O documento fornece um resumo sobre prontuários eletrônicos interoperáveis no Brasil. Ele discute o cenário atual de sistemas fragmentados e a visão de um prontuário acessível entre diferentes pontos de atendimento. Também menciona a Portaria 2073/2011 que regulamenta padrões de interoperabilidade entre sistemas de saúde.

1. Prontuário Eletrônico
do Paciente
Visão Geral
Fábio Nogueira de Lucena (INF/UFG)

2. Contexto cronológico
UFG • Bacharelado em Engenharia de Software
UFG • Fábrica de Software (contribuir com a saúde)
UFG • Interação com a Faculdade de Odontologia
MS • Visita ao Ministério da Saúde em 2010
Dell • Projeto de P&D (Dell/UFG), 03/2010 – 02/2012
MS • Ministério da Saúde (portarias 2072 e 2073)
* • CFM, SBIS, ABNT, SUS, AGHU, ações (inter)nacionais, …
UFG • Comissão (mais de uma dezena de unidades de saúde)
Goiás • Reuniões com secretarias (do estado e municípios) e RIPSA

3. Há exatos 85 anos (21/05/1927)
Primeiro voo solo a
cruzar o Atlântico
Inspiração

4. 25/MAIO/1968 (há 43 anos)
Dr. Zerbini,
criador do InCor,
primeira vez no Brasil,
5a. no mundo
Transplanta o coração de Luis
Ferreira de Barros, morto por
atropelamento, para o peito do
lavrador João Ferreira de Cunha.
Inspiração

5. Cenário corrente
MAS
prontuário ainda não transita
entre dois sistemas
Descompasso entre saúde e o
que a TI oferece para a saúde?
Precisamos deste trânsito?
Transplantes: coração, rim, fígado, pulmão, …
Transfusão de sangue

6. Uma Visão: Vários Benefícios
Cenáriodesejado

7. Podemos fazer?
• CAPACIDADE (evidências)
• SBTVD (Televisão Digital)
• SPED (Sistema Público de Escrituração Fiscal)
• Imposto de Renda (Receita Federal)
• Votação eletrônica
• SUPORTE LEGAL
• Lei 12.527 (regulamenta o acesso a informações públicas)
• NECESSIDADE (citando apenas “políticas de saúde”)
?

8. O que está faltando?
“Antes”
Proliferam sistemas que
não se comunicam
“Agora”
Prontuário
Eletrônico & Interoperável
Futuro
Perspectivatécnica

9. O que é interoperabilidade?
Segundo a Cartilha Sobre Prontuário Eletrônico (CFM/SBIS)

10. Prontuário fragmentado (hoje)
Atendimento C
Exame
A
Laudo B
Farmácia
X
Cada ponto de assistência/atendimento é gerador de “fragmentos” de prontuário
Em geral, um profissional da saúde têm visão parcial
(acesso restrito a alguns círculos)
Compreender

11. Prontuário Interoperável (modelo)
Atendimento C
Exame
A
Laudo B
Farmácia
Pontos de assistência/atendimento trocam seus “fragmentos”
Informação não está ilhada, mas acessível além do contexto de
quem a gerou
Compreender

12. Prontuário interoperável (modelo)
Atendimento C
Exame
A
Laudo B
Farmácia
Cada ponto contribui com e tem acesso ao prontuário
Profissional da saúde têm visão integral do prontuário
(observadas as questões de direito, éticas, …)
Compreender

13. Interoperabilidade semântica
Falta:
como e
quando
Premissa

14. Prontuário acessível
Premissa
2020 2100
Informação produzida hoje
deve estar disponível amanhã,
Independente de onde é gerada e será consultada

15. Interoperabilidade como
produto/serviço
Premissa
Complexidade da interoperabilidade
pode ser isolada, implementada e
comercializada.

16. Ética & Segurança & Legislação
Premissa
Aspectos éticos e legais serão atendidos.
Segurança será satisfatória.

17. Disponibilidade do prontuário
Premissa
Não interessa ao indivíduo, nem à
sociedade a indisponibilidade de acesso
a prontuários (exceto da perspectiva da
segurança).

18. Portaria 2073 de 31 de agosto de 2011
(publicada no D.O.U em 01/09/2011)
Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade
e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no
âmbito do SUS, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal,
e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar.

19. Portaria 2073
(Capítulo II, Art. 3º, parágrafo único)
A arquitetura em saúde será a fundação para a definição do conjunto de
especificações técnicas e padrões a serem utilizados na troca de
informação sobre eventos de saúde dos usuários do SUS
pelos sistemas de saúde locais, regionais e nacionais,
públicos e privados.
+ Portaria 2073
pode resultar em

20. Portaria 2073
(Capítulo II, Art. 7º)
Os entes federativos que decidirem não utilizar os padrões de
interoperabilidade de que trata esta Portaria deverão utilizar
mensagens formatadas [seguem detalhes do padrão].
É proibido estar
“desconectado”

21. Portaria 2073
Anexo
Tecnologia
Saúde

22. Considerações finais

23. O que ainda falta?
• Onde se quer chegar? Quais os fluxos? Quais os atores?
• Nuvem fora do país pode ser usada, regida por outras leis?
• Onde os dados estarão depositados?
• Qual a qualidade do serviço a ser oferecido para acesso?
• Quem vai pagar a conta?
• Como a indústria deve se preparar?
• Quem poderá ter acesso? Em que circunstâncias?
• Quem certificará sistemas aptos a participarem da rede?
• Quando a 2073 “entra em vigor”?
• Quem irá zelar pelas respostas das questões acima?
Governança (2073 é bússola, não é destino)

24. Universidade Federal de Goiás
Comissão de Governança da Informação em Saúde
Missão (projeto) corrente:
elaborar proposta de ação que contemple interoperabilidade no
escopo do Estado de Goiás
Restrição:
apresentar evidências dos benefícios da interoperabilidade “em
funcionamento”
Stakeholders:
Algumas secretarias municipais de saúde (GO), Secretaria de
Saúde do Estado de Goiás, unidades de saúde da UFG, setor
privado, …

25. Fechamento
“O futuro tem muitos nomes.
Para os fracos é o inalcansável.
Para os temerosos, o desconhecido.
Para os valentes é a oportunidade.”
Victor Hugo