nº 21, Março/Abril 2001
Oportunidades frente à grande demanda" - Guilherme Guerra D´Arriaga Schmidt "Defesa do consumidor e da concorrência" - Eugênio da Costa e Silva e Tito Andrade "Projeto de lei das S.A." - Adriana Pallis e Amilcar Sakamoto "Voto múltiplo e alteração da nova lei" - Pedro Oliva Marcilio de Sousa "Registro eletrônico para operações de crédito externo" - Fábio de Almeida Yamada e Irenne Yamanaka "FGTS: a questão dos expurgos" - Camila da Costa Aguiar Agustini "Soluções ágeis e negociadas" - Wladimir de Oliveira Durães "Infra-estrutura" - Alberto Faro "Refis" - Marcelo Fortes "Novos sócios" - Escritório
nº 21, Março/Abril 2001
Oportunidades frente à grande demanda" - Guilherme Guerra D´Arriaga Schmidt "Defesa do consumidor e da concorrência" - Eugênio da Costa e Silva e Tito Andrade "Projeto de lei das S.A." - Adriana Pallis e Amilcar Sakamoto "Voto múltiplo e alteração da nova lei" - Pedro Oliva Marcilio de Sousa "Registro eletrônico para operações de crédito externo" - Fábio de Almeida Yamada e Irenne Yamanaka "FGTS: a questão dos expurgos" - Camila da Costa Aguiar Agustini "Soluções ágeis e negociadas" - Wladimir de Oliveira Durães "Infra-estrutura" - Alberto Faro "Refis" - Marcelo Fortes "Novos sócios" - Escritório
Esse material faz parte da apresentação ao vivo onde discorremos sobre a reforma trabalhista e os principais pontos polêmicos. O vídeo pode ser visto em: http://bit.ly/videos-saberalei
texto de autoria de Edson Carneiro Índio, dirigente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora sobre o PLC 12/2024 que regulamente a categoria de motoristas por plataforma
O projeto de flexibilização trabalhista da CUT: o que é isso, companheiros?JuridNEWS
Artigo de autoria do Procurador do Trabalho, Dr. Rafael de Araújo Gomes, do MPT de Araraquara/SP.
Retirado do site da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Errata: “Comissão da Câmara aprova novas regras para entrega de imóveis adquiridos em fase de incorporação“;
Audiência Pública discute terceirização na Câmara dos Deputados
Os últimos anos foram marcados pelo surgimento de novas formas de trabalho, sobretudo aqueles via plataformas como Uber, Rappi, 99 e outras similares. Esses postos têm atraído cada vez mais pessoas de idade avançada, como mostra este texto do Rest of World. O site analisa causas estruturais, como o aumento do custo de vida e as fragilidades nos sistemas de proteção social e aposentadorias num contexto de envelhecimento da população. A reportagem ouve esses trabalhadores, que falam sobre os desafios encarados no dia a dia, incluindo jornadas longas e problemas de saúde. Fica claro que, enquanto o mundo discute formas de regulamentar o setor, é preciso um olhar específico para quem tem mais de 60 anos e aderiu à gig econom
ENFRENTAMENTO DA MUDANÇA CLIMÁTICA
E DA EMERGÊNCIA AMBIENTAL
PERSPECTIVA DO TRABALHO, DO EMPREGO,
DA RENDA E DOS DIREITOS:
TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS A PARTIR
DA TRAGÉDIA DO RIO GRANDE DO SUL
PROPOSTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
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Artigo de autoria do Procurador do Trabalho, Dr. Rafael de Araújo Gomes, do MPT de Araraquara/SP.
Retirado do site da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
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Audiência Pública discute terceirização na Câmara dos Deputados
Os últimos anos foram marcados pelo surgimento de novas formas de trabalho, sobretudo aqueles via plataformas como Uber, Rappi, 99 e outras similares. Esses postos têm atraído cada vez mais pessoas de idade avançada, como mostra este texto do Rest of World. O site analisa causas estruturais, como o aumento do custo de vida e as fragilidades nos sistemas de proteção social e aposentadorias num contexto de envelhecimento da população. A reportagem ouve esses trabalhadores, que falam sobre os desafios encarados no dia a dia, incluindo jornadas longas e problemas de saúde. Fica claro que, enquanto o mundo discute formas de regulamentar o setor, é preciso um olhar específico para quem tem mais de 60 anos e aderiu à gig econom
ENFRENTAMENTO DA MUDANÇA CLIMÁTICA
E DA EMERGÊNCIA AMBIENTAL
PERSPECTIVA DO TRABALHO, DO EMPREGO,
DA RENDA E DOS DIREITOS:
TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS A PARTIR
DA TRAGÉDIA DO RIO GRANDE DO SUL
PROPOSTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
O IBGE divulgou no dia 17 de maio de 2024
1
os dados da Pesquisa por Amostra de
Domicílios Contínua (PnadC) trimestral, para um conjunto de indicadores relacionados à
força de trabalho, referentes ao 1º trimestre de 2024, composto pelos meses de janeiro a
março. O presente boletim traz a análise de vários desses indicadores do mercado de
trabalho, para a Bahia, no 1º trimestre de 2024, com o objetivo de acompanhar,
periodicamente, a movimentação no mercado de trabalho baiano.
O documento traz a síntese dos debates realizados e propõe caminhos para fortalecer a integração dos povos da região. A Jornada iniciou-se nesta quinta-feira (22) e encerra-se neste sábado (24). Ao todo, 4 mil pessoas de mais de 20 países da região participam do evento.
Transcrito do site Brasil de Fato
A Confederação Geral do Trabalho da República Argentina (CGTRA) colabora com a OIT para equipar o pessoal das instituições de formação profissional para ajudar migrantes e refugiados através da regularização de documentos, validação de qualificações educacionais e reconhecimento de competências. A Organização Central dos Sindicatos (COTU-K), no Quénia, gere o Centro de Recursos para Migrantes, fornecendo informações, defendendo o recrutamento justo e garantindo os direitos dos trabalhadores migrantes. A Confederação Coreana de Sindicatos (KCTU) ganhou novos e aprimorados padrões governamentais para acomodação de trabalhadores migrantes. O Congresso do Trabalho da Nigéria (NLC) apoia os migrantes que regressam com guias informativos e envolvimento da comunidade para ajudar na sua reintegração. A Konfederasi Serikat Buruh Seluruh Indonesia (KSBSI) colabora com organizações da sociedade civil para ajudar os governos locais a implementar leis de protecção dos trabalhadores migrantes e fornecer serviços de aconselhamento eficazes e sensíveis ao género para trabalhadores migrantes que partem do estrangeiro ou regressam. A campanha Injury2All da Federação Americana do Congresso do Trabalho das Organizações Industriais (AFL-CIO) ganhou uma decisão do governo dos EUA para agilizar um processo que protege os trabalhadores migrantes da deportação se denunciarem abusos das leis laborais dos EUA. No Reino Unido, o Congresso Sindical (TUC) e os seus afiliados expuseram elevados níveis de exploração dos trabalhadores migrantes no sector dos cuidados. Estão agora a trabalhar com o governo num plano nacional para combater esta exploração. O sindicato da função pública UNISON trabalha em parceria com uma instituição de caridade para ajudar a fornecer apoio especializado e aconselhamento aos seus trabalhadores migrantes. A Confederação dos Sindicatos Progressistas da Turquia (DISK) e o Congresso Sindical da Tanzânia (TUCTA) apoiaram os trabalhadores migrantes de Türkiye para recuperarem os seus salários não pagos na Tanzânia. O Congresso Australiano de Sindicatos (ACTU) está a fazer campanha e a defender reformas legislativas que dariam aos trabalhadores migrantes confiança para se apresentarem e denunciarem a exploração no local de trabalho.
Índice desenvolvido por pesquisadores mensura o grande impacto da questão
racial na profunda desigualdade social brasileira. Dados da pesquisa apontam como negros
estão sub-representados no topo da distribuição de renda, nos cursos superiores e até
mesmo na população idosa, o que mostra a urgência de propor políticas públicas
específicas de redução de iniquidades raciais.
Publicado pela Folha de São Paulo em 19 de novembro de 2021
Em 28 de junho de 2023, o governo federal lançou o Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar, que disponibiliza crédito de R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse montante representa o maior valor estipulado em toda a série histórica do Plano e significa 34% de aumento em relação ao valor decretado pelo governo anterior.
matéria do portal UOL mostrando o cotidiano de trabalhadores que sobrevivem alimentando plataforma de aprendizado para algoritimos de Inteligência Artificial
Dados do 4º trimestre de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, revelam que o Brasil contava
com 5,8 milhões de pessoas ocupadas no trabalho doméstico, equivalente a 5,9% da força de trabalho, das quais 91,4% eram mulheres
No Boletim de Conjuntura 37, o DIEESE trata de desafios que o governo Lula enfrentará para reconstruir o país. Além dos prejuízos internos em todas as áreas, deixados pelo governo Bolsonaro, o texto aborda as dificuldades que podem ser trazidas pela situação econômica mundial.
O governo tenta sair da pauta da crise militar, mas enfrenta dificuldades na composição da equipe do 2º e 3º escalão pelas necessidades de negociações até a eleição dos presidentes da Camara e Senado. O peder civil vem sendo reforçado sobre os militares e várias iniciativas de ações de governo estão sendo preparadas. A crise dos Yanomami precisa de uma atuação conjunta e a crise das Americanas não pode ficar restrita a um conflito entre grandes bancos e grandes bilionarios. É uma crise que serve para questionar compartamentos do sistema financeiro.
A crise militar continua dominando a conjuntura apesar da demissão do Comandante do exercito que rerafirm,ou o papel do poder civil. Os desdobramentos da crise podem dificultar a ação do governo nas outras áreas. O pacote fiscal e a ação dos ministérios precisam dominar a conjuntura.
Foi uma tentativa de golpe. Fracassou. Invasão das sedes dos Poderes e isolamento politico. A ação do governo para restabelecer a hierarquia e a ação das forças de segurança é fundamental para a continuidade da ação governamental.
Depois de uma bela festa de posse, a semana termina com o governo precisando se afirmar
Ìntegra do discurso de posse do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizada em 3 de janeiro de 2022.
O arquivo foi obtido a partir do site da CUT (www.cut.org.br)
Discurso de posse de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.pdf
Reforma sindical propõe mandatos de 4 anos e regra contra sindicatos de fachada.pdf
1. 1/3
Guilherme Seto 2 de abril de 2023
Reforma sindical propõe mandatos de 4 anos e regra
contra sindicatos de fachada
www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/04/reforma-sindical-propoe-mandatos-de-4-anos-e-regra-contra-
sindicatos-de-fachada.shtml
O projeto que propõe uma reforma no sistema sindical brasileiro deve ficar pronto em
junho, com a expectativa de que seja votado no Congresso no segundo semestre. O
texto tem sido aprimorado pelas centrais sindicais e pelo Ministério do Trabalho desde o
começo de fevereiro, quando foi revelado pelo Painel.
Em sua versão mais recente, prevê mandato de quatro anos para dirigentes sindicais,
direito de oposição, transparência e exigência de que os sindicatos comprovem
densidade para que possam funcionar.
A densidade é uma medida para aferir se as entidades exercem atividade sindical de fato
e leva em conta o número de sindicalizados, a participação em acordos coletivos e o
tamanho da base que elas representam.
A fórmula proposta atualmente soma representação (a participação da entidade em
negociações de convenções ou acordos coletivos) e representatividade (número de
sindicalizados), em uma proporção de 80/20. Os sindicatos sem densidade, de fachada,
seriam desativados.
O projeto também propõe a taxa negocial, definida em assembleia e paga aos sindicatos
por todos os trabalhadores abrangidos por acordos coletivos, descontada em folha de
pagamento. O projeto será discutido nas próximas semanas com empresários e a ideia
hoje é que seja enviado como um projeto de lei do Executivo.
2. 2/3
Este é Lula em 2023
Ato unificado das centrais sindicais para comemorar
o 1º de Maio na praça Charles Miller, em São Paulo -
Bruno Santos-1º.mai.2022/Folhapress
Como mostrou a coluna, a proposta
também envolve a criação de uma
agência pública de autorregulação das
relações de trabalho e o reforço de
mecanismos de negociação coletiva.
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3. 3/3
Essa agência pública autônoma, provisoriamente chamada de Conselho Nacional do
Trabalho (ou Conselho Nacional de Relações do Trabalho), seria constituída por duas
Câmaras, uma dos trabalhadores e outra dos empresários, e um conselho tripartite, além
de uma diretoria técnica.
O entendimento é que essa entidade poderia atuar na mediação de conflitos, reduzindo
os custos com a Justiça e dando mais agilidade à resolução de impasses.
Além disso, ela seria responsável por monitorar o funcionamento do sistema sindical,
certificando-se de que as entidades estejam respeitando critérios de transparência e
densidade.
Painel
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