 600 projects. However, the amount of funding has declined over time when adjusted for inflation. There are also challenges around better representing diverse communities and ensuring resources reach all parts of the city. Overall, FUMPROARTE has been successful in supporting local arts but could be improved by addressing issues of representation and geographic access to funds.
Towards a system of cultural indicators for Porto Alegre public policiesAlvaro Santi
This document analyzes cultural indicators used by Porto Alegre City Hall to evaluate public policies. It identifies issues with current indicators, such as incomplete coverage of actions and sub-actions. It proposes additions to better monitor objectives, such as separating conflated actions and adding indicators for underrepresented areas. The goal is to strengthen evaluation and create a refined cultural indicators system through discussion with managers. Tables showcase current actions, indicators, and suggested improvements to align with objectives.
Observatório da Cultura - Relatório de atividades 2010-2012Alvaro Santi
O relatório descreve as principais ações do Observatório da Cultura de Porto Alegre entre 2010-2012, incluindo a instalação, lançamento, cursos, seminários, pesquisas e indicadores culturais. O Observatório busca fornecer informações sobre a cena cultural da cidade e capacitar gestores. Seus principais projetos para 2013-2014 incluem o Sistema de Informação Cultural e uma pesquisa sobre hábitos culturais dos moradores.
2. Conselho Municipal de Cultura
Composição atual
37 titulares + 37 suplentes
• 5 indicados pelo Poder Executivo Municipal, sendo, no mínimo, 1
representante da SMC e 1 do GP;
• 17 representantes da população organizada a partir das regiões do OP,
mediante indicações encaminhadas e votadas pelos núcleos de cultura;
• 12 representantes das entidades de classe, nos seguintes segmentos:
artes visuais; cinema e vídeo; artes cênicas; livro e literatura; música;
patrimônio cultural; folclore; carnaval; humanidades; hip-hop; dança;
pontos de cultura.
• 1 representante dos funcionários do Município que trabalham com
cultura;
• 1 representante das instituições e fundações privadas que tenham
atividade cultural no Município;
• 1 representante do Conselho Estadual de Cultura.
Lei complementar 399/97, art. 2. Alterada pela LC 660/2010.
3. Conselho Municipal de Cultura
Nova composição (proposta)
24 titulares + 24 suplentes
• 8 representantes do Executivo:
a) 4 da SMC (3 indicados pelo Secretário e 1 eleito pelos servidores)
b) 4 de outras secretarias: Educação, Juventude, Turismo e Governança;
• 8 indicados pela população organizada a partir das 8 Regiões de Gestão
do Planejamento, mediante indicações encaminhadas e votadas pelos
respectivos Fóruns Regionais de Cultura;
• 8 representantes da comunidade cultural, dos segmentos: artes visuais;
audiovisual; artes cênicas; literatura, livro e leitura; música; patrimônio
cultural; folclore e culturas tradicionais; carnaval e culturas populares.
4. Proposta de alterações ao Conselho Municipal de Cultura
Princípios / objetivos
• Equilíbrio de forças: 3 grupos de interesse
Governo
Comunidade cultural (artistas e produtores)
População em geral (usuários)
• Apoio à participação da sociedade e maior transparência
Pagamento de jetom
Eleição em fóruns regionais, convocados publicamente
• Suporte operacional
Criação de FG de secretário para servidor da SMC
• Alinhamento ao SNC (Emenda Constitucional 71, Termo de Cooperação
Federativa)
Ampliação do Sistema Municipal de Cultura
Novas atribuições do CMC
Vinculação com conselhos setoriais existentes (Compahc, CMLL)
5. Conselho Municipal de Cultura: Equilíbrio de forças
Composição atual x proposta
atual proposta
poder executivo
população
organizada /
sociedade civil / OP
comunidade cultural
/ entidades de classe
servidores
municipais
conselho estadual
7. Fóruns Regionais de Cultura
Funcionamento
• Seguem o modelo das plenárias realizadas nas 8 Regiões de
Gestão do Planejamento, para eleição dos seus
representantes no Conselho Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Ambiental (CMDUA);
• Participantes previamente cadastrados nos CARs,
comprovando residência na região;
• Reuniões plenárias convocadas publicamente pela SMC e
realizadas nos Centros Administrativos Regionais (CAR), com
apoio da SMGL.
8. Conselho Municipal de Cultura
Proposta
Vinculação com os orgãos setoriais existentes – Conselho do
Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) e Conselho
Municipal do Livro e Leitura (CMLL - que passarão a eleger os
representantes dos setores (comunidade cultural).
• Como é atualmente? Todos os representantes da comunidade
cultural são eleitos por colégio de entidades previamente
cadastradas, em reunião pública. Nenhuma vinculação entre
Compahc, CMLL e CMC.
• Os demais setores (que não possuem conselhos específicos)
não mudam.
9. Conselho Municipal de Cultura
Proposta
Ampliação do Sistema Municipal de Cultura, de acordo com as
orientações do MinC/Sistema Nacional de Cultura (Emenda
Constitucional 71/2012) :
• Como é atualmente (LC 399/97)? Composto “minimamente por”
SMC, SMEd, FASC, CMC e Compahc.
• Proposta: Incluir o CMLL, a Conferência Municipal de Cultura, o
Plano Municipal de Cultura*, Sistema de Informação Cultural e os
fundos de fomento à Cultura (Fumpahc, Fumproarte, Funcultura e
Fumonpoa)
* Objeto de PL 025/2014, em tramitação na Câmara
10. Conselho Municipal de Cultura
Proposta
• Criação de Função Gratificada nível 4 para
Secretário do CMC.
• Por quê? Mediante retribuição financeira, garantir a
disponibilidade de no mínimo um servidor exclusivamente
para o suporte às atividades do CMC
• Como é atualmente? Somente existe FG para o secretário do
Compahc.
11. Conselhos de Porto Alegre
Pagamento de jetom – atual
(para representantes da sociedade)
SIM
• Desenvolvimento Urbano e
Ambiental
• Transportes Urbanos
• Educação
• Turismo
• Compahc
NÃO
• Assistência Social
• Saúde
• Cultura
• Juventude
• Meio Ambiente
• Ciência e Tecnologia
• Desporto
• Turismo
• Direitos Humanos
12. Conselhos de Cultura das capitais
Pagamento de jetom
SIM
• Fortaleza
• Recife
• São Paulo
• Manaus (somente para
Presidente e Vice)
• Belém (somente diárias de
representação externa)
NÃO
• João Pessoa
• Natal
• Vitória
LEGISLAÇÃO ENCONTRADA É OMISSA: Porto Alegre; Belo Horizonte, Florianópolis, São Luís,
Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.
13. Conselhos de Cultura - Nacional, Estadual e Municipal
Proporção de representantes - Governo x Sociedade
CNPC CEC
% governo
% sociedade
CMC
14. Conselhos de Porto Alegre
Representação da sociedade - atual
segundo regiões do Orçamento Participativo
• Cultura - 17 dos 34 membros (45,9%)
• Assistência Social - 17 de 45 membros (37,8%).
• Meio Ambiente: 2 de 27 membros (7,4%);
• Desenvolvimento Urbano e Ambiental: 1 vaga para a
Temática do OP + 8 representantes da comunidade,
escolhidos conforme as Regiões de Planejamento.
• Desporto, Transportes e Direitos Humanos: 1 vaga.
• 7 conselhos não tem participação do OP/regiões: Saúde,
Juventude, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Abastecimento,
Educação, Turismo, Compahc.
15. Conselhos municipais de Porto Alegre - comparativo
Total de integrantes / governo + sociedade
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Repr. do Governo
Repr. da Sociedade
16. Conselhos de Cultura das capitais - comparativo
Total de integrantes / governo + sociedade
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Representantes do
Governo
Representantes da
Sociedade
17. Conselhos Municipais de Porto Alegre
Proporção de representantes: Governo x Sociedade
100.0%
80.0%
60.0%
40.0%
20.0%
0.0%
% Governo
% Sociedade
18. Proporção de representantes - Governo x Sociedade
100%
75%
50%
25%
0%
Conselhos de Cultura das capitais - comparativo
% Sociedade % Governo
19. Conselhos de Cultura das capitais - comparativo
Razão entre população e n⁰ de representantes da sociedade
(= n⁰ de habitantes representados por cada conselheiro)
700000
600000
500000
400000
300000
200000
100000
0