O documento discute as perspectivas para os refugiados no século XXI. Ele traça brevemente a história dos refugiados ao longo dos séculos, desde a expulsão dos judeus da Espanha no século XV até os mais recentes conflitos na Iugoslávia e no Kosovo. O documento também descreve como a linguagem em torno dos refugiados mudou de uma ênfase na proteção para uma ênfase na "segurança", permitindo que os estados restrinjam o acolhimento de refugiados.

1. AS PERSPECTIVAS
PARA OS
REFUGIADOS NO
SÉCULO XXI
Adriana Marcolini - Jornalista

2. À guisa de definição
“Qualquer pessoa que, devido a um temor bem fundado
de perseguição por razões de raça, religião,
nacionalidade, participação em determinado grupo social
ou opiniões políticas, está fora do país de sua
nacionalidade, e não pode ou, devido a este temor, não
quer valer-se da proteção daquele país.” Convenção da
ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951.
Anos 90 – Refugiados e “deslocados internos”.
Migração forçada não é fenômeno novo na história.
Séculos XIII, XIV e XV testemunharam a expulsão dos
judeus da Inglaterra, França, Espanha e Portugal e sua
dispersão.
A expulsão dos judeus que habitavam a Espanha, no final
do século XV provocou o fluxo de cerca de 300 mil deles

3. Huguenotes e “refugiados”
Em 1685, quando o Edito de Nantes provocou a
fuga dos Huguenotes da França, o cenário que
se estabeleceu era parecido com o do século
XX: perseguição religiosa, ataques de piratas
aos huguenotes em pleno mar, necessidade de
oferecer-lhes proteção legal, reassentamento em
outros países e repatriação. Segundo The
Economist, o termo 'refugiado’ foi usado então
pela primeira vez.

4. Século XX. Liga das Nações
e Revolução Bolchevique.
Grande fome que afetou a Russia em 1921 levara entre
1,5 milhão a 2 milhões de russos a abandonarem seu
país.
O êxodo mais significativo teve início a partir do inverno
de 1919/1920.
Diplomata norueguês Fritjof Nansen (1861-1930)
organizou pela Liga das Nações e com a OIT a inserção
profissional de perto de 60 mil refugiados nos países de
adoção.
No fundo, todos os refugiados (ou a grande maioria)
desejam voltar para seu país natal. Tal a melhor solução
mas nem sempre isto é possível.

5. Episódios mais recentes.
Kosovares (200 mil) de etnia servia foram deslocados.
OTAN 1999. Conflito com kosovares de etnia albanesa.
O fim da guerra fria permitiu que as grandes potências
passassem a usar o Conselho de Segurança (CS) da
ONU para decidir eventuais intervenções em outros
países.
Quando encontram oposição neste órgão – caso EUA x
Iraque, as grandes potências procuram levar adiante
suas políticas por meio de organizações como a Otan,
como foi o caso dos bombardeios na antiga Iugoslavia.
CS e Otan passaram a ser os fóruns onde se discute e
se busca soluções para os problemas relacionados aos
refugiados.

6. Transformações nos dias de
hoje.
Proteção internacional dos refugiados passou a ser camuflada
na linguagem da 'segurança’. E a linguagem da ‘divisão do
peso e dos custos’(burden sharing), que inspirou, desde o
início, a política dos Estados para o problema, transformou-se
na linguagem da ‘ameaça para a segurança dos Estados’.
O resultado final é a supressão de princípios fundamentais
como o de non refoulement, uma vez que os Estados
acreditam ter justificativas para fechar suas fonteiras ou
mandar de volta refugiados para seus países de origem,
mesmo se eles forem encontrar insegurança e perseguição ao
retornar.
Uso da linguagem da segurança para não conceder o status
pleno de regugiados: solicitantes de asilo (asylum seekers),
chegadas espontâneas (spontaneous arrivals), quotas de
refugiados (quota refugees), pessoas em situação parecida
com a de refugiados (people in refugee-like situations).