O encontro de logística e transportes da Fiesp abordou o cenário promissor dos portos brasileiros, destacando um movimento de cargas que alcançou 834 milhões de toneladas em 2010 e a previsão de expansão para mais de um bilhão em 2012. Foram discutidos desafios à competitividade, como a infraestrutura deficiente, problemas de governança e a necessidade de um novo modelo de gestão portuária. Propostas para enfrentar esses desafios incluem a atração de investimentos privados e a racionalização da burocracia.

1. Portos: o desafio da competitividade 6º Encontro de Logística e Transportes - FIESP São Paulo, 14 de junho de 2011 Wilen Manteli Presidente da ABTP

2. Cenário promissor Economia brasileira em expansão Petróleo e gás do pré-sal Eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas) Crescente demanda mundial por matérias-primas (minerais e agrícolas)

3. Movimento total nos portos (em milhões de ton) 436 485 506 529 571 621 649 693 755 768 733 834 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: Anuário Estatístico Portuário - ANTAq

4. Movimento de contêineres (em milhões de TEU) 2,2 2,5 2,9 3,5 2,7 3,2 5,7 6,1 6,5 7,0 6,1 6,8 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: Anuário Estatístico Portuário - ANTAq

5. Participação dos portos e terminais Em 2010, a movimentação de cargas nos portos atingiu 834 milhões de ton e 6,8 milhões de TEU Previsão para 2012: mais de um bilhão de toneladas anuais Há 315 áreas portuárias públicas arrendadas 109 terminais privativos movimentam 70% de toda a carga Quatro grupos de produtos respondem por 75% do volume do comércio exterior: petróleo e derivados, minério-de-ferro, complexo da soja e complexo álcool-açucareiro

6. Desafios ao crescimento

7. Mentalidade distorcida

8. O desafio da infraestrutura Restrições físicas e logísticas, com impacto direto sobre a competitividade Avanços do PAC insuficientes para reduzir o déficit da infraestrutura/transportes Problemas de governança (TCU, AGU, MPF, Meio Ambiente) e baixa eficiência da gestão pública retardam execução do PAC Persistência de gargalos nos acessos terrestres aos portos

9. O desafio institucional Retorno do intervencionismo estatal Baixa integração e sobreposição de funções entre ministérios, agências reguladoras e outros órgãos governamentais Falta de planejamento e de políticas de integração modal (baixa atividade do CONIT - Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte)

10. ANTAq TCU AGU MPOG/SPU MF/RFB MS/Anvisa MD/Marinha MTE MAPA/Vigiagro MPF MMA/Ibama SEP CAP MT Governo Federal Porto organizado Concessionária/Delegatária OGMO OP Terminais arrendados Terminais privativos

11. O desafio regulatório Marcos regulatórios instáveis Proliferação de instrumentos legais (19 instrumentos revogados pela Lei nº 8.630, mais de 20 novos instrumentos criados depois) Insegurança jurídica para os investidores e crescente judicialização do setor

12. O desafio da gestão pública Excesso de burocracia Elevação do Custo Brasil (cobrança da SPU por “estruturas náuticas”) Administrações portuárias públicas, em sua maioria, ineficientes e incapacitadas para promover a modernização gerencial

13. Soluções à vista Emma Maersk , o maior navio porta-contêiner do mundo, com capacidade para 11.000 TEUs

14. Para reverter o déficit de infraestrutura Equacionamento dos problemas de governança que retardam o PAC, com prioridade para os acessos terrestres aos portos Estabilidade regulatória, visando aumento da participação do setor privado no investimento e na gestão dos transportes (operacionalização das PPPs) Estímulo à competição isonômica no setor portuário Terminais de indústrias: atração de investimentos

15. Benchmark Port of South Louisiana: 86 km de hidrovias (Baton Rouge a New Orleans), 53 funcionários, 59 Indústrias, 60 terminais portuários, movimento anual de 600 milhões de ton em 50.000 barcaças e 4.000 navios, geração de 2 milhões de empregos na região (20.000 especializados)

16. Para melhorar a gestão Novo modelo descentralizado de gestão portuária, com subordinação aos CAPs Concessão das Docas à iniciativa privada Agilização das atividades do CONIT e garantia de participação da sociedade Implementação plena da Lei nº 8.630 quanto às relações trabalhistas e adaptação de todos os contratos Racionalização da burocracia e das atividades de fiscalização

17. www.abtp.org.br Obrigado. Wilen Manteli