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Planejamento Estratégico

.

Cambará - PR

Norte Pioneiro do Paraná
2013
2

Índice

Município em números

03

Participantes do Comitê Gestor Municipal das MPEs

04

Contrato de Convivência & Definição de papéis

06

Planejamento Estratégico

08

Expectativas

08

Contribuições

09

Pontos Fortes do Município

10

Pontos Fracos do Município

11

Missão do Comitê Gestor Municipal

12

Visão de Futuro 2023 para o Município

12

Diagnóstico Municipal da Lei Geral

13

PDMLG - Programa de Desenvolvimento Municipal – Lei Geral MPEs

14

Cronograma Reuniões 2013

21

Câmaras Temáticas 2013

22

Ações Independentes

22
3

 MUNICÍPIO EM NÚMEROS

 População

23.886 habitantes

IBGE 2010

 PEA

18.323 habitantes

IBGE 2010

 MPEs

1.230

RAIS/TEM*

 Empreendedores
Individuais

393

Portal do Empreendedor
08/07/2013**

 IDMPE 2010

0.5296

60/PR

 Potencial de compra R$16.670.349,00

FINBRAS/STN*

 Associativismo

5

OCEPAR*

 Renda média per
capita

R$ 1.074,96

 FIRJAN 2012

0.7012

195/PR

 MPEs X População

5.2%

-

 EIS X População

1.6%

-

98/PR (IBGE 2010)

* Diagnóstico de Indicadores 2013 (LGMPEV8 )
** Estatística: Total de Empresas Optantes no SIMEI por município da Unidade Federativa PR
4

 PARTICIPANTES DO COMIÊ GESTOR

1. Luiz Belarmino de Oliveira - Presidente

ACEC- Associação Comercia e
Empresarial de Cambará

2. Janaína de Oliveira Campos – auxiliar executiva

ACEC- Associação Comercia e
Empresarial de Cambará

3. Maria Angélica F. Miranda Fonseca

Lions Clube

4. Regina Maria Ishikiriyama

Lions Clube

5. André Scandolo

Associação G5

6. Hedley Elias Erthal

Associação G5

7. Flávia Scandolo Leonel

Sítio Ecológico Scandolo

8. Eleandro de Oliveira - Diretor

Colégio Agrícola de Cambará

9. Antonio Cideni Gandra

ADAPAR – Agência De Defesa
Agropecuária do Paraná

10. Waldir Trautwein

Instituto Bourbon

11. Antonio Carlos Michelato

Rotary Club

12. Jayme Seixas

Rotary Club

13. Almir Del Padre

EMATER

14. Roberto Simões

ACAF – Associação Cambaraense de Agricultura Familiar

15. Claudinei Tironi Guimarães

Vereador

16. Cláudio Vicente Dutra

Contador Câmara de Vereadores

17. Aristeu Kazuyuki Sakamoto

Sindicato Rural Patronal

18. Luis Carlos Betini

Sindicato Rural Patronal

19. Antonio José Nucci

Escritório de Contabilidade

20. Reinaldo Almeida Santos

Defesa Civil
5

21. Júlio César S. Príncipe- Gerente

Correios e Telegráfos

22. Inês Donizete Palharim

MPE - Confecções

23. Adriani de Carvalho

EI– Fotografia & Comunicação

24. Norma Sueli Paulo

EI - Cabeleireira

25. Maria do Carmo Francisquini

EI - Marmitaria

26. Ítalo Del Col Mendonça

Cafeeira

27. Renata Betazzi Dordal Tinelli - diretora

Escola mUnicipal

28. Nilton Custódio

Tributação/ fiscalização Municipal

29. Ana Célia Francica Grandi

Secretária de Agricultura, Meio
Ambiente e Turismo

30. João Paulo Petrechi

Jurídico Municipal

31. Waldir de Camargo

Diretor de Tributação Municipal

32. Moacir de Souza

Fiscalização Municipal

33.Jairo de Souza

Fiscalização Municipal

34. Antonio Gomes de Oliveira Filho

Agente de Crédito

35. Carlos Roberto de Lima

Assistente administrativo Sala
do Empreendedor

36. Angélica Cristina Cordeiro Moreira

Agente de Desenvolvimento

37. Marcelo Bernardelli

Departamento Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo

38. Maria Cláudia Silvério

Comunicação Prefeitura Municipal

39. Maria Aparecida Pereira Bastos

Secretaria de Educação

40. Eleutério Gouveia de Souza

Professor e Jornal Diário
6

 CONTRATO DE CONVIVÊNCIA

 Ser pontual nas reuniões e nos compromissos agendados
 Respeitar as idéias do grupo e manter bom relacionamento
 Manter a frequência e a participação
 Pontualidade e ser produtivo

 REUNIÕES
- Reuniões quinzenais
- Dia: segundas feiras
- Inicio: 08:30 horas
- Término: 10:30 horas
- Local: ACEC – Associação Comercial e Empresarial

 DEFINIÇÃO DE PAPÉIS (REPONSABILIDADES)
Comitê Gestor Municipal
 Estimular, Planejar e Definir ações para compor o Plano de Desenvolvimento e
verificar a melhoria dos indicadores.
 Acompanhar a execução dos projetos e do Plano de Desenvolvimento Local.
 Articular parcerias.
 Estimular e influenciar em melhorias na legislação e procedimentos para favorecer as MPEs.
 Assessorar a gestão pública nas ações de melhoria do ambiente para micro e
pequenas empresas.
 Acompanhar a regulamentação e implementação da Lei Geral Municipal.
 Prestar contas à sociedade, dos resultados alcançados, pelo menos uma vez ao
ano.
7

Agente de Desenvolvimento
 Exercer a Secretaria Executiva do Comitê Gestor Municipal.
 Executar e articular com entidades parceiras a realização das ações definidas
pelo Comitê Gestor.
 Coordenar e atuar na Sala do Empreendedor conforme plano de trabalho.
 Assessorar na elaboração de projetos, ações e levantamento/monitoramento
de Indicadores.
 Apresentar ao Comitê Gestor relatório quinzenal das atividades da Sala do Empreendedor e estágio de execução das ações propostas pelo Comitê Gestor.
 Organizar e secretariar as reuniões do Comitê Gestor Municipal.
 Apoiar o SEBRAE na implementação das atividades no município.
 Organizar e assessorar a realização dos eventos.
Consultor
 Executar as diretrizes do SEBRAE/PR e metodologia do programa.
 Facilitador nas reuniões.
 Acompanha as reuniões.
 Promove o desenvolvimento social e humano do grupo.
 Aumentar a capacidade de pensar das pessoas e a capacidade de cooperação.
 Auxilia o grupo a definir as suas atividades.
 Auxilia o grupo nas suas priorizações.
 Acompanha o Plano de Ação.
8

 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Planejamento Estratégico Participativo realizado com o Comitê Gestor Municipal das MPEs da cidade de Cambará – Pr, inserido no Programa Cidade Empreendedora, no ano de 2013.

I. EXPECTATIVAS
A união = Objetivos.

Que o grupo tenha sustentabilidade e concretize as suas ações.

Participar, aprender e multiplicar.

Comitê e parcerias = Realizações.

Crescimento.

Comprometimento entre pessoas e instituições pró resultados.

Diálogo e conhecimento.

Que as ações aconteçam.

Concretização das ações propostas.

Auxiliar na transformação.

Aprender e colaborar.

Participar e aprender mais.

Alcançar resultados satisfatórios.

Canal aberto entre o Comitê e o Governo
Municipal.

Aprender mais.

Continuidade e evolução.

Fortalecimento da cultura de participação.

Alcançar o desenvolvimento sustentável.

Trabalho em conjunto sustentado
pela força individual.

Cooperar com o Comitê e as demais instituições de Cambará.

Mudar a história.

Aumentar o nº de MPEs e EIs sustentáveis
9

II. CONTRIBUIÇÃO

Hedley

Empresário e G5

Disseminação e participação dos
trabalhos.

André

Empresário e G5

Compartilhando conhecimento, e
participando das atividades.

Angélica

Empreendedora e Lions
Clube

Cooperação com o Grupo.

Waldir

Diretor Municipal de
Tributos e Fiscalização

Exercer a responsabilidade da função de Coordenador.

Almir

Emater

Participando e compartilhar as
experiências.

Carlos Roberto

Prefeitura

Colaborar com Comitê e Sala do
Empreendedor.

Waldir

Instituto Bourbon e Rotary

Presença e atuação constante.

Janaína

ACEC

Participar e colabora com o Comitê e Sala do Empreendedor

Betini

Engenheiro Agrônomo e
Produtor Rural

Participação e experiência.

Maria do Carmo

Empresária - MPE

Participando das Atividades.

Norma

Empresária - EI

Participação.

Júlio

Correios

Disponibilizar serviços de logística
e experiência

Nilton

Fiscal Prefeitura

Ideias e interagindo com o grupo.

Jairo

Fiscal Prefeitura

Coletando as informações e aplicando na prática

Ítalo

Empresário

Contribuir no empreendedorismo.

Moacir

Fiscal Prefeitura

Participar e adquirir mais conhecimento.
10

Eleandro

Colégio Agrícola

Ideias e experiências.

Maria Aparecida

Secretaria Educação

Participação e colaboração.

Inês

Empresária

Aprender e colaborar

Regina

Professora e Lions Club

Ideias e participação ativa.

Eleutério

Comércio

Divulgação e consolidação das
ações.

III. PONTOS FORTES DO MUNICÍPIO
Ótima Infraestrutu- Estratégica Localização
ra
Geográfica

Potenciais a serem
desenvolvidos

Carros-Chefes
dos Negócios

Saneamento básico: 98% dos imóveis

Proximidade com estado de São Paulo (divisa)

Turismo

Metalurgia

Energia Elétrica:
Dos 7.684 domicilios, apenas 12 s/
energia

Associativismo Empreendedor

Empresas do ramo
de Prestação de
Serviços

Produção Agrícola

Pavimentação
100% área urbana

ACEC – Associação
Comercial

Clubes de Serviço
atuantes

Indústria Alimentícia

Ambiente legal pró
MPEs

ACAF – Associação
Cambaraense da Agricultura Familiar

Lyons Club

População c/
Perfil Empreendedor

Lei Geral MPEs
atualizada

Indicadores de Desenvolvimento Favoráveis

Rotary Club

Povo empreendedor

Rol de decretos
ISDM - Indicador Social
regulamentadores de Desenvolvimento
dos Municípios (FGV) –
3º do PR

Maçonaria

Diversidade dos
Pequenos Negócios

Ambiente
Prefeito Empreende- Parceiros em inovador (Sebrae) do PR: Lei ção, empreendedoEmpreendedor em
Geral / 2012
consolidação
rismo e tecnologia
Vontade Política

Colégio Agrícola de
Cambará
11

Sala do Empreendedor referência

Emater

Comitê Gestor da
Lei Geral atuante

Sebrae

Demanda setorial
de mão-de-obra
qualificada

SESI/SENAI/SENAC

IV. PONTOS FFRACOS DO MUNICÍPIO
Mão-de-obra qualitativamente fraca

Rede de saúde privada quase inexistente.

Setor de serviços fraco: Hotelaria, restaurantes,
etc.

Cursos superiores inexistentes.

Ausência de aeroporto na região.

Cultura Associativista e cooperativista em decadência.

Código de posturas não era aplicado.

Um histórico municipal de assistencialismo,
contrapondo-se ao profissionalismo

Média salarial baixa devido à baixa qualificação
de mão-de-obra

Segurança pública poderia ser melhor.

Grande oferta de empregos de baixa qualificação
na indústria.

Falta de acessibilidade a linhas de crédito do
pequeno empreendedor.
12

V. MISSÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL

A missão é a crença que orienta a existência do Comitê.
MISSÃO

Contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento, e
sustentabilidade, de um ambiente mais favorável aos
pequenos negócios do município.

VI. VISÃO DE FUTURO PARA CAMBARÁ 2023

A visão é o sonho possível, a situação desejada.
Cambará, qualidade de vida e empreendedorismo:
um local para bem viver, investir e prosperar.
13

VII. DIAGNÓSTICO MUNICIPAL LGMPE.

O diagnóstico temático da lei geral é um sistema de indicadores de esforço e
resultado dos 08 temas da lei geral. Com o objetivo de diagnosticar o nível de implantação da lei geral no município. Além de indicar o estado atual, sinaliza os próximos
passos a serem percorridos com vista à implantação da Lei Geral e o conseqüente desenvolvimento do município.

35,6%

Diagnóstico de Indicadores –julho/2013. Cambará
14

VIII.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDAMENTADO NA LEI
GERAL DAS MPES – PDMLG

ÁREA

AÇÕES MACRO

PRIORIDADE

LEGISLAÇÃO
- Atualização e Alterações da Lei Geral Municipal
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL
-Operacionalizar os decretos / regulamentações
AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
- Capacitação constante para os agentes de desenvolvimento
- Nomeação e plano de trabalho para ADs
- ADs responsáveis pela atuação da Sala do Empreendedor e secretário executivo do Comitê Gestor
COMITÊ

Estruturação &
sustentabilidade da LG

- Capacitações voltadas ao comitê
- Visitas técnicas e Parcerias
- Integração regional
- Formalização de atuação: atas, portarias, etc
PMDLG - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL EMBASADO NA LEI
GERAL DAS MPES
- Atualização e divulgação anual PMDLG
- Priorização anual dos planos de ação
- Manter planejamento estratégico
SALA DO EMPREENDEDOR
- Preparar a sala do empreendedor para atender a todas
as empresas do município de forma centralizada.
- Sala do empreendedor equipada, com equipe capacitada, referência empreendedora
- Implantar Rotina de Trabalho na Sala do Empreendedor
15
GOVERNO MUNICIPAL
- Apoio ao Alinhamento e revisão de processos e práticas
internas quanto à abertura, alteração e fechamento de
empresas: fluxograma (capacitação setor de registro e
legalização de empresas e, fiscalização, etc))
- Integração das secretarias da Prefeitura: conhecimento
& alinhamento quanto aos processos da Lei Geral das
MPEs
INDICADORES
- Manter Mapa de Indicadores: diagnóstico anual municipal e acompanhamento dos indicadores bases
- Publicar anualmente Caderno de Indicadores sócioeconômicos do município
DIVULGAÇÃO
- Manter instrumentos de divulgação e mídia: site cambará empreendedora, facebook, e-mail, fone, celular, etc...
- Divulgação constante: Criar material de divulgação do
município empreendedor
- Divulgação das ações e atividades do Comitê Gestor e
da Sala do Empreendedor
GOVERNO MUNICIPAL
- Site da Prefeitura: criação de serviços online : informações, acesso a documentos, interatividade, certidões,
alvarás

Simplificação e
desburocratização

- Abertura de empresas, no que depender da prefeitura,
em um (01) dia até 2015
- Interligar o município ao sistema Integrador da REDESIM, no estado, quando ele for instalado, para que os
processos de registro e legalização de MPES.
- Prefeitura municipal ter em sua estrutura organizacional, setor voltado ao empreendedorismo: indústria, comércio, MPES, EIS, agronegócio, agricultura familiar
- Apoiar reestruturação e atualização municipal, legal e
operacional, quanto à fiscalização, código tributário,
16
cumprimento código de posturas, etc
- Parceria com a Junta Comercial, e implantação junto à
ACEC – Associação Comercial
EIS
- Recadastramento de Alvarás de Autônomos para direcionamento, quando o caso, ao EI
- Acompanhar a evolução dos Eis via receita federal (certificado digital) e inserção no banco de dados do município
INFORMALIDADE
- Mapear a informalidade do município
- Desenvolver programas de formalização
DIVULGAÇÃO
- Divulgar a comunidade local as melhorias para abertura
de MPES/EIs.
PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
- Plano de oportunidades e negócios em compras públicas para MPEs: diagnóstico de compras, monitoramento
das compras feitas por MPEs da região e locais, maior %
possível das compras municipais ser feita de pequenas
empresas locais - criar e manter seminários anuais, divulgação, palestras para nichos de mercado

Acesso a
Mercados

- Capacitação de Micros e Pequenas Empresas Locais
para Vendas de Produtos e Serviços aos Órgãos Públicos,
com Ênfase em Licitações Públicas: mínimo de 70 empresas capacitadas até final de 2015
- Pratica de tratamento diferenciado e simplificado às
MPES nas contratações públicas – especialmente licitações exclusivas, cotas e subcontratações
- Desenvolver Fornecedores Locais
- Programa de Pagamento às MPES, com Prazo Definido
- Publicar o cronograma de compras anual da prefeitura
- Criar e publicar cartilha “fornecedor de compras públi-
17
cas municipais”
- Capacitações e Cursos internos (Prefeitura) sobre Compras Públicas
- Atualizar o cadastro municipal de fornecedores: inserção de MPES e EIs
TURISMO
- Fomento ao Turismo Local
- Criar o calendário anual de eventos
- Sinalização turística
- Artesanato: Estruturação e Mercado
FEIRAS
- Desenvolver e/ou ampliar feiras de negócios, produtos e
serviços
CRIAR E MANTER PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS:
*EIs
- Meta de 470 eis – sustentáveis até 2015, 2% da população
- Atendimento & capacitações – sala do empreendedor anual de, no mínimo, 50 EIS

PAE Programa de
apoio ao
Empreendedor

- Evento anual: mobiliza ei em parceria, por.ex. com sebrae itinerante
- Divulgação orientadora trimestral ao EI
- Parceria com escritórios de contabilidade – firmar
*MPES
- Capacitações anuais para MPES: mínimo anual: 50 MPES
- Cultura empreendedora: atendimento anual de futuros
empreendedores: mínimo anual: 30 cidadãos
- Evento anual: dia do empreendedor em 20 de setembro
QUALIFICAR MÃO DE OBRA
18
- Promover cursos e capacitações, em parcerias, para
qualificar mão de obra após diagnóstico de demanda
- Realizar diagnóstico de demanda e deficit de mão de
obra no município
- Firmar parcerias com secretaria municipal social, órgãos
e instituições afins para promover cursos e capacitações
profissionais
EMPREENDEDORISMO RURAL & AGRICULTORES FAMILIARES
- Aumentar o nº de agricultores familiares que fornecem
para o PAA e PNAE
- Organizar os produtores rurais para entrega ao PAA e
PNAE e vendas regionais/interestaduais
- Promover cursos e capacitações anuais, em parcerias,
para agricultores familiares
CADEIA AGROALIMENTAR
- Qualidade e inocuidade dos alimentos. Legalização das
pequenas/ médias empresas do setor de alimentos – de
origem animal ou vegetal, no que diz respeito a legislação sanitária inclusive, utilizando-se e promovendo boas
praticas e assim atendendo ao- PAS – Programa de Alimento Seguro.
- Organizar cadastro das MPES ou EI’s que comercializem
produtos de origem animal ou vegetal, e implementar
um programa de treinamento e adequação das mesmas.
- Implantação e organização do SIM—Serviço de Inspeção
Municipal
- Integração dos sistemas de Vigilância Sanitária do município (Saúde Pública) programas de apoio ao CSA- Conselho de Sanidade Agropecuária (regional) e CONESA –
Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária
ASSOCIATIVISMO & COOPERATIVISMO
- Prefeitura possuir programas ou mecanismos de estímulo à formação de instituições associativas produtivas e de
MPES
- Estímulo ao Associativismo em geral
19

Associativismo

- Palestras e cursos de associativismo
- Treinamento de liderança para Presidentes de associações
- Centrais de Negócios de MPES
EDUCAÇÃO
- Implantar programa de cooperativismo e associativismo
na rede municipal.
AMPLIAR ASSOCIATIVISMO
- Aumentar associados ACEC/ACAF – criar alternativas
CRÉDITO
- Programas de capacitação e orientação para a utilização
de fundos de financiamento disponíveis

Credito

- Eventos para estimular e orientar o acesso ao crédito
produtivo e fundos de financiamento
- Banco do Empreendedor em funcionamento no município
- Parcerias com instituições financeiras: crédito e microcrédito pequenos negócios
- Monitorar e divulgar: valor das operações de crédito e
microcrédito e o número de MPES atendidas, anualmente, no município.
EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
- Melhoria dos indicadores educacionais municipais:
IDEB/ENEM

Educação Empreendedora

- Empreendedorismo em escolas públicas
- Capacitação de professores em empreendedorismo
- Realizar palestras sobre empreendedorismo nas escolas
e com a população em geral
- Programas de treinamento: desenvolvimento gerencial
- Feira de Empreendedorismo
- Parceria sala do empreendedor e ACEC: comércio – pró
20
educação empreendedora
- Parceria sala do empreendedor e escola agrícola: agricultura familiar pró educação empreendedora
INOVAÇÃO & TECNOLOGIA
- Implantar Programa de Incubadoras
- Incluir no Orçamento Municipal investimentos em Inovação e disponibilizar percentual à Inovação das Micros e
Pequenas Empresas

Inovação Tecnológica

- A prefeitura ter estrutura física e de serviços própria ou
em parcerias (pacote tecnológico: ex.: incubadora de
empresas, parque tecnológico, laboratórios, patrulha
mecanizada, etc, ) disponibilizados para empresas visando apoio à inovação e manter convênios específicos com
instituições públicas e privadas para este fim
- Prefeitura possuir acordos com agentes financeiros para
financiamento de ações de inovação voltadas a MPES que
estão operando/ funcionando
- Implementar Mecanismos de Inovação Tecnológicos
(Eventos voltados à Inovação)
- Manter um registro de serviços e produtos cadastrais às
MPES de mecanismos de Inovação.
- Prefeitura Municipal ter em sua estrutura organizacional, departamento ou similar, voltado à inovação para
facilitar acordos e parcerias
TRIBUTAÇÃO
- Regulamentação dos incentivos tributários constantes
da LG Municipal
- Apoiar a criação de benefícios fiscais à geração de emprego e à formalização
- Atualização do Código Tributário Municipal
- Incentivo à Programa de apoio a Incubadoras

Tributação

- Incentivo à Inovação Tecnológica
MPES & EIS
21
- Concessão de isenção ou redução de taxas na renovação de alvará e outras taxas de funcionamento para o EI
- IPTU residencial quando o empreendimento está instalado na residência do Ei/MPES
NOTA FISCAL (NF)- Disponibilização de NF simplificada de serviços para o EI
- Disponibilização de NF-e avulsa via ACEC
- Disponibilização de NFAe na Sala do Empreendedor
ACESSO À JUSTIÇA E À LEGISLAÇÃO

Acesso à
Justiça

Políticas de redução de acidentes de trabalho (Indústria)
Prefeitura em parceria com ACEC e/ou outras instituições
para ofertar apoio jurídico e: conciliação prévia e mediação para MPES

(Atualizado em julho/2013)
IX. CRONOGRAMA ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
22

X. CÂMARAS TEMÁTICAS 2013
Estruturação & Sustentabilidade
Associativismo
Acesso a Mercados
Inovação e Tecnologia

XI. AÇÕES INDEPENDENTES.
PLANO DE AÇÃO – PAE
Atendimento e capacitações EI

O QUE?
SEMANA DO EI

QUEM?
Angélica, Waldir,
Hedler, Norma

QUANDO?
Entre 1 e 5/07

COMO?
Organizar eventos Sebrae:
oficinas e atendimentos

PLANO DE AÇÃO – CRÉDITO
Eventos para estimular e orientar o acesso ao crédito

O QUE?
SEMINÁRIO BNDS

COMO?

QUANDO
22/08
Definir local
Contatar bancos
Organizar Seminário
Recepção e cadastros
Divulgação

QUEM?
Janaína
Waldir
Antônio
Angélica
André

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  • 1. Planejamento Estratégico . Cambará - PR Norte Pioneiro do Paraná 2013
  • 2. 2 Índice Município em números 03 Participantes do Comitê Gestor Municipal das MPEs 04 Contrato de Convivência & Definição de papéis 06 Planejamento Estratégico 08 Expectativas 08 Contribuições 09 Pontos Fortes do Município 10 Pontos Fracos do Município 11 Missão do Comitê Gestor Municipal 12 Visão de Futuro 2023 para o Município 12 Diagnóstico Municipal da Lei Geral 13 PDMLG - Programa de Desenvolvimento Municipal – Lei Geral MPEs 14 Cronograma Reuniões 2013 21 Câmaras Temáticas 2013 22 Ações Independentes 22
  • 3. 3  MUNICÍPIO EM NÚMEROS  População 23.886 habitantes IBGE 2010  PEA 18.323 habitantes IBGE 2010  MPEs 1.230 RAIS/TEM*  Empreendedores Individuais 393 Portal do Empreendedor 08/07/2013**  IDMPE 2010 0.5296 60/PR  Potencial de compra R$16.670.349,00 FINBRAS/STN*  Associativismo 5 OCEPAR*  Renda média per capita R$ 1.074,96  FIRJAN 2012 0.7012 195/PR  MPEs X População 5.2% -  EIS X População 1.6% - 98/PR (IBGE 2010) * Diagnóstico de Indicadores 2013 (LGMPEV8 ) ** Estatística: Total de Empresas Optantes no SIMEI por município da Unidade Federativa PR
  • 4. 4  PARTICIPANTES DO COMIÊ GESTOR 1. Luiz Belarmino de Oliveira - Presidente ACEC- Associação Comercia e Empresarial de Cambará 2. Janaína de Oliveira Campos – auxiliar executiva ACEC- Associação Comercia e Empresarial de Cambará 3. Maria Angélica F. Miranda Fonseca Lions Clube 4. Regina Maria Ishikiriyama Lions Clube 5. André Scandolo Associação G5 6. Hedley Elias Erthal Associação G5 7. Flávia Scandolo Leonel Sítio Ecológico Scandolo 8. Eleandro de Oliveira - Diretor Colégio Agrícola de Cambará 9. Antonio Cideni Gandra ADAPAR – Agência De Defesa Agropecuária do Paraná 10. Waldir Trautwein Instituto Bourbon 11. Antonio Carlos Michelato Rotary Club 12. Jayme Seixas Rotary Club 13. Almir Del Padre EMATER 14. Roberto Simões ACAF – Associação Cambaraense de Agricultura Familiar 15. Claudinei Tironi Guimarães Vereador 16. Cláudio Vicente Dutra Contador Câmara de Vereadores 17. Aristeu Kazuyuki Sakamoto Sindicato Rural Patronal 18. Luis Carlos Betini Sindicato Rural Patronal 19. Antonio José Nucci Escritório de Contabilidade 20. Reinaldo Almeida Santos Defesa Civil
  • 5. 5 21. Júlio César S. Príncipe- Gerente Correios e Telegráfos 22. Inês Donizete Palharim MPE - Confecções 23. Adriani de Carvalho EI– Fotografia & Comunicação 24. Norma Sueli Paulo EI - Cabeleireira 25. Maria do Carmo Francisquini EI - Marmitaria 26. Ítalo Del Col Mendonça Cafeeira 27. Renata Betazzi Dordal Tinelli - diretora Escola mUnicipal 28. Nilton Custódio Tributação/ fiscalização Municipal 29. Ana Célia Francica Grandi Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo 30. João Paulo Petrechi Jurídico Municipal 31. Waldir de Camargo Diretor de Tributação Municipal 32. Moacir de Souza Fiscalização Municipal 33.Jairo de Souza Fiscalização Municipal 34. Antonio Gomes de Oliveira Filho Agente de Crédito 35. Carlos Roberto de Lima Assistente administrativo Sala do Empreendedor 36. Angélica Cristina Cordeiro Moreira Agente de Desenvolvimento 37. Marcelo Bernardelli Departamento Agricultura, Meio Ambiente e Turismo 38. Maria Cláudia Silvério Comunicação Prefeitura Municipal 39. Maria Aparecida Pereira Bastos Secretaria de Educação 40. Eleutério Gouveia de Souza Professor e Jornal Diário
  • 6. 6  CONTRATO DE CONVIVÊNCIA  Ser pontual nas reuniões e nos compromissos agendados  Respeitar as idéias do grupo e manter bom relacionamento  Manter a frequência e a participação  Pontualidade e ser produtivo  REUNIÕES - Reuniões quinzenais - Dia: segundas feiras - Inicio: 08:30 horas - Término: 10:30 horas - Local: ACEC – Associação Comercial e Empresarial  DEFINIÇÃO DE PAPÉIS (REPONSABILIDADES) Comitê Gestor Municipal  Estimular, Planejar e Definir ações para compor o Plano de Desenvolvimento e verificar a melhoria dos indicadores.  Acompanhar a execução dos projetos e do Plano de Desenvolvimento Local.  Articular parcerias.  Estimular e influenciar em melhorias na legislação e procedimentos para favorecer as MPEs.  Assessorar a gestão pública nas ações de melhoria do ambiente para micro e pequenas empresas.  Acompanhar a regulamentação e implementação da Lei Geral Municipal.  Prestar contas à sociedade, dos resultados alcançados, pelo menos uma vez ao ano.
  • 7. 7 Agente de Desenvolvimento  Exercer a Secretaria Executiva do Comitê Gestor Municipal.  Executar e articular com entidades parceiras a realização das ações definidas pelo Comitê Gestor.  Coordenar e atuar na Sala do Empreendedor conforme plano de trabalho.  Assessorar na elaboração de projetos, ações e levantamento/monitoramento de Indicadores.  Apresentar ao Comitê Gestor relatório quinzenal das atividades da Sala do Empreendedor e estágio de execução das ações propostas pelo Comitê Gestor.  Organizar e secretariar as reuniões do Comitê Gestor Municipal.  Apoiar o SEBRAE na implementação das atividades no município.  Organizar e assessorar a realização dos eventos. Consultor  Executar as diretrizes do SEBRAE/PR e metodologia do programa.  Facilitador nas reuniões.  Acompanha as reuniões.  Promove o desenvolvimento social e humano do grupo.  Aumentar a capacidade de pensar das pessoas e a capacidade de cooperação.  Auxilia o grupo a definir as suas atividades.  Auxilia o grupo nas suas priorizações.  Acompanha o Plano de Ação.
  • 8. 8  PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Planejamento Estratégico Participativo realizado com o Comitê Gestor Municipal das MPEs da cidade de Cambará – Pr, inserido no Programa Cidade Empreendedora, no ano de 2013. I. EXPECTATIVAS A união = Objetivos. Que o grupo tenha sustentabilidade e concretize as suas ações. Participar, aprender e multiplicar. Comitê e parcerias = Realizações. Crescimento. Comprometimento entre pessoas e instituições pró resultados. Diálogo e conhecimento. Que as ações aconteçam. Concretização das ações propostas. Auxiliar na transformação. Aprender e colaborar. Participar e aprender mais. Alcançar resultados satisfatórios. Canal aberto entre o Comitê e o Governo Municipal. Aprender mais. Continuidade e evolução. Fortalecimento da cultura de participação. Alcançar o desenvolvimento sustentável. Trabalho em conjunto sustentado pela força individual. Cooperar com o Comitê e as demais instituições de Cambará. Mudar a história. Aumentar o nº de MPEs e EIs sustentáveis
  • 9. 9 II. CONTRIBUIÇÃO Hedley Empresário e G5 Disseminação e participação dos trabalhos. André Empresário e G5 Compartilhando conhecimento, e participando das atividades. Angélica Empreendedora e Lions Clube Cooperação com o Grupo. Waldir Diretor Municipal de Tributos e Fiscalização Exercer a responsabilidade da função de Coordenador. Almir Emater Participando e compartilhar as experiências. Carlos Roberto Prefeitura Colaborar com Comitê e Sala do Empreendedor. Waldir Instituto Bourbon e Rotary Presença e atuação constante. Janaína ACEC Participar e colabora com o Comitê e Sala do Empreendedor Betini Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural Participação e experiência. Maria do Carmo Empresária - MPE Participando das Atividades. Norma Empresária - EI Participação. Júlio Correios Disponibilizar serviços de logística e experiência Nilton Fiscal Prefeitura Ideias e interagindo com o grupo. Jairo Fiscal Prefeitura Coletando as informações e aplicando na prática Ítalo Empresário Contribuir no empreendedorismo. Moacir Fiscal Prefeitura Participar e adquirir mais conhecimento.
  • 10. 10 Eleandro Colégio Agrícola Ideias e experiências. Maria Aparecida Secretaria Educação Participação e colaboração. Inês Empresária Aprender e colaborar Regina Professora e Lions Club Ideias e participação ativa. Eleutério Comércio Divulgação e consolidação das ações. III. PONTOS FORTES DO MUNICÍPIO Ótima Infraestrutu- Estratégica Localização ra Geográfica Potenciais a serem desenvolvidos Carros-Chefes dos Negócios Saneamento básico: 98% dos imóveis Proximidade com estado de São Paulo (divisa) Turismo Metalurgia Energia Elétrica: Dos 7.684 domicilios, apenas 12 s/ energia Associativismo Empreendedor Empresas do ramo de Prestação de Serviços Produção Agrícola Pavimentação 100% área urbana ACEC – Associação Comercial Clubes de Serviço atuantes Indústria Alimentícia Ambiente legal pró MPEs ACAF – Associação Cambaraense da Agricultura Familiar Lyons Club População c/ Perfil Empreendedor Lei Geral MPEs atualizada Indicadores de Desenvolvimento Favoráveis Rotary Club Povo empreendedor Rol de decretos ISDM - Indicador Social regulamentadores de Desenvolvimento dos Municípios (FGV) – 3º do PR Maçonaria Diversidade dos Pequenos Negócios Ambiente Prefeito Empreende- Parceiros em inovador (Sebrae) do PR: Lei ção, empreendedoEmpreendedor em Geral / 2012 consolidação rismo e tecnologia Vontade Política Colégio Agrícola de Cambará
  • 11. 11 Sala do Empreendedor referência Emater Comitê Gestor da Lei Geral atuante Sebrae Demanda setorial de mão-de-obra qualificada SESI/SENAI/SENAC IV. PONTOS FFRACOS DO MUNICÍPIO Mão-de-obra qualitativamente fraca Rede de saúde privada quase inexistente. Setor de serviços fraco: Hotelaria, restaurantes, etc. Cursos superiores inexistentes. Ausência de aeroporto na região. Cultura Associativista e cooperativista em decadência. Código de posturas não era aplicado. Um histórico municipal de assistencialismo, contrapondo-se ao profissionalismo Média salarial baixa devido à baixa qualificação de mão-de-obra Segurança pública poderia ser melhor. Grande oferta de empregos de baixa qualificação na indústria. Falta de acessibilidade a linhas de crédito do pequeno empreendedor.
  • 12. 12 V. MISSÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL A missão é a crença que orienta a existência do Comitê. MISSÃO Contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento, e sustentabilidade, de um ambiente mais favorável aos pequenos negócios do município. VI. VISÃO DE FUTURO PARA CAMBARÁ 2023 A visão é o sonho possível, a situação desejada. Cambará, qualidade de vida e empreendedorismo: um local para bem viver, investir e prosperar.
  • 13. 13 VII. DIAGNÓSTICO MUNICIPAL LGMPE. O diagnóstico temático da lei geral é um sistema de indicadores de esforço e resultado dos 08 temas da lei geral. Com o objetivo de diagnosticar o nível de implantação da lei geral no município. Além de indicar o estado atual, sinaliza os próximos passos a serem percorridos com vista à implantação da Lei Geral e o conseqüente desenvolvimento do município. 35,6% Diagnóstico de Indicadores –julho/2013. Cambará
  • 14. 14 VIII. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDAMENTADO NA LEI GERAL DAS MPES – PDMLG ÁREA AÇÕES MACRO PRIORIDADE LEGISLAÇÃO - Atualização e Alterações da Lei Geral Municipal REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL -Operacionalizar os decretos / regulamentações AGENTES DE DESENVOLVIMENTO - Capacitação constante para os agentes de desenvolvimento - Nomeação e plano de trabalho para ADs - ADs responsáveis pela atuação da Sala do Empreendedor e secretário executivo do Comitê Gestor COMITÊ Estruturação & sustentabilidade da LG - Capacitações voltadas ao comitê - Visitas técnicas e Parcerias - Integração regional - Formalização de atuação: atas, portarias, etc PMDLG - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL EMBASADO NA LEI GERAL DAS MPES - Atualização e divulgação anual PMDLG - Priorização anual dos planos de ação - Manter planejamento estratégico SALA DO EMPREENDEDOR - Preparar a sala do empreendedor para atender a todas as empresas do município de forma centralizada. - Sala do empreendedor equipada, com equipe capacitada, referência empreendedora - Implantar Rotina de Trabalho na Sala do Empreendedor
  • 15. 15 GOVERNO MUNICIPAL - Apoio ao Alinhamento e revisão de processos e práticas internas quanto à abertura, alteração e fechamento de empresas: fluxograma (capacitação setor de registro e legalização de empresas e, fiscalização, etc)) - Integração das secretarias da Prefeitura: conhecimento & alinhamento quanto aos processos da Lei Geral das MPEs INDICADORES - Manter Mapa de Indicadores: diagnóstico anual municipal e acompanhamento dos indicadores bases - Publicar anualmente Caderno de Indicadores sócioeconômicos do município DIVULGAÇÃO - Manter instrumentos de divulgação e mídia: site cambará empreendedora, facebook, e-mail, fone, celular, etc... - Divulgação constante: Criar material de divulgação do município empreendedor - Divulgação das ações e atividades do Comitê Gestor e da Sala do Empreendedor GOVERNO MUNICIPAL - Site da Prefeitura: criação de serviços online : informações, acesso a documentos, interatividade, certidões, alvarás Simplificação e desburocratização - Abertura de empresas, no que depender da prefeitura, em um (01) dia até 2015 - Interligar o município ao sistema Integrador da REDESIM, no estado, quando ele for instalado, para que os processos de registro e legalização de MPES. - Prefeitura municipal ter em sua estrutura organizacional, setor voltado ao empreendedorismo: indústria, comércio, MPES, EIS, agronegócio, agricultura familiar - Apoiar reestruturação e atualização municipal, legal e operacional, quanto à fiscalização, código tributário,
  • 16. 16 cumprimento código de posturas, etc - Parceria com a Junta Comercial, e implantação junto à ACEC – Associação Comercial EIS - Recadastramento de Alvarás de Autônomos para direcionamento, quando o caso, ao EI - Acompanhar a evolução dos Eis via receita federal (certificado digital) e inserção no banco de dados do município INFORMALIDADE - Mapear a informalidade do município - Desenvolver programas de formalização DIVULGAÇÃO - Divulgar a comunidade local as melhorias para abertura de MPES/EIs. PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - Plano de oportunidades e negócios em compras públicas para MPEs: diagnóstico de compras, monitoramento das compras feitas por MPEs da região e locais, maior % possível das compras municipais ser feita de pequenas empresas locais - criar e manter seminários anuais, divulgação, palestras para nichos de mercado Acesso a Mercados - Capacitação de Micros e Pequenas Empresas Locais para Vendas de Produtos e Serviços aos Órgãos Públicos, com Ênfase em Licitações Públicas: mínimo de 70 empresas capacitadas até final de 2015 - Pratica de tratamento diferenciado e simplificado às MPES nas contratações públicas – especialmente licitações exclusivas, cotas e subcontratações - Desenvolver Fornecedores Locais - Programa de Pagamento às MPES, com Prazo Definido - Publicar o cronograma de compras anual da prefeitura - Criar e publicar cartilha “fornecedor de compras públi-
  • 17. 17 cas municipais” - Capacitações e Cursos internos (Prefeitura) sobre Compras Públicas - Atualizar o cadastro municipal de fornecedores: inserção de MPES e EIs TURISMO - Fomento ao Turismo Local - Criar o calendário anual de eventos - Sinalização turística - Artesanato: Estruturação e Mercado FEIRAS - Desenvolver e/ou ampliar feiras de negócios, produtos e serviços CRIAR E MANTER PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS: *EIs - Meta de 470 eis – sustentáveis até 2015, 2% da população - Atendimento & capacitações – sala do empreendedor anual de, no mínimo, 50 EIS PAE Programa de apoio ao Empreendedor - Evento anual: mobiliza ei em parceria, por.ex. com sebrae itinerante - Divulgação orientadora trimestral ao EI - Parceria com escritórios de contabilidade – firmar *MPES - Capacitações anuais para MPES: mínimo anual: 50 MPES - Cultura empreendedora: atendimento anual de futuros empreendedores: mínimo anual: 30 cidadãos - Evento anual: dia do empreendedor em 20 de setembro QUALIFICAR MÃO DE OBRA
  • 18. 18 - Promover cursos e capacitações, em parcerias, para qualificar mão de obra após diagnóstico de demanda - Realizar diagnóstico de demanda e deficit de mão de obra no município - Firmar parcerias com secretaria municipal social, órgãos e instituições afins para promover cursos e capacitações profissionais EMPREENDEDORISMO RURAL & AGRICULTORES FAMILIARES - Aumentar o nº de agricultores familiares que fornecem para o PAA e PNAE - Organizar os produtores rurais para entrega ao PAA e PNAE e vendas regionais/interestaduais - Promover cursos e capacitações anuais, em parcerias, para agricultores familiares CADEIA AGROALIMENTAR - Qualidade e inocuidade dos alimentos. Legalização das pequenas/ médias empresas do setor de alimentos – de origem animal ou vegetal, no que diz respeito a legislação sanitária inclusive, utilizando-se e promovendo boas praticas e assim atendendo ao- PAS – Programa de Alimento Seguro. - Organizar cadastro das MPES ou EI’s que comercializem produtos de origem animal ou vegetal, e implementar um programa de treinamento e adequação das mesmas. - Implantação e organização do SIM—Serviço de Inspeção Municipal - Integração dos sistemas de Vigilância Sanitária do município (Saúde Pública) programas de apoio ao CSA- Conselho de Sanidade Agropecuária (regional) e CONESA – Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária ASSOCIATIVISMO & COOPERATIVISMO - Prefeitura possuir programas ou mecanismos de estímulo à formação de instituições associativas produtivas e de MPES - Estímulo ao Associativismo em geral
  • 19. 19 Associativismo - Palestras e cursos de associativismo - Treinamento de liderança para Presidentes de associações - Centrais de Negócios de MPES EDUCAÇÃO - Implantar programa de cooperativismo e associativismo na rede municipal. AMPLIAR ASSOCIATIVISMO - Aumentar associados ACEC/ACAF – criar alternativas CRÉDITO - Programas de capacitação e orientação para a utilização de fundos de financiamento disponíveis Credito - Eventos para estimular e orientar o acesso ao crédito produtivo e fundos de financiamento - Banco do Empreendedor em funcionamento no município - Parcerias com instituições financeiras: crédito e microcrédito pequenos negócios - Monitorar e divulgar: valor das operações de crédito e microcrédito e o número de MPES atendidas, anualmente, no município. EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA - Melhoria dos indicadores educacionais municipais: IDEB/ENEM Educação Empreendedora - Empreendedorismo em escolas públicas - Capacitação de professores em empreendedorismo - Realizar palestras sobre empreendedorismo nas escolas e com a população em geral - Programas de treinamento: desenvolvimento gerencial - Feira de Empreendedorismo - Parceria sala do empreendedor e ACEC: comércio – pró
  • 20. 20 educação empreendedora - Parceria sala do empreendedor e escola agrícola: agricultura familiar pró educação empreendedora INOVAÇÃO & TECNOLOGIA - Implantar Programa de Incubadoras - Incluir no Orçamento Municipal investimentos em Inovação e disponibilizar percentual à Inovação das Micros e Pequenas Empresas Inovação Tecnológica - A prefeitura ter estrutura física e de serviços própria ou em parcerias (pacote tecnológico: ex.: incubadora de empresas, parque tecnológico, laboratórios, patrulha mecanizada, etc, ) disponibilizados para empresas visando apoio à inovação e manter convênios específicos com instituições públicas e privadas para este fim - Prefeitura possuir acordos com agentes financeiros para financiamento de ações de inovação voltadas a MPES que estão operando/ funcionando - Implementar Mecanismos de Inovação Tecnológicos (Eventos voltados à Inovação) - Manter um registro de serviços e produtos cadastrais às MPES de mecanismos de Inovação. - Prefeitura Municipal ter em sua estrutura organizacional, departamento ou similar, voltado à inovação para facilitar acordos e parcerias TRIBUTAÇÃO - Regulamentação dos incentivos tributários constantes da LG Municipal - Apoiar a criação de benefícios fiscais à geração de emprego e à formalização - Atualização do Código Tributário Municipal - Incentivo à Programa de apoio a Incubadoras Tributação - Incentivo à Inovação Tecnológica MPES & EIS
  • 21. 21 - Concessão de isenção ou redução de taxas na renovação de alvará e outras taxas de funcionamento para o EI - IPTU residencial quando o empreendimento está instalado na residência do Ei/MPES NOTA FISCAL (NF)- Disponibilização de NF simplificada de serviços para o EI - Disponibilização de NF-e avulsa via ACEC - Disponibilização de NFAe na Sala do Empreendedor ACESSO À JUSTIÇA E À LEGISLAÇÃO Acesso à Justiça Políticas de redução de acidentes de trabalho (Indústria) Prefeitura em parceria com ACEC e/ou outras instituições para ofertar apoio jurídico e: conciliação prévia e mediação para MPES (Atualizado em julho/2013) IX. CRONOGRAMA ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
  • 22. 22 X. CÂMARAS TEMÁTICAS 2013 Estruturação & Sustentabilidade Associativismo Acesso a Mercados Inovação e Tecnologia XI. AÇÕES INDEPENDENTES. PLANO DE AÇÃO – PAE Atendimento e capacitações EI O QUE? SEMANA DO EI QUEM? Angélica, Waldir, Hedler, Norma QUANDO? Entre 1 e 5/07 COMO? Organizar eventos Sebrae: oficinas e atendimentos PLANO DE AÇÃO – CRÉDITO Eventos para estimular e orientar o acesso ao crédito O QUE? SEMINÁRIO BNDS COMO? QUANDO 22/08 Definir local Contatar bancos Organizar Seminário Recepção e cadastros Divulgação QUEM? Janaína Waldir Antônio Angélica André