Este documento discute os reajustes salariais dos professores da rede pública de Manaus e do estado do Amazonas entre 2013 e 2015. Ele resume que os aumentos concedidos foram menores que a inflação no período, resultando em perda real de renda. Além disso, os salários atuais dos professores permanecem abaixo do piso nacional da categoria.

1. REAJUSTE
SALARIAL:
Jonas Araújo
Professor da SEDUC/AM
Professor da SEMED/Manaus
Professor Jovem Cientista do PCE/FAPEAM
Professor Formador em Ciências Humanas do PNAIC/UFAM
Seduc/AM e
Semed/Manaus

2. A constituição federal
• Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também,
ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
1998)
• X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata
o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei
específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada
revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de
índices; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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3. Semed 2015
• SEMED 2015 – 9,5 % parcelado:
• 4% em julho, retroativo a ao mês de maio.
• 5,5 % em outubro.
• 10% no auxilio alimentação, em Janeiro de
2016.
Prefeitura comemora como um grande avanço afirmando que de
2013 a 2015 foram concedidos 29,5 % pontos percentuais de
aumento.
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4. Calculo rápido
• IPCA-IBGE (índice de inflação utilizado para o reajuste
salarial) neste mesmo período (2013 a 2015), a soma da
inflação foi de 23%.
• Prefeitura 29,5 % - IPCA 23% = 6,5%
GANHO REAL: MENOS DE R$ 30,OO
AO ANO.
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5. Dieese
Dieese Semed Seduc
357,29 220,00 210,00
“A cesta básica em Manaus encerrou
2015 com o valor de R$ 357, 29.”
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6. Piso salarial: 40h/Nível médio
Nacional Amazonas Manaus
2.135,64 3.269,49 2.945,32
DIFERENÇA 1.133,85 809,68
NÍVEL SUPERIOR
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7. Seduc 2015
• 0,0% de reajuste!
Secretário de educação, ainda comemorou dizendo:
“Até abril de 2014, o salário de professor por 40 horas era de R$
2.965,37 e passou para R$ 3.133,51 no mês de maio. E, a partir deste
mês, será de R$ 3.269,49”, destaca o titular da Secretaria de Estado
de Educação do Amazonas (Seduc), Rossieli Soares da Silva.
(Janeiro/2015)
Fonte:http://www.emtempo.com.br/salario-do-professor-no-amazonas-passa-para-r-3-26949/
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8. Fontes
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/o-que-diz-o-artigo-37-da-
constituicao-federal/.
http://www.manaus.am.gov.br/2016/01/18/professores-da-semed-terao-
reajuste-de-10-no-auxilio-alimentacao-a-partir-deste-mes/
http://amazonasatual.com.br/professores-perguntam-que-reajuste-e-este/
Lei Ordinária nº 3951/2013 de 04/11/2013. INSTITUI o PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos servidores da Secretaria
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, e dá outras
providências.
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