O documento descreve os planos estratégicos e projetos da cidade de Bento Gonçalves para 2010, incluindo o Plano de Modernização da Gestão Pública, projetos nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, turismo e apoio ao desenvolvimento econômico. Os principais projetos são a modernização administrativa e tributária, o complexo hospitalar do trabalhador, habitação, saneamento básico e qualificação profissional de jovens.

1. Planos estratégicos setoriais e projetos 2010

2. PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA (PMGP) Onde queremos chegar: “ O PMGP de Bento Gonçalves é um planejamento que visa qualificar os serviços públicos, pela modernização tecnológica, redesenho de fluxos de trabalho, redefinição de métodos, práticas e ferramentas de gestão, reestruturação organizacional, capacitação de funcionários e desburocratização, visando conferir maior agilidade e resolutividade à máquina administrativa municipal, com o objetivo de melhor atender ao cidadão”

3. Consequências da Gestão ÁREAS INICIAIS DE INTERVENÇÃO (Projeto PMAT) (Programa de Modernização da Administração Tributária e Setores Sociais Básicos) Admin. Tributária Orçamento e Finanças Admin. Geral e Patrimonial Gestão da Saúde Gestão da Educação Gestão da Assistência Social

4. ETAPAS DO PLANO DE MODERNIZAÇÃO – PMAT: AÇÕES JÁ CONCLUÍDAS OU EM FASE DE CONCLUSÃO Projeto Cidade Digital (financiamento a fundo perdido): Iluminar Bento Gonçalves com o sinal de internet banda larga Modernização do sistema de tráfego urbano Vídeo-monitoramento por câmeras de vigilância (segurança) Interligação de todos os postos de saúde com farmácia municipal, hospital Disponibilização de internet nas escolas (educação) Monitoramento de frotas e cartão combustível (GPS) Nota Fiscal Eletrônica Relocalização da Sec. Finanças Recadastram Imobiliário + Base Cartográfica Municipal Criação da Comissão Tecnologia Informação Plano de Comunicação Institucional Cidade Digital (Projeto em Brasília)

5. Plano Municipal de saneame nto básico Diretrizes e metas Sistema de Coleta e tratamento de esgotamento sanitário Até 2014 atingir entre 60 e 65 % Até 2030 atingir 90 % Sistema de abastecimento de água Implantação de 2 Estações Elevatórias Substituição das redes de fibrocimento a 15 % a.a Implantação de setorização / macromedição em menos de 4 anos Redução de perdas Investimento projetado: R$ 75 milhões Aprovado: R$ 31 milhões (CORSAN) Renovação do contrato com a CORSAN em elaboração, 30 dias

6. Plano Municipal de Habitação Diagnóstico para determinação do déficit habitacional – Conclusão prevista para fins de maio Projetos em andamento Construção de 480 apartamentos no âmbito do programa MCMV – Minha Casa Minha Vida no Bairro Ouro Verde (R$ 21,6 milhões) Construção de 15 casas no Vila Nova III (R$ 185 mil) Projetos em elaboração Reurbanização do Recanto da União (Bairro Municipal) e realocação de residências em áreas de risco; (3,0 milhões) Construção de 500 novas unidades habitacionais no âmbito do programa MCMV (23,0 milhões)

7. Plano de mobilidade e mobiliário urbano (1) Diretriz – Conjunto de projetos destinados a qualificação da mobilidade urbana e segurança Criação do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) com órgãos de segurança (DAER; Pol. Rodoviária; Brigada Militar; Polícia civil; Judiciário, Entidades) Projetos aprovados para execução Revitalização da Via del Vino (1ª fase) – R$ 3,0 milhões Entrada da cidade e restauro da pipa pórtico – R$ 650 mil EVE - Estudo de Viabilidade Econômica trem regional (Bento / Garibaldi / Carlos Barbosa /Farroupilha/ Caxias) no âmbito da AUNe – Aglomerado Urbano do Nordeste

8. Plano de mobilidade e mobiliário urbano (2) Pré projetos em fase de elaboração / aprovação 2ª e 3ª fase da revitalização do quadrilátero central – R$ 9,0 milhões Ligação norte (Pav. da Bramante Mion) – R$ 3,7 milhões Ligação centro (Prolongamento e pavimentação da Olavo Bilac – R$ 3,5 milhões Ligação sul (Prolongamento e pavimentação da José Giordani) – R$ 2,6 milhões Ligação das RST 470/431/444 (Faria lemos, Vale Aurora, Vale dos Vinhedos) Convenio DAER – R$ 12,3 milhões

9. Plano de mobilidade e mobiliário urbano (3) Recuperação de faixas de trânsito e de pedestres Programa de segurança no trânsito Vídeo monitoramento por câmeras de vigilância (no âmbito da Cidade Digital) Monitoramento da frota por GPS (no âmbito do PMAT) Nova sinalização turística e viária

10. Plano municipal de saúde (1) Diretriz: Conjunto de projetos e ações destinados a melhoria do atendimento básico à saúde Projeto Complexo Hospitalar do Trabalhador (12,0 milhões) Solução da transferência do terreno (UFRGS > ESTADO > PMBG). Fase final. Edital do projeto técnico em elaboração (Licitação em abril – etapa 1) Aproximadamente 10.000m² de área construída sendo 5.000 m² de reformas do prédio atual e 5.000 m² área nova a construir.

11. Plano municipal de saúde (2) Previsão ocupacional do complexo hospitalar Unidade Pronto Atendimento tipo III; 2 salas de cirurgia de media complexidade; CAPS - Centro Atendimento Psicosocial; CAPSAD - Centro Atendimento Psicosocial álcool e drogas; CAPSI - Centro de Atendimento Psicosocial Infantil; Centro de radio imagem; Centro de especialidades (20 consultórios dedicados); Centro odontológico; Unidade Básica de Saúde; 30 leitos; Laboratórios; Centro de fisioterapia; Administração e demais áreas de apoio .

12. Plano municipal de saúde (3) Projetos aprovados em fase de licitação / execução Nova UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Nova – R$ 332 mil Aquisição de serviços de media e alta complexidade – R$ 127 mil Aumento do número de equipes do PSF

13. PLANO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INDUSTRIAL Diretriz: Apoio à iniciativa privada para o desenvolvimento econômico e industrial Projeto aprovado Pro jovem trabalhador – Qualificação de mão de obra de 400 jovens entre 19 e 28 anos nos seguintes segmentos: 623 mil Moveleiro Metal mecânico Turismo Transporte Agroindustrial Programa de incubadora tecnológica Apoio à feiras e eventos (Movesul, Fenavinho, Fimma, Fiema , Vinotech ...)

14. Plano municipal de turismo Diretriz: Realizar obras de infra-estrutura e promoção de eventos compatíveis com a condição de ser um dos 65 municípios indutores do turismo. Projetos em execução Implantação do Centro de Informações turísticas – R$ 248 mil Implantação de nova sinalização turística R$ 217 mil Cobertura dos pavilhões da FUNDAPARQUE

15. Plano municipal da Cultura Diretriz: Criação da rede de pontos de cultura para desenvolvimento de atividades culturais no segmento de artes integradas Projeto aprovado: Programa MAIS CULTURA – R$ 900 mil Aplicação de R$ 300 mil por ano em 2010; 2011 e 2012

16. OUTROS PROJETOS APROVADOS EM EXECUÇÃO Educação EMEI – Proinfância – Jardim Panorâmico – R$ 1,3 milhão Restauro de 4 quadras poliesportivas – R$ 110 mil EMEI Criança Feliz – R$ 152 mil Aquisição de equipamentos para EMEF – R$ 125 mil Lab de informática – Proinfo em 10 Escolas ESPORTE E LAZER Quadra poliesportiva no Ouro Verde – R$ 165 mil Quadra poliesportiva no São Roque – R$ 163 mil

17. PROJETOS ENCAMINHADOS ATE 13 MAR 2010 PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS (1) COORDENADORIA DA MULHER Capacitação de agentes sociais e equipamentos – R$ 252 mil MOBILIDADE URBANA Sinalização, pintura e recuperação viária R$ 2,5 milhão APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Equipamentos para feira livre – R$ 206 mil Equipamentos para laboratório de leite e artesanato R$ 167 mil SIM ESPORTE E LAZER Praça da Juventude – R$ 1,7 milhão

18. PROJETOS ENCAMINHADOS ATE 13/03 2010 PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS (2) TURISMO Implantação do Parque dos Pinheiros – R$ 500 mil Urbanização entorno Lago Fasolo – R$ 400 mil Paisagismo nas estradas turísticas – R$ 307 mil Construção do Museu do Móvel – R$ 1,025 milhão Sinalização turística – 2ª fase – R$ 595 mil Centro de atendimento ao turista – Leste – R$ 200 mil Centro de atendimento ao turista – Norte – R$ 200 mil Construção do Museu do Vinho – R$ 1,025 milhão Ampliação do P. E do Parque de Eventos – R$ 1,0 Mi Pórtico de acesso ao Parque de Eventos – R$ 184 mil Casa de apoio e sinalização temática – Vinhos da Montanha – Pinto Bandeira – R$ 190 mil

19. SECRETARIA DE FINANÇAS 1) A Secretaria de Finanças é uma Pasta cuja função é eminentemente de atividade-meio. Onde se procurou desde 2009 efetuar um equilíbrio financeiro e orçamentário, quer por razões de uma crise Mundial , quer pela necessidade de preparar o orçamento público para as Obras de infra-estrutura e para os projetos deste Governo para a Cidade. 2) Pela primeira vez em mais de 100 anos de município, o Orçamento Público teve a participação democrática e popular, pois foi construído levando em conta as escolhas feitas através do Orçamento Participativo.

20. 4) A S.M.F, como tal, tem duas funções essenciais (dois braços de atuação): Um braço, o externo, diz respeito à sua atuação tributária (ISS, IPTU etc) onde vai buscar recursos financeiros por meio da tributação. Outro braço, o interno, diz respeito à sua atuação financeira e como orientador e coordenador das despesas efetuadas pelo Município. Então, a partir dessas atividades essenciais, a S.M.F pratica a sua GESTÃO 5) Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSE, através da Lei Municipal nº 4.818 de 28 de janeiro de 2010 A NFSE irá gerar um acréscimo de arrecadação estimado em no mínimo 20% da arrecadação do ISS (em torno de R$ 3 milhões por ano), DEPOIS DE TOTALMENTE IMPLANTADA 3 ) Com o apoio do Prefeito, a S.M.F chamou para si, a responsabilidade de proceder à modernização da gestão pública do Município, a modernização da gestão, especialmente representada pelo PMAT, que é o COMO FAZER , e não O QUE FAZER . Esta modernização da gestão pública visa melhorar os processos a fim de gerar maior eficiência e eficácia à administração pública, especialmente no atendimento à população .

21. Projeto Cidade Digital Realização do projeto da Cidade Digital junto ao Ministério da Comunicação (licitação definida), com aquisição de equipamentos e de serviços (a serem licitados), que irá providenciar Bento Gonçalves com o sinal de internet banda larga, vídeo monitoramento de vigilância, interligação de todos os órgãos da Prefeitura, internet em todas as escolas, etc... R$ 1,8 milhões de reais a fundo perdido Recadastramento Imobiliário 2009 e 2010: 2009 – Recadastramento de 15 mil unidades, sendo que 9 mil unidades foram incluídas para cobrança em 2010, gerando um retorno no valor de R$ 800 mil reais. 2010 – Recadastramento de 10 mil unidades e 5 mil unidades de regularização fundiária. Devendo gerar em 2011 um valor de arrecadação em torno de 2 milhões de reais.

22. PMAT – AÇÕES A SEREM REALIZADAS Ações e Projetos – 1º bloco (Licitação em março de 2010) Plano Estratégico de Gestão e Implantação do Planej Estratégico como ferramenta de gestão Redesenho de Processos de trabalho das Secretarias Municipais envolvidas Revisão da Estrutura Organizacional e do Modelo de Gestão Plano Diretor de Tecnologia da Informação Ações e Projetos – 2º bloco (Licitações até 30/04/2010) Capacitação técnica de Gestores Municipais Treinamento de Usuários de Informática Implantação de Central de Relacionamento com o Cidadão Mapeamento da Exclusão Social Projeto de Gestão Articulada de Políticas Sociais Atualização do Código Tributário Municipal Decreto dos Auxílios Este Decreto trouxe a regulamentação necessário para as associações e entidades do Município que solicitam auxílios junto da Prefeitura Municipal. Cadastramento da Entidade como Parceira do Município Apresentação do Plano de Trabalho e solicitação de Auxílio Apresentação e Aprovação de Contas

23. PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Diretriz e objetivo: Qualificação dos serviços públicos, modernização tecnológica, redesenho do fluxos de processos, reestruturação organizacional, capacitação de funcionários visando a desburocratização e agilização no atendimento aos cidadãos. Projeto em elaboração: PMAT – R$ 1,8 milhões Áreas de intervenção de gestão: saúde, educação, assistência social; orçamento e finanças, patrimônio, administração tributária. Cidade digital Plano diretor de tecnologia da informação Interligação de Órgãos em redes de transmissão de dados Expansão internet Banda Larga