apres 2009

1. Novembro / 2011

2. Brasil: Rumo Certo?
2
O Brasil está prestes a se tornar a 6ª maior economia do mundo, mas ainda
apresenta, comparativamente, uma das piores infraestruturas
Ranking de
Infraestrutura 2 11 6 24 10 104
1
Global Competitiveness Index & Qualidade da infraestrutura
PIB (em US$ Trilhões)
2010 2011
Infraestrutura 84 -> 104
Portos 123 -> 130
Rodovias 105 -> 118
Aeroportos 93 -> 122
Ferrovias 87 -> 91
Fonte: IMF; WEF
14.5
5.9 5.5
3.3 2.6 2.3 2.1
15.1
7.0 5.9
3.6 2.8 2.5 2.5
1.EUA 2.China 3.Japão 4.Alemanha 5.França 6.Inglaterra 7.Brasil
2010
2011
5.7 5.6 5.6 5.5 5.4 5.4
4.3
1. Suiça 2. Singapura 3. Suécia 4. Finlandia 5. EUA 6. Alemanha 53. Brasil
Global
Index

3. Atuação do Setor Privado
3
Houve uma evolução no papel do setor privado na prestação de Obras e Serviços
Públicos
Década de 70 Situação Atual
Somente
Prestador de Serviços
Parceiro e Responsável
pela Construção e
Operação de Bens
Públicos
(Concessões / PPPs)

4. Relações Contratuais nas Concessões / PPPs
4
Em uma Concessão / PPP, o parceiro privado é responsável pela contratação do
financiamento, da construção e da operação do projeto
Governo
Concessionário
(Privado)
Construtor
(Privado)
Relação Público - Privado
Relação
Privado - Privado
Financiador
Operação
(Privado)

5. Projetos de Infraestrutura: Grandes Desafios
5
Por definição, projetos de
infraestrutura demandam
significantes soma de recursos
financeiros e altos níveis de
alavancagem (+ de 70%)

6. Financiamentos Competitivos: Importante Variável
6
Acesso a financiamento de longo-prazo em moeda local
e a custos competitivos são imprescindíveis para os
investimentos em infraestrutura
Os Bancos Públicos de Fomento tem um papel
relevante no desenvolvimento sustentável e competitivo
da economia brasileira
Existe atualmente no País uma agenda para estimular o
mercado de capitais e bancos privados a elevarem sua
participação nos financiamentos de longo-prazo para os
projetos de infraestrutura

7. Fontes de financiamento para os projetos internacionais
de infraestrutura
7
Os principais agentes financeiros nos projetos de
Concessões / PPPs internacionais de infraestrutura são:
Agências de Crédito à Exportação: SACE, EDC,
JBIC, US EX-IM Bank
Bancos Multilaterais: Banco Mundial, BID, CAF, IFC,
European Bank, MIGA
Bancos Bilaterais: OPIC, FMO, NEXI, KfW
Mercado de Capitais/Bancos Comerciais: USA, EU,
Asia

8. Exemplos de Concessões/PPPs da Odebrecht, financiadas
por bancos de fomento e mercado de capitais
8
Projeto Fonte de Recursos
Rota das Bandeiras BNDES, Project Bond
Ruta del Sol 2 (PPP) Grupo Aval, Bancolombia, Davivivenda, CAF
MESA BNDES, Bancos Comerciais, FNO
Nova Dutra Concessão Rodoviária IFC, BNDES
Acesso Oeste -Buenos Aires Banco da Argentina (Rio de La Plata)
Ponte Vasco da Gama (PPP) IB Europeu, Société Genérale, BNP
Autoban Concessão Rodoviária BNDES, IFC, IDB
Rodonorte Concessão Rodoviária BNDES, IFC
Linha 4 do metrô de São Paulo (PPP) BID, Bancos comerciais
Olmos BCP, CAF
Itá Hidrelétrica BNDES, IDB + ABN
La Miel Hidrelétrica FEN (Colombia)
IIRSA SUR 2 e 3 (PPP) Mercado de Capitais / CAF
IIRSA NORTE (PPP) Mercado de Capitais / BID (PCG)

9. Aprendizados com as Concessões / PPPs
9
 O mercado / concorrência nas licitações via Concessões/PPPs
atua fortemente para impedir distorções nos preços de
referência
 Os atrasos na construção da infraestrutura, associados à
atuação de agentes externos, geram maior ineficiência /
maiores contingenciamentos pelo privado
 A gestão privada nas diversas relações contratuais é um dos
pontos fortes das PPPs
 Os Bancos de Fomento Público (inclusive no Brasil) têm
grande experiência no controle/comprovação dos gastos
envolvidos em Concessões /PPPs
Foco de atuação dos órgãos de controle: comprovação dos
empréstimos públicos a medida que ocorrem, não antes

10. 10
Anexos

11. O desenvolvimento do mercado PPPs deve focar em 3
variáveis:
Redução de
risco
Financeiros
Legislação /
Regulação
Diminuição do
custo de
financiamento
11
Capacitação

12. Parcerias Público Privadas – Atuais Entraves
12
Legislação / Regulação
• Baixos Limites para utilização dos orçamentos públicos em PPPs
(3% da RLC);
• Restrições dos Parceiros Públicos em oferecer garantias sobre o
pagamento das contraprestações;
• Dificuldades na aprovação dos projetos de PPPs;
• Sobreposição da atuação dos Órgãos de Controle em um mesmo
projeto.

13. Parcerias Público Privadas – Atuais Entraves
13
Financeiros
• Tributos cumulativos / Ineficiência Fiscal;
• Elevados Custos de Financiamento de Longo-Prazo no Brasil;
• Não assunção de determinados riscos pelos financiadores
públicos (bancos de fomento);
• Demora na liberação de recursos de longo prazo vs Compromisso
contratual de início dos investimentos.

14. Parcerias Público Privadas – Atuais Entraves
14
Capacitação
• Dificuldade do Poder Executivo em justificar a opção de um
projeto de PPP mediante utilização do critério de value for money;
• Pouca difusão dos mecanismos de manifestação de interesse
privado quanto a investimentos de interesse público;
• Formação dos técnicos da área e dos parceiros privados na
compreensão das PPPs.

15. Propostas de Melhores Práticas no Setor Público para as
PPPs
15
• Elevação dos limites dos orçamentos públicos para gastos com
PPPs;
• Fornecimento de garantias públicas líquidas e com bom rating;
• Fortalecimento das unidades de PPPs e redução na burocracia para
aprovação dos projetos;
• Desoneração fiscal de PPPs e Concessões;
• Criação de metodologia objetiva para justificar a opção por PPPs;
• Definição de diretrizes para Procedimentos de Manifestação de
Interesses de forma a incentivá-los;
• Definição de Políticas de Incentivos para financiamentos de longo-
prazo em PPPs;
• Elaboração de diretrizes para assunção de determinados riscos
políticos por parte dos bancos de fomento / públicos (incentivo aos
bancos privados).

16. Experiência da Odebrecht em PPPs no Brasil
CA de Brasília
Investimento: R$ 600 MM
Setor/ Prazo: Serviços / 22 anos
Escopo: Construção, manutenção e
operação de centro administrativo.
Jaguaribe Embasa
Investimento: R$ 310 MM
Setor/ Prazo: Saneamento/ 18 anos
Escopo: Construção, operação e
manutenção de emissário
submarino.
Saneamento Rio das Ostras
Investimento: R$ 350 MM
Setor/ Prazo: Saneamento/ 18 anos
Escopo: Construção, operação e
manutenção de sistema de
esgotamento sanitário.
Praia do Paiva Viário
Investimento: R$ 70 MM
Setor/ Prazo: Rodoviário / 20 anos
Escopo: Construção, operação e
manutenção de rodovia.
Saneamento Rio Claro
Investimento: R$ 80 MM
Setor/ Prazo: Saneamento/ 30 anos
Escopo: Construção, manutenção e
operação de sistema de
esgotamento sanitário.
Arena Fonte Nova
Investimento: R$ 788 MM
Setor/ Prazo: Arenas/ 35 anos
Escopo: demolição, reconstrução,
operação e manutenção de arena
multiuso.
Arena Pernambuco
Investimento: R$ 557 MM
Setor/ Prazo: Arenas / 35 anos
Escopo: Construção, manutenção e
operação de arena multiuso.
16

17. Experiência da Odebrecht em PPPs no Exterior
IIRSA Sul
Investimento: US$ 1.616 MM
Setor/ Prazo: Rodoviário / 25 anos
Escopo: Construção, reabilitação,
melhoramento, conservação,
manutenção e exploração.
IIRSA Norte
Investimento: US$ 638 MM
Setor/ Prazo: Rodoviário / 25 anos
Escopo: Construção, reabilitação,
melhoramento, conservação,
manutenção e exploração.
TGV
Investimento: € 1.776 MM
Setor/ Prazo: Ferroviário / 40 anos
Escopo: Concepção, projeto,
construção, exploração e
manutenção.
Auto Pista de Coral
Investimento: US$ 272 MM
Setor / Prazo: Rodoviário / 25 anos
Escopo: Construção, reabilitação,
melhoramento.
17
Ruta del Sol
Investimento: US$ 4.730 MM
Setor/ Prazo: Rodoviário / 15 anos
Escopo: Construção, reabilitação,
melhoramento, conservação,
manutenção e exploração.