1. O documento apresenta o Referencial Curricular da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino de Alagoas.
2. É constituído por seis capítulos que abordam o papel da escola, a organização da educação básica, os desafios da rede estadual e as diretrizes curriculares para as disciplinas.
3. O referencial tem o objetivo de nortear as práticas pedagógicas nas escolas estaduais considerando as especificidades do estado de Alagoas.