Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Abril 2013

1. BOLETIM
Nº 8 - 19/04/2013 Da REDE
Assembleia Unificada decidiu: 30 de abril é greve!!!!!
A cada passo do nosso caminho mais companheiros/as engrossam o movimento!
A campanha salarial unificada dos/as trabalhadores/as cresce e se fortalece a cada dia,
construindo um sentimento de unidade e de força e rompendo com o isolamento das categorias,
dos setores e das entidades representativas. Estamos no rumo certo.
Construir uma campanha unificada não é tarefa simples diante da diversidade de condições de
trabalho, de experiências de luta, de acumulo e cultura de organização de cada setor e categoria.
Mas temos conseguido superar tais dificuldades e caminhar combinando os ritmos, as estratégias
e os calendários das ações envolvendo todas as entidades e bases dos servidores.
O grande número de trabalhadores presentes nas assembleias e as belas manifestações
demonstram a solidariedade e unidade dos servidores para o conjunto da população.
O governo Lacerda mascara a real condição dos serviços públicos da cidade com suas
propagandas mentirosas, por isso, temos construído ações para demonstrar à cidade a má gestão
da prefeitura.
No dia 17/04 a PBH realizou passeatas contra a dengue na região do Barreiro. Convocaram os
alunos e as escolas da região para distribuírem panfletos que diziam mentiras sobre a ação da
prefeitura e culpavam a população pelo aumento da dengue na cidade. Em resposta, o Sind-
REDE organizou uma contrapropaganda nas tais passeatas e com carro de som e panfletos
assinados pelas entidades dos servidores, desmascarando a propaganda do prefeito.
Outras ações de comunicação junto à população estão sendo planejadas. No malote enviamos
cópias do panfleto distribuído no Barreiro. Também enviamos uma Carta à População assinada
pelas entidades, expondo a realidade sobre os serviços da PBH e as condições de trabalho dos
servidores. Esses materiais podem ser solicitados no sindicato para serem distribuídos na
Comunidade Escolar como instrumento para o debate sobre a dengue e sobre os serviços
públicos na cidade.
Diante da omissão da prefeitura, na Assembleia do dia 18 de abril, os/as trabalhadores/as
unificados/as decidiram:
• Paralisar as atividades de toda a PBH e comparecer em massa na Audiência Pública na
Câmara no dia 23 de abril (terça) às 10h, sobre a campanha salarial dos servidores e
demais trabalhadores da PBH.
• Greve por tempo indeterminado a partir do dia 30 de abril. Também nesse dia haverá
uma Assembleia Unificada, as 9h, na Praça da Estação.
Obs: Caso a prefeitura apresente alguma resposta até o dia 22/04, a assembleia aprovou que as
entidades realizem uma assembleia unificada no dia 23/04, na Câmara Municipal.
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2. Caixa Escolar
Os trabalhadores do Caixa Escolar também avançam com o movimento para pressionar a PBH
a dar resposta sobre o anúncio da terceirização via empresa: como ficará a situação da forma de
contratação e recontratação do pessoal?
Na Assembleia realizada no dia 13/04 foi decidido duas ações para pressionar a
PBH:
. No dia 17/04, comparecer na SMED com uma comissão de representantes eleita na assembleia
e junto com outros representantes apoiadores exigir uma reunião com a nova secretária da
Educação.
. Fazer um dia de greve no Dia Nacional de Luta (organizado por várias entidades) e como parte
da Greve Nacional da Educação. A idéia era realizar a paralisação junto com os demais
trabalhadores da Rede, pois estava sendo apontada a paralisação para o dia 24/04. Entretanto, as
articulações com os demais servidores acabaram definindo o dia 23/04 como o dia para a
paralisação geral, pois haverá uma audiência pública na Câmara para tratar da situação salarial e
de trabalho dos servidores e demais trabalhadores da PBH.
17 de abril, o dia em que a SMED/PBH recebeu o Pessoal do
Caixa Escolar:
Nossa ação na SMED no dia 17 foi um ato vitorioso. O sindicato e os/as trabalhadores/as do
Caixa Escolar compareceram no gabinete da secretaria e foram recebidos pela nova secretária,
Sueli Baliza. Na reunião a comissão entregou nossa pauta de reivindicação e um ofício solicitando
uma reunião para tratar da situação dos trabalhadores.
A secretária disse que ainda não conhecia a pauta do “Caixa Escolar”, e não havia nenhuma
definição sobre a situação do pessoal do Caixa Escolar. Ela se comprometeu a garantir todos os
direitos trabalhistas caso haja alguma mudança. Quanto a aumentos e negociação da pauta (do
Caixa Escolar e da Rede), a secretaria afirmou que toda a negociação trabalhista da PBH está
centralizada na cúpula do governo e que não tinha noticias sobre este assunto.
A secretária se comprometeu em receber novamente os/as trabalhadores/as do Caixa Escolar e
os demais trabalhadores/as da Rede, incluindo em sua fala esse setor como trabalhadores em
educação e da PBH. Assim, só esse fato já foi uma grande vitória.
Isso mostra que a nossa unidade e ação coletiva pode conquistar melhorias e mudanças. Mas,
precisamos de respostas e negociações urgentes, por isso devemos continuar a pressionar a
PBH/SMED.
Após a reunião, os representantes presentes avaliaram positiva a mudança do dia da paralisação
para o dia 23/04 junto com o restante da Rede, para também participarem da audiência pública na
Câmara (veja cartaz).
23/04 - Greve Nacional da Educação: Conforme a decisão da assembleia da
Educação do dia 08/04 e as orientações das plenárias do dia 12/04, a categoria participará da
Greve Nacional da Educação em um dos dias propostos (23, 24 e 25/04). A assembleia definiu o
dia 23/04 como o dia da paralisação da greve nacional combinada com o calendário da campanha
salarial unificada com participação na audiência pública na Câmara Municipal às 10h.
24/04 - Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores. No dia 24 de abril será realizada
em Brasília uma grande marcha de trabalhadores/as de diversos setores afetados pelas políticas
do governo Dilma: política econômica, retirada de direitos trabalhistas (via a flexibilização da CLT
com os ACEs). As/os trabalhadoras/es exigem: defesa da Previdência, aumento dos salários,
reforma agrária, direito à moradia, saúde pública, defesa dos servidores públicos e do seu direito
de greve, defesa e aumento do investimento na Educação pública. Uma política que rompa com a
opressão da classe trabalhadora. Caravana Sind-REDE/BH: ônibus saem da Praça da Estação,
dia 23/04, às 19h.
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